sexta-feira, 10 de abril de 2020

Papa reza pelos inocentes que sofrem sentenças injustas

O Papa Franciso rezou terça-feria pelos inocentes que sofrem sentenças injustas.


Poucas horas depois que o Supremo Corte de Austrália absolveu por unanimidade o Cardeal George Pell de falsas acusações de pedofilia, o Papa Francisco disse, "“Nestes dias de Quaresma vimos a perseguição que Jesus sofreu e como os doutores da Lei se encarniçaram contra Ele: foi julgado sob encarniçamento, com hostilidade, sendo inocente. Gostaria de rezar hoje por todas as pessoas que sofrem uma sentença injusta, por hostilidade.”

O Cardeal Pell ficou 400 dias na prisão, depois de ter sido condenado pela segundo juri que ouviu as acusações contra ele: o primeiro ficou dividido, dez a favor de inocência, dois para culpado. Porém, ainda hoje, muitas das evidências contra o cardeal continuam sob sigilo.

No caso Colina do Sol, dois dos acusados ainda aguardam que suas apelações sejam ouvidos, Cleci e Dr. André, pessoas inclusos na reza do Papa Francisco, cuja condenação reflete muitos dos mesmo erros que a Justiça, e a imprensa, cometeram contra Cardeal George Pell. 

Única testemunha

O caso contra Pell, para ser breve - há um excelente resumo no inglês das problemas da condenação, escrito não na hora de inocência, mas na hora da condenação - restava, unicamente, na palavra de um acusador. O acusador fez uma acusação altamente improvável, de que ele e um outro coroinha foram abusados depois uma missa solene no catedral. A defesa trouxe várias testemunhas, não impugnadas pela acusação, de que a coisa era logisticamente impossível: que o Cardeal estava na escadaria do catedral na hora do suposto assalto; que os coroinhas estavam na processão com outra duzia ou mais de coroinhas; que a sacristia apontada como lugar de abuso e o corredor fora dela eram movimentados depois de uma missa; que por tradição secular um bispo aparamentado nunca é deixado sozinho; etc.

No caso de Pell, o primeiro corte de apelação notou que o acusador era bastante convincente, algo em que o segundo juri concordou - mas não o primeiro.

Dúvida razoável

O advogado de Pell argumentou que a condenação, e a primeira apelação (que foi 2x1 contra Pell) colocaram no Pell o peso de comprovar que o crime alegado era impossível, quando é obrigação da acusação comprovar que o acusado cometeu o crime. O Supremo Corte reconheceu que, de improbabilidade multiplicado por improbabilidade, a defesa comprovou a quase impossibilidade do crime, como descrito. Mas não precisava comprovar que era impossível, precisava somente levantar uma dúvida razoável. E que o juri deveria ter reconhecido a existência desta dúvida razoável.

O processo, de milhares de folhas, e onde nem a acusação nem a defesa poupavam recursos - houve grandes advogados nos dois lados - mostrou quanto é difícil comprovar que uma acusação tão exata não aconteceu.

Caso Colina

No caso Colina do Sol, houve 37 "fatos", supostos crimes, que olhamos um por um, dois quais os acusados foram inocentados de 36. As acusações geralmente envolveram mais de um acusado: multiplicando deu 86 acusações, dos quais os acusados foram inocentados de 84, uma taxa de 97,67%!

Um único "fato", numero 22, levou a uma condenação. Como na acusação para qual Cardeal Pell ficou 400 dias preso injustamente, foi baseada na palavra de um único acusador. Sim, o acusador foi convincente, que nem o acusador de Pell. A juíza, na sentença, disse que a assistente social acho convincente, que o psiquiatro acho convincente, que a "facilitadora" acho convincente, etc. Mas ainda assim, não importando quantas pessoas ele convenceu, a palavra de um único acusador.

Mas no caso Colina do Sol o acusador foi dado como o fonte único de mais de uma acusação - e todos estas outras acusações foram comprovadas falsas. Ele era interno do orfanato Apromim, e como tal, houve registros de quando ele saiu e voltou, que, cruzando com outras dados, deu para comprovar que não aconteceram quase todas suas acusações.


Será que quando alguém afirma, de uma maneira muito convincente, dez coisas, e nove são comprovadas falsas, não resta uma dúvida razoável de que o décimo, onde há somente a palavra do acusador contra o acusado, também é falso?

Perdão

Rezando, Papa Francisco lembrou das vítimas de falsas acusações, como Jesus Cristo. Mas Jesus disse, "Perdoai-os, Senhor, eles não sabem o que fazem!".O Cardeal George Pell, ao ser liberado, perdoou seu acusador. Devemos perdoar o acusador no caso Colina do Sol, o único entre os 16 supostas vítimas que realmente fez uma acusação de um crime, e que aparece neste blog sob a alcunha "O Moleque que Mente®"?

Quem acusou Pell fez isso como adulto. O Moleque® foi arrolado como vítima quando criança, e como adulto, agora renega que foi vítima de crime. Conversei com ele, vários vezes, e ele disse que foi pressionado para fazer acusações. Parece então mais merecendo de perdão do que quem acusou  Pell, e de quem acusou Cristo.

Porém, revendo detalhes do caso Colina do Sol para ilustrar esta matéria, revisitei a acusação dos três bebês na banheira, que é seis dos 37 acusações - supostamente foram abusados e fotografados, que daria dois "fatos" para cada um dos três "vítimas". Eu presumi que o Moleque® fosse o fonte desta acusação, mas isso nem consta no relatório da policia. E, interrogado na Justiça, o Moleque® disse que não aconteceu.

Pilatos foi mais justo que Dra. Natalia. E ainda, lavou as mãos.
De onde veio esta acusação, então? Do que consegui ver (e não tive acesso ao processo todo) não houve indícios: nasceu na denúncia, da caneta e da cabeça da promotora, Dra. Natalia Cagliari. A culpa disso é dela, e não do Moleque®.

Das personagens da Semana Santa, quem desempenhou papel mais semelhante ao da Dra. Natalia foi o Pontius Pilatos. Mas Pilatos:
... mandou trazer água, lavou as mãos diante da multidão e disse: "Estou inocente do sangue deste homem; a responsabilidade é de vocês". - Mateus 27:24
O comportamento da Dra. Natalia Cagliari foi muito menos justo do que de Pontius Pilatos.

E nesta Semana Santa deveremos reconhecer outro comportamento laudável de Pilatos: ele lavou as mãos. 

terça-feira, 19 de fevereiro de 2019

Naturis, Vanderlei, Veronica

 A Colina do Sol perdeu um processo no Fórum de Taquara. Já perdeu muitos no Fórum Trabalhista, e a quantia, menos de R$10 mil, é pequeno. Irrisório em comparação com a impunidade com que pisava nos condôminos, tirando-lhes os direitos mais básicos, como receber quem queria nas suas casas, escolher quem trabalhava nas suas casas, desfrutar dos instalações para qual estavam sendo cobrados mensalmente.

Mas perdeu um caso. Talvez terminou a velha impunidade, a certeza que poderiam fazer o que bem queriam, e a Justiça fecharia seus ouvidos aos frequentes reclamações dos sócios que tiverem o que compraram por dinheiro, tirado por voto. A certeza de que Colina poderia pedir o que queria e este lhe seria dado, como o julgamento milionário do clube contra SBT, baseado em depoimento falso, contradito por documentos da própria CNCS.

As várias empreendimentos naturistas de Celso Rossi, e seus vários personalidades jurídicas, se confundem. Uma é a revista Naturis, vendida para Vanderlei Castresano, mas a empresa Naturis e suas obrigações transferidas para CNCS, sem que a diretoria da CNCS soubesse disso, nem  Wanderlei.

Uma das obrigações da Naturis (qual Naturis?) era os diretos trabalhistas de Verônica, que processo a CNCS, e ganhou uma soma quase alcançando nove mil reais. Depois que sua advogada juntou a sentença no caso dos Herdeiros do Gilberto, onde foi reconhecido concilium fraudis, a Justiça de Trabalho mandou executar os bens particulares de Celso. Mas a CNCS pagou a dívida, livrando Celso.

Porque a CNCS resolveu que seus sócios deveriam socorrer Celso? Infelizmente, não tenho cópia da ata da reunião. Possivelmente, foi argumentado de que cobrariam na Justiça ressarcimento pelo Vanderlei, e nada custaria.

Conforme a sentença, "[Vanderlei] afirmou que queria isentar a empresa Naturis Empreendimentos Naturistas Ltda, não a [Clube Naturista Colina do Sol]. Iria assumir os riscos da ação." 

Admiro que Vanderlei consegue fazer a diferenciação entre a revista Naturis, a empresa Naturis, e seu dono, a CNCS. Tenho dificuldade para diferenciar an entidades múltiplas pelos nomes, e nem dá pelos números: durante anos, estou informado, a FBrN e a Colina do Sol compartilham o mesmo CNPJ. 

Importante neste caso, é que a CNCS perdeu. A credibilidade, a impunidade, a virgindade, uma vez perdidas, são irrecuperáveis. 


O juiz Dr. Guilherme Eugênio Mafassioli Corrêa deu razão ao Vanderlei, conforme sentença reproduzido abaixo, curto, claro e objetivo. Normalmente nestes processos, leio tudo, mas vendo a clareza e a brevidade abençoada da sentença, resolvi encerrar a pequisa nela. 





Comarca de Taquara
2ª Vara Cível
Rua Ernesto Alves, 1750
_________________________________________________________________________

Processo nº:
070/1.15.0000424-6 (CNJ:.0000987-39.2015.8.21.0070)
Natureza:
Cobrança
Autor:
Clube Naturista Colina do Sol - CNCS
Réu:
Vanderlei Castresano
Juiz Prolator:
Juiz de Direito - Dr. Guilherme Eugênio Mafassioli Corrêa
Data:
23/03/2018

O Clube Naturista Colina do Sol – CNCS ajuizou a presente Ação de Cobrança contra Vanderlei Castresano, qualificados.
Disse que na Reclamatória Trabalhista nº 00691-2004-382-04-00-7, a reclamante era Verônica Cecília Rebolini e o réu declarou que a relação de emprego era de sua responsabilidade e postulou a exclusão do autor da ação, mas a reclamante não concordou. Na ação, houve condenação no valor de R$ 8.787,95, mais os honorários, mas não houve adimplemento pelo réu. Requereu a condenação do réu ao pagamento do valor de R$ 8.787,95.
Na contestação, a réu afirmou que queria isentar a empresa Naturis Empreendimentos Naturistas Ltda, não a autora. Iria assumir os riscos da ação. Requereu a improcedência.

Houve réplica.
Em audiência, não houve acordo.
Vieram-me os autos conclusos.

É o relatório.
Decido.

Não havendo provas a serem produzidas em audiência, entendo estar o feito apto ao julgamento.
No mérito, entendo que não há como acolher o pedido inicial.
O autor busca junto ao réu o reembolso dos valores gastos na ação trabalhista em que foi condenado. Isso porque o demandado teria admitido na reclamatória trabalhista que a relação de emprego de Verônica Cecília Rebolini era com ele, propondo-se a assumir o polo passivo da demanda, o que pode ser verificado na fl. 11.
No entanto, creio não haver como estabelecer esta relação direta, uma vez que, tivesse assumido o polo passiva da demanda, o resultado poderia ter sido outro. Ressalto que na mesma audiência acima citada (fl. 11), ele referiu ter mantido relação de trabalho com a reclamante, “embora em termos distintos dos declinados na inicial”. Ou seja, já neste momento, referiu que a relação era diferente do que posto na inicial da reclamatória.
Isso mais confirma que havia potencialidade de a reclamatória trabalhista ter destino diverso do ocorrido, com consequência imediata no valor da condenação. Ainda, poderia nem condenação ter acontecido.
Com isso, tenho como não haver como creditar êxito ao pedido inicial.

ISSO POSTO, julgo improcedente o pedido feito pelo Clube Naturista Colina do Sol – CNCS nesta Ação de Cobrança ajuizada contra Vanderlei Castresano.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas judiciais e honorários advocatícios que fixo em R$ 500,00, pelo trabalho realizado, nos termos do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.


Taquara, 04 de dezembro de 2017.


Guilherme Eugênio Mafassioli Corrêa
Juiz de Direito


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segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019

Caminhando para o futuro, perdidos no passado

Engenheiro Cristiano e Fritz
Semana passada, Cristiano Fedrigo se formou em Engenharia de Produção, estudando enquanto trabalhava em tempo integral em Erechim, cidade quase na divisa de Santa Catarina, onde ele resolveu se fixar. Fritz Louderback e seu filho Douglas vieram de Califórnia para a formatura, e seguiram para Morro da Pedra, ficando mais em Parobé do que em Taquara, com o irmão de Cristiano, que com doze anos de trabalho conquistou um cargo de chefia e uma bela casa.

Deu para Fritz ver todos as supostas "vítimas", terminando com uma festa de arromba na Churrascaria Matias em Sapiranga, com 45 das "vítimas", seus pais, parentes e em muitos casos, filhos: o tempo passa. Eu tenho visitado Morro da Pedra pelo menos anualmente, reencontrando os meninos, e avisei Fritz para não temer os reencontrar: os que eram crianças boas, agora são homens bons.

Vimos também mudanças nas pedreiras de Morro da Pedra, com os velhos britadeiras trocados por serras resfriadas à água, mais eficientes, com menos desperdiço, e menos do pó nocivo aos trabalhadores.

A viagem de Fritz foi sentimental, um reencontro com os velhos tempos bons, e as pessoas boas, depois de oito anos fora. Ele espera voltar no futuro para Rio Grande do Sul, depois deste viagem, sabe que não há porque não.

Eu confirmei somente na última hora que poderia ir, e somente sobrou a opção de ônibus, primeiro para Balneário Camboriú, com uma parada na Praia do Pinho, e de lá para Erechim, um percurso bem mais rápido e barato do que passar pelo capital de Rio Grande do Sul. Acompanhei Fritz para Morro da Pedra e com ele comi muito churrasco nas casas das ex-crianças, enquanto Douglas encontrou a família e os velhos amigos de Pega Fogo.

Decadência

Falei com várias pessoas que lá entraram em meses recentes, e contam a mesma história, de decadência e descaso. "Faltou até gasolina para a roçadeira." A deterioração é  visível. Há documentos oficias (oficias mesmas, da Fundação Estadual de Proteção Ambiental) apontando a falta de licenciamento ambiental.  Ouvi as novas sobre a política interna, e estavam quase exatamente iguais às velhas. As alianças mudavam, mas as nomes eram as mesmas de sempre. E continua financeiramente quebrada, como sempre foi.

Há um ditado de que "a moscas são diferentes, mas a bosta continua igual", mas na Colina do Sol até as moscas continuam as mesma.

Enquanto a Colina do Sol continua parado no passado, brigando sobre papeis de valor fictício, Morro da Pedra e seus filhos caminham para o futuro.

Clareiras foram abertas no mato para fechar buracos no balanço

Processos

Visitei como sempre o Fórum de Taquara, vendo os novos e antigos processos da Colina do Sol, dos quais há sempre muitos, que vou adicionar ao lista de processo no lado direito do blog, com explicações, conforme o tempo permite. Em geral, é o de sempre: pessoas pagaram seu bom dinheiro para se associar ao Colina do Sol, para depois sofrer por voto, restrição aos seus direito, e foram ofendidas em reuniões dos vários conselhos da Colina, que parecem estão dominados pela corja de sempre.

Enquanto a Colina do Sol parece gozar de um imunidade peculiar no Fórum de Taquara, este escudo não se estende ao Fórum Trabalhista, onde tem sofrido derrotas seguidas.O processo mais recente é de Fábiana, que durante mais de dez anos tomou conta da administração e portaria da Colina, e foi demitida por "justa causa" no começo de 2018, e ainda foi "humilhada" numa das muitas reuniões da Colina.

Ubuntu

Ocara virou "Ubuntu", com Zumbi Steffens e sua esposa Nicole assumindo a dívida do Hotel Ocara com BRDE. Como já explicamos antes, o hotel absorveu quase R$750 mil para erguer uma estrutura que, pela custa padrão da época, poderia ter sido construído por R$265 mil.

A Ocara Hoteis e Restaurantes, do qual presumivelmente Zumbi e Nicole adquiriram o controle,  é dono do terreno da matrícula 2025. O terreno da matrícula 2025 não é onde fica o hotel, e não fica em volta do lago. Se o Zumbi esteja de fato vendendo "lotes" em volta do lago, ele está vendendo o que não lhe pertence. Isso não somente tem nome, mas também artigo no Código Criminal.


domingo, 20 de maio de 2018

De volta a Morro da Pedra

Voltei para Taquara e Porto Alegre, mas também para Morro da Pedra, palco do caso Colina do Sol. Coisas mudaram. As crianças cresceram. O Morro da Pedra parece mais próspero (mas o povo ainda reclama do crise, já melhorando em São Paulo), começando com a iGui, aquela fábrica no RS20 com os gargoyles na entrada, que agora tem uma placa com seu nome, e muitos prédios a mais. Há tecnologia nova nas pedreiras, diminuindo desperdiço, e diminuindo a poeira que fazia tanta mal a saúde dos trabalhadores.

Uma mudança importante em Taquara: a censura ao blog cessou. Cessou em outubro, realmente, mas meu advogado não foi informado. Voltamos então ao ar, usufruindo da liberdade de expressão, e permitindo que nosso leitores aproveitem o direito à boa informação.

Algumas coisas perduram

Falei com as crianças, e com suas mães. Continuam pessoas boas, que é um prazer reencontrar.

E Morro da Pedra continua linda.

quinta-feira, 14 de janeiro de 2016

Mais do mesmo, em Taquara

A Rede Record investigou o rapto de crianças das suas famílias, e posterior adoção por outros, por conselheiros tutelares na cidade de Riozinho, Rio Grande do Sul. A cidade de Riozinho, mas o Comarca de Taquara. Os conselheiros tutelares de Riozinho, mas com o papelado todo passando pelo crivo do Ministério Publico e o Fórum de Taquara. Na época - a matéria fala especificamente de 2007 e 2011 - o titular da Promotoria de Infância e Juventude de Taquara foi Dra. Natalia Calgliari, e a juíza respectiva, a MMa. Dra. Angela Martini.

Ainda, a assistente social que participou de muitos casos, pressionada pelo reporter do Record, manda procurar, "o judiciário. Dra. Natalia."

Nota-se muitas semelhanças com o caso Colina do Sol, como o uso de falsas acusações contra pais, e um boletim de ocorrência contra o jornalista, desmentido pelas fitas veiculadas. Deja vú!

"17/12: Roubaram e venderam meus filhos"

3:10: "Mais um caso de adoção em que a mãe não foi ouvida pela Justiça, nem ao menos chamada pelo depoimento"
3:30: "Segundo Kátia, os Conselheiros Tutelares apresentaram denúncias falsas no processo ... tudo sem provas"

"18/12: Mães sonham em reencontrar os filhos"

0:40 processo muito parecido com os outros. No primeiro momento, os conselheiros encontravam a família. Logo depois, iniciavam o processo de denúncias falsas, entregavam para a Justiça, que retirava a guarda deste pais. A cada entrevista, descobrimos mais irregularidades...
3:55 Mais uma vez, a mãe acusada disse que não foi ouvida pela Justiça ...

21/12: Funcionários revelam "esquema" de adoção

avisa o reporter do Record

24/12: Bebê é tirado da mãe ainda no hospital

[NB: o vídeo acima tem data de 24/11/2016. O vídeo original tinha o link "http://www.rederecordrs.com.br/balanco-geral-rs/videos/bebe-e-tirado-da-mae-ainda-no-hospital-24122015" e a data de 24/12/2015. Não tenho explicação da diferença.]

Na vespera de Natal, o Record contou o caso de uma menina que nasceu no hospital de PUC em Porto Alegre - e foi levado por um conselheiro tutelar de Riozinho, e simplesmente sumiu. O prontuário do hospital conta que chegaria um ordem judicial, que quando chegou não era ordem judicial. Que o Ministério Publico seria informado, e é mostrado o que parece um email com cc:mptaquar@mp.rs.gov.br. Mas o Record passou no Fórum de Taquara, e confirmou que nunca houve um processo judicial para retirar a criança da família. 1:40 Para poder entender um pouco melhor o que aconteceu nos anos de 2007 e de 2011, que foram os anos em que estas duas crianças foram retiradas da família 9:20 a enfermeira disse que entrou em contato com a assistente social ... e Teca disse que entraria em contato com o ministério publico para

25/12: Mãe revê filhos levados na infância

[NB: o vídeo acima tem data de 24/11/2016. O vídeo original tinha o link "http://www.rederecordrs.com.br/balanco-geral-rs/videos/mae-reve-filhos-levados-na-infancia-25122015" e a data de 25/12/2015. Não tenho explicação da diferença.]

Dia 28: Como explicar o inexplicável "o Judiciário, Dra. Natalia"

[NB: o vídeo acima tem data de 24/11/2016. O vídeo original tinha o link "http://www.rederecordrs.com.br/balanco-geral-rs/videos/como-explicar-o-inexplicavel-28122015"e a data de 28/12/2015. Não tenho explicação da diferença.]

No dia 28, o reporter Matheus Felipe da Record falou com a assistente social Ariadne Wagner. Ariadne, pressionada, se esconde atrás da saia de autoridade. As 2:20 observa:

NATEUS FELIPE: Vocês fazem primeiro contato? Existem denúncias de maus tratos, e isso não é encaminhado para a Polícia Civil, é encaminhado diretamente para o Ministério Público. A pergunta que lhe faço é: Como é que vocês chegavam até estas famílias?
ARIADNE: Todas as retiradas de crianças e colocação ou em abrigos, casas de passagens, ou em famílias substitutas por ordem determinação do Ministério Público, onde esta órgão que determina a necessidade de retirada ou não.

>> VOZ EM OFF: Depois, tento descobrir como chegaram a estas famílias, se existir algum tipo de denúncia. 2:35 >> MATEUS: Chegavam a estas famílias através do Disque 100? >> ARIADNE: Não, através do Ministério Publico.

As 13:30, a assistente social

Episódio 8

termina com entrega no MP de Taquara, para Leonardo Giardin de Souza (não identificado no vídeo) Fala de irregularidade; conselheiros poucos e não-eleitos; fala um presidente associação conselheiros tutelares de RS.

domingo, 26 de julho de 2015

Blog in exile

Hello Fritz,
As I've told you, my blog www.calunia.com.br has suffered repeated censorship orders from the Taquara Courthouse, starting with an order to remove "any reference to the complainant" from a single page, which I promptly did. There then came an order to remove "remove any and all reference to the complainant in any of his publications." I went through the blog to change all references to his name to "He Who Must Not be Named".
Most recently there came  a judicial order to "cease immediately, any and all reference than can suggest the person of the complainant, in any publication, printed or in social media, while the present case transmits in the court, under penalty of a daily fine of R$ 1.000,00."
And of course, the case doesn't "transmit". The process server turned up a month ago, and no hearing has been scheduled, no decision has been made.
The initial complaint, from He Who Must Not Be Named, is mostly lies, nonsense and irrelevant garbage. It does serve to prove that He Who Must Not Be Named is a public figure, and people who welcome laudatory publicity, can't object when someone published the facts.
It's impossible to separate the false accusations against you, Barbara, Dr. André, Cleci, Sirineu, Isaías and Marino, from the long-standing frauds the accusations were made to conceal. The initial attacks against you began when Tuca - whose has served time in prison for kidnapping - objected to your attempts to regularize the land documents, an attempt which would of course reveal the fraud.
When Barbara, and on your release, you, suffered all sort of illegal restrictions on you movements, you visitors, and your employees, from the Colina mob, and the Taquara courthouse refused to move a finger in your favor, even permitting the expulsion of Cristiano from his home, you had the idea of purchasing the land under your home, and I tried to answer the question: of the many parcels making up Colina, which did your house sit on?
The land office documentation was all in Portuguese, so the research fell to me. The documentation is far different from an American land registry, giving neither the lengths of boundaries, nor their direction, but merely the size of the parcel and the names of neighbors, or former neighbors. I started with only one certainty, that the Hotel Ocara sat on Parcel 2025, mortgaged to public bank BRDE as a guarantee for a government loan, which was unpaid, and clearly unpayable.
I couldn't make the parcels fit together, despite many, many hours shuffling around filecards with the names of neighbors on each edge. The leading surveyor in Taquara, when I visited him, told me that "the parcels don't meet up."
Finally, I approached the problem as a Brazilian would, rather than an American. However confusing the paperwork at the land registry might be, the people who live in Morro da Pedra seemed to have no confusion and no land feuds. Everyone know what belonged to who. So I spend several days walking around and knocking on doors, asking tracking down former owners or their children. I looked at the named of the street branching off Estrada Integração: unpaved road, with the names on no maps, but on signs at corners, and matching the names in the land registry. I looked at headstones in the cemetery.
All of this - the land registry documents, the interviews with the people of Morro da Pedra, the progressively more correct maps in Google Earth - are documented in the blog. In fact, I think it's fair to say that the land fraud would never have been uncovered without the capacity of hypertext to interconnect related documents, and the aerial images and mapping capabilities of Goggle earth.
Fraud
Let me make this absolutely clear: the public bank BRDE was defrauded when the deed for Parcel 2025 was presented to it as a loan guarantee, when in fact the Hotel Ocara was built on a different parcel, with a value a mere fraction of the loan principal. Dana Wayne Harbour, your neighbor at Colina and fellow American naturist, was also defrauded when he was told that Parcel 2025 underlay the hotel; and when in exchange for his R$250,000 he got 20% of the investment, while He Who Must Not Be Named and his family got 80% in exchange for their investment of R$5,000.
It's a public bank; the never-repaid loan came from the Federal budget, from the taxpayer; the crime is a Federal crime.

Wayne was murdered in his house in Colina do Sol. The police chief told me he couldn't investigate the crime as murder because the coroner said Wayne died of a heart attack; the coroner said, "The case must still be open, it was homicide." That, too, is documented in the blog. The then-president of Colina do Sol is living in Wayne's house; and of course He Who Must Not Be Named is living in the hotel built with Wayne's money, with the taxpayers' money, and the money of other defrauded "investors".
No slander
Brazilian libel law is peculiar. One can describe a transaction, or a series of transactions as fraud, but one can't describe as a "cheat" someone whose every traceable transaction over thirty years was a fraud. Knowing the law, I never broke it.
And in the case of accusation of a crime - presenting false documents to the court, defrauding a public bank - truth is a defense. BRDE Bank was defrauded by the presentation of worthless guarantees for the Ocara Hotel loan. That's proven in the blog.
Fraudulent Bankruptcy
The Taquara Courthouse indicted me for slandering the good name of He Who Must Not Be Named, but in another case at the same courthouse, he's indicted for fraudulent bankruptcy: Naturis Inc. gave its assets to Colina do Sol, leaving a labor judgement in the death of an employee, unpaid.

Colina filed for Naturis's bankruptcy on discovering it had become the owner of Naturis. Quite a number of Colina residents who were present at the meeting where it was decided to ask for bankruptcy, were also indicted - you among them. I wouldn't be surprised though if the Taquara Courthouse feels that it's perfectly OK to say that you were indicted in that case, but not all right at all to say that He Who Must Not Be Named or other members of the Colina mob were indicted.
Truth is the only defense 
As you've learned, Fritz, being accused of a crime that never happened is difficult. You can be proven innocent of a real crime, when the actual criminal is caught. Since it happened, there are traces, and there's a criminal out there somewhere. Unless the real criminal is caught, many people will always think, "They must be guilty or they wouldn't have been accused".

But in the case of an invented crime, how do you show you're innocent?  The police invent such evidence and elicit such testimony as backs up their accusations. Mostly they do it badly, we were able to prove many contradictions, documented in the blog. The one-sided "court secrecy" practiced by the Taquara Courthouse was also a hindrance, allowing the police to freely spread lies, but cracking down on anyone who spoke the truth.
The blog shows the truth. In Portuguese, of course, but still the truth. It's long, it's complex, it's cross-connected, but it answers the questions. The answer to "Why were they accused if nothing happened?" has an answer, and it's "To cover up the land frauds, that they were getting to close to." I believe it was also to cover up the murder of Wayne Harbour, but proving that would require a police investigation, and an investigation of the police.
You are allowed to defend your reputation. The blog is your best defense. It's not possible to eliminate from the blog "any and all reference than can suggest the person of the complainant", because the fraud is the elephant in the room, the motive for the false accusations that led to the false imprisonments, to the deaths that left so many orphans.
I cannot prune the blog, nor can I leave it off the air indefinitely, while the Colina Courthouse, having censored the truth, simply never sets a hearing.
So I'm sending you a copy of the blog. Not a simple task, it took a week of programming to insure that all the links worked - for without the interconnections, the proof underlaying every accusation of a crime on the part of the police, the accusers, the false psychiatrists or the Colina mob, an investigation and documentation that took months of work becomes disconnected chunks of unsupported text.
My blog, www.calunia.com.br, remains off the air. www.calunia.com, without the .br, is your responsibility, just as it is your defense. You are beyond the range of the Brazilian courts. In fact there's an American law, inspired in part by an absurd Brazilian court case against by friend Joe Sharkey, that gives you damages in three times the amount of your legal costs, should anyone down here attempt to attack you.
Best of luck to you and your family.
Cheers,
Richard

segunda-feira, 6 de abril de 2015

Falso estupro na UVA: erros básicos de jornalismo

Jornalistas se esforçam muito mais para acusar do que para informar. No caso Colina do Sol, na caça as bruxas da Catanduva, nas acusações contra Tio Ricardo em Vila Velha, contra Antônio no Colégio MacKenzie, no caso da creche Gente Inocente, e para esticar a memória, no caso da Escola Base, um mínimo - um mínimo mesmo - de desconfiança, de pensamento crítico, algo menos de um corrida desfreada de ser o primeiro a veicular a próxima acusação, teria evitado colocar inocentes no pelourinho.

Ontem a noite, o Columbia Jornalism Review publicou seu estudo de como a revista Rolling Stone errou na publicação de uma falsa acusação de estupro na Universidade de Virginia. A protagonista, de nome de guerra Jackie, aparentemente inventou o agressor, o local e horário, e contou versões diversas sobre a natureza da violência, como foi amplamente documentado por outro veículos, a investigação mais profundo sendo do Washington Post, que comentou o relatório.

Conclusões dirigidas

Enquanto qualquer análise de uma reportagem falha é bem-vindo, do nosso perspectivo aqui, este tem problemas. A mea-culpa da Rolling Stone termina assim:

Assalto sexual é um problema séria nas universidades, e é importante que vítimas de estupro sejam confortáveis em falar. Ficamos tristes se pensar que sua vontade de assim fazer poderia ter sido diminuída pelas nossas falhas.

Umas frases do Secretário de Redação do Rolling Stone, Will Dana, me preocupam:

“Se eu tivesse sido informado de antemão de um problema ou discrepância com sua problema como um todo, poderiam ter agido nisso muito agressivamente," disse Dana. "Houve muitos outras histórias que poderíamos ter contado nesta peça." Se alguém teria levantado dúvidas sobre quanto que era verificável a narrativa de Jackie, o caso dela poderia ter sido sumarizado "num parágrafo bem em baixo na matéria".

A atitude é a mesma que se encontra no Brasil com estas histórias fantásticas de abuso sexual em escolas: uma vez que a pauta for escolhida, qualquer coisa que discorda, "não é notícia".

Várias matérias em vários veículos americanos, nos últimos anos, tem focado na maneira inadequada em que administrações universitárias tem lidado com acusações de violência sexual. É que, realmente, não é um assunto com que é fácil lidar.

Pelo que entendi do relatório do Columbia Jornalism Review, se o Rolling Stone tivesse seguido boas práticas jornalísticas, teria percebido cedo se que a história de Jackie tinha dificuldades, talvez tipicamente destes casos ... e poderia ter trocada ela por alguém com uma história fácil.

Assim, concordo, poderia ter apresentado administradores universitários como idiotas ou covardes, incapazes de punir estupradores, e repórteres como idealistas corajosos, por olhe como este casos são todos fáceis de entender!

A maneira em que rolou, traz lições maiores do que o bom jornalismo teria trazido. Não é sempre fácil entender estes casos, e acusações não são sempre verdadeiras.

Deferência demais às "vítimas"

Mas não vejo sinais de que as lições foram aprendidas. O relatório, e os matérias que ele gerou, e as pedidas de desculpas, todas terminam com variações do texto da reporter Sabrina Rubin Erdely, citado no NY Times:

Espero que meus error em reportar esta história não silenciam as vozes das vítimas que precisam ser ouvidas.

Duas vezes pediu desculpas as vitimas de estupro, atingidos indiretamente pela reportagem. Não falou a nome da fraternidade diretamente atingida pela notícia falsa.

A realidade desconfortável é que neste caso houve uma voz que não deveria ter sido ouvida, como muitas outras vozes que foram dados ouvidos que não mereciam, como a falsa acusação contra os jogadores de rugby da universidade Duke, a Tawana Brawley, e muitos outros que caíram nas graças da mídia.

Na leitura destas matérias, veio ao mente uma frase de Dorothy Rabinowitz, sobre os processos que um médico acusado de estupro de paciente sofreu: "Despreocupado como imperativos como a necessidade de encorajar vítima de estupro de se manifestarem, o juiz Jeffrey Atlas deu a defesa os diretos normais de questionar as testemunhas."

Balanço desequilibrado

A sistema de justiça é imperfeita (olhe o número de condenados liberados do corredor de morte em anos recentes) mas é o resultado de séculos de tentativas de equilibrar a necessidade de justiça com os direitos do acusado. A criação de um balanço especial para pesar acusações de crimes sexuais, ou nos tribunais ou na mídia, convida acusações falsas, e a condenação de inocentes para crimes que nunca aconteceram.

Tanto violência quando acusações falsas, acontecem

O relatório ainda cita um estatística sobre o número de acusações falsos de estupro, que seria de 2% a 8%. Mas a definição de acusação falso usado neste estudo, é de alegações comprovadas falsas. Até o caso de Jackie, em que a história era inconsistente (a natureza do assalto) e quando verificável, falsa (o estuprador descrito não existiu; a festa em que teria acontecido, não aconteceu) não o qualificaria como "falsa acusação" pelo critério estreito adotado.

Não se pode negar que estupro acontece. Abuso sexual de menores, também acontece. Mas também acontecem acusações falsas, e não são nada raras. Já citamos aqui a afirmação da delegada no núcleo de proteção de crianças de Paraná, de as acusações falsas chegam a 80% das acusações recebidas. Ela também afirmou que "E quanto mais grave ela é, maior é a chance de ser infundada."

A repórter da Rolling Stone se apegou à história de Jackie exatamente por ser a mais grave que encontrou. Estas falsas acusações de abuso sexual que citei acima, também atraíram a imprensa por ser graves.

Mas não é suficiente de que uma acusação seja grave. Tem que ser verdadeira, também. A relaxamento das padrões em deferência as "vítimas certas" não leva ao bom jornalismo nem à justiça. Leva ao linchamento, e que os linchadores portam canetas e câmeras em vez de paus, pedras e cordas, não eleva o moral.