Celso Rossi, réu

“Considerando que os documentos de fls. 1052/1080 não são compatíveis com o contexto doa autos, notadamente se for considerado o fato de Celso Luis Rossi também figurar como réu em processo sob acusação da prática de crime(s) falimentar(es) relativamente à falida, não restou demonstrada a necessidade de ser beneficiado com a gratuidade judiciária, pelo que indefiro o pedido de fls. 1049/1050.
II - Nomeio o perito contador indicado (fl. 1043), o qual deverá ser cientificado para dizer se aceita o encargo e apresentar proposta de honorários.
III ¿ Com a proposta, ao administrador e ao Ministério Público.
IV Intime(m)-se. Diligências legais.”

Em suas razões de recurso (fls. 02-08), o agravante elabora breve resenha dos fatos e sustenta a impossibilidade de arcar com o pagamento das custas processuais, pois se trata de empresa que passa por dificuldades financeiras (Naturis Empreendimentos Naturistas Ltda), cujos bens foram bloqueados pelo Juízo que decretou a falência. Aduz que para fins de deferimento do benefício pleiteado, deverá ser observada a situação econômica atual do recorrente, que não possui atividade remunerada, é bolsista da faculdade FACCAT e está representado pela Defensoria Pública em outros feitos litigiosos. Assevera que recebe menos de 01 salário mínimo mensal em razão da locação do hotel e restaurante naturista que possui no Clube para terceiros. Diz que a negativa da concessão do benefício da AJG configura impedimento de acesso ao Judiciário. Requer o provimento do recurso.

Decisão apelação 70058634312, Des.ª Isabel Dias Almeida, 24 de fevereiro de 2014

Não temos, ainda, o texto da denúncia contra Celso Rossi, mas a decisão monocrático da desembargadora não deixe dúvida: o eterno Capitão da Colina do Sol foi finalmente denunciado criminalmente pela Justiça. Celso Rossi é réu.

Outro afirmações da decisão valem destaque:

• " ... os documentos de fls. 1052/1080 não são compatíveis com o contexto dos autos ...". Na reintegração de posse do Morro de Tartaruga, acima da Praia do Pinho em Balneário Camboriú - onde a sentença declarando a ocupação pela AAPP com esbulho cita duas vezes o nome de Celso Rossi - um despacho de janeiro da Justiça catarinense observa, "O documento juntado (fl. 35), obviamente, não consiste na certidão de confrontação. Além disso, a matrícula não é atualizada. Concedo o prazo, improrrogável, de 10 (dez) dias, para a juntada de ambos. Intime-se. "
  Parece que um dos ensinamentos que Celso deixo por lá é o hábito de juntar documentos irrelevantes para atrasar a Justiça.
• "Assevera que recebe menos de 01 salário mínimo mensal em razão da locação do hotel e restaurante naturista que possui no Clube para terceiros." A ex-senhora Zumbi me informou que quando ela operava o restaurante da Colina, já mais de 7 anos atrás, o aluguel era de R$1000 por mês. E para o restaurante, mais o hotel, é ainda menos que isso agora?
  Descarto a possibilidade de que a renda é mais que um salário mínimo, mas sendo que os outros investidores recebem a parte que lhes cabem, Celso recebe menos que um salário mínimo. A possibilidade de que outros investidores recebessem seu parte me parece fantasioso. Será que o sr. Rossi está recebendo mesmo menos que um salário mínimo?

Caminho do inferno: o primeiro passo

Caso começou com os acusadores

O caso Colina do Sol levou não somente os acusados ao inferno, mas também suas supostas vítimas. Ainda com uma sentença de inocente, o estrago para todos é irremediável. Mas o que foi o primeiro passo neste caminho? Como foi iniciado este caminhada longa e dolorosa, e caríssima para os envolvidos e caríssima para o contribuinte, que bancou esta absurda colheita de mais de 5.500 folhas sem indícios de crime?

Quem começou a caminhada foram os acusadores, que como já notamos, não foram as "vitimas", nem uma mãe louca, como padrão nestes casos.
A finada Nedy de Fátima Pinheiro Fedrigo qualificou os acusadores como "uma corja indo atrás de um corno". Vamos pela lista, conforme o relatório policial.

Um corno

O primeiro a fazer uma acusação foi Zumbi Steffens. Conforme o relatório do delegado Juliano Brasil Ferreira, na sua folha 2:

ZUMBI DE FIGUREIDO STEFFENS, morador da região, conforme depoimento, confirmou tais denúncias, especificando, inclusive, fatos de abuso sexual praticados pelos investigados. Pedimos, portanto, escusas para ilustra parte do depoimento:

"FREDERICK logo que começou a morar no Brasil se aproximou de jovens garotos... Que passado algum tempo começou a observar o comportamento de FREDERICK que levava os jovens para sua casa, tendo sido providenciadas ações para retirá-lo da Colina, porém, como ele é proprietário, é muito difícil conseguir.... Lembra que já houve um flagrante de um estrangeiro que foi encontrado fazendo sexo oral com um jovem menino, o qual iria ser expulso, mas acabou fugindo durante a noite."

Vimos, nestes mais de quatro anos de blog, de que:

• O jovem filho de Fritz, Douglas, então com 15 anos, levava a então esposa de Zumbi para sua cama, e poucas dias depois do par fugir da Colina do Sol para Praia do Pinho, o marido abandonado fez uma acusação contra Fritz na polícia;
• Interrogado na Justiça, Zumbi não acusou Fritz de crime nenhum;
• Pelas palavras do próprio Zumbi, ele já no passado sabia de caso de pedofilia confirmada, e nem chamou a polícia.

Mas o relatório do delegado sugere a causa verdadeira da acusação contra Fritz, só que inverte causa e efeito: disse que o desejo de expulsar-lo veio da acusação de pedofilia, enquanto na realidade parece que para conseguir a expulsão, inventaram a acusação.

A Colina do Sol tem hábito de expulsar proprietários, com uma frequência extraordinária. Somente nos casos na Justiça no lado direito do blog, vimos um oponente da diretoria da situação que foi negado o direito de se candidatar; outro que conseguiu liminar quando sua família foi barrado; Cristiano Fedrigo foi barrado; Sirineu, analfabeto, barrado da Colina durante quatro anos foi apresentado com uma conta de mais de mil reais e uma carta renegando seu título de sócio; e já limos dos abusos antigos que beneficiava um pequeno grupo, bem antes da chegado de Fritz Louderback no Brazil. O pretexto que barrou o candidato, uma "violação disciplinar", finalmente explica o mistério do "cerco a cerca": Não era uma arbitrariedade qualquer, mas uma manobra para barrar alguém quer seria um candidato forte.

Lembre que a Colina é pequena, com uns 80 sócios ativas: as expulsões são uma porcentagem enorme.

Mas estes naturistas, gente sonhador com sua filosofia de paz e natureza, faria uma falsa acusação para se livrar de um sócio incômodo? Ora, quem plantou a bomba incendiária na chaminé da casa de Barbara, dentro dos muros atrás do portão da Colina do Sol? Lemos uma reclamação na Justiça, de gente sem ligação com Fritz, dos capangas de Celso Rossi. E quem matou Wayne quando ele ia entregar as provas do fraude do Hotel Ocara?

A corja: devedores

Seguindo o relatório do delegado, o segundo acusador foi Raul. Conforme o delegado:

ARCELINO RAUL DE OLIVEIRA testemunha e proprietário do mercadinho existente dentro da Colina do Sol, confirmou boa parte das declarações de Zumbi. Inclusive, confirmou a conduta do investigado em fazer ingressar no clube crianças, sempre do sexo masculino, com destino a casa dele....

Já desmentimos com provas fotográficas, a mentira de que Fritz beneficiava somente meninos. No relatório, Raul é seguida pela sua esposa Bete:

ELISABETE BORGES DE OLIVEIRA, confirmou o depoimento deste, em especial quanto a relação entre FRITZ e as crianças do sexo masculino que moravam no Morro da PEDRA ... (sic)

Mentira, como já mostramos. E porque Bete e Raul mentiram? Deviam dinheiro para Fritz, dívida que chegou na mesa do juiz de novo este mês.

Em tempo: Ouvi que o que Bete falou na Justiça nada tinha a ver com o que está no relatório do delegado, que nada falava contra Fritz Louderback. Ela mudou sua versão? É possível, mas já comparamos o relatório da IGP/IC com a carta com que o delegado Juliano Brasil Ferreira o encaminhou para a juíza de Taquara.

Que prova temos que Bete falou contra Fritz na policia, o que ela não falou sob juramento na Justiça? Temos somente a palavra do delegado. E já aqui documentamos muitas das mentiras do sr. Delegado.

A corja: o desafeto

O delegado segue para João Ubiratan dos Santos, vulgo "Tuca", que em entrevista com este jornalista afirmou, "Já sequestrei, já roubei, e já fiz coisas piores." Falou muita coisa para o delegado, coisa que não precisava cinco anos e meia de processo para saber que era falsa. Conforme o relatório do delegado:

JOÃO UBIRATAN DOS SANTOS, declarou de início que FRITZ já há alguns anos se cerca de crianças, sempre de sexo masculino, as quais LEVA PARA PERNOITAR EM SUA CASA. Outro detalhe que esta testemunha confirmou, foi o fato de FRITZ "comprar" as pessoas, em especial os pais dos meninos com o objetivo de mantê-los próximos. Geralmente, proporciona, aos genitores, festas, ranchos, lanches e até mesmo títulos patrimoniais do clube que valem o equivalente a nada menos que R$6,000,00 (seis mil reais).

Tuca queria se vingar dos meninos?

Seis mil reais. Porque Tuca tinha este valor na sua cabeça? Era este quantia que Fritz tinha emprestado para Tuca, e seus cheques foram protestados. Talvez encontramos os motivos de Tuca não nas suas palavras, mas nas suas cifras.

E não foi somente contra Fritz que Tuca tinha motivos de se vingar. Quatro crianças tinham feito uma reclamação formal depois de ter sido xingados pelo Tuca. Foi amplamente documentado que a obra social de Fritz beneficiou dúzias de crianças em Morro da Pedra: veja o cabeçalho do blog por uma foto de muitos. Sirineu e Marino, que testemunharam a carta contra Tuca, foram dois dos pais escolhidos como "coniventes"; os quatro jovens que assinaram, receberem a estigma de "vítimas". Como que é que de supostamente dezenas de crianças beneficiados pelo Fritz, são os que criticaram Tuca que foram apontados como prostitutos-mirins? É a sede de justiça, ou a sede de vingança?

A corja: o político

Seguindo pelo relatório do delegado, chegamos ao depoimento de João Olavo Paz Rosés. Conforme o delegado:

JOÃO OLAVO PAZ ROSÉS revelou que desde o início, quando conheceu FRITZ, sempre achou muito estranho a relação dele com as crianças, sempre do sexo masculino e que freqüentavam a sua casa diariamente, nos mais diversos horários. E mais, o que ressalta é que essas crianças entravam no condomínio não para gozar da área de recreação, mas tinha como destino a casa já referida; e que devido a fiscalização dos condôminos e demais sócios do clube, FRITZ providenciou o aluguel de uma casa nas proximidades para ser utilizada para os encontros com jovens, cujos moradores são André Ricardo Lisboa Herdy e Cleci Machado Jaeger....

A primeira pessoa no relatório do delegado que dá o nome do então presidente da Federação Brasileira de Naturismo, Dr. André Ricardo Lisboa Herdy, é João Olavo Paz Rosés, atual presidente da FBrN. Será que ele resolveu eliminar quem ocupava o posto que cobiçava, fazendo uma acusação falsa de pedofilia? Se for, que serve com exemplo para qualquer um que queria suceder João Olavo Paz Rosés no mesmo posto.

De novo, não podemos confiar que o relatório do delegado retrata de maneira fidedigna as palavras do acusador. (Na realidade, tal a quantidade e variedade das mentiras do Sr. Delegado, não podemos confiar em nada dito ou escrito por esta figura.) Conforme o delegado, João Olavo Paz Rosés falou de "Cleci Machado Jaeger". Cleci, que tem passado cinco anos comendo o pão que o diabo amassou, faz me pediu ano retrasado para não colocar seu sobrenome do blog. Não vou aqui contra sua vontade, pois seu nome não é e nunca foi "Cleci Machado Jaeger", com João Olava deveria ter sabido. O delegado prendeu Cleci com mandado no nome de outra, e não podemos confiar no seu relato apontando Jõao Olavo como fonte do equívoco.

Disque-denúncia

Ainda, estou informado de que sr. João Olavo Paz Rosés disse no seu depoimento na Justiça, de que distribui numa reunião na Colina do Sol entre os que depois fariam as denúncias contra Fritz, Dr. André, Barbara e Cleci, o numero do Disque-Denuncia. Não sei se for outro número ou Disque-100. João Olavo disse que o número não era especificamente para denuncias de pedofilia, e Disque-100 não é. Mas faz um Google no Disque-100, e veja o que aparece.

A corja: outro devedor

O próximo acusador no relatório do delegado é

ETACIR MANSKE, testemunha e treinador do tipo (sic) de futebol patrocinado pelo americano, revelou detalhes importantes:

Que FRITZ já pagou um veículo para um dos meninos que frequentava o time. Lembra que para manipular as pessoas FRITZ use dinheiro, tendo comprado títulos do clube até mesmo para aprovar seus desejos na diretoria do Clube. [...] Cita que FRTZ já deve ter dado mais de cem bicicletas para os meninos do Morro da Pedra. Disse que fica contente em ser chamado para depor pois temia que algum dia acontecesse alguma coisa contra a Colina do Sol, que é um clube de naturismo correto. Lembra que chegou a ver FRITZ incentivar os meninos a retirar a camisa ou camiseta para dançar e ficava olhando como se admirasse os jovens dançando sem camisa Disse que sabe que Zumbi viu.

Já postamos vários fotos de meninos, e meninas, ganhando bicicletas. Fritz tinha tinha dinheiro, e gostava de ver crianças felizes. A "dança", ouvi, era capoeira. Capoeirista sem camisa é tradicional. Incentivar capoeirista de lutar de calça curta, isso seria, sim, estranho. Mas isso, ainda se verdade, seria prova de alguma coisa? ou até indício? E depois, colocar o que uma testemunha "ouviu dizer" de outro ... realmente. Não é evidência.

Já destacamos que Etacir Manske devia dinheiro para Fritz.

Mas só porque devia dinheiro, faria uma acusação falsa contra Fritz? Uma coisa segue da outra?

Bem, só porque Fritz fez pequenos presentes para os pobres de Morro da Pedra, estava abusando dos filhos deles? Uma coisa segue da outra? Realmente, Fritz emprestava dinheiro também para os sócios da Colina do Sol, incluindo seus acusadores. E seu advogado perguntou para os acusadores (de uma maneira muita polida, presumo) que em troca disso, Fritz abusava dos filhos deles?

Não, somente porque Fritz dava bicicletas para meninos e meninas, não é indício de que ele abusava dos meninos.

Pagamento automático sustado

No caso do empréstimo para Etacir, foi combinado que seria pago em parcelas mensais. Etacir Manske tinha uma conta no banco Santander, e Fritz estabeleceu no banco uma conta exatamente para receber todo mês o deposito automático da conta de Etacir.
Quando Fritz saiu da cadeia, tinha muito para fazer para reorganizar a vida. Eventualmente, eu o acompanhei na sua visita para o Banco Santander. A transferência automática teria continuada, se não for interrompido. E foi interrompido, sim. Quando? O gerente informou, que a mesma semana que as acusações de Etacir Manske colocou seu credor na cadeia, ele foi ao banco cancelar a transferência automática do pagamento da dívida.

A acusação de Etacir está ligada a dívida? Pelas aparências, sim.

Parece que atualmente Etacir Manske seria "Conselheiro Maior da FBrN para a Região Sul", algo difícil de confirmar sendo que a FBrN não tem nem página de Internet. Mas João Olavo Rosés não é o único manda-chuva da FBrN cujos acusações levaram a prisão, o então presidente da FBrN.

Sem passo para trás

Na justiça criminal é bastante fácil começar um processo. O que é difícil é terminar. Isso no melhor dos hipóteses. Quando "autoridades" fazem acusações falsos em televisão nacional, e geram centenas de paginas impressas de bobagem, fica mais difícil admitir o erro.

Se "erro" foi. Erro é quando foi sem querer. Quando feito sabendo, ou com imprudência, é crime.

As acusações falsas que levaram os quatro da Colina à prisão durante treze meses, que contribuíram para a morte de três pessoas, que serviam para encobrir o assassinato de uma quarta pessoa, não foram "erros". Não foram "preocupação com os pequenos". Foram crimes, mesmo.

STJ julga CNCS x SBT

Se o Capitão pegar a tesoura,
quem vai saber onde ele a enterra?

Tanto CNCS quanto SBT apelaram para o Superior Tribunal de Justiça a ação de danos morais sobre a veiculação no show de Ratinho, de filme feito num contrato que explicitamente vetava tal uso. A juíza Dra. Ângela Martini do Fórum de Taquara deu uma indenização de R$1 milhão, que o TJ-RS reduziu para R$200 mil. Parte da decisão está no final deste postagem.

Em tempo: O site do STJ agora a noite reflete a renúncia das Dras. Turk e Müller. As implicações disso ficam para outro postagem.

O patrimônio do Clube Naturista Colina do Sol é, na verdade, bastante limitada. Há uns 40 hectares de terra agricultural pobre, umas construções, as árvores, e esta indenização. O valor do outro patrimônio já examinamos, e no mais generoso de estimativa chegava a R$2,6 milhões, antes do roubo das árvores maduras.

Com esta decisão, as perguntas relevantes para os sócios da Colina do Sol, são: Quanto vale esta indenização? Quando será recebido? E como podem assegurar que o dinheiro vai para beneficiar os sócios do Clube Naturista Colina do Sol, e não parar no bolso da corja e seu eterno Capitão, Celso Rossi? Vemos rever também um pouco do histórico deste indenização.

O valor

A sentença original mandou corrigir a indenização não da data que a ação foi ajuizada, mas desde a data do ato danoso, a veiculação da reportagem. Já calculamos o valor atualizada com a ajuda de um calculador de dívidas judiciais online que agora se chama de Dr. Calc. Existe peritos especializadas neste tipo de cálculo, que podem dar um valor exato. Dr. Calc não oferece os juros judicias de Rio Grande do Sul, então utilizo os de São Paulo, e chutei quais dos opções de juros de utilizar, compensatórios em vez de moratórios. Este número está em volta do valor correto:

PLANILHA DE DÉBITOS JUDICIAIS

Data de atualização dos valores: maio/2013 Indexador utilizado: TJ/SP (Tabela Tribunal Just SP) Juros compensatórios legais Acréscimo de 0,00% referente a multa. Honorários advocatícios  de 10,00%. ITEM DESCRIÇÃO DATA VALOR SINGELO VALOR ATUALIZADO JUROS COMPENSATÓRIOS LEGAIS JUROS MORATÓRIOS 0,00% a.m. MULTA 0,00% TOTAL 1 30/07/1999 200.000,00 501.273,43 726.283,40 0,00 0,00 1.227.556,83 -------------------------------- Sub-Total R$ 1.227.556,83 Honorários advocatícios (10,00%) (+) R$ 122.755,68 Sub-Total R$ 122.755,68 -------------------------------- TOTAL GERAL R$ 1.350.312,51

O valor atual da indenização, R$1,35 milhão, é então entre um terço e dois terços de todo o patrimônio do Clube Naturista Colina do Sol. Em termos de patrimônio fungível - que pode ser fácilmente convertido em dinheiro - é quase 100%.

A Colina vs. o Capitão

Nos processos da Sucessão de Gilberto, e no da falência de Naturis, a Justiça do Trabalho e a Estadual reconhecerem a falência fraudulento, e que realmente não há diferença entre a Naturis, o Clube Naturista Colina do Sol, e o bolso de Celso Rossi.

Eu já descobri uma boa regra, ilustrada na venda de Naturis para CNCS. Celso Rossi e Paula deram seus ações de Naturis para CNCS, em troca de 100 "títulos patrimoniais". Na prática, CNCS ficou com as dívidas de Naturis. O que a empresa tinha de valor era o nome "Naturis" e o estoque de revistas, que Celso Rossi vendou posteriormente para outra pessoa, para uma quantia em dinheiro - nada do qual foi para os cofres de CNCS. Tudo ficou para Celso Rossi.

A regra, então é esta: sé é para pagar, é dos outros; se for para receber, é com o Capitão.

A preocupação dos "sócios que pagem", então, é assegurar que este dinheiro, que é patrimônio do clube e dos seus sócios, vai mesmo para os cofres do clube, e não para os bolsos da corja e do Capitão. Para evitar que o dinheiro seja roubado, é preciso ver como podem pegar - e como isso poderia ser evitado.

Vemos rever rapidamente a história da indenização.

Histórico

Em 1999, a Colina do Sol permitiu que SBT filmasse para uma programa jornalistica, SBT Repórter ou algo assim. Houve permissão formal, por escrito, que explicitamente vedava o uso das imagens na programa de Ratinho. Ainda assim, a Colina apareceu neste programa, com Ratinho fazendo gozações. Meia-dúzia de sócios que foram identificáveis no show de Ratinho, entraram com processos individuais, e ganharam indenização que com juros chegaram até R$600 mil cada.

Fritz Louderback e Dr. Sérgio Muller

Durante um breve tempo, Fritz Louderback era presidente da Colina do Sol. Neste papel, ou um pouco antes, ele notou o sucesso dos processos individuais - de fato, ele emprestou dinheiro para vários dos autores, para custear os processos - e teve uma ideia. O CNCS tinha a necessidade de regularizar as terras, e tinha a possibilidade de ganhar muito dinheiro com um processo contra SBT pelos danos causados ao clube como uma entidade. Ambos as atividades precisavam de advogados, e então ele fez um acordo com o escritório de Dr. Sérgio Muller em Porto Alegre: fariam as duas coisas e em troca receberiam metade da indenização da SBT.

O que Fritz não sabia é que as terras eram mais que irregulares: eram fraudulentas. Examinar as divisas revelaria que um terço das cabanas da Colina do Sol ficam em terras devidamente registradas para o vizinho. Examinar as matrículas no Registro de Imóveis revelaria o fraude federal contra o banco BRDE, que incriminaria não somente Paula Fernanda Andreazza e Celso Rossi, mas também os pais de Celso Rossi.

Houve uma reunião na Colina para explicar a regularização das terras. A corja, íntimos de Celso Rossi, sabiam que se alguém mexesse com as terras, ia feder. Calaram as bocas dos advogados, então, não permitindo que falassem. A regularização das terras ficou suspenso, e a indenização também.

O perjúrio

Entrou em cena Joâo Olavo Rosés, e o par de advogadas Dras. Nina Turk e Vanessa Teixeira Müller (sem parentesco com Dr. Sérgio, mas uma do pais é parente de algum sócio da Colina). Retomaram o caso. Houve duas problemas. O primeiro era afastar Fritz e o escritório de Dr. Sérgio do caso. Como Fritz foi afastado sabemos, é o tema principal deste blog. O segundo problema era, que quando o processo é por violação de um contrato, os juros correm do ajuizamento do processo, neste caso em 28/12/2005. Alegando danos morais e econômicas e não somente violação do contrato os juros correm deste o ato danoso. O diferença é enorme: voltando para DrCalc com a data de 28/12/2005, o cálculo dá R$ 616.155,85, menos que metade do valor calculado do momento que a programa foi ao ar.

Como comprovar que a programa causou danos ao reputação da Colina do Sol, que resultaram em perdas de negócios? Com documentos não da: a Colina do Sol nunca se sustentou como um negócio, pois não é, é uma esquema Ponzi. A "prova" foi feito com testemunhas, notavelmente João Ubiratan dos Santos, vulgo "Tuca", operador do "camping" da Colina do Sol.

Nós já entrevistamos Tuca, e já colocamos aqui sua condenação pelo crime de sequestro.

As afirmações de Tuca sobre perdas resultantes do programa de Ratinho não são sustentadas pelo balanços e atos da Colina do Sol. Ao contrário, os papeis desmentem cabalmente o que Tuca afirmou na Justiça e sob juramento. Há não somente um nome por isso - perjúrio - mas também um capítulo no Código Criminal. Vale notar também que Tuca afirmou na polícia que Silvio Levy ligou para ele fazendo ameaças, algo que um simples examinação de contas telefônicas desmentiria.

Fundando na violação do contrato, como na petição inicial de Dr. Sérgio, e com o precedente das ações individuais, o pedido de indenização era seguro. Baseado em depoimentos falsos, fica precário. Ainda, a falsa acusação de pedofilia usado pela corja para afastar Fritz Louderback e assustar outros sócios que teriam a termiatria de enfrentar a corja, foi explicitamente citado pela TJ-RS na redução do montante de R$ 1 milhão para R$200 mil.

O perigo atual

Agora, a STJ rejeitou os embargos tanto do CNCS quanto da SBT. O caso desce para o TJ-RS, e de lá para Taquara. Vai demorar um pouco ainda. Que tipo de tocaia a corja poderia montar para embolsar o dinheiro antes que chega nas mãos dos sócios? Três parecem especialmente perigosos, o "acordo", a "consultaria", e a "salve a Colina!".

Temos ainda a situação desconhecida das Dras. Turk e Müller. Com a eleição de novo diretoria da Colina, elas se afastaram de todos os processos da Colina do Sol, menos esta. Do que ouvi, não são afinados com Celso Rossi. Mas tem algum contrato com a Colina do Sol, em que receberiam um porcentagem desta indenização. Apesar da sua oposição ao Celso Rossi, poderiam se unir a ele por um objetivo conjunto, como um assalto aos bolsos dos sócios comuns?

O "acordo"

Apelações ainda devem são possíveis, da decisão monocrático para o turma completa da STJ. Dras. Turk e Müller já entraram ontem mesmo com uma petição no STJ; o site não mostra por enquanto nada da SBT.

Um acordo entre os partes poderia assegurar o pagamento de um quantia menor agora, em vez do valor integral depois de quem sabe quantas apelações amais. Uma diretoria da Colina poderia ter urgência para que o dinheiro cai nas mãos deles e não dos seus sucessores.

O perigo aqui é que o acordo poderia especificar dinheiro "oficial", e outro quantia debaixo da mesa, para quem aceitasse o acordo. Da minha própria experiência (vinte anos atrás, IBF usou parte do dinheiro que ganhei para eles com a "raspadinha" para comprar a Rede Manchete de Televisão, e trabalhando junto com a diretoria, ouvi coisas) é bem possível, especialmente tratando de uma empresa que não é uma companhia de capital aberto.

Qualquer proposta ou anúncio de "acordo" deve ser cuidadosamente examinados pelos sócios, e melhor ainda, sustado na Justiça.

"Consultaria"

A Colina do Sol é um entidade sem fins lucrativos. Não é o primeiro entidade do tipo com o desejo de transferir grana para particulares. As soluções mais comuns são contratos de emprego com salários altos - veja como o Hotel Ocara pagava Celso Rossi e Paula R$4 mil por mês para gerenciar um hotel fechado -- ou contratos de "consultaria".

Aparecendo de repente um contrato em que a Colina promete pagar valores altos para Celso Rossi ou outros da corja que a Colina sustenta, o que fazer? Eventualmente o contrato poderia ser anulado; mas "eventualmente" o dinheiro já teria sumido. Talvez o contrato só estaria anunciado depois do que o dinheiro já foi pago. Talvez ele aparece com uma data bem anterior, como o suposto contrato entre Zumbi e Etacir.

O que fazer? Apelar para os "Conselhos"? Obviamente, estariam sob domínio de quem receberia o dinheiro de "consultaria". Pois se quem mandasse foi outros, seriam eles recebendo "consultaria." A solução é prestar queixo na delegacia por roubo, pedindo congelamento de contas bancárias, e busca e apreensão imediata na procura de dinheiro em espécie. Crime, gente, não é "infração disciplinar". É crime, mesmo.

Dinheiro chegou na hora de salvar?

"Salve a Colina!"

Com a extinção dos embargos de Ocara, o BRDE pode ir em frente com a execução da dívida, que deve beirar R$400 mil agora, leiloando o terreno hipotecado.

Mas a perda do hotel, do restaurante, do lago, da coração da Colina do Sol, não seria o fim do sonho de uma vila naturista? Não seria melhor largar este R$1,35 milhão, e aceitar uma quantidade menor, até bem menor, agora em tempo para salvar a Colina? Para que serve dinheiro vários anos no futuro, se a Colina do Sol não existe mais para recebê-lo?

Bobagem.

O BRDE não tem um hipoteca sobre o hotel, o lago, e o restaurante. Aquele terreno onde estes ficam era um posse do Olívio da Silva, pai do finado sócio patrimonial Sirineu Pedro da Silva. Não tem matricula no Registro de Imóveis. Não é hipotecável.

Foi por isso que Celso Rossi, Paula, e os pais de Celso Rossi fizerem um afirmação falso e público (com assinaturas reconhecidas em cartório, e registrado na Junta Comercial) dizendo que onde o hotel fica é o imóvel da matrícula nº 2025, devidamente registrado e hipotecável.

Não, o BRDE pode leiloar um canto da Colina, três hectares de terra agricultural pobre, que se valer R$25 mil é muito.

Pagara a dívida com BRDE poder ser preciso para salvar Celso Rossi, Paula, e os pais de Celso Rossi. Pagar isso para "salvar a Colina" é balela.

---

[...]

b) Quantum indenizatório

Ainda que o quantum indenizatório fixado na instância ordinária submeta-se ao controle do Superior Tribunal de Justiça, tal providência somente é necessária na hipótese em que o valor da condenação seja irrisório ou exorbitante, distanciando-se, assim, das finalidades legais e da devida prestação jurisdicional no caso concreto.

No caso, o arbitramento da verba em destaque, em R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), não propicia a intervenção deste Tribunal.

Entendo, com base no conjunto fático delineado no voto condutor do julgado, que o valor indenizatório fixado foi adequado, na medida em que não concorreu para o enriquecimento indevido da vítima e porque foi observada a proporcionalidade entre a gravidade da ofensa e o grau de culpa e ao porte socioeconômico do causador do dano.

Assim, uma vez não demonstrada a excepcionalidade capaz de ensejar revisão pelo STJ, o conhecimento do apelo extremo implicaria reexame de questões fático-probatórias presentes nos autos, o que, no caso, é inviável, conforme o enunciado da Súmula n. 7 desta Corte.

III – Conclusão

Ante o exposto:

a) conheço do agravo interposto por CLUBE NATURISTA COLINA DO SOL e nego-lhe provimento.

e

b) conheço do agravo interposto por TVSBT CANAL 4 DE SÃO PAULO S/A E OUTRO para conhecer parcialmente do recurso especial e negar-lhe provimento.

Publique-se.

Brasília, 09 de maio de 2013.

MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Relator

Documento: 28678678 - Despacho / Decisão - Site certificado - DJe: 16/05/2013

Colina como sempre

Recebemos de um amigo desconhecido, e confirmamos a autenticidade com outro, "manifestos" de brigas internas da Colina do Sol. São chamados "Boletim 1-12" e "Boletim 2-12 Movimento Colina para Sempre", e uma resposta a estes pelo Etacir Manske.

Os documentos evidenciam brigas internas, sendo aparentemente dirigidos contra Etacir Manske e Celso Rossi, com referências a João Olavo Paz Rosés. Digo "aparentemente" porque os documentos são retórica, palavras, sem até agora efeitos reais.

A Colina gasta uma fortuna em advogados, algo como 10% da sua receita, e cobra na Justiça quantias mesquinhas de origem duvidosa contra vários sócios. Existe uma lista de mais de 80 pessoas banidas. Confisca "títulos" e "concessões" por voto de comitiva ou por "erro" burocrático. Devedores cassam por voto os diretos constitucionais de seus credores.

A Colina pagou mais de R$30 mil que Celso Rossi devia na Justiça, no último ano. Sumiu R$240 mil de árvores na atual administração, sumiram uns R$100 mil na administração de Etacir Manske.

É dinheiro real, em quantias vultosas. A corja da Colina não tem dor nem piedade em dificultar a vida daqueles com quem tenham uma desavença. Mas o que fizerem contra estes? Pagaram suas contas, e os deixarem em paz! Déus nós abençoe com inimigos que paguem nossas contas!

No passado Colin Collins já fez encenação de oposição a Celso Rossi, e vale lembrar que depois que Wayne foi assassinado, Collins está morada na casa de Wayne, e Celso tomou contra do hotel que o dinheiro de Wayne construiu. A história conjunto dos dois é comprido, e até que ponto ela vai fundo, é assunto para meus leitores especularem. Ou a polícia averiguar.

Fica então a dúvida: estes documentos são evidência de uma briga real? Ou são uma faz-de-conta, uma briga fictícia entre as pessoas que tiram dinheiro da Colina do Sol, fumaça e espelhos para desviar a atenção dos "sócios que paguem" dos problemas reais e urgentes? Pois os assuntos levantados nestes documentos, são os assuntos errados.

Excluídos e Banidos

Um direito geral ... foi proposto ...: no lugar da alternativa de apelar à assembleia (art. 17), o sócio excluído poderia recorrer ao Conselho que o excluiu ... [Boletim 2-12]

Como que é? Se for para garantir os direitos dos condôminos, há a Lei do Condomínio. Celso Rossi escolheu fazer do empreendimento um "clube" e não um condomínio, pois assim os sócios ficariam sem as garantias previstas na Lei mais apropriada. Um "clube" poderia tirar por voto, o que pessoas compararam com seu bom dinheiro. A exclusão arbitrário de sócios por vote, pode ser abusado. E é.

Dou um exemplo: Sirineu Pedro da Silva foi acusado por sócios da Colina do Sol, e somente por sócios da Colina do Sol. "Votaram" para suspender seus direitos de Sócio Patrimonial, barrando ele e sua família do usufruto do qual ele tinha direito. Taxas não recaem sobre os "Títulos Patrimoniais". Mandaram alguém bater na porta dele com uma cobrança de mais de mil reais referente ao tempo em que ele não usufruiu nem poderia usufruir do lugar, e um "Termo de Desistência" do "Titulo Patrimonial".

Se fizerem com Sirineu, porque não poderiam fazer contra qualquer outro sócio?

A lista da pessoas banidas da Colina do Sol tem mais de 80 nomes. E um número extraordinário. Para comparar, conversei com Maurício, dono da Chácara da Pedra perto da entrada da Colina. Maurício não disfarça que o que ele tem é um clube se suinge, de troca de casais. Em dois anos de operação, ele precisava banir somente duas pessoas. Dizer que "o Naturismo e especial, é delicado" é bobagem. Não é mais delicada do que a colocação mútua de chifres.

"Debate de idéias"

Por isso, o Movimento apoia a atitude crítica e o debate de ideias, mas não pode endossar e ficar omisso diante de tentativas de turvar os fatos, de impedir o debate racional através de manobras obscurantistas que estimulam a desinformação e semeiam o pânico entre colineiros e visitantes. [Boletim 1-12]

É mesmo? Quando Fritz Louderback, Dr. André Herdy, e suas mulheres foram presos sob acusações falsas vinda de sócios da Colina (e somente de sócios da Colina), Silvio Levy, de longe o maior proprietário dos "Títulos" e "Concessões" da Colina do Sol, teve o coragem de publicar no Jornal Olho Nu um editorial e mandar para os sócios da Colina uma carta aos sócios da Colina, ambas manifestações pacificas em favor dos falsamente acusados.

Em resposta, dez sócios da Colina foram para a delegacia da polícia assinar Boletim de Ocorrência dizendo que eles de sentiram "ameaçados" pelas manifestações pacíficas de Silvio. Seus nomes são: Luiz Carlos de Oliveira de Almeida, João Ubiritan dos Santos (vulgo "Tuca"), Claudete Zagonel, Etacir Manske, Maria Cândida Silva Furtado, Vera Lúcia Bortolotti de Souza, Odoni Pedro Brodani, Adalberto Cândido de Oliveira, João Olavo Paz Roses, e Colin Peter Collins.

Estes Boletins tem uma lista de quem os assinou, e imagino minha surpresa de lá encontrar entre quem apoia "atitude crítica e o debate de ideias", os nomes de Cândida Furtado, Claudete Zagonel, Colin Collins na pessoa da sua esposa Marlene Collins, e (no segundo Boletim) Odoni Brondani!

Faz B.O. quando alguém publica algo que você não gosta, e depois reclama de quem "impedir o debate racional através de manobras obscurantistas"? Mas que hipocrisia! Que sem-vergonhice!

João Olavo está ausente da lista, mas também não mora mais na Colina do Sol: foi alvo do "processo democrático". E Etacir Manske é um dos alvos deste "Boletim" - é a sua vez no barril.

E já falamos das represálias contra Fábio e Michele, quando apoiaram Fritz e Barbara.

Os limites dos "processos democráticos"

Podemos ver na taxa altíssima de expulsões de sócios e banimentos de visitas, e no abuso corriqueiro do processo "disciplinar" para coibir qualquer divergência dos interesses da Corja que desde sempre domina a Colina do Sol, o perigo do "processo democrático" sem limite.

A Colina do Sol nunca foi economicamente viável. Funcionava no base de "enganar, exprimir, expulsar", e um fluxo constante de novas vítimas foi necessário para a esquema não desandar. O número de visitas nem paga o custo de alguém para receber a diária. Analisamos a proposta do Hotel Ocara: era para atrair "investidores" que pagariam um bom salaria para Celso e Paula, e perder seu investimento. Não era viável. Era golpe, mesmo.

O dois "Boletins" são sobre estatutos e votações, e são não somente chatos, mas bobos. Mostram uma obsessão peculiar com regrinhas, e faz isso muito mal, defendendo por exemplo uma diretoria que "elegeu a Comissão Eleitoral e tomou as decisões finais a portas fechadas." Uma comissão eleitoral que funcionou a portas fechadas? Me poupe. Pelo menos eu poupará meus leitores.

O Boletim lembra da turma do jardim de infância que ganhou um coelhinho para cuidar. A primeira tarefa era escolher um nome, que inspirou uma pergunta: era menino ou menina? Como determinar? Um aluno tinha uma sugestão: "Vamos votar!"

Não é tudo na vida que poder ser resolvido com um voto, um estatuto, dois boletins com muitas palavras e poucos fatos, ou com seis manifestos.

A retórica vazia

"Renovar os laços colineiros e estabelecer uma relação positiva e propositiva com este espaço naturista é a chama que mantém vivo e atuante o Movimento Colina para Sempre", afirmava seu sexto Manifesto (01/2007) [Boletim 01-12].

A palavra "propositiva" não tem definição no Aurelio, e a frase parece retórica desprovida de sentido. E francamente, alguém que está no seu sexto manifesto, já foi pelo menos cinco longe demais.

As ameaças que Colina do Sol enfrenta

O Boletim 01-12 começa com a afirmação "Novas ameaças pairam sobre a Colina", antes de mergulhar em retórica, ataques ad hominem, e mesquinhices internas. Existem realmente ameaças, mas em grande parte não são novas: estão colhendo o que Celso Rossi semeou. Vamos ver as ameaças principais:

1. Falência fraudulenta da Naturis CNCS é dono de 90% da Naturis Empreendimentos Naturista Ltda, e responde por ela. Dois juízes enxergaram concilium fraudis no processo da falência de Naturis, e o processo está com o juiz, talvez com um denúncia criminal contra os diretores da Naturis, ou do CNCS.
2. Muito da Colina está em terras invadidas Um terço das cabanas da Colina do Sol estão em terras que estão devidamente registradas, no nome do vizinho, ao quem pertencem.
3. O Banco BRDES está cobrando uns R$400 mil O empréstimo para completar o Hotel Ocara (que nunca foi completado) não foi pago, e o banco está cobrando. Houve fraude na hipoteca, e o banco pode pegar qualquer coisa que é ou recentemente era de Celso Rossi e Paul Andrezza, fiadores, para satisfazer a dívida. Inclusive a Colina do Sol, e o lote ao lado que algum coitado comprou deles em 2011.
4. O indenização de SBT pode sumir a qualquer hora se SBT descobrir que o depoimento de João Ubiratan dos Santos, vulgo "Tuca", citado na sentença, é perjúrio.
5. Os advogados originais da ação contra SBT, processaram CNCS
6. O beneficiamento de particulares com o uso dos recursos do CNCS, como no pagamentos das dívidas judiciais de Celso, coloca em perigo a classificação de "sem fins lucrativos". No mínimo.

"Não prestem atenção ao homem atrás da cortina"

Os boletins podem ser evidência de uma briga interna - ou não. Poder ser os de sempre, a corja da Colina do Sol, encenando uma briga para distrair os "sócios que paguem", enquanto a "turma de sempre" rouba tudo que não está parafusado no lugar (e até muito que estava enraizado) antes de fugir do palco, deixando os "sócios que paguem" para lidar com o banco BRDES, as ações civis por danos dos falsamente acusados pela corja, os outros credores de Celso Rossi, e quem sabe o que mais está para vir.

O que devem fazer os sócios que colocaram dinheiro na Colina do Sol, e continuam colocando através de boletos mensais, enquanto o patrimônio está arrancado e vendido? Ficar olhando a encenação de briga? Acreditar que as árvores foram levados em troca do trabalho de as cortar? Aceitar que os sócios arcassem com mais de R$30 mil de contas de Celso Rossi, e vão arcar com quem sabe quanto a mais?

Parem de olhar a fumaça e os espelhos. Faz Boletim de Ocorrência do rouba das árvores.

O Pirata Bom

É preciso examinar as motivos verdadeiras atrás destas acusações falsas, e olhar o que tem debaixo da máscara de "mocinho" dos acusadores. Senão, ficamos examinando somente a cortina da fumaça, e não a verdade que ela foi criada para esconder.

No caso Colina do Sol, a realidade é uma teia de fraudes financeiras e imobiliárias que se estenderem por mais de 20 anos. Eles são o motivo verdadeiro das acusações falsas de pedofilia, e possivelmente o motivo também do assassinato de Dana Wayne Harbour. A tarefa de explicar transações e documentos tramados para confundir, é uma farda pesada. Determinar os fatos é um trabalho detalhado, às vezes cansativo. Recontar os fatos para o leitor, sem entediar, chega a ser tão árdua quando o trabalho investigativa.

Muitas informações são imediatamente compreensíveis. Etacir Manske e o casal Bete e Raul deviam dinheiro para Fritz Louderback, e Etacir parou de pagar sua dívida na mesma semana que suas acusações colocaram seu credor na cadeia. Muitos dos fatos são assim, e não carecem maiores explicações. Outros são mais complexos, como o das terras, mas uma vez que a quebra-cabeça seja montada, fica fácil entender. Outra quebra-cabeça, em que for preciso juntar os cacos de tempo e não de espaço, foi o Dia Ocupado de Sylvio Edmundo. Visto em ordem e por inteiro, estes fatos também são fáceis de entender.

Outros fatos já estavam em papel, mas precisavam ser explicados. A negociata de Ocara S/A foi transparente para mim -- não trabalhei anos no Wall Street sem aprender alguma coisa sobre balancetes e projeções financeiras. Analises de balancetes ou são bajulação, ou são áridos e sóbrios. Raramente são divertidos. Se estes estejam, não é devido ao talento deste autor. É preciso agradecer a criatividade do eterno Capitão da Colina do Sol, Celso Rossi, cujos malabarismos contáveis e otimismo alucinante pulam o abismo entre contabilidade e ficção romântico.

E as ilustrações?

E também temos as ilustrações, que servem para temperar com um pouco de leveza estas crônicas de crimes, as vezes áridas. Já explicamos que a lei e a Constituição são nosso escudo nesta luta onde a pena é nossa arma. Porém, recentemente recebi esta pergunta: ilustrar a carreira empresarial de Celso Rossi com desenhos de piratas não ultrapassa os limites de informar? Não seria injurioso ou defamatório?

A resposta é não, pois a imagem de pirata não é necessariamente ruim. Há quem fala que é bom ser um pirata. Melhor: há quem canta que é bom ser um pirata:

And it is, it is a glorious thing
To be a Pirate King!

The Saint

Leslie Charteris, criador de Simon Templar

Gilbert e Sullivan não são os únicos que romantizam a figura do pirata. A lista é longa. Pensei em começar com Tom Sawyer e Huckeberry Finn, brincando de piratas vestidos somente de camisa num ilha do Rio Mississípi.

Mas para este trabalho, a escolha de um pirata bom para servir como contraste para Celso Rossi, caiu no Simon Templar, "The Saint", personagem de Leslie Charteris. Templar foi vivido na tela pelo Roger Moore, antes que ele encarnou 007. Pierce Brosnan, outro futuro James Bond, também foi cogitado para fazer o papel. Um pirata com que qualquer um gostaria de ser comparado!

The Reluctant Nudist

No conto "The Reluctant Nudist", Templar investigou um homicídio na Île du Levant. A conta foi mais tarde adaptado para a tela, mas enquanto a trama foi aproveitado, o lugar foi trocado para um que não dispensaria o trabalho da figurinista.

Neste conto, Templar vai para a Île du Levant, e na praia uma moça o convide para nadar, e nas palavras de Charteris:

"De alguma forma, era sempre uma nova surpresa, porque as oportunidades eram tão raros, a redescobrir a diferença fantástica entre nadar vestindo nada e nadar vestindo alguma coisa qualquer. Talvez não foi só a inusitada liberdade física total, mas uma regressão de memória para o antigo poço do rio e as cabulamentos de infância e os dias dourados de inocência que nunca poderiam vir de novo."

 

Dr. Cec Cinder identifica Charteris como naturista no seu monumental "The Nudist Idea", nas pp. 449-450, mas em 2011 Tim Forcer escreve que enquanto o autor e um amigo visitaram sim a Île du Levant, no começo da década de 50, mas foi uma experiência isolada. Ele cita um Ian Dickerson, que por seu parte, remete às notas biográficas de Charteris sobre a viagem em The Saint Mystery Magazine, USA, April 1965. Forcer fornece um extrato do livro aqui.

Um Corsário Moderno

Simon Templar é retratado nos livros como um "corsário moderno", ou simplesmente "pirata", um homem que se sente acima da lei, e que sempre consegue escapar do braço comprido da Lei. No conto "The Helpful Pirate", lemos na primeira página:

"Ele poderia ter acrescentado que ainda que ele tivesse sido chamado de um dos corsários mais brilhantes do século vinte, ele nunca tinha achado necessário dar pulos calçando botas de cano até a virilha, usando brincos e com uma espada entre seus dentes; mais ele ainda tinha umas reticências imprevisíveis."

 

Talento: Estelionato

The Saint usa menos a violência do que seu talento de desvendar estelionato, ou de praticar o arte, quando conveniente. No conto "The Intemperate Reformer" ele seduz um evangélico de abstinência com a promessa de muito dinheiro, e um contrato complicadíssimo, cheio de cláusulas e exigências como que o assinante "se absteve de práticas como nudismo, andar com astrólogos ou se apresentar num balé" e caso contrário, a promessa ficaria nula.

Num outro conto, The Saint precisa atrair um ladrão americano de Suécia para Dinamarca, de onde poderia ser extraditado. Ele monta um grupo em que cada um encena um papel, num esquema arquitetada para fisgar a prensa. Uma mulher fingia ser uma divorciada rica com seus diamantes guardados no hotel em Copenhague. Foi difícil?

"... ela não precisava improvisar qualquer das suas explicações, pois a criação de sua histórias e identidades foi uma das especialidades maiores do Saint, e quando ele tinha lapidado uma, raramente ficava uma crevasse nela que não tinha sido antecipada e uma resposta preparada."

 

Dá para reconhecer no pirata de Charteris, o Capitão da Corja da Colina do Sol. As habilidades são as mesmas, mas os dois diferem na maneira em que utilizam os seus talentos. O apelido de "The Saint" derive não somente dos seus iniciais ST, mas também do seu estilo "Robin Hood", roubando aqueles que merecem ser roubados. Nisso, os dois piratas não poderiam ser mais diferentes.

Silvio Levy gosta de democracia, e conseguiria emancipando a Colina do Sol comprando o interesse de Celso Rossi: o mesmo grupinho continuava em poder, confiscando como votos o que os sócios inocentes tinham comprado com seu bom dinheiro. Um novato queria preservar a natureza na Colina do Sol: comprava um terreno de Celso por pelo menos quatro vezes seu valor de mercado (e pode a perder a qualquer hora para BRDES, que tem direito anterior aos bens dos fiadores Celso Luis Rossi e Paula Fernanada Andreazza); meses depois, cortou-se todos as árvores maduras da Colina.

E outros tem seus papeis, como Colin Collins, que já encenava outras vezes o papel da oposição ao Celso Rossi.

Pirata bom, pirata mal

Vimos, então, que associar alguém a desenhos de pirata não é, só por si, difamatório. Não há uma falta de piratas de bem em ficção, ou piratas celebrados em música, nem mesmo uma falta de piratas sem calças.

Nem a lei nem a ética exigem que jornalismo seja desempenhado de maneira solene. Exigem a seriedade, sim. Quem acompanhou as investigações das terras da Colina do Sol notou como o mapa apresentado aqui no blog evoluiu conforme minhas pesquisas avançaram, pelos papeis empoeirados dar repartições públicas, e pelas estradas empoeiradas de Morro da Pedra. Acusei Celso Rossi de apresentar um mapa falsa para a Justiça quando encontrei o mapa, com sua assinatura, num processo arquivado no Fórum de Taquara.

Irresponsável seria acusar sete pessoas de ser criminosos, prender quatro deles, e depois procurar provas de um crime, qualquer crime, do qual poderiam ser condenados.

Apresentamos a mapa acompanhado sim de desenho de pirata, e também do "outro lado". Mas o que arranha a imagem do Capitão não seria desenhos de pirata, mas mapas e documentos que ele assinou. Que comprovem a atividade pirática.

A corrida do Capitão

19/09 foi Dia Internacional de Falar como um Pirata

A Rainha Vermelha da Alice precisava correr tanto quanto podia, para se manter no mesmo lugar. Daria inveja para quem monta uma esquema Ponzi, que para ficar onde está, precisa sempre correr mais rápido. Pois a renda da primeira leva é pago com o principal da segunda leva; a terceira leva paga a renda dos dois anteriores; a quarta já dá conta dos três anteriores, e assim vai. Para manter a esquema em pé, é preciso não que a coisa continua no mesmo ritmo, mas que entre cada vez mais. Senão, desanda.

Umas esquemas caim ao chão rapidamente, enquanto outras são duradoras. O esquema Ponzi original durou poucos meses. O de Bernie Madoff, décadas. Como que Celso Rossi consegui fazer de naturismo brasileiro sua reserva e tira dele seu sustento, durante um quarto de um século?  Entendendo porque a nau capitania está indo finalmente à pique, entendemos porque navegou tanto tempo.

Mudança de praça

O primeiro empreendimento de Celso foi o Paraiso da Tartaruga morro acima da Praia do Pinho; depois Pedras Altas, também em Santa Catarina; depois foi mais longe para Colina do Sol em Taquara, RS. Ouvi ainda que sua ligação com uma área naturista em Minas Gerais terminou quando a barragem literalmente estourou.

Este mudança ajudou suas esquemas, não somente para encontrar um rebanho novo para tosar, mas também a mudança de praça comercial e da comarca ajudou deixar sua história para trás.

Mas o mundo mudou. Ficou menor. Mais aberto. Na "aldeia global", tudo é local. O que era longe está aqui, o que teria sido esquecido no passado, está presente.

Justiça digital

A Internet trouxe o longe, para perto

Já vimos que no despejo da AAPP do Morro da Tartaruga, o nome do Celso Rossi foi citado duas vezes na sentença do Tribunal de Justiça de SC, e a acordão está no Internet, ao alcance de qualquer um. Antigamente, ler isso teria exigido uma viagem ao Fórum da comarca, ou ao Tribunal de Justiça do estado. Hoje, há mais transparência. Que é ruim para quem tem algo que não quer que transparece.

No processo da falência da Naturis, podermos ler online, num acordão do TJRS, que:

A promoção de fls. 405/418, ademais, bem equacionou os fatos, devendo ser considerada como aqui transcrita, evitando a tautologia e a mera transcrição.

Ocorre que, no entanto, ausente o fundamento que justificou a decretação da falência, referido como “(...) a prática dos atos de falência descritos nas letras ‘a’ e ‘f’ do inciso III do artigo 94 da Lei nº 11.101/05 (...)” (grifei fl. 162), não podendo subsistir o decreto, cuja finalidade foi única e exclusiva a de fraudar credores, sob pena de ser prestigiada a conduta ilícita, diante da documentada atividade de Celso Rossi junto ao grupo (fls. 375/376) e da ciência da gerência da contabilidade por profissionais de Sapiranga (fls. 381/387). Grifa-se.

Quando Celso Rossi se apoderou do naturismo brasileiro, até uma determinação judicial destes teria sido inócuo. Poucos pessoas vão ao Forum verificar processos, e verficando que já passou em muito os 400 páginas, poucos persistem. Mas com documentos digitais disponíveis pelo Internet, é fácil buscar o nome que interesse.

Naquela época, eram fatos isolados, em lugares separados. Hoje, cada fato poder ser costurado com o anterior e o posterior, e ao ser vistos em cadeia, viram modus operandi. E pode ser não ser somente os fatos, que são vistos em cadeia.

"Celso Rossi não dá ponto sem nó"

Ouvi de várias pessoas esta afirmação. Como expressão idiomática, devemos considerar o sentido literal. Porque é bom dá nó? Porque sem, alguém pode puxar o fio, e a peça desmancha. Agora, como expressão de fato, é falso. Em documentos públicos, Celso precisa colocar assuntos na mesma maneira que todas as outras pessoas. Há muito ponto sem nó em cartório, no registro de imoveis, na tabelião, na Junta Comercial, etc. É só ir lá procurar ... e puxar.

O lente aumentativa da imprensa
    
Celso percebeu cedo que o naturismo ganhava espaço desproporcional na imprensa. A Colina do Sol, com umas 100 casas, e um valor total menor de uma casarão de Alfaville, tem fama nacional. O país está cheio de empreendimentos imobiliários com cinquenta vezes o porte financeira, desconhecidos fora do seu região imediata.

Além do aspeto aumentativa da imprensa, seus lentes são tingido de cor-de-rosa quando trata destas assunto de "estilo de vida".. A percepção de naturismo como excêntrico mais inofensivo foi percebido pela agência que fez a propaganda de Margarina Mila já em 1979. Celso percebeu isso. Mídia farta e favorável ajuda qualquer esforço.

A Queen Anne's Revenge, de Blackbeard

Como a Colina do Sol aproveitou isso? Num caso que acompanhamos ao lado direto do blog, a pedido da famosa Colina do Sol para uma ligação a rede elétrica, resultou no concessionário RGE fincando postes nas terras dos vizinhos, num custo que pela extensão parece elevado. Para o "Encontro Latino-Americano de Naturismo", que atraiu exatos três estrangeiros, a prefeitura arrumou a estrada que leva à Colina, em preferência a outras vias mais transitadas e mais necessitadas.

A falsa denúncia de pedofilia trouxe uma onda enorme de mídia. Os dirigentes da Colina cultivaram a mídia abrindo as portões para que poderiam filmar o "flagrante", e ouvi que uns deles ao pedido da polícia ficaram nus para dar entrevistas. Dizerem que denunciam pedofilia, e qualquer um que denuncia pedofilia é para a mídia um herói.

A Naturis/Celso Rossi, procurado durante anos por oficiais de Justiça, cartas registradas, e editais fixadas no Fórum, finalmente buscou o processo de falência referido acima, quando as denúncias falsas já tinham sido feitos, e entregou sua primeira petição no caso, na segunda-feira seguinte as prisões. Por coincidência, com as denúncias em curso mas duas semanas antes das prisões, Dana Wayne Harbour, maior investidor no empreendimento Hotel Ocara, também de Celso, foi executado na sua cabana dentro da Colina. Claro que a morte de Wayne naquela hora, quando seria ofuscada pelas falsas acusações, só pode ter sido coincidência.

Já notamos que um dos devedores de Fritz Louderback na Colina do Sol, Etacir Manske, deixou de pagar a dívida na mesma semana que suas acusações colocou seu credor na cadeia.

Celso Rossi recentemente entregou defesas neste processo de falência, e num outro. Nos dois casos, ouvi, a maior parte da defesa era um calhamaço de 400 páginas com recortes amareladas de jornal elogiando Celso Rossi.

Aparecer na imprensa é uma tática de Celso Rossi e da Colina do Sol. Aproveitaram seu momento na mídia com as denúncias de pedofilia, para finalmente enfrentar os processos dos quais fugiram antes? Ou, sabendo que não dava mais para fugir, resolverem fazer as denuncias, para criar uma onda de mídia favorável? O que veio primeira, a galinha ou o ovo? 

O jornalismo digital

Na mesma defesa em que Celso juntou seus recortes antigos, ele apontou o origem dos seus problemas atuais: este blog.

Sim, parece que em pesquisando a vida empresarial de Celso Rossi, e publicando os fatos que encontrei no registro público, dificultei que a esquema prosseguisse. Alertamos do golpe da "Colina dos Ventos".  Trocamos dados com outras vítimas, com a Dra. Carmen que defende a família do finado Gilberto. Encontramos os dois mapas de Celso, um mostrando o que ele comprou, e o outro mostrando a área maior que ele vendia.

Voltando para o começo do ensaio, para manter uma esquema Ponzi funcionando, é preciso não somente sempre ficar correndo rápido, mas ficar correndo sempre mais rápido.  Se ficar, o bicho pega. E o bicho está pegando. 

Ponzi e Poyais

A Folha de S. Paulo trouxe esta semana dois ensaios sobre livros focando golpistas: no dia 3, tradução de Diana B. Henriques do New York Times sobre "The Ponzi Scheme Puzzle: A History and Analysis of Con Artists and Victims" de Tamar Frankel. Diana é ela mesma autora de "The Wizard of Lies: Bernie Madoff and the Death of Trust". Ontem dia 8 Helton Simões Gomes escreveu sobre o livro "Golpes Bilionários" de Kari Nars, obra já disponível no português pela editora Gutenberg.

Os dois textos trazem lições para os que acompanham as acusações do caso Colina do Sol, e as fraudes financeiras que as falsas acusações de pedofilia foram feitas para encobrir.

Henriques faz umas perguntas para Frankel, e conforme o ensaio, " A professora Frankel, uma acadêmica de direito, fala sobre a mentalidade dos estelionatários, assim como o papel que as vítimas e a sociedade exercem":

 

P. Você acha que hoje compreende melhor os esquemas de fraude chamados de "Ponzi schemes"?
R. Entendo melhor especialmente o impacto da cultura — uma cultura de assumir riscos, a esperança de ganhar dinheiro, um apetite insaciável por mais.

P. Mas não é tão simples, é? Algumas vítimas de Bernard Madoff sentem que justificadamente depositaram sua confiança em um veterano do mercado. Então, onde está a linha entre confiança justificada e credulidade irracional?
R. Como eu noto no meu livro, muitos vigaristas fazem parecer que limitam o acesso a seus investimentos, disponibilizando-os apenas para alguns escolhidos. Mas, racionalmente, por que um administrador de dinheiro faria isso? Olhe ao redor e verá fundos hedge, fundos mútuos, fundos de capitais privados e assessores, todos salivando para conseguir mais clientes. No entanto, há aqueles que acreditam que quanto mais difícil for entrar em um investimento, mais valioso ele é. Isso é credulidade.

P. Madoff não prometeu retornos estratosféricos — ele apenas ofereceu uma consistência estável. A senhora não acha que os futuros fraudadores vão tirar uma lição do roteiro de Madoff?
R.Eu duvido. As pessoas estão mais preocupadas com os riscos do que estavam antes da crise. Mas os fraudadores não adaptam suas histórias à cultura atual e ao sentimento público, eles sobretudo se concentram em seu público-alvo.

 

O livro de Nars fala de outros fraudes, como Victor Lustig, que em 1925 vendeu o Torre Eiffel para ferros velhos, e do general escocês Gregor MacGregor, que casou-se com uma sobrinha de Simon Bolivar, e na década de 1820 inventou o estado fantasma de Poyais no Caribe. Conforme um site sobre o Clan MacGregor:

 

Gregor MacGregor, Príncipe de Poyais

Seu plano para ganhar dinheiro com o seu "reino" teve duas abordagens diferentes. Um era para levantar capital de £ 200.000 (milhões de dólares em dinheiro de hoje) mediante a emissão de 2.000 títulos ao portador em £ 100 cada, o outro para vender terrenos e comissões em Poyais. Nisso, ele foi ajudado por uma campanha de marketing habilidoso e sem vergonha promover as virtudes do que um marqueteiro chamado 'este insuperável Utopia'.

[...]

Muitas pessoas mais pobres, que não tinham condições de comprar os títulos caros, compraram pequenas parcelas de terra ou se inscreveu como sapateiros, comerciantes, joalheiros, professores e funcionários ou outros artesãos, todos com habilidades aparentemente em grande demanda no estado em rápido expansão econômico.

[...]

Tal foi o sucesso da promoção, de que pelo menos uma balada foi cantada em louvor a MacGregor, livros e panfletos exaltaram os méritos desta esplêndida nação nova e um público animado clamavam para investir neste país irresistível liderada pelo seu carismático e heróico Príncipe. [...] A grande nação próspera de Poyais tinha sido tudo uma ilusão bem lavrada, uma fraude cruel cometido em trabalhadores e trabalhadoras, que se atreveram a esperança de uma vida melhor na América.

[...]

Como MacGregor esperava se safar uma vez alguém chegou no seu "paraíso" não é clara. Possivelmente ele tinha planejado fazer uma fuga com seus milhões, mas foi errou a hora de partida. Talvez ele tivesse começado a acreditar na sua própria propaganda que tal lugar existiu. Incrivelmente, MacGregor no começo tentou blefar, , culpando a colônia de Belize por interferir e até mesmo para o roubo de pertences Poyaisian, e ele tentou levantar ainda mais dinheiro com a re-emissão dos títulos.

[...]

Por alguns anos ele viveu em Edimburgo, tentando em vão vender lotes num reino que não existia, em terras que ele não possuía.

 

A resenha da Folha informa uma das saídas de MacGregor: "Depois de os 'colonos' reclamarem seus investimentos, informou estar de mãos atadas: Poyais havia se tornado um Estado independente."

Os tempos mudam. O sonhos ficaram mais maneiras. Ponzi ofereceu retornos impossivelmente altos, e oito décadas depois, Madoff ofereceu retornos um pouco elevados, e impossivelmente consistentes. Não se mas canta baladas em louvor; faz-se reportagens de televisão. Poyais era uma nação, algo em que ninguém acreditaria hoje, mas encontra-se os que engolem "uma pequena cidade ... entidade com autonomia política". Os sonhos de hoje são mais pedestres: foram-se os países e príncipes, entraram os presidentes e federações.

A Folha termina: "Para ilustrar o fim dos fraudadores, Nars parafraseia o ex-presidente americano Abrahan Lincoln: é impossível enganar todo mundo para sempre. O que não é preciso, pois, segundo mostram as histórias, basta enganar as pessoas certas por algum tempo."

Trinta Dias

Terça-feira, dia 06 de dezembro, aconteceu a última audiência no caso Colina do Sol. O Ministério Publico tem 30 dias para fazer seus argumentos finais, de tirar dos 5000 páginas do processo, provas de alguma transgressão da lei. Depois, as três defesas terão também 30 dias cada para seus argumentos finais.

Um advogado estima que a veredito somente será ouvido em julho do ano que vem.

Neste julho passado, a juíza Mma. Dra. Ângela Martini definiu que primeiro responderia o advogado de Fritz e Barbara, Dr. Edgar; depois, defendendo Dr. André Herdy e Cleci, o dr. Campana; e por último dr. Márcio Floriano Júnior, defensor dos três pais, Marino, Isaías, e Sirineu. Em julho, a juíza deu 10 dias para a Dra. Natália fazer os argumentos finais, mas como vemos abaixo Dr. Márcio Bressani assumiu o caso, e por não ser familiarizado, pediu e foi dado 30 dias.

André e Cleci falaram ontem

Ouvi dizer um pouco sobre a audiência - com o "sigilo de Justiça", o que a defesa fala é sempre no base de "ouviu dizer". A audiência foi marcado para que Dr. André Herdy e Cleci falassem de novo. Já foram ouvidos em janeiro de 2008, mas o Código Penal mudou, e agora o réu e ouvido no final. Os outros cinco dispensaram ser ouvidos outra vez.

O que Cleci falou varia um pouco do que Fritz Louderback falou em 2008. Fritz diz que a corja da Colina fez as denúncias falsas por causa dos fraudes de terras, que as atividades de Fritz ameaçavam expor, por exemplo quando chamando um advogado para examinar o que não aguentaria ser examinado.

Cleci tem outra versão. Ela ache que a corja da Colina fez as acusações falsas, porque Dr. André implicava com o "swing" que aconteceu pouco disfarçado na Colina do Sol.

Do que Dr. André falou, não recebi relato ainda.

Mudança de promotor

Ao contrário do que publicamos anteriormente, e apesar do Diário do Ministério Publico, Dra. Natália Cagliari não foi transferida para Urugaiana. (A explicação é complexo, e publico outra hora.) Mas ela está, sim, de licença-maternidade até janeiro, e ainda tem férias acumuladas que vai estender sua ausência até março. Sendo que a Dra. Lisiane também está de licença-maternidade, o o efetivo do MP-Taquara é de quatro promotores, é de presumir que os dois que sobraram estejam trabalhando em dobro.

Na sistema judicial brasileira, o promotor, como o juiz, tem impessoalidade. Quer dizer, o processo é aquela pilha de papel (ou no caso Colina do Sol, 25 pilhas de papel) e outro juiz ou promotor pode assumir. É só ler e pronto, está a par de tudo.

O juiz que julga (ou o que escreve os argumentos finais) não precisa ser aquele que ouviu as testemunhas. Há até quem mantenha que o juiz que julga o case deve ser outro do que aquele que colheu as evidências, aprovou os mandados de prisão, etc. para manter imparcialidade.

Para gringo, parece um pouco estranho. Mas, até nos EUA, um juiz, promotor, ou advogado pode ser substituído. Como neste caso.

Dr. Márcio Bressani assumiu

Dr. Márcio Bressani (E) Foto: MP-RS

O promotor que assumiu é Dr. Márcio Bressani. Eu já tive ocasião de conhecer o trabalho de Dr. Márcio no Fórum, e já conversei com ele na Promotoria. A vara normal dele é onde correu um dos fraudes do Celso Rossi, o da mapa falsa.

Fritz Louderback foi junto comigo, e depois da reunião, Fritz comentou que em todo o tempo desde que ele foi preso, foi a primeira vez que ele teve a sensação de que alguém ligado à Justiça em Taquara, tinha ouvido o que ele falou.

De qualquer forma, Dr. Márcio não é Dra. Natalia. Não fez a denúncia, não tentou manter Bárbara, já com 75 anos na época, na prisão. Não tem o impulso - que é humano - de querer provar que estava certo o tempo todo.

O promotor novo

Jovem, nascido em 20/09/78, Márcio Bressani foi aprovado no concurso Edital 247/2003 para promotor de Justiça. Prestou concurso para delegado de polícia no ano anterior, mas não passou. O site do MP informa que ele participou da "Maratona de revezamento em Porto Alegre" em 2008, e o AMPRS do participação neste agosto do Circuito Adidas de Corridas. Isso talvez tem relevância, sendo que ele tem 30 dias para examinar 25 volumes, enquanto faz o trabalho de dois promotores. Será uma corrida, mesmo.

Dr. Márcio foi efetivado como 3º Promotor de Justiça de Taquara em abril deste ano (anunciado em Boletim Nº 666, mais apropriado para Dra. Natália, ao meu ver). Foi promovido de "comarca de entrância inicial" para "intermediária" por mérito, enquanto a promoção de Dra. Natália foi por antiguidade.

Google encontra 3.200 ocorrências de "Natália Cagliari", os primeiros três páginas sendo de sites sociais e notícias relacionados ao rumoroso Caso Colina do Sol. No começo do caso, procurei levantar algo que ajudaria entender a promotora - onde nasceu, o que fez antes de entrar no MP, que outros interesses tem na vida? - e encontrei, basicamente, nada.

Google encontra 13.600 resultados por "Márcio Emílio Lemes Bressani", e são de outro textura. Ele escreve para o site TCA com uma certa freqüência sobre assuntos de Taquara, como o hospital ou o problema de crack, assunto sobre qual participou de um evento de SESI neste agosto passado que o CREMERS noticiou. Escreve também sobre assuntos mais variadas, como "Meu primeiro Gre-Nal". Ele é secretário do Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

Uma procura de fotos de Dr. Márcio confirma uma impressão que tenho pessoalmente. Enquanto o pessoal de jatos executivos de Embraer sempre me dão a impressão de "slick", como de que a lustração dos sapatos estendeu até a cabeça, Dr. Márcio sempre transmite estar levemente amassado, até quanto não esteja. Curioso.

Mentira e realidade, na mesma hora

Outro fato que talvez vai pesar, é que Dr. Márcio vai ter que ler os 5000 páginas, de uma vez. Onde há o "instrução do processo", o coleto de informações, completo. Enfatizo, completo. Já notamos que a policia mandou de imediato para Dra. Natália e Dra. Ângela (as vezes ampliada pela imprensa) qualquer informação que sustentava a acusação, enquanto informações que inocentavam os acusados, foram seguradas durante até oito meses.

Na haverá este intervalo de meses para Dr. Márcio. Vai ver as afirmações do delegado, e as provas correspondentes, durante estes trinta dias.

E ele vai ver que o delegado Juliano Brasil Ferreira mentiu.

No dia das prisões, o delegado mentiu sobre as fotos físicas.

O delegado mentiu sobre os CDs.

O delegado mentiu sobre criptografia.

O delegado indicou a falsa psiquiatra Dra. Heloisa Fischer Meyer, que psiquiatra não é.

O delegado também mentiu sobre os exames de corpo de delito.

Entre as acusações do delegado, e a apresentação das provas que desmascaravam a mentira, muito tempo passou. Ajudou esconder as discrepâncias. E demorou também notar, por exemplo, que a psiquiatra é fajuta, ou que a polícia entregou mais CDs do que aprendeu. Mas agora está tudo alí, nos 25 volumes de papel.

Dr. Márcio vai formar sua livre convicção do caso, baseado nas provas, e não nas acusações, um oportunidade que Dra. Natalia não teve. Ainda que, ela sempre teve a opção de mudar de idéia.

Induzida a erro?

Eventualmente, vamos ouvir Dra. Natália se defender dizendo que foi "induzida a erro". Comprovamos aqui que o delegado mentiu, que seu equipe segurou umas evidências favoráveis, e entregou outras desfavoráveis que curiosamente não constam nas listas de evidências que apreenderam.

Mas pessoas tentam me induzir a erro também, e meu mister é de não ser enganado. Um promotor, pela profissão, lida o tempo todo com gente tentando enganar o juiz. Eu mesmo, cedo e com insistência, disse que este processo era bobagem. A Dra. Natália persistiu no erro, ainda que ouviu todas as crianças de Morro da Pedra, afirmar que não aconteceu abuso nenhum.

O peso da prova

No sistema jurídico brasileiro, in dubio pro reo - a dúvida favorece o acusado - vale somente no final do processo. Na polícia, na denúncia, qualquer dúvida é resolvido "a favor da sociedade". A polícia precisa mostrar somente "indícios", algo que sugere que pode ser.

Em nosso trabalho aqui de jornalismo investigativo, durante quase quatro anos, precisei comprovar tudo que eu disse. E muitos vezes, o "sigilo de Justiça" colocava fora de alcance as provas de que as declarações do delegado para a imprensa nacional não passavam de mentiras descaradas.

Mas agora, o peso da prova está com a promotoria.

"Indícios" não servem mais.

É preciso apresentar provas, e em 5000 páginas de processo, não há prova de que sequer houve crime.