A programa Familia Acolhedora do orfanato Apromin permitiu que internos poderiam conviver com familias normais - que talvez nunca fizerem nas suas vidas. Entre as famílias que acolherem as crianças foi da Dr. André Herdy e sua então esposa Cleci, que receberem em casa os gêmeos de 02 anos que pretendiam adotar, "Noruega" da mesma idade, O Moleque que Mente®, e Cisne, cuja idade cronológica estava acima de 18, mas mental, abaixo.
Ontem, vimos as anotações da primeira visita d'O Moleque que Mente®, e prometemos mais postagens, igualmente chatas e detalhadas, das outras visitas. Porque tanta preocupação com isso?
A maior dificuldade enfrentada pelo acusado num caso destes, é que há
regras especiais para avaliar, ou melhor, para validar, o depoimento de uma criança nestes casos. E estas regras tem alicerces puramente ideológicos, e blindagem espesso contra qualquer tentativa que questionar "a palavra da criança".
Casa Pia em Portugal
Houve, durante a última década, o julgamento no Portugal do "caso Casa Pia". Vou contar sem citações dos detalhes, e de memória, porque os detalhes no caso Colina do Sol são mais do que suficiente para os leitores deste blog, para nem falar do autor.
A Casa Pia é era um orfanato antigo e famoso de Lisboa, e um grupo de pessoas de porte - um embaixador, o apresentador de televisão Carlos Cruz - foram acusados de abuso sexual de menores. Foram condenados ano passado, que fala menos sobre eles do que sobre a qualidade da Justiça no Portugal. Carlos Cruz tem um site que trata do caso, Provas da Verdade, nos mesmos moldes deste aqui.
Uma das acusações é de que as vítimas fossem levadas para uma casa na cidade de Elvas, algo como duas horas de Lisboa, e lá seriam abusadas. "Identificaram" a casa.
Ninguém em Elvas (pop 16,000) nunca tinha visto nenhum dos acusados, nem das vítimas. As vítimas não conseguiram descrever corretamente o interior da casa; a acusação disse que ela tinha sido reformada para apagar evidências. A defesa encontrou a planta original, que comprovou que a casa estava inalterada. Não sei a resposta da acusação, mas os réus foram condenados.
O apresentador de televisão Carlos Cruz foi um dos acusados. Comprovou, com faturas de celular, bilhetes de avião, etc, que não poderia ter viajado para Elvas nas datas do suposto abuso. Apresenta no site as provas, não somente de que ele estava em outros lugares, mas também dos outros réus ("arguídos", no juridiquês português).
A acusação modificou a denúncia, para incluir mais datas.
Acusaram ele de abusar crianças num certo endereço em Lisboa. Ele comprovou que nunca estava no prédio indicado. A denúncia foi modificada, no final da instrução, para dizer que aconteceu em algum prédio do lado par daquela avenida. E a defesa não foi dado tempo para tentar desmentir isso - que talvez nem seria possível.
Sr. Cruz é um profissional de mídia, teve anos para pesquisar o caso, e acesso aos autos. Enquanto o caso Colina do Sol estava em toda a mídia nacional durante dias, o caso Casa Pia teve tal destaque durante anos. A matéria e farta.
Carlos Cruz observa, "Infelizmente neste caso coube às defesas fazerem prova uma vez que a acusação apenas apresenta o testemunho dos assistentes". Reconhecemos no caso Colina do Sol a mesma subversão das regras da Justiça, com o peso da prova colocado nos ombros da defesa.
As regras sob medida
As regras foram feitos sob medida para condenações. "Criança pode mentir sobre tudo, mas não mente sobre abuso." Há a pergunta óbvia - que evidência mostra isso? - e já vi estudo como interação com médico gravado em vídeo, e criança induzido para dizer depois que foi abusado. Um estudo perturbador - mas quem teria coragem de repetir, de ser a pessoa contra quem as crianças foram induzidas a fazer afirmações falsas de pedofilia?
Mas é um ideologia conveniente. A criança falou que foi abusada por Fulano em tal data, Fulano comprove que estava fora do País ... bem, a criança errou a data. O abuso aconteceu em outra data, então, "pois criança não mente sobre abuso sexual".
E se a criança fala um absurdo óbvio - foi sodomizado com uma faca de açougueiro, ou num balão - bem, "quando a realidade é doloroso demais para a criança, ela reinterpreta pela fantasia. Que a história é tão exagerada, mostra como a experiência foi difícil para a criança."
Pela mesma ideologia, quando a criança diz que não aconteceu abuso, pode estar mentindo. Como é? Ah, foi comprada, identificou com abusador, pessoa com poder sobre ele, etc. e tal.
A situação não é analógico ao casino, onde as probabilidades estão como a casa. É mais como um jogo de pôquer num beco escuro, onde as cartas são marcadas - e você não pode recusar o "convite" de jogar, você já é obrigado a apostar tudo que tem ou sonha em ter, e o prêmio máximo que você pode conseguir, é de escapar com sua vida.
A acusação no caso Colina do Sol não tinha o roteiro
Porém, enquanto a ideologia dos "defensores de criança" e dos que "lutam contra redes de pedofilia" - não deixa escapatório para o acusado, como já foi comprovado em muitos casos, em muitos países, a acusação no caso Colina do Sol não estudou o roteiro.
Pela acusação, eu quero dizer o delegado Juliano Brasil Ferreira, a corja da Colina do Sol, a promotora Natália Cagliari, e umas pessoas de Apromin, das quais vou dar os nomes nas próximas dias, junto com provas da sua perfídia.
A ideologia reduza o processo à acusação da criança contra a negação do acusado, e fornece blindagem para a acusação. Mas, para dar certo, é preciso certos cuidados na hora de escolher as "vitimas" e os "abusadores". Faltaram os cuidados. Vamos listar o requisitos:
- Crianças que podem ser induzidas a mentir;
- Pais que podem ser induzidos a acreditar (e induzir) mentiras
- Convivência suficiente com os abusadores escolhidos, para que datas e detalhes podem ser "confundidos".
Isso é o básico, e faltou. Vamos ver.
Crianças induzíveis
Para que uma criança poder ser induzida a falar mentiras, é preciso, primeiro, que sabe falar. E precisa ser pequena o suficiente para não poder distinguir realidade de fantasia.
As três crianças menores do Apromin - os gêmeos e Noruega - não falavam muito (ainda que Dr. André afirma que os gêmeos o chamavam de "papai", que não faziam com mais ninguém).
As crianças de Morro da Pedra eram grandes demais: poderiam falar, sim, mas o menor faltava poucas semanas para completar 13 anos. Poderiam negar as mentiras, não somente em juízo, mas em passeata em frente do Fórum carregando placas. É preciso enganar não somente os profissionais de direito, mas também o mundo maior. Podem esconder as negações dentro do Fórum, alegando "sigilo da Justiça", mas sobre o que aconteceu fora no luz do sol, não se pode enganar o público.
Sobrou O Moleque que Mente® e Cisne. Normalmente seriam grandes demais, mas ambos portam o retardo mental leve, e como residentes do orfanato, a assistente social tinha autoridade sobre eles e contato constante, que facilitava plantar e regar acusações.
Pais que podem ser induzidos
De novo, Morro da Pedra foi um erro de estratégia. Um fator importante nos EUA, nestes casos, é a respeita que a classe média tem para a polícia. Porém, no Brasil onde o papel da polícia é de proteger os ricos contra os pobres, os pobres já crescerem sabendo que não é verdade que "Sr. Policial é seu amigo."
Quando o Poder Publico aparece no Morro da Pedra, não é para ajudar. O aumento em anos recentes da fiscalização das pedreiras, talvez acentuou esta percepção.
Agiram talvez na teoria de que quem é pobre ou analfabeto, seja burro. Não segue. Falei bastante com as pessoas de Morro da Pedra, especialmente as familias das "vitimas", e pobres podem ser, mas burros não são.
Nem lhes faltam coragem. As ameaças da corja da Colina e da polícia serviam somente para aumentar seu resolução.
Na instituição Apromin, a própria assistente social Cláudia de Cristo induzia O Moleque que Mente® de mentir. Já destacamos a proximidade física entre o orfanato e o Ministério Publico, além do que, um relato do Unisalle
(sem data, mas a metadata revela que é de 20/07/2009) lista para Apromin "Parcerias: Ministério Público, Juizado da Infância e Juventude, ..." (pp. 12).
Os pais de Morro da Pedra acreditavam nos seus filhos, não acreditavam nas denúncias, e não queriam representar contra os acusados - sem qual não seria possível processar-los. Dra. Natália Cagliari fez uma ginástica jurídica considerável para conseguir "representações", inclusive acusando os pais de "conivência". O desejo dela de ter representações é inegável. Que ela, junta com Cláudia de Cristo, conseguissem que os responsáveis pela instituição e seus internos assinassem a representação, não surpreende.
Convivência suficiente
É neste último quesito, que o jogo de usar as crianças de Apromin falhou.
A técnica, como apontamos acima, é de reduzir o caso à palavra da "vitima" e à palavra do "abusador". Se o acusado tiver um álibi impecável, muda-se a data, dizendo que "a criança se enganou".
Mas O Moleque que Mente®, visitou Dr. André e Cleci durante somente três fins de semana, e a Cisne e Noruega, somente um.
A teoria pelo qual tudo que a criança fala pode ser comprovada mentira, sem que isso abala a acusação de abuso sexual, pois "crianças nunca mentem sobre abuso sexual", funciona quando é somente a palavra do acusado, contra a palavra da "vitima".
Porém, faltam ocasiões suficientes para encobrir as divergências do relato do Moleque da realidade. Não se pode dizer, "deveria ter sido outra ocasião", pois faltam ocasiões o suficiente.
E até os relatos de abuso sexual - o assunto sobre qual sabemos, por doutrina, que criança nunca mente - os relatos d'O Moleque que Mente® não podem ser conciliados com os relatos do orfanato.
A vantagem de escolas infantis
Durante um bom tempo nos EUA, escolas infantis foram os palcos escolhidos para "redes de pedofilia". As crianças destas escola tem idade suficiente para falar, mas são pequenos os suficiente para ser induzíeis. Normalmente, escola infantil acolhe crianças durante meio-período ou dia inteiro, cinco dias por semana. É tempo o suficiente para que qualquer acusação é difícil derrubar. E, conhecendo o espaço, a criança pode construir um relato coerente, dos próprios conhecimentos - não é como o caso Casa Pia, em que os jovens tropeçaram em relatar o interior de uma casa que nunca visitaram.
Ainda assim ...
Ainda assim, ainda quando a evidência independente comprove que a acusação é impossível, levando à conclusão inegável que apesar de teoria, crianças as vezes mentem sobre abuso sexual, como mentem sobre outras coisas, ainda assim as vezes há condenações.
Carlos Cruz foi condenado em Portugal. Houve condenações, posteriormente revertidos, na onda de acusações de escolas infantis nos EUA. Aqui no Brasil, no caso Catanduva, quando foi comprovado que o "caminhonete preto" nada tinha a ver com as crianças da escola, a juíza resolveu que o sobrinho do borracheiro, então, levou as crianças de na garupa de moto, ao meio-dia (ele trabalhava em tempo integral, então ela resolveu que encaixava o abuso infantil na hora de almoço), numa cidade pequena, sem ninguém notar.
Mas juíz brasileiro não é júri americano. Juiz tem que embasar a sentença, e tem que dar conta de toda a evidência. Condenar poderia, se gostaria de ser revertido pelas instâncias superiores.
