domingo, 4 de março de 2012

Isaías Moreira da Silva

Na sexta-feira, 24 de fevereiro, Isaías Moreira da Silva morreu no hospital de Parobé, depois de um acidente com máquina de agricultura. Foi velado e enterrado em Parobé. Deixe a companheira Teresinha de Almeida, filhos, e netos.

Isaías era agricultor, dividindo seu tempo entre Morro da Pedra e São Francisco de Paula, onde a elevação maior imponha outro ritmo ao plantio e colheita. Trabalhou durante anos de jardineiro da Colina do Sol, onde era sócio mensal, que permitia que seus filhos aproveitaram do lazer do lugar.

Vítimas de tortura policial

Em 18/12/2007, Isaías e seus filhos Ezequiel, Oziel, e L.A.M. foram torturados - sofreram constrangimento moral e agressão física - dentro da Delegacia de Taquara, pelo equipe de Delegado Juliano Brasil Ferreira, incluindo o próprio, mais os inspetores Sylvio Edmundo dos Santos Júnior e Marcos Stoffels Kaefer e a escrivã Rosie C. Santos (esta sendo esposa de Sylvio), a fim de que assinassem acusações falsas contra Fritz Louderback, Barbara Anner, Dr. André Herdy, e Cleci.

Isaías Moreira, em frente a sua casa em Morro da Pedra

Prevaricação

No dia seguinte, acompanhado pelo Cristiano Fedrigo, Isaías e seus filhos foram ao Fórum de Taquara, para reclamar da tortura.

Não foram recebidos pela juíza Dra. Ângela Martini - talvez foram barradas pela sua assistente Dra. Renata, cujo comportamento no caso foi e continua sendo altamente parcial. Foram para a promotoria, para falar com Dra. Natália Cagliari, onde também ninguém queria os ouvir. Talvez foi a funcionária da cartório - acredito que na época era a tal de Cassandra que igualmente negou meus pedidos para falar com a promotora. Ou talvez foi a própria Dra. Natália. Eu ouvi mais tarde, da Dra. Lisiane Messerschmidt Rubin, que receber reclamações contra a polícia não seja papel do Ministério Público, mas da Corregedoria da Polícia. Que sei é falso.

É uma assunto que merece ser investigado pela Corregedoria, sim. Tanto da Justiça quanto do Ministério Publico.

Na Corregedoria da Polícia

Isaías foi, então, para a Corregedoria da Polícia em Porto Alegre. Demorou um pouco - conseguir transporte é difícil quando passagem para quatro de Morro da Pedra para Porto Alegre consumiria a metade do orçamento familiar do mês. Mas foram, em 3 de janeiro de 2008, e prestaram queixa. Apesar do fato que, de acordo de um dos filhos de Isaías, um dos funcionários da Corregedoria aconselhou contra a representação, dizendo que "não daria em nada".

Deu numa investigação, que encontrou uma riqueza de detalhes que sustentavam a acusação. O relatório fez uma reviravolta na conclusão, dizendo que o delegado Juliano Ferreira não tinha porque torturar uma vítima, sendo que tinha uma investigação bem-sucedida, que deu muito repercussão. Não, senhora, repercussão tinha, mas como os argumentos finais do caso comprovará, não tinha prova coisa nenhuma - a não ser evidências plantadas e acusações conseguidos através de tortura e decepção.

Crimes da polícia

Crimes da polícia são nada raros no Brasil. São difíceis de apurar, tanto pelo corporativismo, quanto pelo medo de vítimas e testemunhas. Metade das pessoas na Programa de Proteção de Testemunhas no Brasil, são testemunhas em crimes contra bandidos oficiais, ouvi uns anos atrás do diretor da programa em São Paulo.

Poucos tem coragem de enfrentar criminosos que ocupam cargo de polícia, que tenham a "fé pública", que podem ameaçar aplicar a lei, ou ameaçar quebrar a lei. Os filhos de Isaías Moreira sofreram ameaça de morte, conforme levantamento da Corregedoria: disserem que no dia anterior policias tinha passado na casa dos Moreira em Morro da Pedra, e a Corregedoria apurou os nomes dos policiais, e a placa da viatura.

E o tipo de investigação que faltou no caso Colina do Sol, e a tipo de consistência entre depoimentos e fatos independentes, que tanto falta nas acusações da corja da Colina e nas acusações fantasiosos e inconsistentes do Moleque que Mente®, única das supostas vítimas que alegou abuso.

Isaías foi mais pressionado que os outros pais, sua família foi escolhida para fornecer a vítima acusadora que faltava para manter Fritz Louderback e André Herdy presos. Precisavam ficar presos, porque soltos, poderiam se defender. Isaías chegou a comentar comigo a escolha da polícia de L.A.M para preencher o papel de vítima, em vez de seu irmão mais velho, Ismael. L.A.M. era de natureza de poucas palavras, Isaías disse, e seria mais fácil manipular.

Competência no campo

Em duas ocasiões vi Isaías ser chamado para lidar com problemas que, num lugar mais próspero, seriam próprios de veterinário. Marino, que é claramente mais rico que Isaías, tinha um bezerro recém-nascido que claramente não estava passando bem. Isaías foi chamado para ver o bezerro e dizer se algo poderia ser feito. Outro vez, fui conhecer o "Sítio de Pedra", empreendimento na rua que leva para Colina do Sol (e parece que levou muito da freguesia de "Tuca"), e Isaías estava lá, capando um porco - evento que felizmente cheguei um pouco tarde demais para presenciar. Seus conhecimentos de animais foram então estimados na região.

Numa das minhas primeiras visitas a Morro da Pedra, passei na casa de Isaías quando começaram prepara o churrasco, e me convidaram para jantar. Vale dizer que já jantei na casa de um colega de faculdade, bilionário de verdade, em Novo Iorque. Comi melhor na casa de Isaías.

Perguntei para Isaías e sua família, naquele churrasco, sobre uma das alegações da promotora: se "viviam na miséria"? Riam da minha cara.

Isaías sustentava sua família, com o suor da sua testa, trabalhando no campo. Como os homens fazem desde que se recorda, e antes. Veio para Morro da Pedra, porque oferece trabalho. E trabalhava.

Miséria e dignidade

A Promotoria e a Justiça de Taquara tinha tudo que era preciso para fazer justiça no caso Colina do Sol. Tinham imunidade funcional, dinheiro sem limite (pois despejaram rios de dinheiro do contribuinte perseguindo inocentes), e até poderiam pedir proteção da Polícia Federal se achassem necessário. Foram também diplomados em direito, e no caso da juíza, tinha pós-graduação.

Isaías Moreira da Silva tinha duas qualidade que faltava as ilustres representantes do Ministério Público e a Justiça: tinha consciência, e tinha coragem.

Faltava isso nas autoridades com o poder e com o dever de fazer cumprir a lei. Poder que empregaram somente contra os fracos, dever de que se esquivaram. Em vez de proteger os filhos de Morro da Pedra, protegerem o filho do Delegado Metropolitano de Porto Alegre.

Digo mais, que a ladainha constante do Ministério Publico e da polícia, inexplicavelmente aceito pela juíza, era que pobre se vende por qualquer merreca. Era a explicação que tapava todos os defeitos do inquérito e da denuncia, todas as faltas de evidências e de ausências de acusadores. E o caso tinha mais buraco que estrutura.

Em acusar as vítimas e seus pais para sua pobreza, a Dra. Natália Cagliari mostrou somente a própria pobreza de alma. Faltou mais que consciência, mais que coragem. Faltou decência.

O que define um homem?

É justo julgar um homem por um um evento, uma escolha? Sua resposta a uma situação que em que ele não participou porque queria, mas que foi lhe imposto?

Ainda não recebi relatos do velório de Isaías. Recebi relatos do velório de Sirineu, e seus vizinhos falaram das sua vida, da sua família, e não das acusações falsas, cuja falsidade todos sabiam desde o início. Presumo, espero, que foi o mesmo com Isaías.

A tortura na delegacia é fato corriqueira no Brasil, como posso afirmar de experiência própria. Enquanto certos segmentos não esquecem que foi aplicado quarenta anos atrás contra aqueles que se diziam a favor dos pobres do Brasil, os agricultores e trabalhadores, quando é aplicado contra estes, bem, é de interesse menor. Falta o fator "político". Esquisito, este gente que achou que a tortura da ditadura militar aconteceu em gabinetes ou quarteis. Aconteceu faz quarenta anos em delegacias de polícia, e acontece hoje em delegacias de polícia. E não fica menos importante porque a confissão que é desejada é de crime que não é "político", e que as vítima são os próprios pobres e oprimidos do Brasil, em vez daqueles que se autoproclamam como os campeões destes.

Isaías, como os outros pais, poderia ter acusado, e tirado o dele do reto. Vimos recentemente que Anerose Braga disse que prostituiu os filhos em troca de vantagens materiais, e nada lhe aconteceu. Isaías, mas que os outros pais, sabia do poder da polícia, sofrendo ameaças explícitas, vendo seus filhos sofrer agressão física, a polícia passando na porta da casa para fazer ameaças de morte.

Ainda assim, ficou firme. Manteve a verdade. Até o fim.

De onde sairá o veredito?

O Estado brasileiro deixou de fornecer muito para Isaías Moreira. Cresceu sem a oportunidade de estudar e se alfabetizar. Morreu talvez sem atendimento médico adequado. É algo comum no Brasil, mas que está melhorando, pois os jovens de Morro da Pedra crescem sabendo ler e escrever.

Mas a atuação da polícia, da promotoria, e da Justiça no caso Colina do Sol, contra Isaías Moreira da Silva não tinha nada de comum. Foi um perseguição implacável, em violação das leis do Brasil e dos tratados de direitos humanos ao qual o País é signatário. Para o crime fictício, tramado pela corja da Colina do Sol, abraçado e espalhado pelo delegado Juliano Brasil Ferreira, qualquer esforço valia. Quando Isaías procurou a lei porque seus filhos foram vítimas de um crime de verdade, e bastante sério, deu com a porta na cara. No Ministério Publico de Taquara, e no Fórum de Taquara.

De positivo, foi feliz na escolha dos seus advogados, Dr. Márcio Floriano Júnior e sua mãe, Dra. Neide.

Isaías será inocentado. Se não for no Fórum de Taquara, será no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sol. Mas não somente os inocentes serão julgados no caso Colina do Sol. Os culpados serão julgados também.

Brasil vive uma onda de denúncias falsas de pedofilia. A imprensa usa como parâmetro o caso da Escola Base, mas há crimes de imprensa mais recentes, e piores. A caça às bruxa de Catanduva é um; a onda de inocentes condenados pelos laudos prêt-a-prender da DCAV do Rio de Janeiro é outro. Se o caso Colina do Sol não for o pior, é de longe o mais bem documentado. Será estudado, agora e no futuro.

O veredito no caso Colina do Sol não será dado pelo Fórum de Taquara. O "sigilo de Justiça" não esconderá a verdade, nem as malvadezas mesquinhas de Dra. Renata. Será dado pela história. Julgará bem Isaías Moreira da Silva, um homem bom e decente, que seguiu o caminho difícil e correto. Mas não será nada ameno com os responsáveis pelo desvio de Justiça do qual ele era vítima.

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