sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011

Resumo da Ópera

Até para os leitores fieis, há tantos detalhes no caso Colina do Sol, que é bom de vez em quando, resumir o caso.

No 11 de dezembro de 2007, quatro naturistas foram presos dentro e perto da comunidade naturista Colina do Sol, pelo equipe do delegado Juliano Brasil Ferreira, sob acusações de pedofilia.

Era aparente, desde o começou, que as acusações eram falsas. O caso tinha três polos: os acusados, que negaram o crime; as "vitimas", que negaram o crime; e os acusadores, de dentro da Colina do Sol, devedores e desafetos dos acusados.

Certidões falsas, exames sonegados

Houve crime? Sim, por parte dos policiais do Departamento de Homicídios que agiram no caso. Fizeram "certidões" de que encontraram pornografia infantil; os laudos do Instituto Geral de Perícias/Instituto Criminalista cabalmente desmentiram as "certidões". Sem rodeadas, os policiais mentiram. As mentiras nas "certidões" foram divulgadas imediatamente para as câmeras de televisão; os laudos que revelaram a inocência dos acusados, e comprovaram os crimes dos policias, aguardaram prontos durante meses até que finalmente o Departamento de Homicídios os entregaram à Justiça. Exames de corpo de delito foram feitos em menores, na semana das prisões. Um, positivo (negado na hora pelo examinado, e posteriormente por médico especialista) chegou no inquérito no mesmo dia; seis laudos negativos, demoraram oito meses para chegar no processo.

A falsa psiquiatra

Os menores apontados como "vitimas" negaram que houve qualquer crime. Delegado Juliano deu um jeito, chamando uma falsa psiquiatra, Dra. Heloisa Fischer Meyer, que não tem especialização em psiquiatra no CREMERS nem curso credenciado, para retorcer as palavras dos jovens e afirmar que foram abusados, sim. Delegado Juliano também chamou psiquiatros verdadeiros - mas lhes deu informações falsos, para induzir-los ao erro.

O abuso de psiquiatra funciona em pessoas de qualquer idade somente em países stalinistas, mas aqui somente com criança pequena: e no caso Colina o menor das "vitimas" faltava duas semanas para fazer 13 anos. Negaram abuso dentro do Fórum em juizo, vigorosamente. Também negaram numa manifestação pública em frente do Fórum de Taquara, em abril de 2008, para furam o "sigilo de Justiça" quer permite que a policia espalha mentiras, mas nega à defesa as armas que precisa, as provas, para comunicar a verdade.

Promotora entusiasmada com abuso sexual, abusa do conceito de que "a palavra da vítima" é irrefutável nestes casos. Não é. Mas neste caso, a palavra da vitima, é "não". Não houve abuso, não houve crime. Então, a promotora busca desvalorizar a palavra da vítima. Querem não de que a palavra da vítima não admite dúvida, mas de que esta acusação não admite defesa.

Tortura na delegacia não interessou a promotora

Um dos jovens alegou abuso, sim - depois uma interrogação de sete horas pelo equipe de delegado Juliano, com direto a tapa na cabeça, chute na perna, arma na mesa, e ameaças de que seria mandando para Febem se não acusasse o gringo. Foi com seu pai e irmãos que passaram pelo mesmo interrogatório ao Fórum e ao Promotoria no dia seguinte, denunciar a coação - ou talvez tortura é a palavra mais certo - a promotora Dra. Natalia Cagliari se negou a receber-los, mandando os três procurar a corregedoria em Porto Alegre, uma viagem que consumiria pelo menos metade de um dia, e metade a renda mensal da familia. Mandou, então, às favas.

Perseguição aos defensores

Um dos pontos mais assustadores no caso é o ataque ferrenho ao defensores conduzido pela promotora Dra. Natalia Cagliari. As crianças negaram qualquer abuso, e seus pais, conseqüentemente, se recusaram de representar para que inocentes sejam processados por um crime que não aconteceu. Um mãe, analfabeta confessada, assinou um papel que foi lhe oferecida pelo equipe do delegado Juliano, que dizerem quer era preciso para que ela representasse seus filhos perante a juíza. O marido dela não foi denunciado. Três pais que se recusaram a representar, foram denunciados com coniventes - nenhuma mãe foi denunciada, e a diferença entre as familias em que os pais foram denunciados e a família em que não foi, foi que não assinaram o que a promotora queria. Outra familia escapou pois as filhas falaram que conheciam os acusados, e falaram bem deles: e Juliano queria pintar os acusados de homossexuais, e menina no processo interferia.

Denuncia é para averiguar crime perante a Justiça. Não é uma ameaça para coagir pessoas à fazer acusações que elas sabem são falsos.

Além dos três pais denunciados, dr. Silvio Levy, o maior investidor na Colina do Sol, escreveu na imprensa publica textos pácificas defendendo a inocência dos acusados. A corja da Colina do Sol procurou Dra. Natalia, que os recebeu da mesma maneira de que se recusou a receber as crianças vítimas de tortura; os orientou para fazer registro na Polícia, e prontamente fez uma denúncia.

O presente autor não organizou a manifestação em frente do Fórum de Taquara, mas foi encarregado de chamar a imprensa: manifestação público é para ser visto. Que ele fez, de celular em mão, em frente do Fórum, no olhar de todos. Quando a manifestação foi reprimido pelo Conselho Tutelar, um dos conselheiros me deu uma cotovelada no peito - que foi filmado e foi ao ar, e até parou no site do Ministério Público! - e quem foi denunciado pelo Ministério Publico de Taquara, fui eu.

Três pais, Silvio Levy, e eu - cinco pessoas denunciados por ter dito que os acusados são inocentes. Cristiano Fedrigo, jovem que defendeu os acusados desde o começo, foi informado no Palácio da Polícia de que era "o oitava acusado", e Dra. Natalia pediu que seu celular fosse grampeado, que a juíza da causa deferiu - durante inacreditáveis e inconstitutionais dez meses!

O presente autor, no seu primeiro visita a Taquara, deixou seu cartão no Ministerio Público, pedido uma entrevista jornalistica com a promotora. Dra Natalia, na mesmo tarde, pediu um grampo! A juiza negou, mas ouvi (está sob sigilo e não tenho acesso) que dias depois, foi deferido, sendo fornecido o informação que eu fui "envolvido num caso semelhantes antes" - o notório Caso da Escola Base, referência no Brasil para estes crimes conjuntos da polícia e da imprensa.

Sem vítimas nem provas

O processo já consumiu mais de três anos, mais de cinco mil páginas, e ouviu mais de 70 testemunhas. Não há provas contra os acusados, nem indícios com consistência mínima. A promotora conseguiu um adolescente deficiente mental para contar uns mentiras contra os acusados (ele falou que tinha me visto em Taquara antes das prisões, quando eu não tinha pisado em Rio Grande do Sol em mais de 15 anos, então sei que mente). Mas fora disso, nada há.

Várious dos menores já chegaram aos 18 anos, e com a maioridade o Estado não tem mais como usar uma falsa psiquiatra para retorcer suas palavras. Falam por se mesmo, e falaram em alto e bom tom, no Tabelionato, de que nunca foram abusados.

O rôl das evidências

O Jornal NH pediu acesso aos autos do caso, apesar do "sigilo de Justiça", para se defender, promentendo somente usar na causa. O advogado que acusou NH para seu comportamento no caso (e é interessante notar que desde que viu que poderia doer na bolsa do jornal, Jornal NH não mais identifica os acusados de crimes sexuais ...) pediu o mesmo direto - e colocou os laudos que comprovam o inocência dos acusados neste outro processo, fora da mordaça do "sigilo de Justiça".

Assim poderiamos listar exaustivamente todas as "evidências" apreendidos pela polícia, junto com os laudos correspondentes. E fizemos isso.

Colocamos no blog todos os laudos de informática, vídeos, etc: nenhuma aponta evidência de pornografia ou abuso de crianças. Típico é o laudo sobre fitas de vídeo, onde colocamos o foto do site de Secretaria de Segurança Pública com a fitas tal como foram apresentado a imprensa, e como aparecem no laudo:

 
Q1: "Qual o conteúdo?"

Resposta: Trata-se de gravações contendo cenas cotidianas, algumas em situações corriqueiras de área de nudismo, sem qualquer conotação sexual, pornográfica ou similar, tampouco situações que infiram pedofilia.

 

O sigilo de injustiça

A acusação mentirosa, em todas as redes de televisão do País; a verdade, sob "sigilo de Justiça". Eu precisei redactar talvez uma dúzia de ocorrências de nomes - nomes que o site do TJ-RS coloca por extenso - para poder publicar os documentos, sem causar mais danos aos menores.

A primeira artimanha do Delegado Juliano era, depois que afirmar que os computadores estavam cheios de pornografia, afirmar que não poderiam ser acessados por ser criptografados - afirmações contraditórios, mas uma explicação para a imprensa, de porque ele não tinha as provas cabais prometidos. Na realidade, os relatórios do IC/IGP mostram que enquanto a apreensão aconteceu as 07:00 de manha, os computadores foram desligados na tarde daquele dia, que quer dizer foram ligados e examinados no Palácio da Policia - e a policia sabia que não tinha pornografia nem criptografia.

Um documento sem assinatura - e sem pé nem cabeça - que o delegado Juliano alardeou como um "relatório do FBI", saiu no Zero Hora com os números do Fórum na página, comprovando que já estava sob sigilo. O sigilo, pelo jeito, não amarra a polícia, e geralmente vem só depois do que eles já espalharam suas mentiras. E também, a policia é um "fonte oficial" atrás do qual a imprensa pode se esconder; a defesa para comprovar o que fala, precisa o poder de mostrar os documentos. A aplicação do "sigilo" na prática é desigual; até se fosse aplicado da forma equilibrada, a defesa estaria em desvantagem.

A acusação de abuso sexual de menores é uma predileta da polícia porque garante cobertura farta da imprensa, e porque sabem que vem o sigilo, que amordaça somente a defesa. Num crime verdadeiro, como o da Bar Bodega, há o perigo que evidências reais vão apontar os criminosos reais. Num crime inventado, nem este perigo a polícia corre! E podem agendar o crime para a hora que a carreira está precisando de uma ajudinha.

Mal debaixo do sol: estelionato entre os nudistas

Muito deste blog é dedicado à temas que podem parecer estranhos ao assunto principal: as terras e os estelionatos da Colina do Sol.

Mas quem diz que as acusações são falsas, ouve imediatamente, "Então porque foram feitos?"

O resposta melhor que ouvi disso veio da finada Nedy da Fátima Pinheiro Fedrigo, que descreveu os acusadores como "uma corja indo atrás de um corno". O primeiro acusador, Zumbi Steffans, estava sofrendo de dor de cabeça, pois sua esposa tinha fugida para a Praia do Pinho com o filho de apenas quinze anos do americano - não adianta acusar menor, então acusou o americano.

Nedy continuo, "Eles acham que porque moram dentro da Colina do Sol, que é uma empresa de marca, que já alcançam uma certa grandeza. Mas vão sobreviver do ar, do lago? Eles também tem que trabalhar."

Nisso Nedy estava errado. Porque trabalhar, quando podem sobreviver do estelionato? De vender o que não é deles, de vender o que já venderam, de receber de braços abertos pessoas que acreditaram na sua boa fé, extrair o dinheiro deles, e depois expulsar-los por voto, com o confisco total ou parcial dos seus bens.

Determinar os donos das terras exigiu um trabalho extenso e detalhado, entre repartições públicos e entrevistas com os vizinhos e os antigos donos das terras da Colina do Sol. Trinta e três das casas, estão nas terras invadidas dos vizinhos. E pelo mapa que submeteu na Justiça num outra causa, o fundador e eterno capitão da Colina, Celso Rossi, sabia perfeitamente disso. E o Hotel Ocara com qual ele extraiu dinheiro de estrangeiros e da Orçamento da União via BRDE, estava construído em terra de posse, e a matrícula que Celso ofereceu como investimento e garantia, era de outro terreno - um fraude federal.

Sr. Fritz Louderback, um dos acusados, chamou advogados para regularizar as terras: foram expulsos da Colina do Sol aos gritos, por aqueles que sabiam que qualquer investigação fatalmente descobriria a invasão e o fraude. Outro acusado, Dr. André Herdy, então presidente da Federação Brasileira de Naturismo, viu a confusão entre a Federação e a Colina do Sol - que compartilharam o mesmo CNPJ - e os negócios de Celso Rossi, sempre em beneficio deste último. Falou que ia averiguar - e foi preso. Ainda assim levou melhor sorte do que o americano de 79 anos Sr. Dana Wayne Harbour, maior investidor no Hotel Ocara, que acumulou caixas de documentos sobre o fraude do qual foi vítima - e que foi sufocado na sua cabana na Colina do Sol, seus documentos sendo surrupiados apesar da fita policial isolando a cabana, já na manha seguinte a sua morte.

E como está?

O caso anda parado. Falta um laudo, da máquina fotográfica do sr. Fritz Louderback, que nestes três anos e mais, apesar de ter sido determinada múltiplas vezes pela juíza, ainda não foi confeccionado - ou, pelo menos, não foi enviado da Polícia para o Fórum. Há ainda duas testemunhas, dispensáveis.

Um pouco de boa vontade, e o caso está pronto para ser julgado. E não há nada nas mais de 5000 páginas, que sustenta uma condenação de qualquer dos acusados.

Porém, há provas irrefutáveis de crimes cometidos pelo delegado Juliano Brasil Ferreira e seu equipe, e pela Dra. Natalia Cagliari, que usou e abusou dos poderes da sua carga neste caso, fazendo de tudo, menos de promover Justiça.

Houve nestes três anos inúmeros ações impenetradas na Justiça de Taquara pelo sr. Fritz Louderback, conta a perseguição incessante dos seus vizinhos e acusadores, a corja da Colina do Sol. Sempre, o Fórum de Taquara - depois de meses de artifícios como deixar o processo "aguardando juntada", resolve que o Clube Naturista Colina do Sol "tem um estatuto", e que este estatuto está acima da Constituição.

Houve, igualmente, queixa-crimes entregues na Promotoria e na Policia Civil de Taquara, comprovando uns dos múltiplos crimes da corja da Colina do Sol. O estelionato de Celso Rossi; o perjúrio de de João Ubiratan dos Santos, vulgo "Tuca", já condenado por seqüestro e "diretor de disciplina" da Colina do Sol, sem que nenhuma providência é tomada. A investigação do morte de Wayne, ainda não chegou a Justiça. Presuma-se que a Promotoria de Justiça é tão ocupado com crimes falsos, que não tem tempo para o crime verdadeiro e comprovado.

O alternativo seria que está comprometido em dar cobertura pelos crimes da corja da Colina do Sol.

Há outros crimes a ser relatadas, e umas de competência federal, fora do redomo hermético da Comarca de Taquara, onde somente os inocentes devem temer a Justiça.

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