quinta-feira, 3 de junho de 2010

O mapa da Colina: a coração da Colina

A pergunta principal dos colineiros é, "Minha casa está nas terras penhoradas?" Outra pergunta de interesse geral (pois envolve dinheiro público) é "Em que terras ficam o Hotel Ocara e o restaurante, e onde fica a terra de matrícula 2025, dado em garantia para o Banco BRDE?

Podemos responder à estas perguntas, ao não ser para as casas da "vila", cuja situação consideraremos outro dia. As outras casas (além daquelas que já mostramos ficam nas terras penhoradas) ficam, com umas poucas exceções, nas terras de posse, não penhoradas.

Já encaixamos quatro pedaços que cobram metade das terras. O antigo posse de Olívio da Silva, transferido sob nº 8183 no Tabelião, é de 12,9 hectares - um quarto do total, e mais de metade do que faltava. O tamanho facilita, e também já localizamos três das suas divisas, e temos a palavra do vizinho de que as terras de Olívio "iam do norte ao sul da Colina".

Há dois possíveis encaixes, mas a diferença entre eles é terra nua, que só vale R$8.000 o hectare naquele região. Vamos conferir.

Papeis e palavras

Comecei enfrentando a mapa da Colina do Sol como bom americano, olhando os papeis no cartório.

Me dei mal.

Tantas papeis, tantos nomes (tantas Silvas!), e tão poucos detalhes: fiquei dias remexendo os papeis tentando ver o que encaixa onde.

Mais quando fui para Morro da Pedra, e falei com os vizinhos e os descendentes dos antigos donos, os pedaços de terra encaixam facilmente no lugar.

Encaixamos quatro. Sobre os outros, pairam dúvidas. Porém, há quem conhece as antigas marcadores das divisas. Darci, que juntou as terras, está aposentado, mas vivo. Andar pelas terras com os vizinhos e um GPS daria uma mapa exata.

O pedaço triangular

Desenhando as terras no Google Maps, deu para ver que muitos alinhava com divisas antigas do Morro da Pedra. Nem todas: o entorno da Colina foge da alinhamento o lado oeste, e há um segmento diagonal no sul. E o terreno 46.485 de José Antônio da Silva, fininho, não segue as linhas antigas.

O filho de José Antônio me contou que logo no outro lado deste terra do seu pai, tinha um pedaço triangular, com a base nas terras de Leopoldo Gross, e a ponta na altura da porteira. Disse que era do Evaldo.

Sabemos que tudo não é retangular, então. Traçando a linha daquele segmento diagonal na divisa do sul, chegamos fora do portão no lateral de um pasto, exatamente alinhada. Daria um triangulo de pouco mais de três hectares.

Agora, as notícias ruins: temos dois lotes de pouco mais de três hectares - 2025 no Registro, e 8008 na Tabelião. E para complicar mais ainda, dois Evaldos: Evaldo Otto Möller de 8008, e Evaldo Antônio da Silva, de 23.723.

O posse de Olívio da Silva

Parece que Darci registrou a transferência do posse de Olívio depois do que já tinha registrado sua compra da gleba da Matrícula 9854, de Vendelino. Assim, revendo a descrição:

... as seguintes confrontações: ao NORTE, com terras de Idalino Correa e Oliverio Faria Nunes; ao SUL, com terras de Bertholdo Gross; ao LESTE, com terras de herdeiros de Constantino Antônio da Silva Filho e a OESTE, com terras de João Jaques e Darcy Farias...

vimos no oeste Darcy Farias (ex-Vendelino) e João Jaques (e havia mais terras de João Jaques na "vila", para quais não temos os papeis). No sul, Bertholdo Gross. Há dois Gross no sul, mas não sei onde estava a divisa entre Leopoldo no leste, e Bertholdo no oeste - pode ser mesmo que Bertholdo era o dono diretamente para sul da lagoa. No norte, temos Idalino. Confesso que não encontrei outra menção nenhuma de Oliverio Faria Nunes.

Se existisse este parcelo triangular, os 128.793,00 m², de posse de Olívio da Silva de norte ao sul, iam ao leste até a reentrância de Pedro Francisco Carvalho da Silva. Fica certinho, com menos de 500 m² de diferença entre o tamanho no tabelião e no desenho. Assim, na linha azul clara:

Mas se este triângulo nunca existia, ou já tinha sido absorvido pelo Olívio? A faixa do Olívio seria menos larga.

Desnecessário esquentar a cabeça. O triângulo, se existe, não tem casa nenhuma, a única construção aparente sendo a piscina do Camping - até a casa de Tuca fica fora, se este desenho seja correto. Sem o terreno triangular, a faixa norte/sul seria somente 15 metros menos larga, e não há nada construído naqueles 15 metros. Desenhei as duas possibilidades, superimpostos, no Google Maps. Vamos ver como ficam as casas para norte da lagoa, entre o Beco de Araújo e a divisa da Colina:

As pessoas cujas casas estão na faixa de azul mais escuro não estão em cima de terras penhorados para garantir as dívidas de Celso Rossi. Na verdade, as terras nem estão registrados nos nomes de Celso Rossi e Paula Andreazza, ou do CNCS, ou de qualquer outro.

O antigo posse de Olívio da Silva, do norte ao sul da Colina do Sol, inclui o coração da Colina: a lagoa que é o cartão-postal, o hotel e o restaurante, e várias das melhores casas.

As terras para a leste

Ainda encaixando o posse de Olívio da Silva, sobra terra no leste em que não colocamos papel, e sobram três papeis que não localizamos na terra. Vamos conferir os papeis:

Tipo
Número
Era de
Área m2
HAStatusJá?
Registro
2.025
Olívio da Silva
33.818,00
3,4Penhorada
Posse
8.008
Evaldo Otto Möller
33.155,05
3,3

Registro
23.723
Evaldo Antônio da Silva
13.248,00
1,3Penhorada

O total destes três papeis dá quase exato com os espaço no leste que ainda falta documentação. Já sabemos do Registro que 2.025 faz divisa com o lote 46.485 de José Antônio bem no leste. Notei que Olívio da Silva e José Antônio da Silva estão entre os herdeiros de Constantino Antônio da Silva, e se me lembro, Möller é um genro. O posse de Olívio disse que faz divisa no leste "com terras de herdeiros de Constantino Antônio da Silva Filho."

 
  OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS
COMARCA DE TAQUARA - RS
LIVRO Nº2 - REGISTRO GERAL

   Taquara,  16    de    julho   de 1986
Fls
1
Matrícula
23.723

IMÓVEL: TERRENO RURAL DE CULTURA, com a área de 13.248,00m2, sem benfeitorias, situado no lugar denominado São João do Paredão, distrito de Santa Cristina, neste município, tendo as seguintes confrontações: pela frente, ao Norte, com terras de Constantina Paz e outros; ao sul, com o Arroio Boa Vista; ao Leste., com terras de Antonio Flores e ao Oeste, com terras de Olimpio Silveira e outros Cadastrado no INCRA sob no 852 120 017 361, área total: 1,3; no de modules: 0,07; fração mínima de parcelamento: 1,3. PROPRIETARIOS: CONSTANTINO ANTONIO DA SILVA FILHO, agricultor, e sua esposa ARISTELA CAETANO DA SILVA, do lar, brasileiros, CIC 524 435 900-20, domiciliados neste município. Regº. Antº. 32.295 do lº 3-AF.
O Oficial
Taquara, 16 de julho de 1986
R 1/23.723
TRANSMITENTES: HERANÇAS DE CONSTANTINO ANTONIO DA SILVA FILHO e de sua esposa ARISTELA CAETANO DA SILVA. ADQUIRENTE: EVALDO ANTONIO DA SILVA, motorista, casado com Lecí Tereza da Silva, comerciante, brasileiros, CIC 121 xxx xxx-xx, domiciliados neste município. Característicos do imóvel: "O constante da presente matricula"...

 

Mas a escritura de 9.330 da compartilha de Constantino está entre os papeis que deixei guardadas em Taquara. Não tenho cópia aqui comigo.

Até onde chegamos

Chegamos longe. Sabemos onde fica os papeis que cobram mais de três quartos da Colina do Sol. Comprovamos que o Hotel Ocara e o restaurante não ficam em cima das terras da matricula 2.025, dadas em garantia. Primeiro porque lote 2.025 fica em outro lugar, e segundo, porque as terras do posse 8.183 ficam onde está o Hotel.

E também gastamos toda nossa papel, e o canto sudeste, a "vila", fica sem papel nenhuma. É um problema. A qual voltamos noutra oportunidade. Para hoje, chega, e vamos ver no Google Maps como está nosso trabalho:


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