Caso Colina no TJ-RS

As falsas acusações de pedofilia do caso Colina do Sol não podem ser entendidas fora do seu contexto, e seu contexto são os motivos que levaram a corja da Colina do Sol a usar esta arma na luta para contra vizinhos que se tornaram inconvenientes. Estavam entre a cruz e a espada: entre o medo de que os fraudes das terras seria descobertos; e ganancia para o dinheiro do SBT, fruto de um processo iniciado pelo Fritz Louderback.

No lado direito do blog, encontra-se um rol dos vários processo relacionados ao caso, Realmente, a ter todos estes links em um lugar para facilitar a acompanhamento, foi um dos motivos de criar o blog. De vez em quando escrevo um sumário da situação atual dos casos. Vamos lá.

O caso principal

O caso principal foi julgado na primeira instância em 19/08/2013, com a rejeição de 84 das 86 acusações, e a condenação de Dr. André e Cleci no 22º "fato". Não é preciso aqui repetir minha análise desta condenação absurda.

O caso está, finalmente, com o Tribunal de Justiça, com a MMa. Desembargadora Dra. Naele Ochoa Piazzeta desde dia 12/09. Dr. Edgar, que defende Fritz, Barbara, e o pai sobrevivente, Marino, argumentará para a absolução de todos eles pela inexistência do fato. A juíza rejeitou umas acusações contra Fritz porque não houve prova de que o crime aconteceu; e pelo mesmo "fato", rejeitou a acusação contra Barbara porque não houve prova de que ela estava presente, quando não foi provado que um crime aconteceu. Estranho.

É difícil prever o argumento que Dr. Campana vai utilizar para inocentar Dr. André e Cleci, até porque ele tem tantas boas escolhas: que a condenação afrontou a jurisprudência, que ignorou as evidências, que desafiou o bom senso.

No processo já deveria constar a réplica à apelação de Fritz, Barbara e Marino, preparado por algum promotor de Porto Alegre. Um dos sinais típicas deste caso é operadores inexperientes: na época da denúncia, somente houve um promotor gaúcho com menos experiência de Dra. Natalia Cagliari. Atuar junto ao TJ-RS é vários degraus acima na carreira. Notamos que na interrogação do delegado Bolivar Reis Llantada, nem o promotor acreditou. Pode ser que o promotor que recebeu o caso percebeu de que se trata, mas se for, é possível que ainda assim, "fez seu papel". Vamos ver.

Crime Falimentar

Dois juízes enxergaram fraude na falência da Naturis Empreendimentos Naturistas. A falência procede, curiosamente, sob "sigilo da Justiça". Depois de duas semanas nas mãos do síndico da massa falida, Roberto Carlos Hahn, em julho, voltou para o juiz que mandou para um perito, provavelmente contábil, passou pelo MP, e agora (24/09) está de novo nas mãos de Roberto Hahn.

O caso deu cria num caso criminal, que está desde dia 10/09 com o Ministério Público. Os réus no caso criminal são Elisabeth Borges de Oliveira, Isolde Astrid Niewohner, Maria do Carmo de Freitas Martins, Paula Fernanda Andreazza, Solange Espirito Santos dos Santos, Cacildo Krebs Neto, Celso Costa, Celso Luis Rossi, Clube Naturalista Colina do Sol - CNCS, Frederic Calvin Louderback, João Neri Satter Mello, Naturis Empreendimento Naturista Ltda, Odoni Pedro Brondani e Troy Eugene Unruh.

Varias destas pessoas respondem, aparentemente, por ter sido presentes quando o conselho do CNCS votou para pedir a falência de Naturis. Nesta categoria parece que estão Frederic, Solange e Troy, que se encontrar fora do Brasil e efetivamente sem condições de serem citados, e Maria do Carmo. Astrid teria assinado a procuração para pedir falência, e quem mandava na Naturis foram Celso e Paula.

Processo de Execução BRDE x Ocara

Já detalhamos o fraude de Ocara, que vitimizou Dana Wayne Harbour e vários outros investidores estrangeiros, além do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul, BRDE. O banco é público; o dinheiro veio pela linha especial de incentivo ao turismo do Orçamento da União, via BRDES. O banco é público, o dinheiro é publico, o assunto é de interesse público inegável. Notamos em 2009 que "Quando BRDE começou a cobrança em 7 de janeiro de 2006, o valor da dívida, com os juros acumulados, já tinha chegado ao R$213.215,70. Desde então tem mais juros, mais honorários de 10%, e custos que já são pelo menos R$4700. Acima, então de R$300 mil." Usando o site Dr. Calc para atualizar a dívida (e a tabela de TJ-SP, pois o site não inclua a da TJ-RS), encontramos:

Atualização da dívida de Ocara com BRDE

Data de atualização dos valores: setembro/2014

Indexador utilizado: TJ/SP (Tabela Tribunal Just SP)

Juros compensatórios legais

Acréscimo de 0,00% referente a multa.

Honorários advocatícios  de 10,00%.

ITEM	DESCRIÇÃO	DATA	VALOR SINGELO	VALOR ATUALIZADO	JUROS COMPENSATÓRIOS LEGAIS
1	Debíto acumulado	07/01/2006	213.215,70	336.852,80	350.511,49

							--------------------------------
Sub-Total							R$ 687.364,29
Honorários advocatícios (10,00%)						(+)	R$ 68.736,43
Sub-Total							R$ 68.736,43
							--------------------------------
TOTAL GERAL							R$ 756.100,72

Os fiadores do empréstimo não-pago foram as pessoas físicas Celso Luis Rossi e Paula Fernanda Andreazza. Sendo que o terreno dado em garantia, o de matrícula 2025 no Registro de Imóveis de Taquara, não é aquele em que o hotel foi edificado, há fraude. Além das possíveis consequências criminais, acredito que o banco pode ir atrás dos outros bens dos fiadores, que no caso seria o iate, e todas as terras da Colina do Sol.

Pode ser que estou errado. Mas, leitor que está considerando dar seu bom dinheiro em troca de "títulos" e "concessões" da Colina do Sol: você quer apostar?

O movimento mais recente no caso é uma Nota de Expediente publicado no Embargos de Execução, no dia 16 deste mês:

1492/2014

4/9/2014

7ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Nota de Expediente Nº 1492/2014 001/1.12.0112176-1 (CNJ 0151757-62.2012.8.21.0001) - Celso Luis Rossi e outros (pp. Karla Godinho Spalding) e Ocara Hotéis e Restaurantes (pp. Karla Godinho Spalding, Leonardo Knobloch e Sabrina Schenkel) X BRDE- Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (pp. Fernando Gavronski Guimaraes, Leandro Leal Ghezzi, Márcia Marson Fonseca e Thais Pompermayer Lacroix). 1. Recebo o recurso de apelação no seu efeito devolutivo, pois tempestivo. 2. Desapensem-se os embargos, juntando-se cópia da decisão aqui proferida nos autos da execução, devendo o recorrente instrumentalizar os presentes embargos com as cópias necessárias do processo executivo. Porto Alegre, 5 de setembro de 2014

A explicação que encontro de "efeito devolutivo", é que a execução volta a andar, enquanto o apelo é discutido. Em outras palavras, a tentativa de empurrar com a barriga serviu por um bom tempo, mas não serve mais.

CNCS x SBT

Outro motor das falsas acusações foi a ganância pela indenização do SBT. Com Fritz na Colina, e Dr. André no FBrN, a indenização teria que ser utilizado em prol do bem de todos os sócios do clube. Sem eles, quem reclamaria quando for desviado para pagar "consultoria" para a corja, ou para pagar as dívidas de Celso Luis Rossi?

Enquanto não tratamos do assunto aqui, há vários processos pleitando indenizações pelos danos sofridos tanto pelos acusados quanto pelas "vítimas". A responsabilidade do CNCS é claro no assunto: a corja não somente foi em grande parte idêntico com a diretoria, mas o CNCS mandou seus advogados para assistir as audiências. Porque foi permitido sua entrada em audiências sigilosos? Creio que tanto a juíza quanto a promotora perceberem que realmente, a Colina do Sol fazia parte do processo.

Sobre o processo do CNCS x SBT, as perguntas então são:

1. CNCS conseguiria receber o dinheiro e dividir entre a corja, antes que suas vítimas conseguem congelar o dinheiro?
2. SBT perceberá que o julgamento estava fundamentado na testemunha de João Ubiratan dos Santos, vulgo "Tuca", e que documentos fiscais do CNCS comprovam que Tuca mentiu sob juramento?

Atualmente, o caso está como o juiz da 2ª Vara de Taquara - que não é mais a MMa. Dra. Angela Martini.

Colina do Sol, palco de tragêdias

Depois do breve alívio dos nupciais de Douglas Anner Louderback, voltamos nossa atenção para um dos fatos mais mais graves do caso Colina do Sol: o assassinato de Dana Wayne Harbor.

Os mistérios são dois. Primeiro, quem o matou? E depois, porque o crime não foi investigado?

Algo está podre no estado de Dinamarca

Já notamos que o delegado de Taquara, Luiz Carlos Aguiar, me falou que o legalista disse que Wayne morreu de ataque cardíaco, e então talvez nem poderia investigar como latrocínio. Enquanto isso, o legalista, Dr. Sami el Jundi, me falou: "O caso deve estar aberto ainda, é homicídio, e o autor não foi apontado ..."

Mas o homicídio de um estrangeiro, num caso que ganhou destaque nos jornais, não merece a atenção do DHD, o Departamento de Homicídios e Desaparecidos estadual? Ainda que, pela cronograma do caso Colina do Sol, dois investigadores do DHD já tinha visitado a Colina do Sol antes do assassinato de Wayne?

Quando ouvimos em Porto Alegre o assessor de depois sucessor do delegado Juliano Brasil Ferreira no DHD, o delegado Bolivar Reis Llantado, notamos que ninguém acreditou no delegado. E ouvi uma pergunta inesquecível do promotor para o delegado, sobre o porque da investigação pelo DHD de uma alegação de abuso sexual infantil: "Faltou serviço?"

O DHP, presidido pelo Juliano Brasil Ferreira, enfrentando no mesmo lugar e no mesmo momento, um homicídio de verdade, e uma rede de pedofilia de mentira, resolveu ir atrás da suposta rede de pedofilia. Não investigou o homicídio, e a polícia de Taquara não fez questão de investigar o homicídio. Ou, pela contradição clara entre a versão do delegado a da legalista, fez questão de não investigar o assassinato de Dana Wayne Harbour.

No parte do Ministério Publico de Taquara, conversei com o Dr. Márcio Bressani, que respondia para o Tribunal de Juri na ausência do então titular, e ele me afirmou que tinha chegado em Taquara depois que o caso Colina do Sol eclodiu, e então depois do assassinato de Wayne, que aconteceu menos de duas semanas antes. Dr. Márcio me informou que o caso nunca tinha chegado ao Ministério Publico.

"Algo está podre no estado de Dinamarca", disse uma guarda em Hamlet. A falta de investigação - melhor dito, o encobrimento - do assassinato de Dana Wayne Harbor - exale o cheiro fortíssimo de algo podre.

"Follow the money"

Uma suposta "relatório do FBI" ganhou espaço nos jornais no caso Colina do Sol, foi citado em decisão mantendo preso quatro inocentes, e foi finalmente descartado pela juíza Dra. Angela Martini como "apócrifa". Era um xerox de quinta geração, sem assinatura, aparamentante da autoria de uma xerife assistente de San Diego, que tinha rixas antigas com naturistas em geral e Fritz Louderback especificamente.

Mas vale lembrar uma dica verdadeira do FBI. Não um falso, nem de um agente rougue como o adido da embaixada americana Ronald A. Hendren que trouxe o relatório fajuto para Rio Grande do Sul, sem observar os procedimentos estabelecidos em tratado exatamente para evitar a transmissão de relatos fajutos.

Não, eu me refiro ao famoso ditado "segue o dinheiro" do filme "All the President's Men", sobre o escândalo de Watergate. A frase é atribuído ao fonte "Deep Throat", depois revelado como o numero dois do FBI, W. Mark Felt, sugerindo como chegar aos autores do crime e do encobrimento.

Wayne tinha dinheiro? Tinha, quando veio para o Brasil: vendeu seu campo de nudismo na Carolina do Norte por algo acima de US$200 mil.

Infelizmente, Wayne colocou seu dinheiro na Colina do Sol. Colocou na sua casa, uma das mais bem construídas do lugar - que não quer dizer grande coisa, sendo que a padrão Colina é "ecológica", que poder ser considerada "biodegradável", e logo "biodegradando", ou em linguajar não-politicamente correto, apodrecendo, com nas famosas telhas de pinus, madeira totalmente inadequada para a função.

Além do dinheiro colocada na casa, Wayne perdeu R$250 mil no golpe do Hotel Ocara, onde R$750 mil de vítimas brasileiras e estrangeiras, e do banco publico BRDE, sumiram, deixando um hotel com valor comercial equivalente a um kitchenette (alugado por "menos de 01 salário mínimo mensal"), uma dívida que deve já ultrapassar meio milhão. E e deixou Celso Rossi com um iate, uma foto de qual interessados podem ver no processo da Sucessão de Gilberto.

Mas onde foi o dinheiro de Wayne? Ainda que nem a casa nem as ações do Hotel Ocara tinha valor real, tinham valor nominal - admitir que Wayne deu seu dinheiro em troca de documentos que não valham o papel em que estão impressos, confessaria o fraude. Existe ainda uma ficção de que estes "ativos" teriam valor.

Em 2012, quase cinco anos depois do assassinato de Wayne, procurei o inventário de dele no Fórum e no Tabelião de Taquara, sem sucesso. Colin Peter Collins estava morando na casa dele, na Colina do Sol, e Celso Rossi morando no hotel construído com seu dinheiro.

Ainda, Celso Rossi recentemente afirmou na Justiça de que:

"No centro das terras do Clube Naturista Colina do Sol está localizado um pedaço de terras que pertencem ao [Celso Rossi], e onde está situado o seu hotel ...”

A afirmação é, para começar, falsidade ideológico, pois enquanto o terreno de registo 2025 faz parte do patrimônio de Ocara Hotéis e Restaurantes S/A, não é o terreno em que fica o hotel. O crime é ainda mais grave, sendo feito para a Justiça.

Uma S/A, Sociedade Anônima, é uma pessoa jurídica, que tem vários acionistas. Seus ativos pertencem à pessoa jurídica, e não aos seus diretores. A afirmação de que o terreno 2025, integrado ao patrimônio de Ocara S/A como o investimento de Celso Rossi, dos seus pais, e da sua então esposa Paula Fernanda Andreazza, ainda pertence ao Celso Rossi, não é somente uma frase mal elaborado. A histórico do Hotel Ocara, da Colina do Sol, e os outros empreendimentos de Celso Rossi, mostra que sr. Rossi tem uma tendência habitual de considerar seu o que já vendeu, e uma tendência de vender o que é dos outros, como a venda do direto de construir nas terras da família Araújo na Morro da Tartaruga acima da Praia do Pinho, ou a vender do direito de construir em terras de preservação ambiental permanente na praia de Pedras Altas, ou ainda na Colina do Sol, onde sr. Rossi tem um mapa mostrando o que ele comprou, e um outro mostrando uma área bem maior, do que ele tem para vender.

Porém sr. Rossi desconsidera a existência dos sócios no empreendimento. Wayne Harbor não existe mesmo, pois seu não-existência foi arranjado de madrugada na sua cabana da Colina do Sol, depois que ele juntou as provas do fraude do que foi vítima.

A paradeira das ações de Wayne deveria estar registrado na Junta Comercial de Rio Grande do Sul, mas não houve alteração até a ultima vez que levantei os papeis, uns anos depois do morte de Wayne.

Parece que o Ministério Publico e a Justiça de Taquara tem uma disponibilidade enorme de tempo para acusar pessoas inocentes de crimes que nunca aconteceram, enquanto outras crimes claros e gritantes ficam esquecidos. Noto especificamente a tortura de crianças na delegacia de Taquara, bem sustentado pela investigação da Corregedoria da Polícia, e os CDs que aparecer no processo Colina do Sol em quantidade bem além dos apreendidos pela polícia, e de conteúdo que destoa do restante do processo. Por falta de provas - a Justiça barrou examinação dos CDs pela defesa - digo que foram trazidos por fadas. Para nem falar da bomba no chaminé da casa de Barbara Anner, plantado exatamente quando ela deixou a prisão domiciliar para comparecer numa audiência no Fórum. E vários outras crimes da corja da Colina do Sol, devidamente registrados e magisterialmente ignorados.

Estes crimes merecem empenho e investigação. O trilho de dinheiro é fácil de seguir. O Banco do Brasil guarda cheques durante 20 anos, e assim será possível ver onde parou a fortuna de Wayne.

Fica o dica do FBI: segue o dinheiro.

Kilts e kangas

Na mesma papelada confusa em que Celso Rossi afirma que é dono do terreno que transferiu para a S/A e que foi arrestado pelo BRDE, ele faz o seguinte afirmação:

... acusação feita de que a vítima foi responsável pelo assassinato da Dana Wayne ...

A suposta autor da "acusação feita" sou eu.

Fisgamos esta frase do mar de irrelevâncias tediosas em que ela nada, pela revelação curiosa que traz. Eu nunca afirmei que Celso Rossi fosse responsável pelo assassinato de Dana Wayne Harbour. Acusei sr. Rossi de uma variedade de crimes, devidamente comprovados neste blog. Nunca acusei ele do assassinato de Dana Wayne Harbour, pois não tenho provas.

Porque Celso imagina que eu o acusei do assassinato de Wayne, quando nunca fiz esta afirmação? Uma explicação Freudiana seria que fosse o peso da consciência.

E há quem diria que sugerir a autoria de uma crime grave, baseado numa interpretação amador do que poderia ser um deslize pontual, seria uma falta de seriedade beirando palhaçada. Mas é só preciso ler as "pareceres técnicas" da falsa psiquiatra Heloisa Fischer Meyer para entender o tamanho das bobagens de que o Ministério Publico e o Fórum de Taquara são capazes de engolir. "Jovem fala muito: é indício de abuso. Jovem se cala: é indicio de abuso. Jovem nega abuso: é indício de abuso." Foi mesmo palhaçada, mas serviu para manter quatro pessoas presos durante treze meses.

Dizer que "quando alguém enxergar acusação onde acusação não foi feito, seria o peso da consciência, o grito do subconsciente", seria seriedade exemplar, comparado com os "pareceres técnicas" de Heloisa Fischer Meyer, que são para a psiquiatria o que as cabanas da Colina de Sol são para construção civil.

Teoria e tragédia

Freud era grande fã do Shakespeare - há quem diga que suas teorias foram mais baseado no estudo de Shakespeare do que no estudo de pessoas, e que a obra de Freud é Shakespeare em prosa. Então em vez de mergulhar em textos psiquiátricas, vamos ao fonte, na cena em que Macbeth, olhado suas mãos ensanguentadas, se arrependa do assassinato do rei Dana, quer dizer Duncan. Primeiro no original:

Macbeth: Whence is that knocking?
How is't with me, when every noise appals me?
What hands are here? ha! they pluck out mine eyes.
Will all great Neptune's ocean wash this blood
Clean from my hand? No, this my hand will rather
The multitudinous seas in incarnadine,
Making the green one red.

E para encerrar a postagem de hoje, vamos repetir a cena em italiano, pois a tradução traz o uns (mas não eu) chamaria de "revelações":

MACBETH - Che colpi sono questi?....Da chi vengono?
...
Ma che diavolo mi sta succedendo,
che il minimo rumore mi raggela?
Che sono queste mani?...
Ah, ch'esse quasi mi strappano gli occhi!
Potrà mai il gran mare di Nettuno
lavar dalle mie mani questo sangue?
No, ché sarà piuttosto questa mano
a tinger del suo rosso
le variegate acque degli oceani
e far del loro azzurro tutto un rosso.

STJ julga CNCS x SBT

Se o Capitão pegar a tesoura,
quem vai saber onde ele a enterra?

Tanto CNCS quanto SBT apelaram para o Superior Tribunal de Justiça a ação de danos morais sobre a veiculação no show de Ratinho, de filme feito num contrato que explicitamente vetava tal uso. A juíza Dra. Ângela Martini do Fórum de Taquara deu uma indenização de R$1 milhão, que o TJ-RS reduziu para R$200 mil. Parte da decisão está no final deste postagem.

Em tempo: O site do STJ agora a noite reflete a renúncia das Dras. Turk e Müller. As implicações disso ficam para outro postagem.

O patrimônio do Clube Naturista Colina do Sol é, na verdade, bastante limitada. Há uns 40 hectares de terra agricultural pobre, umas construções, as árvores, e esta indenização. O valor do outro patrimônio já examinamos, e no mais generoso de estimativa chegava a R$2,6 milhões, antes do roubo das árvores maduras.

Com esta decisão, as perguntas relevantes para os sócios da Colina do Sol, são: Quanto vale esta indenização? Quando será recebido? E como podem assegurar que o dinheiro vai para beneficiar os sócios do Clube Naturista Colina do Sol, e não parar no bolso da corja e seu eterno Capitão, Celso Rossi? Vemos rever também um pouco do histórico deste indenização.

O valor

A sentença original mandou corrigir a indenização não da data que a ação foi ajuizada, mas desde a data do ato danoso, a veiculação da reportagem. Já calculamos o valor atualizada com a ajuda de um calculador de dívidas judiciais online que agora se chama de Dr. Calc. Existe peritos especializadas neste tipo de cálculo, que podem dar um valor exato. Dr. Calc não oferece os juros judicias de Rio Grande do Sul, então utilizo os de São Paulo, e chutei quais dos opções de juros de utilizar, compensatórios em vez de moratórios. Este número está em volta do valor correto:

PLANILHA DE DÉBITOS JUDICIAIS

Data de atualização dos valores: maio/2013 Indexador utilizado: TJ/SP (Tabela Tribunal Just SP) Juros compensatórios legais Acréscimo de 0,00% referente a multa. Honorários advocatícios  de 10,00%. ITEM DESCRIÇÃO DATA VALOR SINGELO VALOR ATUALIZADO JUROS COMPENSATÓRIOS LEGAIS JUROS MORATÓRIOS 0,00% a.m. MULTA 0,00% TOTAL 1 30/07/1999 200.000,00 501.273,43 726.283,40 0,00 0,00 1.227.556,83 -------------------------------- Sub-Total R$ 1.227.556,83 Honorários advocatícios (10,00%) (+) R$ 122.755,68 Sub-Total R$ 122.755,68 -------------------------------- TOTAL GERAL R$ 1.350.312,51

O valor atual da indenização, R$1,35 milhão, é então entre um terço e dois terços de todo o patrimônio do Clube Naturista Colina do Sol. Em termos de patrimônio fungível - que pode ser fácilmente convertido em dinheiro - é quase 100%.

A Colina vs. o Capitão

Nos processos da Sucessão de Gilberto, e no da falência de Naturis, a Justiça do Trabalho e a Estadual reconhecerem a falência fraudulento, e que realmente não há diferença entre a Naturis, o Clube Naturista Colina do Sol, e o bolso de Celso Rossi.

Eu já descobri uma boa regra, ilustrada na venda de Naturis para CNCS. Celso Rossi e Paula deram seus ações de Naturis para CNCS, em troca de 100 "títulos patrimoniais". Na prática, CNCS ficou com as dívidas de Naturis. O que a empresa tinha de valor era o nome "Naturis" e o estoque de revistas, que Celso Rossi vendou posteriormente para outra pessoa, para uma quantia em dinheiro - nada do qual foi para os cofres de CNCS. Tudo ficou para Celso Rossi.

A regra, então é esta: sé é para pagar, é dos outros; se for para receber, é com o Capitão.

A preocupação dos "sócios que pagem", então, é assegurar que este dinheiro, que é patrimônio do clube e dos seus sócios, vai mesmo para os cofres do clube, e não para os bolsos da corja e do Capitão. Para evitar que o dinheiro seja roubado, é preciso ver como podem pegar - e como isso poderia ser evitado.

Vemos rever rapidamente a história da indenização.

Histórico

Em 1999, a Colina do Sol permitiu que SBT filmasse para uma programa jornalistica, SBT Repórter ou algo assim. Houve permissão formal, por escrito, que explicitamente vedava o uso das imagens na programa de Ratinho. Ainda assim, a Colina apareceu neste programa, com Ratinho fazendo gozações. Meia-dúzia de sócios que foram identificáveis no show de Ratinho, entraram com processos individuais, e ganharam indenização que com juros chegaram até R$600 mil cada.

Fritz Louderback e Dr. Sérgio Muller

Durante um breve tempo, Fritz Louderback era presidente da Colina do Sol. Neste papel, ou um pouco antes, ele notou o sucesso dos processos individuais - de fato, ele emprestou dinheiro para vários dos autores, para custear os processos - e teve uma ideia. O CNCS tinha a necessidade de regularizar as terras, e tinha a possibilidade de ganhar muito dinheiro com um processo contra SBT pelos danos causados ao clube como uma entidade. Ambos as atividades precisavam de advogados, e então ele fez um acordo com o escritório de Dr. Sérgio Muller em Porto Alegre: fariam as duas coisas e em troca receberiam metade da indenização da SBT.

O que Fritz não sabia é que as terras eram mais que irregulares: eram fraudulentas. Examinar as divisas revelaria que um terço das cabanas da Colina do Sol ficam em terras devidamente registradas para o vizinho. Examinar as matrículas no Registro de Imóveis revelaria o fraude federal contra o banco BRDE, que incriminaria não somente Paula Fernanda Andreazza e Celso Rossi, mas também os pais de Celso Rossi.

Houve uma reunião na Colina para explicar a regularização das terras. A corja, íntimos de Celso Rossi, sabiam que se alguém mexesse com as terras, ia feder. Calaram as bocas dos advogados, então, não permitindo que falassem. A regularização das terras ficou suspenso, e a indenização também.

O perjúrio

Entrou em cena Joâo Olavo Rosés, e o par de advogadas Dras. Nina Turk e Vanessa Teixeira Müller (sem parentesco com Dr. Sérgio, mas uma do pais é parente de algum sócio da Colina). Retomaram o caso. Houve duas problemas. O primeiro era afastar Fritz e o escritório de Dr. Sérgio do caso. Como Fritz foi afastado sabemos, é o tema principal deste blog. O segundo problema era, que quando o processo é por violação de um contrato, os juros correm do ajuizamento do processo, neste caso em 28/12/2005. Alegando danos morais e econômicas e não somente violação do contrato os juros correm deste o ato danoso. O diferença é enorme: voltando para DrCalc com a data de 28/12/2005, o cálculo dá R$ 616.155,85, menos que metade do valor calculado do momento que a programa foi ao ar.

Como comprovar que a programa causou danos ao reputação da Colina do Sol, que resultaram em perdas de negócios? Com documentos não da: a Colina do Sol nunca se sustentou como um negócio, pois não é, é uma esquema Ponzi. A "prova" foi feito com testemunhas, notavelmente João Ubiratan dos Santos, vulgo "Tuca", operador do "camping" da Colina do Sol.

Nós já entrevistamos Tuca, e já colocamos aqui sua condenação pelo crime de sequestro.

As afirmações de Tuca sobre perdas resultantes do programa de Ratinho não são sustentadas pelo balanços e atos da Colina do Sol. Ao contrário, os papeis desmentem cabalmente o que Tuca afirmou na Justiça e sob juramento. Há não somente um nome por isso - perjúrio - mas também um capítulo no Código Criminal. Vale notar também que Tuca afirmou na polícia que Silvio Levy ligou para ele fazendo ameaças, algo que um simples examinação de contas telefônicas desmentiria.

Fundando na violação do contrato, como na petição inicial de Dr. Sérgio, e com o precedente das ações individuais, o pedido de indenização era seguro. Baseado em depoimentos falsos, fica precário. Ainda, a falsa acusação de pedofilia usado pela corja para afastar Fritz Louderback e assustar outros sócios que teriam a termiatria de enfrentar a corja, foi explicitamente citado pela TJ-RS na redução do montante de R$ 1 milhão para R$200 mil.

O perigo atual

Agora, a STJ rejeitou os embargos tanto do CNCS quanto da SBT. O caso desce para o TJ-RS, e de lá para Taquara. Vai demorar um pouco ainda. Que tipo de tocaia a corja poderia montar para embolsar o dinheiro antes que chega nas mãos dos sócios? Três parecem especialmente perigosos, o "acordo", a "consultaria", e a "salve a Colina!".

Temos ainda a situação desconhecida das Dras. Turk e Müller. Com a eleição de novo diretoria da Colina, elas se afastaram de todos os processos da Colina do Sol, menos esta. Do que ouvi, não são afinados com Celso Rossi. Mas tem algum contrato com a Colina do Sol, em que receberiam um porcentagem desta indenização. Apesar da sua oposição ao Celso Rossi, poderiam se unir a ele por um objetivo conjunto, como um assalto aos bolsos dos sócios comuns?

O "acordo"

Apelações ainda devem são possíveis, da decisão monocrático para o turma completa da STJ. Dras. Turk e Müller já entraram ontem mesmo com uma petição no STJ; o site não mostra por enquanto nada da SBT.

Um acordo entre os partes poderia assegurar o pagamento de um quantia menor agora, em vez do valor integral depois de quem sabe quantas apelações amais. Uma diretoria da Colina poderia ter urgência para que o dinheiro cai nas mãos deles e não dos seus sucessores.

O perigo aqui é que o acordo poderia especificar dinheiro "oficial", e outro quantia debaixo da mesa, para quem aceitasse o acordo. Da minha própria experiência (vinte anos atrás, IBF usou parte do dinheiro que ganhei para eles com a "raspadinha" para comprar a Rede Manchete de Televisão, e trabalhando junto com a diretoria, ouvi coisas) é bem possível, especialmente tratando de uma empresa que não é uma companhia de capital aberto.

Qualquer proposta ou anúncio de "acordo" deve ser cuidadosamente examinados pelos sócios, e melhor ainda, sustado na Justiça.

"Consultaria"

A Colina do Sol é um entidade sem fins lucrativos. Não é o primeiro entidade do tipo com o desejo de transferir grana para particulares. As soluções mais comuns são contratos de emprego com salários altos - veja como o Hotel Ocara pagava Celso Rossi e Paula R$4 mil por mês para gerenciar um hotel fechado -- ou contratos de "consultaria".

Aparecendo de repente um contrato em que a Colina promete pagar valores altos para Celso Rossi ou outros da corja que a Colina sustenta, o que fazer? Eventualmente o contrato poderia ser anulado; mas "eventualmente" o dinheiro já teria sumido. Talvez o contrato só estaria anunciado depois do que o dinheiro já foi pago. Talvez ele aparece com uma data bem anterior, como o suposto contrato entre Zumbi e Etacir.

O que fazer? Apelar para os "Conselhos"? Obviamente, estariam sob domínio de quem receberia o dinheiro de "consultaria". Pois se quem mandasse foi outros, seriam eles recebendo "consultaria." A solução é prestar queixo na delegacia por roubo, pedindo congelamento de contas bancárias, e busca e apreensão imediata na procura de dinheiro em espécie. Crime, gente, não é "infração disciplinar". É crime, mesmo.

Dinheiro chegou na hora de salvar?

"Salve a Colina!"

Com a extinção dos embargos de Ocara, o BRDE pode ir em frente com a execução da dívida, que deve beirar R$400 mil agora, leiloando o terreno hipotecado.

Mas a perda do hotel, do restaurante, do lago, da coração da Colina do Sol, não seria o fim do sonho de uma vila naturista? Não seria melhor largar este R$1,35 milhão, e aceitar uma quantidade menor, até bem menor, agora em tempo para salvar a Colina? Para que serve dinheiro vários anos no futuro, se a Colina do Sol não existe mais para recebê-lo?

Bobagem.

O BRDE não tem um hipoteca sobre o hotel, o lago, e o restaurante. Aquele terreno onde estes ficam era um posse do Olívio da Silva, pai do finado sócio patrimonial Sirineu Pedro da Silva. Não tem matricula no Registro de Imóveis. Não é hipotecável.

Foi por isso que Celso Rossi, Paula, e os pais de Celso Rossi fizerem um afirmação falso e público (com assinaturas reconhecidas em cartório, e registrado na Junta Comercial) dizendo que onde o hotel fica é o imóvel da matrícula nº 2025, devidamente registrado e hipotecável.

Não, o BRDE pode leiloar um canto da Colina, três hectares de terra agricultural pobre, que se valer R$25 mil é muito.

Pagara a dívida com BRDE poder ser preciso para salvar Celso Rossi, Paula, e os pais de Celso Rossi. Pagar isso para "salvar a Colina" é balela.

---

[...]

b) Quantum indenizatório

Ainda que o quantum indenizatório fixado na instância ordinária submeta-se ao controle do Superior Tribunal de Justiça, tal providência somente é necessária na hipótese em que o valor da condenação seja irrisório ou exorbitante, distanciando-se, assim, das finalidades legais e da devida prestação jurisdicional no caso concreto.

No caso, o arbitramento da verba em destaque, em R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), não propicia a intervenção deste Tribunal.

Entendo, com base no conjunto fático delineado no voto condutor do julgado, que o valor indenizatório fixado foi adequado, na medida em que não concorreu para o enriquecimento indevido da vítima e porque foi observada a proporcionalidade entre a gravidade da ofensa e o grau de culpa e ao porte socioeconômico do causador do dano.

Assim, uma vez não demonstrada a excepcionalidade capaz de ensejar revisão pelo STJ, o conhecimento do apelo extremo implicaria reexame de questões fático-probatórias presentes nos autos, o que, no caso, é inviável, conforme o enunciado da Súmula n. 7 desta Corte.

III – Conclusão

Ante o exposto:

a) conheço do agravo interposto por CLUBE NATURISTA COLINA DO SOL e nego-lhe provimento.

e

b) conheço do agravo interposto por TVSBT CANAL 4 DE SÃO PAULO S/A E OUTRO para conhecer parcialmente do recurso especial e negar-lhe provimento.

Publique-se.

Brasília, 09 de maio de 2013.

MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Relator

Documento: 28678678 - Despacho / Decisão - Site certificado - DJe: 16/05/2013

Justiça: procede com a execução de Ocara

O banco público BRDES está cobrando o empréstimo feito à Ocara, tendo como fiadores Celso Rossi e sua então esposa, Paula. Celso não pagou e não quer pagar, e entrou com "embargos do devedor". Os embargos foram rejeitados e extinguidos pela juíza Marilei Lacerda Menna, no dia 10 de maio. A prosa da sentença da juíza sendo cristalina, vamos repeti-la. Primeiro, o relato do argumento de Celso:

© National Maritime Museum, London

Pirata no Quais de Execução, Londres

Trata-se de embargos à execução propostos por Ocara Hotéis e Restaurantes S/A e outros contra o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul – BRDE, sustenta preliminarmente que a presente ação está prescrita, considerando que foi ajuizada em 07/02/2006 e a citação da co-executada Paula Fernanda Andreazza somente foi realizada em 19 de janeiro 2012, ou seja, após ter transcorrido o prazo prescricional de 5 anos. No mérito propriamente dito aduz que foi feito junto ao BRDE um financiamento para ajudar a construção de um Hotel no Centro Naturista Colina do Sol, aprovado em 15/07/2002, sendo a primeira parcela liberada apenas em 23/10/2002. Salienta que veio à sofrer uma série de prejuízos em virtude de acontecimentos extraordinários, tais como o atraso na conclusão da obra, a alta do valor do material de construção entre 2002 e 2003, consequências causadas devido ao atraso da liberação dos valores por parte do Banco embargado. Alega a necessidade da aplicação do Código de Defesa do Consumidor para a regulação dos contratos bancários e a inversão do ônus da prova. Postula, o recebimento dos presentes embargos e com a concessão do efeito suspensivo, a extinção da execução em decorrência da prescrição intercorrente, a procedência dos embargos à execução para reajustar as cláusulas contratuais de acordo com o CDC e por fim a procedência os presentes embargos à execução.

O argumento é o clássico estilo Celso: fugiu de Oficial de Justiça tanto tempo que não precisa pagar, e houve "acontecimentos extraordinários". Nós já examinamos o plano de negócios de Celso, que nem com os acontecimentos mais extraordinários teria permitido que o hotel lucrasse.

O banco BRDE pediu que a juíza determinasse (ênfase nosso):

... a intempestividade destes em relação aos executados Ocara Hotéis e Restaurantes Ltda e Celso Luiz Rossi e por fim, pede o prosseguimento da ação de execução, com a conversão do arresto realizado à fl. 100 dos autos em penhora, e a posterior avaliação e venda do imóvel de matricula n° 2.025 do RI de Taquara/RS.

O que o BRDE obviamente não sabe é que o imóvel de matricula n° 2.025, que Celso apresentou como sendo onde o hotel está construído, não é. Fica em outro lugar. E que não foi engano, Celso (e sua esposa, e seus pais) souberem muito bem onde ficava o terreno, quando deram em garantia. É fraude, e contra banco público, é fraude federal.

A juíza, depois de relatar o que os dois lados pedem, decide. O que decidiu? Todo seu raciocínio está detalhado na sentença. Celso e Ocara entraram com os embargos dois anos tardes demais. Paula estava dento do prazo - mas seus argumentos, rejeitados. Em suma,

Ante o exposto, julgo extinto os embargos em relação aos exequentes Ocara Hoteis e Restaurantes S.A. e Celso Luis Rossi e julgo improcedente os presentes embargos à execução de sentença interpostos por Paula Fernanda Andreazza frente à execução que lhe move BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - BRDE.

O caso dos irmãos Naves

A Folha de S. Paulo trouxe ontem um relembrança do caso dos irmãos Naves, que se iniciou faz 75 anos. Já ouvi falar do caso, e sabia que a "vítima do assassinato" reapareceu, vivo. Mas eu não sabia dos motivos econômicos, nem da tortura. Conforme o autor Rubens Naves, primo distante dos irmãos:

 

Os irmãos foram condenados a 16 anos de prisão por um crime que não cometeram. Ao longo de décadas, o caso foi considerado "o maior erro judiciário brasileiro".

Neste momento da história do país, é importante fazer justiça para com o próprio significado do episódio: não se tratou de um mero erro, mas sim de bárbara e deliberada violação de direitos que culminou numa falsa confissão.

 

Depois, Rubens clarifica:

 

Sobre o citado caso dos irmãos Naves, também sabemos atualmente que a família da falsa vítima de homicídio foi cúmplice na montagem da farsa para não ter de arcar com pesadas dívidas financeiras deixadas por ele.

Esse fato indica outro aspecto crucial da questão: a frequente existência de interesses econômicos ligados a violações de direitos humanos que não são investigadas a contento.

 

Raul Cortez e Juca de Oliveira como os irmãos Naves

O caso célebre já rendeu até filme. Este relato detalhado do promotor de Justica do DFT Rogério Schietti Machado Cruz, conta mais, inclusive do morte da toda a família do falso morto Benedito Caetano num acidente de avião, por coincidência outro dos meus interesses.

E o caso Colina do Sol?

O foco da matéria de Rubens Naves é que os motivo financeiros atrás dos abusos da Justiça devem ser também examinadas. Na minha primeira viagem para Taquara, ouvi muito dos fraudes imobiliárias e financeiras que são o modelo de negócios da Colina do Sol, mas errei em achar irrelevantes. Aprendi meu erro, e cheguei na mesma visão destacada pelo Rubens. Não se pode examinar a acusação falso, sem saber o motivo econômico que motivou. No caso dos Neves, os 90 contas de réis levados pelo Benedito; no caso Colina do Sol que as acusadores eram devedores e desafetos dos acusados, e as fraudes de terras. E outros crimes.

Os motivos financeiros nem precisam ser grandes. Benedito sumiu com 90 contas de réis provindos da venda de uma safra de arroz. A Colina do Sol vale como um todo talvez R$2,6 milhões e talvez muito menos; o processo com seus 5000 páginas deveria ter custado mais do que isso.

Ameaças para conseguir acusações

No caso dos irmãos Neves, Dr. Rogério nota que:

 

A perversidade do Tenente Francisco não se limitou aos indiciados. Também as esposas e até mesmo a genitora deles foram covardemente torturadas, inclusive com ameaças de estupro, caso não concordassem em acusar os maridos e filhos.

 

No caso Colina do Sol, para conseguir representações contra quem a polícia tinha escolhida para acusar, o delegado Juliano Brasil Ferreira abusou do seu poder de indiciar, e a Dra. Natália Cagliari, Promotora de Justiça da comarca de Taquara, abusou do seu pode de denunciar, que usou para coagir.

Os métodos são diferentes, mas a ideologia, igual.

A tortura é relativa?

Dr. Rogério dá detalhes da tortura sofrido pelos irmãos Naves, que excedem em muito os relatos dos filhos de Isaías Moreira. Porém, "relativizar" a tortura, dizer que "sofrerem pouco", é como relativizar o estupro, colocando a culpa não nos criminais, mas nas vítimas que "deveriam ter resistido mais". É indiscutível que a família de Isaías foram mantidos sete horas na delegacia, até que assinaram acusações, que renegaram no dia seguinte. A polícia não precisaria sete horas para ouvir o que a testemunha quer dizer. Demora assim para arrancar o que a polícia quer ouvir.

Ainda, os filhos de Isaías contataram que sofrerem tortura e ameaças para acusar. Já comparamos a "palavra da vítima" em casos de abuso e de tortura, encontrando a mesma característica: algo que acontece sem testemunhas, a não ser vítima e criminoso, portanto, a mesma regra deve ser aplicada, que a verdade da palavra da vítima é presumida.

Bárbara e deliberada violação de direitos

Setenta anos mudaram os métodos da polícia, da promotoria, e da Justiça. A tortura é mais "amena". Em vez da confissão extorquida, reina a psiquiatria fajuta e as evidências plantadas, e escuta telefônica dos acusados e de defensores dentro e fora do âmbito jurídica. Mas a figura do delegada que coloca a condenação como prioridade continua conosco, que nem da promotor que ou por ser mal ou por ser ruim, emprega seus poderes não para promover a Justiça para para promover a condenação.

Sr. Rubens é correto em examinar os motivos não somente dos acusados, mas dos acusadores também.

Mas acredito sr. Rubens Naves erra em indicar as comissões da verdade como quem deveria presta atenção às lições do caso dos irmãos Naves, procurando os grandes interesses econômicos atrás dos abusos da ditadura.

Erra em focar interesses grandes. É lastimável o que pessoas estão capazes de fazer por interesses mesquinhas: uma safra de arroz, um campo de nudismo deficitário, trinta moedas de prata.

Ele erra por focar os crimes do passado em vez de focar os crimes atuais, como do caso Colina do Sol. É mais difícil defender os acusados do "crime imperdoável" de hoje, do que os acusados dos crimes já anistiados de ontem.

O terreno desnudado

Com as árvores

"80% das denúncias [de abuso infantil] recebidas nesse período são falsas ... intrigas de vizinhos e vingança pessoal ...E quanto mais grave ela é, maior é a chance de ser infundada," disse a delegada da Nucria, orgão que recebe denúncias em Paraná. Falar das denúncias sem falar do motivo, é focar no fantoche e ignorar o manipulador.

A "intriga de vizinhos" no caso Colina do Sol gira em volta dos fraudes das terras e dos outros estelionatos cometidos pela corja, o "pequeno grupo que tomou conta do local". Recentemente, este grupo vendeu as árvores que assombraram o terreno, e o dinheiro, que pelo ouvimos em volta de R$230 à R$300 mil, simplesmente sumiu. O Conselho Fiscal do condomínio, em vez de chamar a polícia, apresentou renúncia coletiva.

A quantidade é expressiva. A terra nua vale em volta de R$340 mil , conforme levantamento que fiz em 2009. Há uma expressão no inglês, "everything that's not nailed down", "tudo que não esteja fixado no lugar", e chegaram ao ponto de arrancar e vender até o que está fixado ao solo, sem voto da assembleia geral (vender o patrimônio exige consultar os sócios patrimoniais, até no estatuto maluco da Colina do Sol), e sem que o dinheiro chegasse a conta bancária do condomínio.

Depois do roubo das árvores

Mas até aqui, estamos falando somente no tamanho do rombo financeiro. O que é o efeito físico da venda das árvores? O que cortaram exatamente? É impossível verificar em loco; a corja usa a cancela construída em cima da estrada pública para vetar aceso até aos sócios e seus representantes. Mas a cancela não atrapalha as fotos aéreas de Google Earth, que atualizou hoje as fotos de Morro da Pedra. Comparando agosto de 2011 com o mesmo mês em 2012, a diferença espanta.

Há uma diferença de cor entre as duas fotos; é de Google Earth mesmo, e não de Photoshop (nem de Gimp, que é o que usamos aqui e recomendamos).

A cobrança de BRDES

A dívida com a Sucessão de Gilberto foi somente parte do legado de Celso Rossi. Há também o Hotel Ocara. O investidor maior, Dana Wayne Harbour, foi assassinado na sua cabana na Colina do Sol. Mas há também uma dívida com o banco BRDES, de dinheiro que veio de uma linha de crédito de BRDE, que saiu da Orçamento da União. O banco está cobrando, e Celso Luis Rossi e sua ex-esposa, Paula Fernanda Andreazza, foram não somente os diretores e gerentes de Ocara S/A, também assinaram como fiadores da dívida. E como já notamos, deram em garantia hipotecário um terreno dizendo que era onde o hotel estava sendo erguido - e era outro terreno. E papeis arquivados na Junta Comercial, com assinaturas e firma reconhecida, mostram que sabiam.

Ah, mas a dívida está na Justiça, e a Justiça é lerda, não é? Sim, mas "lerda" não é "eterna". Celso, Paula, e Ocara entraram com "Agravo de instrumento", que foi rejeitado, que "transitou em julgado" dia 05 de novembro, segunda-feira passada. Quer dizer, naquele pedido não cabe mais recurso, e parece que o pedido do casal foi para que a decisão a favor do BRDES ficasse suspensa até que todos os recursos no processo mesmo, fossem também esgotados. Com a rejeição do efeito suspensivo, agora o BRDES pode ir em frente, tomar o terreno, levar a leilão, e ir atrás de outros bens de Celso e Paula, inclusive, presumo, o terreno ao lado da Colina. Alguém acha que comprou este terreno, e vai ter uma surpresa ingrata.

Enquanto isso, na Praia do Pinho

Colina do Sol não é o primeiro empreendimento de Celso Rossi, nem a primeira vez que ele vende o direito de construir em terras que não lhe pertencem. A Associação de Amigos de Praia do Pinho está sendo despejada pelos donos do terreno onde ficaram quinze anos depois que venceu o comodato. Três "donos" de cabanas entraram com "Embargos de Terceiros", que suspendeu o despejo. Mas dia 5/11, houve duas mudanças. Primeiro, os três "donos" tiraram a AAPP da ação. Agora, os cabaneiros e a AAPP não podem fingir lentamente estar brigando, enquanto continuam no terreno que não é deles. Também esta segunda-feira, os donos do terreno já entregaram sua contestação. A Justiça vai permitir que a AAPP continua a usufruir do que não é deles, ou vai dizer que quase 20 anos já basta? Vamos aguardar a definição - e o mandato de despejo.

Uma realidade particular?

Durante anos, a Colina do Sol funcionava como se fosse uma realidade particular. A lei parava na porteira, e dentro houve "o Estatuto" como lei particular, um "Conselho Disciplinar" como Justiça particular; e anos de negócios escusas em que certos sócios sempre acabavam recebendo, enquanto os que não faziam parte do círculo privilegiado, pagavam.

O mundo não é mais o mesmo. O povo de Morro da Pedra já não anda tranquilo de moto, sem capacete nem carteira de motorista: a polícia se faz presente. A extração de pedra grés, que já foi algo que trabalhadores sem registro extraíram de pedreiras igualmente sem registro, já é alvo de fiscalização do Ministério Público, e placas brotam nas pedreiras.

A porteira da Colina esgotou sua utilidade como maneira de fugir de oficiais de Justiça. A Justiça transpassa a porteira, como os olhos de Google delatam o roubo das árvores. A lerdeza da Justiça posterga mas não eternamente. Os herdeiros de Gilberto cobraram, e receberam. A BRDES está cobrando, e também receberá. A Justiça está examinando o fraude falimentar, e examinará a denúncia caluniosa. Eventualmente, alguém vai perguntar como um clube sem fins lucrativos, pode ficar "doando" tanto para seus "donos".

A Colina do Sol terá um futuro como um área naturista, sem os abusos e fraudes características do lugar? Como dizemos, o mundo não é mais o mesmo. Outros empreendimentos turísticas e de lazer crescerem muito como a subida de muito gente para a classe média. O povo que andava de ônibus e agora anda de avião terá um certo quinhão que se interessaria por naturismo. Mas não vão se interessar por estelionato.

O Pirata Bom

É preciso examinar as motivos verdadeiras atrás destas acusações falsas, e olhar o que tem debaixo da máscara de "mocinho" dos acusadores. Senão, ficamos examinando somente a cortina da fumaça, e não a verdade que ela foi criada para esconder.

No caso Colina do Sol, a realidade é uma teia de fraudes financeiras e imobiliárias que se estenderem por mais de 20 anos. Eles são o motivo verdadeiro das acusações falsas de pedofilia, e possivelmente o motivo também do assassinato de Dana Wayne Harbour. A tarefa de explicar transações e documentos tramados para confundir, é uma farda pesada. Determinar os fatos é um trabalho detalhado, às vezes cansativo. Recontar os fatos para o leitor, sem entediar, chega a ser tão árdua quando o trabalho investigativa.

Muitas informações são imediatamente compreensíveis. Etacir Manske e o casal Bete e Raul deviam dinheiro para Fritz Louderback, e Etacir parou de pagar sua dívida na mesma semana que suas acusações colocaram seu credor na cadeia. Muitos dos fatos são assim, e não carecem maiores explicações. Outros são mais complexos, como o das terras, mas uma vez que a quebra-cabeça seja montada, fica fácil entender. Outra quebra-cabeça, em que for preciso juntar os cacos de tempo e não de espaço, foi o Dia Ocupado de Sylvio Edmundo. Visto em ordem e por inteiro, estes fatos também são fáceis de entender.

Outros fatos já estavam em papel, mas precisavam ser explicados. A negociata de Ocara S/A foi transparente para mim -- não trabalhei anos no Wall Street sem aprender alguma coisa sobre balancetes e projeções financeiras. Analises de balancetes ou são bajulação, ou são áridos e sóbrios. Raramente são divertidos. Se estes estejam, não é devido ao talento deste autor. É preciso agradecer a criatividade do eterno Capitão da Colina do Sol, Celso Rossi, cujos malabarismos contáveis e otimismo alucinante pulam o abismo entre contabilidade e ficção romântico.

E as ilustrações?

E também temos as ilustrações, que servem para temperar com um pouco de leveza estas crônicas de crimes, as vezes áridas. Já explicamos que a lei e a Constituição são nosso escudo nesta luta onde a pena é nossa arma. Porém, recentemente recebi esta pergunta: ilustrar a carreira empresarial de Celso Rossi com desenhos de piratas não ultrapassa os limites de informar? Não seria injurioso ou defamatório?

A resposta é não, pois a imagem de pirata não é necessariamente ruim. Há quem fala que é bom ser um pirata. Melhor: há quem canta que é bom ser um pirata:

And it is, it is a glorious thing
To be a Pirate King!

The Saint

Leslie Charteris, criador de Simon Templar

Gilbert e Sullivan não são os únicos que romantizam a figura do pirata. A lista é longa. Pensei em começar com Tom Sawyer e Huckeberry Finn, brincando de piratas vestidos somente de camisa num ilha do Rio Mississípi.

Mas para este trabalho, a escolha de um pirata bom para servir como contraste para Celso Rossi, caiu no Simon Templar, "The Saint", personagem de Leslie Charteris. Templar foi vivido na tela pelo Roger Moore, antes que ele encarnou 007. Pierce Brosnan, outro futuro James Bond, também foi cogitado para fazer o papel. Um pirata com que qualquer um gostaria de ser comparado!

The Reluctant Nudist

No conto "The Reluctant Nudist", Templar investigou um homicídio na Île du Levant. A conta foi mais tarde adaptado para a tela, mas enquanto a trama foi aproveitado, o lugar foi trocado para um que não dispensaria o trabalho da figurinista.

Neste conto, Templar vai para a Île du Levant, e na praia uma moça o convide para nadar, e nas palavras de Charteris:

"De alguma forma, era sempre uma nova surpresa, porque as oportunidades eram tão raros, a redescobrir a diferença fantástica entre nadar vestindo nada e nadar vestindo alguma coisa qualquer. Talvez não foi só a inusitada liberdade física total, mas uma regressão de memória para o antigo poço do rio e as cabulamentos de infância e os dias dourados de inocência que nunca poderiam vir de novo."

 

Dr. Cec Cinder identifica Charteris como naturista no seu monumental "The Nudist Idea", nas pp. 449-450, mas em 2011 Tim Forcer escreve que enquanto o autor e um amigo visitaram sim a Île du Levant, no começo da década de 50, mas foi uma experiência isolada. Ele cita um Ian Dickerson, que por seu parte, remete às notas biográficas de Charteris sobre a viagem em The Saint Mystery Magazine, USA, April 1965. Forcer fornece um extrato do livro aqui.

Um Corsário Moderno

Simon Templar é retratado nos livros como um "corsário moderno", ou simplesmente "pirata", um homem que se sente acima da lei, e que sempre consegue escapar do braço comprido da Lei. No conto "The Helpful Pirate", lemos na primeira página:

"Ele poderia ter acrescentado que ainda que ele tivesse sido chamado de um dos corsários mais brilhantes do século vinte, ele nunca tinha achado necessário dar pulos calçando botas de cano até a virilha, usando brincos e com uma espada entre seus dentes; mais ele ainda tinha umas reticências imprevisíveis."

 

Talento: Estelionato

The Saint usa menos a violência do que seu talento de desvendar estelionato, ou de praticar o arte, quando conveniente. No conto "The Intemperate Reformer" ele seduz um evangélico de abstinência com a promessa de muito dinheiro, e um contrato complicadíssimo, cheio de cláusulas e exigências como que o assinante "se absteve de práticas como nudismo, andar com astrólogos ou se apresentar num balé" e caso contrário, a promessa ficaria nula.

Num outro conto, The Saint precisa atrair um ladrão americano de Suécia para Dinamarca, de onde poderia ser extraditado. Ele monta um grupo em que cada um encena um papel, num esquema arquitetada para fisgar a prensa. Uma mulher fingia ser uma divorciada rica com seus diamantes guardados no hotel em Copenhague. Foi difícil?

"... ela não precisava improvisar qualquer das suas explicações, pois a criação de sua histórias e identidades foi uma das especialidades maiores do Saint, e quando ele tinha lapidado uma, raramente ficava uma crevasse nela que não tinha sido antecipada e uma resposta preparada."

 

Dá para reconhecer no pirata de Charteris, o Capitão da Corja da Colina do Sol. As habilidades são as mesmas, mas os dois diferem na maneira em que utilizam os seus talentos. O apelido de "The Saint" derive não somente dos seus iniciais ST, mas também do seu estilo "Robin Hood", roubando aqueles que merecem ser roubados. Nisso, os dois piratas não poderiam ser mais diferentes.

Silvio Levy gosta de democracia, e conseguiria emancipando a Colina do Sol comprando o interesse de Celso Rossi: o mesmo grupinho continuava em poder, confiscando como votos o que os sócios inocentes tinham comprado com seu bom dinheiro. Um novato queria preservar a natureza na Colina do Sol: comprava um terreno de Celso por pelo menos quatro vezes seu valor de mercado (e pode a perder a qualquer hora para BRDES, que tem direito anterior aos bens dos fiadores Celso Luis Rossi e Paula Fernanada Andreazza); meses depois, cortou-se todos as árvores maduras da Colina.

E outros tem seus papeis, como Colin Collins, que já encenava outras vezes o papel da oposição ao Celso Rossi.

Pirata bom, pirata mal

Vimos, então, que associar alguém a desenhos de pirata não é, só por si, difamatório. Não há uma falta de piratas de bem em ficção, ou piratas celebrados em música, nem mesmo uma falta de piratas sem calças.

Nem a lei nem a ética exigem que jornalismo seja desempenhado de maneira solene. Exigem a seriedade, sim. Quem acompanhou as investigações das terras da Colina do Sol notou como o mapa apresentado aqui no blog evoluiu conforme minhas pesquisas avançaram, pelos papeis empoeirados dar repartições públicas, e pelas estradas empoeiradas de Morro da Pedra. Acusei Celso Rossi de apresentar um mapa falsa para a Justiça quando encontrei o mapa, com sua assinatura, num processo arquivado no Fórum de Taquara.

Irresponsável seria acusar sete pessoas de ser criminosos, prender quatro deles, e depois procurar provas de um crime, qualquer crime, do qual poderiam ser condenados.

Apresentamos a mapa acompanhado sim de desenho de pirata, e também do "outro lado". Mas o que arranha a imagem do Capitão não seria desenhos de pirata, mas mapas e documentos que ele assinou. Que comprovem a atividade pirática.

Ponzi e Poyais

A Folha de S. Paulo trouxe esta semana dois ensaios sobre livros focando golpistas: no dia 3, tradução de Diana B. Henriques do New York Times sobre "The Ponzi Scheme Puzzle: A History and Analysis of Con Artists and Victims" de Tamar Frankel. Diana é ela mesma autora de "The Wizard of Lies: Bernie Madoff and the Death of Trust". Ontem dia 8 Helton Simões Gomes escreveu sobre o livro "Golpes Bilionários" de Kari Nars, obra já disponível no português pela editora Gutenberg.

Os dois textos trazem lições para os que acompanham as acusações do caso Colina do Sol, e as fraudes financeiras que as falsas acusações de pedofilia foram feitas para encobrir.

Henriques faz umas perguntas para Frankel, e conforme o ensaio, " A professora Frankel, uma acadêmica de direito, fala sobre a mentalidade dos estelionatários, assim como o papel que as vítimas e a sociedade exercem":

 

P. Você acha que hoje compreende melhor os esquemas de fraude chamados de "Ponzi schemes"?
R. Entendo melhor especialmente o impacto da cultura — uma cultura de assumir riscos, a esperança de ganhar dinheiro, um apetite insaciável por mais.

P. Mas não é tão simples, é? Algumas vítimas de Bernard Madoff sentem que justificadamente depositaram sua confiança em um veterano do mercado. Então, onde está a linha entre confiança justificada e credulidade irracional?
R. Como eu noto no meu livro, muitos vigaristas fazem parecer que limitam o acesso a seus investimentos, disponibilizando-os apenas para alguns escolhidos. Mas, racionalmente, por que um administrador de dinheiro faria isso? Olhe ao redor e verá fundos hedge, fundos mútuos, fundos de capitais privados e assessores, todos salivando para conseguir mais clientes. No entanto, há aqueles que acreditam que quanto mais difícil for entrar em um investimento, mais valioso ele é. Isso é credulidade.

P. Madoff não prometeu retornos estratosféricos — ele apenas ofereceu uma consistência estável. A senhora não acha que os futuros fraudadores vão tirar uma lição do roteiro de Madoff?
R.Eu duvido. As pessoas estão mais preocupadas com os riscos do que estavam antes da crise. Mas os fraudadores não adaptam suas histórias à cultura atual e ao sentimento público, eles sobretudo se concentram em seu público-alvo.

 

O livro de Nars fala de outros fraudes, como Victor Lustig, que em 1925 vendeu o Torre Eiffel para ferros velhos, e do general escocês Gregor MacGregor, que casou-se com uma sobrinha de Simon Bolivar, e na década de 1820 inventou o estado fantasma de Poyais no Caribe. Conforme um site sobre o Clan MacGregor:

 

Gregor MacGregor, Príncipe de Poyais

Seu plano para ganhar dinheiro com o seu "reino" teve duas abordagens diferentes. Um era para levantar capital de £ 200.000 (milhões de dólares em dinheiro de hoje) mediante a emissão de 2.000 títulos ao portador em £ 100 cada, o outro para vender terrenos e comissões em Poyais. Nisso, ele foi ajudado por uma campanha de marketing habilidoso e sem vergonha promover as virtudes do que um marqueteiro chamado 'este insuperável Utopia'.

[...]

Muitas pessoas mais pobres, que não tinham condições de comprar os títulos caros, compraram pequenas parcelas de terra ou se inscreveu como sapateiros, comerciantes, joalheiros, professores e funcionários ou outros artesãos, todos com habilidades aparentemente em grande demanda no estado em rápido expansão econômico.

[...]

Tal foi o sucesso da promoção, de que pelo menos uma balada foi cantada em louvor a MacGregor, livros e panfletos exaltaram os méritos desta esplêndida nação nova e um público animado clamavam para investir neste país irresistível liderada pelo seu carismático e heróico Príncipe. [...] A grande nação próspera de Poyais tinha sido tudo uma ilusão bem lavrada, uma fraude cruel cometido em trabalhadores e trabalhadoras, que se atreveram a esperança de uma vida melhor na América.

[...]

Como MacGregor esperava se safar uma vez alguém chegou no seu "paraíso" não é clara. Possivelmente ele tinha planejado fazer uma fuga com seus milhões, mas foi errou a hora de partida. Talvez ele tivesse começado a acreditar na sua própria propaganda que tal lugar existiu. Incrivelmente, MacGregor no começo tentou blefar, , culpando a colônia de Belize por interferir e até mesmo para o roubo de pertences Poyaisian, e ele tentou levantar ainda mais dinheiro com a re-emissão dos títulos.

[...]

Por alguns anos ele viveu em Edimburgo, tentando em vão vender lotes num reino que não existia, em terras que ele não possuía.

 

A resenha da Folha informa uma das saídas de MacGregor: "Depois de os 'colonos' reclamarem seus investimentos, informou estar de mãos atadas: Poyais havia se tornado um Estado independente."

Os tempos mudam. O sonhos ficaram mais maneiras. Ponzi ofereceu retornos impossivelmente altos, e oito décadas depois, Madoff ofereceu retornos um pouco elevados, e impossivelmente consistentes. Não se mas canta baladas em louvor; faz-se reportagens de televisão. Poyais era uma nação, algo em que ninguém acreditaria hoje, mas encontra-se os que engolem "uma pequena cidade ... entidade com autonomia política". Os sonhos de hoje são mais pedestres: foram-se os países e príncipes, entraram os presidentes e federações.

A Folha termina: "Para ilustrar o fim dos fraudadores, Nars parafraseia o ex-presidente americano Abrahan Lincoln: é impossível enganar todo mundo para sempre. O que não é preciso, pois, segundo mostram as histórias, basta enganar as pessoas certas por algum tempo."

Sirineu Pedro da Silva, 1965-2012

Sirineu Pedro da Silva morreu segunda-feria de manhã depois de um mês de internação no Hospital Conceição em Porto Alegre, de câncer. Ele deixa sua esposa Dinamar, oito filhos, e netos. O enterro será hoje as 10:00 no cemitério de Morro da Pedra.

Eu vi Sirineu pela última vez em novembro. Foi ele, realmente, que me viu, em frente da Cafeteria Taquara. Subi com ele para o Hospital Bom Jesus, onde um neto estava internado, e conversamos sentados em frente do hospital.

Eu não sabia que ele estava doente. Muitos dos trabalhadores das pedreiras de Morro da Pedra sofrem de pulmão, devido à poeira criado pelas serras elétricos, e ciente disso Sirineu tinha moderado seus hábitos já faz uns anos. Mas seu irmão Edegar falou para Cleci, que a moléstia começou no cérebro, chegando somente depois nos pulmões. Tirando sua vida em etapas.

Relato de Dinamar

Conversei faz duas semanas com Dinamar, que atendeu o celular de Sirineu. Douglas tinha ouvido de Morro da Pedra que Sirineu estava no hospital, e de California o recado chegou aqui. A casa de Sirineu tem poucos cômodos e muitos filhos, uns bastante pequenos. Ela disse, também para estes ouvidos, que era "uma infecção no pulmão, e algo mais", e que tinha entregado ele nas mãos de Deus.

Homem teimoso

Nestas horas, pensamos na natureza do homem. Da alma, para os de fé; o intelecto e a personalidade, para os que acreditam somente no parte corporal. Algo que ataca o cérebro vai reduzindo o homem.

Não entendi na hora tudo que a Dinamar falou em meias-palavras, para não assustar os pequenos. Disse que tinha alguém da família lá, todos os dias, "ainda que não há necessidade, eles o cuidam bem, o mantém confortável." Queira dizer, entendo agora, que ele não já não estava consciente do que passava.

Mas ainda assim, alimentado de sonda e sujeito a outras indignidades, precisavam manter-lo amarrado a cama. Se não, arrancava. Muito de Sirineu já não lá estava, mas o personalidade teimoso ficava. Ou se prefere, a alma.

Sirineu foi rico em filhos

Fritz Louderback lembre Sirineu

Eu tentei visitar a família de Sirineu sempre que passei pelo Morro da Pedra. A casa na Estrada da Grota, ao lado do maior das pedreiras da região, era passagem obrigatório. Uma manha, passei cedo, e acabaram de matar um porco. Na volta, a noite, estavam fervendo a banha: Sirineu tinha desmontado o porco por inteiro.

Mas Fritz conheceu Sirineu e sua família durante anos, em tempos bons, e o conheceu melhor do que eu. Pediu uma lembrança de Sirineu, que aqui traduzo:

 

Eu estava dirigindo meu caminhonete de volta do Dr. Everett, em Novo Hamburgo. Nedy, Cristiano, Roberto e Barbara estavam comigo. Nós tínhamos acabado de passar pelo centro de Morro da Pedra, viramos à direita para a Estrada da Grota, uma estrada que sobe um aclive íngreme e passa primeiro a casa de Siineu, e depois a maior pedreira de Morro da Pedra, chegando eventualmente à nossa casa.

Passando pela casa de Sirineu, havia cinco ou seis de seus filhos. Reconhecendo Cristiano em nosso caminhonete, eles começaram a saltar para cima e para baixo, gritando seu nome ... "Cristiano, Cristiano, Cristiano!". Eu não poderia deixar de parar para saber o que era aquele barulho. Bem, foi sobre futebol, os meninos queriam saber quando Cristiano e sua equipe iriam jogar novamente.

De repente apareceu um homem alto, bem cuidado, e bonito montando sua motocicleta preta e prateado ... a atenção dos meninos, não só desviou de Cristiano, mas sua excitação aumentou exponencialmente à medida que celebraram o retorno de seu pai, de um dia de trabalho na pedreira.

Daquele dia em diante eu pensei Sirineu primeiro como um pai forte, um homem que colocou sua família antes de si mesmo, um homem que, quando ele estava ao lado da sua esposa, orgulhosamente disse a todos que quisessem ouvir que os filhos eram dela para cuidar. Mas a realidade era que este casal foram uma equipe.

As pessoas podem ter enxergado eles como pobres, devido aos baixos salários que Sirineu recebeu das pedreiras, mas todos que conheciam Sirineu, sabiam que ele pensava de si como rico aos olhos de seu Deus, ele era um homem que, generosamente, espalhava a sua atenção e os frutos do seu trabalho, seu tempo e suas energias à sua prole de oito, e por esta oportunidade que ele sempre me disse que seu Deus o fez rico, pois para Sirineu sua família era tudo e isso fez dele uma inspiração para os seus vizinhos e da comunidade pelo qual todos sentirão sua falta!

E aqui na Califórnia, milhares de quilômetros de Morro da Pedra, são três pessoas que sempre sentirão a falta de seu amigo Sirineu: Barbara, Douglas e eu.

 

Sócio da Colina do Sol

O pai de Sirineu, Olívio da Silva, foi o dono do maior parte das terras onde agora fica a Colina do Sol. Terras agriculturais pobres, de pouco valor na época. Ele recebeu um título de Socio Patrimonial de Silvio Levy, para que seus filhos poderiam aproveitar a área de lazer. Foram sujeitos à aplicação seletiva de regras, de regras escritas especificamente para barrar os jovens de Morro da Pedra, e Sirineu foi barrado por voto - curiosamente, outros sócios denunciados ou até condenados por outros crimes não sofreram sanções - e depois, foi cobrado para custear as guardas que não permitiram seu acesso ao área de qual ele era formalmente um dos donos.

Mas estamos escrevendo não da corja da Colina, mas de Sirineu. Na minha última visita, ele em contou que tinha batido na sua porta um emissário da Colina, com uma conta de mais de mil reais, e um "termo de desistência" do título de sócio. Na sua maneira temerária, falou que ia conversar com eles somente no Fórum, com seu advogado. E os mandou às favas.

Recursou barganha

Conheci Sirineu porque é um dos acusados no caso Colina do Sol. Se não for isso, nunca teria visto o homem.

Conheci Sirineu, e conheci sua família, devido ao caso. Gostei bastante dos filhos dele, e julgar o caracter de um homem dos seus filhos, é mais certeiro do que julgar os filhos baseado no pai.

Resumindo uma vida a um incidente, pode ser uma injustiça. Mas também, sabemos do que um homem é feito não na hora em que tudo vai bem, mas na hora do aperto.

Sirineu Pedro da Silva foi, em muito, um homem simples. Criou oito filhos, e os criou bem. Creio que o orçamento da casa foi sempre apertado, mas adotou um sobrinho, pois o sobrinho precisava. Sabia reduzir um porco ao tudo que a gente encontra aqui na cidade embalado no supermercado, e mais um pouco.

Foi competente dentro do seu mundo, mas em 11 de dezembro de 2007, foi de repente posto num mundo maior. Não era somente a batalhão da policia, ou aquele pessoas de televisão aparecendo de repente neste lado da telhinha. As regras eram outras. Como Dinamar falou, "Me fizeram umas perguntas e dei respostas. Comprei a jornal e lá estavam outras perguntas e outras respostas. Mas lá estava meu nome." Como Alice atravessando o espelho, ele se encontrou num outro mundo. Sua casa humilde saiu na televisão, ele passou dois dias de 12 horas na delegacia em Porto Alegre.

Sem saber da doença de Sirineu, foi ele o primeiro dos pais do que escrevi, varrendo os 37 acusações absurdas que compõem o caso Colina do Sol. Como vimos, não há provas contra Sirineu. Nem indícios há, o que a promotora Dra. Natalia Cagliari usou como tal foi os laudos fajutas da falsa psiquiatra Dra. Heloisa Fischer Meyer, e os que os psiquiatras verdadeiros emitiram, alimentados com informações falsos pela polícia.

A mãe de duas das vítimas, Cleiton e Charles, foi enganada para assinar uma "representação". Seu pai não foi denunciado. Quando, sob tortura, um dos filhos acusou Fritz Louderback, o delegado disse que Isaías era também uma vítima, e não seria indiciada. Acusou o tortura na corregedoria, e foi indiciado e denunciado.

A barganha era claro: quem acusava, escapava de ser acusado. Sirineu poderia ter escapado de ser processado.

O preço, era fazer uma acusação falso contra um homem inocente, traindo um amigo.

Sirineu não fez a barganha. Do que conheci dele, duvidou que ele chegou a considerar. Há coisas que se faz por dinheiro, e coisas que não se faz por preço nenhuma. Há quem entende disso, e quem não entende.

Poucos de nós encontramos o hora de vamos ver, a hora em que podemos escolher entre pagar um preço altíssimo, ou fazer algo que não pode ser feito.

O delegado e a promotora acusaram Sirineu de vender seus filhos por dinheiro. Isso nada nós informa sobre o caracter de Sirineu, mas somente nós informa sobre os caracteres de drs. Juliano e Natália. Pois todos imaginam que os outros fariam, o que eles fariam no seu lugar.

Sirineu morreu. Não é nós dado escolher a hora e a maneira em que morremos, mas podemos escolher como vivemos. Sirineu era um bom pai da sua grande família, e um bom homem na sua pequena comunidade. Sem querer, sem escolher, foi empurrado para o meio de grandes eventos, e manteve seu compasso moral. Insistiu na verdade, e enfrentou a Justiça estadual. Enfrenta agora a Justiça divina. Não há duvido do julgamento.