quinta-feira, 25 de março de 2010

Onde está Willy?

O encontro de sexta-feira na Praia Brava sobre naturismo e turismo, julgando pela matéria da Folha de S. Paulo, deve começar numa clima de desconfiança generalizada, especialmente por parte da Ambrava - Ambiental Praia Brava. Quem são estas pessoas que se chamam de FBrN, e vem de longe - do Capital, do interior, e até de Goias e o Planalto Central - para "tomar conta" da praia que Ambrava já faz anos está tentando preservar?

Vamos tentar acabar com esta desconfiança generalizada - dando motivos específicos e fundamentados de desconfiar das intenções e da ética da FBrN.

Começaremos com o "conselheiro de ética", Marcelo Alves Pacheco.

Procurado por oficiais de justiça

Semana passada, dois oficiais de justiça não conseguiram localizar Marcelo Alves Pacheco, de novo, para citar-lo em ações em que ele é responsabilizado por colocar nas suas revistas fotos de crianças peladas, sem a permissão dos seus pais.

Pacheco dá varios endereços na sua revista e nos seus contatos empresariais, mas nunca o endereço dele. No endereço para qual é registrado seu domínio "pelados.com.br", na Rua Dinarte Ribeiro, em Gravataí, foi encontrada somente a mãe dele. Ela disse que ele mora em Cachoerinha, mas o endereço encontrado lá, na Rua Rio Branco, e do seu irmão.

Aspecto estranho deste busca, é que qualquer tentativa de encontrar o endereço de Marcelo Pacheco, acaba dando o pênis dele, ou no inglês vulgo, "willy". Nunca a expressão "cara de pau" foi tão acertado. A procura da parceira dele, Carina, dá resultada semelhante, mas pelo menos feminina.

Fora da lei

Até a revogação do antigo Lei de Imprensa, 5250/67, esta providenciava que:

Art . 7º No exercício da liberdade de manifestação do pensamento e de informação não é permitido o anonimato. Será, no entanto, assegurado e respeitado o sigilo quanto às fontes ou origem de informações recebidas ou recolhidas por jornalistas, radiorrepórteres ou comentaristas.

§ 1º Todo jornal ou periódico é obrigado a estampar, no seu cabeçalho, o nome do diretor ou redator-chefe, que deve estar no gôzo dos seus direitos civis e políticos, bem como indicar a sede da administração e do estabelecimento gráfico onde é impresso, sob pena de multa diária de, no máximo, um salário-mínimo da região, nos têrmos do art. 10. <;/p>

§ 2º Ficará sujeito à apreensão pela autoridade policial todo impresso que, por qualquer meio, circular ou fôr exibido em público sem estampar o nome do autor e editor, bem como a indicação da oficina onde foi impresso, sede da mesma e data da impressão.

Esta informação, sem qual a revista seria sujeito a apreensão, não constava na época que a lei vigorava, como não consta agora. Era obrigatória exatamente para que o veículo poderia ser responsabilizado para o que publicava. O que sr. Marcelo Alves Pacheco está tentando evitar.

Conselheiro de ética

O que deixe isso não somente a conduta inescrupulosa de um indivíduo, é que Marcelo Pacheco é membro do "Conselho de Ética" da FBrN. A FBrN é ciente dos processo contra ele, e foi informado antes da primeira eleição, inválida, conduzido em março do ano passado.

O atitude da FBrN, naquela ocasião, apesar da decisão liminar da Justiça obrigando Pacheco de tirar do seu site a revista em que ele mais recentemente infringiu o direto de imagem, sendo que ele ainda não tinha sido citado por oficial de Justiça, poderia votar e ser votado na eleição. Pelo menos isso é o que ouvi falar, a reunião acontecendo à portas fechadas, em violação da lei brasileira, não posso ter certeza.

Me pega se puder

O recado para Ambrava e a prefeitura de São Sebastião, então, é que se for tentar cobrar qualquer promessa feita, seria preciso encontrar a FBrN e seus diretores primeiro. E o busca será um caminho muito mais comprido e árdua do que o trilha até Praia Brava.

Os casos contra Marcelo Pacheco

Um dos casos está correndo na Justiça de Pernambuco desde 2004, relacionado a revista "Naturis", veículo em que Pacheco trabalhou e depois comprou, anterior ao atual "Brasil Naturista".

No caso mais recente, já de "Brasil Naturista" mesmo, a juíza disse em decisão liminar:

Ocorre que sem consulta aos acompanhantes ou aos pais, a Revista ré fotografou a criança, confeccionando a capa da revista, bem como publicando na internet. Pede a reparação por danos morais, bem como tutela antecipada no sentido de que seja a Ré intimada a retirar da internet as imagens que aparecem o menino no prazo de 24 horas, sob pena de multa diária. Pede a gratuidade da Justiça. Juntou documentos. Em que pese a fotografia não demonstre claramente a nudez da criança, tampouco a exponha pejorativamente, é salutar o deferimento, em razão da publicação da foto sem prévia autorização dos pais da criança. De qualquer sorte, o deferimento da liminar só virá em proteção à intimidade da criança. Defiro o pedido de antecipação de tutela no sentido de determinar a intimação dos Requeridos para que procedam à retirada da imagem da criança Adrian do site da internet, no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 100,00.

Como a FBrN pode mostrar a Ambrava que merece confiança?

Evitar oficial de justiça não é um comportamento que convide confiança. Estão, porém aberto dois meios fáceis de acabar com este empecilho específico.

Marcelo Alves Pacheco estará na reunião, ele disse. Bem, ele poderia fornecer um endereço onde um oficial de justiça poderia encontrar-lo, para citar-lo nestes dois casos.

Ele fazendo isso, eu até pediria desculpas para ter dito que ele estava fugindo dos oficias. Ele fazendo isso por escrito, com duas testemunhas, de preferência do governo de São Sebastião, pois também não sou burro.

A outra alternativa seria a FBrN destituir Marcelo Pacheco de seu papel de Conselheiro de Ética, e o colocar de quarentena, sem poder assumir qualquer papel de direção, nem de votar ou ser votado, por um bom tempo, até a próxima diretoria assumir em 2012.

sábado, 6 de março de 2010

Não "invista" na Colina do Sol!

Falamos das evidências no processo principal do caso Colina do Sol. Mostramos que não há nada nos laudos apresentados que desabona os acusados, e de que somente um laudo ainda falta.

Precisamos falar ainda das testemunhas, d'O Moleque que Mente® e da noite de terror na delegacia que arrancou "admissões" de uns menores, relatos diferentes do que disserem horas antes, ou no dia seguinte. Creio que o que passou na delegacia é, infelizmente, claro não somente a qualquer brasileiro, mas a qualquer latino-americano.

Mas hoje vamos dar uma pausa, e ver o que está passando na Colina do Sol.

É tudo sobre terras e fraudes

Pois o caso não é sobre pedofilia. É sobre as terras da Colina do Sol, sobre o histórico de fraudes lá cometidos, sobre o morte violento do maior investidor do Hotel Ocara - judicialmente penhorado pelo banco BRDE - Dana Wayne Harbour, e o sumiço das provas que ele juntou, sobre os R$300 mil de dinheiro do contribuinte que sumiu no mesmo hotel.

E também é sobre o milhão de reais - e com juros e correção já são seis milhões - que o Clube Naturista Colina ganhou da SBT. Na primeira instância. Um pássaro voando, então, ou seis milhões de pássaros voando, se prefere. Que já foi apelado.

Etacir Manske deve para Fritz Louderback

As visitas à Colina do Sol deveriam ter ouvido um discurso formal de bem-vindas do sr. Etacir Manske, atual presidente do CNCS - Clube Naturista Colina do Sol, e depois, de uma maneira mais informal, propostas de "investir" na Colina do Sol.

Sejam avisados, hermanos, de que sr. Etacir deve dinheiro para Fritz Louderback. Fez uma denúncia falsa de pedofilia contra Fritz, e a mesma semana que Fritz foi preso, ele parou de pagar a dívida.

Não de deve colocar seu dinheiro na mão deste homem. Realmente, nem se deve apertar a mão dele.

A Sucessão de Gilberto

As visitas ao Colina do Sol devem estar ouvindo de que o julgamento contra Naturis, Clube Naturista Colina do Sol, Celso Rossi, e Paula Andreaza, foi pago pouco antes de 07/12/2009, num quantia no total de uns R$92 mil.

O julgamento em 2005, atualizado, daria uns R$92 mil, sim. Só que pagando isso não quita a dívida: a sentença inclui um pensão vitalício, até 2023.

O juiz determinou, explicitamente, que o penhor persiste até que a divida esteja totalmente quitada:

16/11/2009 Vara DECISÃO / DESPACHO

Despacho: - Mantenho a penhora efetivada nos autos até o pagamento total do débito constituído no processo, ficando a executada ciente da proibição de prática de quaisquer atos atentatórios à dignidade da Justiça, sob pena de imposição de pena pecuniária, sem prejuízo de outras sanções legais. - Ciência à parte contrária dos cálculos das fls. 848-851, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. Em 16/11/2009. EDUARDO DE CAMARGO Juiz do Trabalho

Esta penhora persiste.

E não esquecem de que o juíz enxergou fraude na maneira em que a Colina do Sol e Naturis, a empresa anterior de Celso Rossi, se comportaram no caso.

Cálculos disputados e pendentes

Celso Rossi apresentou cálculos dizendo que a dívida é de R$92 mil, Dra. Carmen, da Sucessão de Gilberto, de que beira R$800 mil. Os dois cálculos são furados - do Celso por desconsiderar o pensão, da Dra. Carmen por calcular juros sobre a pensão até 2023 como se estivesse tudo devido já em 2005. O valor correto é algo em torno de R$300 mil.

O decisão mais recente, disponível no link ao lado - que seria publicado no Diário Oficial dia 17 deste mês, chama Celso e Colina para comentar os cálculos da Dra. Carmen:

02/03/2010 Vara DECISÃO / DESPACHO

Despacho: Manifeste-se a ré, em 10 (dez) dias sobre os termos da petição das fls. 698-902 e documentos das fls. 904-931. Após manifestação, voltem conclusos. Em 02/03/2010. EDUARDO DE CAMARGO Juiz do Trabalho

A divida não está quitada. O assunto ainda está na Justiça.

A Justiça pode ser enganada para sempre?

Caso visitas tivessem ouvido outra história - de que a Justiça brasileira não importa, que é tão lerda que isso nunca vai dar em nada, etc., é bom lembrar que há duas perspectivas sobre isso.

Uma é de quem vende, que só precisa que a Justiça demora até que ele recebe e some com o dinheiro.

A outra é de quem presume que está comprando algo que vai lhe pertencer, para quem a Justiça teria que demorar a vida inteira.

A Justiça demora, mas chega. Está na reta final. Desconfiem do papo do vendedor.

As terras voltaram para Celso Rossi?

Antes de Natal eu ouvi um boato, de que na Colina corre que "Celso pagou a dívida e as terras voltaram para as mãos dele."

Se outro tivesse pago a dívida, as terras pertenceria a este outro.

Celso, porém, já vendeu as terras uma vez para Colina, afirmando que não tinha pendência contra elas, em troca de "Títulos Patrimonias" e "Concessões residenciais". E ele vendeu estes papeis para Silvio Levy.

E se as terras tivessem voltados para as mãos dele, responderiam para a dívida de Ocara com BRDES, de uns R$300 mil agora, para qual Celso Rossi e Paula Andreazza são fiadores.

As terras não voltam para Celso porque ele já vendeu sua interesse nelas. Esta dívida é uma obrigação anterior dele mesmo. E ele não pagou a dívida integralmente. E ainda se as terras voltassem para ele, seriam prontamente penhoradas para satisfazer a dívida com o banco BRDES, pois ele é fiador da dívida.

Você quer fazer negócios com este homem?

Nos já seguimos aqui, com documentos e provas, a carreira empresarial do sr. Celso Rossi. Falamos da metodologia geral da Hotel Ocara; mostramos como são duvidosos suas projeções financeiras; mostramos ainda que no negócio do hotel, os outros sócios entraram com o dinheiro, e ele e a esposa somente com um terreno - um terreno que os primeiros colineiros entenderem como parte do patrimônio comum, e que Tuca, gerente do camping, entendeu como sendo dele.

Em troca disso, presumo, Celso prometeu seu trabalho, de que ele e Paula Andrazza iam fazer todos estes sonhos virassem realidade. Mas quando todos os outros já tinham feito seu parte, já tinham colocados R$700 mil, Celso e Paula revelaram "a indisponibilidade de acionistas da empresa virem a comprometer-se com o gerenciamento do hotel"