segunda-feira, 21 de junho de 2010

Abusos antigos da Colina: favorecimento de um pequeno grupo

Nos já ouvimos aqui de Dr. Pedro Schuch, no papel de advogado, apontando as arbitrariedades e absurdos da Clube Naturista Colina do Sol, que se acha "acima das leis gerais da nação". Hoje, ouvimos ele como testemunha, contando de outro sócio que sofreu das implacáveis vendetas do "pequeno grupo" que gerencia a Colina do Sol em proveito próprio.

Dr. Pedro dá nome aos bois: destaca "Tuca" e "João Olavo" como as manda-chuvas da Colina do Sol. As advogadas da Colina enfatizam sempre que CNCS pode fazer o que bem entender porque tem um "estatuto" e um "conselho", mas Dr. Pedro explica:

Então todo mundo que fazia questionamentos ou que tinha alguma interesse diferente desse pequeno grupo do qual este "Tuca" participava passava a ser pessoa non grata lá dentro ... chegaram a criar um Conselho Disciplinar para justamente procurar enquadrar essas pessoas que divergiam do pequeno grupo.

Dr. Pedro, advogado experiente, descreve a situação da compra da terras na Colina com uma palavra que não deixe dúvidas: "estelionato".

... há provas bastante densas no sentido de que aquilo ali foi comprado a terra e implantado o Clube de forma irregular, em termos bastante objetivos há um estelionato já na origem e depois no funcionamento persistiu este estelionato ...

Dr. Pedro fala também de Ocara, e de Celso Rossi, e do empréstimo da BRDE para terminar o hotel, que continua inacabado.

E fala também do valor das terras. Já vimos este mês a carta cascata, apontando o valor de cinco milhões de reais! O hectare na área mais barato foi de R$8 mil, e o que tinha de mais valor é a casa de Fritz Louderback, e a sistema elétrica por ele construída.

Este depoimento aparece nas páginas 3545-3548 do processo principal, e nas páginas 456-459 da ação em Novo Hamburgo, neste último fora do sigilo, razão pelo qual podemos reproduzir aqui.

Testemunha: Pedro Roberto Schuck, 53 anos, divorciado, advogado, residente em Porto Alegre.

J: Aos costumes disse nada. Advertido e compromissado na forma da lei. (Lida a Denúncia). O senhor conhece o Frederick? T: Conheço.

J: Em que circunstância? T: Ele é meu cliente num processo cível lá na comarca de Taquara.

J: Qual o processo? T: É um processo de anulação de uma ata do Clube Colina do Sol, que eu fui contratado em março de dois mil e sete para fazer.

J: O que se tratava esta ata? T: Na verdade é assim foi marcada uma assembleia do Clube e que teve uma convocação nos pareceu irregular frente aos Estatutos do Clube e ali foram tornadas decisões que nós entendemos são decisões que afrontam o Estatuto e em razão disso é que eu tenho este processo que eu represento ele.

J: Mais especificamente o que ele estaria inconformado? Ele seria prejudicado? T: O meu contato com ele iniciou em virtude de uma relação que eu tenho com outro membro do Clube que é chamado R.C., o R. é meu cliente já há mais tempo, eu fiz separação dele, eu fiz ação de alimentos e depois fiz uma ação também contra o Clube porque ele já vinha sofrendo uma espécie de perseguição para ser alijado do Clube, há uma situação societária lá porque na verdade é uma associação civil mas com todo o animus de um condomínio, este Clube Naturista, e todos aqueles que questionam e reivindicam a regularização dessa situação de propriedade das casas, das cabanas e os terrenos acabam sendo mal vistos porque é uma exploração bem irregular em favorecimento de um pequeno grupo dentro do Clube, eram setenta e poucos associados e ali tinha um controle por sete ou oito que manejavam tudo e o Frederick em certa parte foi um aliado desse pessoal porque ele tinha valores, financiou melhorias no clube com recursos próprios dele e o R. depois foi convidado a fazer parte do Conselho, entrou no Conselho e começou a ver a documentação, as irregularidades e começou a questionar e fruto desses questionamentos dele ele passou a sofrer perseguições.

J: Sabe dizer quem seria o líder dessa facção contrária? T: Quem é o líder eu não sei.

J: Não é um tal de Ubirajara? T: Não senhor. Não as pessoas que viu que mandavam correspondências para o R. e que participavam disso tem uma que é João Olavo, tem outra que é conhecido como "Tuca".

J: É o Ubiratã. T: Então todo mundo que fazia questionamentos ou que tinha alguma interesse diferente desse pequeno grupo do qual este "Tuca" participava passava a ser pessoa non grata lá dentro e inclusive o próprio R. tinha e-mails em que era aberto um processo administrativo, chegaram a criar um Conselho Disciplinar para justamente procurar enquadrar essas pessoas que divergiam do pequeno grupo.

J: O seu Frederick este aí ele foi perseguido por algum do pessoal do grupo? T: A partir do processo em que ele liderava a tentativa de anulação dos atos procuro praticados nessa Assembléia começou a haver restrições que eu sei em relação a pessoa dele, do Frederick, e das pessoas que estavam com ele, tem outros americanos que também participam do Clube e disso eles tiveram duas vezes no meu escritório ele e o André, que é o presidente da Federação de Naturismo e me trouxeram alguns elementos para patrocinar um outro processo que visava dar uma nova feitura ao Clube porque como a origem dele é da Federação Brasileira de Naturismo há provas bastante densas no sentido de que aquilo ali foi comprado a terra e implantado o Clube de forma irregular, em termos bastante objetivos há um estelionato já na origem e depois no funcionamento persistiu este estelionato, então em face disso eu também estou contratado só que ainda não dei termos finais de uma ação para a Federação questionar a propriedade, não só a titularidade, mas a propriedade do local, dessas terras do Clube, e isso era uma coisa assim que sempre incomodou o pessoal que estava instalado lá.

J: O senhor sabe se o seu Frederick tinha filho? T: O que eu sei é que ele indicou algumas crianças para algumas entidades americanas porque há ali no entrono, eu tenho conhecimento de algumas pessoas muito carentes, a maioria são extratores de pedras para construção civil, é o Morro da Pedra e em face dessas carências ele tinha relações e inclusive tem um menino que foi para Nova York que conseguiu estudar, conseguiu sair daquele meio e evoluir socialmente, agora assim qual é a situação se este menino é filho, isto eu desconheço.

J: Nem conhece o menino? T: O menino eu conheço, é o Cristiano.

J: O Douglas esse conheceu? T: Esse não.

J: O senhor já esteve na casa dele? T: Lá na Colina nunca estive, eles estiveram três vezes no meu escritório e eu tive um encontro com eles no escritório - do R. aqui em Porto Alegre e eu me encontrei com eles duas vezes em Taquara, uma no Foro Cível e outra na Justiça do Trabalho, onde há um processo contra o Clube.

...esse dinheiro obtido do empréstimo
foi desviado para um outro empreendimento

J: Dada a palavra à defesa de Frederick e Bárbara. D: Excelência, o depoente sabe o tamanho da área do Clube naturista Colina do Sol e uma estimativa de valor dessa área? T: A área são quarenta e sete hectares. Destes quarenta e sete, tem dois hectares e meio aproximadamente que estão registrados em nome de uma empresa chamada "Ocara", que é um hotel parcialmente edificado lá. E esse hotel está... essa empresa tinha como controlador o que foi o iniciador disso tudo, que chamava-se Celso Rossi. E nesta área foi tirado um empréstimo pelo BRDE com recursos do Prodetur, que é um fundo de turismo e que, segundo informações que eu consegui obter, esse dinheiro obtido do empréstimo foi desviado para um outro empreendimento e o hotel está lá semiabandonado. E esse empréstimo foi cento e setenta mil reais.

J: O senhor tem como objetivar para me dizer quanto é que valeria essa área? T: Tem uma avaliação, porque agora tem uma penhora nessa reclamatória trabalhista de algumas áreas. A área menos avaliada foi oito mil reais o hectare.

J: Quantos hectares tem lá? T: Quarenta e sete. E o engenheiro que estava fazendo um projeto de unificação das áreas numa única matrícula, ele me informou que em torno de duzentos mil seria a propriedade do Frederick. E há um investimento também numa central de energia elétrica, que foi patrocinada pelo Frederick ou liderada por ele com outros habitantes, eu não sei bem, isso eu não sei bem, de um investimento em torno de duzentos mil reais em transformador, linhas de transmissão, distribuição e todo o controle, porque lá dentro também têm medidores que são do próprio Clube. Tudo patrocinado por ele, segundo uma informação que eu tenho.

D: Se em algum momento ele presenciou algum contato do seu Fritz com algum adolescente ou criança? T: Não. O único contato que eu presenciei foi com o Cristiano, que é um rapaz que tem vinte anos. Outro contato nenhum.

D: Excelência, se esta ação dá anulação que o depoente falou lá no início causou algum tipo de atrito entre o senhor Fritz e estes sete, oito membros do Conselho? T: Bom, eu não sei. A única coisa que eu obtive de informação, até porque eu tenho alguma dificuldade de comunicação com ele, porque ele só fala inglês e o meu inglês é de escola. A única coisa que eu soube é que a partir de então começou a haver inclusive restrição de circulação.

J: Aos americanos lá? T: É. A ele e aos que eram relacionados. J: Dada a palavra à Defesa dos demais Réus. D: Nada a requerer.

J: Dada a palavra ao Ministério Público. MP: Nada a requerer.

J: Nada mais. (Pela Oficial Escrevente Estenotipista Ana Lucia Costa)

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