sábado, 15 de maio de 2010

Caso Catanduva no International Forum of Justice na Fiesp

O International Forum of Justice na FIESP termina hoje, depois de três dias de palestras reunindo pessoas do ramo jurídico de 37 países. Ontem a tarde houve um debate sobre Combate a Pedofilia, onde o caso Catanduva foi citado como exemplo de como a promotoria, a Justiça, e a mídia devem agir em conjunto - ou não.

O painel contou com o Presidente do TJSP, Desembargador Antonio Carlos Viana Santos; Deputado José Bruno, presidente do CPI da Pedofilia estadual; jornalista Renato Lombardi, do TV Record; Roseane Miranda, criadora do site www.censura.com.br; e Luiz Maurício, secretário-geral do Fórum.

Instauração do CPI estadual

Deputado José Bruno começou a debate, falando da necessidade de políticas públicas para combater pedofilia, pois "o pedófilo não tem perfil". Elogiou como "grande avanço" a mudança na lei que agora classifica como "estupro de vulnerável" o que antigamente era atentado violento ao pudor. Notou que não é advogado, mas engenheiro civil e pastor.

Conforme o deputado, levou dois anos para instaurar o CPI em São Paulo, procedimento sugerido pelo senador Magno Malta, quando passou por São Paulo com o CPI federal. Os tramites da Assembleia, como o limite no número de CPIs simultâneas, causaram a demora, ainda que levou menos de um dia para conseguir os 48 assinaturas necessárias.

Como os outros palestrantes, o deputado falou de dois aspetos de pedofilia. Falou de coisas horríveis que foram encontrados no Internet, como fotos de uma menina de 8 anos sendo estuprada, ou um menino de 3. Falou de imagens sendo vendidos pelo Intenet por US$1 mil, US$5 mil, ous US$100, "tanto mais jovem, mais caro."

Mas também falou do Hospital Pérola Byington, e mostrou estatísticas: pai e padastro, cado um, responde por uns 35% dos agressores, e a agressão acontece na própria residência da vítima em 67% dos casos. Em 59.7% dos casos, é a mãe para quem a criança relata o abuso.

Deputado Bruno, como os outros, acredita no caso de Catanduva, falando da participação "do médico, do empresário", e dizendo do caso que "ganhamos com isso." Durante o debate que segui as exposições inicias, ele definiu o caso Catanduva como sui generis, onde a "reportagem investigativa tinha importância fundamental".

Primeiro passo é conscientização

O deputado falou das dificuldades em enfrentar o abuso sexual de menores: os conselhos tutelares sem sala ou computador, e os conselheiros sem preparo. Ele quer reunir num conselho só juízo, segurança pública, e especialistas.

"Porque não podemos discutir pedofilia, dentro da escola?" perguntou, sugerido também a formação permanente de professores.

Evitando revitimização

Deputado Bruno enfatizou a problema de revitimização, quando uma criança fala várias vezes. "Fala, fala, fala" e as vezes é tradado "sem um pingo de sensibilidade".

O hospital Pérola Byington tem um equipe multi-disciplinar que atende vítimas, e um procedimento em que o depoimento da vítima é gravada em vídeo e áudio, por profissionais especializadas. Se este depoimento pudesse ser utilizado em todas as instâncias da Justiça, evitaria a reinquiração da criança.

O deputado deu seu página de internet, www.josebruno.com.br, e indicou também www.spcontrapedofilia.com.br.

"Duas gotas no oceano"

Roseane Miranda, criadora do site www.censura.com.br, descreveu o trabalho que ela e o marido desenvolve desde 1998 como sendo de "duas gotas no oceano". O nome do site é proposital, "Sou a favor de liberdade de expressão, mas não vejo outra maneira, a não ser a censura." A crime virtual, ela disse, é crime real. O titulo de "Campanha Nacional" que o site ostenta, foi conferido e não auto-intitulado.

Em 1998, numa sala de bate-papo, ela viu duas outras pessoas trocando, sem mais nem menos, uma série de fotos de estupro de uma menina de seis anos. Do primeiro impacto nasceu o comprometimento.

Entre os sem-ONG

Roseane falou que enfrentou dificuldade políticos e econômicos no desempenho do trabalho voluntário. Enfatizou que ela e o marido não fundaram um ONG, apesar de muitos sugeriram isso, pois o objetivo deles não é captar dinheiro.

No começou, "Montamos dossies, e levamos com a cara e a coragem." A senadora Patrícia Saboya foi uma que ajudou cedo. Atualmente, tem parcerias com a Polícia Federal, o Ministério Publico Federal, Interpol, e outros. Receberam 150.000 denúncias, e somente nos últimos cinco anos houve 8 milhões de acessos.

Tamanho da problema

Conforme Roseane, um em 5 crianças recebe um proposta indecente pelo Internet. Ela contou umas problemas anecdóticas, como de uma pessoa do interior fazendo vídeos. Um freguês queria um vídeo com uma menina de dois anos, e ouvi, "Não tenho, mas consigo". Foi pego e condenado - a multa e serviço comunitário.

Ela afirma que "As máfias de pedofilia existem sim, e as vezes é só bandido, quer quer dinheiro, e fotos viram dólares pelo Internet." Falou de uma denúncia faz uns oito anos, de um clube que fazia vídeos e fotos sob encomenda, e o freguês poderia escolher como terminava o filme, com a criança viva ou morta."

"Começamos com uma página de protesto, somente eu e o marido, duas gotas no oceano."

Renato Lombardi, do Record

Jornalista Renato Lombardi abriu dizendo que tem 30 anos de experiência cobrindo polícia e justiça, durante uma carreia em que ele trabalhou no Estadão, Globo, Bandeirantes, e agora TV Record.

Sempre tinha casos de pedofilia, mas não sairam na mídia. Ele sempre questionou, "porque não se dá este notícia." Agora, ele disse, Record tem uma postura ativa com a pedofilia, "Todos os dias temos notícia de pedofila." E ele disse que em Catanduva "tinha o médico, o empresário".

A maioria dos políticos não se interessem por este assunto, e polícia também. Policias não querem ser encaminhados por este tipo de delegacia especializada, querem ficar cobatendo "bandido mesmo"

Ele contou de um caso em Vila Mariana, um senhor que aparentava um interesse numa mãe, mas quando o computador dele foi apreendido, houve uma troca de emails: o filho loiro de 8 anos dela era seu alvo. Quando ele foi condenado, "triou uma peso das costas", foi condenado a 28 anos de cadeia.

Novela provoca denúncias

Durante anos, ele disse, televisão não deu notícias nem de drogas, que era "outro tabu". Quando uma novela tratou de viciados em drogas, uma clínica de tratamento disse que explodiram os pedidos de ajuda.

"Catanduva andou rápido porque a mídia estava em cima". Houve este tipo de empenho porque "a mídia fez sua parte." Quando a investigação é mal feito, o caso não vai em frente, e a morosidade gera impunidade.

Durante sua exposição inicial, e depois no debate, ele falou duas vezes do caso da Escola Base.


Depois eu, ainda que não convidado, falei um pouco. Sobre isso, os links abaixo:

Estes links sugerem uma preocupação vaga com prejulgamentos teóricas, quando o que falei foi motivos específicos e detalhadas para desconfiar do julgamento em Catanduva.

Falei da falta de perítos, falei que todos os laudos médicos deram negativos, falei dos dois menores que entraram de gaiato. Falei especificamente de William. Falei do sumiço da caminhonete da sentença, falei do absurdo de William supostamente levando 61 crianças durante meses no seu moto ao meio-dia num cidade pequena, sem ninguém notar.

domingo, 9 de maio de 2010

O prazer de mentir

No caso Colina do Sol, 73 testemunhas foram ouvidos, sem contar as carta precatórias mais recentes. Destes, 70 não fizeram acusações contra os réus, ou até falavam que os achavam inocentes.

Já vimos que vários da corja tinha motivos financeiras para acusar Fritz Louderback: deviam dinheiro para ele, que pararam de pagar assim que suas acusações colocaram seu credor na cadeia.

Conhecemos hoje outro motivo atrás das acusações, "o prazer de mentir para prejudicar pessoas". Quem teve este prazer é Anerose Braga; quem a entregou foi a ex-sogra, num depoimento por carta precatória em Novo Hamburgo, em 10/12/2008.

A neta Laura

Uma figura que reparece no caso Colina do Sol é Laura, filha de Anerose, menina da Colina do Sol que nasceu sem os dois antebraços. Fritz Louderback, pelas suas conexões com hospitais e naturistas nos EUA, conseguiu prósteses para Laura no Hospital Shriners em Florida, transporte para a menina e seus pais, e hospedagem, este numa área naturista perto do hospital.

Estes viagens, com pai ou mãe, para tratamento médico gratuito, foi um dos casos de "tráfico de crianças" do qual Delegado Juliano Brasil Ferreira falou.

Recursos foram levantados com uma propaganda na AANR Bulletin; esta propaganda foi "uma das imagens mais notáveis" que a FBI encontrou periciando itens de informática apreendidos no caso.


"Uma das imagens mais notáveis"

Família tinha estreitas ligações

A família de Anerose Braga tinha fortes ligações com Fritz Louderback e Barbara Anner, como a sogra relata aqui. Barbara me contou que numa certa época, depois que compraram a casa em Colina do Sol, viajaram e para não deixar a casa vazia, a família de Anerose morava lá. O marido de Anerose trabalhava para Fritz como tradutor e secretário.

Dona Elsa conta que seus netos nunca falaram de abuso antes das prisões, e quando ela perguntou depois, negaram.

Anerose Braga é um dos três que fizerem acusações em juízo. Temos aqui, de quem a conhece bem, uma explicação clara de porque não devemos acreditar nas palavras que saem da língua envenenada de Anerose Braga.

Comarca de Novo Hamburgo
3ª Vara Criminal
Rua Dr. Bayard de Toledo Mércio, 66 - CEP: 93548011 Fone: 51-3593-4233
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TERMO DE AUDIÊNCIA - CRIME

Data:
10/12/2008
Hora: 16:15
Juiz Presidente:
Cláudia Caprio Tarasconi Vellinho
Processo nº:
019/2.08.0009892-4
Natureza:
Precatória de Inquirição
DEPOIMENTO:
ELZA MARIA ASTOLFI BRAGA, 88 anos, do lar, residente na rua Três de Outubro, xxx, bairro Ideal, Novo Hamburgo/ RS. Aos costumes disse nada. Advertida e compromissada. A depoente não conhece o local dos fatos narrados na denúncia. Nunca esteve lá. Conhece o réu Frederick Calvin Louderback. Refere que o filho da depoente morava em Taquara, com a esposa, que era professora. De lá, o filho conheceu o réu Frederick. O filho da depoente convidou os réus Frederick e Bárbara, e mais um tio do réu Frederick, atualmente falecido, para passar o natal, pois seu filho referiu que aqueles estavam sozinhos, que não tinham parentes. Refere que a neta da depoente não possuía nenhuma das mãos em ambos os braços. Refere que o réu Frederick viu a menina e quis ajudá-la, e fez questão de conhecer os pais para dar o tratamento específico em sua clínica situada nos Estados Unidos. Refere que sua neta foi para os Estados Unidos acompanhada pelo pai e pela mãe. Permaneceram por volta de um mês nos Estados Unidos, na casa do réu Frederick, onde foram muito bem tratados. Na clínica do réu fizeram vários exames e uma prótese de couro, que a menina podia mexer os braços e mãos. Atualmente, a menina tem 14 anos e já está no primeiro ano do segundo grau. Diante disso, o filho da depoente convidou o Frederick e sua esposa Bárbara para passarem o natal na casa da depoente. Refere que ambos são muito agradáveis e educados. Refere que falavam inglês, muito pouco português. O filho da depoente traduzia. A depoente não acredita que os fatos da denúncia sejam verdadeiros em relação aos réus Frederick e Bárbara, porque eles ajudaram muitas crianças, são pessoas muitos boas. Quando a depoente soube pelo jornal do ocorrido, a depoente perguntou para os seus dois netos menores, que residiam em Taquara, se havia acontecido alguma coisa com eles, e os netos responderam que não. Esclarece que os netos moravam com a mãe, que havia se separado do filho da depoente. PELA DEFESA: O nome do filho da depoente é Gerson Antônio Braga. O nome da neta da depoente é Laura Astolfi Braga. O nome da mãe da menina é Ane Rose. A depoente nunca tinha ouvido falar de que o réu Frederick e Bárbara tivessem abusado de alguma criança, até ler a reportagem pelos jornais. Refere que sua ex-nora tem problemas comportamentais. Refere que a palavra certa é “destruidora de família, não quer ver ninguém feliz”. Ela destruiu o casamento da outra filha da depoente, falando mal para o noivo da filha da depoente, fazendo intrigas e fofocas. Refere que a Ane Rose era uma compradora compulsiva. Refere que Ane Rose tinha o prazer de mentir para prejudicar pessoas. A depoente não permite mais que Ane Rose freqüente a casa da depoente, de tanto que prejudicou a família da depoente. Refere que Vitor é neto da depoente e foi criado mais pela depoente do que pela mãe. Refere que Vitor nunca comentou com a depoente que teria sido abusado pelo réu Frederick. Refere a testemunha que se isso tivesse acontecido, Vitor teria lhe falado. A depoente acredita que Ane Rose tenha sido influenciada para fazer denúncias, e também acredita que Ane Rose também teria influenciado outras pessoas. A depoente desconhece que pessoas seriam, mas pelo caráter e personalidade de Ane Rose poderia ter ocorrido. Refere que o tratamento que a sua neta recebeu foi muito bom para ela, foi muito positivo na vida dela. No tratamento que a neta recebeu não teve custo nenhum para a família da depoente. Refere que em nenhum momento Ane Rose comentou com a depoente sobre abusos dos réus. Refere que não fala com Ane Rose há mais de quatro ou cinco anos. Refere que os netos é quem trazem informações de Ane Rose para a depoente. Refere que Ane Rose não é doente, mas sim “maluca”. PELO MINISTÉRIO PÚBLICO: Refere que sua neta precisou ir duas vezes para os Estados Unidos, para tratamento. A neta começou o tratamento com 09 anos, e acabou com onze anos. Atualmente, sua neta possui 14 anos. Refere que sua neta não quis mais usar a prótese porque achou incômoda. Desistiu da adaptação do aparelho. Refere que o réu Frederick ficou comovido com a neta da depoente, por isso ofereceu ajuda. A depoente não se recorda bem de datas no que se refere a época do natal em que os réus Frederick e Bárbara estiveram na casa da depoente. Atualmente Vitor tem 22 anos recém completados. A depoente não fala com Vitor desde que o mesmo foi trabalhar de garçom em um navio italiano de turismo, em junho deste ano. Refere que Laura e Lucas moram com a mãe. Refere a depoente que Lucas dá mais assistência à Laura do que a própria mãe. Refere que Vitor antes de trabalhar no navio, morava com o pai e com a depoente. Nada mais.

sexta-feira, 7 de maio de 2010

Status dos processos, 06/05/2010

Os leitores mais assíduos teriam notados a lista de links no lado direto do blog. O processo principal deu cria: Isaías Moreira foi denunciado quando reclamou da coação que seus filhos sofreram na delegacia; Silvio Levy por ter usado o direto constitucional de liberdade de expressão, a favor da presunção constitucional de inocência; eu, Richard Pedicini, por ter levado um cotovelado de um Conselheiro Tutelar em frente do Fórum de Taquara, quando as supostas vítimas se manifestaram pela liberdade dos falsamente acusados. Houve um processo separado para grampear telefones, de Fritz e Barbara - incluindo conversas com seus advogados! - e de Cristiano Fedrigo, e ouvi dizer até do meu telefone.

Pelas notas na sistema do TJRS disponíveis pelo Internet, o processo já passou dos 4800 folhas. O recorde para Rio Grande do Sul, incluindo apelações, é de uns 5500. Este caso deve ultrapassar esta marca.

Também há processos contra a corja da Colina (várias dos acusadores deviam dinheiro para Fritz, que pararam de pagar assim que conseguiram colocar-lo na cadeia) e contra a Colina cobrando várias dívidas de Celso Rossi e sua família. E vários processos de Fritz, querendo que o poder público coibisse as tentativas repetidas da Colina do Sol de interferir com suas liberdades fundamentais.

Estes outros processos da corja, vamos ver outro dia. Não porque não são essenciais: este processo, dos mais compridos e mais caros na história do estado, teve seus origens, e toda sua evidência, nas acusações falsas da corja da Colina. Somente entendendo o que os motiva, entenderemos o caso.

Isaías Moreira, por ter caluniado a polícia

Já contamos como os filhos de Isaías Moreira foram coagidos na delegacia de Taquara, para fazer acusações: o equipe do delegado Juliano Ferreira tinha prendido quatro pessoas com grande alarde, e sem nenhuma evidência. Precisavam algo, e com urgência, e usaram as técnicas de sempre. Depois de sete horas na delegacia, os jovens "confessaram" ter sido abusados, na palavra reveladora de Juliano.

O resultado da queixa de Isaías? Ele que foi denunciado, por ter "falsamente acusado" a polícia. Felizmente por Isaías, os policias que participaram da coação foram delegado Bolívar dos Reis Llantado e inspetor Sylvio Edmundo dos Santos. Em março de 2010 a Promotoria pediu o afastamento deles da investigação do assassinato do ex-secretário Eliseu Santos. A terceira, Rosie dos Santos, é a esposa do Sylvio. A credibilidade de todos está abalado.

Em contraste com o processo principal, este processo corre sem segredo de Justiça. Também, muitas das testemunhas foram ouvidas por precatório no Foro Central de Porto Alegre, que quer dizer com outros juízes e outros promotores, que não embarcaram no barco furado do caso Colina do Sol. É no Foro Central, no projeto Depoimento sem Dano, que as supostas vítimas falaram, e onde negaram que foram molestados. E boatos correm em foros. Todos sabem. Veja, por exemplo, este diálogo entre o juiz Carlos Francisco Gross ("J:") e inspetora Rosie Aparecida Rosa dos Santos ("T:"), em 08/04/2010:

J: Sim, porque essa inquirição não foi feita pela delegacia da infância, porque tem até um setor competente que trata disso...

T: É verdade.

J: Porque tem até depoimento sem dano, que eles contam com esse serviço.

T: Eu não sei lhe responder porque esse inquérito seguiu sendo feito pela delegacia de homicídios, realmente, é...

J: Tinha alguma determinação do comando da Polícia que isso fosse feito pela...

T: Não...

J: Não tem serviço suficiente a delegacia de homicídios talvez?

T: Não, não que eu tenha conhecimento, não houve determinação superior.

J: A delegacia de homicídios está com pouco trabalho assim?

T: Muito pelo contrário.

O processo contra Isaías já tinha audiências marcadas duas vezes em Taquara, e desmarcadas. O primeiro, em junho ou julho de 2008, foi cancelado. Outro, em dezembro do mesmo ano, idem. O advogado, Dr. Márcio Floriano Júnior, não foi informado do primeiro precatório, que por isso os policias precisavam ser ouvidos de novo.

O precatório já foi enviado de volta para Taquara. Há esta quinta-feira uma nova Nota de Expediente no caso, confirmando audiência para 10/06/2010, quando será ouvido Cristiano Fedrigo.

 83/2010   6/5/2010  2ª Vara da Comarca de Taquara

Nota de Expediente Nº 83/2010

070/2.08.0000272-8 - Justiça Pública X Isaías Moreira (pp. Márcio Floriano Junior).

Designada audiência para o dia 10 de junho de 2010 às 14 horas.

Taquara, -

CREMERS

O procedimento de CREMERS sobre a falsa psiquiatra Dra. Heloisa Fischer Meyer,ainda está na fase de sindicância. Não virou processo ainda. Ela não respondeu aos três ofícios de CREMERS. Se não responder até 19 de maio, vira processo mesmo, e ela será julgada ainda sem apresentar defesa. Já falamos como isso funciona no Conselho de São Paulo.

O processo principal - testemunhas

Houve quatro testemunhas a ser ouvidos por precatôrio ainda no processo principal. Já escrevi do depoimento do Delegado Bolívar dos Reis Llantada, ouvido por precatório dia 14/04/2010. Naquele dia faltaram os três psiquiatras, notificados somente no dia anterior. No dia 27/04/2010 parece que Luciana Alves Tissser e Luiz Carlos Illafont Coronel falaram. Somente Afonso Luís Hansel foi intimado para comparecer para outra audiência marcada para dia 27/05/2010 as 17:20.

Pela nota 295/2009 de 13/11/2009, ainda há para ouvir duas pessoas em Taquara mesmo. São Irmã Natalina, a diretora do orfanato Apromim, com quem eu já falei duas vezes, e uma moça chamada "Duda" que trabalhava no berçário, e conforme Cleci, sabe da inocência dela e do Dr. André. Já houve pedido de ouvir o legalista Dr. Sami El Jundi, mas não encontro na sistema maneira de confirmar se ele ainda será ouvido.

O processo principal - pendência no STJ

Há um recurso no STJ, com número de registro 2009/0005129-8: a psicologa da defesa não foi permitido participar da inquirição das supostas vítimas do orfanato, em que Dr. Campana vê cerceamento de defesa. O recurso em mandado de segurança está em Brasília mais de um ano.

O processo principal - evidências

Já falamos do que mostram os relatórios sobre os itens - laptops, CDs, fitas de vídeo, etc. - apreendidos pela polícia. Todos os relatórios dizem que nada foi encontrado.

A promotora Dra. Natália Cagliara, na sua eterna busca por pelo em casca de ovo, quer mais exames de mais peritos. A juíza Dra. Ângela Martini, anda dizendo "já basta". Ou assim que interpreto as notas lacônicas que aparecem na sistema, tanto as "Notas de Expediente" quanto os despachos.

Já colocamos a Nota de Expediente de dezembro, em que a Mma. Juíza falar que isso tem que terminar:

 295/2009  13/11/2009  Antes de designar audiência para a oitiva das testemunhas arroladas pela defesa técnica de André e Cleci, nessa comarca, Irmã Natalina e Duda (cuja identificação deverá ser feita pelo cartório), que poderão ser encontradas na Apromin, determino a intimação do Ministério Público para que diga se há previsão de realização da perícia nos computadores e máquina fotográfica, visto que o feito não pode ficar aguardando a prova ad eternum.
 327/2009   16/12/2009  Oficie-se ao IGP e à Polícia Federal (o endereço deverá ser obtido junto ao Ministério Público), para que informem ao Juízo sobre o andamento das perícias atinentes ao presente processo, bem como para que digam acerca da previsão de conclusão e emissão de laudo. Prazo para resposta: 10 (dez) dias.
  16/2010  25/2/2010  O item I do despacho da folha 4.600 ainda não foi cumprido. Cumpra-se com absoluta prioridade. Prazo para entrega do laudo: 20 (vinte) dias. Com relação à perícia, o IGP já encaminhou laudo dos computadores periciados, ressalvando apenas a impossibilidade de quebra de criptografia (folha 3.838). Não há nos autos qualquer determinação judicial para nova perícia ou notícia de que ela estaria sendo feita por outro órgão de investigação. Diante disso, indefiro o pedido que pugna pela expedição de ofício a gabinete de senador. Intime-se. O autor da ação deverá se manifestar – vez outra – sobre a (conclusão da) prova pericial.

Vamos repassar a sequência. Vimos, então, que em novembro a juíza perguntou a promotora se pretendia outro exame de perito, que isso tem que chegar ao fim. Em dezembro, ela oficiou à Polícia Federal, pedindo um relato do progresso do peritagem no caso. Em fevereiro, ela nota que não houve pedido nenhum para a Polícia Federal, e ela nega o pedido de oficiar o "senador", que presumo seja Magno Malta. E ela determina que a promotora "deverá se manifestar – vez outra – sobre a (conclusão da) prova pericial".

Em 08/03/2010, temos este despacho da Mma. Juíza:

R. h. 01. A certidão da folha 3.220 não dá conta de encaminhamento de computadores ao Senado Federal, senão da participação de técnico da Polícia Federal na realização de perícia juntamente com o Instituto Geral de Perícias. Outrossim, a expedição de ofício àquela instituição pode ser realizada pelo próprio postulante, se assim entender necessário. Portanto, mantenho a decisão da folha 4.749. Intime-se.

A juíza nota, de novo, que a IGP periciou os computadores, e de que nenhum pedido de perícia foi feito à PF, e se a promotora quiser escrever (talvez ao Magno Malta, talvez à Polícia Federal), que fique à vontade.

Os despachos são curtos, a linguajar jurídica. Mas eu ficou com a nítida sensação de que em outro contexto menos formal, "intime-se" seria outro verbo.

O processo principal - a outra câmera

Também no despacho de 08/03/2010, talvez de folha 4.764,temos uma determinação sobre uma outra máquina fotográfica:


02. À Distribuição para que encaminhe a câmera especificada no ofício 184/2010 pela mesma via e modo utilizados para o encaminhamento da primeira câmera periciada.

Esta "câmera especificada" só pode ser a de Fritz Louderback, pois a do Dr. André Herdy já foi periciada, várias vezes.

Notamos, porém, uma sugestão de que o cartão da memória da câmera se extraviou, temporariamente:

07/04 R.h. Considerando a manifestação do Sr. Distribuidor, certifique a serventuária responsável se houve devolução do cartão de memória, bem como para quem foi entregue. Cumpra-se com prioridade.

20/04 R. h. Voltem os autos à Distribuição, para fins de cumprimento do item 02 do despacho de folha 4.764, haja vista o teor da certidão retro.

28/04 R.h. Primeiro, ao Ministério Público para que esclareça o objeto da perícia e apresente quesitos. Depois, às defesas técnicas para apresentação de quesitos. Intimem-se.

Das evidências físicas, então sobra somente esta perícia de câmera, sobre qual já falamos o que vai render. E até agora, as perícias deram um zero completo para a promotora: deram um atestado de idoneidade para os acusados.

Das testemunhas, sobram uma em Porto Alegre dia 27, e talvez outras duas, quando a juíza for marcar.

E, depois, querendo, os acusados podem falar na própria defesa. Os três pais já falaram, pelo seu advogado, que não pretendem falar de novo. Dos outros quatro, não sei. Mas o que eles teriam de rebater? Fora d'O Moleque que Mente®, nada há contra eles.

Temos em vista, então, o fim do processo.

Richard Pedicini, por ter levado um cotovelado

No processo conta mim, a Mma. Pretora Maria Inês Couto Terra me absolveu, dizendo:

No caso em comento, pelo que se verifica, ausentes os pressupostos caracterizadores do crime imputado, pois a identificação foi realizada pelos Conselheiros Tutelares chamados pela direção do Fórum, mesmo enquanto presente o denunciado.

Interessante destacar que a vítima, José Antônio, afirmou que “ao tentar realizar o trabalho, o réu lhe dirigiu a palavra de maneira ríspida [...]. Viu como desrespeitosa a atitude do réu ao expor crianças e adolescentes [...]. Em nenhum momento, referiu ter sido impedido de executar ação inerente à sua função de Conselheiro Tutelar.

Embora reprovável a conduta do réu ao dirigir-se de maneira deseducada ao Conselheiro Tutelar, entendo que seu agir não tipificou o ilícito descrito na peça vestibular. É possível que Richard tenha expressado real descontentamento com a presença dos Conselheiros Tutelares e com eventual proibição do prosseguimento da manifestação em favor dos casais acusados de pedofilia, que participavam de audiência no Fórum.

Ressalto que não há prova, estreme de dúvida, do impedimento à ação dos Conselheiros Tutelares, e sim de comportamento descortês e grosseiro por parte do réu.



O MP apelou a absolvição, mas a sentença da Pretora me parece bem fundamentado e argumentado.

Meu comportamento, seja ríspido ou grosseiro, é algo que o tempo apagará. O comportamento dos jovens de Morro da Pedra, que tiveram a coragem de desafiar os poderes locais para proclamar a verdade, é algo que não será esquecido tão cedo.

quinta-feira, 6 de maio de 2010

Arbitrariades da Colina: A cerca à cerca

O Clube Naturista Colina do Sol tenta aparecer para o mundo como um associação benevolente e alegre, agindo para o bem-estar dos seus sócios, e que devido aos desafios especiais de naturismo, precisa agir com força e ética para preservar um pequeno paraíso na serra gaúcha.

Nada pode ser mais longe da verdade. A Colina do Sol age com arbitrariedade e prepotência contra qualquer um que desagradar a turminha, inventando ofensas para justificar as arbitrariedades. Já aconteceu muitas vezes no passado (e isso foi contado sob juramento), e continua acontecendo.

A Mma. Pretora Maria Inês Couta Terra, do Fórum de Taquara, me perguntou ano passado porque Fritz Louderback fica "incomodando o Clube". Não, são eles que arranjam pretextos para fingir que os atos mais normais dele - como levar amigos para sua casa, pelas estradas pelo quais ele contribua todo mês - são pertubadores. Não são.

Outros sócios também estão na mira da corja, e muitos já foram suas vítimas no passado. Sempre houve falsas acusações, sempre houve regras que valem somente para uns, e privilégios que só valem para outros.

Fábio e Michele

Quando o americano Doug Stuart viu o maré crescente de inimizade contra os estrangeiros, ele vendeu sua cabana para Fábio e Michele, um casal de comerciantes de Novo Hamburgo, que costumam passar os fins de semana na Colina do Sol.

Assaltados quando Wayne foi morto

Já passaram maus bocadas na Colina. Os assaltantes que mataram Wayne Harbour também assaltaram sua casa, e levaram o dinheiro guardado para pagar o 13º salário dos seus funcionários. Ameaçaram o casal com uma arma. Passaram muito medo.

Numa das alas de Colina, é permitido ter animais domésticos. Fábio e Michele moram lá, e tem cachorros. Não muito longe moram os pais de Astrid, casada com João Olavo Rosés.

Fábio e Michele receberem uma carta do Clube.




CLUBE NATURISTA COLINA DO SOL -CNCS
Estrada da Grota, s/nº, Morro da Pedra, Taquara, RS

Ref. 50/2010 Colina do Sol, Taquara, RS, 26 de fevereiro de 2010.

Senhor Sócio,

Referindo-nos ao processo disciplinar referente à construção de cerca elétrica instalada por V.S. - sem autorização - no entorno de sua edificação residencial, informamos que a Ouvidoria se manifestou na reunião conjunta de 21/02/2009, pela admissibilidade da questão levantada por dois colineiros. Na reunião conjunta dos Conselhos do CNCS de 06/03/2009, a denuncia foi admitido e encaminhado ao Conselho Disciplinar. Em 08/-5/2009 o Conselho Disciplinar a incluiu na pauta dos processos disciplinares, determinando a sua oitiva e a solicitação de pareceres aos conselheiros responsáveis pelas Áreas do Ambiente Natural e Infraestrutura. Em 17/06/2009 a Central de Atendimento da Colina do Sol recebeu email da sua mulher Michele em que confirma a permanência da ligação? "...e a cerca não dá choque, ele só dá um formigamento de leve ..."

Em 05/08/2009 foi encaminhado ofício Ref.: CDs 007/2009-CONFIDENCIAL no sentido de conceder ampla defesa e o estabelecimento do contraditório, dando prazo de quinze (15) dias para sua resposta. Até esta data V.S. não se manifestou.

No dia 07/01/2010 os conselheiros responsáveis pelas respetivas áreas manisfestaram-se sobre o tema registrando que a certa elétrica contraria um dos princípios pétreos da Colina do Sol de que "as terras são propriedade do Clube que as concede de forma vitálica para construção. Os concessionários residenciais são, portanto, proprietários de suas cabanas e não das áreas onde elas estão construídas. Assim funciona desde sempre, com a Colina do Sol não permitindo nenhuma forma de muro, cerca ou similar, separando as áreas entre as cabanas. A construção da cerca elétrica pelo sócio Fábio Augusto Anoai é considerada, portanto, irregular, delimitando área que pertence ao Clube e que lhe foi cedida por concessão residencial. As normas adotadas e aceitas neste longo período não permite o procedimento adotado, representando a vontade individual sobrepujando o interesse coletivo. Conforme manual de Cercas Elétricas - anexo ao processo - a cerca elétrica é perigoso e pode causar danos. Alem disso foi instalada sem nenhuma consulta prévia ao Clube."

Após análise acurada dos elementos do processo os três (3) Conselhos do CNCS concluíram por unanimidade, que o sócio Fábio Augusto Anoai praticou infração grave visto que a cerca elétrica instalada é irregular e perigosa, podendo causar dano em pessoas, crianças, e animais. Não é mais primário, pois já foi penalizado com Advertência. Assim sendo, foi deliberado - por unanimidade - que a penalidade a ser aplicada neste caso é a Suspensão pelo período de quatro (4) meses, nos termos do artigo 17, parágrafo segundo, inciso III.

Saudações Naturistas

CLUBE NATURISTA COLINA DO SOL - CNCS


Ao Senhor
Fábio Augusto Anoai
Nesta

Bem, que crime mais séria! Uma cerca elétrica, num área bucólica! "A vontade individual sobrepujando o interesse coletivo! Quem é este casal, para enfiar este muro de Berlim dento de um condomínio naturista?

Este "vontade individual" está no foto ao lado. É espetos verdes com dois fios, para manter os cachorros dentro do jardim.

Conselhos e caminhões

Há algo extremamente estranho aqui. Lendo o papel, temos um impressão da "cerca elétrica": uma coisa intrusiva que é um perigo para homem e bicho. Clique na foto para aumentar, olhe com cuidado, e você conseguiria enxergar-la. E quem vai tocar nela são os próprios bichos de estimação de Fábio e Michelle.

A restante do parlatório é semelhante. Há uma profusão de Ouvidorias e Conselhos especializadas e termas pseudo-jurídicas.

Isso me lembra de um homem com um pequeno distribuidor de jornais, que tinha dois caminhões de entrega. Na porta de motorista de um ele pintou "Caminhão 3"; a porta de carona era pintado "Caminhão 17"; o outro veículo andava de "8" e "11-B". A corja da Colina é pequeno, e tem menos de 20 casas lá habitados de forma permanente, mas fazem de tudo para parecer grande.

Céu e terra

Vem à mente também uma frase do Dr. Samuel Johnson: "Palavras são as filhas da Terras, e coisa são os filhos do Céu." Para entender algo, precisamos saber o que realmente é, e julgar baseado em o que é, e não pensar e decidir baseado nas palavras que alguém utilizou para descrever-lo.

Não é somente a descrição de cerca na carta que foge da realidade, nem os conselhos multiplicados com espelhos. A carta afirma uns quatro vezes de que as terras "são do Clube" e não do dono da casa. Falso. São penhorados pela Sucessão de Gilberto; a "doação" de Celso Rossi para o CNCS foi classificada pela Justiça um concilium fraudis. Em grande parte das terras, não há papel nenhuma que justificasse o posse.

"Ampla defesa"

A "ampla defesa" é outra faz-de-conta. Vejamos mais duas fotos, de outra cerca. Esta fecha um jardim, pelo mesmo motivo, para segurar cachorros. É feia e intrusiva numa maneira que a cerca de Fábio de Michele não é.

O que é a diferença? Porque esta cerca feia pode, e a de Fábio e Michele não pode?

Pergunta errada, leitor. Não é por aí.

Precisamos perguntar, primeiro, "De quem é esta cerca?" A reposta é, "É do pai de Astrid." Enquanto Astrid não é entre aqueles que fizerem as falsas acusações de pedofilia, seu marido João Olavo é, e no dia em que as acusadores deram suas oitivas no Fórum de Taquara, ela estava lá na porta fazendo seu tricô como Madame Defarge no pé da guilhotina.

É sempre assim na Colina do Sol, por tudo que li e todos com quem falei: é tudo briga de personalidades. Um menino de 13 anos ficou numa das cabanas com um amigo um verão inteiro, com o pai visitando somente nos finais de semana, e ninguém falou nada. Mas um jovem que mora no Moro da Pedra entre para passar umas horas na lagoa, e a corja corre para emitir uma desta cartas absurdas.

Não é que uma cerca é permitida e a outra não; é que certas pessoas são permitidos, e outras não. Fábio e Michele não foram advertidos por causa da cerca. A cerca é somente o pretexto escolhido, da mesma maneira que a corja constantemente inventa novos pretextos, e novas mentiras, para atacar Fritz Louderback, seus familiares, e seus amigos.

terça-feira, 4 de maio de 2010

Noite de terror na Delegacia: nas palavras de Isaías Moreira



Comarca de Taquara
2ª Vara
Rua Ernesto Alves, 1750 - CEP: 95600000 Fone: 51-3542-1933
___________________________________________________________________

TERMO DE DEGRAVAÇÃO


Processo nº:
070/2.08.0000272-8
Natureza:
Crimes contra a Administração da Justiça
Autor:
Justiça Pública
Réu:
Isaías Moreira
Data da Audiência:
24/07/2008


2ª Vara Judicial
Espécie de Audiência: Interrogatório
Data: 24/07/08 às 15:00 horas
Processo: 070/2.08.0000272-8 Crimes Contra a Administração da Justiça
Autor: Justiça Pública
Réu: Isaías Moreira
Juíza de Direito: Angela Martini

Interrogando: Isaías Moreira, brasileiro, convivente, 38 anos, biscate. Residente no Morro da Pedra, Taquara. Lida na íntegra a denúncia. Cientificado de seus direitos constitucionais. Oportunizado entrevistar-se com Defensor, o que efetivamente ocorreu. Perguntado, respondeu:
Juíza: Lida a denúncia. O que tu tens a dizer com relação a essa acusação?
Interrogando: Isso é uma injustiça que estão fazendo. Porque na verdade eu não ia sair daqui pra fazer uma denúncia lá e mentir, porque a única coisa que eu não gosto é de entrar numa desse tipo assim, delegacia, nunca gostei, eu não ia sair daqui pra ir lá mentir. Eu fui falar a verdade.
Juíza: O Oziel e o L.A.M. são teus filhos?
Interrogando: São.
Juíza: Quando eles foram ouvidos na polícia, lá no processo quem envolve o Frederick e a Bárbara, tu estavas com eles?
Interrogando: Sim.
Juíza: O que tu viste durante a inquirição deles, eles foram bem tratados? Eles não foram?
Interrogando: No começo mais ou menos, daqui a pouco eles começaram a agitar muito os piás.
Juíza: Que tipo de agitação?
Interrogando: Agitação assim, chegar, falar com os piás ”responde rapaz”. E (...) daí os policial respondiam pra eles, eles faziam as perguntas pra eles, os piás diziam, perguntavam “o fulano abusou contigo”? Perguntavam pro L.A.M. “alguém mexeu no teu tico, fez isso, fez isso”. Não, nunca fez, e daí daqui a pouco eles davam virada nas costas, batiam na mesa, davam chute nas cadeiras. E daí um parava de fazer uma pergunta o outro vinha de novo, daqui a pouco o outro parava, o outro já fazia a mesma pergunta de novo, sempre daquele jeito, os piás ficaram apavorados. Daí quando eles começaram a passar o dedo no L.A.M. assim sabe, que ele tem uma queimadura assim.
Juíza: Passavam o dedo no queixo do L.A.M.?
Interrogando: Passava assim “levanta essa cabeça”. Pra cima, o meu guri bah, pequeno né.
Juíza: Pelo gesto que o Sr fez então eles empurravam o queixo do L.A.M.
Interrogando: Ele abaixava assim e eles pegavam assim, bah pela tudo assim se tu começar a mexer assim.
Juíza: O que ele tinha no queixo?
Interrogando: Ele queimou. Eles começavam a apavorar ele, “fala guri, vai falar que vocês vão apodrecer na cadeia, lá com o Fritz, primeiro nós vamos levar vocês lá pra Febem, daí dali vocês vão pra lá, e o teu irmão mais velho já ta guardadinha a cela pra ele”.
Juíza: E o Sr sabe o nome desses policiais que diziam isso?
Interrogando: É esse que ta no...
Juíza: Marcos e Sílvio?
Interrogando: Isto.
Juíza: Quanto tempo os meninos ficaram prestando depoimento?
Interrogando: Era duas e meia a hora que nós chegamos, saímos dali era nove e meia. Daí nós chegamos em casa às dez horas.
Juíza: Além do L.A.M. e do Oziel quem mais foi ouvido nesse dia?
Interrogando: O Ezequiel.
Juíza: Então ficaram das duas às nove ouvindo três pessoas?
Interrogando: Três pessoas. Até o meu mais velho não foi tanto, mas teve que ficar esperando pra... porque eles pegaram o meu mais velho primeiro.
Juíza: Como é o nome do mais velho?
Interrogando: Ezequiel. O Ezequiel é de maior, eles levaram pra outra sala lá, na primeira ali, daí prensaram de dois ali no canto, e daí enfiavam o braço nele ali pra ele falar, daí o piá dizendo que não, nunca fez nada.
Juíza: A sua esposa estava junto?
Interrogando: Não.
Juíza: Mais alguém presenciou esse fato Sr Isaías?
Interrogando: Estavam esses dois policiais e a mulher aquele que tava ali só, só nós três que tava.
Juíza: E aí quando é que o Sr decidiu que iria denunciar esse fato na corregedoria?
Interrogando: Eu saí dali, eles levaram nós até em casa.
Juíza: A polícia?
Interrogando: A polícia mesmo. Mas eu não podia nem sentar mais, fiquei apavorado, e eu sofro da coluna, não podia parar sentado em pé quase. Porque eu me apavorei, me atacou os nervos também, a gente naquele estado (...), daí eu fui e eles iam indo na estrada assim, sempre dizendo: “bah gurizada, vocês tão ferrados”.
Juíza: E quando é que o Sr resolveu que ia denunciá-los na corregedoria?
Interrogando: Daí eu fui pra casa, não dormi a noite toda, daí eu pensei, tem que ter lei, tem lei pra nós tem que ter lei pra eles também, daí eu pensei peguei e liguei pro meu irmão, esperei ele chegar da firma, liguei, “bah Zé, eu não entendo isso aí mas tu tem que se informar”. Daí levantei cedo “o que eu vou fazer”, eu fiquei agoniado, nem eu nunca dei um tapa na orelha do meu filho daquele jeito. Liguei pra ele de novo ele disse “não, me informei com fulano aí que tem lá em Porto Alegre a tal de diretoria lá, vai lá”. Eu disse como que eu vou ir cara, eu não tenho como. “Mas não tem ninguém que conhece Porto Alegre”? Eu pensei vou falar pro Cristiano, o Cristiano disse olha, eu tenho como levar, mas eu pego e peço pro meu primo levar nós então, mas tem que arrumar o dinheiro pra gasolina.
Juíza: Quem é o primo do Cristiano?
Interrogando: Ele mora lá em Parobé.
Juíza: Como é o nome dele?
Interrogando: O nome dele bem certo eu não sei mesmo.
Juíza: Mas o Cristiano não foi com vocês na Corregedoria?
Interrogando: Sim, foi, mas daí ele foi com o carro do (...).
Juíza: Do primo dele?
Interrogando: Do primo dele, porque ele não tem carro, não tinha.
Juíza: E que lhe atendeu lá na Corregedoria?
Interrogando: Ali foi uma mulher.
Juíza: E aí o Sr contou pra ela essa história que o Sr está me contando hoje?
Interrogando: Sim.
Juíza: E o que ela lhe disse?
Interrogando: Ela me explicou, “olha, que isso aí, não é bem fazer isso aí”. Mas eu disse não, eu vim aqui, to falando a verdade, eu não vim aqui pra mentir.
Juíza: Quando ela lhe disse “não é bom”, “não é bem fazer isso aí” ela estava se referindo a que?
Interrogando: Pensando que eu ia mentir de certo, chegar lá acusar um policial, daí ela achou assim meio ruim.
Juíza: E o Sr falou pra ela que os seus filhos poderiam depor?
Interrogando: Falei.
Juíza: O Sr conhece então esse dois policiais. O Sr tem alguma coisa contra eles?
Interrogando: Não, eu não tenho nada contra eles.
Juíza: O Delegado Juliano Ferreira o Sr conhece?
Interrogando: Eu só vi ele quando chegamos ali e depois desapareceu, não vi mais.
Juíza: Não tem nada contra ele?
Interrogando: Não tenho.
Juíza: Rosi Aparecida Rosa dos Santos o Sr conhece?
Interrogando: Não. Pode ser que eu conheço, mas assim não me lembro.
Juíza: E o Cristiano Fedrigo o Sr tem alguma coisa contra ele?
Interrogando: Não.
Juíza: O Sr quer dizer mais alguma coisa em sua defesa?
Interrogando: Quero sim, porque eu não posso mentir, tenho que contar a verdade, eu não Isa sair daqui de Taquara pra lá.
Juíza: O Dr Márcio vai fazer a sua defesa?
Interrogando: Sim.
Juíza: Pelo Ministério Público?
Ministério Público: O Sr permaneceu na sala onde foram tomados os depoimentos dos seus filhos durante todo o tempo?
Interrogando: Sim.
Ministério Público: O Sr já tinha recebido alguma noticia de que seus filhos teriam sido vítimas de abuso sexual antes?
Interrogando: Não.
Ministério Público: Ficou sabendo na Delegacia de Polícia?
Interrogando: Sim.
Ministério Público: Em Porto Alegre?
Interrogando: Aqui.
Ministério Público: Na Delegacia de Taquara?
Interrogando: De Taquara.
Ministério Público: Foram os policiais de Porto Alegre que vieram conversar com o Sr?
Interrogando: Sim.
Ministério Público: E o Sr não ficou surpreso, não ficou nervoso pelo fato de saber que seus filhos tinham sido vítimas de abuso sexual?
Interrogando: Fiquei mesmo.
Ministério Público: E o Sr não manifestou essa sua preocupação, não ficou nervoso para os policiais?
Interrogando: Não fiquei nervoso só porque eles falaram sobre meus filhos, uma coisa que não aconteceu, que os piás certo que confirmaram que nunca fez isto.
Ministério Público: Mas quando o Sr ficou sabendo disto que teria ocorrido pelos policiais o Sr não chorou, não ficou nervoso na Delegacia?
Interrogando: Fiquei nervoso mesmo, bah, Deus o livre.
Ministério Público: E o Sr não tentou averiguar porque que veio essa denúncia de abuso contra seus filhos? O Sr não se preocupou em sabe de onde surgiu essa denúncia de abuso e porque?
Interrogando: Sim, tentei mas, como é que a gente vai saber, de onde que saiu isso, só se ouvir da polícia ali que deu esse (...).
Ministério Público: Porque o Sr se preocupou tanto em buscar no Ministério Público aqui em Taquara, em procurar a corregedoria da polícia e não se preocupou em saber se efetivamente haviam ocorrido esses abusos?
Interrogando: Não sim, depois que aconteceu eu fui, fui ver, verificar e coisa, mas não.
Ministério Público: O que o Sr fez pra ver?
Interrogando: Eu andei perguntando pros outros guris também, pra ver né, pros outros vizinhos pra ver que foi intimado, fui atrás pra ver se era verdade, se aconteceu com eles também, disse não, nunca aconteceu nada então.
Ministério Público: Mas seus filhos freqüentavam a casa do Frederick?
Interrogando: Só pra fazer a limpeza, iam junto comigo ainda, quando eu trabalhava na colina.
Ministério Público: Freqüentavam o clube naturista?
Interrogando: Não. Eu trabalhava lá dentro, faz 16 meses que eu parei de trabalhar.
Ministério Público: O Oziel chegou a admitir para os policiais que teria sido abusado.
Interrogando: Não.
Ministério Público: Sim.
Interrogando: Não, isso não. Abusado?
Ministério Público: O Sr mesmo disse isso, que ele teria admitido e depois voltou atrás.
Interrogando: Não foi abusado, ele admitiu da hora que ele levou os tapas ali ele falou que o veio masturbava eles, isso aí.
Ministério Público: Que tapas que o Oziel levou?
Interrogando: Na cabeça e na orelha.
Ministério Público: Depois que o Oziel teria levado esses tapas ele admitiu ter sido abusado?
Interrogando: Aquela hora que ele falou sim, que o velho masturbava eles, o Oziel no caso, daí eles deram uma aliviada pro piá, e liberam nós, depois que o piá disse isso aí daí eles liberaram o piá.
Ministério Público: Sr Isaías porque o Sr procurou o Cristiano pra relatar esses fatos?
Interrogando: Porque é mais amigo, de vez em quando a gente ia jogar bola com eles, eu não jogava bola mas eu ia junto com eles no campo que eles iam todo sábado jogar bola.
Ministério Público: Mas o Cristiano não seria filho adotivo do Fritz?
Interrogando: Não.
Ministério Público: Qual é o vínculo do Cristiano com o Frederick?
Interrogando: A mãe dele que trabalha na casa do Frederick.
Ministério Público: Nada mais.
Juíza: Pela Defesa?
Defesa: Sr Isaías após o registro da ocorrência na corregedoria o Sr ou os seus filhos foram intimados a prestar declarações nessa investigação lá da Corregedoria de Porto Alegre?
Interrogando: Mais uma vez? Não nunca.
Defesa: Quando dessas agressões, essas ameaças o Sr referiu na delegacia de polícia qual foi a sua reação naquele momento Sr Isaías?
Interrogando: Aqui eu fiquei constrangido demais, eu fiquei apavorado.
Defesa: O Sr se sentiu ameaçado também pelos policiais?
Interrogando: Olha, a hora que o Oziel pediu pra ir tomar água e ir no banheiro porque na hora do tapa daí eu quis falar assim eles mandaram eu calar a boca.
Defesa: O Sr leu ou alguém leu pro Sr os depoimentos prestados pelos seus filhos e o seu próprio depoimento?
Interrogando: Não.
Defesa: O Sr sabe ler e escrever perfeitamente?
Interrogando: Nada, nada.
Defesa: Se em algum momento, antes ou depois dessa oportunidade aí que os seus filhos e o Sr prestaram depoimento na delegacia de polícia, se em algum momento seus filhos referiram ao Sr terem sofrido algum abuso sexual?
Interrogando: Não. Nunca.
Defesa: Nada mais.
Juíza: Nada mais.
(Gravação e transcrição realizada pela Estagiária Jaciane Fernandes dos Reis).
09 LAUDAS IMPRESSAS, DIA 25/07/08 ÀS 17h20min.
Legenda:
(...) = quando a fala é inaudível.
... = quando há pausa na fala, ou simplesmente nada é declarado.



Fonte:
http://www3.tjrs.jus.br/site_php/consulta/download/exibe_doc1g_oracle.php?id_comarca=taquara&ano_criacao=2008&cod_documento=58464&tem_campo_tipo_doc=S

segunda-feira, 3 de maio de 2010

O legalista Sami El Jundi

O medico-legalista Dr. Sami El Jundi foi chamado nos momentos mais dramáticos do caso Colina do Sol: o morte de Wayne; para examinar os filhos de Isaías na delegacia, antes da coação; e para examinar O Moleque que Mente®. Porém, saiu do cargo de IML de Taquara, inconformado com pressões que recebia. Até agora, eu não tinha oportunidade de entrevistar-lo.

Autopsia de Wayne

Conforme o delegado titular de Taquara, Dr. Luis Carlos Aguiar, Dr. Sami el Jundi fez uma autópsia completa de Wayne, que foi filmado. Também, foi chamado imediatamente e examinou o corpo antes do que fosse remexido pela polícia. A determinação, ouvi, foi que Wayne, amarrado e com fita crepe sobre a boca, sofreu um ataque cardíaco, e foi disso que morreu. O único lesão no corpo, conforme Dr. Luis Carlos, foi no coração.

Ainda não obtive uma cópia do certidão de morte de Wayne, mas Fritz Louderback disse que viu e que atesta morte devido a causas naturais. O banco de dados do Departamento do Estado americano que guarda mortes de americanos por violência em outros países, não tem nenhum morte no Brasil em novembre de 2007.

Sobre sua saída da IML de Taquara, em 22/04/2008 - menos de seis meses depois as prisões no caso Colina do Sol - o jornal Panorama disse:

Em sua carta de demissão, encaminhada ao diretor do DPI, o perito justificou que, no último mês, por duas ocasiões, foi intimado a realizar necropsias cujas determinações não possuíam amparo legal, ambas provindas de autoridades policiais da região serrana.

Entrevista com L.A.M.

Isaías Moreira e seu filho Ezequiel informam que Dr. Sami examinou Ezequiel, Oziel, e L.A.M na Delegacia de Taquara por volta de 17:00 no 18/12/2007, e foi somente depois da sua saída da delegacia que a coação por parte dos policias de Porto Alegre começou. A sala da legalista fica bem ao frente da sala onde os interrogações acontecerem, a mesma sala em que fui interrogado quando fui preso durante a manifestação em frente ao Fórum de Taquara.

A perícia do L.A.M., "Auto de Exame de Corpo de Delito no. 847/2007", atesta que:

HISTÓRICO: Periciado de doze anos de idade comparece para avaliação pericial médica por estar associado a acusados de pedofilia. Relata frequëntar a casa de um dos acusados ("o Fritz"), onde presta serviços, brinca, joga e dorme, muitas vezes acompanhado de seus irmãos. Diz que já tirou muitas fotos nu na casa de Fritz; que nunca tocaram ou manipularam seu corpo; que "o Fritz" lhe dá muitos presentes; bem como o seu pai, incluindo dinheiro, roupas e "rancho". O perito é informado que esta é a primeira avaliação do periciado em relação aos fatos em questão. Entrevista gravada e caso fotografado (material em arquivo).

Há três páginas de transcrição de entrevista em que L.A.M. nega qualquer abuso, e conta em detalhes a maneira em que os menores foram tratados na Colina do Sol e na casa de Fritz e Barbara, sempre negando abuso. E, a entrevista está gravada.

Esta entrevista poderia servir, eventualmente, na defesa do Isaías no processo contra ele, por ter supostamente caluniado os policias, ao dizer que ele e seus filhos foi coagidos para fazer acusações. A palavra do sr. Isaías contra a polícia é uma coisa; a gravação do médico-legalista, feito quase simultaneamente com a depoimento em que L.A.M. "confessou" abuso, é outra.

Em muitos destas casos de falsa acusação de pedofilia, a polícia fica impune. Mas tortura não prescreve.

Haverá um postagem somente sobre L.A.M, e naquele ocasião postaremos este exame de corpo de delito (fls. 414-418 do processo 070/2.07.0002473-8 do Caso Colina do Sol, e nas fls. 375-379 do processo 019/1.09.0007874-0) e outros documentos relacionados. Por enquanto, somente notamos que a palavra e o trabalho de Dr. Sami El Jundi poderiam comprovar a verdade do que aconteceu no noite de terror.

Noto também que conforme o livro de Dorothy Rabinowitz, uma das lições da onda de casos falsos de abuso satânico nos EUA é que é preciso gravar depoimentos de crianças desde o primeiro, para evitar que sejam manipulados por quem os questiona. Neste caso, foi feito. No projeto Depoimento sem Dano, é a última interrogatório, em frente ao juiz, que é gravado, já tarde demais para evitar a contaminação do depoimento.

Entrevista com O Moleque que Mente®

O legalista também fez exame de corpo de delito n'O Moleque que Mente® e o entrevistou, na mesma data de 18/12/2007. O que mais surpreende é que não é a primeira vez que Dr. Sami o examine assim. Já tinha feito outro exame em agosto de 2006. Entre as coisas que o legalista informa são de que:

"a exame física na época resultou inalterado"

"Os achados negatívos ao exame físico são compatíveis com seu relato, uma vez que os atos imputados não costumam deizar vestígios físicos, ao permitindo, por sei só, confira-lo ou negá-lo."

"Vincula com muito facilidade, estando sempre pronto para agradar seu interlocutor, o que deve ser levado em consideração tanto quanto se avalia seu relato, como quando se considere sua particular vulnerabilidade ..."

Temos, então que o jovem não aparenta sinais de abuso, como nem na vez anterior. isso junto com a última frase sugere dois alternativos. Um é o caso do menino que sempre gritava "lobo". O outro é que para ser seguidamente abusado, o Moleque é de alguma forma irrestível: seu rabo, além de virgem, é de ouro.

Noto que escolhendo um codinome fiquei com "O Moleque que Mente®" porque há um boato, que ainda não consegui confirmar (estes papeis não estão entre os fora de sigilo em Novo Hamburgo), de que quando visitei o orfanato, o Moleque disse que me viu e que tinha me visto antes das prisões na casa de Dr. André. Sendo que eu não tinha pisado em terras gaúchas desde uns anos antes que o Moleque nasceu, sei que ele mentiu.

Vamos voltar, mais de uma vez, ao assunto d'O Moleque que Mente®. Temos pelo menos uma entrevista gravado por alguém qualificado, que cogita a possibilidade de que alguém estava o manipulando.

Médico/Mídia

Dr. Sami el Jundi falou em Rio de Janeiro dia 15 de abril de 2010 sobre "Como o médico enfrenta o dia a dia diante de questões polêmicas". Há uma breve matéria entrevista televisiva aqui:

Também há o seguinte texto aqui:

"Qual a maneira mais correta de dar uma notícia?" A pergunta foi feita pelo médico Sami El Jundi, presidente da Federação Médica Sul Brasileira, que fez a segunda palestra da manhã desta quinta-feira (15/04) no V Seminário Nacional Médico/Mídia, que está sendo realizado no Rio de Janeiro.

Segundo ele, falta um maior especialização aos jornalistas que cobrem a saúde, e falta aos médicos maior conhecimento de como lidar com a mídia. Ele é favorável de que as entidades médicas investem mais na comunicação.

"É importante que os médicos dêem sua versão dos fatos. Nós temos a responsabilidade política dar ao médico o preparo para a entrevista, qualificando os médicos para dar sua versão dos fatos".

A biografia de Sami Abder Rahim Jbara El Jundi no site de SIMERS - Sindicato Médico do Rio Grande do Sul, no qual ele é diretor e delegado para Taquara, o descreve assim:

Sami el Jundi
Especialista em Clínica Médica, com pós-graduação em Tratamento da Dor e Medicina Paliativa, mestre em Medicina Forense pela Universitat de Valencia, onde é professor convidado. Presidente do Comitê Científico da Academia de Valoración Del Daño Corporal Del Mercosur (2009-2011), perito médico do TRT da 4ª Região e assistente técnico privado nas áreas cível e criminal. Atua como professor nos seguintes cursos: Medicina Forense, Gestão e Direitos Humanos do Curso de Especialização em Toxicologia Forense da FEEVALE, Medicina Legal e Toxicologia Forense na Especialização em Psiquiatria Forense do CEJBF no e Departamento de Psiquiatria da UFCSPA, no Curso de Especialização em Direito Médico da Verbo Jurídico, na Capital, do qual é coordenador.