Relembrando Catanduva

Três anos e meia atrás, no interior paulista, em Catanduva, a "Cidade Fetiço", houve um caças às bruxas com alegações fantásticos de pedofilia. Eu fui o primeiro que publicou e assinou embaixo que era tudo mentira, no Observatório da Imprensa. Um advogado de defesa me disse que a matéria embasou o habeas corpus que livrou uns dos acusados da cadeia, homens que até hoje nem foram denunciados. Um pai me agradeceu depois para o que era, naquela hora, a única defesa no imprensa dos acusados que estavam sendo massacrados pela "grande imprensa" em peso. Uma voz conta por muito, quando é a única.

Dois meses depois, dei uma entrevista num revista de Catanduva, a énoticia da Noticia da Manha. Na minha experiência, a imprensa local acorda antes que o nacional, talvez porque tem que viver com os resultados dos seus reportagens. Não pode cagar e sair andando. Quando visitei Catanduva meses depois, fui recebido com toda cerimônia pelo presidente da Câmara Municipal, Marcos Crippa. Sua secretária me falou que a entrevista "deu muito a falar" em Catanduva. Reproduzo a entrevista abaixo na forma original.

O jovem William, sobrinho do borracheiro que ficou famoso no caso, foi condenado na primeira instância como toda publicidade, para depois ser inocentado na apelação em silêncio. Escrevi da sentença original da juíza Sueli Juarez Alonso, depois reformada pelo Tribunal de Justiça. A sentença foi uma vergonha para a Justiça paulista, comparável as das caças às bruxas de Salem, 300 anos atrás.

Amanha o habeas corpus do  professor Ricardo de Vila Velha será julgado pelo Tribunal de Justiça de Espirito Santo. É uma boa hora de lembrar o caso de Catanduva, onde a Justiça levou William para a cadeia durante três anos, para resolver depois que ele era inocente.

A herança da promotora

Terça de manha, o site do TJ-RS mostrou que o processo do caso Colina do Sol estava com a MMa. Juíza de Direto da 2ª Vara, Dra. Ângela Martini. A promotora ou fez seus argumentos finais, ou pediu mais prazo - qual das dois só saberemos pelo site, ou quando o processo volta para o cartório (ou para o MP) com o despacho da juíza.

Nova promotora

É de esperar que é um pedido de mais tempo, pois são quase cinco mil páginas - concorrendo ao recorde de processo mais extenso da história de Rio Grande do Sul - e a promotora é nova no caso, e nova na comarca.

Pois a Dra. Natalia não responde mais por este caso, nem para a 2ª Vara de Taquara. No dia 6 deste mês, ela foi promovido para o comarca de Uruguaiana, conforme o Boletim N.º 337/2011 do Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul:

BOLETIM N.º 337/2011
O SENHOR PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
PROMOVER
- por antiguidade, para o cargo de 2º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Criminal de Uruguaiana, de entrância intermediá-ria, a Dra. NATÁLIA CAGLIARI, 2ª Promotora de Justiça da Promotoria de Justiça de Taquara, ID n.º 3438538 (Edital 085/2011 - PR.00975.00194/2010-9).
- por merecimento, para o cargo de Procurador de Justiça Substituto, o Dr. RENOIR DA SILVA CUNHA, 1º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Criminal de Porto Alegre, ID n.º 3426955 (Edital 092/2011 - PR.00983.00856/2011-1).
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 06 de julho de 2011.
MARÍLIA COHEN GOLDMAN,
Promotora-Assessora.

No caso Colina do Sol, Dra. Natália Cagliari teve papel de destaque nas audiências da CPI de Pedofilia do Senado Nacional, para qual foi cedido o Palácio do Ministerio Público na Praça do Três Poderes em Porto Alegre, e pela abertura de qual apareceu o próprio Procurador-Geral. O caso teve destaque na mídia nacional e internacional, e rendeu uma entrevista da Dra. Natália nas Tvs Assembléia e Justiça.

Apesar de tudo isso, está sendo promovido não por merecimento, mas por antiguidade. E no momento em que este grande caso, de quase cinco mil páginas e que durou três anos e meio, está para ser julgado.

Uruguaiana é uma cidade de uns 135 mil almas, o dobro de Taquara. Mas ambas as comarcas são de "entrância intermediária", de importância equivalente. A promoção seja talvez não tanto vertical, quanto lateral - a distância lateral sendo, no caso, uns 700 quilômeters.

A comarca de Uruguaiana é o mais distante do Capital do estado, e o mais distante de Taquara e do caso Colina do Sol. Me parece significativa, também, que é a mais próxima à Sibéria.

Independência Funcional

Promotores de Justiça tem "independência funcional". Em assuntos administrativos, respondem para seu chefe, como em qualquer empresa. Mas nas decisões jurídicas, dos casos sob seus cuidados, eles tem independência. São soberanos nesta esfera.

A promotora que substituiu Dra. Natália no caso - que fui informado é "Dra. Simone", sem maiores detalhes - tem a mesma independência. Ela não é legalmente amarrada pelas decisões anteriores de Dra. Natália, nem tem um histórico profissional ou particular ligado ao caso.

Promover Justiça

O papel do Promotor de Justiça brasileiro é diferente do prosecutor americano. É raríssimo um prosecutor americano pedir a absolvição de um acusado. Lá, levam às últimas conseqüências a teoria do "contraditório": como é papel de advogado absolver cliente culpado, não vejam nada errado em prosecutor tentar condenar réu inocente.

Em dois crimes de imprensa de destaque, o do caso da Escola Base e do caso do Bar Bodega, foram Promotores de Justiça que deram uma basta a atuação equivocado da polícia, que acusou inocentes.

No curso do processo, ouvindo as testemunhas, examinando as evidências, é possível, e aceitável, para um promotor de Justiça mudar de opinião. Poderia no início ver razão de denunciar alguém, e no final, pedir para absolver.

Há também, tanto na Promotoria quanta na Justiça, o conceito de impessoalidade. Em teoria, qualquer juiz ou promotor poderia atuar num caso. O "processo", como ato, é fundido com o "processo", a pilha de papel. "O que está no processo está no mundo", é a lema, e é desnecessário ter ouvido as testemunhas para assumir o caso. Está tudo no papel.

Mudança para o melhor

Na gabinete de Dra. Cagliari  (Foto:MP/RS)

No caso Colina do Sol, vejo a mudança de promotor para o melhor. A teoria permite a mudança, e alguém novo - quem quer que seja - pode olhar o caso sem a necessidade de justificar as decisões anteriores da Dra. Natália.

O bagagem do passado

Enquanto a teoria e o papel profissional permitem que o promotor pessa absolvição de umas ou todas as acusações, o peso do histórico que Dra. Natália carrega no caso dificultaria isso.

Normalmente um caso tem dois polos, acusado e vítima, e a Justiça Pública representa a sociedade, a vítima. Neste, há três polos: acusados, "vítimas", e acusadores, estes últimos sendo os devedores e desafetos de Fritz Louderback e de Dr. André Herdy.

Nossa visão aqui, apoiada sempre nas evidências, é que os autos do processo Colina do Sol, e dos casos relacionados, contém provas cabais de crimes - cometidos pelo equipe do delegado Juliano Brasil Ferreira e pelos acusadores, a corja da Colina do Sol. Crimes tanto contra os acusados, quando contra as "vítimas".

A Dra. Natália assumiu as defesa não de sociedade, mas dos acusadores. Que se mostraram santos de pau oco, ainda que posavam de santos com o pau de fora.

Atos para justificar

Há certos atos de Dra. Natália durante o caso que pedem explicações melhores, o mérito dos quais não vou entrar hoje. Há o negação de ouvir os filhos de Isaías Moreira, quando reclamaram de tortura nas mãos da polícia. Há a denúncia contra Silvio Levy, baseado em seus escritos públicos, do qual foi absolvido - por óbvio - por ser o livre exercício de pensamento. Há os grampos telefônicas contra Cristiano Fedrigo e contra mim, durante inconstitucionais dez meses. Creio que aqueles grampos foram usados para minar nossos esforços político em Brasília, que ainda deve ser apurada, pois cheira das práticas da ditadura. Há os grampos nos telefones dos advogados de Fritz Louderback. Há o processo contra mim, que Dra. Natalia queria assumir na 2ª Vara, quando houve vídeo que foi ao ar e parou no site do próprio MP-RS, mostrando que era eu que fui fisicamente agredido em frente ao Fórum de Taquara.

Conversa com o Procurador-Geral

Em maio de 2008, quando a esposa de Silvio Levy, Sheila Newbury, estava no Rio Grande do Sul, eu, Sheila, e Cristiano Fedrigo fomos para a Procuradoria-Geral do Rio Grande do Sul e conversamos com uma comitiva sobre a atuação da Dra. Natália no caso. Entre os quatro com que conversamos estava Dr. Eduardo de Lima Viega, agora Procurador-Geral. Ouvi que um Consul americano depois procurou a Procuradoria-Geral sobre o caso de Fritz Louderback. Com certeza, nossas reclamações não teriam sido esquecidos.

Atos de omissão

Para os atos acima, a promotora que assumiu o caso não arca com as conseqüências. Mas como Dra. Simone já deveria ter descoberto, precisa lidar com as conseqüências dos atos omissos de Dra. Natália: as coisas que ela deveria ter feito, enquanto em vez disso ficou foçando conversas telefônicas alheios, na procura de uma conspiração inexistente.

Nosso preocupação aqui é com a verdade dos fatos. Quem não é da área jurídica às vezes estranha o "jogo" do contraditório e do processo, em que parece que a preocupação não seja de condenar culpados e soltar inocentes, mas de cumprir as regras do jogo, numa maneira equilibrada.

Sempre quando alguém é preso com barulho, e inocentado pela Justiça, a polícia tem a ladainha de que "a polícia prende mas a Justiça solta", e a conversa em "off" de que o acusado tinha influência, amigos, ou dinheiro. A imprensa também detesta admitir um erro, e pule para a explicação de que o advogado encontrou algum "furinho" na lei, que o acusado não é inocente, mas somente inocentado, que "escapou" devido a alguma pequena falha do tipo que somente importa para a turma que escreve meio em Latim.

Nosso foco aqui é com os fatos e a verdade, e foi sob esta ótica que dominamos, digerimos, e aqui regurgitamos os caso. Os acusados são mesmo inocentes das acusações no caso Colina do Sol.

Porém, o papel do promotor - não é do juiz - é de assegurar que não há "furos" que no jogo do contraditório, daria a vitória aos advogados da defesa. Tem que procurar os furos, e os costurar.

E, no caso Colina do Sol, apesar dos seus quase cinco milhares de páginas, há furos essenciais e erros básicos que se a promotora percebeu, ela não agiu para costurar.

Laudos preliminares

A teia de mentiras, o jogo de ilusão, construída pelo delegado Juliano Brasil Ferreira no seu inquérito, tem uns poucos pontos sólidos que sustentam a estrutura. Os principais são os laudos de corpo de delito positivos d'O Moleque que Mente® e de LAM. Outro é as fotos pornográficos incluídos no inquérito, que enquanto seu posse não era ilegal na época, deram verossimilhança ao caso todo.

Como notamos aqui faz menos de uma semana, na sua sentença bastante didática no caso do Gol 1907, o juíz federal substituto de Sinop, Mm. Murilo Mendes, discursou sobre o que a lei exige de um laudo. Entre outras coisas, precisa ser assinados por dois peritos. Sem qual, não teria validade jurídica.

Vejam:

• O laudo do exame de corpo de delito d'O Moleque que Mente® feito em 18/12/2007 que consta nas fls. 394-395 do processo, é "Provisório" e nela somente consta uma assinatura. Não tem valor para a Justiça, então.
• O laudo do exame de corpo de delito de LAM, feito em 18/12/2007, e que consta nas fls 414-415, é "Provisório" e nela somente consta uma assinatura. Não tem valor para a Justiça.
• A polícia afirmou que as fotos pornô estavam em um de 24 CDs, mas o processo mostra que apreenderam 43 CDs, e entregaram 67 à Justiça de Taquara. A descompasso entre os números coloca em dúvida a autenticidade das "evidências", e mina fatalmente seu valor como prova.

Nós aqui já desqualificados todas estas "provas", baseados não na falta de assinaturas, mas na falta de verdade. LAM já estava com treze anos na época, bem o tamanho para saber o que dizia, e negava abuso, e um laudo posterior de um proctólogo o sustentava nisso. O laudo do Moleque que Mente® atesta que não há sinal físico de abuso, mas somente a palavra dele. A conta das CDs e o certidão de conteúdo tratamos recentemente, e em detalhe.

O que a promotora deixou de fazer

Dra. Natália poderia ter pedido laudos finais nos dois casos acima, ou pedido por outro examinar as fotos e gravações de entrevistas, sendo que o legalista de Taquara se demitiu em abril de 2008, dizendo que estava sendo pressionado de "dirigir" laudos, ainda que não citou este caso específico.

No caso dos CDs, ela poderia ter pedido uma explicação da polícia, que bem que poderia ter entregue outra certidão "explicando" a diferença, e sendo que a polícia tem a fé pública, o juiz poderia ter aceito isso, juridicamente.

Passou o tempo. Terminou a "fase de instrução". A acusação não pode agora remendar a falha.

Em vez de examinar as poucas "provas" que tinha no processo, identificando e sarando os defeitos que os deixo imprestáveis, a promotora emprestou o poder da Justiça Pública à vendeta da corja da Colina contra seus credores, e contra quem teve a coragem de publicar uma defesa dos acusados, usando o direto de livre manifestação de pensamento, a favor de pessoas com a presunção constitucional de inocência. Não somente extrapolou sua função, mas deixou de fazer o básico dentro dela.

Herança da sucessora

A sucessora de Dra. Natália, Dra. Simone, herdou este caso. Herdou 70 depoimentos que não sustentam as acusações, e muitos testemunhas da acusação, sustentam a inocência dos acusados. Herdou uma série de laudos técnicos, que constam nada que desabona os acusados, muito menos algo que comprove as acusações. Herdou vítimas que carregaram cartazes em frente do Fórum pedindo liberdade para os acusados, e dentro do Fórum, sustentaram sua inocência.

O que a Dra. Simone tem, isoladamente, sem nenhuma sustentação de evidência física, é a palavra d'O Moleque que Mente®. É suficiente? Realmente, não sei. É curioso, mas quando um adolescente afirma que não foi abusado, sua palavra não vale, mas quando fala que sim, vale. As regras nesta área foram escritos para facilitar a acusação, não para o equilíbrio entre os lados.

Contando os discos

Nenhuma evidência no caso Colina do Sol deu tanta repercussão quanto umas fotos pornográficas que o delegado Juliano Brasil Ferreira incluiu no seu inquérito, dizendo que foram encontrados em CDs apreendidos na casa de Dr. André Herdy.

Nas audiência conduzidas pelo CPI de Pedofilia do Senado Federal, Senador Magno Malta apresentou para mim, das mais de três mil paginas do processo na época, somente estas folhas com pornografia. As apresentou também para dona Barbara Anner, e para Dr. André, e por este último, o senador afirmou que todas as fotos ele já conhecia do internet.

Ainda que possuir pornografia não era crime na época, e que estas fotos pela palavra do senador estavam já rodando o mundo faz tempo, a existência de fotos de forte impacto, em muito influiu o curso do processo, e o tempo que os acusados ficaram presos.

As supostas vítimas de Morro da Pedra negaram, em juízo, qualquer abuso. Os relatórios do IGP/IC chegaram - quase sempre depois do que a polícia os seguravam durante meses - e disseram que nada encontraram. Os laudos de corpo de delito chegaram, depois de ter sido segurados pelo polícia durante oito meses, e também foram negativos.

Puxa, mais tinha aquelas fotos ... e os réus continuaram presos.

Mas não disse que não tinha?

Já afirmei aqui que não há pornografia nos CDs, baseado no laudo do Instituto Geral de Perícias do Instituto Criminalística (IGP/IC). Mas há impressa em papel. Como?

Durante quase três anos, pensei que a polícia tinha plantado as fotos no processo, mas não tinha se dado o trabalho de plantar os CDs correspondentes. Talvez porque ninguém verificaria mesmo; talvez porque os policiais desconfiaram (com razão) de que é bem mais fácil comprovar um arquivo digital plantado do que uma foto impresso em papel; e talvez preguiça mesmo.

Porém, em abril deste ano, Dr. Edgar Köhn foi verificar os CDs que há no cartório da 2ª Vara de Taquara, e me relatou que tinha, sim, pornografia.

Eu tinha descartado a necessidade de verificar estas evidências, pois o trabalho já foi feito pela IGP/IC. Fiquei perplexo com o recado do Dr. Edgar, mas aqui buscamos os fatos. Pesquisei como vistoriar CDs e fotos digitais, inclusive pelos dados EXIF somente disponíveis em arquivos digitais e não em fotos em papel. Enquanto a tarefa é nova no Brasil, já existe maneira padrão de fazer isso nos EUA. E sou um progamador de computadores, dos bons e antigos, perfeitamente capaz de fazer este tipo de trabalho.

Depois de pesquisar o problema em geral, fui examinar os papeis sobre as evidências específicas no caso Colina do Sol, e desenvolver um plano de trabalho para vistoriar os CDs. Cruzei os vários relatórios e ofícios, e me dei conta: os números não fecham.

Fazendo as contas

A primeira etapa foi rever os documentos sobre informática no caso, que estão no processo 019/1.09.0007874-0 em Novo Hamburgo fora do "sigilo da Justiça". Eu os examinei na luz da afirmação, feito para Dr. Edgar e para mim em 26/04/2011 pela Dra. Renata no balcão do cartório da 2ª Vara de Taquara , de que as CDs guardados naquele cartório, não são as mesmas que foram periciados pelo Instituto Criminalística.

Quais CDs foram estes no cartório, então, e onde estavam os que o IGP/IC vistoriou? A resposta, como já vimos aqui nestes mais de dois anos de blog, está nos detalhes.

Os 43 CDs apreendidos

Revendo os "autos de apreensão", (fls 119 e 120-121 do processo) que já publicamos aqui, vimos quantos CDs foram pegos pela polícia como "evidências".

Na casa de Dr. André e Cleci

• Dois Cds-R com a inscrição "Niver Neto-2007";
• Vinte e oito (28) Cds-R, sem identificação;
• Um (01) CD MP3 Driver;
• Doze (12) CDs diversos em um estojo, com títulos de músicas, clipes, sendo um com título "Vídeos Boys";

O auto de apreensão da casa de Fritz Louderback e Barbara Anner, não lista CD nenhum como sendo apreendido.

Dá então um total de 43 CDs (2+28+1+12)

Onde foram os CDs?

Um conceito comum entre o direto brasileiro e o americano, é da "cadeia de evidência". Cada coisa apreendido tem que ter documentado cada passo que faz dentro da polícia até a justiça, para poder ter certeza que a coisa apresentada ao juiz, seja a mesma coisa que foi apreendida. Há, então, no processo, ofícios do Departamento de Homicídios, e do IGP/IC, encaminhando os CDs, como as outras evidências. Vamos seguir-los.

27 CDs foram para o IGP/IC

Vinte e sete (27) CDs foram encaminhado para o IGP/IC com Ofício 3690/2007 de 14/12/2007 (fls 342), três dias depois da apreensão. O IGP/IC emitiu Laudo Pericial 24714/08 (fls 4605-4612), concluindo que "Nos CDs e DVD não foram encontrados arquivos com conteúdo relevante ao objectivo da perícia", e esclarecendo que se tratava de 26 CDs e um DVD.

Noto que o laudo foi assinado dia 4 de dezembro de 2008, quando os quatro ainda estavam presos e o fato que não houve nada nos CDs teria importância para conseguir sua liberdade. Somente foi transmitido para a Justiça de Taquara pelo delegado Bolivar dos Reis Llantada em 23 de março de 2009. Há uma anotação à mão de abril. Quatro meses de demora, então.

Onde estão agora estes 27 CDs? Estão na sala de distribuição, no primeiro andar do Fórum de Taquara, como veremos abaixo.

Mas, foram 43 CDs, e 27 foram para o IGP/IC. Faltam 16 ainda. Vamos aos papeis.

Os outros 16 CDs

Enquanto 27 CDs foram encaminhados para o IGP/IC já em 14/12/07, olhando os papeis fora de sigilo, encontramos nas fls 654/655 do processo (299/300 do processo de Novo Hamburgo), ofício 1049/2008 de 15/01/2008, em que delegado Juliano Brasil Ferreira encaminha o restante das evidências para a juíza:

Estado do Rio Grande do Sul
Secretaria da Justiça e da Segurança
Polícia Civil
DEIC- Delegacia de Homicídios e Desaparecidos

Of. N° 1049/2008 Ref. IP 958/07/700210A Cart./rosie	Porto Alegre, 15 de janeiro de 2008
070/08-000013 070/2.07.0002473-8 sala de armas	Meritíssima Juiza:

Encaminho a Vossa Excelência os seguintes objetos apreendidos nos autos do IP, referente no Processo 20700024738

Na residência do casal FREDERIC e BARBARA: Três (03) Mídias; Três (03) DVDs — "Colina do Sol", "Werna Centre", Cristiano Pinheiro Fedrigo"; Quatro (04) envelopes pardos com documentos; Dois(02) Quadros de fotografias emolduradas em madeira; Duas (02) molduras de madeira sem fotos; Sete (07) Molduras com fotos; Quatro (04) folhas com fotos diversas; UM(01) saco plástico branco contendo diversas fotografias e negativos; Um(01) livro com titulo "Sleepers" de Lourenço Carcaterra; Um (01 O saco plástico branco contendo equipamentos (utensílios) de informática; Uma (01) Câmera fotográfica digital "Cânon" Powershot SD850IS com estojo e bateria; Uma (01) Câmera de Filmagem "JVC- Compac VHS GR-M7 PRO com maleta, cabos, baterias e controle remoto; UM (01) cinto de couro marrom; UM(01) cinto de lona azul marinho); UM (01) DVD com titulo "Cidade de Deus", Duas (2) Mídias; UM (01) Cartão com foto de CRISTIANO FEDRIGO; Quarenta e Três (43) fitas VHS com titulos diversos; Trinta (30) Revistas Naturistas e diversas; Uma (01) sacola azul; (02) caixas plásticas azul e preta; Dois (02) pares cadarços cinza e preto;

Na residência do casal ANDRÉ e CLECI: Uma(01) fita VHS com titulo "Delicada Atração"; Uma(01) agenda azul executiva 2006, Um (01) Livreto e Um folheto da "Praia da Galheta-2002"; Doze (12) fotos diversas; Tres (03) folhetos da "Praia do Pinho"; Um (01) postal "Praia do Jacumã"; Uma (01) anotação manuscrita com o nome das crianças O Moleque que Mente®, KSE e KSE; onze (11) mídias diversas; Seis (06) bichos de pelúcia; quatro (04) revistinhas infantis ("gibis"); Um (01) jogo imobiliária marca "Estrela"; quatro (04) carrinhos de brinquedo; Um (01) pacote de fraldas marca "Turma da Mônica"; Um (01) pacote de fraldas marca "Pampers": Dois (02) frascos de talco infantil marca York; Uma (01) embalagem de lenços umedecidos; Duas (02) camistas infantis; quatro (04) bermudas; um (01) pente azul de plástico; UM (01) porta CD de quebra sol; Uma (01) mochila camuflada, de armação; Vinte e Seis (26) DVDs de assuntos naturistas; Uma (01) fita VHS com titulo "Aconteceu no Natal do Mickey"; Um manual do jogo "Harry Porter" e cinco (05) postais do "Rei Leão".

Atenclosamente,
Juliano Brasil Ferreira,
Delegado de Polícia,
DHD/DEIC.

Exma. Sra
DD Juíza de Direito,
2ª Vara Crimínal do Foro da Comarca de Taquara/RS

Delegacia de Homicídios e Desaparecidos - DEIC A. João Pessoa, 2059 bairro Santana - Porto Alegre/RS Fones.: 3266.2154 — secretaria/ 3266.2164 -/distribuidor / 3266-2156 - cartório

Três mais dois mais onze dá dezesseis (16). Junto com os vinte e sete (27) CDs que foram para o IGP/IC, fecham a conta dos 43 CDs que a polícia apreendeu em 11/12/2007.

Mas onde estão agora? Um dos servidores prestativos do Cartório da 2ª Vara (noto que Dra. Renata afirma que ela não é servidor do cartório, e em mais de três anos de experiência com o Fórum de Taquara, ela sempre foi o oposto de prestativo) sugeriu que eu tentasse na sala de distribuição no andar térreo do Forum, onde haveria outros CDs, juntos com os computadores e outros objetos apreendidos. Não houve nenhuma motivo, ele sugeriu, que o encarregado não poderia me informar quantos CDs lá estavam.

O que está na distribuição

Voltei uns dias depois para me informar com sr. Evandro, que cuida da sala da Distribuição, e ele me forneceu uma lista do que lá estava guardado no caso 070/2.07.0002473-8. A lista está no final desta postagem.

Evandro confirmou ainda que ele mesmo recebeu estes itens, e que verificou tintin por tintim - se falar "26 CDs", ele contou e são 26 mesmo. Se falar "porta CDs" e não falar que há CDs dentro, é vazio.

Evandro afirmou que os objetos chegaram "pingandos" durante 2008.

A lista começa com um enorme bloco de coisas, que ele disse registrou em 22 de janeiro de 2008, mas "Que poderia ter chegado uns dias antes, mas eu só consegui registrar dia 22." Esta lista é exatamente o que está encaminhado nas fls 654 e 655 de 15/01/2008, que reproduzimos como texto acima, e no original, abaixo.

Dá, neste primeiro bloco, este mesmo total de dezesseis (16)cds.

Depois, há uma lista de exatamente o que chegou com Laudo Pericial 24714/08 (fls 4605); 26 CDs e 1 DVD - tinha sido encaminhado para o IGP/IC como 27 CDs.

Isso dá um total, na distribuição no andar térreo do Fórum, de quarenta e três (43)CDs. As autos de apreensão falam de um total de quarenta e três (43)CDs(2+28+1+12).

Os CDS apreendidos, então, foram todos para a sala da distribuição do Forum de Taquara, uns 27 deles depois de ter passeado pelo IGP/IC. Que certificou nada neles havia de interesse para o processo.

E os CDs no cartório?

Mas Dr. Edgar viu CDs no cartório.

O que são estes CD no cartório?

Ou, para dizer melhor, que diabos são estes CDs no cartório?

Responderemos nisso, no próximo postagem. Como sempre, com documentos comprovando, e no alto e bom som.

Caso Catanduva no International Forum of Justice na Fiesp

O International Forum of Justice na FIESP termina hoje, depois de três dias de palestras reunindo pessoas do ramo jurídico de 37 países. Ontem a tarde houve um debate sobre Combate a Pedofilia, onde o caso Catanduva foi citado como exemplo de como a promotoria, a Justiça, e a mídia devem agir em conjunto - ou não.

O painel contou com o Presidente do TJSP, Desembargador Antonio Carlos Viana Santos; Deputado José Bruno, presidente do CPI da Pedofilia estadual; jornalista Renato Lombardi, do TV Record; Roseane Miranda, criadora do site www.censura.com.br; e Luiz Maurício, secretário-geral do Fórum.

Instauração do CPI estadual

Deputado José Bruno começou a debate, falando da necessidade de políticas públicas para combater pedofilia, pois "o pedófilo não tem perfil". Elogiou como "grande avanço" a mudança na lei que agora classifica como "estupro de vulnerável" o que antigamente era atentado violento ao pudor. Notou que não é advogado, mas engenheiro civil e pastor.

Conforme o deputado, levou dois anos para instaurar o CPI em São Paulo, procedimento sugerido pelo senador Magno Malta, quando passou por São Paulo com o CPI federal. Os tramites da Assembleia, como o limite no número de CPIs simultâneas, causaram a demora, ainda que levou menos de um dia para conseguir os 48 assinaturas necessárias.

Como os outros palestrantes, o deputado falou de dois aspetos de pedofilia. Falou de coisas horríveis que foram encontrados no Internet, como fotos de uma menina de 8 anos sendo estuprada, ou um menino de 3. Falou de imagens sendo vendidos pelo Intenet por US$1 mil, US$5 mil, ous US$100, "tanto mais jovem, mais caro."

Mas também falou do Hospital Pérola Byington, e mostrou estatísticas: pai e padastro, cado um, responde por uns 35% dos agressores, e a agressão acontece na própria residência da vítima em 67% dos casos. Em 59.7% dos casos, é a mãe para quem a criança relata o abuso.

Deputado Bruno, como os outros, acredita no caso de Catanduva, falando da participação "do médico, do empresário", e dizendo do caso que "ganhamos com isso." Durante o debate que segui as exposições inicias, ele definiu o caso Catanduva como sui generis, onde a "reportagem investigativa tinha importância fundamental".

Primeiro passo é conscientização

O deputado falou das dificuldades em enfrentar o abuso sexual de menores: os conselhos tutelares sem sala ou computador, e os conselheiros sem preparo. Ele quer reunir num conselho só juízo, segurança pública, e especialistas.

"Porque não podemos discutir pedofilia, dentro da escola?" perguntou, sugerido também a formação permanente de professores.

Evitando revitimização

Deputado Bruno enfatizou a problema de revitimização, quando uma criança fala várias vezes. "Fala, fala, fala" e as vezes é tradado "sem um pingo de sensibilidade".

O hospital Pérola Byington tem um equipe multi-disciplinar que atende vítimas, e um procedimento em que o depoimento da vítima é gravada em vídeo e áudio, por profissionais especializadas. Se este depoimento pudesse ser utilizado em todas as instâncias da Justiça, evitaria a reinquiração da criança.

O deputado deu seu página de internet, www.josebruno.com.br, e indicou também www.spcontrapedofilia.com.br.

"Duas gotas no oceano"

Roseane Miranda, criadora do site www.censura.com.br, descreveu o trabalho que ela e o marido desenvolve desde 1998 como sendo de "duas gotas no oceano". O nome do site é proposital, "Sou a favor de liberdade de expressão, mas não vejo outra maneira, a não ser a censura." A crime virtual, ela disse, é crime real. O titulo de "Campanha Nacional" que o site ostenta, foi conferido e não auto-intitulado.

Em 1998, numa sala de bate-papo, ela viu duas outras pessoas trocando, sem mais nem menos, uma série de fotos de estupro de uma menina de seis anos. Do primeiro impacto nasceu o comprometimento.

Entre os sem-ONG

Roseane falou que enfrentou dificuldade políticos e econômicos no desempenho do trabalho voluntário. Enfatizou que ela e o marido não fundaram um ONG, apesar de muitos sugeriram isso, pois o objetivo deles não é captar dinheiro.

No começou, "Montamos dossies, e levamos com a cara e a coragem." A senadora Patrícia Saboya foi uma que ajudou cedo. Atualmente, tem parcerias com a Polícia Federal, o Ministério Publico Federal, Interpol, e outros. Receberam 150.000 denúncias, e somente nos últimos cinco anos houve 8 milhões de acessos.

Tamanho da problema

Conforme Roseane, um em 5 crianças recebe um proposta indecente pelo Internet. Ela contou umas problemas anecdóticas, como de uma pessoa do interior fazendo vídeos. Um freguês queria um vídeo com uma menina de dois anos, e ouvi, "Não tenho, mas consigo". Foi pego e condenado - a multa e serviço comunitário.

Ela afirma que "As máfias de pedofilia existem sim, e as vezes é só bandido, quer quer dinheiro, e fotos viram dólares pelo Internet." Falou de uma denúncia faz uns oito anos, de um clube que fazia vídeos e fotos sob encomenda, e o freguês poderia escolher como terminava o filme, com a criança viva ou morta."

"Começamos com uma página de protesto, somente eu e o marido, duas gotas no oceano."

Renato Lombardi, do Record

Jornalista Renato Lombardi abriu dizendo que tem 30 anos de experiência cobrindo polícia e justiça, durante uma carreia em que ele trabalhou no Estadão, Globo, Bandeirantes, e agora TV Record.

Sempre tinha casos de pedofilia, mas não sairam na mídia. Ele sempre questionou, "porque não se dá este notícia." Agora, ele disse, Record tem uma postura ativa com a pedofilia, "Todos os dias temos notícia de pedofila." E ele disse que em Catanduva "tinha o médico, o empresário".

A maioria dos políticos não se interessem por este assunto, e polícia também. Policias não querem ser encaminhados por este tipo de delegacia especializada, querem ficar cobatendo "bandido mesmo"

Ele contou de um caso em Vila Mariana, um senhor que aparentava um interesse numa mãe, mas quando o computador dele foi apreendido, houve uma troca de emails: o filho loiro de 8 anos dela era seu alvo. Quando ele foi condenado, "triou uma peso das costas", foi condenado a 28 anos de cadeia.

Novela provoca denúncias

Durante anos, ele disse, televisão não deu notícias nem de drogas, que era "outro tabu". Quando uma novela tratou de viciados em drogas, uma clínica de tratamento disse que explodiram os pedidos de ajuda.

"Catanduva andou rápido porque a mídia estava em cima". Houve este tipo de empenho porque "a mídia fez sua parte." Quando a investigação é mal feito, o caso não vai em frente, e a morosidade gera impunidade.

Durante sua exposição inicial, e depois no debate, ele falou duas vezes do caso da Escola Base.

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Depois eu, ainda que não convidado, falei um pouco. Sobre isso, os links abaixo:

• Vítima do caso Escola Base teme “caça às bruxas” contra suspeitos de pedofilia e
• Preso durante caso Escola Base diz temer novos pré-julgamentos

Estes links sugerem uma preocupação vaga com prejulgamentos teóricas, quando o que falei foi motivos específicos e detalhadas para desconfiar do julgamento em Catanduva.

Falei da falta de perítos, falei que todos os laudos médicos deram negativos, falei dos dois menores que entraram de gaiato. Falei especificamente de William. Falei do sumiço da caminhonete da sentença, falei do absurdo de William supostamente levando 61 crianças durante meses no seu moto ao meio-dia num cidade pequena, sem ninguém notar.

Status dos processos, 06/05/2010

Os leitores mais assíduos teriam notados a lista de links no lado direto do blog. O processo principal deu cria: Isaías Moreira foi denunciado quando reclamou da coação que seus filhos sofreram na delegacia; Silvio Levy por ter usado o direto constitucional de liberdade de expressão, a favor da presunção constitucional de inocência; eu, Richard Pedicini, por ter levado um cotovelado de um Conselheiro Tutelar em frente do Fórum de Taquara, quando as supostas vítimas se manifestaram pela liberdade dos falsamente acusados. Houve um processo separado para grampear telefones, de Fritz e Barbara - incluindo conversas com seus advogados! - e de Cristiano Fedrigo, e ouvi dizer até do meu telefone.

Pelas notas na sistema do TJRS disponíveis pelo Internet, o processo já passou dos 4800 folhas. O recorde para Rio Grande do Sul, incluindo apelações, é de uns 5500. Este caso deve ultrapassar esta marca.

Também há processos contra a corja da Colina (várias dos acusadores deviam dinheiro para Fritz, que pararam de pagar assim que conseguiram colocar-lo na cadeia) e contra a Colina cobrando várias dívidas de Celso Rossi e sua família. E vários processos de Fritz, querendo que o poder público coibisse as tentativas repetidas da Colina do Sol de interferir com suas liberdades fundamentais.

Estes outros processos da corja, vamos ver outro dia. Não porque não são essenciais: este processo, dos mais compridos e mais caros na história do estado, teve seus origens, e toda sua evidência, nas acusações falsas da corja da Colina. Somente entendendo o que os motiva, entenderemos o caso.

Isaías Moreira, por ter caluniado a polícia

Já contamos como os filhos de Isaías Moreira foram coagidos na delegacia de Taquara, para fazer acusações: o equipe do delegado Juliano Ferreira tinha prendido quatro pessoas com grande alarde, e sem nenhuma evidência. Precisavam algo, e com urgência, e usaram as técnicas de sempre. Depois de sete horas na delegacia, os jovens "confessaram" ter sido abusados, na palavra reveladora de Juliano.

O resultado da queixa de Isaías? Ele que foi denunciado, por ter "falsamente acusado" a polícia. Felizmente por Isaías, os policias que participaram da coação foram delegado Bolívar dos Reis Llantado e inspetor Sylvio Edmundo dos Santos. Em março de 2010 a Promotoria pediu o afastamento deles da investigação do assassinato do ex-secretário Eliseu Santos. A terceira, Rosie dos Santos, é a esposa do Sylvio. A credibilidade de todos está abalado.

Em contraste com o processo principal, este processo corre sem segredo de Justiça. Também, muitas das testemunhas foram ouvidas por precatório no Foro Central de Porto Alegre, que quer dizer com outros juízes e outros promotores, que não embarcaram no barco furado do caso Colina do Sol. É no Foro Central, no projeto Depoimento sem Dano, que as supostas vítimas falaram, e onde negaram que foram molestados. E boatos correm em foros. Todos sabem. Veja, por exemplo, este diálogo entre o juiz Carlos Francisco Gross ("J:") e inspetora Rosie Aparecida Rosa dos Santos ("T:"), em 08/04/2010:

J: Sim, porque essa inquirição não foi feita pela delegacia da infância, porque tem até um setor competente que trata disso...

T: É verdade.

J: Porque tem até depoimento sem dano, que eles contam com esse serviço.

T: Eu não sei lhe responder porque esse inquérito seguiu sendo feito pela delegacia de homicídios, realmente, é...

J: Tinha alguma determinação do comando da Polícia que isso fosse feito pela...

T: Não...

J: Não tem serviço suficiente a delegacia de homicídios talvez?

T: Não, não que eu tenha conhecimento, não houve determinação superior.

J: A delegacia de homicídios está com pouco trabalho assim?

T: Muito pelo contrário.

O processo contra Isaías já tinha audiências marcadas duas vezes em Taquara, e desmarcadas. O primeiro, em junho ou julho de 2008, foi cancelado. Outro, em dezembro do mesmo ano, idem. O advogado, Dr. Márcio Floriano Júnior, não foi informado do primeiro precatório, que por isso os policias precisavam ser ouvidos de novo.

O precatório já foi enviado de volta para Taquara. Há esta quinta-feira uma nova Nota de Expediente no caso, confirmando audiência para 10/06/2010, quando será ouvido Cristiano Fedrigo.

83/2010

6/5/2010

2ª Vara da Comarca de Taquara Nota de Expediente Nº 83/2010 070/2.08.0000272-8 - Justiça Pública X Isaías Moreira (pp. Márcio Floriano Junior). Designada audiência para o dia 10 de junho de 2010 às 14 horas. Taquara, -

CREMERS

O procedimento de CREMERS sobre a falsa psiquiatra Dra. Heloisa Fischer Meyer,ainda está na fase de sindicância. Não virou processo ainda. Ela não respondeu aos três ofícios de CREMERS. Se não responder até 19 de maio, vira processo mesmo, e ela será julgada ainda sem apresentar defesa. Já falamos como isso funciona no Conselho de São Paulo.

O processo principal - testemunhas

Houve quatro testemunhas a ser ouvidos por precatôrio ainda no processo principal. Já escrevi do depoimento do Delegado Bolívar dos Reis Llantada, ouvido por precatório dia 14/04/2010. Naquele dia faltaram os três psiquiatras, notificados somente no dia anterior. No dia 27/04/2010 parece que Luciana Alves Tissser e Luiz Carlos Illafont Coronel falaram. Somente Afonso Luís Hansel foi intimado para comparecer para outra audiência marcada para dia 27/05/2010 as 17:20.

Pela nota 295/2009 de 13/11/2009, ainda há para ouvir duas pessoas em Taquara mesmo. São Irmã Natalina, a diretora do orfanato Apromim, com quem eu já falei duas vezes, e uma moça chamada "Duda" que trabalhava no berçário, e conforme Cleci, sabe da inocência dela e do Dr. André. Já houve pedido de ouvir o legalista Dr. Sami El Jundi, mas não encontro na sistema maneira de confirmar se ele ainda será ouvido.

O processo principal - pendência no STJ

Há um recurso no STJ, com número de registro 2009/0005129-8: a psicologa da defesa não foi permitido participar da inquirição das supostas vítimas do orfanato, em que Dr. Campana vê cerceamento de defesa. O recurso em mandado de segurança está em Brasília mais de um ano.

O processo principal - evidências

Já falamos do que mostram os relatórios sobre os itens - laptops, CDs, fitas de vídeo, etc. - apreendidos pela polícia. Todos os relatórios dizem que nada foi encontrado.

A promotora Dra. Natália Cagliara, na sua eterna busca por pelo em casca de ovo, quer mais exames de mais peritos. A juíza Dra. Ângela Martini, anda dizendo "já basta". Ou assim que interpreto as notas lacônicas que aparecem na sistema, tanto as "Notas de Expediente" quanto os despachos.

Já colocamos a Nota de Expediente de dezembro, em que a Mma. Juíza falar que isso tem que terminar:

295/2009	13/11/2009	Antes de designar audiência para a oitiva das testemunhas arroladas pela defesa técnica de André e Cleci, nessa comarca, Irmã Natalina e Duda (cuja identificação deverá ser feita pelo cartório), que poderão ser encontradas na Apromin, determino a intimação do Ministério Público para que diga se há previsão de realização da perícia nos computadores e máquina fotográfica, visto que o feito não pode ficar aguardando a prova ad eternum.
327/2009	16/12/2009	Oficie-se ao IGP e à Polícia Federal (o endereço deverá ser obtido junto ao Ministério Público), para que informem ao Juízo sobre o andamento das perícias atinentes ao presente processo, bem como para que digam acerca da previsão de conclusão e emissão de laudo. Prazo para resposta: 10 (dez) dias.
16/2010	25/2/2010	O item I do despacho da folha 4.600 ainda não foi cumprido. Cumpra-se com absoluta prioridade. Prazo para entrega do laudo: 20 (vinte) dias. Com relação à perícia, o IGP já encaminhou laudo dos computadores periciados, ressalvando apenas a impossibilidade de quebra de criptografia (folha 3.838). Não há nos autos qualquer determinação judicial para nova perícia ou notícia de que ela estaria sendo feita por outro órgão de investigação. Diante disso, indefiro o pedido que pugna pela expedição de ofício a gabinete de senador. Intime-se. O autor da ação deverá se manifestar – vez outra – sobre a (conclusão da) prova pericial.

Vamos repassar a sequência. Vimos, então, que em novembro a juíza perguntou a promotora se pretendia outro exame de perito, que isso tem que chegar ao fim. Em dezembro, ela oficiou à Polícia Federal, pedindo um relato do progresso do peritagem no caso. Em fevereiro, ela nota que não houve pedido nenhum para a Polícia Federal, e ela nega o pedido de oficiar o "senador", que presumo seja Magno Malta. E ela determina que a promotora "deverá se manifestar – vez outra – sobre a (conclusão da) prova pericial".

Em 08/03/2010, temos este despacho da Mma. Juíza:

R. h. 01. A certidão da folha 3.220 não dá conta de encaminhamento de computadores ao Senado Federal, senão da participação de técnico da Polícia Federal na realização de perícia juntamente com o Instituto Geral de Perícias. Outrossim, a expedição de ofício àquela instituição pode ser realizada pelo próprio postulante, se assim entender necessário. Portanto, mantenho a decisão da folha 4.749. Intime-se.

A juíza nota, de novo, que a IGP periciou os computadores, e de que nenhum pedido de perícia foi feito à PF, e se a promotora quiser escrever (talvez ao Magno Malta, talvez à Polícia Federal), que fique à vontade.

Os despachos são curtos, a linguajar jurídica. Mas eu ficou com a nítida sensação de que em outro contexto menos formal, "intime-se" seria outro verbo.

O processo principal - a outra câmera

Também no despacho de 08/03/2010, talvez de folha 4.764,temos uma determinação sobre uma outra máquina fotográfica:

02. À Distribuição para que encaminhe a câmera especificada no ofício 184/2010 pela mesma via e modo utilizados para o encaminhamento da primeira câmera periciada.

Esta "câmera especificada" só pode ser a de Fritz Louderback, pois a do Dr. André Herdy já foi periciada, várias vezes.

Notamos, porém, uma sugestão de que o cartão da memória da câmera se extraviou, temporariamente:

07/04 R.h. Considerando a manifestação do Sr. Distribuidor, certifique a serventuária responsável se houve devolução do cartão de memória, bem como para quem foi entregue. Cumpra-se com prioridade.

20/04 R. h. Voltem os autos à Distribuição, para fins de cumprimento do item 02 do despacho de folha 4.764, haja vista o teor da certidão retro.

28/04 R.h. Primeiro, ao Ministério Público para que esclareça o objeto da perícia e apresente quesitos. Depois, às defesas técnicas para apresentação de quesitos. Intimem-se.

Das evidências físicas, então sobra somente esta perícia de câmera, sobre qual já falamos o que vai render. E até agora, as perícias deram um zero completo para a promotora: deram um atestado de idoneidade para os acusados.

Das testemunhas, sobram uma em Porto Alegre dia 27, e talvez outras duas, quando a juíza for marcar.

E, depois, querendo, os acusados podem falar na própria defesa. Os três pais já falaram, pelo seu advogado, que não pretendem falar de novo. Dos outros quatro, não sei. Mas o que eles teriam de rebater? Fora d'O Moleque que Mente®, nada há contra eles.

Temos em vista, então, o fim do processo.

Richard Pedicini, por ter levado um cotovelado

No processo conta mim, a Mma. Pretora Maria Inês Couto Terra me absolveu, dizendo:

No caso em comento, pelo que se verifica, ausentes os pressupostos caracterizadores do crime imputado, pois a identificação foi realizada pelos Conselheiros Tutelares chamados pela direção do Fórum, mesmo enquanto presente o denunciado.

Interessante destacar que a vítima, José Antônio, afirmou que “ao tentar realizar o trabalho, o réu lhe dirigiu a palavra de maneira ríspida [...]. Viu como desrespeitosa a atitude do réu ao expor crianças e adolescentes [...]. Em nenhum momento, referiu ter sido impedido de executar ação inerente à sua função de Conselheiro Tutelar.

Embora reprovável a conduta do réu ao dirigir-se de maneira deseducada ao Conselheiro Tutelar, entendo que seu agir não tipificou o ilícito descrito na peça vestibular. É possível que Richard tenha expressado real descontentamento com a presença dos Conselheiros Tutelares e com eventual proibição do prosseguimento da manifestação em favor dos casais acusados de pedofilia, que participavam de audiência no Fórum.

Ressalto que não há prova, estreme de dúvida, do impedimento à ação dos Conselheiros Tutelares, e sim de comportamento descortês e grosseiro por parte do réu.

O MP apelou a absolvição, mas a sentença da Pretora me parece bem fundamentado e argumentado.

Meu comportamento, seja ríspido ou grosseiro, é algo que o tempo apagará. O comportamento dos jovens de Morro da Pedra, que tiveram a coragem de desafiar os poderes locais para proclamar a verdade, é algo que não será esquecido tão cedo.

A conclusão da prova pericial

A juíza Dra. Ângela Martini também já reconheceu o que os leitores deste blog sabem: que os peritos que examinaram as evidências no caso Colina do Sol não encontraram rigorosamente nada.

E a juíza negou um pedido da promotora de procurar, mais uma vez pelo em casca de ovo que muitos peritos já pronunciaram careca.

Os peritos nada encontraram

Não encontraram nada nos computadores - nem do Fritz, nem da Barbara ou do Cristiano, nem do Douglas ou outro da Barbara.

Não encontraram nada nos CDs.

Não encontraram nada nas fitas de vídeo e DVDs.

Não encontraram nada na na máquina fotográfica de Fritz Louderback, nem na máquina do Dr. André Herdy.

E as fotos físicas, em papel, que prenderam junto com os quatro, também não incluem nenhuma evidência de crime.

As mentiras do Sr. Delegado

Porque os quatro acusados ficaram treze meses presos, então, se não houve nenhuma evidência contra eles?

Porque, como acusávamos e comprovamos, o delegado Juliano Brasil Ferreira mentiu.

No dia das prisões, o delegado mentiu sobre as fotos físicas. a

O delegado mentiu sobre os CDs.

O delegado mentiu sobre criptografia.

Ele indicou a falsa psiquiatra Dra. Heloisa Fischer Meyer, que psiquiatra não é.

Ele mentiu sobre o "perfil do pedófilo", técnica predileta em qualquer caça às bruxas, mas também citando fontes fajutas.

O delegado também mentiu sobre os exames de corpo de delito.

E, em atrasando os relatórios - que estavam completos, comprovando as mentiras do delegado, meses antes que foram entregues nas mãos da juíza - ele tentou encobrir suas mentiras.

A juíza exige a conclusão da prova pericial

Numa nota de expediente publicado sexta-feira, 26/02/2010, a juiza:

• Reconheceu que a IGP já vistorou os computadores, a única ressalva sendo três arquivos criptografados num disco externo
• Disse que não há outras perícias pendentes
• Dá 20 dias item "com absoluta prioridade" para completar o que ela requeriu no "item I do despacho da folha 4.600".

Nós não temos como saber o que está na página 4.600. Porém, podemos presumir que vai dar o mesmo resultado que todas as outras perícias: não haveria provas nem indícios de crimes.

16/2010

25/2/2010

2ª Vara da Comarca de Taquara Nota de Expediente Nº 16/2010 O item I do despacho da folha 4.600 ainda não foi cumprido. Cumpra-se com absoluta prioridade. Prazo para entrega do laudo: 20 (vinte) dias. Com relação à perícia, o IGP já encaminhou laudo dos computadores periciados, ressalvando apenas a impossibilidade de quebra de criptografia (folha 3.838). Não há nos autos qualquer determinação judicial para nova perícia ou notícia de que ela estaria sendo feita por outro órgão de investigação. Diante disso, indefiro o pedido que pugna pela expedição de ofício a gabinete de senador. Intime-se. O autor da ação deverá se manifestar – vez outra – sobre a (conclusão da) prova pericial. Taquara, 26 de fevereiro de 2010

Fim das mentiras, fim das atrasas

Lemos neste despacho que as mentiras do delegado, que enganaram a juíza durante mais de um ano, não enganam mais. Ela sabe o que está nos laudos agora.

Perguntei para alguém perto dos caso, meses atrás, até quando a promotora continuaria pedindo que as câmeras fossem re-examinados? (Um já tinha passado pelo IGP-IC, um laboratório em Taquara, e outro em São Paulo.) A resposta que ouvi foi, "até que um desse o resultado que ela quer ouvir."

Quatro pessoas inocentes não podem continuar com suas reputações manchadas e suas vidas paradas, enquanto a promotora tenta comprovar uma fantasia. A juíza está exigindo um fim.

Está mais do que na hora.

Massachusetts, Taquara, e Catanduva

Um dos fatores da derrota da candidata do partido de Obama, Martha Coakley, na eleição especial de ontem para preencher a cadeira no Senado do finado Ted Kennedy, foi o conduta de Coakley enquanto promotora, de manter um homem inocente preso sob acusações falsas de abuso sexual de crianças.

A matéria embaixo, da revista Psychology Today, de maior circulação no seu segmento, explica o fim da onda de casos "Múltiplas Vítimas-Múltiplas Ofensores (MVMO)" de abuso sexual de crianças.

Tanto o caso Colina do Sol quanto o caso Catanduva se encaixam nesta categoria de aberrações jurídicas, relíquia histórica nos EUA, mas ainda encontrada aqui no Brasil.

http://www.psychologytoday.com/print/37180

Martha Coakley e Modernas Caças às Bruxas - Abuso Ritual de Crianças

De Stanton Peele

Publicado Jan 18 2010 - 08h44

Quando nós pensamos que somos uma sociedade altamente civilizada, pensem no Caso Escola Fells Acres de Abuso Sexual Ritual. Martha Coakley, Procuradora-Geral de Massachusetts, está concorrendo na eleição especial para a cadeira do finado Senador Ted Kennedy. Antes de se tornar Procuradora-Geral, AG, Coakley participou do caso Fells Acres, na qual a Procuradoria do condado de Middlesex condenou três membros da família Amirault - mãe, filha, e o filho Gerald.

A citação abaixo e de The Week Magazine:

"Coakley não foi a promotora do caso, que já estava em andamento, quando ela entrou na promotoria como promotora-assistente em 1986. Mas anos depois, depois do que a histeria de abuso em escolinhas tinha acabado e ela chegou a chefe do escritório, ela trabalhou para manter o "cabeça da rede,"  Gerald Amirault, encarcerado apesar de dúvidas extensas de que qualquer crime tinha sido cometido... as condenações conseguidas pela Promotoria de Middlesex no caso Fells Acres não aguentaram bem. Pelos padrões de hoje, a perseguição da família Amirault, donos e operadores da escolinha em Malden, Mass., parece como uma aula avançada em batalhar bruxaria."

Se devido ao entusiasmo errado ou cálculo político, Coakley defendeu e manteve a perseguição dos Amiraults à todo vapor, incluindo esforços fortes nos bastidores. De cara, ela lutou contra reconsideração da condenação de Gerald Amirault, e até se opos à sua liberdade condicional, depois que sua irmã tinha sido solta. (A família recebeu penas longas porque se recusavam declararem-se culpados.) Ele também foi eventualmente solto - depois de 18 anos de prisão! Dezoito anos para abuso ritual de crianças, que sumiu da face da Terra uma vez que técnicas sensatas de interrogação para crianças foram implantadas. Coakley ainda defende sua posição e seus atos.

No país inteiro nos anos 1980-1990, casos de abuso sexual ritual foram promovidos contra funcionários de escolinhas. O caso contra a escola McMartin, no Manhattan Beach, California, foi o mais monumental. Esta descrição é do site Religious Tolerance:

"McMartin foi um dos primeiros casos Múltiplas Vítimas-Múltiplas Ofensores (MVMO) de abuso sexual de crianças. Durou seis anos -- o processo criminal mais longo na história dos EUA. Com um custo para o Estado de U$15 milhão, foi também o mais caro, sem resultar em condenação alguma. A evidência principal de abuso foi baseado no que as crianças testemunharam foram memórias de abuso repetido, sádico, e ritual. Anos depois, psicólogos de infância reconheceram que tais memórias poderiam ser facilmente implantadas nas mentes das crianças pelas técnicas de interrogação em uso na época. Desde então psicólogos e investigadores policiais mudaram seus métodos de interrogar crianças pequenas, e mais nenhum caso MVMO tem aparecido nos EUA." (ênfase adicionada)

Incrivelmente, ainda há pessoas que acreditam nas acusações. Sites de Internet estão dedicados a perpetuar a idéia de Abuso Infantil Ritualista ainda em larga escala e mantém a existência uma vasta conspiração para encobrir o fenômeno. (Aguardem respostas a esta matéria dos fãs de abuso infantil satânico.) Realmente, trabalhei num grande centro de pesquisas na época do processo McMartin. Meus colegas - cientistas sociais sofisticados - acreditaram nas acusações. Mas as acusações de crimes - que envolverem outra família estendido - nunca fizeram sentido para mim.  Além disso, a teoria de doença de que pessoas são empurradas inexoravelmente para álcool e drogas nunca me fez sentido.

A lógica que apoia esses casos é - "O que levaria uma criança a inventar coisas assim?" Claro, em casas de famílias e outros lugares, crianças relutam em relatar abuso continuado por membros da família e outros adultos com poder. Essas abominações e a reticência resultante tem sido mal-interpretadas para permitir que as histórias mais bizarras de abuso infantil ritual sejas apresentadas e acreditadas.  Mantém na mente de que os acusadores no processo de bruxaria de Salem em Massachusetts foram crianças - e suas histórias de infestações de bruxas se espalharam rapidamente. Martha Corey (não, não foi Coakley) - um pilar da Igreja - expressou ceticismo sobre as historias e foi acusada, junto com seu marido. Martha foi enforcada, enquanto seu marido Giles foi esmagado até a morte sob pedras numa tentativa de fazê-lo entrar com um afirmação de culpado ou inocente.

A fusão fantasia e realidade na infância sempre aconteceu. Sou advogado e psicólogo em Nova Jersey, onde Kelly Michaels foi condenado por abuso sexual infantil. Da revista National Review (26 de abril, 1993):

"Kelly Michaels já está fora da cadeia, depois de servir 5 anos de uma sentença de 47 anos por supostos atos de abuso infantil. Seu processo original foi uma travestia transparente, e submeter ela ao outro processo seria seguir injustiça com escândalo. Srta. Michaels, que trabalhou numa escolinha no porão de uma igreja de Nova Jersey no meio da década dos 80, foi acusada pelo Estado de um leque de atos que parecem uma preliminar para Sade: besuntando suas alunas com fezes, e fazendo-as come-las; estuprando-as com lâmpada e bloquinhos de Lego. (Várias crianças disseram também que ela as transformou em ratinhos...)."

Esta última acusação - transformando crianças em ratinhos - pareceria tão fora do real de que alguém o afirmando não poderia ser levada a sério de maneira nenhuma. Mas em casos de abuso infantil ritual, crianças contavam repetidamente histórias de transubstanciamento, vôos humanos, sacrifício de animais, assassinatos ritualísticos (o lote da escola McMartin foi escavado procurando os corpos de crianças assassinadas durante os supostos rituais, ainda que nenhuma criança tivesse sumido ou faltado). Ainda que estes relatos parecessem invalidar o que mais foi dito, em muitos casos pessoas ficaram encarceradas durante anos - quase duas décadas para Gerald Amirault - baseado na mesma evidência de crianças.

New Jersey - devido à reversão no caso Michaels - estava na frente na incorporação de técnicas modernas de psicologia e investigação para questionamento de crianças para evitar a construção de casos em volta de fantasias assim. Crianças querem agradar um interrogador, e tentam dar sentido às perguntas feitas a elas, às vezes com histórias fabulosas fornecendo as informações que elas acreditam que o interlocutor está procurando e querendo. Posso ser um otimista incurável, mas creio que cada policial, promotor, advogado de defesa, e corte em Nova Jersey agora tem consciência aguda de que uma criança tem que ser questionada com cuidado.

Parece que há uma "maldição" sobre Coakley e os outros promotores de Middlesex envolvido no caso dos Amirault. Cada titular sucessivo do cargo tem chegado ao Procurador-Geral de Massachusetts, mas tem falhado conseguindo cargo maior. O promotor que conduziu o caso, Scott Harshbarger, perdeu a eleição para governador em 1998. O sucessor de Harshbarger - e antecessor de Coakley - Thomas Reilly, parecia o escolhido dos poderes do Partido Democrata para ser governador. Mas na eleição para escolher a candidato do partido, chegou em terceiro entre três quando o atual governador, Deval Patrick, foi nomeado.

Quando você for tirar sarro dos processos de bruxas de Salem, considere tendo uma caçadora de bruxas que não se arrepende no Senado dos Estados Unidos. Coakley é pesadamente apoiada pelo partido Democrata de Massachusetts, pela viúva de Ted Kennedy, e pelo Presidente Obama. Então caçando bruxas pode ser um caminho de sucesso. Talvez estes estimados estejam corretos em apoiá-la - eles são, afinal, pessoas políticas. Mas eu não conseguiria votar em Coakley (ainda que com certeza não apoio seu concorrente). Ainda que Coakley sobreviva esta eleição, sua campanha a marcou como "bens danificados" politicamente - algo que seu comportamento sobre "abuso infantil ritual" deveria ter feito, mas não conseguiu.

Criptografia: As mentiras do Sr. Delegado

Delegado Juliano Brasil Ferreira disse primeiro de que os micros pegos no caso Colina do Sol estavam cheios de pornô. Depois, disse que não dava para acessar-los pois estavam criptografadas.

Das duas uma: ou dava para ver este pornô, ou não dava para ver nada. As duas afirmações não podem ser verdadeiras. De fato, ambas são falsas: não há pornô, e os micros não estavam criptografadas.

E nada de "o delegado cometeu um equívoco". Os documentos comprovam que o delegado Juliano Brasil Ferreira mentiu, e sabia que estava mentindo. Ele mentiu para a imprensa, mentiu para o Senado, e mentiu para a Justiça.

Já comprovamos que o delegado mentiu quando disse que encontrou pornografia no CDs.

No relatório do delegado

No relatório final da sua "investigação", delegado Juliano informou que

[...] e ainda 7 (sete) computadores criptografados. Apenas para consignar, uma pessoa comum, devido a complexidade, jamais criptografa seus documentos eletrônicos, por mais sigiloso que seja o material. Para optar por essa precaução, a criptografia, algo de muito grave ou criminoso deve constar em tais computadores. Esses materiais de informática foram encaminhados ao Departamento de Criminalística para exame pericial e ainda não obtivemos resposta.

Tudo leva a crer que nesses computadores estão as provas cabais de tráfico de crianças e do crime previsto no art. 241 da Lei n. 8069/90 [...]

fls 150 (NH)/560 (Taquara)

O delegado sabia do micro do Fritz

O relatório, sem data, foi colocado no inquérito no dia 4 de janeiro. O que delegado Juliano sabia no dia 4 de janeiro?

O Laudo Pericial nº 27276/07 sobre o micro de Fritz Louderback foi completado dia 29 de dezembro. Os peritos afirmam que:

4. Conclusão

Passamos a concluir o Laudo respondendo o quesito pertinente como segue.

"QUAL O CONTEÚDO, ARQUIVOS, HD E PARA QUE SERVEM?"

R.:Conforme descrito anteriormente, este laudo não está completo, ou seja, a perícia no disco rígido descrito continuará e um laudo pericial será gerado. No entanto, algumas imagens e informações de acesso a vídeos e imagens e consideradas úteis para a investigação. Para que isso fosse possível foi realizado contato com a Delegacia que solicitou a perícia. Os dados considerados relevantes são descritos no item 2.2 e no anexo.

O laudo disse ainda;

Foi encontrado o software BestCrypt, que conforme o site do fabricante (https://www.jetico.com), realiza criptografia de arquivos, entre outras coisas. Porém a análise deste software bem como dos possíveis dados cifrados por ele não foi realizado neste laudo preliminar.

Porém, como já destacamos antes, enquanto a perícia encontrou software de criptografia, não encontrou arquivos criptografados. É a diferença entre encontrar uma churrasqueira, e encontrar um churrasco, ou encontrar uma arma, e encontrar uma vítima baleado. Este laudo não afirma que nenhum arquivo criptografado foi encontrado no computador. E não seria crime, ou indício de crime, se fosse.

Os outros micros

O delegado fala de sete micros; mas já mostramos que o numero de micros com discos rígidos - com algo para vistoriar - é seis. Além disso, há dois HDs externos.

Há laudos sobre quatro destes outros cinco micros. Não há menção sequer de criptografia nos laudos.

Destes outros cinco micros, um laudo mostra que dois foram desligados no dia das prisões, as 15:13 e 15:24, outro laudo que um outro foi desligado "em 11/12/2007 às 16h25min". É notório que as prisões acontecerem em volta de 07:00 de manha. Os laptops foram levados aquela manha para a Delegacia de Homicídios em Porto Alegre junto com Fritz, Barbara, André e Cleci. Estes três micros foram, então, ligados pela polícia, que então sabiam perfeitamente que não estavam trancados com criptografia.

Um quarto micro foi desligado pela última vez em 10/12/2006, conforme o laudo: ou um erro de digitação, ou um micro enconstado mais de ano. Porém, igualmente sem pornografia nem criptografia.

Há ainda o micro de Dr. André Herdy, sobre qual não há nenhuma laudo ainda. Ele afirma que dois dos fotos que foram impressos e colocados no processo, existiam somente em um lugar deste mundo, numa pasta no desktop do computador dele. Para ter colocado este foto no processo, a polícia precisava ter acessado o micro dele.

A polícia tem a "fé pública", a presunção que fala a verdade, até comprovado o contrário. Já expomos aqui amplas provas que o delegado Juliano Brasil Ferreira e seu equipe mentiram a torta e a direta neste inquérito.

É tradicional que jornalista presume que o acusado mente; o acusado sempre "alega". Este presunção não levou à verdade no caso Colina do Sol, então vamos dar ao Dr. André não somente a presunção de inocência que a Constituição garante, mas a presunção de que ele está falando a verdade nisso. Um eventual laudo sobre o micro dele deve apontar a data que foi desligado, mas podemos presumir que dele, também, a polícia tinha ciência: sem criptografia e sem pornografia.

Relatório do FBI

O disco rígido do micro de Fritz foi também remetido para examinação pelo FBI americano. O relatório disse que encontrou três arquivos criptografados pelo software BestCrypt. Porém, como explicados no mesmo postagem (onde traduzimos não somente o inglês, mas também o informatiques) conforme o site do fabricante, trata-se de resíduos do programa BestWipe que limpa o disco rígido.

Discos externos

Além dos seis micros, há dois discos externos - um de 20 GB e outro de 100 GB - que não pertencem nem ao Fritz Louderback, nem ao Dr. André Herdy, nem aos seus familiares. Fritz diz que um dos discos era utilizado pelo finado Dana Wayne Harbour, e talvez armeniza as provas dos fraudes do Hotel Ocara. O outro disco, ele nunca viu antes.

Há no processo Laudo Pericial nº 9677/08 da IGP/IC de 28/03/2008 sobre o disco maior, de 100GB, e há o relatório do FBI que trata dos dois discos. O laudo gaúcho diz que:

Foram encontrados três arquivos criptografados com o software BestCrypt (arquivos com formato extensão JBC) denominados "meus amigos.jpg.jbc", "mpstuff.jbc" e "Tests.jbc".

Infelizmente, o laudo não fala da data dos arquivos, nem dos tamanhos: este último dado é verificável, com ou sem criptografia.

O relatório do FBI examinou este disco, mas não fala deste arquivos. Do outro disco, o de 20GB, fala que encontrou dois arquivos, e dá tamanhos, ainda que errados (só pode ser bytes, e não megabytes):

• Nome: Tests2.jbc, aproximadamente 2.147.483.648 MB, localizado em c:\
• Nome: Test.jbc, aproximadamente 2.147.483.648 MB localizado em c:\

Não sabemos se quaisquer são idênticos, entre test.jbc, tests2.jbc, e tests.jbc.

A realidade do criptografia

Vimos então, de que há, entre todas as matérias apreendidos, cinco arquivos criptografados, somente nos discos externos, não nos micros com donos conhecidos. Aparentemente ocupam algo como 5% do espaço nestes discos. Não sabemos os datas, mas pelos nomes, trata-se de algum teste.

Mas desmente, cabalmente, o relatório do delegado Juliano Brasil Ferreira.

O delegado fala da criptografia para a imprensa

"Criptografia" foi uma tecla em que o delegado bateu quase desde o primeiro momento. Desde, parece, o momento em que percebeu que não tinha testemunhas nem evidência contra as pessoas que tinha prendidos com tanto publicidade.

Vimos no Zero Hora, um afirmação feito dois dias depois as prisões:

Hoje, Ferreira deve pedir a prorrogação por mais cinco dias da prisão temporária dos quatro suspeitos. O laudo da análise feita por uma psicóloga com seis crianças, para confirmar se elas foram abusadas, e a perícia em sete laptops apreendidos com o casal norte-americano, nos quais haveria fotos criptografadas, ficam prontos hoje.
ZERO HORA, 14/12/2007, via www.ccr.org.br/a_noticias_detalhes.asp?cod_noticias=2069 [link broken]"

Já falamos da falsa psiquiatra Dra. Heloisa Fischer Meyer. Afirmar que "haveria fotos criptografadas", é como falar de um cofre "haveria jóias e diamantes". Antes de abir o cofre, ou o arquivo, não há como afirmar o que haveria dentro.

E como mostram os laudos dos seis (não sete) micros, sabemos que rigorosamente, não há fotos criptografadas neles.

Quando o delegado entregou seu relatório, ele fez declarações para a imprensa. Vimos do Correio do Povo:

 

Seis pessoas indiciadas por pedofilia

O maior caso de pedofilia registrado no Estado e com repercussão mundial teve ontem importante passo dado pela Polícia Civil: o envio do inquérito, com 531 páginas, que indicia o casal norte-americano Frederic Calvin Louderback, o Fritz, 64 anos, e Barbara Louise Anne, de 72, por atentado violento ao pudor, corrupção de menores, formação de quadrilha e divulgação de cenas de sexo com crianças e adolescentes, à Justiça de Taquara.

Responsável pelas investigações que duraram 11 meses na chamada Operação Predador, o delegado Juliano Ferreira, da Delegacia de Homicídios do Deic, mostrou à imprensa parte das milhares de fotografias encontradas em cerca de 30 CDs e três dos quatro computadores apreendidos na cabana dos acusados no interior da Colônia Naturista Colina do Sol (CNCS), no Morro da Pedra, em Taquara. 'As imagens são chocantes', revelou o delegado. As fotografias mostram meninos e até bebês – sempre do sexo masculino –, em poses obscenas, violações, atos sexuais e perversões, entre si ou com adultos não identificados. A maioria do material fotográfico é proveniente do exterior, o que aponta indícios de envolvimento do casal com uma rede internacional de pedofilia – o que poderá ser confirmado com o desbloqueio da criptografia dos computadores restantes sob perícia do Departamento de Criminalística. Há fotografias que mostram algumas das 12 vítimas de abusos, entre 8 e 12 anos, da comunidade de Morro da Pedra, presentes no inquérito.[Correio do Povo, 05/01/2008], via www.anuarioeducativo.iela.ufsc.br [link broken]
 

Há um verdade aqui, de que há fotografias que mostram algumas da 12 "vitimas". São tipo 3x4, em fichas que dão permissão para que freqüentassem a Colina do Sol.

E, de novo, temos o paradoxo - se os computadores são bloqueados com criptografia, como que é que haveria fotos encontrados neles?

Como o delegado disse, o Departamento de Criminalística poderia confirmar suas afirmações. Não confirmou. Desmentiu o delegado.

Mas até agora, os laudos estavam sob o "sigilo de Justiça", e suas mentiras não foram desmascaradas. E com certeza, ele contava com isso, e e anunciou suas mentiras em frente aos holofotes, confiante que a verdade seria amordaçada.

E, de novo, o laudo do Instituto Criminalista comprove que não houve nada nos CDs. Foi outro mentira do Sr. Delegado.

Mentiras

Vamos repetir, mais uma vez, em alto e bom som.

Quando o Delegado Juliano Brasil Ferreira, na época titular do Departamento de Homicídios da Polícia do Rio Grande do Sul, afirmou que os computadores apreendidos no caso Colina do Sol estavam bloqueados com criptografia, ele mentiu.

Mentiu no sentido "mentiu". O que ele disse era falso, e ele tinha plena ciência que era falso.

Quando o delegado Juliano Brasil Ferreira disse que encontrou pornografia infantil nos computadores apreendidos no caso Colina do Sol, ele mentiu.

Era falso, e ela sabia quer era falso.

O delegado mentiu no relatório do inquérito, e portanto mentiu para a Justiça.

O relatório foi transmitido pelo CPI de Pedofilia do Senado Federal, e portanto colocou senador Magno Malta bancando o ridículo, exigindo que Fritz Louderback destravasse um computador que nem sequer estava travada.

Juliano Brasil Ferreira mentiu, portanto, para o Senado.

E o delegado mentiu também para a imprensa, que falta ou a inteligência ou a coragem para questionar as bobagens ditas por um Fonte Oficial.

Digo, e repito, e assino em baixo: delegado Juliano Brasil Ferreira mentiu quando ele disse que os computadores apreendidos no caso Colina do Sol fossem criptografados, e mentiu quando disse que ele encontrou pornografia infantil.

Persona non grata

Sexta-feira, fui para Sorocaba assistir uma audiência pública da CPI de Magno Malta. Tinha sido anunciado que viriam sete senadores; depois dois, o presidente mais o senador paulista Romeu Tuma; e finalmente no dia, somente senador Magno Malta.

Ato encolhido no Fórum

O local da audiência, o dia, e também a duração mudaram. Tinha sido anunciado para a Câmera Municipal dias 9 e 10. Mudou para o Fórum, e nem para uma sala ampla, mas para uma sala de audiência comum, do Colégio Recursal, onde durou não dois dias, mas uma hora e vinte minutos. Um jornal falou que a Câmara tinha outros eventos agendados, e um vereador que encontrei fora da sala me falou a mesma coisa, mas com um piscar de olho.

O senador aproximou pelo corredor ampla e iluminada do Fórum - o prédio foi inaugurado quando Geraldo Alkimin era governador - andando lentamente, enquanto falava com jornalistas e várias câmeras de televisão. Deu uma parada exatamente onde, se eu ficava, ficaria de "papagaio de pirata", mas achei melhor sair do enquadramento. Afinal, não sou notícia. O senador estava acompanhado pelo secretário da comissão, Augusto Panissete, e outras assessores, inclusive uma promotora jovem e loira. A Dra. Catarina Gazele, ex-procurador-geral de Espirito Santo, com quem Cristiano Fedrigo e eu conversamos em Brasília, e que acompanhou o CPI para Porto Alegre, não estava.

O acusado, Januário Renna, foi trazido pela escada de incêndio, saindo da porta de metal com a blusa por cima da cabeça. Foi levado logo para a sala de arquivo da vara, e somente depois os 20 jornalistas que estavam aguardando desde a hora anunciado foram permitidos a entrar. Juntaram-se mais uma ou duas dúzias de curiosos.

Secretário preso no motel

Januário Renna era Secretário de Administração de Sorocaba quando foi preso em agosto numa motel da cidade vizinho de Itú, com três adolescentes, duas de 14 anos e outra de 15. A polícia tinha seguido o carro dele desde Salto, onde pegou as três. Depois vasta publicidade, outras supostas vitimas aparecerem, incluindo uma menina de 12 anos.

Eu tinha almoçado no restaurante do Fórum, lendo os três jornais da cidade. Uma matéria chamou minha atenção: Garoto fazia ‘michê’ e tinha agenciador primeiro pelo vocabulário - eu entendo que a palavra é "cafetão" - e depois pelo conteúdo. Tanto o adolescente quanto seu homem de negócios, este de maior, foram levados a delegacia - e liberados.

Inocência corrompida?

Entendo que o lei mudou uma semana antes que sr. Renna foi preso. Não conheço as mudanças, e não sou advogado. Mas com certeza, promover prostituição, rufianismo, não ficou menos sério do que antes. E o tratamento de Renna foi desproporcional.

Sempre na lei brasileira, a promover prostituição foi delito mais sério do que ser ou freguês ou prostituta. Antes da mudança recente da lei, muitos na situação de Renna foram inocentados de acusação de corromper menores, comprovando que já tinham sido corrompidas muito antes.

Sobre estas menores, o Jornal Cruzeiro do Sul informou já três meses de que

Obscenidade

Segundo informações extra-oficiais, uma das meninas teria tentado fugir do CIM Mulher. Coincidência ou não, uma viatura da Guarda Municipal (GM) passou a ficar 24 horas em frente à entidade, localizada no Jardim Embaixador. Neste mesmo período houve um outro incidente, agora oficial. Outra menina - assim como num jogo - teria praticado “atos que beiraram a obscenidade” defronte a um dos GMs, fato este relatado, em documento, pela funcionária Fernanda Monti, e encaminhado às conselheiras tutelares de Salto.

De praxe

A audiência, anunciado para 14:30, começou às 16:00. Enquanto o advogado de Renna, Dr. Márcio del Cístia Filho, consultou com seu cliente no arquivo, Senador Magno Malta começou a audiência com as frases "de praxe". Declarou aberto a sessão, e enfatizou que estava tratando de um "caso emblemático, ate pedagógico" por envolver autoridade público.

O senador passou a falar da natureza da CPI. "Não é uma uma usina de denúncias", ele diz, "investigamos". As viagens da comissão tem o intuito de evitar deslocamentos a Brasília.

Explicou que, durante a audiência pública, a sala de sessão era um extensão do Senado. Ele convidou o delegado e o promotor de Gaeco a participar. Esclareceu que a CPI não é um tribunal de exceção - algo com que já discordamos aqui.

Expulsão

A aí termina minha notas da sessão da CPI em Sorocaba, leitores, porque o senador Magno Malta pediu que o senhor de camisa verde, que estava bem ao meu frente, ficasse um pouco de lado. E ai, a minha grande surpresa, o senador me expulsou da audiência pública.

A matéria abaixo do Jornal Cruzeiro do Sul é geralmente correto. O termo "jornalista de araque" ele já usou antes, e eu perdi uns minutos procurando "Araque" no atlas antes de consultar o Aurélio. Porém, cortaram o segundo frase. Preferi a frase completa da sua excelência, "anjo guardião de pedófilos".

Discordo também da afirmação do jornal de que o senador "gritou"; não achei que saiu tanto do seu tom normal de discurso.

Holofotes e Gaeco

Conversei com os outros jornalistas enquanto aguardamos o começo da sessão. Saiu no Jornal Cruzeiro do Sol que disse que senador Magno Malta procura holofotes. Pode ser que disse isso, ainda que seria chover no molhado.

Mas o que enfatizei foi a atuação de Gaeco. Em três recentes casos de crimes sexuais, a caça às bruxas de Catanduva, o Dr. Roger Abdelmassih, e este de Januário Renno, apareceu o sempre mediática Gaeco.

Em Catanduva, há a atuação de uma pessoa agindo isoladamente, se for isso - eu comecei desconfiar da confissão de Zé da Pipa quando li cartas de 300 anos atrás sobre os processos de Salem, aconselhando cuidado até com confissões nestes casos.

O caso contra Dr. Roger também é peculiar. Pelo alegado, suas vítimas eram somente entre aquelas que pagaram suas honorário, bem altas, e não conseguiram engravidar, nunca entre aquelas que conseguiram ter filhos. Também, o livro "No Crueler Tyranny" da Dorothy Rabinowitz, sobre a histeria de abuso em escolas infantis nos EUA, tem um capítulo sobre um médico que sofreu acusações semelhantes aos de Dr. Roger, ainda que de somente uma paciente. E ainda se fomos acreditar as acusações, nada leva a crer que houve alguém envolvido além de Dr. Roger.

Januário Renna foi preso por policias que seguiram seu carro, depois do que ele mesmo pegou as adolescentes em Salto, e levou para o motel para, usando uma frase infeliz, consumo próprio. De novo, nada leva a crer que houve mais alguém envolvido. Muito ao contrário.

Porque, então, a intervenção de um grupo dedicado ao repressão de crime organizado? De crime organizado não há nem cheiro.

Em Catanduva, Gaeco apreendeu evidências com 40 policias e 20 delegados, e mídia pre-avisada. Em junho, em um "reconhecimento", o promotor de Gaeco João Santa Terra admitiu - respondendo uma pergunta de um jornalista de araque - que só tinha um único perito analisando as evidências.

Há investigação, e há gente se exibindo na luzes de ribalta. Se for somente os promotores posando de herói, pouco me importaria. O que incomoda, é a conscrição de pessoas para preencher os papeis de vilão.

Peso indevido

Na matéria de Agência Estado, de três parágrafos, um focalizou na minha expulsão da sala.

E o Jornal Cruzeiro do Sul dedicou uma matéria ao assunto.

Tocaia

O que não saiu nos jornais, foi que enquanto aguardei fora da sala, não entrei antes da saída do senador, para evitar provocar-lo. Falei um pouco com o advogado do Januário, e desci com ele.

Na porta do Fórum, tinha um tocaia armado, com o delegado, o promotor de Gaeco, e muita mídia. Fui interpelado pelo delegado, que perguntou se eu tivesse dito que fui convocado pelo CPI aquele dia, e mostrado um papel.

Dei de prontidão o papel, cujo autenticidade foi confirmado pelo Panissete, que diz que era um requerimento, e não uma convocação. Eu diz que nunca falou para a imprensa de que a convocação era para hoje.

O delegado informou que pelo artigo 355 do Código Criminal, apresentar papel falso é crime. Dr. Márcio fez uma defesa de mim, breve mais cheio de brio, que reforçou minha confiança de que Januário Renna é bem defendido.

Passei brevemente pela minha cabeça de que eu estava prestes de ser, pela terceira vez, preso na televisão. Pensei que estava desenvolvendo maus hábitos, e que tinha esquecido de levar minha escova de dentes.

Convocação

Fora da questão da diferença entre um requerimento e um convocação, o que é este papel? Eu estava lendo no site do Senado depoimentos perante o CPI, e encontrei meu nome, e fui ler os convocações.

Requeiro, nos termos do disposto no § 3º do Art. 58 da Constituição Federal e do Art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja convocado para prestar esclarecimentos a esta CPI, o sr. RICHARD PEDICINI.

Reveste-se de significativa importância a investigação do caso pela relevância e por convergir com o objeto de investigação desta Comissão Parlamentar de Inquérito.

Sala de Sessões,
(assinado)
Senador MAGNO MALTA

Li que o senador Magno Malta achava que seria "de significativa importância a investigação" eu "prestar esclarecimentos". A CPI vindo para perto de São Paulo, permitindo que eu evitar deslocamentos a Brasília - exatamente como o senador apontou sexta-feira - é claro que vou. Como que poderia não vir, se meus esclarecimentos sejam "de significativa importância"?

Fotografias

O que aconteceu de substância na reunião, foi que o senador mostrou umas fotografias de pedofilia supostamente achados no computador de Januário Renna no Paço Municipal. Conforme os jornais, supostamente 2100 fotos, incluindo uma de uma menina de quatro anos amarrada.

Esclarecimentos

Curiosamente, eu tinha esclarecimentos de prestar, de significativa importância, relacionado a fotografias e documentos falsos.

Fui convocado para depor no CPI em Porto Alegre, em junho do ano passado, no caso Colina do Sol. Lá, dos quase 20 volumes do inquérito na época, foi me mostrado uma dúzia de folhas, recheados de fotos pornográficos, semelhantes ao que aconteceu com sr. Renna.

Mas o que foi me mostrado em Porto Alegre foi documento falso. Estas fotos foram anexados ao processo Colina do Sol, com um "certidão" de um investigador, afirmando que foram achados em CDs apreendidos no caso.

Mas o laudo da Instituto Criminalistica de Rio Grande do Sol, comprove que não há nada nos CDs relevantes ao processo.

As fotografias do case Colina do Sol, então, foram "frias". O que garante que as mostradas para sr. Renna são autênticas?

Crianças e adolescentes

Na época de nossos bisavós, uma moça de 18 anos ainda não casada era solteirona. Quatorze anos de idade era uma idade comum para noivada ou casamento. Foi a idade da Julieta quando fugiu com Romeu. É ainda uma idade apropriado entre os índios, e durante quase a totalidade da história humana, uma moça em idade de engravidar, era uma mulher em idade de casar.

Sr. Januário Renna foi pego num motel com três adolescentes, duas de 14 anos e uma de 15. A lei brasileira trata de forma diferente quem tem mais de 14 anos e quem tem menos, e quem é inocente sendo corrompido, e quem é profissional de sexo já experiente. A soltura do garotinho de programa na noite anterior ao audiência sugere que em Sorocaba prostitutas de 14 anos não são raridade, nem visto como necessitando medidas extremas.

Sr. Januário será julgado não pelos padrões de nossos avôs, ou pelo lei que acabou de mudar dias antes da sua prisão. Pelo menos pelo que ele fez, se fez, depois da mudança de lei: qualquer conduto anterior será julgado baseado no lei vigente na época.

Fotos raras

Um paixão para mulheres jovens e férteis é normal da ponta de vista de biologia e história humana. Porém, as alegadas fotos de meninas de quatro anos sendo amarradas foge da padrões.

Foge da normalidade da humanidade, e foge do que conhecemos da comportamento de sr. Renna.

Muito pouca gente, na realidade, fica exitada com crianças impúberes.

Mas quem gosta muito de foto pornográfica de criancinha, é policial e promotor querendo apimentar uma acusação sexual.

Fotos assim, a CPI nós assegura, são amplamente disponíveis pelo Internet - as fotos frias do caso Colina do Sol tinham até inscrições em russo. E a lei contra pornografia proposto pela CPI franquia a guarda desta matéria para quem investiga.

A matéria é disponível, então, aos acusadores de sr. Renna. Não afirmo que evidência foi plantada no processo contra Renna. Mas fui para Sorocaba munido com provas que assim foi feito no caso Colina do Sol.

E teria apresentado as provas, se tivesse sido chamado para falar, na maneira que a Comissão votou, em vez de ter sido proibido de ouvir uma audiência pública.

http://www.cruzeirodosul.inf.br/materia.phl?editoria=39&id=244809 CPI da Pedofilia - [ 05/12 ]

Aparição de suposto 'jornalista' intriga Malta

Gustavo Ferrari

Notícia publicada na edição de 05/12/2009 do Jornal Cruzeiro do Sul, na página 7 do caderno A - o conteúdo da edição impressa na internet é atualizado diariamente após as 12h.

Bruno Cecim

Richard acompanha depoimentos
de pedófilos

A aparição do suposto jornalista americano, Richard Pedicini, durante a sabatina da CPI da Pedofilia a Januário Renna, na tarde de ontem, intrigou o senador Magno Malta (PR-ES), que chegou a expulsá-lo da sala do Colégio Recursal no Fórum de Sorocaba. O senhor é um jornalista de araque e guardião dos pedófilos. Suma daqui, gritou o presidente da comissão. Imediatamente, o intruso deixou o local.

Fora da sala, Pedicini conversou com a imprensa. Disse que havia sido convocado por Malta a comparecer a uma sessão da CPI, que não precisava ser necessariamente a de ontem. Ele não vai com minha cara e incomodá-lo seria um prazer, disse.

Malta pediu que a Polícia Federal (PF) investigue o americano, que teria comparecido, também, em oitivas do pedófilo Zé da Pipa, em Catanduva, e em Colina do Sol, no Rio Grande do Sul. Pedicini deixou o fórum dentro do carro de uma das filhas do criminalista Mário Del Cístia Filho.