STJ julga CNCS x SBT

Se o Capitão pegar a tesoura,
quem vai saber onde ele a enterra?

Tanto CNCS quanto SBT apelaram para o Superior Tribunal de Justiça a ação de danos morais sobre a veiculação no show de Ratinho, de filme feito num contrato que explicitamente vetava tal uso. A juíza Dra. Ângela Martini do Fórum de Taquara deu uma indenização de R$1 milhão, que o TJ-RS reduziu para R$200 mil. Parte da decisão está no final deste postagem.

Em tempo: O site do STJ agora a noite reflete a renúncia das Dras. Turk e Müller. As implicações disso ficam para outro postagem.

O patrimônio do Clube Naturista Colina do Sol é, na verdade, bastante limitada. Há uns 40 hectares de terra agricultural pobre, umas construções, as árvores, e esta indenização. O valor do outro patrimônio já examinamos, e no mais generoso de estimativa chegava a R$2,6 milhões, antes do roubo das árvores maduras.

Com esta decisão, as perguntas relevantes para os sócios da Colina do Sol, são: Quanto vale esta indenização? Quando será recebido? E como podem assegurar que o dinheiro vai para beneficiar os sócios do Clube Naturista Colina do Sol, e não parar no bolso da corja e seu eterno Capitão, Celso Rossi? Vemos rever também um pouco do histórico deste indenização.

O valor

A sentença original mandou corrigir a indenização não da data que a ação foi ajuizada, mas desde a data do ato danoso, a veiculação da reportagem. Já calculamos o valor atualizada com a ajuda de um calculador de dívidas judiciais online que agora se chama de Dr. Calc. Existe peritos especializadas neste tipo de cálculo, que podem dar um valor exato. Dr. Calc não oferece os juros judicias de Rio Grande do Sul, então utilizo os de São Paulo, e chutei quais dos opções de juros de utilizar, compensatórios em vez de moratórios. Este número está em volta do valor correto:

PLANILHA DE DÉBITOS JUDICIAIS

Data de atualização dos valores: maio/2013 Indexador utilizado: TJ/SP (Tabela Tribunal Just SP) Juros compensatórios legais Acréscimo de 0,00% referente a multa. Honorários advocatícios  de 10,00%. ITEM DESCRIÇÃO DATA VALOR SINGELO VALOR ATUALIZADO JUROS COMPENSATÓRIOS LEGAIS JUROS MORATÓRIOS 0,00% a.m. MULTA 0,00% TOTAL 1 30/07/1999 200.000,00 501.273,43 726.283,40 0,00 0,00 1.227.556,83 -------------------------------- Sub-Total R$ 1.227.556,83 Honorários advocatícios (10,00%) (+) R$ 122.755,68 Sub-Total R$ 122.755,68 -------------------------------- TOTAL GERAL R$ 1.350.312,51

O valor atual da indenização, R$1,35 milhão, é então entre um terço e dois terços de todo o patrimônio do Clube Naturista Colina do Sol. Em termos de patrimônio fungível - que pode ser fácilmente convertido em dinheiro - é quase 100%.

A Colina vs. o Capitão

Nos processos da Sucessão de Gilberto, e no da falência de Naturis, a Justiça do Trabalho e a Estadual reconhecerem a falência fraudulento, e que realmente não há diferença entre a Naturis, o Clube Naturista Colina do Sol, e o bolso de Celso Rossi.

Eu já descobri uma boa regra, ilustrada na venda de Naturis para CNCS. Celso Rossi e Paula deram seus ações de Naturis para CNCS, em troca de 100 "títulos patrimoniais". Na prática, CNCS ficou com as dívidas de Naturis. O que a empresa tinha de valor era o nome "Naturis" e o estoque de revistas, que Celso Rossi vendou posteriormente para outra pessoa, para uma quantia em dinheiro - nada do qual foi para os cofres de CNCS. Tudo ficou para Celso Rossi.

A regra, então é esta: sé é para pagar, é dos outros; se for para receber, é com o Capitão.

A preocupação dos "sócios que pagem", então, é assegurar que este dinheiro, que é patrimônio do clube e dos seus sócios, vai mesmo para os cofres do clube, e não para os bolsos da corja e do Capitão. Para evitar que o dinheiro seja roubado, é preciso ver como podem pegar - e como isso poderia ser evitado.

Vemos rever rapidamente a história da indenização.

Histórico

Em 1999, a Colina do Sol permitiu que SBT filmasse para uma programa jornalistica, SBT Repórter ou algo assim. Houve permissão formal, por escrito, que explicitamente vedava o uso das imagens na programa de Ratinho. Ainda assim, a Colina apareceu neste programa, com Ratinho fazendo gozações. Meia-dúzia de sócios que foram identificáveis no show de Ratinho, entraram com processos individuais, e ganharam indenização que com juros chegaram até R$600 mil cada.

Fritz Louderback e Dr. Sérgio Muller

Durante um breve tempo, Fritz Louderback era presidente da Colina do Sol. Neste papel, ou um pouco antes, ele notou o sucesso dos processos individuais - de fato, ele emprestou dinheiro para vários dos autores, para custear os processos - e teve uma ideia. O CNCS tinha a necessidade de regularizar as terras, e tinha a possibilidade de ganhar muito dinheiro com um processo contra SBT pelos danos causados ao clube como uma entidade. Ambos as atividades precisavam de advogados, e então ele fez um acordo com o escritório de Dr. Sérgio Muller em Porto Alegre: fariam as duas coisas e em troca receberiam metade da indenização da SBT.

O que Fritz não sabia é que as terras eram mais que irregulares: eram fraudulentas. Examinar as divisas revelaria que um terço das cabanas da Colina do Sol ficam em terras devidamente registradas para o vizinho. Examinar as matrículas no Registro de Imóveis revelaria o fraude federal contra o banco BRDE, que incriminaria não somente Paula Fernanda Andreazza e Celso Rossi, mas também os pais de Celso Rossi.

Houve uma reunião na Colina para explicar a regularização das terras. A corja, íntimos de Celso Rossi, sabiam que se alguém mexesse com as terras, ia feder. Calaram as bocas dos advogados, então, não permitindo que falassem. A regularização das terras ficou suspenso, e a indenização também.

O perjúrio

Entrou em cena Joâo Olavo Rosés, e o par de advogadas Dras. Nina Turk e Vanessa Teixeira Müller (sem parentesco com Dr. Sérgio, mas uma do pais é parente de algum sócio da Colina). Retomaram o caso. Houve duas problemas. O primeiro era afastar Fritz e o escritório de Dr. Sérgio do caso. Como Fritz foi afastado sabemos, é o tema principal deste blog. O segundo problema era, que quando o processo é por violação de um contrato, os juros correm do ajuizamento do processo, neste caso em 28/12/2005. Alegando danos morais e econômicas e não somente violação do contrato os juros correm deste o ato danoso. O diferença é enorme: voltando para DrCalc com a data de 28/12/2005, o cálculo dá R$ 616.155,85, menos que metade do valor calculado do momento que a programa foi ao ar.

Como comprovar que a programa causou danos ao reputação da Colina do Sol, que resultaram em perdas de negócios? Com documentos não da: a Colina do Sol nunca se sustentou como um negócio, pois não é, é uma esquema Ponzi. A "prova" foi feito com testemunhas, notavelmente João Ubiratan dos Santos, vulgo "Tuca", operador do "camping" da Colina do Sol.

Nós já entrevistamos Tuca, e já colocamos aqui sua condenação pelo crime de sequestro.

As afirmações de Tuca sobre perdas resultantes do programa de Ratinho não são sustentadas pelo balanços e atos da Colina do Sol. Ao contrário, os papeis desmentem cabalmente o que Tuca afirmou na Justiça e sob juramento. Há não somente um nome por isso - perjúrio - mas também um capítulo no Código Criminal. Vale notar também que Tuca afirmou na polícia que Silvio Levy ligou para ele fazendo ameaças, algo que um simples examinação de contas telefônicas desmentiria.

Fundando na violação do contrato, como na petição inicial de Dr. Sérgio, e com o precedente das ações individuais, o pedido de indenização era seguro. Baseado em depoimentos falsos, fica precário. Ainda, a falsa acusação de pedofilia usado pela corja para afastar Fritz Louderback e assustar outros sócios que teriam a termiatria de enfrentar a corja, foi explicitamente citado pela TJ-RS na redução do montante de R$ 1 milhão para R$200 mil.

O perigo atual

Agora, a STJ rejeitou os embargos tanto do CNCS quanto da SBT. O caso desce para o TJ-RS, e de lá para Taquara. Vai demorar um pouco ainda. Que tipo de tocaia a corja poderia montar para embolsar o dinheiro antes que chega nas mãos dos sócios? Três parecem especialmente perigosos, o "acordo", a "consultaria", e a "salve a Colina!".

Temos ainda a situação desconhecida das Dras. Turk e Müller. Com a eleição de novo diretoria da Colina, elas se afastaram de todos os processos da Colina do Sol, menos esta. Do que ouvi, não são afinados com Celso Rossi. Mas tem algum contrato com a Colina do Sol, em que receberiam um porcentagem desta indenização. Apesar da sua oposição ao Celso Rossi, poderiam se unir a ele por um objetivo conjunto, como um assalto aos bolsos dos sócios comuns?

O "acordo"

Apelações ainda devem são possíveis, da decisão monocrático para o turma completa da STJ. Dras. Turk e Müller já entraram ontem mesmo com uma petição no STJ; o site não mostra por enquanto nada da SBT.

Um acordo entre os partes poderia assegurar o pagamento de um quantia menor agora, em vez do valor integral depois de quem sabe quantas apelações amais. Uma diretoria da Colina poderia ter urgência para que o dinheiro cai nas mãos deles e não dos seus sucessores.

O perigo aqui é que o acordo poderia especificar dinheiro "oficial", e outro quantia debaixo da mesa, para quem aceitasse o acordo. Da minha própria experiência (vinte anos atrás, IBF usou parte do dinheiro que ganhei para eles com a "raspadinha" para comprar a Rede Manchete de Televisão, e trabalhando junto com a diretoria, ouvi coisas) é bem possível, especialmente tratando de uma empresa que não é uma companhia de capital aberto.

Qualquer proposta ou anúncio de "acordo" deve ser cuidadosamente examinados pelos sócios, e melhor ainda, sustado na Justiça.

"Consultaria"

A Colina do Sol é um entidade sem fins lucrativos. Não é o primeiro entidade do tipo com o desejo de transferir grana para particulares. As soluções mais comuns são contratos de emprego com salários altos - veja como o Hotel Ocara pagava Celso Rossi e Paula R$4 mil por mês para gerenciar um hotel fechado -- ou contratos de "consultaria".

Aparecendo de repente um contrato em que a Colina promete pagar valores altos para Celso Rossi ou outros da corja que a Colina sustenta, o que fazer? Eventualmente o contrato poderia ser anulado; mas "eventualmente" o dinheiro já teria sumido. Talvez o contrato só estaria anunciado depois do que o dinheiro já foi pago. Talvez ele aparece com uma data bem anterior, como o suposto contrato entre Zumbi e Etacir.

O que fazer? Apelar para os "Conselhos"? Obviamente, estariam sob domínio de quem receberia o dinheiro de "consultaria". Pois se quem mandasse foi outros, seriam eles recebendo "consultaria." A solução é prestar queixo na delegacia por roubo, pedindo congelamento de contas bancárias, e busca e apreensão imediata na procura de dinheiro em espécie. Crime, gente, não é "infração disciplinar". É crime, mesmo.

Dinheiro chegou na hora de salvar?

"Salve a Colina!"

Com a extinção dos embargos de Ocara, o BRDE pode ir em frente com a execução da dívida, que deve beirar R$400 mil agora, leiloando o terreno hipotecado.

Mas a perda do hotel, do restaurante, do lago, da coração da Colina do Sol, não seria o fim do sonho de uma vila naturista? Não seria melhor largar este R$1,35 milhão, e aceitar uma quantidade menor, até bem menor, agora em tempo para salvar a Colina? Para que serve dinheiro vários anos no futuro, se a Colina do Sol não existe mais para recebê-lo?

Bobagem.

O BRDE não tem um hipoteca sobre o hotel, o lago, e o restaurante. Aquele terreno onde estes ficam era um posse do Olívio da Silva, pai do finado sócio patrimonial Sirineu Pedro da Silva. Não tem matricula no Registro de Imóveis. Não é hipotecável.

Foi por isso que Celso Rossi, Paula, e os pais de Celso Rossi fizerem um afirmação falso e público (com assinaturas reconhecidas em cartório, e registrado na Junta Comercial) dizendo que onde o hotel fica é o imóvel da matrícula nº 2025, devidamente registrado e hipotecável.

Não, o BRDE pode leiloar um canto da Colina, três hectares de terra agricultural pobre, que se valer R$25 mil é muito.

Pagara a dívida com BRDE poder ser preciso para salvar Celso Rossi, Paula, e os pais de Celso Rossi. Pagar isso para "salvar a Colina" é balela.

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[...]

b) Quantum indenizatório

Ainda que o quantum indenizatório fixado na instância ordinária submeta-se ao controle do Superior Tribunal de Justiça, tal providência somente é necessária na hipótese em que o valor da condenação seja irrisório ou exorbitante, distanciando-se, assim, das finalidades legais e da devida prestação jurisdicional no caso concreto.

No caso, o arbitramento da verba em destaque, em R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), não propicia a intervenção deste Tribunal.

Entendo, com base no conjunto fático delineado no voto condutor do julgado, que o valor indenizatório fixado foi adequado, na medida em que não concorreu para o enriquecimento indevido da vítima e porque foi observada a proporcionalidade entre a gravidade da ofensa e o grau de culpa e ao porte socioeconômico do causador do dano.

Assim, uma vez não demonstrada a excepcionalidade capaz de ensejar revisão pelo STJ, o conhecimento do apelo extremo implicaria reexame de questões fático-probatórias presentes nos autos, o que, no caso, é inviável, conforme o enunciado da Súmula n. 7 desta Corte.

III – Conclusão

Ante o exposto:

a) conheço do agravo interposto por CLUBE NATURISTA COLINA DO SOL e nego-lhe provimento.

e

b) conheço do agravo interposto por TVSBT CANAL 4 DE SÃO PAULO S/A E OUTRO para conhecer parcialmente do recurso especial e negar-lhe provimento.

Publique-se.

Brasília, 09 de maio de 2013.

MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Relator

Documento: 28678678 - Despacho / Decisão - Site certificado - DJe: 16/05/2013

Colina como sempre

Recebemos de um amigo desconhecido, e confirmamos a autenticidade com outro, "manifestos" de brigas internas da Colina do Sol. São chamados "Boletim 1-12" e "Boletim 2-12 Movimento Colina para Sempre", e uma resposta a estes pelo Etacir Manske.

Os documentos evidenciam brigas internas, sendo aparentemente dirigidos contra Etacir Manske e Celso Rossi, com referências a João Olavo Paz Rosés. Digo "aparentemente" porque os documentos são retórica, palavras, sem até agora efeitos reais.

A Colina gasta uma fortuna em advogados, algo como 10% da sua receita, e cobra na Justiça quantias mesquinhas de origem duvidosa contra vários sócios. Existe uma lista de mais de 80 pessoas banidas. Confisca "títulos" e "concessões" por voto de comitiva ou por "erro" burocrático. Devedores cassam por voto os diretos constitucionais de seus credores.

A Colina pagou mais de R$30 mil que Celso Rossi devia na Justiça, no último ano. Sumiu R$240 mil de árvores na atual administração, sumiram uns R$100 mil na administração de Etacir Manske.

É dinheiro real, em quantias vultosas. A corja da Colina não tem dor nem piedade em dificultar a vida daqueles com quem tenham uma desavença. Mas o que fizerem contra estes? Pagaram suas contas, e os deixarem em paz! Déus nós abençoe com inimigos que paguem nossas contas!

No passado Colin Collins já fez encenação de oposição a Celso Rossi, e vale lembrar que depois que Wayne foi assassinado, Collins está morada na casa de Wayne, e Celso tomou contra do hotel que o dinheiro de Wayne construiu. A história conjunto dos dois é comprido, e até que ponto ela vai fundo, é assunto para meus leitores especularem. Ou a polícia averiguar.

Fica então a dúvida: estes documentos são evidência de uma briga real? Ou são uma faz-de-conta, uma briga fictícia entre as pessoas que tiram dinheiro da Colina do Sol, fumaça e espelhos para desviar a atenção dos "sócios que paguem" dos problemas reais e urgentes? Pois os assuntos levantados nestes documentos, são os assuntos errados.

Excluídos e Banidos

Um direito geral ... foi proposto ...: no lugar da alternativa de apelar à assembleia (art. 17), o sócio excluído poderia recorrer ao Conselho que o excluiu ... [Boletim 2-12]

Como que é? Se for para garantir os direitos dos condôminos, há a Lei do Condomínio. Celso Rossi escolheu fazer do empreendimento um "clube" e não um condomínio, pois assim os sócios ficariam sem as garantias previstas na Lei mais apropriada. Um "clube" poderia tirar por voto, o que pessoas compararam com seu bom dinheiro. A exclusão arbitrário de sócios por vote, pode ser abusado. E é.

Dou um exemplo: Sirineu Pedro da Silva foi acusado por sócios da Colina do Sol, e somente por sócios da Colina do Sol. "Votaram" para suspender seus direitos de Sócio Patrimonial, barrando ele e sua família do usufruto do qual ele tinha direito. Taxas não recaem sobre os "Títulos Patrimoniais". Mandaram alguém bater na porta dele com uma cobrança de mais de mil reais referente ao tempo em que ele não usufruiu nem poderia usufruir do lugar, e um "Termo de Desistência" do "Titulo Patrimonial".

Se fizerem com Sirineu, porque não poderiam fazer contra qualquer outro sócio?

A lista da pessoas banidas da Colina do Sol tem mais de 80 nomes. E um número extraordinário. Para comparar, conversei com Maurício, dono da Chácara da Pedra perto da entrada da Colina. Maurício não disfarça que o que ele tem é um clube se suinge, de troca de casais. Em dois anos de operação, ele precisava banir somente duas pessoas. Dizer que "o Naturismo e especial, é delicado" é bobagem. Não é mais delicada do que a colocação mútua de chifres.

"Debate de idéias"

Por isso, o Movimento apoia a atitude crítica e o debate de ideias, mas não pode endossar e ficar omisso diante de tentativas de turvar os fatos, de impedir o debate racional através de manobras obscurantistas que estimulam a desinformação e semeiam o pânico entre colineiros e visitantes. [Boletim 1-12]

É mesmo? Quando Fritz Louderback, Dr. André Herdy, e suas mulheres foram presos sob acusações falsas vinda de sócios da Colina (e somente de sócios da Colina), Silvio Levy, de longe o maior proprietário dos "Títulos" e "Concessões" da Colina do Sol, teve o coragem de publicar no Jornal Olho Nu um editorial e mandar para os sócios da Colina uma carta aos sócios da Colina, ambas manifestações pacificas em favor dos falsamente acusados.

Em resposta, dez sócios da Colina foram para a delegacia da polícia assinar Boletim de Ocorrência dizendo que eles de sentiram "ameaçados" pelas manifestações pacíficas de Silvio. Seus nomes são: Luiz Carlos de Oliveira de Almeida, João Ubiritan dos Santos (vulgo "Tuca"), Claudete Zagonel, Etacir Manske, Maria Cândida Silva Furtado, Vera Lúcia Bortolotti de Souza, Odoni Pedro Brodani, Adalberto Cândido de Oliveira, João Olavo Paz Roses, e Colin Peter Collins.

Estes Boletins tem uma lista de quem os assinou, e imagino minha surpresa de lá encontrar entre quem apoia "atitude crítica e o debate de ideias", os nomes de Cândida Furtado, Claudete Zagonel, Colin Collins na pessoa da sua esposa Marlene Collins, e (no segundo Boletim) Odoni Brondani!

Faz B.O. quando alguém publica algo que você não gosta, e depois reclama de quem "impedir o debate racional através de manobras obscurantistas"? Mas que hipocrisia! Que sem-vergonhice!

João Olavo está ausente da lista, mas também não mora mais na Colina do Sol: foi alvo do "processo democrático". E Etacir Manske é um dos alvos deste "Boletim" - é a sua vez no barril.

E já falamos das represálias contra Fábio e Michele, quando apoiaram Fritz e Barbara.

Os limites dos "processos democráticos"

Podemos ver na taxa altíssima de expulsões de sócios e banimentos de visitas, e no abuso corriqueiro do processo "disciplinar" para coibir qualquer divergência dos interesses da Corja que desde sempre domina a Colina do Sol, o perigo do "processo democrático" sem limite.

A Colina do Sol nunca foi economicamente viável. Funcionava no base de "enganar, exprimir, expulsar", e um fluxo constante de novas vítimas foi necessário para a esquema não desandar. O número de visitas nem paga o custo de alguém para receber a diária. Analisamos a proposta do Hotel Ocara: era para atrair "investidores" que pagariam um bom salaria para Celso e Paula, e perder seu investimento. Não era viável. Era golpe, mesmo.

O dois "Boletins" são sobre estatutos e votações, e são não somente chatos, mas bobos. Mostram uma obsessão peculiar com regrinhas, e faz isso muito mal, defendendo por exemplo uma diretoria que "elegeu a Comissão Eleitoral e tomou as decisões finais a portas fechadas." Uma comissão eleitoral que funcionou a portas fechadas? Me poupe. Pelo menos eu poupará meus leitores.

O Boletim lembra da turma do jardim de infância que ganhou um coelhinho para cuidar. A primeira tarefa era escolher um nome, que inspirou uma pergunta: era menino ou menina? Como determinar? Um aluno tinha uma sugestão: "Vamos votar!"

Não é tudo na vida que poder ser resolvido com um voto, um estatuto, dois boletins com muitas palavras e poucos fatos, ou com seis manifestos.

A retórica vazia

"Renovar os laços colineiros e estabelecer uma relação positiva e propositiva com este espaço naturista é a chama que mantém vivo e atuante o Movimento Colina para Sempre", afirmava seu sexto Manifesto (01/2007) [Boletim 01-12].

A palavra "propositiva" não tem definição no Aurelio, e a frase parece retórica desprovida de sentido. E francamente, alguém que está no seu sexto manifesto, já foi pelo menos cinco longe demais.

As ameaças que Colina do Sol enfrenta

O Boletim 01-12 começa com a afirmação "Novas ameaças pairam sobre a Colina", antes de mergulhar em retórica, ataques ad hominem, e mesquinhices internas. Existem realmente ameaças, mas em grande parte não são novas: estão colhendo o que Celso Rossi semeou. Vamos ver as ameaças principais:

1. Falência fraudulenta da Naturis CNCS é dono de 90% da Naturis Empreendimentos Naturista Ltda, e responde por ela. Dois juízes enxergaram concilium fraudis no processo da falência de Naturis, e o processo está com o juiz, talvez com um denúncia criminal contra os diretores da Naturis, ou do CNCS.
2. Muito da Colina está em terras invadidas Um terço das cabanas da Colina do Sol estão em terras que estão devidamente registradas, no nome do vizinho, ao quem pertencem.
3. O Banco BRDES está cobrando uns R$400 mil O empréstimo para completar o Hotel Ocara (que nunca foi completado) não foi pago, e o banco está cobrando. Houve fraude na hipoteca, e o banco pode pegar qualquer coisa que é ou recentemente era de Celso Rossi e Paul Andrezza, fiadores, para satisfazer a dívida. Inclusive a Colina do Sol, e o lote ao lado que algum coitado comprou deles em 2011.
4. O indenização de SBT pode sumir a qualquer hora se SBT descobrir que o depoimento de João Ubiratan dos Santos, vulgo "Tuca", citado na sentença, é perjúrio.
5. Os advogados originais da ação contra SBT, processaram CNCS
6. O beneficiamento de particulares com o uso dos recursos do CNCS, como no pagamentos das dívidas judiciais de Celso, coloca em perigo a classificação de "sem fins lucrativos". No mínimo.

"Não prestem atenção ao homem atrás da cortina"

Os boletins podem ser evidência de uma briga interna - ou não. Poder ser os de sempre, a corja da Colina do Sol, encenando uma briga para distrair os "sócios que paguem", enquanto a "turma de sempre" rouba tudo que não está parafusado no lugar (e até muito que estava enraizado) antes de fugir do palco, deixando os "sócios que paguem" para lidar com o banco BRDES, as ações civis por danos dos falsamente acusados pela corja, os outros credores de Celso Rossi, e quem sabe o que mais está para vir.

O que devem fazer os sócios que colocaram dinheiro na Colina do Sol, e continuam colocando através de boletos mensais, enquanto o patrimônio está arrancado e vendido? Ficar olhando a encenação de briga? Acreditar que as árvores foram levados em troca do trabalho de as cortar? Aceitar que os sócios arcassem com mais de R$30 mil de contas de Celso Rossi, e vão arcar com quem sabe quanto a mais?

Parem de olhar a fumaça e os espelhos. Faz Boletim de Ocorrência do rouba das árvores.

O terreno desnudado

Com as árvores

"80% das denúncias [de abuso infantil] recebidas nesse período são falsas ... intrigas de vizinhos e vingança pessoal ...E quanto mais grave ela é, maior é a chance de ser infundada," disse a delegada da Nucria, orgão que recebe denúncias em Paraná. Falar das denúncias sem falar do motivo, é focar no fantoche e ignorar o manipulador.

A "intriga de vizinhos" no caso Colina do Sol gira em volta dos fraudes das terras e dos outros estelionatos cometidos pela corja, o "pequeno grupo que tomou conta do local". Recentemente, este grupo vendeu as árvores que assombraram o terreno, e o dinheiro, que pelo ouvimos em volta de R$230 à R$300 mil, simplesmente sumiu. O Conselho Fiscal do condomínio, em vez de chamar a polícia, apresentou renúncia coletiva.

A quantidade é expressiva. A terra nua vale em volta de R$340 mil , conforme levantamento que fiz em 2009. Há uma expressão no inglês, "everything that's not nailed down", "tudo que não esteja fixado no lugar", e chegaram ao ponto de arrancar e vender até o que está fixado ao solo, sem voto da assembleia geral (vender o patrimônio exige consultar os sócios patrimoniais, até no estatuto maluco da Colina do Sol), e sem que o dinheiro chegasse a conta bancária do condomínio.

Depois do roubo das árvores

Mas até aqui, estamos falando somente no tamanho do rombo financeiro. O que é o efeito físico da venda das árvores? O que cortaram exatamente? É impossível verificar em loco; a corja usa a cancela construída em cima da estrada pública para vetar aceso até aos sócios e seus representantes. Mas a cancela não atrapalha as fotos aéreas de Google Earth, que atualizou hoje as fotos de Morro da Pedra. Comparando agosto de 2011 com o mesmo mês em 2012, a diferença espanta.

Há uma diferença de cor entre as duas fotos; é de Google Earth mesmo, e não de Photoshop (nem de Gimp, que é o que usamos aqui e recomendamos).

A cobrança de BRDES

A dívida com a Sucessão de Gilberto foi somente parte do legado de Celso Rossi. Há também o Hotel Ocara. O investidor maior, Dana Wayne Harbour, foi assassinado na sua cabana na Colina do Sol. Mas há também uma dívida com o banco BRDES, de dinheiro que veio de uma linha de crédito de BRDE, que saiu da Orçamento da União. O banco está cobrando, e Celso Luis Rossi e sua ex-esposa, Paula Fernanda Andreazza, foram não somente os diretores e gerentes de Ocara S/A, também assinaram como fiadores da dívida. E como já notamos, deram em garantia hipotecário um terreno dizendo que era onde o hotel estava sendo erguido - e era outro terreno. E papeis arquivados na Junta Comercial, com assinaturas e firma reconhecida, mostram que sabiam.

Ah, mas a dívida está na Justiça, e a Justiça é lerda, não é? Sim, mas "lerda" não é "eterna". Celso, Paula, e Ocara entraram com "Agravo de instrumento", que foi rejeitado, que "transitou em julgado" dia 05 de novembro, segunda-feira passada. Quer dizer, naquele pedido não cabe mais recurso, e parece que o pedido do casal foi para que a decisão a favor do BRDES ficasse suspensa até que todos os recursos no processo mesmo, fossem também esgotados. Com a rejeição do efeito suspensivo, agora o BRDES pode ir em frente, tomar o terreno, levar a leilão, e ir atrás de outros bens de Celso e Paula, inclusive, presumo, o terreno ao lado da Colina. Alguém acha que comprou este terreno, e vai ter uma surpresa ingrata.

Enquanto isso, na Praia do Pinho

Colina do Sol não é o primeiro empreendimento de Celso Rossi, nem a primeira vez que ele vende o direito de construir em terras que não lhe pertencem. A Associação de Amigos de Praia do Pinho está sendo despejada pelos donos do terreno onde ficaram quinze anos depois que venceu o comodato. Três "donos" de cabanas entraram com "Embargos de Terceiros", que suspendeu o despejo. Mas dia 5/11, houve duas mudanças. Primeiro, os três "donos" tiraram a AAPP da ação. Agora, os cabaneiros e a AAPP não podem fingir lentamente estar brigando, enquanto continuam no terreno que não é deles. Também esta segunda-feira, os donos do terreno já entregaram sua contestação. A Justiça vai permitir que a AAPP continua a usufruir do que não é deles, ou vai dizer que quase 20 anos já basta? Vamos aguardar a definição - e o mandato de despejo.

Uma realidade particular?

Durante anos, a Colina do Sol funcionava como se fosse uma realidade particular. A lei parava na porteira, e dentro houve "o Estatuto" como lei particular, um "Conselho Disciplinar" como Justiça particular; e anos de negócios escusas em que certos sócios sempre acabavam recebendo, enquanto os que não faziam parte do círculo privilegiado, pagavam.

O mundo não é mais o mesmo. O povo de Morro da Pedra já não anda tranquilo de moto, sem capacete nem carteira de motorista: a polícia se faz presente. A extração de pedra grés, que já foi algo que trabalhadores sem registro extraíram de pedreiras igualmente sem registro, já é alvo de fiscalização do Ministério Público, e placas brotam nas pedreiras.

A porteira da Colina esgotou sua utilidade como maneira de fugir de oficiais de Justiça. A Justiça transpassa a porteira, como os olhos de Google delatam o roubo das árvores. A lerdeza da Justiça posterga mas não eternamente. Os herdeiros de Gilberto cobraram, e receberam. A BRDES está cobrando, e também receberá. A Justiça está examinando o fraude falimentar, e examinará a denúncia caluniosa. Eventualmente, alguém vai perguntar como um clube sem fins lucrativos, pode ficar "doando" tanto para seus "donos".

A Colina do Sol terá um futuro como um área naturista, sem os abusos e fraudes características do lugar? Como dizemos, o mundo não é mais o mesmo. Outros empreendimentos turísticas e de lazer crescerem muito como a subida de muito gente para a classe média. O povo que andava de ônibus e agora anda de avião terá um certo quinhão que se interessaria por naturismo. Mas não vão se interessar por estelionato.

Um terço e tanto

A conta de luz dos condôminos da Colina do Sol é muito alto, pouco transparente, e completamente ilegal. Recebi recentemente uma "explicação" da Colina sobre isso, uma daqueles boletins que mandam para certos sócios, mas não para outros. Repasso aqui para que os sócios que não receberem podem ler. E analiso para que todos podem entender.

A conta de luz, de novo

Houve uma comunicação da Colina do Sol para seus sócios, sobre a conta de luz, que reproduzo abaixo. Parece que os que tem cabana na Colina do Sol são tungados em R$ 0,93 KWh, três vezes o valor que prevalece na região:

CLUBE NATURISTA COLINA DO SOL -CNCS
Estrada da Grota, s/nº, Morro da Pedra, Taquara, RS

Prezado Sócio da Colina do Sol.

Segue para seu conhecimento, a cobrança referente a Energia Elétrica. Conforme resolução 020/2009 em anexo.

Somam se os valores em reais das duas faturas: R$ 3.738,72 + R$ 332,35= R$ 4.071,07.

Somam se os kwh das duas faturas.....................4674+555= 5229 KWh

Divide se o total de reais pelos KWh R$ 4.071,07/5229= 0,78

Acrescenta se o valor de 20% que deveria cobrir o valor da energia elétrica gasta com o bombeamento da água, iluminação das ruas, portões, piscina...

O valor R$ 0,78+20%= R$ 0,93 KWh, total para cobrar de cada sócio.

Este calculo é referente ao boleto de vencimento em 10/12/2011.

Assim mesmo a Colina do Sol, ainda tem uma contribuição com um valor aproximado de R$ 1.000,00, para a Energia Elétrica. Este mês, conforme contrato firmado com a RGE, a demanda já está menor, e certamente no proximo mês, iremos mandar o calculo novamente para o sócio, para seu acompanhamento.

Central de Atendimento da Colina do Sol.

 

A nota explica pouco. A pergunta principal parece: qual parte da energia é contado nos relógios dos cabaneiros que rateiam a luz, e quanto não é cobrado de ninguém e acaba sento dividas entre os "sócios que pagam"?

O calculo é simples. A conta total de energia foi de R$4.071,07; 120% do que é medido nos relógios individuais dá aproximadamente R$1000 menos que isso. Então,
     (x x 1.2 x 0,78) = (R$4.071,07- ~R$1000)
     x = R$2.559,03/0,78 = 3.280 KWa
Quer dizer, somente 63% (3280 KWh de 5229 KWh) do uso de eletricidade na Colina do Sol, é medido pelos relógios individuais. Um terço e tanto, foge de controle. Para distribuir este R$1000 entre as cabanas com relógios, o "acrescentemo" teria que ser não 20%, mas 59%.

Onde vai o consumo, de um terço da energia?

E a conta de Tuca?

Verifiquei ano passado que o João Ubiratan da Silva, vulgo "Tuca", recebe uma conta individual de RGE. Poder ser que isso era das linhas que RGE precisava retirar pois cruzava o terreno dos Schirmer, e que não tem mais relógio próprio. Mas vou presumir que tem.

Se Tuca tiver seu próprio relógio, os vizinhos não mais compartilhariam a conta de luz dele, que me foi contado era o praxe, anos atrás.

Mas neste caso, como que é que ele participa do compartilhamento da força nas áreas comuns? Ele fica livre dos 20%? Ele faz alguma contribuição para as despesas comuns, do qual sai o R$1000 para tampar o buraco? A tarefa que ele paga na conta individual é a mesmo R$0,78 KWh, ou é mais favorável? Se for mais favorável, porque todos não tem? E se ele paga, é 20% sobre seus KWh, multiplicado por R$ 0,93 KWh, ou há alguma taxa especial para os "sócios que recebem?"

Hoteis e Restaurantes Ocara S/A

Já notamos, examinando a proposta do Hotel Ocara, que Celso Rossi planejou alugar os apartamentos por R$296 por noite no verão, cada um, e a despesa total do hotel em eletricidade seria ... zero.

Já notamos, quando o sr. Rossi toca um empreendimento, há uma certa distancia entre os planos apresentados, e o que acontece quando o dinheiro dos outros já está em mãos. Pode ser que cumpre neste aspecto, pois não há como ser mais favorável do que grátis.

Seria útil os outros condôminos, conferissem o que marca os relógios do hotel e restaurante, sé for que eles tenham mesmo, e que não entram no terço e tanto que é rachado entre os "sócios que pagam."

O engenheiro elétrico vs. o síndico emérito

Ferric

Felix

Um engenheiro elétrico familiarizado com a situação de energia na Colina do Sol me falou que a rede elétrica enterrada de forma inadequada, combinado com o teor de ferro no solo, promoveria uma fuga de força. É a explicação férrico.

E há a explicação felina. Recebendo este memorando, antes mesmo de fazer estas contas simples, compartilhei com um amigo que já foi síndico. Ele achou 20% já muito alto para despesas comuns não registrado em relógio.

Num condomínio (que não visa lucro) as despesas de energias das áreas comuns são cobradas de todos o condôminos (mesmo se ele não esta no prédio).

O ideal seria separar a despesas das áreas comuns das despesas de cada sócio/condomínio pois certamente cada casa tem seu relógio. Assim as despesas da área comum seria rateada de forma mais clara.

Dessa forma quem colocar um "gato" pagará bem menos e nem contribuirá com as despesas das áreas comuns.

Pelo texto existe uma hipótese (para mim falsa) que o consumo das áreas comuns seja por volta de 20% do consumo total.

Sem falar que o contrato de demanda do KW está mal feita pois o custo por unidade é bastante alto.

Na real esse 20% é uma taxa de administração que não fica muito clara no texto para gerenciar o fornecimento de energia para todos e para as áreas comuns do clube

O mais honesto seria separar as contas das despesas da áreas comuns das despesas de cada sócio/condômino se não alguém estará subsidiando o vizinho.

O Sindico Emérito ainda falou, que uma norma destas, teria que ser aprovada em assembléia de condomínio. A "resolução" referido, que vamos ver abaixo, parece que foi votado por um simples conselho, insuficiente pela lei que rege condomínios, e insuficiente por um conta que pode facilmente ultrapassar as R$200 por mês.

Estilo pomposo

A Colina do Sol deve, realmente, prestar contas sobre as contas de luz. Porque tão alto? Porque mais de um terço do uso não passa por relógios individuais? Porque o CNCS revende a eletricidade do RGE quando isso é expressamente proibido por lei? Porque há duas entradas com valores diferentes de KWh? Porque Tuca tem relógio próprio e paga direto para RGE?

Esta "resolução" não responde nenhuma destas perguntas - mas afirma que faz parte da "continuidade de processo de ações transparentes"!

Oferece em vez disso um estilo pomposo, imitando os mais pobres chavões da prática legislativa brasileira, tipo "revogadas as disposições contrárias". Confesso que já escrevi resoluções assim, mas era na época do Conselho Estudantil no ginásio, e já no colégio senti vergonha de ter escrito coisas assim.

 

Clube Naturista Colina do Sol – CNCS
Conselho Deliberativo
Resolução nº. 020/2009

Dispõe sobre método de cálculo do valor unitário do KWh, que é usado para cálculo do valor do consumo de energia elétrica de cada domicílio, situado na área do Clube Naturista Colina do Sol.

Considerando,

a necessidade de oficialmente normatizar prática há muito adotada pelo CNCS,

a responsabilidade da Área Administrativa em proceder de modo padronizado todos os meses, para cálculo do valor unitário do KWh de energia elétrica,

a continuidade de processo de ações transparentes, inspirando confiança e credibilidade junto aos associados,

o Conselho Deliberativo-CD do CNCS resolve EDITAR a presente Resolução, aprovada por unanimidade dos Conselheiros presentes em sua reunião conjunta de 23/10/2009, que demonstra o método de cálculo do valor unitário do KWh, que é usado para cálculo do valor do consumo de energia elétrica de cada domicílio, situado na área do Clube Naturista Colina do Sol.

1. O cálculo é feito mensalmente, baseado no valor em reais e quantidade de KWh de consumo registrado pela RGE, na fatura emitida para o CNCS.
2. O CNCS recebe mensalmente duas (2) faturas oriundas das duas (2) entradas de energia elétrica no Clube.
3. Somam-se os valores em reais das duas (2) faturas.
4. Somam-se os KWh das duas (2) faturas.
5. Divide-se o total de reais pelo total KWh. O resultado obtido será o valor unitário do KWh.
6. Acrescenta-se ao valor unitário do KWh vinte por cento (20%), que deveriam ressarcir o gasto com energia elétrica do bombeamento da água nas piscinas, cascata, portões, Central de Atendimento e iluminação pública.
7. A Central de Atendimento faz mensalmente a leitura do relógio de cada cabana e lança numa planilha a quantidade de KWh consumido no mês sob levantamento. Depois esse número é multiplicado pelo valor unitário de KWh obtido conforme item 6. acima. Esse valor é lançado no sistema que emite os boletos bancários.
8. Os casos omissos serão resolvidos pelo Conselho Deliberativo do CNCS.

Esta Resolução apenas ratifica o modelo de cálculo vigente e entra em vigor nesta data, revogadas as disposições contrárias.

Colina do Sol, 23 de outubro de 2009.

Etacir Manske
Presidente do CD do CNCS

Adalberto Cândido de Oliveira
Vice Presidente do CD do CNCS

Comoção e convocação

Recebemos de um amigo a convocação para uma reunião domingo na Colina do Sol. O assunto é a sentença trabalhista dos herdeiros de Gilberto, sobre a andança de qual já informamos os sócios aqui.

Escrevi em detalhe sobre situação da dívida e das terras faz dez dias, e não pretendia deixar assuntos mais importantes para voltar nisso agora. Mas para resumir:

• O processo continua, até hoje, em mãos da advogada de Celso Rossi, inacesível ao CNCS;
• O total ainda devida está em volta de R$75 mil;
• O leilão das terras já foi determinada pela Justiça, caso não for pago a dívida;
• Somente parte das terras estão penhoradas, a situação de cada cabana depende de onde fica. Fiz uma mapa, mas somente um topólogo, depois de visitar as terras junto com antigos moradores de Morro da Pedra que conhecem os marcadores, poderia dar certeza;
• Há outras dívidas, esta sendo somente a mais urgente, não a maior;
• O "camping" de João Ubiratan dos Santos, vulgo "Tuca", está nas terras penhoradas, e ele não é "dono da sua terra" em grau maior do que qualquer outro sócio;
• O CNCS não notificou todos os sócios da reunião, e especificamente não notificou Silvio Levy, dono de uns 40% dos "títulos patrimoniais" e mais de 50% das "concessões residenciais";
• Vários dos conselheiros atuais do CNCS participaram do pedido de falência onde a Promotoria viu indício de concilium fraudis;
• As advogadas Dra. Vanessa Teixeira Muller e/ou Dra. Nina Turk assinaram as petições contraditórios e simultâneas em processos diferentes, que atraiu o interesse do Promotoria;
• Não se deve contar com a indenização de SBT para "salvar a pátria", pois outros lesados por CNCS já pediram que a Justiça segura o dinheiro para garantir que sejam indenizados.

Para ser curto e grosso, o que é de interesse dos conselheiros e as advogadas do CNCS, talvez não seja é de interesse dos sócios. Eles correm o risco de responder na Justiça criminal, e responder com os próprios bens para a dívida. Os sócios, não correm estes riscos - correm o risco somente de jogar dinheiro pelo ralo.

Eu sugeri várias perguntas para os candidatos para as eleições do conselho da Colina, em março. Não sei se foram respondidas. Talvez domingo seria um bom momento de colocar as perguntas de novo.

Quem "comprou" uma cabana na Colina do Sol desembolsou uma grana razoável; poderia ter comprado de verdade uma casa melhor na região como a mesma quantia. Apontei acima que os interesses dos donos de cabanas não são as mesmas que as interesses dos conselheiros atuais ou anteriores, e as advogadas dras Vanessa e Nina tem suas próprias carreiras em jogo nesta brincadeira.

Seria prudente, então, consultar seu próprio advogado, para determinar o que são seus interesses, e como defender-los. O fonte mais completo de informações é o blog aqui. Garanto que todos os documentos aqui apresentados são autênticos. Afirmo que a mapa das divisões da Colina é o mais correto que pode ser feito, sem acesso ao local em companhia de quem conhece os antigos marcadores.

A quem interesse?

Mas antes de resolver como proceder domingo, sugiro que cada um, que pense em "ajudar Colina", devem pensar naqueles que investiram dinheiro, trabalho, ou esforço em Colina do Sol.

• Onde está Wayne, o maior investidor no Hotel Ocara?
• Onde estão os franceses, que também investiram pesados no hotel?
• Porque não foi informado da reunião Silvio Levy, dono de metade das "concessões residenciais"?
• Onde está Cleci, que durante anos trabalhou para preparar as festas da Colina?
• Onde está Fritz Louderback, que reformou as sistemas de luz e água, e trouxe tantos outros benfeitorias?
• Onde está Nedy, que estava na Colina desde o começo, a sócia que trabalhava para criar seus filhos, e nunca teve tempo de desfrutar do lazer?
• Onde é a familia do padre, que aparecia sempre na mídia como a "cara da Colina", e nunca receberam nada por isso?

Sugiro também que se olhe bem para quem pede que "todas colaborassem para salvar a Colina do Sol", e pergunta: estes são pessoas que tiram seu sustento da Colina do Sol, ou que colocam algo para dentro? E o que eles vão colocar - não de promessas, ou "rolos", ou "permutas", ou de "concessões", ou do "ovo de ouro" que continua na galinha do SBT, mas de dinheiro que é bom? Quanto que eles vão colocar?

As respostas não tenho. Mas as perguntas são estas. O exemplo de todos que já fizerem sacrifícios para o "bem da Colina do Sol" está nítida, e as pessoas pedindo sacrifício, são os de sempre.

 

CONVOCAÇÃO

PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

 O CLUBE NATURISTA COLINA DO SOL CONVOCA SEUS ASSOCIADOS PARA COMPARECIMENTO EM REUNIÃO QUE SE REALIZARÁ NO DIA 30.10.2011, (DOMINGO), ÀS 10:00 HORAS NA SEDE SOCIAL CNCS.

A REUNIÃO TEM COMO OBJETIVO ESCLARECER AOS ASSOCIADOS OS REFLEXOS DA RECLAMATÓRIA TRABALHISTA MOVIDA POR SUCESSÃO DE GILBERTO ANTÔNIO DUARTE DE VARGAS SOBRE O PATRIMÔNIO DO CLUBE, DEBATER SOBRE ALTERNATIVAS PARA SALDAR DÍVIDAS DE TERCEIROS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE VISAM SALVAGUARDAR A SEDE DO CNCS.

CENTRAL DE ATENDIMENTO DA COLINA DO SOL.

51-9959.3490

O resultado da eleição na Colina do Sol

Recebemos os resultados da eleição na Colina do Sol, e um comentário, que alguém que estava lá no Centro de Conivência. (Eu não fui. Já mataram Wayne e colocaram uma bomba incendiária na casa de Barbara. Porque arriscar?)

Pela falta de certos nomes, com a promessa de uma nova mão no timoneiro, talvez o rumo do navio finalmente esta sendo corrigido. Creio que umas das pessoas que atuaram nas falsas acusações contra Fritz e Dr. André e suas esposas, ou que participaram nas perseguições subseqüentes ou anteriores, agirem engolindo as mentiras, ou temendo as "conseqüências" que sempre foram parte do modelo Colina. Erraram, e pode ser que aprenderam, e se arrependeram.

Mas é preciso mais do que mudar o trajeto. O casco do navio está podre de dívidas, penhoras, e invasões. A vocação sempre foi de corsário, sempre precisando novas vítimas para manter o navio flutuando.

Pois não se engana: A Colina do Sol e seus "concessões" e "títulos" foi sempre uma esquema Ponzi, dependente em dinheiro novo para "rolar" obrigações antigas, novas trouxas para adquirir as cabanas das antigas, sempre uma bolha que um dia estouraria.

Esperamos uma melhora. Esperamos mais sinais. Que a lista dos banidos seja rasgada. Que o traficante residente (que faz dobradinha de informante policial) seja expulso. Que uma tentativa seja feito de ver a situação financeira verdadeira, e não simplesmente remoer as fantasias contáveis da esgotada era Rossi.

Mais, aos resultados. Primeiro, o comentário anônimo:

Foi desmantelada a "corja" ou melhor a quadrilha...e a marionete do senhor João Olavo ficou na suplência do Conselho Fiscal de tanta credibilidade que tinha morreu na praia, agora vamos aguardar sua podridão aparecer mais ainda. Os discípulos de Celso Rossi estão se indo e o povo da Colina escolheu com muita democracia os novos conselheiros. Vamos torcer para que tudo possa ser esclarecido.
Etacir Manske fez um show de interpretação no dia da assembleia, foi emocionante ... hehheh
Grande palhaçada, quem não conhece até chorou, mas não passou disso.
E me pergunta quantos votos o dono da midia fez? Foi tão pouco que não vale nem a pena divulgar ... Eu acho que a quadrilha tá se javascript:void(0)indo, vamos aguardar as surpresinhas que eles irão por pra fora.

Já notamos que Celso Luis Rossi e João Olavo Rosés tiveram as candidaturas impugnados. Agora, Etacir Manske e Marcelo Pacheco perderem.
Ainda, Colin Peter Collins apesar do "Manifesto Programático" ter partido do email dele, chegou em penúltimo do eleitos no Conselho Deliberativo. Talvez não sou unico que acho que ele é próximo demais ao Celso Rossi para conforto ou confiança, nem o único que ficou com uma desconficança muito além de questões eleitorais, com o relato da sua invasão da casa de Wayne na manha seguinte sua morte violenta.

"Surpresinhas"

O correspondente anônimo promete "surpresinhas". É dificil imaginar o que seriam, de tantas possibilidades que existem. Mas posso assegurar, que há outras surpresas já encaminhadas.

Prezados Sócios da Colina do Sol.

Mais uma importante etapa foi vencida, referente ao Processo Eleitoral que estava em andamento do CNCS. No dia 06 de março de 2011, a comissão Eleitoral acompanhou todo o processo da Eleição, no Centro de Convivência da Colina do Sol que foi realizado as 11 horas até as 17 horas.

Após às 17 horas foi aberta a urna. Foram 69 sócios votantes validados no total e 03 votos anulados.

Segue abaixo o resultado final da Eleição, com os novos conselheiros dos (sic)para o Mandato de 2 anos.

Para o Conselho Deliberativo (7 Titulares e 2 suplentes).

Vicente João Cauduro ( Titular -55 votos)
Dionéa Schemes ( Titular - 54 votos)
Lauri Arend ( Titular- 52 votos)
Odoni Brondani ( Titular- 51 votos)
Gerson Bernardo ( Titular- 47 votos)
Colin Peter Collins ( Titular- 46 votos )
Loraci da Luz ( Titular- 44 votos )
Marcelo Alves Pacheco ( Suplente- 19 votos )
Paulo Cesar Niemxeski ( Suplente-16 votos)

Para Conselho Fiscal ( 3 titulares e 3 suplentes)

Jane Rocha Lerina ( Titular -46 votos)
Luiz Carlos de Oliveira de Almeida ( Titular - 35 votos )
Sadi Marin ( Titular- 35 votos)
Duilio Fenoci Lopes de Souza ( Suplente - 31 votos)
Etacir Manske ( Suplente- 24 votos )
Davi Pecinin ( Suplente- 12 votos)

Para Conselho Disciplinar ( 3 titulares)

Luiz Inácio Germany Gaiger ( Titular- 61 votos )
Cacildo Krebs Neto ( Titular- 53 votos)
Luis Ramos Pellicer ( Titular- 39 Votos )

Central de Atendimento da Colina do Sol.

O que fazer com as concessões comerciais?

Uma das peculiaridades da Colina do Sol é a sistema de "concessões comerciais". Conforme a propaganda original, um residente poderia comprar um concessão de Celso e Paula, e este monopólio permitiria que o concessionário poderia ganhar a vida trabalhando na própria Colina.

Na prática, na venda da concessão Celso e Paula assim receberam todo o lucro que a concessão jamais fornecerá, e mais. Não participaram dos riscos, nem do trabalho, mas receberem os lucros, e de antemão.

A Concessão de Mercado já passou por várias mãos, cada concessionário perdendo dinheiro e passando a encrenca para frente. Muitas concessões, como da telefonia ou arquitetura, deixaram de ser exercitadas.

Perguntas para todos os candidatos

1. O que o senhor ache faz um condomínio naturista tão diferente de qualquer outro condomínio, para que tivesse esta sistema única de "concessões"?
2. O senhor seria a favor de calcular quanto cada "concessão" encarece serviços para cada dos "sócios que pagam", e quanto coloca no bolso dos concessionários, os "sócios que recebem"?
3. A decisão de continuar ou não com as concessões, deve depender dos benefícios e custos econômicos? Se não, em que base deve ser tomada esta decisão?
4. Das concessões comerciais, parece que somente a da Construção dá dinheiro. Porém, esta obriga os sócios a pagar preços acima do mercado, por trabalho inferior. Ainda assim, a Concessão faz parte do que Celso Rossi vendeu para sr. Silvio Levy Sr. Levy permitiu que sr. Etacir Manske utilizasse, conforme pagamento do mesmo 10% que Celso Rossi recebeu. Mas Etacir não pagou, e sr. Silvio revogou o uso da concessão.
   1. O senhor veja qualquer motivo que os sócios devem ser obrigados de utilizar os serviços de sr. Etacir Manske, quando ele nem é "dono da concessão" nem tem permissão para utilizar-lo?
   2. Sr. Jairinho, que participou da construção da Colina do Sol desde as primeiras cabanas, e que faz serviço melhor de Etacir Manske e mais barato, foi banido da Colina do Sol por "queda de confiança". Sr. Jairinho é presidente da Associação de Pais e Mestres do Colégio Jorge Fleck em Morro da Pedra, uma posição geralmente considerado de confianca. O senhor reverteria o banimento do sr. Jarinho?
5. A Concessão de Camping era sempre de lucratividade marginal, e agora que sua freguesia descampou para a Chacara de Pedra (que, entre outras vantagens, tem um falta total de Tucas) deve ser mais marginal ainda.
   1. O senhor ache que a conta de luz do Camping deve continuar a ser divido entre os "sócios que pagam"?
   2. Sendo que o camping parou de sustentar sr. Tuca, e ele não tem outro meio de sustento, o senhor gostaria de ver sr. Tuca assumir outro papel na Colina do Sol, como de segurança?
   3. O senhor, como sócio, estaria disposta a contribuir para comprar a "Concessão do Camping" do sr. Tuca, com a condição que ele fosse embora da Colina do Sol?
   4. Quando o senhor estaria disposto a pagar para nunca mais ver o Tuca?
   5. É praxe na Colina do Sol, quando um sócio vira inconveniente, ou lucrativo, de expulsar-lo, assim confiscando sua concessão. O senhor ache esta a solução adequada para o caso de Tuca?
   6. O senhor tem outra solução melhor para propor? Ou mais barata?

Clube ou condomínio?

Nos já fizemos uma lista de perguntas sobre os desafios que enfrentam, ou melhor dizer, engolem a Colina do Sol. As primeiras perguntas focalizaram os assuntos patrimoniais: a situação das terras (invasão do alheio; a penhora da metade; o fraude federal da Ocara, BRDE, e a matricula 2025); a indenização de SBT; o próximo golpe de Celso contra o CNCS (o terreno ao lado); as multas pendentes das violações repetidas do TAC com o Ministério Publico de Taquara.

Em assuntos patrimoniais, dinheiro resolve. Claro que ninguém pode prever quantas pendências dos negócios de Celso Rossi podem aparecer. Nem quanto será o total da multa pelas violações que Etacir Manske e Marcelo Pacheco cometeram do TAC que Colin Collins assinou com o Ministério Público - outra violação (mais R$10.000) apareceu ainda hoje (veja foto nª 4).

Mas há assuntos que dinheiro não resolve. O encolhimento catastrófico do número de residentes, de sócios, de visitantes. O conflito, nunca reconhecido e então nunca resolvido, entre o conceito de clube e o conceito de condomínio. Vamos abordar estes assuntos agora, e deixar a concessões comerciais para sua próprio postagem.

Perguntas para todos os candidatos

O encolhimento da Colina do Sol

1. Faz uns três anos, a Colina do Sol tinha aproximadamente 60 habitantes permanentes, e numa fim de semana de calor fora da estação, atrairia quase 100 pessoas. No ano passado, os residentes eram menos de 10, e num fim de semana de sol e calor em junho, contei menos de 10 visitas.
   1. Qual das políticas da atual administração o senhor mudaria para reverter a fuga dos sócios da Colina do Sol?
   2. Há uma "lista negra", aparentemente enorme, de pessoas banidos da Colina pela atual administração, disposto a punir qualquer desvio ideológico ou desavença particular com banimento. O senhor estaria a favor de uma revisão desta lista, ou sua abolição?
   3. Sr. João Olavo Roses fez um Boletim de Ocorrência dizendo que achou ameaçador seis jovens de Morro da Pedra andando na rua, que como qualquer um que já foi à Colina sabe é o único lugar de andar em Morro da Pedra. Até antes disso ele já agiu para excluir da Colina os adolescentes e crianças vizinhos. O senhor tem medo e preconceito contra os habitantes de Morro da Pedra? Excluiria eles da Colina do Sol? Se não, agiria como para acolher-los de novo?
   4. Quem comprou um Título Patrimonial foi informado que entraria na Colina sem taxas ou cobranças pelo resto da vida. Foi instalado uma cobrança de "taxa de segurança" de R$50/mes para sócios patrimoniais, uns dos quais tinham suas privilégios de sócios suspensas antes - sendo cobrados, portanto, para custear um guarda contratado para não os deixar entrar. O senhor suspenderia esta cobrança? Faria o reembolso para os sócios que pagaram? Que plano tem para reintegrar os sócios suspensos ou excluídos por não pago esta taxa?
   5. A taxa de entrada na Colina nem compensa o custo de um funcionário para receber-lo. Como o senhor lidaria com isso?
   6. Antigamente a Colina tinha mil, e depois 300, e depois 100 sócios mensalistas. Parece que a categoria está quase extinta. O senhor pretende revigorar esta categoria? Se sim, como? Se não, porque?

Clube vs Condomínio

O Clube Naturista Colina do Sol reúne os donos de cabanas, para quem o CNCS é essencialmente um condomínio de lazer; e os sócios que vão para passar o dia; os que de alguma maneira pagam para passar a noite, como os frequentadores do camping, ou os que alugam cabanas ou ficam no albergue ou hotel; e turistas diárias ocasionais.

Estes grupos tem ideias diferentes de como a Colina do Sol deve funcionar. Cabaneiros, por exemplo, podem não gostar as visitas de estranhos. Podem também não gostar de subsidiar empresas comerciais - perguntamos antes das contas de luz de Tuca e Celso Rossi. Os sócios que moram longe, raramente visitam, e não mantém uma cabana, talvez não gostam de pagar serviços permanentes de condomínio, como guardas.

1. O senhor ache possível reconciliar os interesses divergentes dos grupos diferentes dentro da Colina do Sol?
2. O senhor ache desejável cobrar de cada grupo conforme os serviços que recebe? É possível fazer isso? Como o senhor faria isso?
3. Parece que o poço está secando, e haverá racionamento. Antes que Fritz Louderback melhorou a sistema de água, o racionamento era comum, e uma maneira que funcionava era que Celso Rossi fechava a torneira para a vila para que houvesse água para os hóspedes do seu hotel (durante o breve tempo em que teve hóspedes). Como o senhor alocaria a água entre cabanas e empresas comerciais?
4. Cabaneiros que recebem visitas nas suas casas, que não usam as áreas de lazer, devem pagar a taxa da portaria?
5. Turismo diário, ou até em hospedagem alugado, realmente traz qualquer benefício para a Colina do Sol? O senhor ache que o CNCS deve ser transformado num condomínio de lazer puro, aberto somente aos donos de cabanas e seus convidados?

Primeiras Perguntas aos Candidatos

É normal em qualquer pleito que os candidatos divulgam suas posições sobre as questões de importância.

Na eleição para os vários Conselhos do CNCS este domingo, nem a lista de candidatos foi divulgada para todos os sócios com direito de voto, nem o número de vagas para quais estão concorrendo, nem se há chapas compostos, nem se há posições ou programas. O site www.colinadosol.com.br não lista até hoje nem quem são os candidatos. Disse que houve um prazo de impugnação. Mas como os sócios poderiam impugnar os inscritos, se nem foram informados quem estes são?

Ainda assim, estamos fazendo o possível. Postei a lista aqui. Também postei a lista no grupo Orkut oficial e original "Colina do Sol".

Mas a lista, sozinha, é de pouco utilidade para um sócio que quer saber quem tem a proposta mais adequada, ou pelo menos uma proposta que não está em conflito com o Código Criminal.

Informo, então, que o espaço aqui está aberto para candidatos com posições para divulgar.

Para tentar elevar o tom do debate, coloque aqui umas das perguntas mais críticas nesta hora, que devem estar no foco do pleito. Haverá mais perguntas nas próximas dias.

Também, se algum sócio tiver uma pergunta que não quer fazer diretamente por medo de represálias - faz um comentário (são lidos somente por mim) e vou colocar-la aqui.

Perguntas para todos os candidatos

1. O CNCS ganhou uma indenização contra SBT de em volta de R$800 mil, com juros. Deve entrar durante o mandato do próximo conselho (a menos que SBT descobrir que pelo menos um das testemunhas, sr João Ubiratan dos Santos, vulgo "Tuca", mentiu em juízo, e assim conseguir anular o julgamento).
   
   1. Este dinheiro deve ser usado para o bem comum dos sócios do CNCS, ou deve ser desviado para indivíduos, por exemplo com "contratos de consultoria"?
   2. Se o senhor acha que deve beneficiar indivíduos, quais seriam?
   3. O senhor pretende desviar parte do dinheiro em proveito próprio?
   4. Se pretende desviar o dinheiro, como pretende justificar isso?
      
   5. Caso o senhor está contra o desvio, como pretende evitar que acontece?
2. Um terço das cabanas da Colina do Sol - umas 33, mais ou menos, na área da "Vila" - foram construídas nas terras do vizinho, sr. Luis Antônio Stumpf Fleck. Enquanto antigamente sr. Celso Rossi alegava que tinha negociado parte (mas não o total) deste área ocupado, junto ao pai do sr. Luis Antônio, nunca apresentou documentos confirmando isso.
   
   1. O CNCS deve agir para regularizar este posse, ou é problema dos cabaneiros que pagaram por cabanas neste parte da "Vila"?
   2. Como o senhor ache que o dinheiro deve ser levantado para efetuar a regularização?
   3. O CNCS deve processar o Celso Luis Rossi por fraude?
   4. Sendo que este terra nunca pertenceu ao Celso Rossi, não participa das pendências jurídicas dele. O senhor tem um plano para que estes 33 casas, pelo menos, continuam livre de futuras cobranças para satisfazer as dívidas de Celso Rossi?
3. Enquanto o senhor Celso Rossi afirmou antigamente que a área do lago, campo de esportes, etc. era de propriedade comum dos sócios, ele depois disse que transferiria a terra em volta do lago, incluindo o restaurante e hotel, para Ocara Hoteis, que ele controla. De fato, o que ele transferiu para a Ocara era o terreno da matrícula 2025, que fica em outro lugar (ao lado direto da portão de entrada, incluindo a pracinha)
   O lago, o restaurante e o terreno do hotel são, de fato, de posse do CNCS (posse pois não há matrícula no Registro de Imóveis).
   1. Como o senhor agiria para expulsar o invasor Celso Rossi, antes que ele afirma este terreno é também dele?
   2. O senhor seria a favor de pagar um topógrafa para, em companhia de uns dos velhos do Morro da Pedra que conhecem as marcadores, estabelecer as divisas verdadeiras das glebas que compõem a Colina do Sol, para regularizar onde a Colina invadiu as terras dos outros (Sr. Fleck) e onde outros se apossaram das terras do CNCS (Celso Rossi)?
4. Sr. Celso Rossi e sra. Paula Andreazza compraram um terreno de uns três hectares contíguo ao Colina do Sol ao lado norte. Pagaram R$12 mil, e agora o tem à venda por R$80 mil, pelo menos quatro vezes o preço do mercado no Morro da Pedra. Além do mais, sendo que há vários julgamentos contra sr. Celso Rossi na Justiça, e ele e a esposa respondem como fiadores para a dívida de acima de R$300 mil de Ocara com o banco BRDE, quem "compra" vai ver a Justiça tirar para dar ao credor anterior. Nenhuma pessoa sã pagaria $80 mil por isso, então é presumido que ele pretende oferecer ao CNCS.
   
   1. Se for eleito, o senhor pretende comprar este terreno de Celso Rossi e Paula Andreazza com lucro para eles de R$68 mil, e prejuízo na certa para o CNCS de R$80 mil?
   2. O senhor aceitaria este terreno num valor acima do mercado em troca - ou por qualquer valor - em pagamento, permuta, ou outro "rolo"?
   3. O que o senhor ache que é a prioridade de adquirir este terreno sem benfeitorias de Celso e Paula, em comparação com a regularização da área da "vila" com 33 cabanas?
5. As terras da Colina do Sol foram penhoradas para pagar a dívida trabalhista com os Herdeiros de Gilberto, atualmente acima de R$188 mil, do qual Celso Rossi depositou em volta de metade.
   1. Sendo que são as terras do CNCS em jogo, se for preciso o CNCS pagar, como pretende fazer isso?
   2. Se for preciso CNCS pagar esta dívida de Celso Rossi e Paula Andreazza, pretenderia recorrer contra os dois?
   3. Se for preciso CNCS pagar, o senhor tem um plano para tirar os nomes deles das escrituras das terras?
   1. O loteamento e construções da Colina do Sol são totalmente irregulares - não existe nenhuma construção legalizada na Colina, está tudo "sob construção".
   2. O senhor pretenderia regularizar a situação do imóvel e construções junto a prefeitura?
6. Atualmente, a conta de luz do camping de Tuca é dividido entre os donos de cabanas; e parece que gentileza semelhante é estendida ao Hotel Ocara.
   1. Você pretende continuar cobrando dos outros sócios a eletricidade de Tuca e de Celso Rossi?
   2. Você estaria a favor de colocar medidores individuais oficiais, para que cada cabaneiro paga sua conta ao RGE, para inibir futuros abusos deste tipo?
   3. Você pretende fazer Tuca e Celso pagar da volta luz que os outros sócios pagaram para sustentar suas empreendimentos comerciais?

Para sr. Marcelo Alves Pacheco, candidato ao Conselho Deliberativo

1. O senhor é réu em processos de 2004 em Pernambuco, e 2008 em Rio Grande do Sul, cobrando o senhor pelo uso de imagens de crianças, sem a permissão dos seus pais. Em que endereço o senhor pode ser citado por um oficial de Justiça?
   
2. Em 2005, o CNCS assinou um Termo de Compromisso de Ajuste de Conduto (TAC), de não permitir mais que crianças sejam fotografadas nuas na Colina do Sol, sob pena de uma multa de R$10.000,00 (dez mil reais) por criança - a ser pago pelo CNCS.
   Na capa de edição 06 da revista Brasil Naturista, que o senhor é editor-proprietário, apareceu uma criança nua, num local que seria indentificável como a Colina do Sol ainda se não tivesse a frase "Colina do Sol" estampada.
   É uma violação cabal do TAC, e é longe de ser o único.<
   1. Os sócios de CNCS vão compartilhar estas múltiplas múltas de R$10.000, ou o senhor que vai pagar?
   2. Como membro do Conselho Deliberativo, o senhor não teria um conflito insuperável, dado que as multas ou quebrariam o CNCS, ou quebrariam sua revista?
   3. O senhor planeja continuar violado o TAC com o Ministério Público de Taquara?
   4. Como conselheiro, que punição o senhor ia propor contra outro sócio que fizesse o mesmo que o senhor fez?

Questões para a Comissão Eleitoral

1. Quantas vagas estão para ser preenchidos em cada conselho?
2. Tanto a Justiça trabalhista quanto o comum declararam a compra da empresa Naturis pelo CNCS como concilium fraudis para fugir das dívidas trabalhistas. Em troca de receber as dívidas de Naturis, o CNCS emitiu 100 novos títulos patrimonias, números 101-200, e os deu para Celso e Paula.
   Estes títulos foram repassados para Silvio Levy (101-150) e para os filhos de Celso e Paula, Valentina e Gabriel (151-200). Uns dos títulos 151-200 talvez foram revendidos posteriormente.
   1. Sendo que o outro lado de transação - a aquisição de Naturis - foi anulado pela Justiça, a emissão destes títulos foi nulificado também?
   2. Os títulos 101-200 tem direto de voto neste pleito?
   3. Quem são os donos dos títulos números 101-200?

A guerra contra os sócios

É uma guerra. Finalmente, uns dos sócios da Colina do Sol levantarem armas. Um pediu que daqui soltamos o rufo de tambores, a chamada de trompetas.

A corja da Colina não tem chance nenhuma de vencer uma eleição honesta. Estão tentando impugnar as candidaturas de oposição, da mesma maneira que andam "expulsando" eleitores.

Assim é feito nos morros do Rio, assim é feito em Libya. Porque não em Morro da Pedra? A lei do Brasil para naquela cancela, erguida em cima de estrada pública, uma "banana" para o corpo cívica de Taquara.

 

EXTRA EXTRA EXTRA!
Noticia Extraordinária!

João Olavo retirou em definitiva sua candidatura ao conselho às 12:25 de madrugada depois da reunião extraordinária em que ficou sabendo que ...

 

O motivo exato é um pouco menos claro - algo a ver com um processo-crime, um documento roubado. Espero que teríamos mais detalhes, que compartilharíamos aqui.

Faz anos - pela uma medida, desde a chegada de João Olavo - que a corja que tomou posse da Colina do Sol, está em guerra aberta contra os sócios.

Há dois grupos na Colina do Sol. Aqueles que colocaram dinheiro, e aqueles que recebem. Descobriram que com o poder do voto, podem votar que o que é do outro, é deles. Expulsam ou confiscam, e assim asseguram a própria sobrevivência por mais um tempinho.

A guerra atual é para o dinheiro de SBT. Hoje, o Tribunal de Justiça está julgado um recurso da SBT no caso. É muito dinheiro, uns R$800 mil, e um fonte me falou que Celso Rossi já prometeu muito gente muito dinheiro para ajudar - prometeu um total de três milhões. Obviamente, não tem como pagar tudo, mas o que importa? Pelo seu currículo, ele não pretende pagar nada para ninguém, mesmo.

O dinheiro, se sair - se o SBT não descobrir que Tuca cometeu perjúrio, que suas supostas perdas são cabalmente desmentidos pelos documentos da Colina - se o dinheiro sair, vai ser no próximo mandato.

E quem tiver o poder de assinatura, vai ficar com o dinheiro. Não adianta chorar depois, eles já teriam embolsado a grana, e se mandado. Deixado os que pagam com as dívidas de Naturis, as dívidas de Ocara, os problemas das terras, e todas as outras encrencas.

Pois há dois classes na Colina do Sol, os que pagam, e os que recebem.

Os que mandam, e os que sabem que se não obedecem, haverá consequências. Já falamos dos abusos do pequeno grupo.

As vezes as conseqüências são sutis. Dr. André Herdy, quando morava na Colina, reclamava, e sua conta de luz foi aumentando. Quando chegou à R$400 por mês por uma cabana pequena, ele saiu.

Outras vezes, o Conselho de Disciplina Revolucionário imponha uma pena por uma infração imaginária, como da cerca elétrica.

O motivo da guerra

Porque a guerra contra os sócios? O número de residentes caiu de 60 para menos de 10; os sócios mensais para quase zero; o numero de visitas num fim de semana de calor no ano passado foi de 10, quando antigamente teria sido quase 100. Das 100 casas da Colina, uns 40 estão a venda. Porque? Para que serve que o lugar esteja às moscas?

Porque, quanto menos gente tiver, quanto menos teria para dividir o dinheiro do SBT. Também, um terço das casas, 33, estão construídas nas casas do vizinho, Luis Antônio Fleck. Se há muitos desocupadas, bem, daria para remanejar as pessoas.

Como deixar as casas desocupadas? As taxas adicionais e absurdas; barrando visitas; e a clima de terror.

Que pessoa, em sã consciência, quer passar suas férias num lugar que tem um "Diretor de Disciplina" que por cima já foi condenado por seqüestro, e admite que "já fiz coisas piores?"

Nunca dava dinheiro

A Colina do Sul nunca deu dinheiro; a cobrança de 'diários' nunca compensou o custo de ter alguém no portão para receber o dinheiro.

É um colônia de férias, onde o que os donos das cabanas paga de condomínio, sustenta a corja. Além disso, é uma esquema Ponzi: quem entra depois paga para quem entrou antes. Enquanto há trouxas novas, a esquema funciona; esgotando, a coisa desanda.

Expulsando uma leva, que abandona suas casas ou as venda baratas, entre uma leva nova, deslumbrada.

Enxugando os sócios, então, não importava de imediata para a corja. Essencial era tira quem poderia rasgar a ilusão. Importante era expulsar os credores, para que a corja não precisava pagar de volta o que já pegou emprestado.

Abusos antigos da Colina: favorecimento de um pequeno grupo

... perseguição para
ser alijado do Clube ...

Nos já ouvimos aqui de Dr. Pedro Schuch, no papel de advogado, apontando as arbitrariedades e absurdos da Clube Naturista Colina do Sol, que se acha "acima das leis gerais da nação". Hoje, ouvimos ele como testemunha, contando de outro sócio que sofreu das implacáveis vendetas do "pequeno grupo" que gerencia a Colina do Sol em proveito próprio.

Dr. Pedro dá nome aos bois: destaca "Tuca" e "João Olavo" como as manda-chuvas da Colina do Sol. As advogadas da Colina enfatizam sempre que CNCS pode fazer o que bem entender porque tem um "estatuto" e um "conselho", mas Dr. Pedro explica:

Então todo mundo que fazia questionamentos ou que tinha alguma interesse diferente desse pequeno grupo do qual este "Tuca" participava passava a ser pessoa non grata lá dentro ... chegaram a criar um Conselho Disciplinar para justamente procurar enquadrar essas pessoas que divergiam do pequeno grupo.

Dr. Pedro, advogado experiente, descreve a situação da compra da terras na Colina com uma palavra que não deixe dúvidas: "estelionato".

... há provas bastante densas no sentido de que aquilo ali foi comprado a terra e implantado o Clube de forma irregular, em termos bastante objetivos há um estelionato já na origem e depois no funcionamento persistiu este estelionato ...

Dr. Pedro fala também de Ocara, e de Celso Rossi, e do empréstimo da BRDE para terminar o hotel, que continua inacabado.

E fala também do valor das terras. Já vimos este mês a carta cascata, apontando o valor de cinco milhões de reais! O hectare na área mais barato foi de R$8 mil, e o que tinha de mais valor é a casa de Fritz Louderback, e a sistema elétrica por ele construída.

Este depoimento aparece nas páginas 3545-3548 do processo principal, e nas páginas 456-459 da ação em Novo Hamburgo, neste último fora do sigilo, razão pelo qual podemos reproduzir aqui.

Testemunha: Pedro Roberto Schuck, 53 anos, divorciado, advogado, residente em Porto Alegre.

J: Aos costumes disse nada. Advertido e compromissado na forma da lei. (Lida a Denúncia). O senhor conhece o Frederick? T: Conheço.

J: Em que circunstância? T: Ele é meu cliente num processo cível lá na comarca de Taquara.

J: Qual o processo? T: É um processo de anulação de uma ata do Clube Colina do Sol, que eu fui contratado em março de dois mil e sete para fazer.

J: O que se tratava esta ata? T: Na verdade é assim foi marcada uma assembleia do Clube e que teve uma convocação nos pareceu irregular frente aos Estatutos do Clube e ali foram tornadas decisões que nós entendemos são decisões que afrontam o Estatuto e em razão disso é que eu tenho este processo que eu represento ele.

J: Mais especificamente o que ele estaria inconformado? Ele seria prejudicado? T: O meu contato com ele iniciou em virtude de uma relação que eu tenho com outro membro do Clube que é chamado R.C., o R. é meu cliente já há mais tempo, eu fiz separação dele, eu fiz ação de alimentos e depois fiz uma ação também contra o Clube porque ele já vinha sofrendo uma espécie de perseguição para ser alijado do Clube, há uma situação societária lá porque na verdade é uma associação civil mas com todo o animus de um condomínio, este Clube Naturista, e todos aqueles que questionam e reivindicam a regularização dessa situação de propriedade das casas, das cabanas e os terrenos acabam sendo mal vistos porque é uma exploração bem irregular em favorecimento de um pequeno grupo dentro do Clube, eram setenta e poucos associados e ali tinha um controle por sete ou oito que manejavam tudo e o Frederick em certa parte foi um aliado desse pessoal porque ele tinha valores, financiou melhorias no clube com recursos próprios dele e o R. depois foi convidado a fazer parte do Conselho, entrou no Conselho e começou a ver a documentação, as irregularidades e começou a questionar e fruto desses questionamentos dele ele passou a sofrer perseguições.

J: Sabe dizer quem seria o líder dessa facção contrária? T: Quem é o líder eu não sei.

J: Não é um tal de Ubirajara? T: Não senhor. Não as pessoas que viu que mandavam correspondências para o R. e que participavam disso tem uma que é João Olavo, tem outra que é conhecido como "Tuca".

J: É o Ubiratã. T: Então todo mundo que fazia questionamentos ou que tinha alguma interesse diferente desse pequeno grupo do qual este "Tuca" participava passava a ser pessoa non grata lá dentro e inclusive o próprio R. tinha e-mails em que era aberto um processo administrativo, chegaram a criar um Conselho Disciplinar para justamente procurar enquadrar essas pessoas que divergiam do pequeno grupo.

J: O seu Frederick este aí ele foi perseguido por algum do pessoal do grupo? T: A partir do processo em que ele liderava a tentativa de anulação dos atos procuro praticados nessa Assembléia começou a haver restrições que eu sei em relação a pessoa dele, do Frederick, e das pessoas que estavam com ele, tem outros americanos que também participam do Clube e disso eles tiveram duas vezes no meu escritório ele e o André, que é o presidente da Federação de Naturismo e me trouxeram alguns elementos para patrocinar um outro processo que visava dar uma nova feitura ao Clube porque como a origem dele é da Federação Brasileira de Naturismo há provas bastante densas no sentido de que aquilo ali foi comprado a terra e implantado o Clube de forma irregular, em termos bastante objetivos há um estelionato já na origem e depois no funcionamento persistiu este estelionato, então em face disso eu também estou contratado só que ainda não dei termos finais de uma ação para a Federação questionar a propriedade, não só a titularidade, mas a propriedade do local, dessas terras do Clube, e isso era uma coisa assim que sempre incomodou o pessoal que estava instalado lá.

J: O senhor sabe se o seu Frederick tinha filho? T: O que eu sei é que ele indicou algumas crianças para algumas entidades americanas porque há ali no entrono, eu tenho conhecimento de algumas pessoas muito carentes, a maioria são extratores de pedras para construção civil, é o Morro da Pedra e em face dessas carências ele tinha relações e inclusive tem um menino que foi para Nova York que conseguiu estudar, conseguiu sair daquele meio e evoluir socialmente, agora assim qual é a situação se este menino é filho, isto eu desconheço.

J: Nem conhece o menino? T: O menino eu conheço, é o Cristiano.

J: O Douglas esse conheceu? T: Esse não.

J: O senhor já esteve na casa dele? T: Lá na Colina nunca estive, eles estiveram três vezes no meu escritório e eu tive um encontro com eles no escritório - do R. aqui em Porto Alegre e eu me encontrei com eles duas vezes em Taquara, uma no Foro Cível e outra na Justiça do Trabalho, onde há um processo contra o Clube.

...esse dinheiro obtido do empréstimo
foi desviado para um outro empreendimento

J: Dada a palavra à defesa de Frederick e Bárbara. D: Excelência, o depoente sabe o tamanho da área do Clube naturista Colina do Sol e uma estimativa de valor dessa área? T: A área são quarenta e sete hectares. Destes quarenta e sete, tem dois hectares e meio aproximadamente que estão registrados em nome de uma empresa chamada "Ocara", que é um hotel parcialmente edificado lá. E esse hotel está... essa empresa tinha como controlador o que foi o iniciador disso tudo, que chamava-se Celso Rossi. E nesta área foi tirado um empréstimo pelo BRDE com recursos do Prodetur, que é um fundo de turismo e que, segundo informações que eu consegui obter, esse dinheiro obtido do empréstimo foi desviado para um outro empreendimento e o hotel está lá semiabandonado. E esse empréstimo foi cento e setenta mil reais.

J: O senhor tem como objetivar para me dizer quanto é que valeria essa área? T: Tem uma avaliação, porque agora tem uma penhora nessa reclamatória trabalhista de algumas áreas. A área menos avaliada foi oito mil reais o hectare.

J: Quantos hectares tem lá? T: Quarenta e sete. E o engenheiro que estava fazendo um projeto de unificação das áreas numa única matrícula, ele me informou que em torno de duzentos mil seria a propriedade do Frederick. E há um investimento também numa central de energia elétrica, que foi patrocinada pelo Frederick ou liderada por ele com outros habitantes, eu não sei bem, isso eu não sei bem, de um investimento em torno de duzentos mil reais em transformador, linhas de transmissão, distribuição e todo o controle, porque lá dentro também têm medidores que são do próprio Clube. Tudo patrocinado por ele, segundo uma informação que eu tenho.

D: Se em algum momento ele presenciou algum contato do seu Fritz com algum adolescente ou criança? T: Não. O único contato que eu presenciei foi com o Cristiano, que é um rapaz que tem vinte anos. Outro contato nenhum.

D: Excelência, se esta ação dá anulação que o depoente falou lá no início causou algum tipo de atrito entre o senhor Fritz e estes sete, oito membros do Conselho? T: Bom, eu não sei. A única coisa que eu obtive de informação, até porque eu tenho alguma dificuldade de comunicação com ele, porque ele só fala inglês e o meu inglês é de escola. A única coisa que eu soube é que a partir de então começou a haver inclusive restrição de circulação.

J: Aos americanos lá? T: É. A ele e aos que eram relacionados. J: Dada a palavra à Defesa dos demais Réus. D: Nada a requerer.

J: Dada a palavra ao Ministério Público. MP: Nada a requerer.

J: Nada mais. (Pela Oficial Escrevente Estenotipista Ana Lucia Costa)