sexta-feira, 16 de dezembro de 2011

Contando com o orfanato

Isso é o terceiro postagem em que fazemos uma triagem no enorme lista de 37 "Fatos" no caso Colina do Sol, tentado separar as acusações onde não há possibilidade nenhuma de condenação, daquelas que precisamos examinar melhor. Descartamos quatro acusações de fornecer cerveja para menores, juridicamente incorretas e moralmente frívolas; acusações de abuso contra maiores de 14, negados por eles na época e formalmente retiradas ao chegar aos 18 anos; e alegações de fotos deles, igualmente negados, e inexistentes, não encontradas em busca exaustiva e exames repetitivas. Sobraram para examinar melhor 10 acusações de abuso contra 9 então menores de 14 anos, e as acusações de que três pais destes foram coniventes, que cairão se os 10 acusações de abuso for cair. 24 "fatos" viraram 10.

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As vítimas do orfanato

Além dos jovens da Morro da Pedra, houve cinco internos do orfanato Apromin em Taquara, que aparecem como vítimas nos Fatos 22 a 32 da denúncia. Três eram bebês de uns dois anos, que aqui chamamos "os gêmeos" e "Noruega". Obviamente, nada falaram de interesse, e a juíza Mma. Dra. Ângela Martini logo no começo dispensou sua "oitiva", as aspas sendo dela.

A quarta vítima é uma moça que chamamos de "Cisne", já maior de 18 na época, mais que sofre de deficiência mental. Alguém que assistiu as audiências me informou que num certo momento, a Mma. Juíza chamou Cisne de "louca".

A quinta vítima do orfanato aqui ganhou o apelido de "O Moleque que Mente®". Tenho uma vantagem sobre o promotor, referente este testemunha. Na minha primeira viagem para Taquara, eu visitei o orfanato, e logo chegou na Justiça um papel dizendo que o Moleque® disse que me viu e me reconheceu, tendo me visto antes das prisões na casa do Dr. André em Morro da Pedra.

Mentira. Eu não tinha pisado em Rio Grande do Sul desde antes que o Moleque® nasceu. E ele estava na casa de Dr. André em Morro da Pedra uma única vez, no fim de semana de 26 a 28 de outubro de 2007, quando eu tenho provas irrefutáveis que eu estava em Fortaleza.

Sei então que ele mente, pois é nulo a possibilidade de que ele viu outro americano como bigode do tamanho do meu, com corrente de relógio atravessando o colete.

Os fatos 22 a 32 da denúncia se basearam na palavra d'O Moleque® e de Cisne. Como vamos ver, com o andar do processo, não foram confirmado por mais nada. Ao contrário, contradições aparecerem na palavra de cada um, e entre a palavra dos dois.

Hoje, vamos fazer uma triagem nestes 11 "fatos".

Os bebês

Seis destes fatos são de que os três bebês foram abusados e fotografados num banho conjunto.

Nos vimos em outubro, que as evidências no processo mostram que não houve banho conjunto, e não houve fotografias.

Conforme O Moleque que Mente® ele e os menores foram abusados e fotografadas. Vamos começar com as fotografias.

Estas fotos existem no processo somente nas palavras d'O Moleque que Mente®. Apesar da apreensão dos computadores dos réus, apesar da existência de dois CDs com as fotos da máquina digital de Dr. André Herdy, apesar de inúmeros pericias na máquina fotográfica de Fritz Louderback, não foram encontradas estas supostas fotografias, em lugar nenhum.

Já falamos dos limites da "palavra da vítima", para qual refiro o leitor. Uma condenação pelas fotos exige que sejam apresentados pelo Ministério Público. A palavra do Moleque® não basta.

Ele fala de fotografias tiradas dos três bebês no banho; tiradas dele na casa de Fritz Louderback e Barbara Anner na Colina do Sol; e tiradas dele na casa de Dr. André Herdy e Cleci, em Morro da Pedra.

Três bebês no banho

O Moleque que Mente® fala que viu fotos dos três bebês tomando banho juntos na casa de Dr. André e Cleci, que a promotora colocou como um fato para cada um, no caso "fatos" 28, 30 e 32, "Produção e Armazenamento de Fotografias". Porém, documentos do orfanato e o relato de Cisne comprovam que os três bebês nunca estavam juntos na casa de Dr. André e Cleci. Se não estavam juntos, não tomaram banho juntos, e não tiraram fotos juntos tomando banho. Q.E.D.

Eu perguntei para Cleci sobre estas supostas fotos, e ela confirmou que existem fotos dos gêmeos no banho. Obviamente, os bebês são pelados no banho - mas nas fotos aparecem somente da cintura para cima, Cleci assegura. Estas fotos não foram apresentados no processo, mas crime não são.

As fotos das quais o Moleque® falou não existem e nunca existiram pois a situação que o Moleque® relata não aconteceu. A condenação pelo armazenamento das fotos seria impossível (se o reús possuíssem, a polícia teria pego e apresentado). Condenar pela produção seria difícil, pois não há prova que foram produzidas. De qualquer forma seria revertida pelos tribunais superiores. Passamos para cinza, então, as acusações de fotos dos bebês no banho, que são os 28º, 30º e 32º Fatos.

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Fotos do Moleque na casa de Fritz

Foto de gente "abraçada" tirada na casa de Fritz
O Moleque® alegou que tirou fotos na casa de Fritz Louderback e Barbara Anner, dentro da Colina do Sol. Já examinamos esta alegação em detalhes. As fotos não existem no processo. Os relatos do Moleque® são inconsistentes entre si: ele disse que Cleci não foi para a Colina, mas depois disse que ela está nestas supostas fotos tiradas na casa de Fritz e Barbara. Disse que Fritz teria uma piscina pequena e redondo, quando não tem piscina nenhuma; disse que tinha uma máquina fotográfica grande, quando é o tamanho de um maça de cigarros; disse que sua cozinha fica bem ao lado da sala, quando está em outro andar.

E ainda por cima, até se as fotos existissem, seriam inócuas: O Moleque® disse no Foro que as fotos eram "abraçados", um pose normal para fotos, que pelado ou não, não seria crime.

A denúncia é ao mesmo tempo mais séria e mais frívola que o relato do Moleque®, dizendo no 24º Fato que estas fotos foram feitas na casa de Fritz Louderback na Colina do Sol, "durante a prática dos atos libidinoso descritos no 22º Fato". Bem, "atos libidinosos" seria um assunto bem mais sério que "abraçados". Só que, o 22º Fato teria acontecido na casa de Dr. André e Cleci, a um quilômetro e meio de distância da casa de Fritz!

Não, esta acusação não vai em frente. Riscamos então o 24º Fato da lista.

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Ainda os bebês

As alegações de fotos dos bebês no banho, Fatos 28, 30, e 32, vem em pares, precedidos pelos Fatos 27, 29, e 31. Os fatos pares dizem que os bebês foram fotografadas, enquanto os ímpares dizem que foram abusadas enquanto isso.

examinamos estas acusações ímpares, faz uns seis semanas. Me surpreendi na ocasião ao descobrir que não consta no relatório da polícia qualquer fato investigatório que sustentasse estas acusações. Na denúncia nascerem já formadas da testa da Dra. Natália, como Atena da testa de Zeus.

Mas surgiu algo no curso do processo, que sustentasse estas três acusações? As fotos não, já vimos que as fotos não existem. Que tal exames psicológicos?

Exames psicológicos

Noruéga foi submetido ao um exame psicológico, para ver se foi vítima de abuso. A avaliação foi feita pela psicóloga Larissa Brasil Ullrich, regularmente inscrito no CRPRS, e membro do conselho fiscal da Associação Brasileira de Psicologia Jurídica. O laudo esta nas fls 3879-3883, sobre uma avaliação feito em 06/06/2008, e análise de laudo realizado pelo Afonso Luis Hansel, Luciana Alves Tisser, e Luiz Carlos Illafont Coronel.

Nas perguntas sobre abuso, a psicóloga informa que está "sem elementos de convicção". Há também a "quesito", que quer dizer "pergunta":

"6. Se [Noruega] apresenta alguma alteração de conduto?" "Não."

Bem, o psicóloga não encontrou sinais de abuso em Noruega.

Os gêmeos foram adotados, por outra, que até mudou seus pré-nomes (que nem por isso vamos divulgar aqui). É uma boa mãe? Ouvi, faz uns tempo, de alguém que os viu, que estão bem. Ainda, há outro sinal das qualidades da mulher: negou a permitir que participassem de entrevista psicológica, não vendo que isso traria nenhuma benefício para eles (fls 3195-3197).

Não houve entrevistas, então não há laudos que poderia provar que os gêmeos sofrerem abuso. Nem há laudos como o de Noruega, falando que sinais de abuso não há.

Mudança de comportamento

A "mudança de comportamento" é muito usado nestes casos, como indício (não prova) de abuso. Já tratamos do comportamento dos bebês. A promotora disse na denúncia que houve mudança de comportamento, mas não havia nada no inquérito antes que sustentava isso, e não apareceu nada depois.

O Moleque® não viu

Bem, há pelo menos testemunha que diz que viu eles sendo abusados no banho?

O que O Moleque que Mente® disse em juízo, na programa Depoimento sem Dano, esta nas fls 1751 do processo:

"Na hora do banho, André teria feito alguma coisa nos meninos?
V: Quando eu tava lá dentro?
TF: É.
V: Ele não fez nada."

E nas fls 1743:

"TF:... tu chegasse a ver alguma coisa que foi feito com os bebês?
V: Ah, eu só vi só na máquina de tirar foto.
TF: Onde tinham essas fotos?
V: Num máquina digital que tira foto sozinha".

A "tecnica facilitadora" do TJ-RS que intermediou o depoimento do Moleque, solicitada suas impressões, recordou que:

Em relato genuíno, Noé diz que "só vi na máquina digital" referindo-se a ter visto fotografias das crianças nuas".

Há uma frase que é mais picante, porem isolada, nas fls 1746, quando a Técnica Facilitadora pede para ele lembrar o que é "mais importante":

V: Tudo é importante. Ah, ele mandou eu chupar o pau dele, e ele colocou o pau dele na boca do [gêmeo], do [gêmeo] e de mim."

Bem. Isso, em 48 páginas de depoimento, e em 5000 páginas de processo, é o que há que sugere abuso dos bebês. E O Moleque® disse antes e depois, no mesmo depoimento, que não viu abuso dos bebês. A palavra da vítima precisa ser coerente e consistente com outras evidências, e isso não é.

Não há nada que sustenta (ou fora desta única frase, nem sugere) que os bebês foram abusados por ninguém. No caso de Noruega, a psicóloga jurídica disse que não, e nem há laudo dos gêmeos. O Moleque disse que não viu nada, que viu fotos de crianças peladas (não abusadas, nota bem) na máquina - que até podem ser as fotos dos gêmeos de cintura para cima. Mas precisariam ser apresentadas, e não foram encontradas.

Se o promotor quer sustentar estes "fatos" com uma única frase contradita, seria interessante ler. Mas estas três acusações não vão para frente. Vamos continuar com nossa triagem, e mudar para cinza os 27º, 29º e 31º Fatos. Com estes, dizemos adeus aos gêmeos, que somente constam como vítimas nos Fatos 29 a 32.

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Sobram 4 acusações do orfanato

Depois da terceira triagem dos 37 "fatos" do caso Colina do Sol, conseguimos ver que 18 deles não tem chances realistas de resultar numa condenação. Há 10 "fatos" sobre nove vítimas de Morro da Pedra que precisamos olhar em mais detalhe. As três acusações contra os pais, dependem das acusações de que os filhos foram abusados.

Há ainda quatro acusações sobre os internos do orfanato que nem olhamos ainda, os 25º e 26º Fatos baseadas em o que Cisne falou, e os 22º e 23º Fatos vindo das palavras d'O Moleque®. Não vimos estes em nenhum momento anterior, nos dois anos e meio em que analisamos o caso Colina do Sol neste blog. Precisaremos ver. Afinal, nestes "fatos", pelo menos a vítima não nega o crime, que dá às acusações o mínimo de seriedade, que falta nas acusações em que os jovens de Morro da Pedra figuram como vítimas - e negam.

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