sábado, 15 de maio de 2010

Caso Catanduva no International Forum of Justice na Fiesp

O International Forum of Justice na FIESP termina hoje, depois de três dias de palestras reunindo pessoas do ramo jurídico de 37 países. Ontem a tarde houve um debate sobre Combate a Pedofilia, onde o caso Catanduva foi citado como exemplo de como a promotoria, a Justiça, e a mídia devem agir em conjunto - ou não.

O painel contou com o Presidente do TJSP, Desembargador Antonio Carlos Viana Santos; Deputado José Bruno, presidente do CPI da Pedofilia estadual; jornalista Renato Lombardi, do TV Record; Roseane Miranda, criadora do site www.censura.com.br; e Luiz Maurício, secretário-geral do Fórum.

Instauração do CPI estadual

Deputado José Bruno começou a debate, falando da necessidade de políticas públicas para combater pedofilia, pois "o pedófilo não tem perfil". Elogiou como "grande avanço" a mudança na lei que agora classifica como "estupro de vulnerável" o que antigamente era atentado violento ao pudor. Notou que não é advogado, mas engenheiro civil e pastor.

Conforme o deputado, levou dois anos para instaurar o CPI em São Paulo, procedimento sugerido pelo senador Magno Malta, quando passou por São Paulo com o CPI federal. Os tramites da Assembleia, como o limite no número de CPIs simultâneas, causaram a demora, ainda que levou menos de um dia para conseguir os 48 assinaturas necessárias.

Como os outros palestrantes, o deputado falou de dois aspetos de pedofilia. Falou de coisas horríveis que foram encontrados no Internet, como fotos de uma menina de 8 anos sendo estuprada, ou um menino de 3. Falou de imagens sendo vendidos pelo Intenet por US$1 mil, US$5 mil, ous US$100, "tanto mais jovem, mais caro."

Mas também falou do Hospital Pérola Byington, e mostrou estatísticas: pai e padastro, cado um, responde por uns 35% dos agressores, e a agressão acontece na própria residência da vítima em 67% dos casos. Em 59.7% dos casos, é a mãe para quem a criança relata o abuso.

Deputado Bruno, como os outros, acredita no caso de Catanduva, falando da participação "do médico, do empresário", e dizendo do caso que "ganhamos com isso." Durante o debate que segui as exposições inicias, ele definiu o caso Catanduva como sui generis, onde a "reportagem investigativa tinha importância fundamental".

Primeiro passo é conscientização

O deputado falou das dificuldades em enfrentar o abuso sexual de menores: os conselhos tutelares sem sala ou computador, e os conselheiros sem preparo. Ele quer reunir num conselho só juízo, segurança pública, e especialistas.

"Porque não podemos discutir pedofilia, dentro da escola?" perguntou, sugerido também a formação permanente de professores.

Evitando revitimização

Deputado Bruno enfatizou a problema de revitimização, quando uma criança fala várias vezes. "Fala, fala, fala" e as vezes é tradado "sem um pingo de sensibilidade".

O hospital Pérola Byington tem um equipe multi-disciplinar que atende vítimas, e um procedimento em que o depoimento da vítima é gravada em vídeo e áudio, por profissionais especializadas. Se este depoimento pudesse ser utilizado em todas as instâncias da Justiça, evitaria a reinquiração da criança.

O deputado deu seu página de internet, www.josebruno.com.br, e indicou também www.spcontrapedofilia.com.br.

"Duas gotas no oceano"

Roseane Miranda, criadora do site www.censura.com.br, descreveu o trabalho que ela e o marido desenvolve desde 1998 como sendo de "duas gotas no oceano". O nome do site é proposital, "Sou a favor de liberdade de expressão, mas não vejo outra maneira, a não ser a censura." A crime virtual, ela disse, é crime real. O titulo de "Campanha Nacional" que o site ostenta, foi conferido e não auto-intitulado.

Em 1998, numa sala de bate-papo, ela viu duas outras pessoas trocando, sem mais nem menos, uma série de fotos de estupro de uma menina de seis anos. Do primeiro impacto nasceu o comprometimento.

Entre os sem-ONG

Roseane falou que enfrentou dificuldade políticos e econômicos no desempenho do trabalho voluntário. Enfatizou que ela e o marido não fundaram um ONG, apesar de muitos sugeriram isso, pois o objetivo deles não é captar dinheiro.

No começou, "Montamos dossies, e levamos com a cara e a coragem." A senadora Patrícia Saboya foi uma que ajudou cedo. Atualmente, tem parcerias com a Polícia Federal, o Ministério Publico Federal, Interpol, e outros. Receberam 150.000 denúncias, e somente nos últimos cinco anos houve 8 milhões de acessos.

Tamanho da problema

Conforme Roseane, um em 5 crianças recebe um proposta indecente pelo Internet. Ela contou umas problemas anecdóticas, como de uma pessoa do interior fazendo vídeos. Um freguês queria um vídeo com uma menina de dois anos, e ouvi, "Não tenho, mas consigo". Foi pego e condenado - a multa e serviço comunitário.

Ela afirma que "As máfias de pedofilia existem sim, e as vezes é só bandido, quer quer dinheiro, e fotos viram dólares pelo Internet." Falou de uma denúncia faz uns oito anos, de um clube que fazia vídeos e fotos sob encomenda, e o freguês poderia escolher como terminava o filme, com a criança viva ou morta."

"Começamos com uma página de protesto, somente eu e o marido, duas gotas no oceano."

Renato Lombardi, do Record

Jornalista Renato Lombardi abriu dizendo que tem 30 anos de experiência cobrindo polícia e justiça, durante uma carreia em que ele trabalhou no Estadão, Globo, Bandeirantes, e agora TV Record.

Sempre tinha casos de pedofilia, mas não sairam na mídia. Ele sempre questionou, "porque não se dá este notícia." Agora, ele disse, Record tem uma postura ativa com a pedofilia, "Todos os dias temos notícia de pedofila." E ele disse que em Catanduva "tinha o médico, o empresário".

A maioria dos políticos não se interessem por este assunto, e polícia também. Policias não querem ser encaminhados por este tipo de delegacia especializada, querem ficar cobatendo "bandido mesmo"

Ele contou de um caso em Vila Mariana, um senhor que aparentava um interesse numa mãe, mas quando o computador dele foi apreendido, houve uma troca de emails: o filho loiro de 8 anos dela era seu alvo. Quando ele foi condenado, "triou uma peso das costas", foi condenado a 28 anos de cadeia.

Novela provoca denúncias

Durante anos, ele disse, televisão não deu notícias nem de drogas, que era "outro tabu". Quando uma novela tratou de viciados em drogas, uma clínica de tratamento disse que explodiram os pedidos de ajuda.

"Catanduva andou rápido porque a mídia estava em cima". Houve este tipo de empenho porque "a mídia fez sua parte." Quando a investigação é mal feito, o caso não vai em frente, e a morosidade gera impunidade.

Durante sua exposição inicial, e depois no debate, ele falou duas vezes do caso da Escola Base.


Depois eu, ainda que não convidado, falei um pouco. Sobre isso, os links abaixo:

Estes links sugerem uma preocupação vaga com prejulgamentos teóricas, quando o que falei foi motivos específicos e detalhadas para desconfiar do julgamento em Catanduva.

Falei da falta de perítos, falei que todos os laudos médicos deram negativos, falei dos dois menores que entraram de gaiato. Falei especificamente de William. Falei do sumiço da caminhonete da sentença, falei do absurdo de William supostamente levando 61 crianças durante meses no seu moto ao meio-dia num cidade pequena, sem ninguém notar.

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