Descobri que além daqueles grandes livros de Contratos, Transferências e não sei mais, o Cartório guarda pilhas de papel amarradas com barbante, e embrulhados em sacos plásticos.
O croquis, que poderia ter resolvido muitas perguntas (ainda que já estão resolvidos) sobre as terras da Colina do Sol, não estava lá. Mas tinha um monte de outros detalhes, como a minuta do contrato de doação, e as Guias de Arrecadação de transmissão.
Na minuta do contrato, e na Guias, consta que houve "Doação em favor do Clube Naturista Colina do Sol matrícula nº 9.854, com reserva de usufruto vitalício." Na minuta, a palavra "vitalício" esté riscado com caneta azul; na guia, as palvras depois do vírgula são mais claras - talvez nem são vizíveis no scan ao lado.
Reserva de direto de posse?
O terreno 9.854 tem matrícula no Registro de Imóveis. O posse de Olivio da Silva, que inclua o lago, o hotel, restaurante, campos de esporte, e umas 40 casas, é de simples posse, passado pelo contrato 8.183. Noto que na guia destes 128.793,00 m² a guia fala de "Cessão e transferência de diretos de POSSE, em favor do Clube Naturista Colina do Sol."
Não fala nada de "reserva de usufruto". Seria possível fazer um doação de posse com o direto de revogar-lo depois de vários anos passados?
Posse e revogação da doação
Como já notamos, a Justiça de Trabalho anulou a doação:
No caso, trata-se de fraude a execução, em que os atos da pretensa doação são ineficazes, não havendo qualquer questionamento sobre a boa ou má-fé do adquirente, no acaso, através de doação, que visava a desconstituição integral do patrimônio da executada. Nada a prover.
Enquanto os terrenos com matrículas registradas estão penhorados no processo da Sucessão de Gilberto, não há nenhum penhor sobre o terreno 8.183. Deixe os 40 donos de cabanas neste terreno sem penhor, e dado a guia acima, e a natureza de posse, talvez os deixam livres também do CNCS e seus Conselhos e sua Estatuta, na hora que eles quiserem.
Com esta sua eficiencia toda, porque não usa este tempo para fazer o bem. em vez de ficar aterrorisando e fazendo maldades.
ResponderExcluirSe tivesse fazendo algo de bom pra alguem,ja iria calar a boca de muita gente,mas desse modo não tem creditos não...o proprio site ja diz "calunia" faça algo pra crescer como pessoa, o que quer provar com isso tudo. Seus informantes Michele e Fabio tbm só querem destruir o bem estar de alguns, aterrorizando e debojando daqueles que ali estão....