domingo, 30 de maio de 2010

O mapa da Colina: José Antônio da Silva, Registro 46.485

Continuando o mapeamento dos pedaços de terreno que componham a Colina do Sol, vamos avançar pelo lado leste. Já falamos antes do sítio dos Schirmer, no lado de fora, mas vamos repetir.

O sítio dos Schirmer, matrícula 18.793

Chegado à Colina do Sol pelo portão atual, é preciso passar pelo sítio (e pelo portão) do finado advogado Dr. Décio José Shirmer. Conforme a matrícula 18.793, o terreno foi comprado pelos Shirmer de Eurico Odorico Farias e sua esposa em 12 de março de 1984.

O terreno vai até onde tem uma pequena dente de uns 6 ou 8 metros na divisa leste da Colina; este dente - visível na mapa acima - marca o começo das terras de Roberto Fischborn.

Conversei pelo telefone com a filha e o genro do finado Dr. Décio, e pessoalmente com Roberto Fischborne.

A tira fina de José Antônio da Silva, matrícula 46.485

Conforme o matrícula de 18.793, este terreno confronte no oeste com terras de José Antônio da Silva. Uns dos contratos de uso que Celso Rossi vendeu na Colina do Sol falam que matrícula 46.485 faz parte das terras, mas o Contrato de Doação não faz menção, e a matrícula nunca foi registrado no nome de Celso Rossi nem do CNCS.

Matricula 46.485 é de 23.533,00 m2 que Olívio da Silva transmitiu para José Antônio da Silva em 3 de janeiro de 1972. Os confrontantes no leste na época eram Eugênio Francisco da Silva e Marcírio Farias; e o sítio dos Schirmer for adquirido da família Farias em 1984.

Conversei com um dos filhos do finado José Antônio da Silva. Ele confirmou que a família vendeu o terreno para sr. Darci. Foi Darci que juntou as terras, e repassou para Carlos Edu e José Claudio, que venderam para Celso Rossi.

CNCS afirmou que este terreno faz parte das terras que recebeu de Celso Rossi, Paula Andreazza, Naturis, etc., conforme o "CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO VITALÍCIO DE ÁREA RESIDENCIAL" que foi "Reviewed and Approved for Internet by DA&DC 29/09/2004":

 

II - DO IMÓVEL OBJETO DO CONTRATO

II.1. O CONCEDENTE [CNCS] é proprietário e possuidor de um imóvel no município de Taquara/RS, em uma área conhecida como “Colina do Sol”, localidade de Morro da Pedra, com a área total aproximada de 50 ha, composta por diversos títulos, entre eles: Matrícula 46.485, Livro 3AR; Matrícula 23.723, Incra 852.120.017.361; Matrícula 21.172, Incra 852.120.021.261; Matrícula 21.173, Incra 852.120.021.114; Matrícula 9.854, Incra 852.120.034.533; Incra 852.120.034.533-8, descrita na escritura de 16.05.89 do Tabelionato de Taquara, e outra descrita na escritura do Livro 42C, folha 17v e 18, em 07.02.90, do mesmo Tabelionato.

 

O filho de José Antônio - que trabalhou na Colina na construção das primeiras edificações - descreve o terreno do pai como sendo "uma tira fina" que ia do norte ao sul na divisa leste da Colina, e confirma que estava logo dentro do portão.

E, na escritura sob Registro 46.485, tem não somente os Schirmer ao leste, mas Leopoldo Gross no sul.

Aqui, os registros escritos e orais batem: logo dentro do portão é matrícula 46.485.

 
  OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS
COMARCA DE TAQUARA - RS
LIVRO Nº2 - REGISTRO GERAL

   Taquara,  12    de    março   de 1984
Fls
1
Matrícula
18.973

IMÓVEL: TERRENO RURAL DE CULTURA, com a área de 57.191,60m2, sem benfeitorias, situado no lugar denominado Linha São João do Pinhal neste município, com as seguintes confrontações: ao Norte, com terras de
Roberto Fischborn e Ageu Caetano Fontes; ao Sul, com ditas de Darcy Camargo de Vargas; a Leste, com terras de Nerci José Martins da Silva; e, ao Oeste, com ditas de José Antônio da Silva; cadastrado no INCRA juntamente com outros imóveis sob nº 852 120 005 894-0, área total: 17,4; no de módulos: 0,66; fração mínima de parcelamento: 15,0. PROPRIETÁRIOS: EURICO ODORICO FARIAS, agricultor, e sua esposa ALBERTINA ROSA FARIAS, do lar, [...] MARIA DE LURDES SCHIRMER [...] Regº Antº. R 2, 2 e 6/5270 do lº 2.
Oficial Ajudante
Taquara, 12 de março de 1984
R 1/18.973
TRANSMITENTE: EURICO ODORICO FARIAS, e sua esposa ALBERTINA ROSA FARIAS, já qualificados. ADQUIRENTE: MARIA DE LURDES SCHIRMER, viúva, já qualificada...

 

Não perguntei a largura aproximada da 46.485, se for realmente do norte ao sul, para ocupar 23.533,00 m², seria de uns 30 metros. Sr. Roberto Fischborne me falou que o "dente" de "uns 6 ou 8 metros" na divisa oriental foi consequência dos Schirmer ajustando a cerca para bater com o tamanho no papel. Este parte da divisa sendo aproximadamente 275 metros, comeu algo em volta de 2.000 m², que dado o valor média das terras na região, de uns R$8.000 por hectare, seria algo com R$1.600 - nada de esquentar a cabeça.

Desenhando as terras no Google Maps, deu para ver que os Schirmer colocaram a divisa alinhada com outras velhas divisas da região, e pelo mapa de 2001 do topógrafo, o marcador mais para norte do sr. Fischborne está certo, e o do lado da porteira, fora desta alinhamento. Igualmente possível, então, que José Antônio e depois Olívio da Silva comerem um algo em volta de 1.000 m² das terras de Fischborne.

Temos já então duas peças da quebra-cabeça, e estamos vendo que realmente o problema não é nenhum bicho de sete cabeças.

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