sábado, 10 de março de 2012

Disque 171

Alerto os leitores ao um novo blog, Disque 171, sobre as denúncias falsas, laudos falsos e condenações falsas da DCAV (Delegacia da Criança e Adolescente Vítima) no Rio de Janeiro.

Na DCAV, o "serviço voluntário de psicologia", subordinado ao delegado, faz uma ou duas entrevistas com crianças, sem seguir a regra do Conselho de Psicologia (CRP), e ouvir os outros envolvidos, como o acusado. São ouvidas na própria delegacia, que é proibida por lei, e enquanto no caso Colina do Sol a defesa ainda luta para a presença de um psicólogo por ela indicada durante a entrevista, no DCAV é permitido até a participação de advogado da acusação!

Com poucas entrevistas e bastante copia-e-cola (as vezes até esquecem de trocar o nome da vítima) é emitido um laudo-padrão, que com grande frequência resulta numa condenação.

A autora do blog dá denunciou a esquema para o CRP, que abriu processo ético-disciplinar, e para o Ministério Publico, que abriu inquérito civil.

A Corregedoria da Polícia arquivou o assunto, dizendo o procedimento do DCAV resulta numa "alta índice de esclarecimento de autoria e condenações." Puxa, quando o laudo psicológico serve tanto para estabelecer que houve crime, para apontar o autor, e como prova única e irrecorrível ("nos crimes sexual, a palavra da vítima tem um valor especial ...") porque não haveria uma taxa alta de condenações? O procedimento dispensa a realidade. De cabo ao rabo, o crime é investigado e esclarecido dentro de quatro paredes, pelo subordinado do delegado - às vezes com a ajuda de um "advogado de acusação".

Quando o acusado fica sabendo que é acusado (que as vezes acontece sob holofotes) a "prova" já está pronta.

Tive a oportunidade de conhecer a autora no Rio de Janeiro, faz duas semanas. Já correspondemos faz tempo. Ela luta para libertar o marido, injustamente preso, cuja apelação será julgada pelo TJ-RJ na semana que vem, por uma câmera que já desconfia do laudo-padrão do DCAV.

Ela já falou com muitas pessoas na mesma situação. Infelizmente, a grande maioria quer somente resolver o problema deles. Resolvido, querem virar a página - e os outros que sofrem da mesma injustiça, que se danem.

Ela tem juntado um acervo enorme de evidências dos crimes praticados de forma contínua pela DCAV, que presumo aparecerá neste novo blog, no futuro próximo. Vale acompanhar.

E vale acender uma vela pelos pessoas, muitas delas inocentes, presos e até condenados pelos laudos da DCAV.

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