"Tio Ricardo", professor de escolinha em Vila Velha, Esprito Santo, é mais uma vítima de falsas acusações, psicólogos, e um promotor que acredita porque acredita, numa história que leva todos os sinais padrão de uma histéria coletiva. Ou de uma mentira planejada em sangue frio, e levada em frente por quem ache que pode se beneficiar se vestindo de herói.
Roberta, amiga de Ricardo, me mandou um resumo do caso. Três reportagens de TV SBT dão mais detalhes, incluindo depoimentos de pessoas que (as vezes não sabendo que estava sendo gravadas) dizerem com todas as letras, que as acusações são falsas, e Ricardo é inocente. Há um grupo de Facebook e uma página apoiando "Tio Ricardo".
Convém comparar as acusações com os outros casos que analisamos aqui. Veremos os bobagens de sempre. Convém também comparar os procedimentos, e os posicionamentos dos "autoridades". O delegado, por exemplo, fala que não há nada que sustenta a acusação.
Os sinais da mentira
Há os sinais de sempre:
- Escola infantil é um dos indícios clássicos, como no caso Escola Base, no creche "Gente Inocente" no Rio de Janeiro, e em muitos dos casos apurados por Dorothy Rabinowitz no seu livro de ensaios que ganhar o Prêmio Pulitzer, "No Crueler Tyrannies: Accusation, False Witness, and Other Terrors of our Times."
- Exame de corpo de delito negativo. A tendência de acusadores mais espertos e de alegar algo que não deixaria marcas, mas conforme o reportagem do SBT, em Vila Velha, alegaram algo que deixaria. E não deixou.
- Acusadores devedores. SBT conseguiu com câmera escondida a afirmação da diretora da escola de que o pai que encabeçou as denúncias, devia um ano inteira de mensalidades. No caso Colina, três dos denunciantes deviam dinheiro para quem acusavam. No caso do creche "Gente Inocente", também tinha devedores entre os denunciantes.
- No Depoimento sem Dano, as crianças não acusaram. Foi assim também no caso Colina do Sol, a não ser O Moleque que Mente® que fez acusações inconsistentes e comprovadamente falsos.
- Laudos de Psicólogos embasaram o pedido de prisão. No caso Colina do Sol, uns laudos foram de uma falsa psiquiatra, e os de psiquiatras verdadeiras (que nem afirmaram que houve abuso) eram baseados em indícios falsos. No caso Escola Base, o psicólogo da polícia afirmou que não houve abuso e que as acusações refletiram as problemas sexuais da mãe acusadora, a saída desta mãe era encontrar um psicólogo particular disposto a afirmar que houve sim abuso. Não se sabe por quantos ela passou na procura de um que diria o que ela queria ouvir, ou quanto este opinião lhe custou. No caso Gente Inocente, o psicólogo/policial também tinha consultório particular, que é proibido por lei.
- A sala da "Tapete Mágica" do caso de Tio Ricardo lembra a "sala mágica" tão frequente nos casos relatados por Rabinowitz. "Mágica" é realmente a única maneira de explicar como os supostos abusos não foram presenciados por ninguém e não deixaram vestígio nenhum.
Os autoridades
O processo segue a teoria do "contraditório": os dois lados cada um puxa para sua versão, e nesta luta, a verdade se revela.(NB: É a teoria da Justiça, eu confio mais no método científico.) Enquanto "in dubio pro reo", a dúvida favorece o acusado, isso vale somente no final do processo. No começo, na menor dúvida a coisa vai em frente: o delegado indicia, o promotor denuncia, o juiz aceita a denúncia, e haja um processo.
Mas caso do Tio Ricardo, os autoridades que normalmente encontrariam pelo em ovo, nada encontraram. O delegado coloca a cara a tapa no reportagem da SBT, com cabelo penteado e microfone na lapela: não há indícios de crime, ele diga. O inquérito policial não foi completada, foi para o Ministério Público e nunca mais voltou, sem ter chegado numa conclusão da polícia. Um promotor que queria por que queria, fez uma denuncia.
No caso Catanduva, a delegada Rosana da Silva Vani se recusou de identificar pessoas acusadas contra quais não tinha encontrado indício nenhum. Vi um vídeo dela cercada pela imprensa, como uma cristão entre os leões, se recusando a dar nomes. Por isso foi duramente criticada pelo senador de Espirito Santo, Magno Malta, quando levou sua CPI para Catanduva. Vale dizer que não morro de amores pela polícia, mas na época fiz uma declaração formal de apoio a Dra. Rosana na Ouvidoria de Polícia. O coragem e retitude merecem reconhecimento.
Normalmente, um mandado de prisão seria executado pela Polícia Civil. Mas no filme do SBT, vemos o Serviço Reservado do PM fazendo a prisão. O uso do Serviço Reservado é uma medida excepcional. No caso da Bar Bodega a Polícia Civil prendeu novo pardos, por um crime cometido por cinco brancos. O promotor que pediu a soltura dos inocentes agiu com informações do Serviço Reservado que já apontaram os verdadeiros culpados. Seu uso é um sinal de descordo entre a Polícia Civil e o Ministério Público.
A impessoalidade
O promotor natural não acredita em crime. Também entrevistado pelo SBT, mas com câmera escondido, afastado em licença médica ele conta que disse para o colega que assumiu, "Não faça isso". No caso Catanduva, o promotor Dr. Antônio Bandeira me falou, "Não há rede de pedofilia em Catanduva". Sua colega Noeli Correia pegou o caso, que não era dela, e Dra. Bandeira representou contra ela por isso. Infelizmente, sem resultado.
O que é o "promotor natural"? É o promotor para quem, por geografia ou sorte, cabe um processo. Uns promotores, e uns juízes, são mais "duros" que outros. É obvio porque alguém acusado de encabeçar o PCC ou ter roubado o banco, não pode escolher o promotor que prefere para lhe acusar. Mas da exatamente a mesma maneira, um promotor não pode escolher quais crimes ou réus quer processar. Não se pode fazer todos os promotores ou juízes iguais, mas pode-se assegurar que pelo menos o sorte ou azar do acusado é aleatório.
Existe também a suspeição, pelo qual um advogado pode pedir o afastamento de um juiz que mostra parcialidade. O comportamento da juíza no caso Catanduva foi absolutamente escandaloso, inclusive dando entrevista coletiva em que divulgava resultado de diligência, sem ter recebido o relatório da delegada, cujo relatório desmentiu a juíza. Mas já era tarde. Infelizmente, o TJ-SP achou tardia o pedido de suspeição da juíza Dra. Sueli Juarez Alonso de Catanduva.
Em sumo, ninguém deve ser julgado por alguém que já julgou o caso antes mesmo de ouvir as evidências, ou acusado por quem realmente, realmente quer assumir o caso, por bem ou por mal.
Não parece que em Vila Velha reina a serenidade e a impessoalidade, como não foi o caso em Catanduva, nem no caso Colina do Sol, onde a Delegacia de Homicídio assumiu um caso que não era da sua competência, mas que prometeu muito espaço na imprensa. Ouvi naquele caso um promotor perguntar para o delegado, "Faltou serviço?"
Julgamento pela imprensa
Um mandado de prisão normalmente não é comunicado para os quatro ventos. O acusado, obviamente, poderia fugir. Em Catanduva, "evidências" foram pegos com o auxílio de 40 policias e 20 promotores, mas as câmeras de televisão estavam lá, pré-avisados. (NB: E colocaram hum (01) perito, que estava doente, morreu, e não foi substituído. A operação não era para colher evidências para a Justiça, era para fazer teatro para a imprensa.)
Vendo o vídeo da prisão de "Tio Ricardo", lá são as acusadores, no outro lado da rua. Quem os avisou? Porque chamar o Serviço Reservado, o serviço secreto da polícia, e avisar a imprensa? Foi uma operação policial, ou uma campanha publicitária?
Acusadores nestes casos adoram a imprensa. A imprensa brasileira finge que procura informar, mas o que faz de fato, é procurar acusar. Em vários casos de destaque que investiguei, notavelmente o do Gol 1907 e da Colina do Sol, a "grande imprensa" não poupou esforços para comprovar qualquer acusação. Mas chegando para averiguar os fatos, encontrei território virgem.
No caso de "Tio Ricardo", seus apoiadores estão lançando mão das táticas que sempre foram abraçados por acusadores. Notei agora num grupo de Facebook esdrúxula, alguém reclamando que a carreata de apoio de Tio Ricardo passou em frente da casa de um acusador. Os acusadores podem fazer fileira em frente da casa de Ricardo e exigem algemas para ele, mas seus apoiadores não podem nem passar em frente da casa de um acusador?
É dois pesos e duas medidas.
Um celebridade que convida a imprensa para seus casamento, não pode reclamar quando se interessam por seu divórcio.
Quem adora o apoio cega da imprensa, tem que aguentar quando de este tira as viseiras, e começa olha não somente a trilha estreita da acusação, mas o mundo maior dos fatos e da verdade.
E, realmente, eles não tem - ainda - de que se queixarem. Se a imprensa tratasse a defesa com um décimo da crença que dá para a acusação, e a acusação com um décimo da ceticismo que com ouve a defesa, estes casos não aconteceriam.
Coragem e covardia
Ainda, os acusadores estão sendo tratado com muito respeito, muito mais do que merecem. E estão se queixando.
Porém, SBT merece parabéns, neste caso de "Tio Ricardo" de Vila Velha, por ter se esforçado um pouco para informar, e não somente acusar. Não vou os parabenizar pela coragem, pois o coragem é do delegado que colocou a cara a tapa. Do promotor e da diretora da escola, que dizerem a verdade, ainda se somente foram filmados secretamente.
E vou parabenizar a família e os amigos de Tio Ricardo, que colocaram suas caras na rua e no ar, para defender um homem falsamente preso. É o tipo de protesto mais antigo e honrado que há. Foi por isso que os nobres ingleses exigiram que o rei assinasse a Magna Carta, foi por este causa que os camponeses franceses tomaram o Bastile.
E tenho também uma palavra para quem esconde a cara e a voz, que usa criancinhas como fantoches e se esconde atrás delas para acusar; que elogia a imprensa quando amplifica suas mentiras e a acusa quando levanta a primeira dúvida. Sua motivação não é "preservar a família". É covardia mesmo, e do mais vil.
Reportágens do SBT
