tag:blogger.com,1999:blog-5576139090005827782024-02-20T17:24:35.302-03:00Caso Colina do SolEste site segue o processo contra Frederick "Fritz" Louderback, Barbara Anner, André Herdy e Cleci Ieggli, acusados de crimes hediondos - e inocentes. Presos em 11 de dezembro de 2007, em suas casas no município de Taquara, RS, com participação maciça da mídia, foram finalmente libertados por <i>habeas corpus</i> em janeiro de 2009.
Nenhuma prova ou documentação jamais foi apresentada pela polícia.Richardhttp://www.blogger.com/profile/03997113763044845779noreply@blogger.comBlogger371125tag:blogger.com,1999:blog-557613909000582778.post-54856875435561372672020-04-10T12:58:00.003-03:002020-04-18T20:05:12.133-03:00Papa reza pelos inocentes que sofrem sentenças injustasO Papa Franciso rezou terça-feria pelos inocentes que sofrem sentenças injustas.<br />
<br />
<span align="center">
<iframe align="middle" allow="accelerometer; autoplay; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture" allowfullscreen="" frameborder="0" height="315" src="https://www.youtube.com/embed/0hie1KFo1G4" width="560"></iframe></span>
<br />
Poucas horas depois que o Supremo Corte de Austrália absolveu por unanimidade o Cardeal George Pell de falsas acusações de pedofilia, o Papa Francisco disse, "“Nestes dias de Quaresma vimos a perseguição que Jesus sofreu e como os
doutores da Lei se encarniçaram contra Ele: foi julgado sob
encarniçamento, com hostilidade, sendo inocente. Gostaria de rezar hoje
por todas as pessoas que sofrem uma sentença injusta, por hostilidade.”<br />
<br />
O Cardeal Pell ficou 400 dias na prisão, depois de ter sido condenado pela segundo juri que ouviu as acusações contra ele: o primeiro ficou dividido, dez a favor de inocência, dois para culpado. Porém, ainda hoje, muitas das evidências contra o cardeal continuam sob sigilo.<br />
<br />
No caso Colina do Sol, dois dos acusados ainda aguardam que suas apelações sejam ouvidos, Cleci e Dr. André, pessoas inclusos na reza do Papa Francisco, cuja condenação reflete muitos dos mesmo erros que a Justiça, e a imprensa, cometeram contra Cardeal George Pell. <br />
<h3>
Única testemunha</h3>
O caso contra Pell, para ser breve - há um <a href="https://www.eurekastreet.com.au/article/truth-and-justice-after-the-pell-verdict">excelente resumo no inglês</a> das problemas da condenação, escrito não na hora de inocência, mas na hora da condenação - restava, unicamente, na palavra de um acusador. O acusador fez uma acusação altamente improvável, de que ele e um outro coroinha foram abusados depois uma missa solene no catedral. A defesa trouxe várias testemunhas, não impugnadas pela acusação, de que a coisa era logisticamente impossível: que o Cardeal estava na escadaria do catedral na hora do suposto assalto; que os coroinhas estavam na processão com outra duzia ou mais de coroinhas; que a sacristia apontada como lugar de abuso e o corredor fora dela eram movimentados depois de uma missa; que por tradição secular um bispo aparamentado nunca é deixado sozinho; etc.<br />
<br />
No caso de Pell, o primeiro corte de apelação notou que o acusador era bastante convincente, algo em que o segundo juri concordou - mas não o primeiro.
<br />
<h3>
Dúvida razoável</h3>
O advogado de Pell argumentou que a condenação, e a primeira apelação (que foi 2x1 contra Pell) colocaram no Pell o peso de comprovar que o crime alegado era impossível, quando é obrigação da acusação comprovar que o acusado cometeu o crime. O Supremo Corte reconheceu que, de improbabilidade multiplicado por improbabilidade, a defesa comprovou a <i>quase</i> impossibilidade do crime, como descrito. Mas não precisava comprovar que era impossível, precisava somente levantar uma dúvida razoável. E que o juri deveria ter reconhecido a existência desta dúvida razoável.<br />
<br />
O processo, de milhares de folhas, e onde nem a acusação nem a defesa poupavam recursos - houve grandes advogados nos dois lados - mostrou quanto é difícil comprovar que uma acusação tão exata <i>não aconteceu</i>. <br />
<h3>
Caso Colina</h3>
No caso Colina do Sol, houve 37 "fatos", supostos crimes, que olhamos um por um, dois quais <a href="https://www.calunia.com.br/2013/08/o-caso-colina-do-sol-em-numeros.html">os acusados foram inocentados de 36</a>. As acusações geralmente envolveram mais de um acusado: multiplicando deu 86 acusações, dos quais os acusados foram inocentados de 84, uma taxa de 97,67%! <br />
<br />
Um único "fato", numero 22, levou a uma condenação. Como na acusação para qual Cardeal Pell ficou 400 dias preso injustamente, foi baseada na palavra de um único acusador. Sim, o acusador foi convincente, que nem o acusador de Pell. A juíza, na sentença, disse que a assistente social acho convincente, que o psiquiatro acho convincente, que a "facilitadora" acho convincente, etc. Mas ainda assim, não importando quantas pessoas ele convenceu, a palavra de um único acusador.<br />
<br />
Mas no caso Colina do Sol o acusador foi dado como o fonte único de mais de uma acusação - e todos estas outras acusações foram comprovadas falsas. Ele era interno do orfanato Apromim, e como tal, houve registros de quando ele saiu e voltou, que, cruzando com outras dados, deu para <i>comprovar que não aconteceram</i> quase todas suas acusações. <i><br /></i><br />
<br />
Será que quando alguém afirma, de uma maneira muito convincente, dez coisas, e nove são comprovadas falsas, não resta uma dúvida razoável de que o décimo, onde há somente a palavra do acusador contra o acusado, também é falso?<br />
<h3>
Perdão</h3>
Rezando, Papa Francisco lembrou das vítimas de falsas acusações, como Jesus Cristo. Mas Jesus disse, "Perdoai-os, Senhor, eles não sabem o que fazem!".O Cardeal George Pell, ao ser liberado, perdoou seu acusador. Devemos perdoar o acusador no caso Colina do Sol, o único entre os 16 supostas vítimas que realmente fez uma acusação de um crime, e que aparece neste blog sob a alcunha "O Moleque que Mente®"?<br />
<br />
Quem acusou Pell fez isso como adulto. O Moleque® foi arrolado como vítima quando criança, e como adulto, agora renega que foi vítima de crime. Conversei com ele, vários vezes, e ele disse que foi pressionado para fazer acusações. Parece então mais merecendo de perdão do que quem acusou Pell, e de quem acusou Cristo.<br />
<br />
Porém, revendo detalhes do caso Colina do Sol para ilustrar esta matéria, revisitei a acusação dos <a href="https://www.calunia.com.br/2011/10/tres-bebes-numa-banheira.html">três bebês na banheira</a>, que é seis dos 37 acusações - supostamente foram abusados e fotografados, que daria dois "fatos" para cada um dos três "vítimas". Eu presumi que o Moleque® fosse o fonte desta acusação, mas isso nem consta no relatório da policia. E, interrogado na Justiça, o Moleque® disse que não aconteceu.<br />
<br />
<table cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="float: right; text-align: right;"><tbody>
<tr><td style="text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh_fDkz-C-cnTJ84MSe68uwUTzW_v9XaytOmcsvnq38PK80SeDO9Aq5PZZ8PFEcCvM0GurToPByN8JzlOvhLgPvDS_t5S33DmsUIHxkY6VeXQy2NxtAAV91Ax6TNYYXVc6oZkHd-GnZPDk/s1600/Mattia_Preti_-_Pilate_Washing_his_Hands_-_WGA18391.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><img border="0" data-original-height="650" data-original-width="582" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh_fDkz-C-cnTJ84MSe68uwUTzW_v9XaytOmcsvnq38PK80SeDO9Aq5PZZ8PFEcCvM0GurToPByN8JzlOvhLgPvDS_t5S33DmsUIHxkY6VeXQy2NxtAAV91Ax6TNYYXVc6oZkHd-GnZPDk/s320/Mattia_Preti_-_Pilate_Washing_his_Hands_-_WGA18391.jpg" width="286" /></a></td></tr>
<tr align="center"><td class="tr-caption">Pilatos foi mais justo que Dra. Natalia. E ainda, lavou as mãos. </td></tr>
</tbody></table>
De onde veio esta acusação, então? Do que consegui ver (e não tive acesso ao processo todo) não houve indícios: nasceu na denúncia, da caneta e da cabeça da promotora, Dra. Natalia Cagliari. A culpa disso é dela, e não do Moleque®.<br />
<br />
Das personagens da Semana Santa, quem desempenhou papel mais semelhante ao da Dra. Natalia foi o Pontius Pilatos. Mas Pilatos:<br />
<blockquote class="tr_bq">
... mandou trazer água, lavou as mãos diante da multidão e disse: "Estou inocente do sangue deste homem; a responsabilidade é de vocês". - Mateus 27:24 </blockquote>
O comportamento da Dra. Natalia Cagliari foi muito menos justo do que de Pontius Pilatos.<br />
<br />
E nesta Semana Santa deveremos reconhecer outro comportamento laudável de Pilatos: ele lavou as mãos. Richardhttp://www.blogger.com/profile/03997113763044845779noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-557613909000582778.post-37609327122012461462019-02-19T23:29:00.001-03:002019-02-19T23:29:32.159-03:00Naturis, Vanderlei, Veronica<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjuHGKroHsYOoPx2MyMJms2E5LJQtuRUxkfQjAKJ4OWJcO045hyphenhyphenABlHeeXqB_x78T931HmuSyQI-jWpHHOQLKCUcRzuR4_FRYDiGfVn1Z4FeevEm240T2xT9uX9wbbWHHaSylz8bMrVPHw/s1600/forum.jog.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" data-original-height="800" data-original-width="524" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjuHGKroHsYOoPx2MyMJms2E5LJQtuRUxkfQjAKJ4OWJcO045hyphenhyphenABlHeeXqB_x78T931HmuSyQI-jWpHHOQLKCUcRzuR4_FRYDiGfVn1Z4FeevEm240T2xT9uX9wbbWHHaSylz8bMrVPHw/s320/forum.jog.jpg" width="209" /></a> A Colina do Sol perdeu um processo no Fórum de Taquara. Já perdeu muitos no Fórum Trabalhista, e a quantia, menos de R$10 mil, é pequeno. Irrisório em comparação com a impunidade com que pisava nos condôminos, tirando-lhes os direitos mais básicos, como receber quem queria nas suas casas, escolher quem trabalhava nas suas casas, desfrutar dos instalações para qual estavam sendo cobrados mensalmente.<br />
<br />
Mas perdeu um caso. Talvez terminou a velha impunidade, a certeza que poderiam fazer o que bem queriam, e a Justiça fecharia seus ouvidos aos frequentes reclamações dos sócios que tiverem o que compraram por dinheiro, tirado por voto. A certeza de que Colina poderia pedir o que queria e este lhe seria dado, como o julgamento milionário do clube contra SBT, baseado em depoimento falso, contradito por documentos da própria CNCS. <br />
<br />
As várias empreendimentos naturistas de Celso Rossi, e seus vários personalidades jurídicas, se confundem. Uma é a <i>revista </i>Naturis, vendida para Vanderlei Castresano, mas a <i>empresa </i>Naturis e suas obrigações transferidas para CNCS, <a href="http://www.calunia.com.br/2010/06/naturis-e-outras-velhas-surpresas.html">sem que a diretoria da CNCS soubesse disso</a>, nem Wanderlei.<br />
<br />
Uma das obrigações da Naturis (qual Naturis?) era os diretos trabalhistas de Verônica, que processo a CNCS, e ganhou uma soma quase alcançando nove mil reais. Depois que sua advogada juntou a sentença no caso dos Herdeiros do Gilberto, onde <a href="https://www.calunia.com.br/2009/04/naturis-e-colina-concilium-fraudis.html">foi reconhecido <i>concilium fraudis</i></a>, a Justiça de Trabalho <a href="https://www.calunia.com.br/2011/01/execucao-contra-seus-bens-particulares.html">mandou executar os bens particulares de Celso</a>. Mas a CNCS pagou a dívida, livrando Celso. <br />
<br />
Porque a CNCS resolveu que seus sócios deveriam socorrer Celso? Infelizmente, não tenho cópia da ata da reunião. Possivelmente, foi argumentado de que cobrariam na Justiça ressarcimento pelo Vanderlei, e nada custaria. <br />
<br />
<span style="font-family: inherit;">Conforme a sentença, "[Vanderlei] afirmou que queria isentar a empresa Naturis Empreendimentos
Naturistas Ltda, não a [Clube Naturista Colina do Sol]. Iria assumir os riscos da ação." </span><br />
<span style="font-family: inherit;"><br /></span>
<span style="font-family: inherit;">Admiro que Vanderlei consegue fazer a diferenciação entre a <i>revista</i> Naturis, a <i>empresa</i> Naturis, e seu dono, a CNCS. Tenho dificuldade para diferenciar an entidades múltiplas pelos nomes, e nem dá pelos números: durante anos, estou informado, a FBrN e a Colina do Sol compartilham o mesmo CNPJ. </span><br />
<br />
<span style="font-family: inherit;">Importante neste caso, é que a CNCS perdeu. A credibilidade, a impunidade, a virgindade, uma vez perdidas, são irrecuperáveis. </span><br />
<span style="font-family: inherit;"><br /></span>
<span style="font-family: inherit;"></span><br />
O juiz Dr. Guilherme Eugênio Mafassioli Corrêa deu razão ao Vanderlei, conforme sentença reproduzido abaixo, curto, claro e objetivo. Normalmente nestes processos, leio tudo, mas vendo a clareza e a brevidade abençoada da sentença, resolvi encerrar a pequisa nela. <br />
<br />
<hr />
<br />
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjD_ra8cphycYHTuYHrqbOjbY25Zl5UL-sWKX-JCghlVdy0gXR17c4By8903HiapizNWzCK4Ap8MbKs3fr0xbV5Cwb5M3Oq8ocinyRE-seMVQ397Vl-x4EeLCZZKVwtxrWx8-Vb8MRwFSU/s1600/processo_cabecalho.png" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="171" data-original-width="1024" height="105" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjD_ra8cphycYHTuYHrqbOjbY25Zl5UL-sWKX-JCghlVdy0gXR17c4By8903HiapizNWzCK4Ap8MbKs3fr0xbV5Cwb5M3Oq8ocinyRE-seMVQ397Vl-x4EeLCZZKVwtxrWx8-Vb8MRwFSU/s640/processo_cabecalho.png" width="640" /></a></div>
<br />
<br />
<div type="HEADER">
<table border="0" style="width: 100%px;"><tbody>
<tr><td></td><td></td></tr>
</tbody></table>
<div align="left" class="western" style="line-height: 0.17in; margin-bottom: 0in; orphans: 0; text-transform: uppercase; widows: 0;">
<span style="font-family: "ecofont vera sans" , sans-serif;"><span style="font-size: x-small;">Comarca
de Taquara</span></span></div>
<div align="left" class="western" style="margin-bottom: 0in; orphans: 0; text-transform: uppercase; widows: 0;">
<span style="font-family: "ecofont vera sans" , sans-serif;"><span style="font-size: x-small;">2ª
Vara Cível</span></span></div>
<div align="left" class="western" style="margin-bottom: 0in; orphans: 0; widows: 0;">
<span style="font-family: "ecofont vera sans" , sans-serif;"><span style="font-size: x-small;">Rua
Ernesto Alves, 1750</span></span></div>
<div align="left" class="western" style="margin-bottom: 0in; orphans: 0; widows: 0;">
<span style="font-family: "ecofont vera sans" , sans-serif;"><span style="font-size: x-small;">_________________________________________________________________________</span></span></div>
<div align="left" class="western" style="margin-bottom: 0in; orphans: 0; widows: 0;">
<br /></div>
<table cellpadding="0" cellspacing="0" style="width: 567px;">
<colgroup><col width="140"></col>
<col width="427"></col>
</colgroup><tbody>
<tr valign="top">
<td style="border: none; padding: 0in;" width="140"><div align="left" class="western" style="margin-top: 0in; orphans: 0; widows: 0;">
<span style="font-family: "ecofont vera sans" , sans-serif;"><span style="font-size: x-small;">Processo
nº: </span></span>
</div>
</td>
<td style="border: none; padding: 0in;" width="427"><div align="left" class="western" style="margin-top: 0in; orphans: 0; widows: 0;">
<span style="font-family: "ecofont vera sans" , sans-serif;"><span style="font-size: x-small;">070/1.15.0000424-6
(CNJ:.0000987-39.2015.8.21.0070)</span></span></div>
</td>
</tr>
<tr valign="top">
<td style="border: none; padding: 0in;" width="140"><div align="left" class="western" style="margin-top: 0in; orphans: 0; widows: 0;">
<span style="font-family: "ecofont vera sans" , sans-serif;"><span style="font-size: x-small;">Natureza:</span></span></div>
</td>
<td style="border: none; padding: 0in;" width="427"><div align="left" class="western" style="margin-top: 0in; orphans: 0; widows: 0;">
<span style="font-family: "ecofont vera sans" , sans-serif;"><span style="font-size: x-small;">Cobrança</span></span></div>
</td>
</tr>
<tr valign="top">
<td style="border: none; padding: 0in;" width="140"><div align="left" class="western" style="margin-top: 0in; orphans: 0; widows: 0;">
<span style="font-family: "ecofont vera sans" , sans-serif;"><span style="font-size: x-small;">Autor:</span></span></div>
</td>
<td style="border: none; padding: 0in;" width="427"><div align="left" class="western" style="margin-top: 0in; orphans: 0; widows: 0;">
<span style="font-family: "ecofont vera sans" , sans-serif;"><span style="font-size: x-small;">Clube
Naturista Colina do Sol - CNCS</span></span></div>
</td>
</tr>
<tr valign="top">
<td style="border: none; padding: 0in;" width="140"><div align="left" class="western" style="margin-top: 0in; orphans: 0; widows: 0;">
<span style="font-family: "ecofont vera sans" , sans-serif;"><span style="font-size: x-small;">Réu:</span></span></div>
</td>
<td style="border: none; padding: 0in;" width="427"><div align="left" class="western" style="margin-top: 0in; orphans: 0; widows: 0;">
<span style="font-family: "ecofont vera sans" , sans-serif;"><span style="font-size: x-small;">Vanderlei
Castresano</span></span></div>
</td>
</tr>
<tr valign="top">
<td style="border: none; padding: 0in;" width="140"><div align="left" class="western" style="margin-top: 0in; orphans: 0; widows: 0;">
<span style="font-family: "ecofont vera sans" , sans-serif;"><span style="font-size: x-small;">Juiz
Prolator:</span></span></div>
</td>
<td style="border: none; padding: 0in;" width="427"><div align="left" class="western" style="margin-top: 0in; orphans: 0; widows: 0;">
<span style="font-family: "ecofont vera sans" , sans-serif;"><span style="font-size: x-small;">Juiz
de Direito - Dr. Guilherme Eugênio Mafassioli Corrêa</span></span></div>
</td>
</tr>
<tr valign="top">
<td style="border: none; padding: 0in;" width="140"><div align="left" class="western" style="margin-top: 0in; orphans: 0; widows: 0;">
<span style="font-family: "ecofont vera sans" , sans-serif;"><span style="font-size: x-small;">Data:</span></span></div>
</td>
<td style="border: none; padding: 0in;" width="427"><div align="left" class="western" style="margin-top: 0in; orphans: 0; widows: 0;">
<span style="font-family: "ecofont vera sans" , sans-serif;"><span style="font-size: x-small;">23/03/2018
</span></span>
</div>
</td>
</tr>
</tbody></table>
<div align="left" class="western" style="margin-bottom: 0in; orphans: 0; widows: 0;">
<br /></div>
</div>
<div lang="pt-BR" style="line-height: 150%; margin-bottom: 0.04in; text-indent: 0.98in;">
</div>
<div align="justify" class="western" style="background: transparent; line-height: 150%; margin-bottom: 0in; text-indent: 1in;">
<span style="font-family: "ecofont vera sans" , sans-serif;"><span style="font-size: small;">O
Clube Naturista Colina do Sol – CNCS ajuizou a presente Ação de
Cobrança contra Vanderlei Castresano, qualificados.</span></span></div>
<div align="justify" class="western" style="background: transparent; line-height: 150%; margin-bottom: 0in; text-indent: 1in;">
<span style="font-family: "ecofont vera sans" , sans-serif;"><span style="font-size: small;">Disse
que </span><span style="font-size: small;">na Reclamatória
Trabalhista nº 00691-2004-382-04-00-7, a reclamante era Verônica
Cecília Rebolini e o réu declarou que a relação de emprego era de
sua responsabilidade e postulou a exclusão do autor da ação, mas a
reclamante não concordou. Na ação, houve condenação no valor de
R$ 8.787,95, mais os honorários, mas não houve adimplemento pelo
réu. </span><span style="font-size: small;">Requereu a
condenação do réu ao pagamento </span><span style="font-size: small;">do
valor de R$ 8.787,95</span><span style="font-size: small;">.</span></span></div>
<div align="justify" class="western" style="background: transparent; line-height: 150%; margin-bottom: 0in; text-indent: 1in;">
<span style="font-family: "ecofont vera sans" , sans-serif;">Na contestação, a réu
afirmou que queria isentar a empresa Naturis Empreendimentos
Naturistas Ltda, não a autora. Iria assumir os riscos da ação.
Requereu a improcedência.</span></div>
<div class="western" lang="pt-BR" style="margin-bottom: 0in;">
<br />
<div align="justify" class="western" style="background: transparent; line-height: 150%; margin-bottom: 0in; text-indent: 1in;">
<span style="font-family: "ecofont vera sans" , sans-serif;">Houve réplica.</span></div>
<div align="justify" class="western" style="background: transparent; line-height: 150%; margin-bottom: 0in; text-indent: 1in;">
<span style="font-family: "ecofont vera sans" , sans-serif;">Em audiência, não houve
acordo.</span></div>
<div align="justify" class="western" style="background: transparent; line-height: 150%; margin-bottom: 0in; text-indent: 1in;">
<span style="font-family: "ecofont vera sans" , sans-serif;">Vieram-me os autos
conclusos.</span></div>
<div align="justify" class="western" style="background: transparent; line-height: 150%; margin-bottom: 0in; text-indent: 1in;">
<br /></div>
<div align="justify" class="western" style="background: transparent; line-height: 150%; margin-bottom: 0in; text-indent: 1in;">
<span style="font-family: "ecofont vera sans" , sans-serif;">É o relatório.</span></div>
<div align="justify" class="western" style="background: transparent; line-height: 150%; margin-bottom: 0in; text-indent: 1in;">
<span style="font-family: "ecofont vera sans" , sans-serif;">Decido.</span></div>
<div align="justify" class="western" style="background: transparent; line-height: 150%; margin-bottom: 0in; text-indent: 1in;">
<br /></div>
<div align="justify" class="western" style="background: transparent; line-height: 150%; margin-bottom: 0in; text-indent: 1in;">
<span style="font-family: "ecofont vera sans" , sans-serif;">Não havendo provas a
serem produzidas em audiência, entendo estar o feito apto ao
julgamento.</span></div>
<div align="justify" class="western" style="background: transparent; line-height: 150%; margin-bottom: 0in; text-indent: 1in;">
<span style="font-family: "ecofont vera sans" , sans-serif;">No mérito, entendo que
não há como acolher o pedido inicial.</span></div>
<div align="justify" class="western" style="background: transparent; line-height: 150%; margin-bottom: 0in; text-indent: 1in;">
<span style="font-family: "ecofont vera sans" , sans-serif;">O autor busca junto ao réu
o reembolso dos valores gastos na ação trabalhista em que foi
condenado. Isso porque o demandado teria admitido na reclamatória
trabalhista que a relação de emprego de <span style="font-size: small;">Verônica
Cecília Rebolini </span><span style="font-size: small;">era
com ele, propondo-se a assumir o polo passivo da demanda, o que pode
ser verificado na fl. 11. </span></span>
</div>
<div align="justify" class="western" style="background: transparent; line-height: 150%; margin-bottom: 0in; text-indent: 1in;">
<span style="font-family: "ecofont vera sans" , sans-serif;">No entanto, creio não
haver como estabelecer esta relação direta, uma vez que, tivesse
assumido o polo passiva da demanda, o resultado poderia ter sido
outro. Ressalto que na mesma audiência acima citada (fl. 11), ele
referiu ter mantido relação de trabalho com a reclamante, “embora
em termos distintos dos declinados na inicial”. Ou seja, já neste
momento, referiu que a relação era diferente do que posto na
inicial da reclamatória.</span></div>
<div align="justify" class="western" style="background: transparent; line-height: 150%; margin-bottom: 0in; text-indent: 1in;">
<span style="font-family: "ecofont vera sans" , sans-serif;">Isso mais confirma que
havia potencialidade de a reclamatória trabalhista ter destino
diverso do ocorrido, com consequência imediata no valor da
condenação. Ainda, poderia nem condenação ter acontecido.</span></div>
<div align="justify" class="western" style="background: transparent; line-height: 150%; margin-bottom: 0in; text-indent: 1in;">
<span style="font-family: "ecofont vera sans" , sans-serif;">Com isso, tenho como não
haver como creditar êxito ao pedido inicial.</span></div>
<div align="justify" class="western" style="background: transparent; line-height: 150%; margin-bottom: 0in; text-indent: 1in;">
<br /></div>
<div align="justify" class="western" style="background: transparent; line-height: 150%; margin-bottom: 0in; text-indent: 1in;">
<span style="font-family: "ecofont vera sans" , sans-serif;"><span style="font-size: small;"><b>ISSO
POSTO</b></span><span style="font-size: small;">, </span><span style="font-size: small;">julgo
</span><span style="font-size: small;">im</span><span style="font-size: small;">procedente
o pedido feito p</span><span style="font-size: small;">elo</span><span style="font-size: small;">
</span><span style="font-size: small;">Clube Naturista Colina
do Sol – CNCS </span><span style="font-size: small;">nesta</span><span style="font-size: small;">
Ação d</span><span style="font-size: small;">e Cobrança</span><span style="font-size: small;">
</span><span style="font-size: small;">ajuizada </span><span style="font-size: small;">contra
</span><span style="font-size: small;">Vanderlei Castresano.</span></span></div>
<div align="justify" class="western" style="background: transparent; line-height: 150%; margin-bottom: 0in; text-indent: 1in;">
<br /></div>
<div align="justify" class="western" style="background: transparent; line-height: 150%; margin-bottom: 0in; text-indent: 1in;">
<span style="font-family: "ecofont vera sans" , sans-serif;"><span style="font-size: small;">Condeno
a parte autora ao pagamento das custas judiciais e honorários
advocatícios que fixo em R$ 500,00, pelo trabalho realizado, nos
termos do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil.</span></span></div>
<div align="justify" class="western" style="background: transparent; line-height: 150%; margin-bottom: 0in; text-indent: 1in;">
<br /></div>
<div align="justify" class="western" style="background: transparent; line-height: 150%; margin-bottom: 0.06in; margin-top: 0.04in; orphans: 0; text-indent: 1in; widows: 0;">
<span style="font-family: "ecofont vera sans" , sans-serif;"><span style="font-size: small;">Publique-se.
Registre-se. Intimem-se. </span></span>
</div>
<div align="justify" class="western" style="margin-bottom: 0.06in; margin-top: 0.04in; orphans: 0; text-indent: 1.28in; widows: 0;">
<br />
<span style="font-size: small;"><br /></span></div>
<div align="justify" class="western" style="margin-bottom: 0.06in; margin-top: 0.04in; orphans: 0; text-indent: 1.28in; widows: 0;">
<span style="font-size: small;"><a href="https://www.blogger.com/null" name="IND_TEXTOSENTENCA_FIM"></a></span>
</div>
<div align="justify" class="western" style="margin-bottom: 0.06in; margin-top: 0.04in; orphans: 0; text-indent: 1.28in; widows: 0;">
<span style="font-family: "ecofont vera sans" , sans-serif; font-size: small;"><span style="font-size: xx-small;">Taquara,
04 de dezembro de 2017.</span></span></div>
<div align="justify" class="western" style="margin-bottom: 0.06in; margin-top: 0.04in; orphans: 0; widows: 0;">
<span style="font-size: small;"><br /></span>
<span style="font-size: small;"><br /></span></div>
<div align="center" class="western" style="margin-bottom: 0in; orphans: 0; widows: 0;">
<span style="font-size: small;"><a href="https://www.blogger.com/null" name="IND_JULGADOR_INICIO"></a><a href="https://www.blogger.com/null" name="IND_JULGADOR_FIM"></a>
<span style="font-family: "ecofont vera sans" , sans-serif;"><span style="font-size: xx-small;">Guilherme
Eugênio Mafassioli Corrêa</span></span></span></div>
<div align="center" class="western" style="line-height: 0.17in; margin-bottom: 0in; orphans: 0; widows: 0;">
<span style="font-family: "ecofont vera sans" , sans-serif; font-size: small;"><span style="font-size: xx-small;">Juiz
de Direito</span></span></div>
</div>
<br />
<br />
<div type="FOOTER">
<div lang="pt-BR" style="margin-bottom: 0in; margin-right: 0.25in;">
<span dir="LTR" id="Quadro1" style="background: #ffffff; border: none; height: 0.15in; left: 0in; padding: 0in; position: absolute; top: 0in; width: 0.28in;">
</span></div>
<div lang="pt-BR" style="margin-bottom: 0in;">
<span dir="LTR" id="Quadro1" style="background: #ffffff; border: none; height: 0.15in; left: 0in; padding: 0in; position: absolute; top: 0in; width: 0.28in;"><sdfield format="PAGE" subtype="RANDOM" type="PAGE">4</sdfield></span></div>
<span dir="LTR" id="Quadro1" style="background: #ffffff; border: none; height: 0.15in; left: 0in; padding: 0in; position: absolute; top: 0in; width: 0.28in;">
</span>
</div>
Richardhttp://www.blogger.com/profile/03997113763044845779noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-557613909000582778.post-23974337761364965732019-02-18T23:11:00.000-03:002019-02-18T23:11:36.499-03:00Caminhando para o futuro, perdidos no passado<table cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="float: left; margin-right: 1em; text-align: left;"><tbody>
<tr><td style="text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgEhZjyRIQ9df-sJXQAy1yxYD5Vi4Bv6-q5ikZsdrdhWk2BXxMADxbV2q9z2EAaDag80oTpSy6imX8Xvqz9w4cBTlGqzRHnKLnBBryRgy8XIzWwCOXY9dkUXxihlUlHYcScXg7BWgButV4/s1600/Cristiano_Fritz_tongue.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; margin-bottom: 1em; margin-left: auto; margin-right: auto;"><img border="0" data-original-height="800" data-original-width="455" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgEhZjyRIQ9df-sJXQAy1yxYD5Vi4Bv6-q5ikZsdrdhWk2BXxMADxbV2q9z2EAaDag80oTpSy6imX8Xvqz9w4cBTlGqzRHnKLnBBryRgy8XIzWwCOXY9dkUXxihlUlHYcScXg7BWgButV4/s320/Cristiano_Fritz_tongue.jpg" width="182" /></a></td></tr>
<tr><td class="tr-caption" style="text-align: center;"><span style="font-size: x-small;"><span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"><i>Engenheiro Cristiano e Fritz</i></span></span></td></tr>
</tbody></table>
Semana passada, Cristiano Fedrigo se formou em Engenharia de Produção, estudando enquanto trabalhava em tempo integral em Erechim, cidade quase na divisa de Santa Catarina, onde ele resolveu se fixar. Fritz Louderback e seu filho Douglas vieram de Califórnia para a formatura, e seguiram para Morro da Pedra, ficando mais em Parobé do que em Taquara, com o irmão de Cristiano, que com doze anos de trabalho conquistou um cargo de chefia e uma bela casa.<br />
<br />
Deu para Fritz ver todos as supostas "vítimas", terminando com uma festa de arromba na Churrascaria Matias em Sapiranga, com 45 das "vítimas", seus pais, parentes e em muitos casos, filhos: o tempo passa. Eu tenho visitado Morro da Pedra pelo menos anualmente, reencontrando os meninos, e avisei Fritz para não temer os reencontrar: os que eram crianças boas, agora são homens bons. <br />
<br />
Vimos também mudanças nas pedreiras de Morro da Pedra, com os velhos britadeiras trocados por serras resfriadas à água, mais eficientes, com menos desperdiço, e menos do pó nocivo aos trabalhadores. <br />
<br />
A viagem de Fritz foi sentimental, um reencontro com os velhos tempos bons, e as pessoas boas, depois de oito anos fora. Ele espera voltar no futuro para Rio Grande do Sul, depois deste viagem, sabe que não há porque não. <br />
<br />
Eu confirmei somente na última hora que poderia ir, e somente sobrou a opção de ônibus, primeiro para Balneário Camboriú, com <a href="http://www.jornalolhonu.com/jornais/olhonu_n_219/verao.html">uma parada na Praia do Pinho</a>, e de lá para Erechim, um percurso bem mais rápido e barato do que passar pelo capital de Rio Grande do Sul. Acompanhei Fritz para Morro da Pedra e com ele comi muito churrasco nas casas das ex-crianças, enquanto Douglas encontrou a família e os velhos amigos de Pega Fogo.<br />
<br />
<h3>
Decadência</h3>
Falei com várias pessoas que lá entraram em meses recentes, e contam a
mesma história, de decadência e descaso. "Faltou até gasolina para a
roçadeira." A deterioração é visível. Há documentos oficias (oficias mesmas, da Fundação Estadual de Proteção Ambiental) apontando a falta de licenciamento ambiental. Ouvi as novas sobre a política interna, e estavam quase exatamente iguais às velhas. As alianças mudavam, mas as nomes eram as mesmas de sempre. E continua financeiramente quebrada, como sempre foi. <br />
<br />
Há um ditado de que "a moscas são diferentes, mas a bosta continua igual", mas na Colina do Sol até as moscas continuam as mesma.<br />
<br />
Enquanto a Colina do Sol continua parado no passado, brigando sobre papeis de valor fictício, Morro da Pedra e seus filhos caminham para o futuro.<br />
<span id="goog_1774811015"></span><span id="goog_1774811016"></span><br />
<table align="center" cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="margin-left: auto; margin-right: auto; text-align: center;"><tbody>
<tr><td style="text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhLIdg8kpLWVJmPCMzURyQXp-O9-DTnnBz455EQ23WFAL1ycMP_i1xrgHpVUAhuE9QYaioqUJfRKOSIYEolyeu-2MfLEB4if4sn7ajplQqDHL146ibmtCuKT-OQW3bW_8xJKZx4uL2Y_IA/s1600/treelong.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><img alt="" border="0" data-original-height="775" data-original-width="1200" height="412" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhLIdg8kpLWVJmPCMzURyQXp-O9-DTnnBz455EQ23WFAL1ycMP_i1xrgHpVUAhuE9QYaioqUJfRKOSIYEolyeu-2MfLEB4if4sn7ajplQqDHL146ibmtCuKT-OQW3bW_8xJKZx4uL2Y_IA/s640/treelong.jpg" title="Árvores cortadas na Colina do Sol" width="640" /></a></td></tr>
<tr><td class="tr-caption" style="text-align: center;"><span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"><span style="font-size: small;"><i>Clareiras foram abertas no mato para fechar buracos no balanço</i></span></span></td></tr>
</tbody></table>
<h3>
Processos </h3>
Visitei como sempre o Fórum de Taquara, vendo os novos e antigos processos da Colina do Sol, dos quais há sempre muitos, que vou adicionar ao lista de processo no lado direito do blog, com explicações, conforme o tempo permite. Em geral, é o de sempre: pessoas pagaram seu bom dinheiro para se associar ao Colina do Sol, para depois sofrer por voto, restrição aos seus direito, e foram ofendidas em reuniões dos vários conselhos da Colina, que parecem estão dominados pela corja de sempre.<br />
<br />
Enquanto a Colina do Sol parece gozar de um imunidade peculiar no Fórum de Taquara, este escudo não se estende ao Fórum Trabalhista, onde tem sofrido derrotas seguidas.O processo mais recente é de Fábiana, que durante mais de dez anos tomou conta da administração e portaria da Colina, e foi demitida por "justa causa" no começo de 2018, e ainda foi "humilhada" numa das muitas reuniões da Colina.<br />
<br />
<h3>
Ubuntu </h3>
Ocara virou "<a href="https://sites.google.com/ubuntu.eco.br/anu">Ubuntu</a>", com Zumbi Steffens e sua esposa Nicole assumindo a dívida do Hotel Ocara com BRDE. Como já explicamos antes, o hotel absorveu quase R$750 mil para erguer uma estrutura que, pela custa padrão da época, <a href="https://www.calunia.com.br/2009/09/urgente-risco-de-dano.html">poderia ter sido construído</a> por R$265 mil.<br />
<br />
A Ocara Hoteis e Restaurantes, do qual presumivelmente Zumbi e Nicole adquiriram o controle, é dono do terreno da matrícula 2025. O terreno da <a href="https://www.calunia.com.br/2009/09/encontrando-matricula-2025.html">matrícula 2025 não é onde fica o hotel</a>, e não fica em volta do lago. Se o Zumbi esteja de fato <a href="https://sites.google.com/ubuntu.eco.br/anu/ecovila-ubuntu/adquira-um-lote-residencial">vendendo "lotes" em volta do lago</a>, ele está vendendo o que não lhe pertence. Isso não somente tem nome, mas também artigo no Código Criminal. <br />
<br />
<br />Richardhttp://www.blogger.com/profile/03997113763044845779noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-557613909000582778.post-53887230279303089432018-05-20T21:13:00.002-03:002018-05-20T21:13:48.567-03:00De volta a Morro da Pedra<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEid97JY7EphuR1jCkowozysYi3Eh2Q3cKHCz5-3ICHiU84cuafoALl9WiagfVAqUPIdhZUXT7z2tA_e6tQaxIdeFPrk4bKHrefqreHOJK1ZEfEzuamv4wyzsB0IhUvQ-yd0aErEJxK4T7I/s1600/23460003.JPG" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEid97JY7EphuR1jCkowozysYi3Eh2Q3cKHCz5-3ICHiU84cuafoALl9WiagfVAqUPIdhZUXT7z2tA_e6tQaxIdeFPrk4bKHrefqreHOJK1ZEfEzuamv4wyzsB0IhUvQ-yd0aErEJxK4T7I/s400/23460003.JPG" width="800" height="530" data-original-width="1544" data-original-height="1024" /></a></div>
<p>Voltei para Taquara e Porto Alegre, mas também para Morro da Pedra, palco do caso Colina do Sol. Coisas mudaram. As crianças cresceram. O Morro da Pedra parece mais próspero (mas o povo ainda reclama do crise, já melhorando em São Paulo), começando com a iGui, aquela fábrica no RS20 com os <i>gargoyles</i> na entrada, que agora tem uma placa com seu nome, e muitos prédios a mais. Há tecnologia nova nas pedreiras, diminuindo desperdiço, e diminuindo a poeira que fazia tanta mal a saúde dos trabalhadores. </p>
<p>Uma mudança importante em Taquara: a censura ao blog cessou. Cessou em outubro, realmente, mas meu advogado não foi informado. Voltamos então ao ar, usufruindo da liberdade de expressão, e permitindo que nosso leitores aproveitem o direito à boa informação.</p>
<h2>Algumas coisas perduram</h2>
<p>Falei com as crianças, e com suas mães. Continuam pessoas boas, que é um prazer reencontrar.</p>
<p>E Morro da Pedra continua linda.</p>Richardhttp://www.blogger.com/profile/03997113763044845779noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-557613909000582778.post-34570762907496894552016-01-14T22:13:00.001-02:002018-06-01T00:00:07.085-03:00Mais do mesmo, em Taquara<p>A Rede Record investigou o rapto de crianças das suas famílias, e posterior adoção por outros, por conselheiros tutelares na cidade de Riozinho, Rio Grande do Sul. A cidade de Riozinho, mas o Comarca de Taquara. Os conselheiros tutelares de Riozinho, mas com o papelado todo passando pelo crivo do Ministério Publico e o Fórum de Taquara. Na época - a matéria fala especificamente de 2007 e 2011 - o titular da Promotoria de Infância e Juventude de Taquara foi Dra. Natalia Calgliari, e a juíza respectiva, a MMa. Dra. Angela Martini.</p>
<p>Ainda, a assistente social que participou de muitos casos, pressionada pelo reporter do Record, manda procurar, "o judiciário. Dra. Natalia."</p>
<p>Nota-se muitas semelhanças com o caso Colina do Sol, como o uso de falsas acusações contra pais, e um boletim de ocorrência contra o jornalista, desmentido pelas fitas veiculadas. Deja vú!</p>
<h4>"17/12: <a href="http://tv.r7.com/record-play/rio-grande-do-sul/balanco-geral-rs/videos/roubaram-e-venderam-meus-filhos-17122015">Roubaram e venderam meus filhos</a>"</h4>
<p>3:10: "Mais um caso de adoção em que a mãe não foi ouvida pela Justiça, nem ao menos chamada pelo depoimento"<br/>
3:30: "Segundo Kátia, os Conselheiros Tutelares apresentaram denúncias falsas no processo ... tudo sem provas"</p>
<h4>"18/12: <a href="http://tv.r7.com/record-play/rio-grande-do-sul/balanco-geral-rs/videos/maes-sonham-em-reencontrar-os-filhos-18122015">Mães sonham em reencontrar os filhos</a>"</h4>
0:40 processo muito parecido com os outros. No primeiro momento, os conselheiros encontravam a família. Logo depois, iniciavam o processo de denúncias falsas, entregavam para a Justiça, que retirava a guarda deste pais. A cada entrevista, descobrimos mais irregularidades... <br />
3:55 Mais uma vez, a mãe acusada disse que não foi ouvida pela Justiça ...
<h4>21/12: <a href="http://tv.r7.com/record-play/rio-grande-do-sul/balanco-geral-rs/videos/funcionarios-revelam-esquema-de-adocao-21122015">Funcionários revelam "esquema" de adoção</a></h4>
avisa o reporter do Record
<h4>24/12: <a href="http://www.recordtvrs.com.br/balanco-geral-rs/videos/bebe-e-tirado-da-mae-ainda-no-hospital-24112016">Bebê é tirado da mãe ainda no hospital</a></h4>
<b style="color: red;">[NB: o vídeo acima tem data de 24/11/2016. O vídeo original tinha o link "http://www.rederecordrs.com.br/balanco-geral-rs/videos/bebe-e-tirado-da-mae-ainda-no-hospital-24122015" e a data de 24/12/2015. Não tenho explicação da diferença.]</b>
<p>Na vespera de Natal, o Record contou o caso de uma menina que nasceu no hospital de PUC em Porto Alegre - e foi levado por um conselheiro tutelar de Riozinho, e simplesmente sumiu. O prontuário do hospital conta que chegaria um ordem judicial, que quando chegou não era ordem judicial. Que o Ministério Publico seria informado, e é mostrado o que parece um email com cc:mptaquar@mp.rs.gov.br. Mas o Record passou no Fórum de Taquara, e confirmou que nunca houve um processo judicial para retirar a criança da família.
1:40 Para poder entender um pouco melhor o que aconteceu nos anos de 2007 e de 2011, que foram os anos em que estas duas crianças foram retiradas da família
9:20 a enfermeira disse que entrou em contato com a assistente social ... e Teca disse que entraria em contato com o ministério publico para
<h4>25/12: <a href="http://www.recordtvrs.com.br/balanco-geral-rs/videos/mae-reve-filhos-levados-na-infancia-24112016">Mãe revê filhos levados na infância</a></h4>
<b style="color: red;">[NB: o vídeo acima tem data de 24/11/2016. O vídeo original tinha o link "http://www.rederecordrs.com.br/balanco-geral-rs/videos/mae-reve-filhos-levados-na-infancia-25122015" e a data de 25/12/2015. Não tenho explicação da diferença.]</b>
<h4>Dia 28: <a href="http://www.recordtvrs.com.br/balanco-geral-rs/videos/como-explicar-o-inexplicavel-24112016-2">
Como explicar o inexplicável</a> "o Judiciário, Dra. Natalia"</h4>
<b style="color: red;">[NB: o vídeo acima tem data de 24/11/2016. O vídeo original tinha o link "http://www.rederecordrs.com.br/balanco-geral-rs/videos/como-explicar-o-inexplicavel-28122015"e a data de 28/12/2015. Não tenho explicação da diferença.]</b>
<p>No dia 28, o reporter Matheus Felipe da Record falou com a assistente social Ariadne Wagner. Ariadne, pressionada, se esconde atrás da saia de autoridade. As 2:20 observa:</p>
<div class="perito"><p>
<p>NATEUS FELIPE: Vocês fazem primeiro contato? Existem denúncias de maus tratos, e isso não é
encaminhado para a Polícia Civil, é encaminhado diretamente para o Ministério Público. A pergunta que lhe faço é: Como é que vocês chegavam até estas famílias?
<br />
ARIADNE: Todas as retiradas de crianças e colocação ou em abrigos, casas de passagens, ou em famílias substitutas por ordem determinação do <b>Ministério Público</b>, onde esta órgão que determina a necessidade de retirada ou não.
</p></div>
>> VOZ EM OFF: Depois, tento descobrir como chegaram a estas famílias, se existir algum tipo de
denúncia.
2:35 >> MATEUS: Chegavam a estas famílias através do Disque 100?
>> ARIADNE: Não, através do <b>Ministério Publico</b>.
<p>As 13:30, a assistente social
<div class="player-iframe">
<iframe width="768" height="495" frameborder="0" marginheight="0" marginwidth="0" scrolling="no" src="https://player.r7.com/video/i/56818c6aa4fd548ebf00009c?layout=wide432p"> </iframe>
</div>
<h4>Episódio 8</h4>
<iframe width="768" height="495" frameborder="0" marginheight="0" marginwidth="0" scrolling="no" src="https://player.r7.com/video/i/56857644c28077744a00d293?layout=wide432p"> </iframe>
termina com entrega no MP de Taquara, para Leonardo Giardin de Souza (não identificado no vídeo) Fala de irregularidade; conselheiros poucos e não-eleitos; fala um presidente associação conselheiros tutelares de RS. Richardhttp://www.blogger.com/profile/03997113763044845779noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-557613909000582778.post-65458609290822197222015-07-26T00:21:00.002-03:002015-07-26T00:21:36.442-03:00Blog in exile<div>
<div>
<div>
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<div>
<div>
<div>
Hello Fritz, <br /></div>
As I've told you, my blog <a href="http://www.calunia.com.br/" target="_blank">www.calunia.com.br</a>
has suffered repeated censorship orders from the Taquara Courthouse,
starting with an order to remove "any reference to the complainant"<a href="http://www.calunia.com.br/2013/05/stj-julga-cncs-x-sbt.html" target="_blank"> from a single page</a>,
which I promptly did. There then came an order to remove "remove any
and all reference to the complainant in any of his publications." I went
through the blog to change all references to his name to "He Who Must
Not be Named".<br /></div>
Most recently there came a judicial order
to "cease immediately, any and all reference than can suggest the person
of the complainant, in any publication, printed or in social media,
while the present case transmits in the court, under penalty of a daily
fine of R$
1.000,00." <br /></div>
And of course, the case doesn't "transmit". The
process server turned up a month ago, and no hearing has been
scheduled, no decision has been made.<br /></div>
The initial
complaint, from He Who Must Not Be Named, is mostly lies, nonsense and
irrelevant garbage. It does serve to prove that He Who Must Not Be Named
is a public figure, and people who welcome laudatory publicity, can't
object when someone published the facts. <br /></div>
It's impossible
to separate the false accusations against you, Barbara, Dr. André,
Cleci, Sirineu, Isaías and Marino, from the long-standing frauds the
accusations were made to conceal. The initial attacks against you began
when Tuca - whose has served time in prison for kidnapping - objected to
your attempts to regularize the land documents, an attempt which would
of course reveal the fraud. <br /></div>
When Barbara, and on your
release, you, suffered all sort of illegal restrictions on you
movements, you visitors, and your employees, from the Colina mob, and
the Taquara courthouse refused to move a finger in your favor, even
permitting the expulsion of Cristiano from his home, you had the idea of
purchasing the land under your home, and I tried to answer the
question: of the many parcels making up Colina, which did your house sit
on? <br /></div>
The land office documentation was all in Portuguese,
so the research fell to me. The documentation is far different from an
American land registry, giving neither the lengths of boundaries, nor
their direction, but merely the size of the parcel and the names of
neighbors, or former neighbors. I started with only one certainty, that
the Hotel Ocara sat on Parcel 2025, mortgaged to public bank BRDE as a
guarantee for a government loan, which was unpaid, and clearly
unpayable. <br /></div>
I couldn't make the parcels fit together,
despite many, many hours shuffling around filecards with the names of
neighbors on each edge. The leading surveyor in Taquara, when I visited
him, told me that "the parcels don't meet up."<br /></div>
Finally, I
approached the problem as a Brazilian would, rather than an American.
However confusing the paperwork at the land registry might be, the
people who live in Morro da Pedra seemed to have no confusion and no
land feuds. Everyone know what belonged to who. So I spend several days
walking around and knocking on doors, asking tracking down former owners
or their children. I looked at the named of the street branching off
Estrada Integração: unpaved road, with the names on no maps, but on
signs at corners, and matching the names in the land registry. I looked
at headstones in the cemetery. <br /></div>
All of this - the land
registry documents, the interviews with the people of Morro da Pedra,
the progressively more correct maps in Google Earth - are documented in
the blog. In fact, I think it's fair to say that the land fraud would
never have been uncovered without the capacity of hypertext to
interconnect related documents, and the aerial images and mapping
capabilities of Goggle earth. <br /></div>
<div>
<b>Fraud</b></div>
Let
me make this absolutely clear: the public bank BRDE was defrauded when
the deed for Parcel 2025 was presented to it as a loan guarantee, when
in fact the Hotel Ocara was built on a different parcel, with a value a
mere fraction of the loan principal. Dana Wayne Harbour, your neighbor
at Colina and fellow American naturist, was also <a href="http://www.calunia.com/2010/09/ocara-o-golpe-contra-wayne.html" target="_blank">defrauded</a>
when he was told that Parcel 2025 underlay the hotel; and when in
exchange for his R$250,000 he got 20% of the investment, while He Who
Must Not Be Named and his family got 80% in exchange for their
investment of R$5,000. <br /></div>
It's a public bank; the never-repaid loan came from the Federal budget, from the taxpayer; the crime is a Federal crime. <br /><br /><div>
Wayne
was murdered in his house in Colina do Sol. The police chief told me he
couldn't investigate the crime as murder because the coroner said Wayne
died of a heart attack; the coroner said, "The case must still be open,
it was homicide." That, too, is documented in the blog. The
then-president of Colina do Sol is living in Wayne's house; and of
course He Who Must Not Be Named is living in the hotel built with
Wayne's money, with the taxpayers' money, and the money of other
defrauded "investors".<br /></div>
<div>
<b>No slander</b></div>
<div>
Brazilian
libel law is peculiar. One can describe a transaction, or a series of
transactions as fraud, but one can't describe as a "cheat" someone whose
every traceable transaction over thirty years was a fraud. Knowing the
law, I never broke it. <br /></div>
<div>
And in the case of accusation
of a crime - presenting false documents to the court, defrauding a
public bank - truth is a defense. BRDE Bank was defrauded by the
presentation of worthless guarantees for the Ocara Hotel loan. That's
proven in the blog. <br /></div>
<div>
<b>Fraudulent Bankruptcy</b></div>
<div>
The
Taquara Courthouse indicted me for slandering the good name of He Who
Must Not Be Named, but in another case at the same courthouse, he's
indicted for <a href="http://tj.rs.gov.br/site_php/consulta/consulta_processo.php?tipo=1&nome_comarca=Taquara&id_comarca=taquara&num_processo=20900033749" target="_blank">fraudulent bankruptcy</a>: Naturis Inc. gave its assets to Colina do Sol, leaving a labor judgement in the death of an employee, unpaid. <br /><br />Colina
filed for Naturis's bankruptcy on discovering it had become the owner
of Naturis. Quite a number of Colina residents who were present at the
meeting where it was decided to ask for bankruptcy, were also indicted -
you among them. I wouldn't be surprised though if the Taquara
Courthouse feels that it's perfectly OK to say that <b>you</b> were
indicted in that case, but not all right at all to say that He Who Must
Not Be Named or other members of the Colina mob were indicted.<br /></div>
<div>
<b>Truth is the only defense</b> <b><br /></b></div>
<div>
As
you've learned, Fritz, being accused of a crime that never happened is
difficult. You can be proven innocent of a real crime, when the actual
criminal is caught. Since it happened, there are traces, and there's a
criminal out there somewhere. Unless the real criminal is caught, many
people will always think, "They must be guilty or they wouldn't have
been accused".<br /><br />But in the case of an invented crime, how do you
show you're innocent? The police invent such evidence and elicit such
testimony as backs up their accusations. Mostly they do it badly, we
were able to prove many contradictions, documented in the blog. The
one-sided "court secrecy" practiced by the Taquara Courthouse was also a
hindrance, allowing the police to freely spread lies, but cracking down
on anyone who spoke the truth. <br /></div>
<div>
The blog shows the
truth. In Portuguese, of course, but still the truth. It's long, it's
complex, it's cross-connected, but it answers the questions. The answer
to "Why were they accused if nothing happened?" has an answer, and it's
"To cover up the land frauds, that they were getting to close to." I
believe it was also to cover up the murder of Wayne Harbour, but proving
that would require a police investigation, and an investigation of the
police. <br /></div>
<div>
You are allowed to defend your reputation.
The blog is your best defense. It's not possible to eliminate from the
blog "any and all reference than can suggest the person of the
complainant", because the fraud is the elephant in the room, the motive
for the false accusations that led to the false imprisonments, to the
deaths that left so many orphans. <br /></div>
<div>
I cannot prune the
blog, nor can I leave it off the air indefinitely, while the Colina
Courthouse, having censored the truth, simply never sets a hearing. <br /></div>
<div>
So
I'm sending you a copy of the blog. Not a simple task, it took a week
of programming to insure that all the links worked - for without the
interconnections, the proof underlaying every accusation of a crime on
the part of the police, the accusers, the false psychiatrists or the
Colina mob, an investigation and documentation that took months of work
becomes disconnected chunks of unsupported text. <br /></div>
<div>
My blog, <a href="http://www.calunia.com.br/" target="_blank">www.calunia.com.br</a>, remains off the air. <a href="http://www.calunia.com/" target="_blank">www.calunia.com</a>,
without the .br, is your responsibility, just as it is your defense.
You are beyond the range of the Brazilian courts. In fact there's an
American law, inspired in part by an absurd Brazilian court case against
by friend Joe Sharkey, that gives you damages in three times the amount
of your legal costs, should anyone down here attempt to attack you. <br /></div>
<div>
Best of luck to you and your family.<br /></div>
<div>
Cheers,</div>
RichardRichardhttp://www.blogger.com/profile/03997113763044845779noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-557613909000582778.post-4069841716865783022015-04-06T10:18:00.001-03:002015-04-06T10:19:13.841-03:00Falso estupro na UVA: erros básicos de jornalismo <p>Jornalistas se esforçam muito mais para acusar do que para informar. No caso Colina do Sol, na caça as bruxas da Catanduva, nas acusações contra Tio Ricardo em Vila Velha, contra Antônio no Colégio MacKenzie, no caso da creche Gente Inocente, e para esticar a memória, no caso da Escola Base, um mínimo - um mínimo mesmo - de desconfiança, de pensamento crítico, algo menos de um corrida desfreada de ser o primeiro a veicular a próxima acusação, teria evitado colocar inocentes no pelourinho.</p>
<p>Ontem a noite, o <i>Columbia Jornalism Review</i> publicou <a href="http://article1.cjr.org/investigation/rolling_stone_investigation.php">seu estudo</a> de como a revista <i>Rolling Stone</i> errou na publicação de uma <a href="http://www.calunia.com.br/2014/12/universidade-de-virgina-e-colegio.html">falsa acusação de estupro na Universidade de Virginia</a>. A protagonista, de nome de guerra Jackie, aparentemente inventou o agressor, o local e horário, e contou versões diversas sobre a natureza da violência, como foi amplamente documentado por outro veículos, a investigação mais profundo sendo do <i>Washington Post</i>, que <a href="http://www.washingtonpost.com/lifestyle/style/inquiry-of-rolling-stone-u-va-rape-story-finds-series-of-journalistic-lapses/2015/04/05/666e3932-c8de-11e4-a199-6cb5e63819d2_story.html?hpid=z1">comentou o relatório</a>.</p>
<h4>Conclusões dirigidas</h4>
<p>Enquanto qualquer análise de uma reportagem falha é bem-vindo, do nosso perspectivo aqui, este tem problemas. A <a href="http://www.rollingstone.com/culture/features/a-rape-on-campus-what-went-wrong-20150405">mea-culpa</a> da <i>Rolling Stone</i> termina assim:
<div class="delito">
Assalto sexual é um problema séria nas universidades, e é importante que vítimas de estupro sejam confortáveis em falar. Ficamos tristes se pensar que sua vontade de assim fazer poderia ter sido diminuída pelas nossas falhas.
</div>
<p>Umas frases do Secretário de Redação do <i>Rolling Stone</i>, Will Dana, me preocupam:</p>
<div class="delito">
“Se eu tivesse sido informado de antemão de um problema ou discrepância com sua problema como um todo, poderiam ter agido nisso muito agressivamente," disse Dana. "Houve muitos outras histórias que poderíamos ter contado nesta peça." Se alguém teria levantado dúvidas sobre quanto que era verificável a narrativa de Jackie, o caso dela poderia ter sido sumarizado "num parágrafo bem em baixo na matéria".</div>
<p>A atitude é a mesma que se encontra no Brasil com estas histórias fantásticas de abuso sexual em escolas: uma vez que a pauta for escolhida, qualquer coisa que discorda, "não é notícia".</p>
<p>Várias matérias em vários veículos americanos, nos últimos anos, tem focado na maneira inadequada em que administrações universitárias tem lidado com acusações de violência sexual. É que, realmente, não é um assunto com que é fácil lidar. </p>
<p>Pelo que entendi do relatório do <i>Columbia Jornalism Review</i>, se o <i>Rolling Stone</i> tivesse seguido boas práticas jornalísticas, teria percebido cedo se que a história de Jackie tinha dificuldades, talvez tipicamente destes casos ... e poderia ter trocada ela por alguém com uma história fácil.</p>
<p>Assim, concordo, poderia ter apresentado administradores universitários como idiotas ou covardes, incapazes de punir estupradores, e repórteres como idealistas corajosos, por olhe como este casos são todos fáceis de entender!</p>
<p>A maneira em que rolou, traz lições maiores do que o bom jornalismo teria trazido. Não é sempre fácil entender estes casos, e acusações não são sempre verdadeiras.</p>
<h4>Deferência demais às "vítimas"</h4>
<p>Mas não vejo sinais de que as lições foram aprendidas. O relatório, e os matérias que ele gerou, e as pedidas de desculpas, todas terminam com variações do texto da reporter Sabrina Rubin Erdely, <a href="http://www.nytimes.com/2015/04/06/business/media/statement-from-writer-of-rolling-stone-rape-article-sabrina-erdely.html">citado no <i>NY Times</i></a>:</p>
<div class="delito">Espero que meus error em reportar esta história não silenciam as vozes das vítimas que precisam ser ouvidas.</div>
<p>Duas vezes pediu desculpas as vitimas de estupro, atingidos indiretamente pela reportagem. Não falou a nome da fraternidade diretamente atingida pela notícia falsa.</p>
<p>A realidade desconfortável é que neste caso houve uma voz que não deveria ter sido ouvida, como muitas outras vozes que foram dados ouvidos que não mereciam, como a falsa acusação contra os jogadores de rugby da universidade Duke, a Tawana Brawley, e muitos outros que caíram nas graças da mídia.</p>
<p>Na leitura destas matérias, veio ao mente uma frase de Dorothy Rabinowitz, sobre os processos que um médico acusado de estupro de paciente sofreu: "Despreocupado como imperativos como a necessidade de encorajar vítima de estupro de se manifestarem, o juiz Jeffrey Atlas deu a defesa os diretos normais de questionar as testemunhas."</p>
<h4>Balanço desequilibrado</h4>
<p>A sistema de justiça é imperfeita (olhe o número de condenados liberados do corredor de morte em anos recentes) mas é o resultado de séculos de tentativas de equilibrar a necessidade de justiça com os direitos do acusado. A criação de um balanço especial para pesar acusações de crimes sexuais, ou nos tribunais ou na mídia, convida acusações falsas, e a condenação de inocentes para crimes que nunca aconteceram.</p>
<h4>Tanto violência quando acusações falsas, acontecem</h4>
<p>O relatório ainda cita um estatística sobre o número de acusações falsos de estupro, que seria <a href="http://www.icdv.idaho.gov/conference/handouts/False-Allegations.pdf">de 2% a 8%</a>. Mas a definição de acusação falso usado neste estudo, é de alegações <b>comprovadas</b> falsas. Até o caso de Jackie, em que a história era inconsistente (a natureza do assalto) e quando verificável, falsa (o estuprador descrito não existiu; a festa em que teria acontecido, não aconteceu) não o qualificaria como "falsa acusação" pelo critério estreito adotado.</p>
<p>Não se pode negar que estupro acontece. Abuso sexual de menores, também acontece. Mas também acontecem acusações falsas, e não são nada raras. Já <a href="http://www.calunia.com.br/2009/10/80-das-denuncias-de-abuso-infantil-sao.html">citamos aqui</a> a afirmação da delegada no núcleo de proteção de crianças de Paraná, de as acusações falsas chegam a 80% das acusações recebidas. Ela também afirmou que "E quanto mais grave ela é, maior é a chance de ser infundada."</p>
<p>A repórter da <i>Rolling Stone</i> se apegou à história de Jackie exatamente por ser a mais grave que encontrou. Estas falsas acusações de abuso sexual que citei acima, também atraíram a imprensa por ser graves.</p>
<p>Mas não é suficiente de que uma acusação seja grave. Tem que ser verdadeira, também. A relaxamento das padrões em deferência as "vítimas certas" não leva ao bom jornalismo nem à justiça. Leva ao linchamento, e que os linchadores portam canetas e câmeras em vez de paus, pedras e cordas, não eleva o moral.</p>Richardhttp://www.blogger.com/profile/03997113763044845779noreply@blogger.com1tag:blogger.com,1999:blog-557613909000582778.post-5342077937583527432015-02-23T10:16:00.000-03:002015-02-23T10:16:46.475-03:00Jornalismo sério: O DIA desvenda caso Creche Gente Inocente<p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh88Kjqd0gBiLBEHiaMsGZ1V8jpcqa8q4X4z7FjEgxzZJofqwVJ-hHwe4UAB7Y0YYI7HH5jiRJG03jMW5jfOd0Y9YKOZ5yJS6ZA1Tqk7HYB2np9X4oPIZ6gnsvBA9MF2ZElxZmeUalPi7I/s1600/11005819_420070128151299_1633031427_n.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh88Kjqd0gBiLBEHiaMsGZ1V8jpcqa8q4X4z7FjEgxzZJofqwVJ-hHwe4UAB7Y0YYI7HH5jiRJG03jMW5jfOd0Y9YKOZ5yJS6ZA1Tqk7HYB2np9X4oPIZ6gnsvBA9MF2ZElxZmeUalPi7I/s320/11005819_420070128151299_1633031427_n.jpg" /></a></div>Numa série de matérias que <a href="http://odia.ig.com.br/noticia/rio-de-janeiro/2015-02-21/laudos-psicologicos-com-falhas-levam-homem-a-ser-preso-e-torturado.html">começou ontem com a manchete principal</a>, e continua <a href="http://odia.ig.com.br/noticia/rio-de-janeiro/2015-02-23/investigacoes-sobre-abuso-sexual-infantil-separam-pais-e-filhos.html">hoje</a> e amanha, a jornalista Juliana Dal Piva do jornal O DIA do Rio de Janeiro, desvenda o caso do Creche Gente Inocente, onde Paulo Barcellos foi condenado a nove anos de prisão, baseado somente em "laudos psicológicos".</p>
<p>Na essência, um sem-número de homens foram processados ou condenados em acusações de abuso sexual, onde a prova única foi um "laudo técnico" emitido por psicologo. O DIA revelou ontem que um dos psicólogos da DCAV, <strike>Dr.</strike> Emerson Brant, teve seu registo cassado pelo Conselho Regional de Psicologia, que o condenou pelos mesmas laudos, que a Justiça usou para condenar outros. Revela que o CRP puniu outro, Artur de Oliveira, com censura pública no caso de Paulo. Revelará mais amanha.</p>
<p>Conheço o caso. Já tratamos <a href="http://www.calunia.com.br/2013/05/somente-opiniao-pessoal.html">aqui do Emerson Brant</a>. Faz uns anos encontrei Cristiano Fedrigo no Rio. Jantamos com Elba, mulher do Paulo que luta incansavelmente para sua liberdade e absolvição. Quando Cristiano foi para o consulado americano renovar seu visto, eu fui ao Niteroi conversar com Paulo na cadeia. Para me internar nos fatos; para Paulo saber que houvesse quem se preocupava com sua situação, ainda que nem o conhecia; e servia mas mostrar na minha própria pessoa, de que se consegue sobreviver estas acusações.</p>
<h4>O CRP carioca e o CRM gaúcha</h4>
<p>A reportágem da Juliana Dal Piva parte das punições do Conselho Regional de Psicologia. O CRP sabia que DCAV fedia, e acolheu e se empenhou nas denúncias trazidas por Elba. </p>
<p>Em contraste, no Rio Grande do Sul fez corpo mole em face da denúncia feita contra a <a href="http://www.calunia.com.br/2009/10/representacao-no-cremers-protocolo.html">falsa psiquiatra</a> Dra. Heloisa Fischer Meyer. Arquivou a denuncia. Dra. Heloisa não tinha registro de especialização em psiquiatria, nem poderia ter: não tinha qualificações acadêmicas válidas. O arquivamento é vergonhoso, que não redime a honra da Heloisa, mas somente mancha a reputação dos médicos gaúchos.</p>
<p>Os <a href="http://www.calunia.com.br/2009/04/os-outros-laudos-psiquiatricas.html">laudos psicológicos válidas</a> no caso Colina do Sol incorrem em muitas dos mesmos erros apontados pelo CRP e O DIA: texto padrão é repetida, e não é o nome de uma criança mas uma data de nascimento que foi confundida.</p>
<p>Porém, os peritos psiquiátricos gaúchos receberem informações do inquérito policial que foram manifestamente falsas, como o a informação de que a diretora da escola de Morro da Pedra relatou "comportamento sexualizada", quando as crianças periciadas, estudaram em outra escola.</p>
<p>Os peritos de Porto Alegre não tinha como saber isso. A Promotora de Justiça da Vara de Infância e Juventude de Taquara, Dra. Natalia Cagliari, tinha a proximidade e até a obrigação de saber das escolas da sua comarca. Mas ou ela não se interessa em promover a Justiça, ou não se interessa pela infância e juventude, ou há outros motivos que não consigo enxergar, ou entender, ou imaginar.</p>
<h4>E Antônio do Colégio MacKenzie</h4>
<p>No caso do Antônio do Colegio MacKenzie, que nem Paulo foi condenado, a culpa não pode ser atribuído aos psicológicos. Um dos laudos no caso de Antônio disse que "não pode der descartado, por inteiro, a possibilidade de ocorrência de abuso", e a juíza considerou isso prova que houve crime: interpretação que provavelmente assustaria o psicólogo.</p>
<h4>Prova frágil na produção, potente no uso</h4>
<p>A série de Juliana Dal Piva já revelou que o a atuação de DCAV foi baseada em psicólogos que acabaram punidos pela órgão profissional. Vimos em outros casos - Colina do Sol, Catanduva, Tio Ricardo de Vila Velha - que juízes aceitaram como prova, e as vezes como a única prova, laudos psicológicos que atestaram a veracidade de acusações quer eram desmentidos por relatos objetivos, ou até que foram manifestamente absurdas.</p>
<p>Haverá mais a dizer, quando a série fecha amanha, e durante sua repercussão, que deverá ser longo e barulhenta.</p> Richardhttp://www.blogger.com/profile/03997113763044845779noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-557613909000582778.post-85690329550211933862014-12-22T12:35:00.001-02:002014-12-22T12:35:57.891-02:00Universidade de Virgina e Colegio MacKenzie <p><table cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="float: right; margin-left: 1em; text-align: right;"><tbody>
<tr><td style="text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEitOw8oldCzEScGc2KJwsaFLGEwBZSgtlF9Bm1kuhk2rqKdolW18QKXVUB_I8CAVOQXQCKRGnfRle4tBzAgY6zSaFwZwKyU_UxccLJPwQCacSJ3Jr9nDFQUJDUsyZlw07PUfWmY1C-R3J8/s1600/17313663.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; margin-bottom: 1em; margin-left: auto; margin-right: auto;"><img border="0" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEitOw8oldCzEScGc2KJwsaFLGEwBZSgtlF9Bm1kuhk2rqKdolW18QKXVUB_I8CAVOQXQCKRGnfRle4tBzAgY6zSaFwZwKyU_UxccLJPwQCacSJ3Jr9nDFQUJDUsyZlw07PUfWmY1C-R3J8/s1600/17313663.jpg" height="180" width="320" /></a></td></tr>
<tr><td class="tr-caption" style="text-align: center;"><span style="font-family: inherit;"><span style="font-size: small;"><i>Gente acusando, antes da acusação desmoronar.</i></span></span></td></tr>
</tbody></table>
<br />Um <a href="http://www.rollingstone.com/culture/features/a-rape-on-campus-20141119">reportagem</a> de <b>Rolling Stone</b> em novembro sobre um suposto estupro múltiplo na Universidade de Virginia ganhou destaque enorme nos EUA, provocando especialmente uma reação de feministas de que o caso "comprova a cultura de estupro". Posteriormente, a revista se distanciou da matéria, depois de que uma série de reportagens no <b>Washington Post</b> e outros veículos, comprovaram que a suposta vítima, "Jackie", contou versões contraditórias, e que fabricou muitos detalhes, começando antes do suposto estupro.</p>
<p>A reação à reviravolta foi dos mais previsíveis: os mesmos "centos feministas", "defensores de vítimas", etc. gritaram que apesar das inconsistências, "algo aconteceu"; oferecerem estatísticas duvidosas alegando que acusações falsas de estupro são raríssimas; dizerem que se a história de Jackie seja verdadeira ou inexata é somente <i>uma</i> história e o que importa é que "há uma cultura de estupro nas universidades".</p>
<p>As evidências e a verdade que se danem: é essencial acreditar nas acusações.</p>
<p>Enquanto isso, temos no Brasil a condenação do monitor de alunos Antônio por supostamente ter passado a mão em três alunas de três anos de idade, no colégio Mackenzie Tamboré.</p>
<p>O Mackenzie é amplamente dotado de câmeras de monitoramento CCTV. O delegado pediu as fitas do dia do suposto assalto: Antônio não foi para o prédio em nenhum momento aquele dia. Pediu as fitas da semana anterior: Antônio não foi para o prédio aquela semana. Parou, então, de pedir fitas, e não incluiu os que já pediu no inquérito. Os laudos médicos negativos, ficaram seis meses acumulando poeira, enquanto Antônio estava preso. Conforme G1/Globo:</p>
<div class="delito">
Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP), os laudos sexológicos e do computador não eram fundamentais para comprovar a principal tese da investigação, a de que as crianças teriam sofrido abusos sexuais.</div>
<p>Um inquérito policial é, obviamente, o registro da investigação do caso, não é uma tentativa de comprovar uma tese. Se for isso, todo laudo negativo, todo exame DNA, todo relato de testemunha que comprovasse a inocência do suspeito, ia para o lato de lixo. Presumo que a citação do Globo está incompleto ou incorreto. Notou que em outro caso famoso de falsa acusação de estupro recente nos EUA, o caso do time de lacrosse de Duke, o promotor perdeu o cargo e a carteira de advogado exatamente por ter escondido evidência que comprovassem a farsa.</p>
<p>Mas da maneira que está, e pela sentença da juíza, seguiu a mesma prática dos "defensores de vítimas" dos EUA: As evidências e a verdade que se danem, é essencial acreditar nas acusações.</p>
<h4>Rabinowitz apontou o valor da acusação certa</h4>
<p>O problema enfrentado pelo Antônio não é o mesmo do caso dos EUA. E bastante pior. No Virginia, Jackie apontou um horário e local, um fraternidade. Mas não acusou indivíduos. Ninguém ficou preso por conta das mentiras de Jackie. Antônio está preso desde maio. Ainda, há quem se arrisca em atacar a credibilidade de Jackie, e a universidade e a fraternidade, encontram seus defensores.</p>
<p>Dorothy Rabinowitz, no seu livro "No Crueler Tyrannies", sobre a onda de acusações de abuso de crianças em escolinhas, descreve nas pp. 17-18 as dificuldades encontrados por um advogado que resolveu ajudar um inocente falsamente condenado:</p>
<div class="delito">
<p>... o advogado de direitos humanos Morton M. Stavis resolveu assumir o caso <i>pro bono</i>. Durante este empreendimento, Stavis recebeu seu primeiro aprendizado no atitude que tais casos gerem no seu próprio mundo político. Ele logo descobriria que o Centro para Direitos Constitucionais, sediado em Novo Iorque e do qual ele era um co-fundador - uma agência enfaticamente dedicada aos causos da esquerda - não queria nada a ver com o caso. Advogando para as garantias processuais em favor de alguém acusado de abuso sexual de crianças violava as posições politicamente progressivas que muitos no centro abraçavam. Este caso, diziam para Stavis, era totalmente errado para eles.</p><p>
Tais atitudes para casos de abuso sexual de crianças - para, mesmo, todos os crimes envolvendo categorias especiais de vítimas como mulheres e crianças - não eram raros. No final dos anos 80, como hoje, houve um corrente de opinião política avançada que tinha a visão de que para defender aqueles falsamente acusados de abuso sexual seria minar a batalha contra abuso sexual de crianças; seria trair crianças e todas as outras vítimas de predadores sexuais. Conseguir reverter condenações nestes casos seria mandar um recado desencorajador para as vítimas, e encorajar predadores.</p><p>
Onde prevalece raciocínio deste tipo, os fatos de um caso foram simplesmente irrelevantes. O que importava era o recado - de que tais crimes eram singularmente abomináveis e deveriam ser punidos adequadamente.</p></div>
<p>Nos Brasil também, há uma enorme desinteresse no parte dos defensores de direitos humanos, em defender os humanos acusados de crimes politicamente inconvenientes. Digo da experiência própria em tentar encontrar apoio para lutar contra injustiças deste tipo.</p>
<h4>Condenação desproporcional</h4>
<p>Ainda, a sentença de 13 anos e uns meses, é desproporcional. O jornalista Pimenta Neves foi condenado em primeira instância ao 19 anos pelo assassinato da namorada. Uma das acusadoras da caça às bruxas de Catanduva, Roseli Cristina Prudêncio, <a href="http://www.diarioweb.com.br/NOVOPORTAL/Noticias/Cidades/10274,,Juiz+condena+5+por+tribunal+do+crime.aspx">foi condenada</a> ao somente 5 anos e 4 meses pelo sequestro e tortura do jovem William. Um dos acusadores do caso Colina do Sol, João Ubiratan dos Santos, vulgo "Tuca", foi <a href="http://www.calunia.com.br/2009/05/verdade-e-calunia.html">condenado ao 6 anos de reclusão</a>, também por sequestro.</p>
<h4>O que fazer?</h4>
<p>O colégio Mackenzie fez uma mudança sábia. Aprendeu do caso de Antônio. Aprendeu também, talvez, do caso do Tio Ricardo em Vila Velha, ES; do caso do Pablo em Mendes, RJ; do caso do Paulo da creche Gente Inocente no Rio de Janeiro.</p>
<p>Mackenzie transferiu todos os monitores masculinos fora a educação infantil.</p>
<p>Reconheceu que contra uma acusação destes, não existe defesa.</p>
Richardhttp://www.blogger.com/profile/03997113763044845779noreply@blogger.com2tag:blogger.com,1999:blog-557613909000582778.post-79063200862891468552014-12-03T08:00:00.000-02:002014-12-03T08:00:06.806-02:00Os 10 melhores piratas<p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhWlz-is_uWR6S3JZghsCguXvBWEJ7CZvm0-aHCTukK95bM-9nPiwA1jYj6P1PIiRd0Vs7qXq6bMWioor5eulXss-71arnC_l_A4Fe-VxTH9xjRysrNddsB8Dd3u-qiagDZ5D1KaUpL1o4/s1600/docandpirate.jpeg" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhWlz-is_uWR6S3JZghsCguXvBWEJ7CZvm0-aHCTukK95bM-9nPiwA1jYj6P1PIiRd0Vs7qXq6bMWioor5eulXss-71arnC_l_A4Fe-VxTH9xjRysrNddsB8Dd3u-qiagDZ5D1KaUpL1o4/s320/docandpirate.jpeg" /></a></div>O jornal britânico <i>The Guardian</i> brindou seus leitores no dia 28 de novembro com um relato dos <a href="http://www.theguardian.com/culture/2014/nov/28/the-10-best-pirates">dez melhores piratas</a>.</p>
<p>Procurando a explicação real das falsas acusações no caso Colina do Sol, chegamos aos fraudes de terras, e analisamos vários dos negociatas do eterno Capitão da corja da Colina, frequentemente aqui apresentado com iconografia de pirata.</p>
<p>Já explicamos a escolha de pirata, em grande parte devido à disponibilidade de imagens de pirata, antigas e fora de copyright. Olhando a matéria do <i>Guardian</i> encontro pelo menos três desenhos que já aparecerem aqui no blog.</p>
<p>Também, há tantas referência a piratas. Tantos até que que conseguimos vários <a href="http://www.calunia.com.br/2012/10/o-pirata-bom.html">piratas pelados</a> entre vários piratas bons da literatura.</p>
<p>As dez escolhidos pelo <i>Guardian</i> são não somente dos melhores, mas também dos bons: " Lafitte stayed loyal to his adopted homeland and helped General Andrew Jackson defeat the British fleet in exchange for a full pardon," fala de número dois; e "This civilised seadog preferred tea to rum, dressed in his finest clothes for battle and made his crew agree to a strict 11-point code of conduct," de número quatro. </p>
<p>Vimos, então, que piratas não são de todos ruins na realidade, nem nas homenagens prestadas na literatura, e a caracterização como pirata não é em si necessariamente pejorativa ou ofensiva.</>
<p>Porém, numero 10, Henry Every aparece na ilustração acima ofuscado pelo 11º Doctor de Doctor Who, cuja frase de efeito mais famosa é "Gravatas borboletas são bacanas." Até piratas encontram seus limites.</p> Richardhttp://www.blogger.com/profile/03997113763044845779noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-557613909000582778.post-5454325280833904272014-11-30T20:33:00.001-02:002014-11-30T20:33:40.420-02:00Relato psicológico e interrogação policial<p>Haverá logo notícia da disciplina pelo Conselho Regional de Psicologia do segundo dos três "psicólogos voluntários" da DCAV - Delegacia de Criança e Adolescente Vitima do Rio de Janeiro. Esta vez, o psicólogo teve seu registro cassado. Não é mais psicólogo.</p>
<p>O psicólogo foi censurado, e o ex-psicologo foi cassado, porque não prestaram serviços de qualidade, na visão da órgão profissional. Quer dizer, os laudos não prestam. E houve dezenas ou centenas de pessoas condenadas baseada nestes laudos da DCAV, laudos que não prestam.</p>
<p>Há os acusadores de plantão, os ideólogos pelos quais todas as acusações são verdadeira e todos os acusados são culpados, e para quem não podemos admitir que existem acusações falsas, pois se admitimos isso, talvez vítimas verdadeiras poderiam não fazer acusações no futuro. Para esta turma, a primeira reação é "Mas houve três psicólogos, e somente dois condenados. O outro não foi disciplinado então é bom profissional!".</p>
<p>Não é bem assim. Os dois que foram disciplinados fizerem laudos sem qualidade no caso do creche Gente Inocente, contra Paulo. A companheira de Paulo, Elba da Rocha Machado, foi atrás, com a ajuda no finado Dr. Ésio. O terceiro não acusou Paulo, e não enfrentou Elba. Que para pegar emprestado um frase da turma da acusação, "foi super-companheira, pois teve a coragem de denunciar. É guerreira."</p>
<p>Outro fato alarmante, é que faz um tempo, o cassado passou a assinar o mesmo tipo de laudo, mas como "inspetor de polícia" em vez de "psicólogo". A psicologia ruim, pode ser procedimento policial bom?</p>
<hr />
<p>Eu tive a oportunidade de conversar informalmente no final de outubro com um delegado da polícia federal. Enquanto os assuntos nada tinha a ver com o foco deste blog, ele fez umas observações que para mim revelaram umas das falhas policias que resultam em desastres do tipo do caso Colina do Sol. </p>
<p>Sendo que a conversa com o delegado foi em "off", e o tipo de "conversa" que não é interrogatório, não é este, não vou dar o nome do delegado.</p>
<h4>O interrogatório policial</h4>
<p>O delegado contrastou o rito formal do interrogatório policial com um outro tipo de investigação que não segue o mesmo formato rígido.</p>
<p>Ele notou que, quando em vez de uma interrogação, haja "uma conversa", e quando não há um relato formal de perguntas postas e respostas recebidos, mas "o investigador talvez nem faz anotações, mas um relato posterior do que apreendeu" que isso "não fornece subsídios para o juiz."</p>
<p>O tipo de investigação ao que o delegado estava se referindo não importa aqui. E claro, pelo natureza do seu trabalho, que seu interesse é em produzir evidências que podem sustentar uma condenação. Nosso interesse aqui, é em algo que poderia mostrar inocência.</p>
<h4>A verdade está nos detalhes</h4>
<p>O velho ditado disse que a mentira tem pernas curtas. A mentira poderia ser tanto da testemunha, quanto do policial. Recentemente, cinco jovens - bem, homens de meia-idade, mas jovens quando presos - foram liberados em Novo Iorque, revertidas suas condenações num estupro quer era quase homicídio no Central Park. Citado nos relatos dos jornais, sempre, é que as "confissões" que assinaram, eram contraditórios entre se e não bateram com as evidências físicas. Os detalhes serviram para que houvesse, tardiamente, a Justiça.</p>
<h4>O laudo psicológico</h4>
<p>O paralelo como o relato psicológico é obvio. No livro "No Crueler Tyrannies" de Dorothy Rabinowitz, ela conta dos jornalistas tirando sarro nos corredores do tribunal quando uma confissão gravada em vídeo foi tocado num novo processo, que acabou inocentando um antes condenado. Os "profissionais de abuso sexual" aprenderem disso, cinicamente, de não gravar interrogatórios de crianças, ela disse. O policial responsável pela caça de bruxas de Wenatchee no estado de Washington, ou não fez ou não guardou anotações de interrogações de crianças. Fez relatos posteriores do que ele lembrava, que obviamente estavam saneadas de detalhes que ajudariam a defesa.</p>
<p>No caso Colina do Sol, houve laudos oficias, e o que a falsa psiquiatra Dra. Heloisa Fischer Meyer chamava de "parecer técnica".</p>
<p>Eu reli <a href="http://www.calunia.com.br/2009/04/os-outros-laudos-psiquiatricas.html">os laudos oficiais</a> depois da conversa com o delegado federal. Notei, realmente, as deficiências do formato que ele apontou. Não há uma lista de perguntas feitas, nem das respostas exatas recebidas. Muito "feeling", pouco "fato".</p>
<h4>Confrontando contradições</h4>
<p>Num interrogatório tradicional, na sala de juri do Fórum de Taquara, a promotora Dr. Natalia Cagliari cobrou de Ereni, mãe de duas "vítimas", porque ela falou uma coisa no Fórum, quando o <a href="http://www.calunia.com.br/2009/05/verdade-e-calunia.html">condenado por sequestro</a> João Ubiratan dos Santos, vulto "Tuca", disse que ela tinha dito outra coisa. Ereni respondeu na lata de que a promotora deveria cobrar de Tuca sua mentira.</p>
<p>Confrontada com a mentira, Ereni poderia a negar.</p>
<p>Porém, notamos nestes três laudos, a frase "Há um relato, por parte da escola, de prejuízo no desempenho escolar e conduta sexualizada." Já notamos aqui no blog que há duas escolas em Morro da Pedra. A diretora da escola Dona Leopoldina supostamente disse que houve uma queda de rendimento escolar desde 2006. Mas os três periciados, não estudavam lá desde 2005. Não foram confrontados com o relato, não poderiam apontar a mentira.</p>
<h4>Falta de padrões</h4>
<p>Se os laudos psicológicos foram tão ruins assim, porque juízes condenaram centenas de pessoas baseado nos laudos? Porque em tantos casos que examinamos aqui, a condenação ou a prisão preventiva foram decretadas, baseadas num laudo destes, se for tão ruins?</p>
<p>Creio que parte da resposta está no análise do delegado federal.</p>
<p>O rito policial, enquanto não é a única maneira de procurar a verdade, é uma maneira, que desenvolveu e progrediu (e as vezes, regrediu) durante séculos junto com o processo criminal. Foi desenvolvido para responder ao pergunta, "O réu é culpado do crime?"</p>
<p>A entrevista psicológica não foi desenvolvido por isso, é base para terapia.</p>
<p>O outro tipo de entrevista ao qual o delegado federal estava referindo, também já foi utilizado incorretamente por juiz, transformando um "poder ter sido", em "foi assim."</p>
<p>Não há uma única causa por tantas condenações de inocentes. A entrevista policial também não é sem falhas. Recentemente nos EUA, com o emprego de testes de DNA, tem sido reconhecido uma quantidade enorme, e um porcentagem alto, de condenações de inocentes baseadas em reconhecimentos equivocados e confissões forçadas. Mas pelo menos o interrogatório policial é uma técnica desenvolvido pelo fim para qual é empregado, e gerações de advogados tem pressionado contra seu abuso.</p>
<p>O potencial enorme para o abuso da entrevista psicológico, pelo que vemos, ainda não foi reconhecido, e não foi cerceada das garantias necessários. Já houve o suficiente de homens condenados a 50 anos de prisão baseado num entrevista de 50 minutos conduzido por um profissional no começo da carreira. </p> Richardhttp://www.blogger.com/profile/03997113763044845779noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-557613909000582778.post-40460492744487768262014-10-23T17:15:00.002-02:002018-05-31T19:35:39.661-03:00Censura, no bom sentido<p>Semana passada, houve um pequeno passo justo, que pode se transformar num pulo grande para a Justiça, no <a href="http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=3&pagina=180&data=08/10/2014">Diário Oficial da União</a>:</p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh23LNvpz9Nqbg9-L-ecd9hBPBZoUViPEHbXW8egmuTem0tmnLxXE1VVLNTZ6Lo0b8C1eNC-27E6iiFNOjL-xkpRKbAJkvzmXjwz1N-1Dsr0S41XrTib_C9Hp1x7v5BhqSki_tqIzFzzdk/s1600/arturcensura.png" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh23LNvpz9Nqbg9-L-ecd9hBPBZoUViPEHbXW8egmuTem0tmnLxXE1VVLNTZ6Lo0b8C1eNC-27E6iiFNOjL-xkpRKbAJkvzmXjwz1N-1Dsr0S41XrTib_C9Hp1x7v5BhqSki_tqIzFzzdk/s1600/arturcensura.png" alt="CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA
DA 5ª REGIÃO
AVISO DE CENSURA PÚBLICA
O Conselho Regional de Psicologia - 5ª Região, na forma do que dispõe o parágrafo 2º do Artigo 69 do Código de Processamento Disciplinar - Resolução CFP nº. 006/2007, dando cumprimento a decisão definitiva apurada no Processo Disciplinar Ético nº 024/11, onde figura como representante a Sr.ª Elba da Rocha Machado, vêm CENSURAR PUBLICAMENTE o Psicólogo ARTUR PEREIRA DE OLIVEIRA, inscrição nº. CRP 05/34996, pelo descumprimento do Artigo 1º alínea c; Artigo 2º alínea g; Artigo 9º e Artigo 10º do Código de Ética Profissional do Psicólogo - Resolução CFP nº. 010/2005.
Rio de Janeiro-RJ, 7 de outubro de 2014.
JOSÉ NOVAES
Presidente do Conselho" /></a></div>
<p>O nome do psicólogo Artur Pereira de Oliveira <a href="https://www.calunia.com.br/2013/05/somente-opiniao-pessoal.html">já apareceu antes</a> aqui no blog. É um dos psicólogos/policiais da Delegacia de Criança e Adolescente Vítima (DCAV)do Rio de Janeiro. A Censura Pública está disponível também <a href="http://www.crprj.org.br/site/aviso-de-penalidade-cassacao-de-registro-profissional/">no site</a> do Conselho Regional de Psicologia.</p>
<p>Isso é o homem. O que seria "Artigo 1º alínea c; Artigo 2º alínea g; Artigo 9º e Artigo 10º do Código de Ética"?</p>
<div class="delito">
<b>Art. 1º</b> – São deveres fundamentais dos psicólogos:<br />
[...]<br />
c) Prestar serviços psicológicos de qualidade, em condições de
trabalho dignas e apropriadas à natureza desses serviços, utilizando
princípios, conhecimentos e técnicas reconhecidamente fundamentados na ciência psicológica, na ética e na legislação profissional;<br />
<b>Art. 2º</b> – Ao psicólogo é vedado:<br />
g) Emitir documentos sem fundamentação e qualidade técnico-científica;<br />
<b>Art. 9º</b> – É dever do psicólogo respeitar o sigilo profissional a fim
de proteger, por meio da confidencialidade, a intimidade das pessoas,
grupos ou organizações, a que tenha acesso no exercício profissional.<br />
<b>Art. 10</b> – Nas situações em que se configure conflito entre as
exigências decorrentes do disposto no Art. 9º e as afirmações dos
princípios fundamentais deste Código, excetuando-se os casos previstos em lei, o psicólogo poderá decidir pela quebra de sigilo, baseando
sua decisão na busca do menor prejuízo.</div>
<p>Não cumpriu o dever de "prestar serviços psicológicos de qualidade" nem de utilizar "técnicas reconhecidamente fundamentados". Ainda, fez algo vedado, ao "Emitir documentos sem fundamentação e qualidade técnico-científica."</p>
<p>Acusação pesada. Acusação, não: condenação.</p>
<p>Em que contexto Artur Pereira de Oliveira violou a ética profissional de psicólogo? Fez na avaliação das supostas "vitimas" de Paulo, companheiro de Elba da Rocha Machado, dona da creche "Gente Inocente", que processou o psicólogo, e depois de mais de quatro anos de esforço, conseguiu sua condenação definitiva e pública.</p>
<h4>Artur não é o único culpado</h4>
<p>Há também outro psicólogo/policial que agiu no caso de Paulo, Emerson Brandt. Já tratamos do psicólogo Emerson <a href="https://www.calunia.com.br/search?q=Emerson">aqui no blog</a>, que já há pelos menos três sindicâncias profissionais contra ele. Ouvi recentemente de que o Conselho de Psicologia deveria chegar num determinação transitado em julgado talvez já em novembro.</p>
<h4>Paulo não é única vítima</h4>
<p>Poderia haver <b><i>centenas</i></b> de homens condenados baseado nestes "<i><b>documentos sem fundamentação e qualidade técnico-científica</b></i> emitidos pela DCAV. O número, e a avaliação de que estes documentos são as vezes a única prova que sustenta a condenação, não é especulação minha. É afirmação de um dos ex-colegas de Artur e Emerson. Vou repetir de uma <a href="https://www.calunia.com.br/2013/05/sem-laudo-sem-condenacao.html">postagem de 21 de maio de 2013</a>:
<div class="delito">
<p>Vamos continuar com mais um policial-psicólogo do DCAV - Delegacia da Criança e Adolescente Vítima do Rio de Janeiro, Gilberto Fernandes da Silva, que no seu <a href="http://gilbertopsi.blogspot.com.br/2012/11/falando-de-mim-interessa.html">blog</a> refletiu em novembro de 2012 sobre sua carreira no DCAV:</p>
<div class="convidado" style="padding: 5px;">
<blockquote><p>Durante, os quase 10 anos, em que atuei no Serviço Voluntário de Psicologia/DPCA e posteriormente DCAV, entrevistei algo em torno de 900 crianças e adolescentes. Neste período centenas de abusadores foram processados e condenados, com o auxilio dos relatórios produzidos pelo Serviço Voluntário de Psicologia/DCAV. Tal tempo de atuação me deu uma boa experiência sobre o tema: <b>Abuso Sexual Infanto-juvenil e relações</b>.</p>
<p>Em meados de 2011, o Serviço Voluntário de Psicologia da DCAV, foi extinto, com isso o Estado do Rio de Janeiro retrocedeu a década de 90, no que se refere a responsabilização criminal dos abusadores sexuais. Hoje no Rio de Janeiro, não existe um órgão oficial que se responsabilize por entrevistar crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual, com isso as chances do abusador ser condenado é quase zero, já que nesse tipo de crime, na maioria esmagadora dos casos, não há testemunhas, nem a presença de vestígios que possam ser identificado e estabelecido, pelos peritos legistas, uma relação de causalidade entre os mesmos e o suspeito.</p></blockquote>
</div>
<p>Gilberto afirma que as entrevistas eram essenciais para conseguir condenações; que em muitos casos não existem outras evidências ou testemunhas; e que "centenas de abusadores foram processados e condenados." É que DCAV foi fechada, e isso representa um retrocesso.</p>
</div>
<h4>Ética profissional</h4>
<p>A censura pública não é a punição mais dura na alcance do Conselho Regional de Psicologia. Mas por ser público, é a punição que mais chance tem de alertar não somente o público mas também os próprios condenados e suas famílias, de que sustentação precária das condenações foi jogado ao chão.</p>
<p>A coragem do Conselho Regional de Psicologia, e ainda do Conselho Federal, e expor as perícias do Artur para o que são, merece aplausos. Há gente, muito gente, presos por estes laudos, que tem o perspectivo agora, finalmente, de liberdade.</p>
Richardhttp://www.blogger.com/profile/03997113763044845779noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-557613909000582778.post-80462530295866693132014-10-08T13:17:00.001-03:002014-10-08T13:17:14.163-03:00Mais fatos, mais "inimigos da verdade"<p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEg8D0OZ-isnXAfigQktl9rGWM10qeBhbgThkeJqPSLDtsariS7iUL6hthr5ueFrVBGbdoHINaqG0PqzFvROt_KB6Lq6guvXK7IOXdEmApf-pfBDxV0W4NO4qMTa6yVKorTsDUuUxVbq5SQ/s1600/colan+Don-Quixote-Windmill.gif" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEg8D0OZ-isnXAfigQktl9rGWM10qeBhbgThkeJqPSLDtsariS7iUL6hthr5ueFrVBGbdoHINaqG0PqzFvROt_KB6Lq6guvXK7IOXdEmApf-pfBDxV0W4NO4qMTa6yVKorTsDUuUxVbq5SQ/s320/colan+Don-Quixote-Windmill.gif" /></a></div>"Os fatos são os inimigos da verdade" foi a tema do postagem anterior, aplicando frase do Dom Quixote de La Mancha, à visão da promotora Dra. Natalia Cagliari do Caso Colina do Sol. Na sua apelação, sugeriu que dava para fechar os olhos aos 5000 páginas de depoimentos, laudos e perícias que acumularam na instrução do processo, e condenar baseado nos "indícios" apresentados pela policia. Afinal, ela tinha sua verdade, e estes fatos inconvenientes todos atrapalhavam.</p>
<p>Dra. Sônia Eleni Corrêa Mensch, a promotora do capital designado para fazer as contrarrazões à apelação de Dr. Edgar Köhn, afirma que:
</p><div class="delito">De fato, ao ler-se os autos sob o que reza a cartilha
da defesa, todas as provas são inconfiáveis e imerecedoras de crédito, só a
versão defensiva é verídica.</p></div>
<p>Vimos que a caracterização da digna promotora é incorreta ao que tange as testemunhas. Dr. Edgar acha quase todas as depoimentos confiáveis e merecedores de crédito: os 13 "vitimas" que negaram abuso; os 57 testemunhas de defesa que negaram abuso; até a grande maioria das testemunhas da acusação, que nada tinha a dizer contra os acusados.</p>
<p>Dr. Edgar tem suas restrições a umas poucas testemunhas, é claro. O menino do orfanato cujos afirmações, quase todos, foram desmentidos por documentos, perícias, ou outras testemunhas. O condenados por sequestro que já brigou com aqueles que acusava. O devedor que parou de pagar assim que sua acusação colocou seu credor na cadeia. A mãe que não lembrava qual dos seus filho que alegava que vendeu. O corno inconformado com a perda da sua esposa para um adolescente de 15 anos. Os policiais, que depois de prender gente na televisão, estão de rabo preso com a necessidade de uma condenação. Estas poucas, por estes bons motivos. O restante, quase todos, ele aceita.</p>
<p>Dra. Sônia afirma que " ... a prova é escorreita sobre os delitos ...", não a detalhe, mas afirma que as provas são depoimentos de testemunhas - que consideramos no postagem anterior - e o assunto de hoje, " ... Laudos Periciais realizados nos objetos apreendidos, Laudos de Avaliação Psiquiátrica e Exames de Corpo de Delito realizados nas vítimas ..."</p>
<h4>Laudos Periciais</h4>
<p>Em fls 5638v, Dra. Sônia afirma que "Foram juntados, aos autos, <b>Laudos Periciais</b> realizados nos objetos apreendidos ..."</p>
<p>De novo, o defensor Dr. Edgar Köhn admite as provas, sim, como confiáveis e merecedoras de crédito. Nos já aqui <a href="http://www.calunia.com.br/2010/02/conclusao-da-prova-pericial.html">expomos os laudos do IGP/IC</a> sobre os computadores, CDs, máquinas fotográficas, etc. Os laudos não atestam que foi encontrado nenhuma evidência de crime. Vale notar que <a href="http://www.calunia.com.br/2013/08/os-equiivocos-da-mma-juiza-os-cds-sem.html">há evidência demais</a>. As Autos de Apreensão comprovam que a polícia apreendeu 43 CDs nas casas dos acusados; <b><i>e destes 43 CDs, 169 estão no Fórum de Taquara</i></b> como provas no caso. 24 deles no cartório da 2ª Vara, sem nunca ter passado pela pericia. Pela falta de perícia, não são provas. <i>Suvenires</i>, talvez. </p>
<p>Eu digo aqui que acredito que os CDs em excesso foram trazidos por fadas. Dr. Edgar, que goza de imunidade dentro do processo, lá afirma que foram plantados pela polícia.</p>
<p>Dr. Edgar, é claro, admite as <b><i>provas</i></b>. Laudo pericial do IGP/IC é prova. "Certidão" de inspetor de polícia, não é. E quando um briga com outro, vale o laudo oficial. Difícil, realmente, discordar com esta posição. Nem com a insistência de Dr. Edgar de que, se 43 CDs foram apreendidos, somente 43 CDs deveriam ser admitidos como provas.</p>
<h4>Laudos de Avaliação Psiquiátrico</h4>
<p>Continuando, Dra. Sônia fala de "... Laudos de Avaliação Psiquiátrico", sem dar números de página. Felizmente, a juíza de Taquara dá página e volume na sentença (fls. 5451):</p>
<div class="sentenca">
...bem como
laudos de avaliação psiquiátrica (fls. 597/599 – Vol. III; 603/605 – Vol.
III; 600/602 – Vol. III; 3.734/3.746 – Vol. XVIII; 4.767/4.769 – Vol.
XXIII; 3.747/3.761 – Vol. XVIII; 3.762/3.774 – Vol. XVIII;
3.879/3.894 – Vol. XIX).</div>
<p>Vamos pela lista:</p>
<ul><li>O mais notável desta lista é o que não está. Os "pareceres" da <a href="http://www.calunia.com.br/2009/10/representacao-no-cremers-protocolo.html">falsa psiquiatra</a> Dra. Heloisa Fischer Meyer, simplesmente não aparecem na sentença. Foram entre as justificativas para prender os acusados, e os manter presos durante mais de treze meses, mas agora somem. Dr. Edgar não é o único de achar que eles <i>são inconfiáveis e imerecedoras de crédito</i>. E que ele disse isso por ato, e não por omissão.
<li>Fls. 597/599, 603/605 e 600/602 <a href="http://www.calunia.com.br/2009/04/os-outros-laudos-psiquiatricas.html">outros laudos psiquiátricos</a> são contaminados de informações falsas dos "pareceres" de Dra. Heloisa; de um "relato, por parte da escola, de ... conduto sexualizada" só que não da escola onde estudavam os periciados; e há outros erros sugerindo no mínimo uma falta de cuidado, a tal ponto que os laudos <i>são inconfiáveis e imerecedoras de crédito</i>. E ainda assim, a conclusão dos pareceres é "<b><i>Não é possível, neste exame, determinar a ocorrência de abuso sexual ...</i></b>", sugerindo " ..novos exames para melhor esclarecimento do caso", nunca feitos.
<li>Fls 3.734/3.746 é o laudo de Noruega (que só para lembrar, não é seu nome mas codinome usado aqui para preservar sua identidade). Já <a href="http://www.calunia.com.br/2011/12/contando-com-o-orfanato.html#psicologos">vimos este laudo</a> aqui:
<blockquote>
Nas perguntas sobre abuso, a psicóloga informa que está "sem elementos de convicção". Há também a "quesito", que quer dizer "pergunta":
<div class="delito">
"6. Se [Noruega] apresenta alguma alteração de conduto?" "<b>Não.</b>"</div>Bem, o psicóloga não encontrou sinais de abuso em Noruega.</blockquote>
<li>Para fls 4.767-4.769 não tenho anotações sobre que se trata.
<li>Fls 3747-3761 é a avaliação psiquiátrica do Moleque®. Notamos que a juíza dedicou 8 folhas da sentença às avaliações psiquiátricas do Moleque®. Para não fugir do assunto que tratamos hoje, concedo que Dr. Edgar discorda das avaliações psiquiátricas do Moleque®
<li>Fls 3762-3774 é a avaliação psiquiátrica de Cisne. Ainda que sob codinome, não vamos entrar outra vez na intimidade da jovem, e simplesmente citamos uma linha das concluções:<div class="delito">
"Diagnóstico compatível com abuso sexual? R:<b>Não</b>"</div>
<li>Fls. 3879-3883 é uma avaliação psicóloga Larissa Brasil Ullrich, CRP 07/07803, dos laudos acima citadas de Noruega e o Moleque®. Adiciona pouco, mais informa:
<div class="delito">"11. Pode afirmar categoricamente que a memória [do Moleque®] é absolutamente preservada no sentido de que não seja contaminada pelas opiniões de pessoas adultas e de seu entorno?" "Prejudicada".</div>
</ul>
<h4>Exames de Corpo de Delito</h4>
<p>Por final, chegamos aos "...<b>Exames de Corpo de Delito realizados nas vítimas</b>". De novo, os fatos são os inimigos da "verdade" da digníssima promotora.</p>
<p>Nós já aqui tratamos <a href="http://www.calunia.com.br/2010/02/as-mentiras-do-sr-delegado-os-exames-de.html">os 15 exames de corpo de delito</a> que constam no processo. Por uns dos jovens de Morro da Pedra, consta tanto laudo preliminar quanto final - são todos listados lá.</p>
<p>De novo, o digno defensor aceita e abraça os laudos, quase na sua totalidade. Pois destes 15 laudos, 14 são <b>negativos</b>. A única exceção e refutado pela palavra do periciado e por um laudo particular, feito por especialista (proctólogo). Ainda, conversei com Dr. Sami el Jundi, legalista que assinou o laudo positivo, e enquanto a confidencialidade profissional, ele me falou que em situações idênticas, existem outras explicações além de abuso. Falando jornalisticamente, não acredito no laudo.</p>
<p>E, este único laudo positivo é "Preliminar". Legalmente, não vale como prova. O defensor deveria ter chamado atenção ao isso, para que um laudo definitiva poderia ter sido fabricado? Não, isso era papel da promotoria. Em que falhou.</p>
<h4>O laudo do Moleque®</h4>
<p>Vale também um destaque especial para o laudo sobre O Moleque que Mente®. Citamos a sentença, fls 5488:
<div class="sentenca">
Quanto ao auto de exame de corpo de delito, consta
a seguinte conclusão: <i>Os achados negativos ao exame físico são
compatíveis com seu relato, uma vez que os atos imputados não
costumam deixar vestigios fisicos, não permitindo, por si só, confirmá-lo
ou negá-lo</i>. (fls. 394/395 — Vol. II).</div>
<p>Bem, isso parece grave, e a MMa. Juíza Dra. Angela Martini o usou para fundamentar as duas únicas condenações do caso. Mas a digníssima julgadora, nas fls. 5490, observa que: <div class="sentenca">
Com efeito, ao ser ouvido, [O Moleque®] declara que André,
além de passar a mão no seu corpo, incluindo a genitália, também o
obrigou à prática de felação e à prática de sexo anal.</div>
<p>Acorde, magistrada: a "prática de sexo anal" não está entre os atos que "não
costumam deixar vestígios físicos". O Moleque que Mente® contou <i><b>uma mentira ao legalista - que passar a mão nele - e outra na audiência - "colocou o tico na minha bunda"</b></i>(fl. 1743), e o laudo do legalista desmente o ato para qual vossa excelência condenou os acusados.</p>
<h4>Os laudos dos outros do orfanato</h4>
<p>Das outras criança do orfanato, citamos da sentença de Taquara, fls 5452, onde a juíza relata a defesa de André e Cleci:</p>
<div class="sentenca">Referiu que os exames de corpo de
delito junto a [Moleque que Mente®], [Noruéga], [os gêmeos] não evidenciaram indícios de abuso sexual.</div>
<p>A juíza ainda afirma, fls 5489, que "não existir comprovação de penetração anal nos bebês". Creio que a digníssima magistrada aqui desliza outra vez. A noção de que três crianças de 18 meses de idade poderiam ser submetido a penetração anal, e ser devolvidas para um orfanato onde vários pessoas trocassem suas fraldas, sem que nada de anormal seja notada nem constada depois em exame de corpo de delito, é absurdo. Existe comprovação que não houve, sim, este laudo. E de que o Moleque® mente.</p>
<p>De novo, não parece que o defensor Dr. Edgar Köhn está afirmando que "todas as provas são inconfiáveis e imerecedoras de crédito". Os laudos de corpo de delito sustentam plenamente a inexistência de abuso sexual. Na apelação do Ministério Público, que cita quase na íntegra os argumentos finais, a frase "corpo de delito" aparece somente uma vez, citando o laudo provisório e sem valor probatório, também o único citado com destaque pela juíza.</p>
<h4>Perícias, psiquiatras, e corpos de delito</h4>
<p>A promotora designada de Porto Alegre, Dra. Sônia Eleni Corrêa Mensch, afirmou que "sob o que reza a cartilha da defesa, todas as provas são inconfiáveis e imerecedoras de crédito". Depois ela listou as provas. Passamos pela lista, ontem com as testemunhas, hoje com os relatos de peritos de coisas, mentes, e corpos.</p>
<p>Das perícias de coisas - computadores, máquinas fotográficas, DVDs e CDs, fitas VHS etc., dos quais nenhum apontou evidência de crime, Dr. Edgar aceita, com ressalva somente ao laudo dos CDs que aparecerem de nada quatro anos depois do que o caso foi instaurado. Que ainda assim não apontaria crime.
<p>Dos laudos psiquiátricas, Dr. Edgar discorda dos laudos contaminadas por dados falsos provindos do inquérito; concorda com os laudos que comprovaram que nem Noruega nem Cisne sofreram abuso, e discordo dos laudos sobre o Moleque®.
<p>Dos laudos de corpo de delito, o defensor Dr. Edgar abraça 14 dos 15 laudos, pondo restrições somente contra um, este ainda "provisório" e sem valor de prova.</p>
<p>O resultado foi uma surpresa, pelo menos para mim. Dr. Edgar Köhn, defensor de Fritz, Barbara e Marino, abraça como confiáveis e merecedoras de crédito quase todos os laudos e perícias. As exceções são por bons motivos, cuidadosamente elencados.</p>
Richardhttp://www.blogger.com/profile/03997113763044845779noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-557613909000582778.post-45247791215138456712014-10-07T09:30:00.000-03:002014-10-07T09:30:17.300-03:00"Os fatos são os inimigos da verdade." <p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgrFqpiUi4nHjdhgL6gDlGQs2kZBw3uVaoc0J_wS_RFYzXpUByLzOxN-AUKb1b2qJoXz101t2BwN2LoAy6acUhG_rwWDrBqQ_ldPsUPNl315wpz9tGWzdQ2wsDNbWQ2pPZSgRpyCcjVwcQ/s1600/picasso_quixote.png" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgrFqpiUi4nHjdhgL6gDlGQs2kZBw3uVaoc0J_wS_RFYzXpUByLzOxN-AUKb1b2qJoXz101t2BwN2LoAy6acUhG_rwWDrBqQ_ldPsUPNl315wpz9tGWzdQ2wsDNbWQ2pPZSgRpyCcjVwcQ/s320/picasso_quixote.png" /></a></div>A frase acima - "Os fatos são os inimigos da verdade" - é a resposta de Dom Quixote de La Mancha ao afirmação de que "Não há feiticeiro, não há gigantes, não há dragões."</p>
<p>No caso Colina do Sol, a promotora Dra. Natália Cagliari acreditava em rede de pedofilia, pornografia infantil e abuso de criança, com o mesmo fê em que Dom Quixote acreditava em feiticeiro, gigantes e dragões. Aqui combatemos os monstros imaginários da promotora - sua "verdade" particular - com fatos. Os inimigos de fantasia.</p>
<p>A promotora designada do capital, Dra. Sônia Eleni Corrêa Mensch, nas suas contrarrazões à apelação de Dr. Edgar Köhn, defensor de Fritz Louderback, Barbara Anner e Marino, afirma que:
<div class="delito">De fato, ao ler-se os autos sob o que reza a cartilha
da defesa, todas as provas são inconfiáveis e imerecedoras de crédito, só a
versão defensiva é verídica.</p><p>
Ora, com a devida vênia da defesa, a prova é
escorreita sobre os delitos praticados pelos apelantes, embora absolvidos, a
sentença não vem fragilizada pelo arrazoado defensivo.</p></div>
<p>Ah, bom, substância! Lendo " ... a prova é escorreita sobre os delitos ..." aguardei as páginas (ou, em juridiquês, "fls.") destas provas escorreitas.</p>
<p>Bem, leitor, ela prometa mas não entrega. O Ministério Publico de Taquara citou os dados do inquérito, os gigantes que durante o processo foram desmascarados como moinhos de vento. A distinta promotora de Porto Alegre meramente afirma que as provas estão por aí, sem nos informar onde nos 5700 páginas estão. Decepção.</p>
<p>Felizmente, Dra. Sônia listou as provas no parte "relatório" das suas contrarrazões, começando na fls. 5638 do processo. Se "a prova é escorreita", será entre as provas que ela lista, ainda que ela não nós brindou com os números de página - desculpe, de "fls." E se o estimável Dr. Edgar realmente disse que "todas as provas são inconfiáveis e imerecedoras de crédito", o que ele despreza estaria aqui. </p>
<p>Hoje vamos ver o que ela fala sobre as testemunhas ouvidas; no nosso próximo, os laudos. </p>
<h4>Ouvidas as vítimas</h4>
<p> Ela começa informando que "<b>Foram ouvidas as vítimas</b>", listando 14 nomes. </p>
<p>Dr. Edgar teria dito que as vítimas seriam "inconfiáveis e imerecedoras de crédito"? Ao contrario. Em alto e bom som, negaram abuso. Menos O Moleque que Mente® e Cisne, e já desmascaramos as inconsistências, incoerências, e mentiras do Moleque aqui no blog vezes demais para repetir. Ao assunto de Cisne voltaremos quando tratamos dos laudos.</p>
<p>Não, Dr. Edgar não disse que as vítimas eram imerecedoras de crédito. Pedir para a Justiça lhes ouvir, que "acredite nas crianças".</p>
<h4>Testemunhas de acusação</h4>
<p>Dra. Sônia segue com as provas, "... <b>bem com 17 (dezessete) testemunhas de acusação</b> .. ." É normal que advogado da defesa desconfia de testemunha de acusação. Mas que provas ofereceram estas testemunhas?</p>
<p>Aqui, vamos reproduzir as palavras da MMa. Juíza Dra. Angela Martini:</p>
<div class="sentenca">
<p>A prova testemunhal, tanto quanto evidenciado, não foi capaz de corroborar a denúncia (exceto no que diz com a vítima [O Moleque que Mente®]), notadamente porque se construiu de forma genérica.</p><p>
Em outras palavras, nenhuma <b>testemunha presenciou qualquer dos fatos delitos conformadores de tipo penal na atualidade</b>. Os ofendidos, repise-se vez outra, negaram a existência do crime.</p></div>
<p>Como já colocamos numa tabela, a juíza disse que <a href="http://www.calunia.com.br/2013/08/fofoca.html">era só fofoca</a>. Fofoca não é prova. Se a juíza disse que a testemunhas só repassaram fofoca, estranho seria o advogado de defesa dizer que fossem outra coisa do que "<i>inconfiáveis e imerecedoras de crédito</i>".</p>
<p>Mas já notamos que entre os fofoqueiros são <a href="http://www.calunia.com.br/2009/11/mas-porque-naturistas-fariam-uma.html">devedores e desafetos</a> de Fritz Louderback, e que entre seu número é um condenado por sequestro, que <a href="http://www.calunia.com.br/2011/02/porque-colina-acusou-pais-e-criancas.html">já teve rixas</a> não somente com Fritz, mas também com quatro das crianças que sofreram com a designação de "vítima".</p>
<p>E que tal aquela que disse que permitiu o abuso do filho em troca de vantagens, mas esquecer entre a polícia e a Justiça qual dos seus filhos que supostamente vendeu? E cuja ex-sogra disse que os netos (que a avô mais criava do que a mãe deles) negaram abuso; e que a ex-nora teve "o <a href="http://www.calunia.com.br/2010/05/o-prazer-de-mentir.html">prazer de mentir</a> para prejudicar pessoas". Esta, realmente, Dr. Edgar chamou de <i>inconfiável e imerecedora de crédito</i>. E a senhora bota mão no fogo por ela, Dra. Sônia? </p>
<p>No outro lado, vários testemunhas chamadas pela acusação defenderem vigorosamente os acusados. Também um pouco fora de comum, que nem as "vítimas" fazendo uma manifestação em frente ao Fórum em favor dos acusados. Dr. Edgar ponha confiança nestas, que merecem crédito.</p>
<h4>57 (cinquenta e sete) testemunhas da defesa</h4>
<p>Dr. Edgar, defensor, ponha fé nas testemunhas de defesa. Curioso, mas relendo a sentença da juíza, não encontro uma única frase das <b>57 (cinquenta e sete) testemunhas da defesa</b>, nem menos o nome de qualquer delas.</p>
<p>Enxergar feiticeiro, gigantes e dragões é claramente atitude de um desequilibrado. Mas não enxergar nenhuma das 57 (cinquenta e sete) testemunhas da defesa, também é desequilibrado. E realmente, durante os longos anos que este processo durou, a hostilidade da Justiça de Taquara, manifestada pela Dra. Renata, assessora da Dra. Angela, era nítida. Nunca houve a ilusão que a Justiça era neutra, equilibrada: era plenamente ao lado da acusação, como podemos ler na sentença, que reluta conta a necessidade de reconhecer a inocência.</p>
<h4>Placar parcial</h4>
<p>Como fica até agora? Dr. Edgar não despreza a palavra da vítima, admite e abraça. Menos onde há larga prova que a pessoa mente, mentiras que o estimável defensor comprove com citações de volume e "fls.", e com a confrontação das evidências e testemunhas.</p>
<p>Das testemunhas de acusação, a maioria falou a favor dos acusados, ou nada contra. Dos que falaram mal: foram <i><b>fofocas</b></i>, para sumarizar o análise da juíza. Dr. Edgar não dá valor a fofocas, e nisso está na excelente companhia da lei e da jurisprudência. E há uma ou outra - como a mulher que "mente por prazer" e nem lembra qual filho que disse que vendeu - que realmente, não merece confiança.</p>
<p>E das testemunhas de defesa, a MMa. Juíza nem ao menos notou que qualquer uma delas falou qualquer coisa. Dr. Edgar, obviamente, sai melhor.</p>Richardhttp://www.blogger.com/profile/03997113763044845779noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-557613909000582778.post-18032157640783446152014-10-04T14:32:00.001-03:002014-10-04T17:48:17.607-03:00Até o MP admite a inocência de Fritz, Barbara e Marino<p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEi2F34C0lkR-ighx5NL6m8N29y559gT9OcLDCg84tvqaTH78bzdxsuCKCFOuKJqBRG61A0q051NDVyKI8Ad8Nbk9KN0EF3V72ZXv24qu1SZHGJyXu-AqwIi56AuPFKhC6JZrrbOHNG_c28/s1600/tgemeas1.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEi2F34C0lkR-ighx5NL6m8N29y559gT9OcLDCg84tvqaTH78bzdxsuCKCFOuKJqBRG61A0q051NDVyKI8Ad8Nbk9KN0EF3V72ZXv24qu1SZHGJyXu-AqwIi56AuPFKhC6JZrrbOHNG_c28/s320/tgemeas1.jpg" /></a></div>O caso Colina do Sol escapou do gueto jurídico do Fórum de Taquara, e foi para o Tribunal de Justiça, onde finalmente poderia ser examinado por gente que não tem o rabo preso com este desastre jurídica. Notamos semana passado que o caso estava com uma desembargadora. Porém, quando há sobrecarga de processos, juízes podem ser convocados em "regime de exceção" para relatar processos. Assim, o caso Colina do Sol está sob exame pelo MMo Juiz Dr. José Luiz John dos Santos. Junto, ouvimos, com mais uns 1500 processos.</p>
<h4>Mais 200 folhas</h4>
<p>O processo inchou em mais umas 200 folhas. Vamos listar o que há, para depois examinar durante os próximos dias:</p>
<ul><li>5637-5641V <b>Contra-razões de Recurso</b> ao recurso de Fritz, Barbara e Marino, assinada Dra. Sônia Eleni Corrêa Mensch, Promotora de Justiça Designada, 20 de agosto de 2014 (10pp)
<li>
5643-5669V <b>PARECER</b>, assinado Dr. Paulo Antonio Todeschini, Procurador de Justiça, 10/09/2014 (56pp , dos quais fls. 5646-5667 simplesmente reproduzem a sentença da Dra. Angela.)
<li>5739-5788 <b>Apelação</b> André e Cleci, pelo Dr. Campana e Dr. Tiago de Souza Botene, 10 de julho de 2014;
<li>5791-5804 <b>Contra-razões</b> (à apelação de André e Cleci) MP assinada Dra. Natália Cagliari, 24 de julho de 2014</ul>
<h4>O MP desiste da condenação de Fritz, Barbara e Marino</h4>
<p>A novidade mais notável é que, fora do recinto peculiar de Taquara, o Ministério Público não pede mais a condenação de Fritz, Barbara e Marino. Aceita que são inocentes. Vejamos.</p>
<p>Nas suas contra-razões, a Dra. Sônia deveria responder à apelação do defensor dos réus, e não re-argumentar o caso. Ela foi correta nisso, ao contrário da Dra. Natalia, cuja apelação quase não menciona a sentença, que é a que deveria focar, 25 dos 44 páginas sendo simplesmente <a href="http://www.calunia.com.br/2014/04/colou-mas-nao-vai-colar.html">copiadas e coladas</a> dos argumentos finais escritos pelo Dr. Márcio Emílio Lemes Bressani.
</p><p>Dra. Sônia fez somente uma menção à possibilidade de condenação:
<div class="delito">[...]acaso não venha a ser reformada, para condenar os recorrentes - o que o Ministério Público espera, com o provimento de seu recurso interposto, na
origem [...]</div>
<p>Mas a falta de empenho é evidente.</p>
<p>Dr. Paulo Antônio nem isso pede. Da sentença da primeira instância ele se manifesta a favor de <div class="delito">[...] mantendo-a, ainda, no ponto que absolveu os coacusados Frederick, Barbara e Marino."</div></p>
<p>Vimos, então, que o Ministério Publico desistiu de tentar a condenação de Fritz, Barbara e Marino. Claro que o Tribunal de Justiça não é obrigado a seguir os pedidos do Ministério Publico. Mas quando nem o MP pede condenação, á algo forte a favor dos acusados.</p>Richardhttp://www.blogger.com/profile/03997113763044845779noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-557613909000582778.post-33936886569164009352014-09-24T16:04:00.000-03:002014-09-24T16:04:59.998-03:00Caso Colina no TJ-RS<p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhvIcdCv-4vzMHaHPQTCGKXb0MMB8_lYbHP2XSCjsk8nNmkv2AwkineIPRO0tQCEIKlnZzXo_i6GIhZhIPlRcYlzN49lYLkg0zmS-a7VVOdmsx7gQJXzd__qgXD-2eveXTbT7f3lN8vZQj3/s1600/elbowi.gif" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhvIcdCv-4vzMHaHPQTCGKXb0MMB8_lYbHP2XSCjsk8nNmkv2AwkineIPRO0tQCEIKlnZzXo_i6GIhZhIPlRcYlzN49lYLkg0zmS-a7VVOdmsx7gQJXzd__qgXD-2eveXTbT7f3lN8vZQj3/s1600/elbowi.gif" /></a></div>As falsas acusações de pedofilia do caso Colina do Sol não podem ser entendidas fora do seu contexto, e seu contexto são os motivos que levaram a corja da Colina do Sol a usar esta arma na luta para contra vizinhos que se tornaram inconvenientes. Estavam entre a cruz e a espada: entre o medo de que os fraudes das terras seria descobertos; e ganancia para o dinheiro do SBT, fruto de um processo iniciado pelo Fritz Louderback.</p>
<p>No lado direito do blog, encontra-se um rol dos vários processo relacionados ao caso, Realmente, a ter todos estes links em um lugar para facilitar a acompanhamento, foi um dos motivos de criar o blog. De vez em quando escrevo um sumário da situação atual dos casos. Vamos lá.</p>
<h4>O caso principal</h4>
<p>O <a href="http://www3.tjrs.jus.br/site_php/consulta/consulta_processo.php?id_comarca=taquara&num_processo=20700024738">caso principal</a> foi julgado na primeira instância em 19/08/2013, com a rejeição de 84 das 86 acusações, e a condenação de Dr. André e Cleci no <a href="http://www.calunia.com.br/2013/09/a-22-acusacao.html">22º "fato"</a>. Não é preciso aqui repetir minha análise desta condenação absurda.</p>
<p>O caso está, finalmente, <a href="http://www3.tjrs.jus.br/site_php/consulta/consulta_processo.php?tipo=1&id_comarca=700&num_processo=70061053849">com o Tribunal de Justiça</a>, com a MMa. Desembargadora Dra. Naele Ochoa Piazzeta desde dia 12/09. Dr. Edgar, que defende Fritz, Barbara, e o pai sobrevivente, Marino, argumentará para a absolução de todos eles pela inexistência do fato. A juíza rejeitou umas acusações contra Fritz porque não houve prova de que o crime aconteceu; e pelo mesmo "fato", rejeitou a acusação contra Barbara porque não houve prova de que ela estava presente, quando não foi provado que um crime aconteceu. Estranho.</p>
<p>É difícil prever o argumento que Dr. Campana vai utilizar para inocentar Dr. André e Cleci, até porque ele tem tantas boas escolhas: que a condenação afrontou a jurisprudência, que ignorou as evidências, que desafiou o bom senso.</p>
<p>No processo já deveria constar a réplica à apelação de Fritz, Barbara e Marino, preparado por algum promotor de Porto Alegre. Um dos sinais típicas deste caso é operadores inexperientes: na época da denúncia, somente houve um promotor gaúcho com menos experiência de Dra. Natalia Cagliari. Atuar junto ao TJ-RS é vários degraus acima na carreira. Notamos que na interrogação do delegado Bolivar Reis Llantada, <a href="http://www.calunia.com.br/2010/04/ninguem-acreditou-no-delegado.html">nem o promotor acreditou</a>. Pode ser que o promotor que recebeu o caso percebeu de que se trata, mas se for, é possível que ainda assim, "fez seu papel". Vamos ver.</p>
<h4>Crime Falimentar</h4>
<p>Dois juízes enxergaram fraude na falência da Naturis Empreendimentos Naturistas. A falência procede, curiosamente, sob "sigilo da Justiça". Depois de duas semanas nas mãos do síndico da massa falida, Roberto Carlos Hahn, em julho, voltou para o juiz que mandou para um perito, provavelmente contábil, passou pelo MP, e agora (24/09) está de novo nas mãos de Roberto Hahn.</p>
<p>O caso deu cria num <a href="http://tj.rs.gov.br/site_php/consulta/consulta_processo.php?tipo=1&nome_comarca=Taquara&id_comarca=taquara&num_processo=20900033749">caso criminal</a>, que está desde dia 10/09 com o Ministério Público. Os réus no caso criminal são Elisabeth Borges de Oliveira, Isolde Astrid Niewohner, Maria do Carmo de Freitas Martins, Paula Fernanda Andreazza, Solange Espirito Santos dos Santos, Cacildo Krebs Neto, Celso Costa,
<span class="censure"><span>Celso Luis Rossi</span></span>, Clube Naturalista Colina do Sol - CNCS, Frederic Calvin Louderback, João Neri Satter Mello, Naturis Empreendimento Naturista Ltda, Odoni Pedro Brondani e Troy Eugene Unruh.</p>
<p>Varias destas pessoas respondem, aparentemente, por ter sido presentes quando o conselho do CNCS votou para pedir a falência de Naturis. Nesta categoria parece que estão Frederic, Solange e Troy, que se encontrar fora do Brasil e efetivamente sem condições de serem citados, e Maria do Carmo. Astrid teria assinado a procuração para pedir falência, e quem mandava na Naturis foram <span class="censure"><span>Celso</span></span> e Paula.</p>
<h4>Processo de Execução BRDE x Ocara</h4>
<p>Já detalhamos o fraude de Ocara, que vitimizou Dana Wayne Harbour e vários outros investidores estrangeiros, além do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul, BRDE. O banco é público; o dinheiro veio pela linha especial de incentivo ao turismo do Orçamento da União, via BRDES. O banco é público, o dinheiro é publico, o assunto é de interesse público inegável. Notamos em 2009 que "Quando BRDE começou a cobrança em 7 de janeiro de 2006, o valor da dívida, com os juros acumulados, já tinha chegado ao R$213.215,70. Desde então tem mais juros, mais honorários de 10%, e custos que já são pelo menos R$4700. Acima, então de R$300 mil." Usando o site <a href="http://www.drcalc.net">Dr. Calc</a> para atualizar a dívida (e a tabela de TJ-SP, pois o site não inclua a da TJ-RS), encontramos:</p>
<div class="delito">
<table border="0" cellpadding="0" cellspacing="0" class="tab2" style="width: 80%px;"><tbody>
<tr><td class="texto3" colspan="2" style="font-weight: bold;" width="626">Atualização da dívida de Ocara com BRDE</td>
</tr>
<tr>
<td class="texto3" colspan="2" style="font-weight: bold;" width="100%">Data de atualização dos valores: setembro/2014</td>
</tr>
<tr>
<td class="texto3" colspan="2" style="font-weight: bold;" width="100%">Indexador utilizado: TJ/SP (Tabela Tribunal Just SP)</td>
</tr>
<tr>
<td class="texto3" colspan="2" style="font-weight: bold;" width="100%">
Juros compensatórios legais<br />
</td>
</tr>
<tr>
<td class="texto3" colspan="2" style="font-weight: bold;" width="100%">
Acréscimo de 0,00% referente a multa.
</td>
</tr>
<tr>
<td class="texto3" colspan="2" style="font-weight: bold;" width="100%">
Honorários advocatícios de
10,00%.
</td>
</tr>
</tbody></table>
<br />
<table align="center" border="0" cellpadding="0" cellspacing="0" class="table2" style="width: 90%px;">
<tbody>
<tr>
<td align="center" class="tabindmenu1" width="5%">ITEM</td>
<td class="tabindmenu1" width="20%">DESCRIÇÃO</td>
<td align="center" class="tabindmenu1" width="14%">DATA</td>
<td align="right" class="tabindmenu1" width="16%">VALOR<br />SINGELO</td>
<td align="right" class="tabindmenu1" width="19%">VALOR<br />ATUALIZADO</td>
<td align="right" class="tabindmenu1" width="18%">JUROS COMPENSATÓRIOS <br />LEGAIS
</td>
</tr>
<tr>
<td align="center" class="tabindmenu1">1</td>
<td class="tabinditens1">Debíto acumulado</td>
<td align="center" class="tabinditens1">07/01/2006</td>
<td align="right" class="tabinditens1">213.215,70</td>
<td align="right" class="tabinditens1">336.852,80</td>
<td align="right" class="tabinditens1">350.511,49</td>
</tr>
</tbody></table>
<table align="center" border="0" cellpadding="0" cellspacing="0" class="table2" style="width: 90%px;"><tbody>
<tr>
<td align="center" class="tabindmenu1" colspan="7"><br /></td>
<td align="right" class="tabindmenu1" colspan="2">--------------------------------</td>
</tr>
<tr>
<td align="right" class="tabindmenu1" colspan="6">Sub-Total</td>
<td align="center" class="tabindmenu1"><br /></td>
<td align="right" class="tabindmenu1" colspan="2">R$ 687.364,29</td>
</tr>
<tr>
<td align="right" class="tabinditens1" colspan="6">Honorários advocatícios (10,00%)</td>
<td align="center" class="tabinditens1">(+)</td>
<td align="right" class="tabinditens1" colspan="2">R$ 68.736,43
</td>
</tr>
<tr>
<td align="right" class="tabindmenu1" colspan="6">Sub-Total</td>
<td align="center" class="tabindmenu1"><br /></td>
<td align="right" class="tabindmenu1" colspan="2">R$ 68.736,43</td>
</tr>
<tr>
<td align="center" class="tabindmenu1" colspan="7"><br /></td>
<td align="right" class="tabindmenu1" colspan="2">--------------------------------</td>
</tr>
<tr>
<td align="right" class="tabindmenu1" colspan="6">TOTAL GERAL</td>
<td align="center" class="tabindmenu1"><br /></td>
<td align="right" class="tabindmenu1" colspan="2">R$ 756.100,72</td></tr>
</tbody></table></div>
<p>Os fiadores do empréstimo não-pago foram as pessoas físicas <span class="censure"><span>Celso Luis Rossi</span></span> e Paula Fernanda Andreazza. Sendo que o terreno dado em garantia, o de matrícula 2025 no Registro de Imóveis de Taquara, não é aquele em que o hotel foi edificado, há fraude. Além das possíveis consequências criminais, acredito que o banco pode ir atrás dos outros bens dos fiadores, que no caso seria o iate, e todas as terras da Colina do Sol.</p>
<p>Pode ser que estou errado. Mas, leitor que está considerando dar seu bom dinheiro em troca de "títulos" e "concessões" da Colina do Sol: você quer apostar?</p>
<p>O movimento mais recente no caso é uma Nota de Expediente publicado no Embargos de Execução, no dia 16 deste mês:</p>
<table>
<tr bgcolor="#E5E5E5">
<!-- <td width="20"> </td>!-->
<td class="texto_geral" align="center" valign="top" width="75"> 1492/2014 </td>
<!--td class="texto_geral" width="75" align="center" valign="top"> </td-->
<td class="texto_geral" align="center" valign="top" width="70"> 4/9/2014 </td>
<td class="texto_geral" width="422">7ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre<br><br> Nota de Expediente Nº 1492/2014 <br><br>001/1.12.0112176-1
(CNJ 0151757-62.2012.8.21.0001) - <span class="censure"><span>Celso Luis Rossi</span></span> e outros (pp. Karla Godinho
Spalding) e Ocara Hotéis e
Restaurantes (pp. Karla Godinho
Spalding, Leonardo Knobloch e Sabrina
Schenkel) X BRDE- Banco Regional de
Desenvolvimento do Extremo Sul (pp.
Fernando Gavronski Guimaraes, Leandro
Leal Ghezzi, Márcia Marson Fonseca e
Thais Pompermayer Lacroix).
<br><br>1. Recebo o recurso de apelação no seu efeito devolutivo, pois tempestivo.
<br>
2. Desapensem-se os embargos, juntando-se cópia da decisão aqui proferida nos autos da execução, devendo o recorrente instrumentalizar os presentes embargos com as cópias necessárias do processo executivo.
<br><br>Porto Alegre, 5 de setembro de 2014
<br> </td>
</tr></table>
<p>A explicação que encontro de "efeito devolutivo", é que a execução volta a andar, enquanto o apelo é discutido. Em outras palavras, a tentativa de empurrar com a barriga serviu por um bom tempo, mas não serve mais.</p>
<h4>CNCS x SBT</h4>
<p>Outro motor das falsas acusações foi a ganância pela indenização do SBT. Com Fritz na Colina, e Dr. André no FBrN, a indenização teria que ser utilizado em prol do bem de todos os sócios do clube. Sem eles, quem reclamaria quando for desviado para pagar "consultoria" para a corja, ou para pagar as dívidas de <span class="censure"><span>Celso Luis Rossi</span></span>?</p>
<p>Enquanto não tratamos do assunto aqui, há vários processos pleitando indenizações pelos danos sofridos tanto pelos acusados quanto pelas "vítimas". A responsabilidade do CNCS é claro no assunto: a corja não somente foi em grande parte idêntico com a diretoria, mas o CNCS mandou seus advogados para assistir as audiências. Porque foi permitido sua entrada em audiências sigilosos? Creio que tanto a juíza quanto a promotora perceberem que realmente, a Colina do Sol fazia parte do processo.</p>
<p>Sobre o processo do CNCS x SBT, as perguntas então são:
<ol><li>CNCS conseguiria receber o dinheiro e dividir entre a corja, antes que suas vítimas conseguem congelar o dinheiro?
<li>SBT perceberá que o julgamento estava fundamentado na testemunha de João Ubiratan dos Santos, vulgo "Tuca", e que documentos fiscais do CNCS comprovam que Tuca mentiu sob juramento?</ol>
<p>Atualmente, o caso está como o juiz da 2ª Vara de Taquara - que não é mais a MMa. Dra. Angela Martini.</p>
Richardhttp://www.blogger.com/profile/03997113763044845779noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-557613909000582778.post-11173149686893897512014-09-21T23:34:00.000-03:002014-09-21T23:34:18.039-03:00Homem de La Mancha<p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhvGt8XNTZdbZc-D-R_V8h0lruTAuYNMWTbPT1h2DIKUFv0_595gJgRYlWcuDmSAyh6G7KoGVlPgLF10NkUwfEaDuzZgXBw4eOu3Gd21QxKUKueAJSVr84awJv0URK36l3lsPnlKDRf3q0/s1600/arte-espetc3bcculo_baixa.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhvGt8XNTZdbZc-D-R_V8h0lruTAuYNMWTbPT1h2DIKUFv0_595gJgRYlWcuDmSAyh6G7KoGVlPgLF10NkUwfEaDuzZgXBw4eOu3Gd21QxKUKueAJSVr84awJv0URK36l3lsPnlKDRf3q0/s320/arte-espetc3bcculo_baixa.jpg" /></a></div>Assistimos semana retrasada a estreia de <a href="http://www.sesisp.org.br/Cultura/o-homem-de-la-mancha.htm"><a href="http://www.arteview.com.br/index.php/noticias/musical-o-homem-de-la-mancha-e-a-proxima-temporada-gratuita-do-teatro-do-sesi-sp/">Homem de La Mancha</a> na SESI</a>. Altamente recomendável. O musical de Broadway de 1965, inspirado em Dom Quixote, é ambientado numa prisão onde Miguel de Cervantes e seu servo aguardam interrogação pela Inquisição, e encenam a peça entre os prisioneiros.</p>
<p>A produção da SESI muda a cena para um manicômio brasileiro na década da 30, e o papel do chefe dos prisioneiros, o Governador, é baseado no Bispo do Rosário, e o cenário e figuinhos no seu arte. Enquanto o musical já foi produzido no Brasil, em 1972, com as versões das músicas feitos por Chico Buarque e Ruy Guerra, gostei mais das versões novas. Mas ainda não são disponíveis no Internet Aqui a letra de 1972 da música mais famosa, "Sonhar um Sonho Impossível:"
<div class="convidado"> <blockquote>
<p><big>Sonhar mais um sonho impossível<br />
Lutar quando é fácil ceder<br />
Vencer o inimigo invencível<br />
Negar quando a regra é vender<br />
<br />
Sofrer a tortura implacável<br />
Romper a incabível prisão ...</big></p></blockquote> </div>
<p>É obvio a analogia com a luta enfrentado pelos jovens de Morro da Pedra no caso Colina do Sol. Quem cedia, assinava, concordava, com as acusações inventadas pela corja da Colina e abraçadas pela polícia e a promotora, não tinha problemas. Quem relutava ficou na mira do Ministério Público, que usou sua discrição considerável, até o limite da lei e muitas vezes, como por exemplo dos grampos de dez meses, bem além do limite.</p>
<h4>O sonho de Dom Quixote</h4>
<p><i>Dom Quixote de La Mancha</i> foi publicado em duas partes, o primeiro em 1605, mais ou menos quando Othello, Lear e Macbeth foram encenados pelo primeiro vez. É sem dúvida entre as obras fundamentais da cultura mundial.</p>
<p>Dom Quixote simboliza idealismo, coragem, esperança ... e loucura. Os gigantes que ele enfrenta são moinhos de vento; o elmo dourado de Mambrino é a bacia de barbear de um barbeiro itinerante; a dama Dulcineia uma garçonete de virtude negociável.</p>
<p>A uso de Bispo do Rosário é uma adaptação genial. Pois Bispo do Rosário era um louco - mas suas obras ganham exposições em museus, enquanto a grande maioria de artistas equilibrados são esquecidos. Bispo do Rosário tinha um talento incomum, e Dom Quixote tinha idealismo e coragem fora do normal. A sanidade se encontra em qualquer esquina.</p>
<p>Um pequeno pauso para "To Dream the Impossible Dream", no filme com Peter O'Toole, e legendas em português:</p>
<iframe width="420" height="315" src="//www.youtube.com/embed/NYB92jGPnlg?rel=0" frameborder="0" allowfullscreen></iframe>
<h4>Bacia x navalha</h4>
<p>Dom Quixote é uma figura carimbada devido à sua capacidade de sonhar, não sua compreensão da realidade. Mas a analogia não cai bem no caso Colina do Sol. (E antes de alguém dizer que estou me candidatando ao papel, esclareço que não passo de Sancho Pança. Quem procure o cavalheiro pode o encontrar na ilustração de cabeçalho do blog.)</p>
<p>Onde a analogia falha é na insanidade. Dos instrumentos do barbeiro, o Cavalheiro da Triste Figura se fixou na bacia. Aqui, temos recorrido repetitivamente a <a href="http://www.calunia.com.br/2013/11/a-explicacao-mais-simples.html">Navalha de Okham</a>, a regra filosófica antiga (Okham viveu três séculos antes de Cervantes e Shakespeare) de que a explicação mais simples, é a explicação melhor.</p>
<p>Temos nos aqui pautado pelos fatos. Examinamos os laudos do IGP/IC e comparamos às declarações do delegado, e <a href="http://www.calunia.com.br/2009/12/criptografia-as-mentiras-do-sr-delegado.html">desmentimos o delegado</a>. Seguimos os passos do <a href="http://www.calunia.com.br/2011/07/o-dia-ocupado-de-sylvio-edmundo.html">dia ocupado de Sylvio Edmundo</a>, e encontramos provas de vários crimes - nenhum deles cometidos pelo acusados, é claro.</p>
<p>Há talvez uma afirmação em que sou vulnerável à uma comparação com Dom Quixote: contabilizando os CDs no processo, constatei que a polícia entregou para o cartório da 2ª Vara de Taquara, 24 CDs que não foram apreendidos nas casas dos acusados, e que não foram periciados pelo IGP/IC. Conclui que <a href="http://www.calunia.com.br/2013/08/os-equiivocos-da-mma-juiza-os-cds-sem.html">foram trazidos por fadas</a>. Talvez é um pouco de loucura, mas foram negados todas as tentativas da defesa de periciar os CDs, de comprovar de onde vieram.</p>
<h4>A inocência comprovada</h4>
<p>A sentença, como já colocamos aqui, comprovou que sempre estávamos com razão: os acusados foram <a href="http://www.calunia.com.br/2013/08/o-caso-colina-do-sol-em-numeros.html">inocentados em 84 das 86 acusações</a>. A condenação de Dr. André e Cleci baseado somente na palavra do Moleque que Mente® foi em flagrante contradição com a jurisprudência que ensina que a palavra da vítima tem valor especial se for <b><i>consistente</i></b> e <b><i>coerente com as outras evidências</i></b> do processo. A palavra do Moleque® não foi nem um nem outro: a condenação ilustra porque existem tribunais superiores.</p>
<p>O caso está atualmente com a relatora no Tribunal da Justiça. Não há data marcada ainda para o julgamento. Informaremos quando haja.</p>
<p>Vou adiantar também que outra vitória importante, em outra batalha semelhante, será divulgada terça-feira.</p>
Richardhttp://www.blogger.com/profile/03997113763044845779noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-557613909000582778.post-46974993872859596702014-05-22T11:58:00.000-03:002018-06-01T00:01:55.620-03:00Colina do Sol, palco de tragêdias<p>Depois do breve alívio dos <a href="http://www.calunia.com.br/2014/05/casamento-na-california.html">nupciais de Douglas Anner Louderback</a>, voltamos nossa atenção para um dos fatos mais mais graves do caso Colina do Sol: o assassinato de Dana Wayne Harbor.</p>
<p>Os mistérios são dois. Primeiro, quem o matou? E depois, porque o crime não foi investigado?</p>
<h4>Algo está podre no estado de Dinamarca</h4>
<p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiTkIFx71flhd-gGAvIVTLGPE4qP8nIo_k6j52JuzV8xl22Xv3urzccu-PM0kf8UrJY9y2VpZtIuRhyphenhyphenBppMYexqpWmmj8kFbK2FI-zVPhPE7SU25KgPa08d2y8gR9QwSoqZuC6MUhntmBU/s1600/hamlettt.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiTkIFx71flhd-gGAvIVTLGPE4qP8nIo_k6j52JuzV8xl22Xv3urzccu-PM0kf8UrJY9y2VpZtIuRhyphenhyphenBppMYexqpWmmj8kFbK2FI-zVPhPE7SU25KgPa08d2y8gR9QwSoqZuC6MUhntmBU/s320/hamlettt.jpg"></a></div><a href=" "O caso deve estar aberto ainda, é homicídio, e o autor não foi apontado ...">Já notamos</a> que o delegado de Taquara, Luiz Carlos Aguiar, me falou que o legalista disse que Wayne morreu de ataque cardíaco, e então talvez nem poderia investigar como latrocínio. Enquanto isso, o legalista, Dr. Sami el Jundi, me falou: "O caso deve estar aberto ainda, <b>é homicídio</b>, e o autor não foi apontado ..." </p>
<p>Mas o homicídio de um estrangeiro, num caso que ganhou destaque nos jornais, não merece a atenção do DHD, o Departamento de Homicídios e Desaparecidos estadual? Ainda que, pela cronograma do caso Colina do Sol, dois investigadores do DHD já tinha visitado a Colina do Sol antes do assassinato de Wayne?</p>
<p>Quando ouvimos em Porto Alegre o assessor de depois sucessor do delegado Juliano Brasil Ferreira no DHD, o delegado Bolivar Reis Llantado, notamos que <a href="http://www.calunia.com.br/2010/04/ninguem-acreditou-no-delegado.html">ninguém acreditou no delegado</a>. E ouvi uma pergunta inesquecível do promotor para o delegado, sobre o porque da investigação pelo DHD de uma alegação de abuso sexual infantil: "Faltou serviço?"</p>
<p>O DHP, presidido pelo Juliano Brasil Ferreira, enfrentando no mesmo lugar e no mesmo momento, um homicídio de verdade, e uma rede de pedofilia de mentira, resolveu ir atrás da suposta rede de pedofilia. Não investigou o homicídio, e a polícia de Taquara não fez questão de investigar o homicídio. Ou, pela contradição clara entre a versão do delegado a da legalista, <b><i>fez questão de não investigar</i></b> o assassinato de Dana Wayne Harbour.</p>
<p>No parte do Ministério Publico de Taquara, conversei com o Dr. Márcio Bressani, que respondia para o Tribunal de Juri na ausência do então titular, e ele me afirmou que tinha chegado em Taquara depois que o caso Colina do Sol eclodiu, e então depois do assassinato de Wayne, que aconteceu menos de duas semanas antes. Dr. Márcio me informou que o caso nunca tinha chegado ao Ministério Publico.<p>
<p>"Algo está podre no estado de Dinamarca", disse uma guarda em <i>Hamlet</i>. A falta de investigação - melhor dito, o encobrimento - do assassinato de Dana Wayne Harbor - exale o cheiro fortíssimo de algo podre.</p>
<h4>"Follow the money"</h4>
<p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEht4qraNrdUOx314zj_nkuDTfbHB59cub10b-B19eIhafv2MaojOP7qJK_4Sgc7gVoeJqRJKIYwqylkKCbnHhpxgKL7XjcypclzjGofLa5nYCSejvnxIUgAng7GwZjBuGKzsEiT7aJOJo8/s1600/Mark-Felt.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEht4qraNrdUOx314zj_nkuDTfbHB59cub10b-B19eIhafv2MaojOP7qJK_4Sgc7gVoeJqRJKIYwqylkKCbnHhpxgKL7XjcypclzjGofLa5nYCSejvnxIUgAng7GwZjBuGKzsEiT7aJOJo8/s320/Mark-Felt.jpg"></a></div>Uma suposta "<a href="http://www.calunia.com.br/2009/05/o-relatorio-do-fbi.html">relatório do FBI</a>" ganhou espaço nos jornais no caso Colina do Sol, foi citado em decisão mantendo preso quatro inocentes, e foi finalmente descartado pela juíza Dra. Angela Martini como "<a href="http://www.calunia.com.br/2013/08/apocrifo-now.html">apócrifa</a>". Era um xerox de quinta geração, sem assinatura, aparamentante da autoria de uma xerife assistente de San Diego, que tinha rixas antigas com naturistas em geral e Fritz Louderback especificamente.</p>
<p>Mas vale lembrar uma dica verdadeira do FBI. Não um falso, nem de um agente <i>rougue</i> como o adido da embaixada americana <a href="http://www.calunia.com.br/2013/02/a-tortura-de-criancas-impune.html">Ronald A. Hendren</a> que trouxe o relatório fajuto para Rio Grande do Sul, sem observar os procedimentos estabelecidos em tratado exatamente para evitar a transmissão de relatos fajutos.</p>
<p>Não, eu me refiro ao famoso ditado "segue o dinheiro" do filme "All the President's Men", sobre o escândalo de Watergate. A frase é atribuído ao fonte "Deep Throat", depois revelado como o numero dois do FBI, W. Mark Felt, sugerindo como chegar aos autores do crime e do encobrimento.</p>
<p>Wayne tinha dinheiro? Tinha, quando veio para o Brasil: vendeu seu campo de nudismo na Carolina do Norte por algo acima de US$200 mil.</p>
<p>Infelizmente, Wayne colocou seu dinheiro na Colina do Sol. Colocou na sua casa, uma das mais bem construídas do lugar - que não quer dizer grande coisa, sendo que a padrão Colina é "ecológica", que poder ser considerada "biodegradável", e logo "biodegradando", ou em linguajar não-politicamente correto, apodrecendo, com nas famosas <a href="http://www.calunia.com.br/2009/10/telhados-de-madeira-custos-no-ceu.html">telhas de pinus</a>, madeira totalmente inadequada para a função.</p>
<p>Além do dinheiro colocada na casa, Wayne <a href="http://www.calunia.com.br/2010/09/ocara-o-golpe-contra-wayne.html">perdeu R$250 mil no golpe do Hotel Ocara</a>, onde <a href="http://www.calunia.com.br/2009/09/ele-e-ocara.html">R$750 mil de vítimas</a> brasileiras e estrangeiras, e do banco publico BRDE, sumiram, deixando um <a href="http://www.calunia.com.br/2014/03/celso-rossi-reu.html">hotel com valor comercial equivalente a um kitchenette</a> (alugado por "<a href="http://www.calunia.com.br/2014/03/celso-rossi-reu.html">menos de 01 salário mínimo mensal</a>"), uma dívida que deve já ultrapassar meio milhão. E e deixou <span class="censure"><span>Celso Rossi</span></span> com um iate, uma foto de qual interessados podem ver no processo da <a href="https://www.trt4.jus.br/portais/trt4/sistema/consulta-processual/pagina-processo?numeroProcesso=00910.381/99-2">Sucessão de Gilberto</a>.</p>
<p>Mas onde foi o dinheiro de Wayne? Ainda que nem a casa nem as ações do Hotel Ocara tinha valor real, tinham valor nominal - admitir que Wayne deu seu dinheiro em troca de documentos que não valham o papel em que estão impressos, confessaria o fraude. Existe ainda uma ficção de que estes "ativos" teriam valor.</p>
<p>Em 2012, quase cinco anos depois do assassinato de Wayne, procurei o inventário de dele no Fórum e no Tabelião de Taquara, sem sucesso. Colin Peter Collins estava morando na casa dele, na Colina do Sol, e <span class="censure"><span>Celso Rossi</span></span> morando no hotel construído com seu dinheiro.</p>
<p>Ainda, <span class="censure"><span>Celso Rossi</span></span> recentemente afirmou na Justiça de que:
<div class="delito">
"No centro das terras do Clube Naturista Colina do Sol está localizado um pedaço de terras que pertencem ao [<span class="censure"><span>Celso Rossi</span></span>], e onde está situado o seu hotel ...” </div>
<p>A afirmação é, para começar, falsidade ideológico, pois enquanto o terreno de registo 2025 <a href="http://www.calunia.com.br/2010/08/mapa-falsa-da-colina-do-sol.html">faz parte do patrimônio</a> de Ocara Hotéis e Restaurantes S/A, não é o terreno em que fica o hotel. O crime é ainda mais grave, sendo feito para a Justiça.</p>
<p>Uma S/A, Sociedade Anônima, é uma pessoa jurídica, que tem vários acionistas. Seus ativos pertencem à pessoa jurídica, e não aos seus diretores. A afirmação de que o terreno 2025, integrado ao patrimônio de Ocara S/A como o investimento de <span class="censure"><span>Celso Rossi</span></span>, dos seus pais, e da sua então esposa Paula Fernanda Andreazza, ainda pertence ao <span class="censure"><span>Celso Rossi</span></span>, não é somente uma frase mal elaborado. A histórico do Hotel Ocara, da Colina do Sol, e os outros empreendimentos de <span class="censure"><span>Celso Rossi</span></span>, mostra que <span class="censure"><span>sr. Rossi</span></span> tem uma tendência habitual de considerar seu o que já vendeu, e uma tendência de vender o que é dos outros, como a venda do direto de construir nas terras da família Araújo na Morro da Tartaruga acima da Praia do Pinho, ou a vender do direito de construir em terras de preservação ambiental permanente na praia de Pedras Altas, ou ainda na Colina do Sol, onde <span class="censure"><span>sr. Rossi</span></span> tem um mapa mostrando o que ele comprou, e um outro mostrando uma área bem maior, do <a href="http://www.calunia.com.br/2010/08/vejam-os-mapas-voce-tambem.html">que ele tem para vender</a>.
<p>Porém <span class="censure"><span>sr. Rossi</span></span> desconsidera a existência dos sócios no empreendimento. Wayne Harbor não existe mesmo, pois seu não-existência foi arranjado de madrugada na sua cabana da Colina do Sol, depois que ele juntou as provas do fraude do que foi vítima. </p>
<p>A paradeira das ações de Wayne deveria estar registrado na Junta Comercial de Rio Grande do Sul, mas não houve alteração até a ultima vez que levantei os papeis, uns anos depois do morte de Wayne.</p>
<p>Parece que o Ministério Publico e a Justiça de Taquara tem uma disponibilidade enorme de tempo para acusar pessoas inocentes de crimes que nunca aconteceram, enquanto outras crimes claros e gritantes ficam esquecidos. Noto especificamente a <a href="http://www.calunia.com.br/2013/02/a-tortura-de-criancas-impune.html">tortura de crianças</a> na delegacia de Taquara, bem sustentado pela investigação da Corregedoria da Polícia, e os CDs que aparecer no processo Colina do Sol em quantidade bem além dos apreendidos pela polícia, e de conteúdo que destoa do restante do processo. Por falta de provas - a Justiça barrou examinação dos CDs pela defesa - digo que <a href="http://www.calunia.com.br/2013/08/os-equiivocos-da-mma-juiza-os-cds-sem.html">foram trazidos por fadas</a>. Para nem falar da<a href="http://www.calunia.com.br/2009/04/bomba-no-chamine.html"> bomba no chaminé</a> da casa de Barbara Anner, plantado exatamente quando ela deixou a prisão domiciliar para comparecer numa audiência no Fórum. E vários outras crimes da corja da Colina do Sol, devidamente registrados e magisterialmente ignorados.</p>
<p>Estes crimes merecem empenho e investigação. O trilho de dinheiro é fácil de seguir. O Banco do Brasil guarda cheques durante 20 anos, e assim será possível ver onde parou a fortuna de Wayne.</p>
<p>Fica o dica do FBI: segue o dinheiro.</p>
<h4>Kilts e kangas</h4>
<p>Na mesma papelada confusa em que <span class="censure"><span>Celso Rossi</span></span> afirma que é dono do terreno que transferiu para a S/A e que foi <a href="http://www.calunia.com.br/2009/09/auto-de-arresto.html">arrestado pelo BRDE</a>, ele faz o seguinte afirmação:</p>
<div class = "delito">
... acusação feita de que a vítima foi responsável pelo assassinato da Dana Wayne ...
</div>
<p>A suposta autor da "acusação feita" sou eu.</p>
<p>Fisgamos esta frase do mar de irrelevâncias tediosas em que ela nada, pela revelação curiosa que traz. Eu nunca afirmei que <span class="censure"><span>Celso Rossi</span></span> fosse responsável pelo assassinato de Dana Wayne Harbour. Acusei <span class="censure"><span>sr. Rossi</span></span> de uma variedade de crimes, devidamente comprovados neste blog. Nunca acusei ele do assassinato de Dana Wayne Harbour, pois não tenho provas.</p>
<p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhCNfv0ifW-Tp6JCRCxDvtKGlYlk27Gek9tfq71CN9rZmvM8NJqxP4GUaszLlGykmMfsFRx3CRoDLuAC9dvjc6-sWduXF7NLODmS-4U0GILZWzkqzXCLf_Yszpw4HKAm3kkmoJSFlDjRZQ/s1600/bloodyhands.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhCNfv0ifW-Tp6JCRCxDvtKGlYlk27Gek9tfq71CN9rZmvM8NJqxP4GUaszLlGykmMfsFRx3CRoDLuAC9dvjc6-sWduXF7NLODmS-4U0GILZWzkqzXCLf_Yszpw4HKAm3kkmoJSFlDjRZQ/s320/bloodyhands.jpg"></a></div>Porque <span class="censure"><span>Celso</span></span> imagina que eu o acusei do assassinato de Wayne, quando nunca fiz esta afirmação? Uma explicação Freudiana seria que fosse o peso da consciência.</p>
<p>E há quem diria que sugerir a autoria de uma crime grave, baseado numa interpretação amador do que poderia ser um deslize pontual, seria uma falta de seriedade beirando palhaçada. Mas é só preciso ler as <a href="http://www.calunia.com.br/2011/12/tres-filhos-de-sirineu.html">"pareceres técnicas" da falsa psiquiatra Heloisa Fischer Meyer</a> para entender o tamanho das bobagens de que o Ministério Publico e o Fórum de Taquara são capazes de engolir. "Jovem fala muito: é indício de abuso. Jovem se cala: é indicio de abuso. Jovem nega abuso: é indício de abuso." Foi mesmo palhaçada, mas serviu para manter quatro pessoas presos durante treze meses.</p>
<p>Dizer que "quando alguém enxergar acusação onde acusação não foi feito, seria o peso da consciência, o grito do subconsciente", seria seriedade exemplar, comparado com os "pareceres técnicas" de Heloisa Fischer Meyer, que são para a psiquiatria o que as cabanas da Colina de Sol são para construção civil.</p>
<h4>Teoria e tragédia</h4>
<p>Freud era grande fã do Shakespeare - há quem diga que suas teorias foram mais baseado no estudo de Shakespeare do que no estudo de pessoas, e que a obra de Freud é Shakespeare em prosa. Então em vez de mergulhar em textos psiquiátricas, vamos ao fonte, na cena em que Macbeth, olhado suas mãos ensanguentadas, se arrependa do assassinato do rei Dana, quer dizer Duncan. Primeiro no original:</p>
<div class="delito">
<strong>Macbeth:</strong> Whence is that knocking?
<br>How is't with me, when every noise appals me?
<br>What hands are here? ha! they pluck out mine eyes.
<br>Will all great Neptune's ocean wash this blood
<br>Clean from my hand? No, this my hand will rather
<br>The multitudinous seas in incarnadine,
<br>Making the green one red.
</div>
<p>E para encerrar a postagem de hoje, vamos repetir a cena em italiano, pois a tradução traz o uns (mas não eu) chamaria de "revelações":</p>
<div class="delito">
MACBETH - Che colpi sono questi?....Da chi vengono?</br>
...</br>
Ma che diavolo mi sta succedendo,</br>
che il minimo rumore mi raggela?</br>
Che sono queste mani?...</br>
Ah, ch'esse quasi mi strappano gli occhi!</br>
Potrà mai il gran mare di Nettuno</br>
lavar dalle mie mani questo sangue?</br>
No, ché sarà piuttosto questa mano</br>
a tinger del suo rosso</br>
le variegate acque degli oceani</br>
e far del loro azzurro tutto un rosso. </p></div>
Richardhttp://www.blogger.com/profile/03997113763044845779noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-557613909000582778.post-58615782917257168962014-05-20T10:03:00.000-03:002018-05-31T19:43:02.155-03:00Casamento na California<p>Douglas Anner Louderback e Robyn fizerem a celebração do seu casamento domingo passado (já fizerem o civil no estilo quase que tradicional, de ter fugido juntos para Las Vegas). Fritz informa:</p>
<div class="delito"><p><table cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="float: right; margin-left: 1em; text-align: right;"><tbody>
<tr><td style="text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgp3NgGEy-6b2uApCRQZvEzl2TplrdK1TGKkaJjbt7o6QtPKWOO-xyYKaw5VFj13l4pKCQWS-YZpYrTDWi8NzU6PwBZtpNnHRjZFQrfz8Og3ipFp0YGyJ6XlSKfRdxyLBF2PfAdY4TMvX0/s1600/1557732_10203215919386014_5869340494384919777_n.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; margin-bottom: 1em; margin-left: auto; margin-right: auto;"><img border="0" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgp3NgGEy-6b2uApCRQZvEzl2TplrdK1TGKkaJjbt7o6QtPKWOO-xyYKaw5VFj13l4pKCQWS-YZpYrTDWi8NzU6PwBZtpNnHRjZFQrfz8Og3ipFp0YGyJ6XlSKfRdxyLBF2PfAdY4TMvX0/s320/1557732_10203215919386014_5869340494384919777_n.jpg" height="242"/></a></td></tr>
<tr><td class="tr-caption" style="text-align: center;">Douglas, Robyn, e Fritz</td></tr>
</tbody></table>
Domingo, eu tinha a honra e o prazer de participar no casamento de Douglas e Robyn Louderback, celebrado no Cindy & Stan Fury's Horse & Carriage Ranch na Riverside, California, EUA. Cindy é a filha de Barbara Anner, e meia-irmã de Douglas. A presença de Barbara com certeza estava conosco no mente e no espírito.</p> <br /> <br /></div>
<table align="center" cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em; text-align: center;"><tbody>
<tr><td style="text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEht3UBo9IBTwCHUQrAR5NWV2MYClgReqKZlaJPtdXKNJE_BRNG2ZexZ1ARwYcLakgzvgxy-b2OZ0vYmCqFIr0hrnDypnbg4AQ5SLHkIPl2D4x24NeS7HH7OuQDUm_sCUZf_t22gqsFNhyphenhypheno/s1600/douglas_bunny.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><img border="0" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEht3UBo9IBTwCHUQrAR5NWV2MYClgReqKZlaJPtdXKNJE_BRNG2ZexZ1ARwYcLakgzvgxy-b2OZ0vYmCqFIr0hrnDypnbg4AQ5SLHkIPl2D4x24NeS7HH7OuQDUm_sCUZf_t22gqsFNhyphenhypheno/s1600/douglas_bunny.jpg" height="320" width="240" /></a></td></tr>
<tr><td class="tr-caption" style="text-align: center;">Douglas, mostrando disposição para a lua-de-mel</td></tr>
</tbody></table>Sendo que já divulgamos aqui demais de enterros, é um prazer ter a oportunidade de noticiar um casamento.</p>
<p>O casal está morando no Olive Dell Ranch, comunidade naturista bem conhecida. Nossos leitores naturistas que acompanham o site <a href="https://www.clothesfree.com">www.clothesfree.com</a>, talvez já teriam visto a Robyn como "nudecaster" do Clothes Free TV.</p>
<p>A distância não permitiu viajar para o casamento, e amarrar latas vazias atrás do carro teria sido dificultado pelo fato que usaram uma caruagem, e poderia assustar os cavalhos, ainda mais com seu condutor normal sentado atrás com sua noiva.</p>Porém, para não omitir a atividade também tradicional de chacotear os noivos, publico foto de Douglas mostrando sua disposição para a lua de mel, e comentário do Facebook de Robyn: "Meu maridinho me surpreendeu com uma noite maravilhosa."</p>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEg0pRIZ7FQ0EF0gvsWp-J70L-6R_vCZAjA-GAtA0zhn-OkCZqXSkPkF1j3sUKeIlkJmqNeyn20kttWZN3P5S6Av-zhSqFrmg70QtDQ3_03ygLOD0ZEakbletpJ_NogySFppXaA1YsQ81_4/s1600/wonderfulnight.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEg0pRIZ7FQ0EF0gvsWp-J70L-6R_vCZAjA-GAtA0zhn-OkCZqXSkPkF1j3sUKeIlkJmqNeyn20kttWZN3P5S6Av-zhSqFrmg70QtDQ3_03ygLOD0ZEakbletpJ_NogySFppXaA1YsQ81_4/s1600/wonderfulnight.jpg" height="174" width="320" /></a></div>Richardhttp://www.blogger.com/profile/03997113763044845779noreply@blogger.com0Riverside, CA, USA33.9533487 -117.396156433.7425907 -117.71887989999999 34.1641067 -117.0734329tag:blogger.com,1999:blog-557613909000582778.post-51160067496261171712014-05-12T22:14:00.000-03:002018-05-31T19:41:40.602-03:00Um passo para a cidadania<p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh1ffNZwuJm70O4N9ryuMkb7Bfgsu7WSz0kUd8QwU-LDLp9RTojHIyB3fLOdIHrx3ndDvrD7O_7YdfEsviIlpLJSQ_7pIVQ1v89V20Pq8pPNIaoUDR4UpUiQA4qhMdiJ6YSY-mkAlSgqMI/s1600/barbgrave.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh1ffNZwuJm70O4N9ryuMkb7Bfgsu7WSz0kUd8QwU-LDLp9RTojHIyB3fLOdIHrx3ndDvrD7O_7YdfEsviIlpLJSQ_7pIVQ1v89V20Pq8pPNIaoUDR4UpUiQA4qhMdiJ6YSY-mkAlSgqMI/s320/barbgrave.jpg" /></a></div>Recebemos boas notícias de California. A petição I-130 de Barbara Anner, para que seu filho Douglas Anner Louderback recebesse sua vista de imigração, passo importante para a cidadania, foi aprovado depois de muitos, muitos meses de protelação burocrática.</p>
<p>Fritz Louderback retransmitiu a carta de parabéns que mandou para a <a href="http://www.HazanyLaw.com">advocacia Leon Hazany</a>, especializada em imigração, que travou uma luta incansável ao favor de Douglas.</p>
<p>Fritz dá credito para mais uma pessoa, na segunda-feira depois de Dia das Mães. Traduzindo da carta:</p>
<div class=convidado> <blockquote>Barbara, desde o começo fincou pé e se recusou de desistir, ela sempre sabia que o senhor e o equipe do seu escritório aguentaria com ela para alcançar a última obra que ela queria realizar no seu tempo abreviado nesta Terra. Assim sendo, é certíssimo que Douglas conquistando seu passo mais importante para a cidadania, foi mesmo realizado com sua ajuda, através do trabalho que Barbara começou.</blockquote> </div>
Richardhttp://www.blogger.com/profile/03997113763044845779noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-557613909000582778.post-29292840574526284672014-05-05T12:56:00.000-03:002018-05-31T19:47:43.361-03:00Interesse público e liberdade de expressão<p>O boletim diário do site <i>Consultor Jurídico</i> traz hoje dois decisões interessantes da Justiça. <a href="http://www.conjur.com.br/2014-mai-03/liberdade-expressao-prevalece-direito-imagem-honra-sentenca">A primeira</a> é sobre a primacia do direto à liberdade de expressão:</p>
<div class="delito">Em situações limítrofes de conflito entre a proteção à imagem e à honra e o direito à liberdade de expressão, deve-se sempre prestigiar a liberdade, uma vez que é perigoso para a democracia alargar os limites da censura para opiniões contrárias às decisões estatais. Essa foi a fundamentação da juíza Maria Christina Berardo Rucker, da 41ª Vara Cível do Rio de Janeiro, para julgar improcedente uma ação do banqueiro Daniel Dantas contra o blogueiro Paulo Henrique Amorim.</div>
<p>A segunda tem o título "<a href="https://www.conjur.com.br/2014-mai-04/linguagem-popularesca-nao-torna-texto-agressivo-honra-decide-tj-sp">Linguagem popularesca não torna texto agressivo à honra</a>":</p>
<div class="delito">
Bomba! Maracutaia! Canalhice! O uso de expressões como essas em publicações jornalísticas pode não ser o mais recomendável, mas nem por isso implica ofensa à honra ou à imagem daqueles envolvidos na notícia. Esse foi o entendimento da 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça paulista ao negar pedido de indenização apresentado por um policial militar que alegou ter tido a honra atingida por reportagens veiculadas por uma associação de classe da categoria.</div>
<p>Da primeira decisão, concordo com teoria, mas discordo da aplicação específico. A adulação de fontes oficias é um dos pecados principais da imprensa brasileira. A liberdade da imprensa existe não para espalhar a "versão oficial", mas para criticar-lo. Estamos aqui especialmente críticos do policial que, para parecer herói, escolhe alguém para preencher o papel de vilão. O pulo do Delegado Protógenes para Deputado Protógenes, alavancada pelas acusações a Dantas, é característica.</p>
<p>O solene não pode ser confundido com o sério. Já houve casos em que uma publicação fez acusações graves e sem fundamento, e foi inocentada por ter as feito em tom solene, ainda que faltou o mínimo de seriedade de apuração.</p>
<h4>Casos específicos</h4>
<p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><iframe width="420" height="315" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;" src="//www.youtube.com/embed/ObT_zt1iR6o" frameborder="0" allowfullscreen></iframe></div>Sendo que <a href="http://www.calunia.com.br/2014/04/sob-censura.html">estamos sob censura</a> aqui, com um ordem que curiosamente exige a retirada do nome de sr. <span class="censure"><span>Celso Rossi</span></span> de somente uma postagem, é oportuno examinar o assunto de liberdade de expressão. Para diferenciar a expressão permitido e proibido, uso <a href="http://peladista.blogspot.com.br/2013/01/o-capitao-conta-outro.html">uma postagem minha</a>, no blog Peladistas Unidos. O postagem é da época de uma das eleições da Colina do Sol; sendo que o CNCS não enviava noticias a todos os sócios, publicamos a propaganda eleitoral de ambos os lados, servindo assim a função essencial da imprensa.</p>
<p>Primeiro, daquele postagem, exemplos da expressão permitida, valorizando a informação sobre a agressão gratuita:</p>
<div class="convidado"> <blockquote>
<ul><li><b>Fiquem focados nos assuntos importantes</b>, evitando ser distraídos com histônicas sobre irrelevâncias. [...]
</li><li><b>Não julga no "ele disse, ela disse".</b> [...] há documentos da Junta Comercial que mostram o que aconteceu, e quando. Já levantamos estes documentos, e vamos relatar outra vez o que aconteceu. Não é preciso ficar nas "versões".
</li><li><b>Age conforme o caso exige.</b> [...] Faça Boletim de Ocorrência e reclama com a Promotoria de Justiça. {...]</li></ul></blockquote> </div>
<p>E umas frases que ultrapassam os limites da liberdade de expressão, entrando no pântano da injuria:</p>
<div class="convidado"> <blockquote>
Essas pessoas que comandam o clube, hoje, são traiçoeiras, falseiam a verdade e, acima de tudo são POUCO INTELIGENTES!</blockquote> </div>
<p>O autor das primeiras frases sou eu; o autor da frase claramente injuriosa ... é <span class="censure"><span>Celso Rossi</span></span>, cuja propaganda eleitoral reproduzimos sem censura na ocasião. <span class="censure"><span>Celso</span></span> agora exige que quem escreve dele, use um tom muito mais respeitoso, do que ele costuma usar sobre os outros. </p>
<h4>Fantasiado de pirata</h4>
<p><span class="censure"><span>sr. Rossi</span></span> reclama da linguagem figurativa em que ele é caracterizado de pirata, e como eterno Capitão da Corja da Colina do Sol. Já <a href="http://www.calunia.com.br/2012/10/o-pirata-bom.html">escrevemos a respeito</a> da visão de pirata na cultura popular, longe de ser negativo.</p>
<p>Vale ver o começo do postagem citado acima:</p>
<div class="convidado"> <blockquote>
Continuando com nossa cobertura das mais recente rusga na Colina do Sol, temos hoje a resposta de <span class="censure"><span>Celso Rossi</span></span>. O eterno Capitão da Colina lançou uma notinha numa garrafa, não endereçado para nos mas sem dúvida sabendo que os marés levaria para esta praia. De qualquer forma, o Capitão teve um troço quando sua resposta não foi publicado de imediato:</blockquote> </div>
<p>
<table align="center" cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="float: right; margin-left: 1em; text-align: right;"><tbody>
<tr><td style="text-align: center;"><iframe width="420" height="315" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;" src="//www.youtube.com/embed/HKX5neksd9A" frameborder="0" allowfullscreen></iframe> </td></tr>
<tr><td class="tr-caption" style="text-align: center;">"
Yo no soy marinero, soy capitan /
Soy capitan, soy capitan"</td></tr>
</tbody></table>
A linguagem figurativa remete aos contos de pirata que todos lemos na infância, mas é uma analogia perfeita a viagem da nota de <span class="censure"><span>Celso</span></span> às nossas mãos. A nota foi apresentada com fundo e margens que remetem às mapas de tesoura estereotípicas (veja no final desta postagem por uma amostra) - mas foi apresentada, como o Capitão exigiu, e mais importante, como as regras do bom jornalismo exigem durante uma campanha eleitoral.</p>
<p>Sobre a caracterização de <span class="censure"><span>sr. Rossi</span></span> como Capitão e não como simples marinheiro, deixo Ritchie Valens com a palavra, e com a guitarra.</p>
<h4>A negociata de Hotel Ocara</h4>
<p>Uma diferença importante entre calunia, injúria, e difamação na lei brasileira é que na calunia, a acusação de um crime específico, é permitido a prova de verdade.</p>
<p>A fraude do Hotel Ocara é complexa. Para descobrir a fraude foi preciso catar inúmeros documentos em arquivos públicos. Para entendê-la, foi preciso analisar itens <a href="http://www.calunia.com.br/2009/09/sonhos-e-cifras.html">como planos financeiras</a>, e os explicam em linguagem não-técnico. É uma função típica de jornalismo financeiro.</p>
<p><span class="censure"><span>sr. Rossi</span></span> reclama que fatos como as fraudes do Hotel Ocara "somente interessem a ele e as contrapartes, como bancos, ou pessoas físicas e jurídicas que com ele negociam ou litigam." Vamos examinar isso:
<ul><li>O banco <a href="http://www.brde.com.br/">BRDE</a> - Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul - é banco público.
<li>O dinheiro emprestado para o Hotel Ocara foi repassado do BRDES para o BRDE, e estou informado que saiu da linha especial de turismo da Orçamento da União.
<li>O empréstimo foi garantido pelo hipoteca de um terreno que <span class="censure"><span>Celso</span></span> disse que era onde fica o Hotel Ocara, mas <a href="http://www.calunia.com.br/2010/08/o-canhamo.html">é outro terreno, quase sem valor</a>.
<li>O BRDE não <a href="http://www.calunia.com.br/2009/09/os-protocolos-dos-sabios-do-brde.html">deveria ter feito</a> o empréstimo.
<li>O empréstimo <a href="http://www3.tjrs.jus.br/site_php/consulta/consulta_processo.php?tipo=1&id_comarca=porto_alegre&num_processo=10600288203">não foi pago</a>.
<li>Enquanto não pagou o empréstimo, o Capitão <a href="http://www.popa.com.br/docs/cronicas/naturismo_nautico.htm">construiu um iate</a>, o <i>Mojud II</i>, um Multichine de 41 pés de aço.</ul>
<p>
Denunciar quem pega dinheiro de contribuinte, e não paga mas compre um iate, é sem dúvida função da imprensa.</p>
<p>Algo de que reclamamos aqui são as acusações infundadas da imprensa, baseados somente em fontes oficiais, sem nenhuma apuração. As vezes, parece que a apuração é evitada, as perguntas que desvendariam a charada não são feitas, para evitar que a realidade interfere com a reportagem. Não é o caso aqui.</p>
<p>A fraude do terreno hipotecado para BRDE, o da matrícula 2025 no Registro de Imoveis de Taquara, levou meses para desvendar. Houve muitas visitas ao Registro e aos cartórios; dias debruçado sobre a quebra-cabeça dos papeis; e finalmente e mais produtivas, as visitas aos velhos de Morro da Pedra que conhecem as terras. O Google Earth, tecnologia nova, permitiu juntar e expor os cacos. A apuração foi séria e honesta.</p>
<p>A fraude foi comprovada, e documentada aqui no blog. E foi essencial para entender os motivos por trás das acusações falsas do caso Colina do Sol.</p>
<p>E a exceção de verdade, o direito de comprovar o que foi escrito, é a defesa perfeita contra as acusações infundadas de <span class="censure"><span>Celso Rossi</span></span>, eterno Capitão da corja da Colina do Sol.</p>
<div class="nastynote">
<h4 align="center">Porque Pirata?</h4>
<p>Talvez houve leitores que se perguntaram, "Porque <span class="censure"><span>Celso</span></span> aparece como pirata?" É coincidência. Um dia para ilustrar o blog estava procurando as ilustrações de Gustavo Doré para o Inferno de Danté. Na busca apareceu um desenho de pirata. Mudei a busca, e notei que há disponíveis muitos desenhos de pirata, antigos e fora de <i>copyright</i>. Até marchinha de Carnaval há. E o Capitão tem um iate. Além disso, há um estoque rico e variado de conceitos de pirata, como a carta na garrafa, ou andando na prancha. O uso dos desenhos evita a repetição das poucas fotos que tenho de <span class="censure"><span>Celso</span></span> de calças. Poderia ter sido outro conceito figurativa, como Dante mesmo, ou faroeste, ou alguma turma de quadrinhos. Mas fiquei com pirata, e tem servido muito bem.</div>
Richardhttp://www.blogger.com/profile/03997113763044845779noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-557613909000582778.post-70759962218055726642014-04-28T22:40:00.002-03:002018-05-31T19:44:59.662-03:00Sob censura<div class="censura"><p>Recebemos hoje uma carta registrada da 3ª Vara de Comarca de Taquara, assinada pela MMa. Pretora Maria Inês Couta Terra (ou, na realidade, rubricada por Liana dos Santos Valim, Oficiala Escrevente)dizendo:
"Intime-se as partes, e <b><u>o querelado também para que exclua de seu site: http: <a href="https://www.calunia.com.br/2013/05/stj-julga-cncs-x-sbt.html">www.calunia.com.br/2013/05/stj-julga-cncs-x-sbt.html</a>, toda e qualquer referência ao querelante</u></b>.</p>
<p>Temos cumprido a ordem judicial, nos exatos termos em que foi proferida.</p>
<p>É somente a tentativa mais recente pelo Fórum de Taquara de amordaçar quem ouça falar a verdade no caso Colina do Sol. Das denúncias por "conivência" de tal somente os pais que se recusava de fazer acusações que sabiam falsos, à repressão violenta da manifestação das crianças em frente ao Fórum, às grampos durante inconstitucionais dez meses de quem se ousava de levantar seu voz a favor dos inocentes, o abuso de poder do Fórum de Taquara tem sido absolutamente assustador.</p>
<p>E ainda assim, Fritz, Barbara e Marino foram inocentados. Sirineu e Isaías morrerem antes de ter sua inocência reconhecida.</p>
<p>Ah, mas Dr. André e Cleci não foram condenados? Sim, baseado somente na palavra do Moleque que Mente®. Lá também nossa atuação tem sido útil: usaram uma vez demais o Moleque® quando este foi induzido a dizer que tinha me visto antes no casa alugado pelo Dr. André e Cleci no Morro da Pedra, num data em que eu tenho provas que estava em Fortaleza.</p>
<p>Esta sentença é um excelente exemplo de porque existem tribunais superiores. Erra em jurisprudência; erra em lógica; erra factualmente sobre as evidências. Não posso chutar qual será a base em que o Tribunal da Justiça reverte a sentença da MMa. Dra. Ângela Martina, mas que vai reverter, vai.</p>
<p>A censura ao blog, como a minha prisão frente ao Fórum de Taquara, não atinge minha reputação e credibilidade. Serve somente para atingir ainda mais a credibilidade do Fórum de Taquara, já abalada por as injustiças grosseiras deste caso.</p>
</div>Richardhttp://www.blogger.com/profile/03997113763044845779noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-557613909000582778.post-8662859775449376252014-04-24T11:30:00.002-03:002015-06-19T22:01:37.943-03:00Assassinato e assassinato moral<p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhgTQH17SG1NM9_WIAU-2EhwZ9IsbYFgvvdd3urbsPryMbUhyphenhypheni5OT0FVZv6WnwOHF4veThHmevTGXwT9G53GS-F7iLYTg6whEAjlfHDmAe4gW91GtHdeqPKkj5tSa4r3VqOQKBobXLSde0/s1600/Boldrini.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhgTQH17SG1NM9_WIAU-2EhwZ9IsbYFgvvdd3urbsPryMbUhyphenhypheni5OT0FVZv6WnwOHF4veThHmevTGXwT9G53GS-F7iLYTg6whEAjlfHDmAe4gW91GtHdeqPKkj5tSa4r3VqOQKBobXLSde0/s320/Boldrini.jpg" /></a></div>O assassinato do menino Bernardo Boldrini é outro caso, quando visto pelos óculos de quem já lidou como crime mediática. O papel do pai, que saiu até na capa de <b>Veja</b> como a "face do mal", merece reflexão. Parece que a delegada já está refletindo, ou retratando: teve <a href="http://gaucha.clicrbs.com.br/rs/noticia-aberta/delegada-nao-tenho-duvidas-do-envolvimento-de-pai-e-madrasta-em-morte-95260.html">certeza da participação do pai</a> no assassinato, e agora "a polícia" suspeita somente que <a href="http://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2014/04/16/para-delegado-pai-de-bernardo-nao-matou-garoto-mas-escondeu-crime.htm">tentou ocultar o crime</a>. Vamos ver uns paralelos e esquisitices do caso.</p>
<h4>A delegada mediática</h4>
<p>Quando li do caso, antes de mais nada fiz Google no nome da delegada Caroline Bamberg Machado. É mediática, aparecendo em vários casos no passado, que é um sinal se não vermelho pelo menos amarelo: delegado que adora aparecer é característica de falsas acusações. Cuidado.</p>
<h4>"Sigilo de Justiça"</h4>
<p>A desculpa no caso Colina do Sol pelo "sigilo da Justiça" foi de "proteger as crianças", mas o Bernardo está morto. Vimos <a href="http://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2014/04/suspeita-foi-ameacada-apos-ver-o-corpo-de-bernardo-diz-advogado.html">hoje no G1</a> uma desculpa oficial:
<div class="delito">
O advogado já teve acesso parcial ao inquérito do caso, que corre em segredo de Justiça por se tratar de caso familiar</div>
<p>"Caso familiar", uma ova. É um assassinato. O interesse público é nítida. E "acesso parcial" ao advogado? A imprensa também tem "acesso parcial", conforme o que interesse a polícia.</p><p>
O motivo real do sigilo parece o de sempre, de proteger a acusação. Encontramos:</p>
<div class="delito">
Procurado para falar sobre os detalhes do crime e sobre o que seu cliente contou em depoimento à polícia na semana passada, o advogado Jader Marques, que defende Leandro Boldrini, se negou a comentar a confissão de Edelvânia, <i><b>mas disse estar surpreso com o fato de a informação de que seu cliente não sabia do crime nunca ter sido divulgada pela polícia</b></i>. Fonte: <a href="http://zerohora.clicrbs.com.br/rs/policia/noticia/2014/04/bernardo-acreditou-que-seria-levado-a-consulta-com-uma-benzedeira-relata-amiga-da-madrasta-a-policia-4479496.html">Zero Hora</a>.</div>
<p>A matéria acima informa, no dia 19, que "Zero Hora teve acesso ao depoimento" da assistente social Edelvânia. Mas vimos <a href="http://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2014/04/justica-autoriza-advogado-do-pai-de-bernardo-acessar-inquerito-policial.html">manchete no G1/Globo</a> segunda-feira que "Justiça autoriza advogado do pai de Bernardo a acessar inquérito policial" e que
<div class="delito">Como o caso corre em segredo de Justiça, o pedido havia sido negado na semana passada pela delegada Caroline Virginia Bamberg, responsável pela investigação.</div>
<p>A imprensa tem acesso ao inquérito, mas o advogado do acusado, não? E é chamado "sigilo de <i>Justiça</i>"?</p>
<p>Se <i>Zero Hora</i> tivesse acesso ao depoimento, porque não noticiou que Edelvania negou que o pai soubesse? Talvez não teve acesso integral ao depoimento, e não desconfiou (como deveria ter desconfiado) do que estava sendo escondido. Ou talvez como é padrão nestes caso, resolveu que "não é notícia" o que não sustenta a acusação.</p>
<h4>"Frieza"</h4>
<p>O grande Luis Nassif comentou <a href="http://www.observatoriodaimprensa.com.br/news/view/os-segredos-de-suzane">na Folha em 2006</a>:
<div class="delito">No noticiário policial, ser "fria" passou a ser elemento vital no julgamento (e condenação) de qualquer suspeito. O sujeito comete um crime, é apanhado, sabe que está perdido, mas o delegado sempre se espanta com sua "frieza". Esse estereótipo freqüenta o noticiário policial e sempre é eficiente para induzir a prejulgamentos.</div>
<p>Duvidei ainda mais da atuação da delegada no caso quando li <a href="http://gaucha.clicrbs.com.br/rs/noticia-aberta/delegada-nao-tenho-duvidas-do-envolvimento-de-pai-e-madrasta-em-morte-95260.html">ela comentando a "frieza"</a> dos acusados. A procura de maneiras de caracterizar o pai de Bernardo como pouco afetuoso com o filho caem na mesma padrão. E uma das fraquezas da imprensa é escolher primeira a padrão, e depois escolher ou adaptar os fatos para melhor caber nela.</p>
<h4>Tanto mais estarrecedor, melhor</h4>
<p>A imprensa não dá espaço ao fato mais bem comprovado, mais ao acusação mais estarrecedor. Bom exemplo é a acusação de que o menino estava enterrado vivo.
<h4>A Justiça que não acreditou no menino</h4>
<p>Bernado queria ser adotado por outra família, e foi ao Ministério Publico pedir. A Justiça não acreditou no menino. Parece que vai <a href="http://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2014/04/assembleia-vai-investigar-possivel-negligencia-no-caso-bernardo.html">dar investigação da Assembleia Legislativa</a>.</p>
<p>Mas conforme esta matéria do Globo, o deputado Marlon Santos afirmou que Bernardo foi:</p>
<div class="delito">
“Talvez a única criança no Brasil que foi bater na porta de órgãos públicos para pedir socorro”, comentou o deputado, em entrevista coletiva.</div>
<p>Não foi a única criança, não. Três filhos de Isaías Moreira bateram na porta do Ministério Publico de Taquara, <a href="http://www.calunia.com.br/2010/04/noite-de-terror-na-delegacia-relatorio.html">querendo denunciar a tortura</a> que sofrerem na delegacia da cidade (pelo equipe de delegado Juliano Brasil Ferreira, e não pelos policias taquarenses), e a promotora Dra. Natalia Cagliari se recusou a receber-los. Sorte igual tiveram no Fórum de Taquara.</p>
<p>Os órgãos públicos não acreditaram no Bernardo, criança de 11 anos? Também o Fórum, o Ministério Publico, e a "técnica facilitadora" se recusaram a acreditar as "vítimas" de Morro da Pedra, que <a href="http://www.calunia.com.br/2009/08/nego-nego-nego.html">negaram qualquer abuso</a>.</p>
<p>A Justiça de Três Passos talvez teria um deslize momentâneo para explicar. O Ministério Publico a a Justiça de Taquara, porém, tem um deslize monumental.</p>
<h4>Sem sangue nem faca</h4>
<p>Os motivos da assistente social Edelvania Wirganovicz, <a href="http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/amiga-diz-que-ajudou-a-matar-bernardo-por-dinheiro">conforme a imprensa</a>, eram que receberia R$20 mil e "Era muito dinheiro e não teria sangue nem faca". Parece mesquinha, mas <a href="http://www.calunia.com.br/2009/11/mas-porque-naturistas-fariam-uma.html">o que foram os motivos</a> dos que fizerem acusações falsas no caso Colina do Sol? Também mesquinhas. E no assassinato moral, não há "sangue nem faca", ainda que houve gente que morreu por isso, e inocentes que perderem anos de suas vidas, e todos seus posses. Mas talvez os acusadores pensaram que era tudo bem, pois não tinha "sangue nem faca".</p>
<h4>Conforme a defesa, somente ocultou</h4>
<p>Edelvania apontou a cova de Bernardo. Porém, <a href="http://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2014/04/suspeita-foi-ameacada-apos-ver-o-corpo-de-bernardo-diz-advogado.html">o advogado dela afirma</a> que sua participação foi somente em ocultar o cadáver.</p>
<p>Houve uma confissão de Edelvania? Sim, na delegacia sob interrogação sem advogado, da mesma maneira que foi conseguido uma acusação dos filhos de Isaías. Sei também de experiência própria os métodos da polícia brasileira para conseguir assinaturas em delegacia.</p>
<p>Houve uma conspiração anterior ao assassinato do garoto, conforme a polícia. Mas vale lembrar que isso é "conforme a polícia", e no caso Colina do Sol vimos muita coisa dito pela polícia e divulgada pela imprensa, que era falsa. Mais, era mentira.</p>
<p>O menino saiu vivo de Três Passos, e encontrado morto no Frederico Westphalen, cidade onde Edelvania mora. A maneira que ele foi de uma cidade para outro; quando a pá e enxada foram comprados; quando a cova foi cavada: todos estes fatos ajudariam saber o que foi a participação da Edelvania. <a href="http://www.calunia.com.br/2011/07/o-dia-ocupado-de-sylvio-edmundo.html">Seguindo os passos</a> de Sylvio Edmundo, muito ficou claro no caso Colina do Sol. Seguindo os passos de Edelvania, ajudaria saber o que aconteceu com o garoto Bernardo.</p>
<p><a href="http://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2014/04/22/suspeita-nao-matou-bernardo-e-assinou-depoimento-sem-ler-diz-advogado.htm">Seguinte UOL</a>:</p>
<div class="delito">
Conforme o advogado, Edelvania assume que auxiliou Graciele a enterrar o corpo de Bernardo, e que a cova foi aberta logo depois que a madrasta aplicou a injeção letal no menino, e não dois dias antes, como defende a polícia.</div>
<p>Há mais contestação do advogado <a href="http://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2014/04/ocultou-cadaver-mas-nao-matou-diz-defesa-de-presa-no-caso-bernardo.html">no G1/Globo</a>:
<div class="delito">
<p>O advogado de Edelvania, porém, alega que, em conversa com a cliente nesta terça, na casa prisional onde ela está detida, ouviu uma versão distinta. “As coisas que ela me relata são diferentes. Mostrei a ela o conteúdo do depoimento e ela diz que não confirma tudo aquilo. É uma versão matemática usada pela polícia que ela jamais teria dito. Não quero entrar no mérito, não coloco em dúvida a autoridade policial. Mas ela só assume a ocultação do cadáver, ela não matou”, disse Grapiglia ao G1.
</p><p>
Segundo o defensor da suspeita, a cliente ficou "revoltada" ao saber o conteúdo do depoimento divulgado pela polícia. "Ela está revoltada com o fato de as pessoas a transformarem em um monstro. Ela foi enrolada e pressionada a participar da ocultação. É natural que reaja assim", afirmou.
</p><p>
O advogado ainda negou que dinheiro tenha sido oferecido a ela pela madrasta do garoto, como diz a polícia, mas não quis apontar os motivos para a participação dela na ocultação. "Tudo isso será informado ao juiz, ela vai se reservar a esse direito. Muito embora ela confirme, não estou autorizado a dar detalhes sobre como isso ocorreu. Não há dinheiro, pois a Edelvania estava saudável financeiramente. A defesa dela está sendo paga com recursos próprios. E ela não estava desesperada por dinheiro, como prega a polícia", assegurou Grapiglia.</p></div>
<p>Há um desigualidade de armas. O delegado "garante", o advogado da Edelvania se saiu bem ao "afirmar"; normalmente a defesa somente "alega" na imprensa. A policia vaza as folhas do inquérito que sejam convenientes; a defesa veja somente parte da papelada, e se vazar isso arrisca ser processada.</p>
<h4>Ocultação da verdade</h4>
<p>A participação de Edelvania na ocultação do cadáver não pode ser negado, a do pai no "ocultação do crime" resta a ser comprovada.</p>
<p>Mas a alegre participação da imprensa na ocultação da verdade é inegável.
<p>A imprensa não questionou o motivo bizarro oferecido pelo "sigilo da Justiça", talvez porque estava sendo satisfeito sua sede por acusações, sem fatos inconvenientes.</p>
<p>O motivo que a imprensa eventualmente oferecerá será semelhante ao de Edelvania: foi a polícia que fez as acusações, e a imprensa somente espalhou pelo "dever de informar". A diferença essencial é que, enquanto pode ser que Edelvania foi apresentado com um menino já morto, o assassinato moral de Edelvania e do pai de Bernando somente foi efetivado com a participação da mídia.</p>
<p>Seria interessante acompanhar o que a defesa de Edelvania e do pai de Bernardo tenham a dizer, especialmente depois de que o "sigilo de Justiça" seja quebrado. Infelizmente, por isso teríamos que confiar na imprensa, e uma vez que não é mais possível ocultar as falas de cobertura, a imprensa resolverá que o caso de Bernardo "não é mais notícia".</p>
<p>Jogaria uma pá de cal no caso, e enterraria no final do caderno.</p>
Richardhttp://www.blogger.com/profile/03997113763044845779noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-557613909000582778.post-89543018031870460352014-04-16T08:30:00.000-03:002014-04-16T08:43:18.650-03:00Heraclita e a promotora<p>A promotora Dra. Natalia Cagliari cita na sua apelação no caso Colina do Sol um autor que cita Heráclita: "Não se desce duas vezes o mesmo rio, pois, na segunda, ele já não é o mesmo." O autor citado, o advogado Roberto Lyra, usa o aforismo para argumentar que filosofia prova que a certeza não existe. Lyra erra na sua interpretação de Heráclita, e Dra. Natália erra na aplicação de Heráclita no caso Colina do Sol.</p>
<p>A promotora faz uns argumentos sobre a natureza da verdade (que examinaremos em outra hora); e daí que as provas colhidas na fase policial convencem, e convencendo, justificam a condenação.</p>
<p>Mas a lição de Heráclita é outra, e bastante pertinente a este processo de 5600 páginas que durou já seis anos e meio. Ele ensina que o mundo está em mudança constante; que a única coisa constante no universo é a mudança. A existência na visão de Heráclita não é um estado fixo, constante: é um ... processo.</p>
<p>Um processo jurídico passa por vários fases; e em cada passo progrede e muda. Fisicamente, a coisa ganha páginas. Intelectualmente, deveria estar acumulando evidências e argumentos que tendem na direção da verdade. O que é verdade ganha detalhes, fica mais rebuscado e mais robusto. O que é mentira derrete como gelo no deserto.</p>
<p>O mundo jurídico valoriza muito o "contraditório", a teoria em que a acusação e a defesa puxam em direções opostas e a verdade se encontra no meio. Na luz do contraditório aparecem as mentiras e as contradições.</p>
<p>Enquanto, teoricamente, a polícia faz uma investigação isenta, a realidade é que a polícia procure evidência de culpa. A tendência é que na hora que o Ministério Publico recebe o relatório do delegado, o processo reflete monoliticamente a acusação.</p><p>Dra. Natalia urge a valorização dos indícios colhidos na fase policial:</p>
<div class="delito">
<b>Já os indícios constituem prova processual expressamente prevista no ordenamento jurídico processo penal</b> e, no caso em tela, são robustas ... </div>
<h4>Os indícios e Anerose</h4>
<p>Os indícios constituem prova robusta? Vamos examinar um - sem importância, mas que serve bem para ilustrar. Anerose Braga disse para a polícia (fls 458) que seu filho foi abusado por Fritz Louderback. Pode ser argumentado que isso seja um indício robusto. Mas na Justiça, ela apontou seu <i><b>outro</b></i> filho como a vítima, e o próprio negou abuso. A avó dos jovens disse que ela conversou com seus netos depois das prisões e eles teriam negado abuso - e falou ainda que sua ex-nora Anerose tinha <a href="http://www3.tjrs.jus.br/site_php/consulta/download/exibe_doc1g_oracle.php?id_comarca=novo_hamburgo&ano_criacao=2008&cod_documento=413125&tem_campo_tipo_doc=S">prazem em mentir</a> para prejudicar os outros.</p>
<p>O processo já não ficou o mesmo, e o indício ninguém poderia chamar mais de robusto.</p>
<p>Porém, a sabedoria de Heráclita foi demonstrada.</p>
<p>Os outros indícios sofreram destino igual. Um riacho de indícios liberados pela polícia foram varridos pela enxurrada de provas de que os acusado são todos inocentes.</p>
<h4>O rio já não é mais o mesmo</h4>
<p>Dra. Natalia quer pisar de novo no mesmo rio. Urge que os acusados sejam julgados e condenados baseado nos indícios que a polícia liberou seis anos atrás, e não pelas provas que agora constam no processo, pelo rio depois passado seis anos e 5600 páginas de processo.</p>
<p>Heráclita foi citado na apelação como se a analogia do rio ilustrava a dificuldade de encontrar a verdade. Que comprove somente desentendimento do que disse Heráclita. Segue para um desentendimento epistemológica, sobre a natureza de verdade. Mas é outro desentendimento, que urge outro postagem.</p>
Richardhttp://www.blogger.com/profile/03997113763044845779noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-557613909000582778.post-19679636546768971762014-04-14T08:30:00.000-03:002014-04-14T08:30:02.134-03:00Queixa extinta<p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgR2m8RkBDfgd81eKtUaYY-iKMqygti5_kxcVwUWO_-njALnRbUJG_rSykgDSJlxl3fe13m8sWjSPzObAITADoei_Xy00_tVt1HXrExBenRdguUDdu0UpwzbD38vLkKAaW5a2s6BMBu0ZKi/s1600/Boletim+_gera.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgR2m8RkBDfgd81eKtUaYY-iKMqygti5_kxcVwUWO_-njALnRbUJG_rSykgDSJlxl3fe13m8sWjSPzObAITADoei_Xy00_tVt1HXrExBenRdguUDdu0UpwzbD38vLkKAaW5a2s6BMBu0ZKi/s400/Boletim+_gera.jpg" border="0" height="242" width="400"></a></div>Em 2013, durante campanha eleitoral calorosa na Colina do Sol, houve uma troca de acusações, incluindo um <a href="http://peladista.blogspot.com.br/2013/04/boletim-gera-boletim.html">desfile de naturistas na delegacia</a>, resultado de ameaças e emails anônimos.</p>
<p>Houve vários boletins sobre irregularidades na Colina (e na Colina irregularidade é algo que não falta) que <a href="http://peladista.blogspot.com.br/2013/01/colina-comecando-pelo-telhado.html">publicamos com textos explicativos</a>, e inclusivo até publicamos <a href="http://peladista.blogspot.com.br/2013/01/o-capitao-conta-outro.html">resposta do eterno Capitão</a>, junta com três conselhos nossos: "Fiquem focados nos assuntos importantes"; "Não julga no 'ele disse, ela disse' "; e "
Age conforme o caso exige."</p>
<p>Sr. Etacir Manske entrou em 31/05/2013 com um processo contra os sócios da Colina que assinaram o Boletim. Enquanto não dá para saber do site do TJ-RS exatamente o que foi a reclamação do Etacir, ouvimos que ele não gostou da acusação, <a href="http://peladista.blogspot.com.br/2013/02/cem-anos-de-perdao.html">num destes Boletins</a>, de que ele e Zumbi forjaram um contrato.</p>
<p>O processo de Etacir foi rejeitado, baseado em falhas na procuração (papel em que ele dá para seu advogado o poder de agir em seu nome) e na sua petição inicial. A falha poderia parece burocrática, mas a lei exige certas coisas para que no caso de falsa acusação, as vítimas poderiam processar o responsável. Sendo que nosso foco aqui é exatamente falsas acusações, achamos importantíssimo que quem provoca a Justiça sem motivo, responde.</p>
<p>Incluímos abaixo a decisão feita pela pretora Maria Inês Couto Terra em 3 de dezembro de 2013, extinguindo o processo. Importante destacar duas limitações da nossa transcrição:<ul><li>No site do TJ-RS a decisão é apresentada como texto corrido, sem divisão em parágrafos nem negrito, itálico, etc. Para facilitar a leitura, chutamos a formatação, mas pode ser que há erros que retorcem o sentido.<li>Retiramos os sobrenomes dos acusados, que poderiam não querer alardar que frequentem uma área nudista, nem que foram réus num processo, ainda que venceram. Notamos que quando publicamos o Boletim do que Etacir reclamou, escondemos o CPF e RG dele, pelo mesmo motivo: poderia causar inconveniências, sem trazer esclarecimento para nossos leitores.</ul></p>
<p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjMYFIH_iC0kmWtYyCCXhi18U_Kp9SGDLMMzbEuA_zmrOSBn2uNbAvbcGj9u_I-PSiYWS-L-nh_XedfetJPnTmkrgoc8Sp5_g5TOD6ga560UmqwXnu3k4fDCNRt1wkCQrCXi5XZFEe4XSQ/s1600/Pirate_Guns_and_Cannon.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjMYFIH_iC0kmWtYyCCXhi18U_Kp9SGDLMMzbEuA_zmrOSBn2uNbAvbcGj9u_I-PSiYWS-L-nh_XedfetJPnTmkrgoc8Sp5_g5TOD6ga560UmqwXnu3k4fDCNRt1wkCQrCXi5XZFEe4XSQ/s320/Pirate_Guns_and_Cannon.jpg" /></a></div>Finalmente, notamos que nestes Boletins e nas respostas a eles, uma bala jogado dos dois lados era que os vários "Conselhos" da Colina fazia julgamentos com base político. Cada lados reclamavam que o outro usava as regras e os "processos disciplinares" para punir quem descordava. Nenhum dos dois defendia que o estatuto e os processos disciplinares foram usados de maneira justa e isenta. O Capitão também reclamava da "... forma irregular, autoritária e irresponsável como foi derrubado o mato de eucaliptos", algo de que alertamos aqui <a href="http://www.calunia.com.br/2009/05/status-dos-processos-180509.html">faz cinco anos</a>, com fotos.</p>
<p>Durante os anos em que enfrentava a acusações falsas de pedofilia provindo da corja da Colina do Sol, Barbara Anner, Fritz Louderback, e seus amigos e familiares enfrentaram este uso punitiva dos conselhos da Colina, sem que a polícia, a promotoria, ou a Justiça da Taquara levantassem um dedo para lhes defender dos abusos, sempre resolvendo que a Colina era um clube, com um estatuto. Temos nesta briga interna da Colina a confissão, dos dois lados, da função verdadeira do estatuto e dos processos disciplinares da Colina: um instrumento para punir desafetos. E somente isso.</p>
<div class="delito">
Consulta de 1º Grau</br>
Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul</br>
Número do Processo: 21300019581</br>
Comarca: Taquara</br>
Órgão Julgador: 3ª Vara : 1 / 2</br>
Julgador:</br>
Maria Inês Couto Terra</br>
<b>Despacho:</b>
<p class="western" align="JUSTIFY">Vistos.</p>
<p class="western" style="margin-left: 0in;" align="JUSTIFY">
Etacir Manske, ajuizou queixa-crime contra <i>Claudete, Loraci, Luiz Inácio, Maria Candida, Marlene, Néri, Odoni, Raquel,</i> ambos qualificados.</p><p>A promoção do Ministério Público foi nos seguintes termos:</p><p class="western" style="margin-left: 0.88in;" align="JUSTIFY">Verifica-se que o querelante não juntou o instrumento de mandato (procuração) nos termos previstos no art. 44 do CPP, de forma que não estão presentes as condições exigidas pela lei para o exercício da ação penal privada. [...] </p><p> Razão assiste ao Dr. Promotor de Justiça, pois a simples menção ao <i>nomem iuris</i> ou ao artigo de lei não atende a finalidade do art. 44 do Código de Processo Penal, que é a fixação da responsabilidade por eventual denunciação caluniosa no exercício personalíssimo do direito de queixa. Neste sentido:
</p><p class="western" style="margin-left: 0.88in; font-size: 80%;" align="JUSTIFY"><b>Apelação Crime. Decadência do Direito de Mover a Queixa-Crime. Ausência de Descrição do Fato na Procuração.</b> Em face da decadência do direito de mover queixa-crime e de representear, não há como ser emendada a prefacial, como ocorre no processo civil, pretensão contida nas razões da presente impugnação. A lei exige descrição do fato na procuração. O que consta na procuração é 'calúnia'. Calúnia é a consequência do fato criminoso, não é, em si, o fato. Não constam na procuração elementares ou circunstanciais fáticas, mas o <i>nomen juris</i>, a simples menção a um tipo penal. RECURSO DESPROVIDO. POR MAIORIA (TJRS, Apelação Crime nº 70054716204, 3ª Câmara Criminal, Rel. Des. Jayme Weingartner Neto; Pres. e Redator Des. Nereu José Giacomolli, j. 3/10/2013). </p>
<p class="western" align="JUSTIFY">No acórdão, o Des Nereu José Giacomolli, ensinou que:
</p><p class="western" style="margin-left: 0.88in; font-size: 80%;" align="JUSTIFY">[...] Segundo o artigo 44 do Código de Processo Penal: A queixa poderá ser dada por procurador com poderes , devendo constar do instrumento do mandato o nome do querelante e a menção do fato criminoso, salvo quando tais esclarecimentos dependerem de diligências que devem ser previamente requeridas no juízo criminal. Em face da decadência do direito de mover queixa-crime e de representear, não há como ser emendada a prefacial, como ocorre no processo civil, pretensão contida nas razões da presente impugnação. A lei exige descrição do fato na procuração. O que consta na procuração é 'calúnia'. Calúnia é a consequência do <i>fato criminino</i>, não é, em si, o fato. Não constam na procuração elementares ou circunstanciais fáticas, mas o <i>nomen juris</i>, a simples menção a um tipo penal. Assim, penso não estar aparelhada a queixa-crime [¿].
</p>
<p class="western" align="JUSTIFY">E também:
</p><p class="western" style="margin-left: 0.88in; font-size: 80%;" align="JUSTIFY"><b>RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. INJÚRIA RACIAL. DECURSO DO PRAZO DECADENCIAL. REJEIÇÃO DA QUEIXA-CRIME E EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE</b>. Muito embora ofertada dentro do prazo decadencial, a queixa-crime não foi firmada pela querelante e a procuração por ela outorgada não faz qualquer referência ao fato delituoso e ao nome da querelada, logo, não atende à finalidade a que visa o artigo 44 do Código de Processo Penal. Transcorrido o prazo decadencial sem que tenha sido regularizada a representação processual do signatário da inicial da queixa-crime, ainda que por fundamento diverso, é mantida a decisão que declarou extinta a punibilidade da querelada pela decadência. RECURSO IMPROVIDO (TJRS, Recurso em Sentido Estrito nº 700288183995, 2ª Câmara Criminal ¿ Regime de Exceção, Rel. Desª. Osnilda Pisa, j. 29/1/2013).
</p>
<p class="western" align="JUSTIFY">
Explicita a Relatora:</p><p>
</p><p class="western" style="margin-left: 0.88in; font-size: 80%;" align="JUSTIFY">[¿] Portanto, não consta do instrumento do mandato a menção do fato criminoso, como determina o artigo 44 do CPP. Aliás, sequer consta especificamente os poderes para oferecimento de queixa-crime ou qualquer referência aos dispositivos legais, em tese, infringidos pela querelada, que também não foi nominada na procuração. É certo que o Supremo Tribunal Federal entende que, a '<i>Procuração que preenche satisfatoriamente as exigências legais, sendo perfeitamente válida, na medida em que contém os elementos necessários para o oferecimento da ação penal e cumpre a finalidade a que visa a norma jurídico-positiva; qual seja, fixar eventual responsabilidade por denunciação caluniosa no exercício do direito de queixa</i>'. (Inq 2036, Relator(a): Min. CARLOS BRITTO, Tribunal Pleno, julgado em 23/06/2004, DJ 22-10-2004 PP-00005 EMENT VOL-02169-01 PP-00082 RTJ VOL 00192-02 PP-00555).
</p>
<p class="western" align="JUSTIFY">Todavia, a procuração outorgada pela querelante longe está de preencher minimamente as exigências legais. Pois bem, ainda que se trate de vício sanável, a regularização do mandato somente é possível dentro do prazo decadencial do artigo 38 do Código de Processo Penal, o qual, na espécie, já restou implementado. Nesse sentido, a jurisprudência:
</p><p class="western" style="margin-left: 0.88in; font-size: 80%;" align="JUSTIFY">1.Do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: EMENTA: - <b>Queixa-crime. - Não-ocorrência da prescrição da pretensão punitiva pela pena em abstrato.</b> - A procuração outorgada ao advogado do querelante, ao se limitar a dar o "<i>nomen iuris</i>" dos crimes que a queixa atribui ao querelado, não atende à finalidade a que visa o artigo 44 do Código de Processo Penal, e que é a da fixação da responsabilidade por denunciação caluniosa no exercício do direito personalíssimo de queixa. Precedentes do S.T.F. - Ademais, essa omissão não foi suprida com a subscrição, pelo querelante, da queixa conjuntamente com seu patrono, nem é ela mais sanável no curso da ação penal por já se encontrar esgotado o prazo de decadência previsto no artigo 38 do Código de Processo Penal. Queixa-crime rejeitada. (Inq 1696, Relator(a): Min. MOREIRA ALVES, Tribunal Pleno, julgado em 27/11/2002, DJ 07-03-2003 PP-00034 EMENT VOL-02101-01 PP-00031)
</p><p class="western" style="margin-left: 0.88in; font-size: 80%;" align="JUSTIFY">I.Do SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. Q<b>UEIXA. CRIMES CONTRA A HONRA. INSTRUMENTO DE MANDATO SEM MENÇÃO AO FATO CRIMINOSO. OMISSÃO NÃO SANADA DENTRO DO PRAZO DECADENCIAL. NEGADO PROVIMENTO</b>. <OL class="western" style="margin-left: 0.88in;" align="JUSTIFY"><LI>O instrumento de mandato com poderes especiais conferido a procurador legalmente habilitado, para a propositura de queixa nos crimes contra a honra, que não contém a menção ao fato delituoso, constitui omissão que obsta o regular prosseguimento da ação penal, se não for sanada dentro do prazo decadencial. <LI>A falha na representação processual do querelante pode ser sanada a qualquer tempo, desde que dentro do prazo decadencial. Inteligência dos artigos 43, III, 44 e 568, todos do Código de Processo Penal. <li>Negado provimento ao agravo regimental. (AgRg no REsp 471.111/RS, Rel. Ministra JANE SILVA (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ/MG), SEXTA TURMA, julgado em 19/06/2008, DJe 04/08/2008)</ol>
</p><p class="western" style="margin-left: 0.88in; font-size: 80%;" align="JUSTIFY">
<b>HABEAS CORPUS. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. QUEIXA CRIME. PROCURAÇÃO IRREGULAR. ORDEM CONCEDIDA</b>. 1. Constituiu óbice ao regular desenvolvimento da ação penal, a falta de menção do fato criminoso no instrumento de mandato visando à propositura da queixa-crime, que também não foi assinada pela querelante com o advogado constituído. 2. Segundo os artigos 43, III, 44 e 568, todos do Código de Processo Penal, a citada omissão só pode ser suprida dentro do prazo decadencial, tendo em vista que a expressão 'a todo tempo' significa 'enquanto for possível'. 3. Ordem concedida, declarando-se extinta a punibilidade. (HC 45.017/GO, Rel. Ministro HÉLIO QUAGLIA BARBOSA, SEXTA TURMA, julgado em 07/03/2006, DJ 27/03/2006, p. 339)
</p><p class="western" style="margin-left: 0.88in; font-size: 80%;" align="JUSTIFY"><b>PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. QUEIXA-CRIME ASSINADA SOMENTE PELA ADVOGADA CONSTITUÍDA. INSTRUMENTO DE MANDATO SEM MENÇÃO AO FATO CRIMINOSO. OMISSÕES NÃO SANADAS DENTRO DO PRAZO DECADENCIAL. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. ORDEM CONCEDIDA.</b> 1. A falta de menção do fato criminoso no instrumento de mandato, com vistas à propositura de queixa-crime, que também não vai assinada pelo querelante juntamente com o advogado constituído, é omissão que, se não sanada dentro do prazo decadencial, constituiu óbice ao regular desenvolvimento da ação penal, tendo em vista que o disposto no art. 44 do Código de Processo Penal tem por finalidade apontar a responsabilidade penal em caso de denunciação caluniosa, razão pela qual, mesmo que não se exija exaustiva descrição do fato delituoso na procuração outorgada, não pode ser dispensada pelo menos uma referência ao <i>nomen iures</i> ou ao artigo do estatuto penal, além da expressa menção ao nome do querelado. 2. Portanto, conjugando o disposto nos arts 43, inc. III, 44 e 568, todos do Código de Processo Penal, a falha na representação processual do querelante pode ser sanada a qualquer tempo, desde que dentro do prazo decadencial, sob pena de transformar a exigência legal em letra morta, sem qualquer sentido prático. 3. Ordem concedida para restabelecer os efeitos da sentença que declarou a extinção da punibilidade. (HC 39.047/PE, Rel. Ministro ARNALDO ESTEVES LIMA, QUINTA TURMA, julgado em 17/05/2005, DJ 01/08/2005, p. 486) </p><p class="western" style="margin-left: 0.88in; font-size: 80%;" align="JUSTIFY">3. E desta Corte: <b>APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. FURTO SIMPLES. REPRESENTAÇÃO TARDIA. DECADÊNCIA. RECONHECIMENTO, DE OFÍCIO, DA NULIDADE DA AÇÃO DESDE O SEU INÍCIO E A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE</b>. Os apelos interpostos restaram prejudicados, pois extinta a punibilidade do réu. Tratando-se de crime de furto simples cometido por tio contra sobrinho, residentes sob o mesmo teto, a ação penal é condicionada à representação da vítima, ex vi art. 182, inciso III, do Diploma Penal. A representação, pois, é condição de procedibilidade, a qual, no caso em exame, ocorreu depois de escoado o prazo de 6 (seis) meses desde o conhecimento da autoria pelo ofendido. Destarte, extemporânea a representação, há de ser reconhecida a nulidade do feito desde a denúncia por carência de ação (art. 564, inciso II, do Código de Processo Penal). Por conseguinte, queda-se extinta a punibilidade do réu pela decadência (art. 107, inciso IV, do Código Penal). Prejudicados os apelos. DECLARARAM, DE OFÍCIO, A NULIDADE DA AÇÃO PENAL DESDE A DENÚNCIA, COM FULCRO NO ART. 564, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, E A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DO RÉU, NOS TERMOS DO ART. 107, INCISO IV, DO CÓDIGO PENAL, JULGANDO PREJUDICADOS OS APELOS. UNÂNIME. (Apelação Crime Nº 70050522762, Sétima Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Laura Louzada Jaccottet, Julgado em 29/11/2012)
</p><p class="western" style="margin-left: 0.88in; font-size: 80%;" align="JUSTIFY"><b>RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. AÇÃO PENAL PRIVADA. QUEIXA-CRIME. REPRESENTAÇAÕ NOS AUTOS. AUSÊNCIA DE PROCURAÇÃO. NÃO REGULARIZADA A REPRESENTAÇÃO ANTES DO PRAZO DECADENCIAL. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. RECURSO IMPROVIDO</b>. A queixa-crime não está acompanhada da indispensável procuração representação ao signatário da peça inicial. A regularização do direito de representação pode ser feita de duas formas: a) se a inicial estiver assinada pelos querelantes, ou b) pela juntada do instrumento de procuração antes de encerrado o prazo decadencial. No caso, nenhuma dessas hipóteses se verificou. Transcorrido o prazo decadencial de 06 meses sem que tenha sido regularizada a representação processual do signatário da inicial da queixa-crime, impõe-se o reconhecimento do vício de representação, que torna o processo nulo desde o recebimento da denúncia, e a conseqüente declaração de extinção da punibilidade pela decadência. Ademais, em se tratando de ação penal privada, os representantes da Defensoria Pública do Estado, ao ajuizarem queixa-crime, não estão desobrigados da indispensável juntada do instrumento de procuração, para lhe garantir o direito de representação nos autos. Negado provimento. (Recurso em Sentido Estrito Nº 70044302503, Primeira Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Marco Antônio Ribeiro de Oliveira, Julgado em 16/11/2011)
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<p class="western" align="JUSTIFY">De igual modo, valiosa a lição de Julio Fabbrini Mirabete1:
</p><p class="western" style="margin-left: 0.88in; font-size: 80%;" align="JUSTIFY">44.1 Procurador com poderes especiais Além de preencher os mesmos requisitos da denúncia (art. 41), a queixa deve ser apresentada por procurador com `poderes especiais¿, ou seja, com instrumento de mandato em que conste cláusula específica a respeito da propositura da ação privada por determinado fato criminoso. É compreensível a exigência de mandato com poderes especiais, uma vez que entre as sérias consequências de uma ação penal está, inclusive, a possibilidade de ser imputada ao querelante a prática do crime de denunciação caluniosa (art. 339 do CP). Não é idônea para a propositura a procuração com a simples cláusula ad juditia, ou a outorga apenas para acompanhar o inquérito policial. As omissões, entretanto, consideram-se sanadas se o querelante assinar a quixa conjuntamente com o procurador. [...] Há evidente equívoco no texto do dispositivo legal: no instrumento do mandato deve constar o nome do `querelado¿ e não do `querelante¿, o que está ínsito na outorga da procuração. [...] 44.3 Omissão sanável É praticamente pacífico que as omissões das formalidades referidas nos itens anteriores sejam sanadas no curso da ação penal, desde que não esgotado o prazo decadencial. Feita após esse prazo, é inoperante, ocorrendo a causa extintiva da punibilidade.
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<p class="western" align="JUSTIFY">A queixa deve ser rejeitada se as omissões não possam mais ser supridas dentro do prazo decadencial. Entretanto, com fundamento no art. 568, que prevê a possibilidade de ser sanada a ilegitimidade da parte a todo tempo, já se tem admitido a complementação até a sentença. Mas a expressão '<i>a todo tempo</i>' significa, no caso, '<i>enquanto for possível</i>', ou seja, enquanto não ocorrer a decadência. A ilegitimidade de parte, porém, não é sanável, devendo a queixa ser rejeitada. Assim, ainda que por fundamento diverso, mantenho a decisão que declarou extinta a punibilidade da querelada, em razão da decadência, nos termos do artigo 107, inciso IV, do Código Penal. </p>
<p class="western" align="JUSTIFY">Diante do coligido, deixo de receber a queixa-crime intentada por Etacir Manske e declaro extinta a punibilidade de <i>Claudete, Loraci, Luiz Inácio, Maria Candida, Marlene, Néri, Odoni, Raquel,</i> em razão da decadência, forte no art. 107, IV, do Código Penal. </p>
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