terça-feira, 19 de fevereiro de 2019

Naturis, Vanderlei, Veronica

 A Colina do Sol perdeu um processo no Fórum de Taquara. Já perdeu muitos no Fórum Trabalhista, e a quantia, menos de R$10 mil, é pequeno. Irrisório em comparação com a impunidade com que pisava nos condôminos, tirando-lhes os direitos mais básicos, como receber quem queria nas suas casas, escolher quem trabalhava nas suas casas, desfrutar dos instalações para qual estavam sendo cobrados mensalmente.

Mas perdeu um caso. Talvez terminou a velha impunidade, a certeza que poderiam fazer o que bem queriam, e a Justiça fecharia seus ouvidos aos frequentes reclamações dos sócios que tiverem o que compraram por dinheiro, tirado por voto. A certeza de que Colina poderia pedir o que queria e este lhe seria dado, como o julgamento milionário do clube contra SBT, baseado em depoimento falso, contradito por documentos da própria CNCS.

As várias empreendimentos naturistas de Celso Rossi, e seus vários personalidades jurídicas, se confundem. Uma é a revista Naturis, vendida para Vanderlei Castresano, mas a empresa Naturis e suas obrigações transferidas para CNCS, sem que a diretoria da CNCS soubesse disso, nem  Wanderlei.

Uma das obrigações da Naturis (qual Naturis?) era os diretos trabalhistas de Verônica, que processo a CNCS, e ganhou uma soma quase alcançando nove mil reais. Depois que sua advogada juntou a sentença no caso dos Herdeiros do Gilberto, onde foi reconhecido concilium fraudis, a Justiça de Trabalho mandou executar os bens particulares de Celso. Mas a CNCS pagou a dívida, livrando Celso.

Porque a CNCS resolveu que seus sócios deveriam socorrer Celso? Infelizmente, não tenho cópia da ata da reunião. Possivelmente, foi argumentado de que cobrariam na Justiça ressarcimento pelo Vanderlei, e nada custaria.

Conforme a sentença, "[Vanderlei] afirmou que queria isentar a empresa Naturis Empreendimentos Naturistas Ltda, não a [Clube Naturista Colina do Sol]. Iria assumir os riscos da ação." 

Admiro que Vanderlei consegue fazer a diferenciação entre a revista Naturis, a empresa Naturis, e seu dono, a CNCS. Tenho dificuldade para diferenciar an entidades múltiplas pelos nomes, e nem dá pelos números: durante anos, estou informado, a FBrN e a Colina do Sol compartilham o mesmo CNPJ. 

Importante neste caso, é que a CNCS perdeu. A credibilidade, a impunidade, a virgindade, uma vez perdidas, são irrecuperáveis. 


O juiz Dr. Guilherme Eugênio Mafassioli Corrêa deu razão ao Vanderlei, conforme sentença reproduzido abaixo, curto, claro e objetivo. Normalmente nestes processos, leio tudo, mas vendo a clareza e a brevidade abençoada da sentença, resolvi encerrar a pequisa nela. 





Comarca de Taquara
2ª Vara Cível
Rua Ernesto Alves, 1750
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Processo nº:
070/1.15.0000424-6 (CNJ:.0000987-39.2015.8.21.0070)
Natureza:
Cobrança
Autor:
Clube Naturista Colina do Sol - CNCS
Réu:
Vanderlei Castresano
Juiz Prolator:
Juiz de Direito - Dr. Guilherme Eugênio Mafassioli Corrêa
Data:
23/03/2018

O Clube Naturista Colina do Sol – CNCS ajuizou a presente Ação de Cobrança contra Vanderlei Castresano, qualificados.
Disse que na Reclamatória Trabalhista nº 00691-2004-382-04-00-7, a reclamante era Verônica Cecília Rebolini e o réu declarou que a relação de emprego era de sua responsabilidade e postulou a exclusão do autor da ação, mas a reclamante não concordou. Na ação, houve condenação no valor de R$ 8.787,95, mais os honorários, mas não houve adimplemento pelo réu. Requereu a condenação do réu ao pagamento do valor de R$ 8.787,95.
Na contestação, a réu afirmou que queria isentar a empresa Naturis Empreendimentos Naturistas Ltda, não a autora. Iria assumir os riscos da ação. Requereu a improcedência.

Houve réplica.
Em audiência, não houve acordo.
Vieram-me os autos conclusos.

É o relatório.
Decido.

Não havendo provas a serem produzidas em audiência, entendo estar o feito apto ao julgamento.
No mérito, entendo que não há como acolher o pedido inicial.
O autor busca junto ao réu o reembolso dos valores gastos na ação trabalhista em que foi condenado. Isso porque o demandado teria admitido na reclamatória trabalhista que a relação de emprego de Verônica Cecília Rebolini era com ele, propondo-se a assumir o polo passivo da demanda, o que pode ser verificado na fl. 11.
No entanto, creio não haver como estabelecer esta relação direta, uma vez que, tivesse assumido o polo passiva da demanda, o resultado poderia ter sido outro. Ressalto que na mesma audiência acima citada (fl. 11), ele referiu ter mantido relação de trabalho com a reclamante, “embora em termos distintos dos declinados na inicial”. Ou seja, já neste momento, referiu que a relação era diferente do que posto na inicial da reclamatória.
Isso mais confirma que havia potencialidade de a reclamatória trabalhista ter destino diverso do ocorrido, com consequência imediata no valor da condenação. Ainda, poderia nem condenação ter acontecido.
Com isso, tenho como não haver como creditar êxito ao pedido inicial.

ISSO POSTO, julgo improcedente o pedido feito pelo Clube Naturista Colina do Sol – CNCS nesta Ação de Cobrança ajuizada contra Vanderlei Castresano.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas judiciais e honorários advocatícios que fixo em R$ 500,00, pelo trabalho realizado, nos termos do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.


Taquara, 04 de dezembro de 2017.


Guilherme Eugênio Mafassioli Corrêa
Juiz de Direito


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segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019

Caminhando para o futuro, perdidos no passado

Engenheiro Cristiano e Fritz
Semana passada, Cristiano Fedrigo se formou em Engenharia de Produção, estudando enquanto trabalhava em tempo integral em Erechim, cidade quase na divisa de Santa Catarina, onde ele resolveu se fixar. Fritz Louderback e seu filho Douglas vieram de Califórnia para a formatura, e seguiram para Morro da Pedra, ficando mais em Parobé do que em Taquara, com o irmão de Cristiano, que com doze anos de trabalho conquistou um cargo de chefia e uma bela casa.

Deu para Fritz ver todos as supostas "vítimas", terminando com uma festa de arromba na Churrascaria Matias em Sapiranga, com 45 das "vítimas", seus pais, parentes e em muitos casos, filhos: o tempo passa. Eu tenho visitado Morro da Pedra pelo menos anualmente, reencontrando os meninos, e avisei Fritz para não temer os reencontrar: os que eram crianças boas, agora são homens bons.

Vimos também mudanças nas pedreiras de Morro da Pedra, com os velhos britadeiras trocados por serras resfriadas à água, mais eficientes, com menos desperdiço, e menos do pó nocivo aos trabalhadores.

A viagem de Fritz foi sentimental, um reencontro com os velhos tempos bons, e as pessoas boas, depois de oito anos fora. Ele espera voltar no futuro para Rio Grande do Sul, depois deste viagem, sabe que não há porque não.

Eu confirmei somente na última hora que poderia ir, e somente sobrou a opção de ônibus, primeiro para Balneário Camboriú, com uma parada na Praia do Pinho, e de lá para Erechim, um percurso bem mais rápido e barato do que passar pelo capital de Rio Grande do Sul. Acompanhei Fritz para Morro da Pedra e com ele comi muito churrasco nas casas das ex-crianças, enquanto Douglas encontrou a família e os velhos amigos de Pega Fogo.

Decadência

Falei com várias pessoas que lá entraram em meses recentes, e contam a mesma história, de decadência e descaso. "Faltou até gasolina para a roçadeira." A deterioração é  visível. Há documentos oficias (oficias mesmas, da Fundação Estadual de Proteção Ambiental) apontando a falta de licenciamento ambiental.  Ouvi as novas sobre a política interna, e estavam quase exatamente iguais às velhas. As alianças mudavam, mas as nomes eram as mesmas de sempre. E continua financeiramente quebrada, como sempre foi.

Há um ditado de que "a moscas são diferentes, mas a bosta continua igual", mas na Colina do Sol até as moscas continuam as mesma.

Enquanto a Colina do Sol continua parado no passado, brigando sobre papeis de valor fictício, Morro da Pedra e seus filhos caminham para o futuro.

Clareiras foram abertas no mato para fechar buracos no balanço

Processos

Visitei como sempre o Fórum de Taquara, vendo os novos e antigos processos da Colina do Sol, dos quais há sempre muitos, que vou adicionar ao lista de processo no lado direito do blog, com explicações, conforme o tempo permite. Em geral, é o de sempre: pessoas pagaram seu bom dinheiro para se associar ao Colina do Sol, para depois sofrer por voto, restrição aos seus direito, e foram ofendidas em reuniões dos vários conselhos da Colina, que parecem estão dominados pela corja de sempre.

Enquanto a Colina do Sol parece gozar de um imunidade peculiar no Fórum de Taquara, este escudo não se estende ao Fórum Trabalhista, onde tem sofrido derrotas seguidas.O processo mais recente é de Fábiana, que durante mais de dez anos tomou conta da administração e portaria da Colina, e foi demitida por "justa causa" no começo de 2018, e ainda foi "humilhada" numa das muitas reuniões da Colina.

Ubuntu

Ocara virou "Ubuntu", com Zumbi Steffens e sua esposa Nicole assumindo a dívida do Hotel Ocara com BRDE. Como já explicamos antes, o hotel absorveu quase R$750 mil para erguer uma estrutura que, pela custa padrão da época, poderia ter sido construído por R$265 mil.

A Ocara Hoteis e Restaurantes, do qual presumivelmente Zumbi e Nicole adquiriram o controle,  é dono do terreno da matrícula 2025. O terreno da matrícula 2025 não é onde fica o hotel, e não fica em volta do lago. Se o Zumbi esteja de fato vendendo "lotes" em volta do lago, ele está vendendo o que não lhe pertence. Isso não somente tem nome, mas também artigo no Código Criminal.