quarta-feira, 16 de junho de 2010

Abusos antigos da Colina: calaram a boca dos advogados

Advogados que chegaram na Colina do Sol para explicar os problemas imobiliários foram proibidos de falar. Foi um desejo de manter o status quo, de evitar que chegasse aos ouvidos dos sócios comuns (aqueles que pagam) as informações já conhecidos pela corja (aqueles que lucram).

"[T]inha uma resistência interna muito grande a idéia de regularização", um dos advogados disse para a Justiça, também falando de um parecer que "destacava irregularidades sensíveis nas questões imobiliária e que isso poderia configurar um risco para aqueles adquirentes daquelas áreas".

O risco era para quem comprava, e não quem vendia; para quem pagava, e não para quem recebia. E a regularização, que alinha diretos e deveres com as diretrizes da lei do País, sempre encontra opositores entre os que preferem um situação irregular, onde eles ficam com os diretos, e os outros com os deveres.

Temos dito aqui muito do que a corja da Colina não queria que chegasse aos ouvidos daqueles cujo papel na Colina é de abrir a carteira e fechar a boca, a não ser que querem ser expulsos por por uma votação unanime (estes votos são sempre unânimes, como em qualquer bom regime totalitário) do "Conselho de Disciplina", executado pelo "Diretor de Disciplina", cuja grande qualificação para o papel parece ser sua ficha criminal.

Este depoimento é do advogado Thomas Muller, e aparece nas páginas 3541-3545 do processo principal, e nas páginas 452-456 da ação em Novo Hamburgo, neste último fora do sigilo, razão pelo qual podemos reproduzir aqui.

Testemunha: Thomas Muller, 30 anos solteiro, advogado, residente em Porto Alegre.

J: Aos costumes disse nada. Advertido e compromissado na forma da lei. (Lida a Denúncia). O senhor é o que do Doutor Sérgio? T: Filho.

J: O senhor trabalha no escritório do seu pai? T: Sim.

J: O senhor atendeu o seu Frederick lá? T: Atendi, na verdade atendi mais ao Clube.

J: Quantos contatos o senhor teve com ele? T: Inúmeros.

J: Onde? T: No meu escritório, a grande maioria das vezes no meu escritório, em determinado momento em algum almoço.

J: No Clube o senhor foi? T: Fui em duas oportunidades.

J: Em que circunstâncias? T: Nós fomos contratados no escritório em determinado momento para fazer uma reorganização na estrutura societária do Clube, de fato é isso que o escritório nosso atua quase que exclusivamente, com vista a dar uma sistematicidade lógica, dar uma estrutura mais racional e com vistas a esta reorganização nós elaboramos em determinado momento um modelo de Estatuto Social, não recordo bem se era um Estatuto, porque também circulava algumas questões envolvendo loteamento, regularização das estruturas imobiliárias e nós montamos um Estatuto projetado, uma minuta e fomos convocados a apresentá-lo lá no Clube, anteriormente nós fizemos uma rodada de apresentação ao Conselho de Administração, a todos os órgãos.

J: Lá no Clube? T: Não, no nosso escritório.

J: O seu pai mais ou menos já deu as informações com relação ao escritório. T: Para identificar o momento que nós fomos.

J: Vocês foram lá e o senhor foi atendido onde no Clube? T:

Numa área.

J: O senhor foi na residência dele? T: Estive, nós fornos convocados a apresentar o Estatuto na Assembléia de Acionistas.

J: Com outros interessados lá? T: Acho que todos os sócios do Clube.

J: O senhor chegou a perceber a presença de crianças ou adolescentes lá nessa reunião ou na residência? T: No Clube não me recordo, na residência não.

J: O senhor sabe se ele tinha filhos? T: Tem filhos nos Estados Unidos, não sei se são filhos legítimos, e teve o processo de doação (sic, talvez "adoção") do qual nós fomos uma vez consultados para ver se faríamos, mas não era a área de atuação do escritório.

J: Ele tinha interesse em adotar o menino? T: Exatamente.

J: O senhor lembra quem era o menino? T: Douglas.

J: O senhor conheceu ele? T: Sim.

J: Onde? T: Nós em determinado momento nós encontramos eu e ele e um colega do escritório, ele ia muito no nosso escritório na Padre Chagas e em determinado momento nós nos mudamos e ele como já conhecia o local pediu que nós nos reuníssemos perto e nós combinamos um almoço.

J: Então o Douglas veio aqui? T: Veio a Porto Alegre.

J: O senhor conheceu ele em Porto Alegre? T: Sim.

J: O rapaz era tratado corno filho e tudo? T: Como filho, até uma questão que talvez seja relevante do ponto de vista processual, ele em determinado momento num almoço ele nos questionou, que já tinha havido todo o processo de adoção, ele disse que gostaria que se nos pudéssemos indicar um psiquiatra para que pudesse auxiliá-lo no processo de transição com uma criança adotada e até imagino eu que ninguém chamaria um psiquiatra para atender urna criança que pudesse eventualmente estar em situação de ...

J: De abuso? T: Exatamente.

J: Este pai do Douglas o senhor conheceu? T: Não conheci.

J: Este psiquiatra foi contratado? T: Não foi contratado.

J: Ele perguntou para o senhor se o senhor tinha uma indicação? T: Sim.

J: Ele estava pensando em adotar judicialmente? T: Sim.

J: A ação não entrou em Juízo? T: Nós não atuamos nessa área.

J: Nem foi indicado advogado? T: Não, nós não indicamos, não tínhamos ninguém a indicar, mas me parece que houve a contratação de advogado e houve o procedimento de adoção.

J: A dona Bárbara o senhor conheceu? T: Conheci.

J: Lá no Clube ou no escritório? T: Ela esteve uma oportunidade no meu escritório, e conheci no momento da ida ao Clube.

J: O senhor falava com seu Frederick por intermédio de tradutor? T: Não eu falo inglês. E até este talvez tenha sido um dos motivos da contratação do escritório, que lá no escritório, quase todos que atendem falam inglês.

J: O senhor percebeu algum desvio de caráter? T: Não, de maneira alguma.

J: O senhor sabe se ele era combatente do Vietnã? T: Sim, isso foi nos informado, isso ele sempre fez questão de dizer em reuniões que tinha a experiência de ter combatido em guerra,. de ter sido da Marinha Norte Americana e lá teria vivido muitas coisas, nada muito além disso, um fato ou outro pontual que ele teria mencionado em alguma oportunidade de ter sido piloto de caça.

J: Dada a palavra à Defesa dos Réus Frederick e Bárbara. D:Nessas reuniões que ele participou lá no Clube Naturista em Taquara ele foi objetivamente fazer o que na reunião? T: Nessa reunião que nós fomos instados a comparecer, no primeiro momento nós gostaríamos de ter feito a reunião no nosso escritório, nenhum de nós é freqüentador de Clube Naturista e nenhum de nós se sentia a vontade de ir lá até com a cogitação de que fossemos instados a tirar a roupa e ele tomou todas as medidas para que a reunião fosse acontecendo, que a reunião fosse realizada no nosso escritório e não conseguiu trazê-los para cá, "vocês tem que ir lá para apresentar o modelo do Estatuto".

J: A idéia de exposição era a estrutura societária e tinha regularização do imóvel? T: Era mostrar aos sócios do Clube que havia uma certa irregularidade imobiliária, era mostrar que isso havia e mostrar eventualmente alguns caminhos a se fazerem dentro de uma modificação estatutária.

J: Houve alguma inconformidade? T: Sim, nós não fomos nem permitidos a falar.

J: Por quem? T: Agora não consigo nomear pessoas, acho que nem tem que se nomear, foi feito uma votação se a nós era permitido falar e se deliberou que não, e não nos permitiram falar e como não nos permitiram falar já se deliberou que nem sequer se aprovaria minuta de Estatuto, via de conseqüência nós como não tínhamos mais nada a fazer fomos embora e antes de irmos embora ele nos convidou a ir na casa dele e lembro que ele se manifestava muito chateado com um coisa, "acho que há uma irregularidade muio grande nas questões imobiliária aqui e eu tenho receio de perder o meu imóvel, da mesma maneira que os outros estrangeiros também, e do mesma maneira que isso daqui é um pólo de atração, de turismo, acho que a medida que se mantenha irregular isso aqui, não virão mais estrangeiros para cá", e nos perguntou se nós poderíamos ajudá-los e nós dissemos que não poderíamos porque éramos contratados do Clube e haveria um certo conflito de atuação.

D: Se essa irregularidade era uma irregularidade grava? T: Aparentemente sim, no primeiro momento nós tivemos acesso a um parecer elaborado por um advogado aqui de Porto Alegre, um advogado chamado Luciano Beneti Tim (Luciano Benetti Timm) que elaborou um ligan opiniun em que ele destacava irregularidades sensíveis nas questões imobiliária e que isso poderia configurar um risco para aqueles adquirentes daquelas áreas e aparentemente era algo, mas algo que poderia eventualmente se contornar, mas era um irregularidade.

D: Se o comportamento pela votação da não autorização da explanação teria a ver com a manutenção do status quo? T: Sim, evidente, era uma coisa que sempre saltou aos olhos, isso era dito por ele e mais um senhor americano que esteve num determinado momento no nosso escritório, dizendo que tinha uma resistência interna muito grande a idéia de regularização.

D: Se o seu Frederick também possuí alguns investimentos no sentido de recuperação de empresas aqui no Estado do Rio Grande do Sul? T: Sim, possui, o nosso escritório nos atuamos nas questões societárias e em recuperação de empresas e nessa questão em determinado momento nós lá no escritório nós lidamos com empresa em dificuldade de caixa e crise de liquidez e há necessidade de capital de giro e ele em determinado momento sabedor disso que nós fazíamos no escritório nos ofereceu "eu tenho condições de emprestar recursos a essas empresas" e questionamos os clientes se havia interesse e se havia necessidade e havendo necessidade ele aportaria como um investidor e de fato o fez como também recebeu de volta os recursos.

D: Se o depoente percebeu alguma intenção do seu Frederick em auxiliar pessoas carentes? T: Sim, isso foi curioso, teve um comentário que foi feito internamente no escritório, como nós sabíamos no escritório que ele era um sujeito que havia lutado na guerra nós chegarmos um dia a comentar o seguinte, ele disse "eu empresto os recursos para essas empresas e os juros pagos eu pretendo revertê-los para entidades de assistência", que até não nos interessou que era, ele disse "vou reverter para auxiliar pessoas" e isso ele fez referências explícitas a mim e outros colegas do escritório e um dia nós comentamos "este sujeito deve ter passado por algumas coisas na guerra e se as fez e hoje está agindo desse jeito é porque está buscando um lugar no céu".

D: Se ele notou nesse contato que teve com Frederick e Douglas algum comportamento estranho da relação pai e filho? T: Não. O que havia por parte do senhor Frederick essa questionamento que ele nos fez do psiquiatra, isso foi um comentário feito "é muito difícil para uma criança ser adotada na adolescência e ele talvez tenha dificuldade na escola, vocês teriam um psiquiatra para nos recomendar porque isso auxiliaria ele na adaptação.

J: Dada a palavra à Defesa dos demais Réus. D: Nada a requerer.

J: Dada a palavra ao Ministério Público. MP: Nada a requerer. J: Nada mais. (Pela Oficial Escrevente Estenotipista Ana Lucia Costa)

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