Velas em Canela

As calçadas de Canela, uma semana antes de Páscoa, estão cheias de coelhos de pelúcia. Além deles, passei meia-dúzia de pessoas vestidas à carácter, ou à várias caracteres - um coração dançante no frente da farmácia; três grupos musicais ao vivo; duas senhoras com vestidos até o chão, durante uma tarde de muito calor.

O caminho é curto; três quarteirões do rodoviária até o Catedral da Pedra. Uma visita breve à esta maravilha, com seu teto de pinus e canos Tigre onde um catedral medieval teria gargoyles, e atrás dele seis quarteirões e uma virada à esquerda, onde encontramos Flâmmi Mundo das Velas.

A loja é um sobrado simpático, de amarela viva arrematada em azul, onde o portão do garagem abre para um mundo de cera multicolorida. O mercado-alvo da loja é visível no van turística parada em frente, e a placa com os horários: 10:00 a 18:00, de quinta a terça.

Dentro, as passageiros da van estão em volta da Elisete Oliveira, fazendo uma vela artesanal ao vivo. Um blank - uma peça moldade de cera incor, uns 20 cm de altura, está sendo banhado em cera colorido líquido. Na bancada em frende de Elisete são dez cubas cera a 85º tingidos com anilina oleoso, e ao seu lado, dois tanques de água na temperatura ambiente, ou no inverno, esquentado um pouco. Ela descreve a técnica e o histórico da loja enquanto a vela não pare no roteiro cera, água, cera, água. Até 50 camadas são precisos para criar uma vela.

Os cores de hoje são bordeaux, preto, marfim, vermelho, lilas, azul ultramarino, verde, branco, incolor e amarelo.

A vela crescendo sob os olhos das turistas (todo mulheres menos eu e o motorista) é um anjinho com chapéu chinês. O modelo, Elisete me conta depois, foi desenvolvido pela Astrid, dona da loja.

Auto-didacta

Astrid viu as velas artesanais sendo feitos em Orlando, nos EUA, mas a fábrica lá somente dava um curso para quem comprava uma franquia, bastante caro. Para dominar as técnicas de vela artesanal, Astrid levou dois anos, e jogo fora 500 quilos de parafina na aprendizada. Um tio na Alemanha, engenheiro químico, ajudou, e projetou a mesa de cera, que fica ligado 24 horas por dia, um termostato e aquecedor elétrica mantenho o banho-maria na temperatura correta para que os dez latas de cera continuam líquidos.

Muitos dos modelos de vela esculpida - o carro-chefe da loja - ela baseou em modelos dos EUA. Mas esta vela-boneca não se encontra um outro lugar do mundo, a não ser aqui em Canela, nesta loja agora com 17 anos de funcionamento.

Uma vez as camadas de cera são completas, a vela é pendurada pela pavio numa especie de forca tamanho boneca, e Elisete começa o trabalho com a faca. Ela terá três minutos até que a cera endurece e não pode mais ser trabalhado. O calor desta tarde é bem-vindo; no inverno ainda que a porta esteja fechada e a lareira acesa, as vezes endurece rápido demais e a vela com suas cinquenta camadas vai para o cesto de desmanche, de onde nascem humildes velas marrons.

As asas do anjo nascem de duas lascas separadas com cortes profundos. Um ferramento em "v" separa tiras menores, que são virados para baixo, exibindo as camadas multicoloridas. Uma tira de cima para baixo da roupão do anjo é retorcido repetidamente e pressionando de volta na vale do que saiu, mas agora com os cores subindo em espiral. O fundo da boneca, onde a cera liquido correu e pingou em estalactites, é cortado reto e vira o chapéu da boneca, com um desenho que lembra balas de açúcar de antigamente. Decais tirados da "caixa mágica" são os olhos e boca.

Elisete aprendeu a ofício olhando Astrid trabalhar, como aprendeu a filha da mestra, Michelle, e como está aprendendo seu neto Vinnie. Elisete já veio à fábrica artesanal com experiência em decoração de interiores. A loja sobrecarrega os olhos à primeira vista, como a variedade de cores e formatos de vela, mas olhando as prateleiras sem pressa fica evidente uma agrupamento agradável de cores, e um palete harmônico ou com contraste estudada. Nas velas feitos ao vivo para turistas, a escolha é de cores mais fortes, para que as camadas ficam mais destacadas, facilitando o acompanhamento da técnica.

Uma das senhoras do grupo compra o boneco, como geralmente acontece. As outras se espalham pela loja, escolhendo lembranças de Canela. As opções são muitos, quase todas feitas aqui mesmo, as velas de promessa de 7 ou 21 dias ficando entre as poucas exceções. Há velas esculpidas, moldados, pintados, perfumadas, em castiçais ou em lustres.

Enquanto o grupo de hoje parece em grande parte senhoras de mais idade, há um canto de loja dedicado às crianças, onde elas podem brincar longe da cera quente enquanto mamãe assiste à demonstração.

Da estação

Uma mesa com velas de Páscoa - ovos, coelhos, etc. - está na entrada, mas também há uma prateleira dedicada às especialidades de Natal. As arvores, de um verde escuro com tiras multicoloridas extirpadas e dobradas para baixo, são uma demonstração especialmente efetiva da técnica.

"Pessoas levam as velas de Natal e Pascoa o ano inteiro", disse Elisete, "Passam em Canela e compram para ter em mãos quando o feriado chega."

Moldes

Há mais de 500 moldes em gesso, aço inox, ou silicone, e cada um tem seu nome. Astrid mesmo produz os moldes de silicone, que podem ser feitos a partir de qualquer matriz, e sua flexibilidade permite captar muitos detalhes. Os flores - há velas de muitas espécies de flores - mostram recortes profundas e petalhas recurvadas.

Entre as formas mais populares são anjos, estrelas, peras ou gotas, bolas, e os pinheiros de Natal. Kits de coração são populares, e o "Casal de Amor" (abraçando de forma bastante estilizada e nada explícita) é levado muito por namorados.

Artesanal

Tudo na loja é feito de forma artesanal, sem maquinaria. As velas pintadas, também são feitas à mão. Um fogão de restaurante derrete a cera, que vem em pequenos flocos, mais fáceis de trabalhar do que blocos de cera. O acabamento escovada de umas velas é feito com escova mesmo, de aço ou bronze, do mesmo tamanho e formato de uma escova de sapato.

Os pavios supreendem. A grossura varia conforme o modelo da vela, mas são feitos de barbante comum de algodão, desfiado.

Customização

A natureza artesanal permite customização. Elisete mostra uma vela mais ou menos comum de mesa. Há um estoque destas em cera incolor, que são levada para a bancada dentro da loja, onde são banhados no cor da cera que o freguês especifica. As velas esculpidas também podem ser feitas com as camadas nas cores da preferência do freguês.

Parte do cenário de Canela

Flâmmi Mundo da Vela já faz parte do roteiro turistica de Canela, destacado nas mapas, com placas nas ruas, e as inconfundíveis velas visíveis nos pontos de informações turísticas. É um lugar bom para adquirir uma lembrança típica de Canela, e de assistir a criação das velas esculpidas.

Flâmmi Mundo da Vela
Rua Júlio F. Schimitt, 90
Canela - RS

Baton na cueca

A teoria CSAAS do psicólogo Summit, dizemos no anterior, é bobagem. Teoria que explica tudo, não explica nada. Há uma acordão americano que é explicito sobre este teoria:

Summit não tinha a intenção da síndrome acomodação como um dispositivo de diagnóstico. A síndrome não detecta abuso sexual. Ao contrário, pressupõe a presença de abuso, e explica as reações da criança a ele.
John E.B. Myers, et. al., Expert Testimony in Child Sexual Abuse Litigation, 68 Neb. L. Rev. 1, 67 (1989)

Porém, esta teoria não explica tudo, e o que não explica é central ao caso Colina do Sol. O "batom na cueca", na formulação de Ulysses Guimarães. O que a promotora alegou, é além do que até esta teoria pode ser esticada para explicar. Vejamos.

Entre a teoria e o caso concreto

O "síndrome" explica o atraso em acusar, a falta de consistência ("a revelação é um processo") e de coerência ("criança foge para fantasia quando a verdade é doloroso demais") ou até mesmo a falta de acusação ("a negação faz parte do síndrome.")

Não explica a demora em reconhecer e acusar abuso por parte da direção do orfanato Apromim. Algo que pode ser melhor entendido, no contexto do fato comprovado de que a assistente social Cláudio de Cristo correu para levar relatos falsos para o Ministério Público.

A teoria explica porque crianças relutam em acusar o pai ou padastro, que sustenta a família, e com quem teria laços emocionais.

Mas a promotora alega que pelo mesmo motivo, O Moleque que Mente® demorou em denunciar Dr. André, que ele conheceu apenas de três fins de semana espalhados durante durante quatro meses.

A teoria diz que criança pode demorar em entender o que está acontecendo - que as "carícias" e "brincadeiras" que sofrem, são abuso sexual. Programas de educar crianças sobre "toque bom" e "toque ruim" visam isso.

Mas quando O Moleque que Mente® foi levado para exame de corpo de delito com o legalista de Taquara, este o reconheceu, de uma vista anterior, pelo mesmo motivo. Não era, então, uma criança que não sabia de que se tratava, ou de como se procedia para denunciar.

A teoria não trata da vítima reincidente, nem deve, porque seria raro que uma criança chega a ser vitimizado de novo, às mãos de uma pessoa não relacionada à vitimização anterior.

E o teoria de Summit, que tenta explicar porque crianças relutam em acusar, e porque adultos relutam em acreditar, absolutamente nada tem a ver com uma criança que mora numa instituição onde a direção entende que a maioria das crianças são vitimas de abuso sexual.

O homem de palha

Neste blog, estamos especialmente sensíveis às falhas de retórica, os truques usados para "vencer um argumento" sem realmente ter razão. Um destes truques é o "homem de palha", em que se afirma que o argumento de outro lado seja "assim", e refuta tal argumento - quando, na realidade, o outra lado esta dizendo "assado".

A honestidade intelectual exige, então, que reconheço que a nenhum momento a promotora ou o delegado citam o CSAAS. Porém, não estamos fazendo um "homem de palhaco". Por dois motivos.

Primeiro, como o estudo que citamos apontou, a teoria de Summit influenciou (ou, se prefere, contaminou) todos neste campo de psicologia de abuso infantil. O delegado cita o livro de Sanderson de 2005, "Abuso Sexual Em Crianças", e eu deveria ver no livro se cita Summit e sua teoria. Porém, dei minha cópia para outro, e estou com preguiça para ir a biblioteca hoje. Mas até se nem a promotora nem o delegado citassem Summit ou CSAAS nominalmente, suas ideias estão presentes.

Segundo, a tática "homem de palha" é de demolir uma posição absurda, e fingir que a posição do outro seja esta mesma - quanto na realidade é outra, bem mais razoável. Entres as afirmações da CSASS é de que uma criança pode deixar de relatar abuso para não destruir o único lar que conhece, ou para não acusar alguém com quem tem laços de relacionamento. No caso Colina do Sol, o delegado e a promotora querem que nós acreditamos que O Moleque que Mente®, já anteriormente vítima de abuso sexual, deixou de acusar um casal que mal conhece, para não perder a grande oportunidade de ser adotado para dentro de uma situação de abuso.

Não, a CSAAS é contestável, mas é a alegação da polícia e da promotora que é absurda mesmo.

E mais fatos inexplicáveis

A teoria CSAAS explica porque uma criança demora em acusar, ou porque adultos relutam em acreditar. Não explica, porém, porque Anerose Braga se manteve calada durante anos sobre suposto abuso dos filhos. Não explica porque quando falou para a polícia a vítima de abuso era o filho mais novo, e quando falou para a Justiça, era o filho do meio. Não explica porque a promotora não denunciou por "conivência" a Anerose que confessou, mas denunciou Marino, Isaías, e Sirineu, que negaram.

A teoria e seus proponentes alistam dúzias de sinais de abuso sexual, como urinar na cama ou "mudança de comportamento". Mas não explica porque a assistente social somente reconheceu "mudança de comportamento" de Noruega seis semanas depois do último contato, depois que André foi preso na televisão.

A teoria fala que criança pode mentir ou errar sobre fatos menos importantes, mas nunca sobre abuso sexual. (Não justifica isso com dados, somente faz uma afirmação que, como todos as afirmações da teoria, facilita muito para a acusação, ao mesmo tempo que dificulta para a defesa.) Mas O Moleque que Mente® e Cisne contam versões inconsistentes dos fatos principais, como os três bebês na banheira.

A teoria não explica a ausência total das supostas fotos, sobre quais O Moleque® tanto falou.

Os limites de teoria

Recentemente eu escrevi que a técnica adotada aqui é de construir tijolos como evidências, para depois erguer o argumento. Nesta analogia, a "teoria" ou "explicação" é a massa que junta os tijolos.

Em contraste, o caso da acusação se revela erguido de gesso ou espuma, aqui ou alí ornando no superfice um fragmento de substância, como conchas no castelo de areia de uma criança. Na primeira onda, a coisa derrete.

E houve ondas. Cada laudo de um perito foi uma onda, dissolvendo um "indício" do delegado. Não houve pornô nos computadores, nem nas fitas, nem nos CDs vistoriados. Não houve "cinco computadores criptografadas". O simples consulta do site do CREMERS desmascarou a falsa psiquiatra. Contados os CDs, a polícia submeteu à Justiça mais CDs do que encontrou. E não acreditou que plantaram CDs inocentes para engrossar pornô encontrado. A explicação aqui seria outra.

Fiquei assustado ao ver quanto que a teoria CSAAS explica, e ler no livro de Rabinowitz quanto gente inocente fico anos presos devido a esta pseudociência. Mas não é mais assustador ainda, que o caso Colina do Sol é tão grotescamente inadequada, que nem uma teoria que explica tudo, consegue ser esticada para encobrir as falhas nestas acusações?

A nudez no ar e na vida real

O Ministério de Justiça acabou de mudar a censura: o nú frontal está liberado na televisão para todas as idades.

No caso Colina do Sol, há entre todas as "evidências", umas fotos naturistas da família de Barbara Anner. Mas, foram citadas como motivo para a prisão preventiva de Fritz, Barbara, André e Cleci. Foram citadas pela sub-procuradora-geral que argumentou contra habeas corpus no STJ. Foram citados pelo promotor de Taquara, pedindo condenação dos réus.

Mas, para o Ministério de Justiça, estas fotos agora são classificados como próprios para o horário nobre.

Danos permanentes para crianças?

A noção de que crianças sofrem danos permanentes por aparecer em fotos nuas, é como a teoria CSAAS, muito bom para promotores. Mas acontece mesmo? Vamos ver uns casos reais.

Na vida real

O Rei Roberto Carlos é notoriamente protetivo da sua privacidade, tendo inclusive processado o autor de um biografia, proibindo sua circulação, e processado o jornal Notícias Populares, pra parar de veicular detalhes sobre seu pé, aleijado num acidente na infância.

Porém, quando chegou aos 50 anos de carreira, entre as matérias divulgadas foram fotos de juventude e infância, inclusive onde ele aparece peladinho, e que não deixe dúvida de que ele é menino.

Apesar da sua mania de privacidade, parece que não viu problema em divulgar esta foto.

Um perfil na Veja Rio de Thor Batista fala que "No Brasil, o filho de Eike Batista é a personalidade que mais se aproxima da figura de um príncipe herdeiro." A matéria revela vários intimidades do jovem: que nunca leu um livro inteiro, recebeu a diploma de ensino médio no supletivo, e trancou a faculdade (dado importante no presente momento, porque quer dizer que ele não teria direito a cela especial).

Umas das fotos que ilustram a matéria foram feitas em eventos públicos, como Carnaval ao lado da mamãe Luma de Oliveira, mas outros parecem ser do arquivo da família. Inclusive um do rapaz aos dois anos, pelado na piscina, e aos dez, de sunga.

Mas em Taquara

Na vida real, então, gente que tem cacife para controlar o que sai ao seu respeito (pelo menos até o momento de perder controle do carro), não dá tanta bola assim para fotos peladas.

Agora em diante, nas frequências abertas do país, o simples nudez não-sexualizada, saiu da tarja preta, por portaria do Ministério de Justiça. E na vida real, não se vê motivo de preocupação com o assunto.

A notícia chegaria ao Fórum de Taquara antes da hora da sentença? Torço que sim.

Falando bobagem

Escolhendo o perito, as vezes
já se sabe o laudo que vai sair

O caso Colina do Sol está chegando ao seu final, e com ele, nossa viagem pelos fatos do caso e do seu contexto. O trabalho do repórter ou cronista é facilitado pela vasta quantidade de fatos já documentados e analisados aqui, aos quais posso remeter o leitor com um simples hiperlink. O plano de trabalho aqui foi de fazer os tijolos, um por um, e como eles erguer o edifício.

E estamos bem com os fatos.

Mas enquanto em nosso garimpagem atrás da verdade, esgotamos a veia dos fatos, e encontramos uma pedra mais dura, na forma de Teoria. Nosso amigo e colega Joaquim Salles gosta de citar a lema de advogado de que "Não há fato que resiste uma boa argumentação". Estamos na hora de enfrentar as teorias que sustentam as condenações nestes casos, no Brasil e afora, e comecei e abandonei vários textos nas últimas semanas. Pois a teoria psicológica resiste um ataque baseado em fatos. E a teoria CSAAS que sustenta diagnósticas de abuso sexual, resiste um ataque baseado em razão.

Em outros momentos da minha carreira, encontrando um problema que resiste meus esforços, como última alternativa apelei para minha formação acadêmica, em filosofia.

Filosofia moral

Em 1914, no seu discurso para seus alunos do primeiro ano no curso de Filosofia Moral na Universidade de Oxford, John Alexander Smith disse:

 

Senhores, vocês estão agora começando um curso de estudos que vão lhes ocupar durante dois anos. Juntos, formam uma aventura nobre. Mas quero enfatizar um ponto importante. Nada que vocês vão aprender no curso dos seus estudos seria de menor possível utilidade no restante da sua vida, salve somente isso, que se vocês trabalhassem duros e com inteligência vocês deveriam estar capazes de detectar quando um homem está falando bobagem, e isso, ao meu ver, é o principal, se não o único, fim de educação.

 

"Trabalhassem duros e com inteligência". Vários dos ensaios aqui são frutos de persistência, do trabalho cansativo de buscar os fatos e os colocar em ordem e no contexto. Seguimos o dia ocupado se Sylvio Edmundo; diferenciamos as duas escolas de Morro da Pedra e com isso desmentimos os outros laudos psiquiátricos; montamos a mapa da Colina do Sol e comprovamos os fraudes imobiliárias que deflagraram as falsas denúncias. Unificamos o rôl das evidências, e assim comprovamos várias das mentiras do Sr. Delegado.

Falsificável

Smith falou quase cem anos atrás. A filosofia progrediu muito neste tempo, especialmente nos ferramentos de detectar quando um homem está falando bobagem. Karl Popper apontou como uma das características da ciência, que é falsificável. Quer dizer, as regras de ciência, permitem determinar quando uma teoria é falsa.

Lendo os teóricos de psicologia, e especialmente de abuso sexual de crianças, sente-se a falta de Popper.

Notável nisso são as dogmas de "revelação" e de "negação". Já notamos que cada vez que O Moleque que Mente® foi interrogado, contou uma história diferente, quase sempre mais escabrosa que o anterior. Quando o acusado muda de versão, "caiu em contradição". Quando a suposta vítima faz isso, bem, "revelação é um processo". As regras diferentes já são motivo de suspeitar que estamos lidando com bobagem.

Há aqui um bom análise, "REVELAÇÃO DE ABUSO SEXUAL INFANTIL: O que pesquisa nos conta sobre as maneiras que crianças contam?", feito pelo London, Bruck, Ceci, e Schuman. O título já promete procurar informações empiricamente, pela pesquisa. Os autores citam a teoria reinante:

 

Em 1983, Roland Summit, um psiquiatra, publicou uma descrição formal de como crianças vítimas de abuso sexual revelam abuso. O propósito deste modelo, chamado de síndrome de acomodação de abuso sexual infantil (CSAAS) era de fornecer um roteiro para que clínicos poderiam entender porque vítimas de abuso dentro da família poderiam ser hesitantes em revelar abuso. O modelo de Summit incluiu cinco componentes: (a) sigilo; (b) desamparo; (c) aprisionamento e acomodação; (d) revelações atrasadas, conflitantes, e pouco convincentes; e (e) retração da revelação.

 

Os autores do estudo explicam que as teorias de Summit alcançaram grande repercussão, sendo determinativas em várias condenações por abuso sexual - condenações depois revertidas. Citam uma outra obra dele:

 

Apesar desta afirmação, porém, o artigo de 1983 de Summit não incluia dado nenhum, e parecia apoiado em intuição clínica. Quase uma década depois, em 1992 Summit clarificou, "Deve ser entendido sem reticência que CSAAS é uma opinião clínica, não um instrumento científica."

 

A conveniência desta teoria para policias e promotores é claro. Quando uma suposta vítima nega abuso, isso não detona a acusação. Não, fortalece, pois a vítima negado o abuso faz parte do modelo!

A acusação vem tarde, cheia de contradições, e é inacreditável? Fique tranquilo, pode acreditar no inacreditável, pois faz parte do modelo!

Se a vítima acusar, é prova de abuso; se a vítima negar, é prova de abuso. Faz parte do modelo!

O modelo é um sonho para a promotoria, mas um pesadelo para a defesa. Não há lugar para prova que ataca a versão do psicólogo, interprete da criança. Não há lugar para inocência. Nem para Popper.

Levando esta teoria às últimas consequências, na caça às bruxas de Wenatchee, no estado de Washington, EUA, uma adolescente foi internado numa clínica psiquiátrica fechada, e dado remédios psicotrópicos, para "vencer sua negação do abuso que sofreu". A vítima negava a versão da psicólogo, e precisava ser dobrada, doer a quem doer.

Negação, revelação, e Quine

Chegamos a outro filósofo, Willard van Orman Quine, e seu celebre frase, "To be is to be the value of a bound variable". Celebre, pelo menos, entre os afincos de lógica simbólica. A frase tem a ver com as afirmações ontológicos (do que existe ou não existe) de sistemas lógicas. Deve existir não somente uma tradução oficial para a frase, mas um original oficial no português, pois na Segunda Guerra Quine ficou em São Paulo como tenente da marinha americana, e até escreveu umas obras em português. Mas não sei o que é versão que ele escolheu para este frase, no vernacular nacional.

Vamos olhar dois termos queridos dos profissionais de abuso sexual, "negação" ("denial") e "revelação" ("disclosure"). As palavras carregam consigo implicações ontológicos. Se a criança "revela" ou "descortina" abuso, bem, o abuso está ali, fato objetivo e incontrovertido, e a criança simplesmente parou de lhe esconder. Se a criança esta "em negação", de novo, abuso é um fato real, objetivo, que a criança está relutando em admitir.

É menos uma técnica lógica do que um truque retórico. Poderoso para desviar mentes da busca de verdade. Reconhecendo ele, perde seu poder de iludir.

Sem base fatídico

Voltando para a obra REVELAÇÃO, os autores informam que:

 

Para adiantar as conclusões desta obra, nós concluímos que apesar de que uma proporção substancial de crianças adiam ou nunca relatam incidentes de abuso (a etapa de sigilo), há pouca evidência para sugerir que negações, recantações, e re-revelações são típicas quando crianças abusadas são questionadas diretamente sobre abuso.

 

A teoria estabelecida de Summit, com seus cinco etapas, não é ciência. Que o próprio criador admitiu. Ele tirou a teoria do pleno ar, ou de outro lugar também grafado com somente duas letras. Os dados empíricos desmentem grande parte da teoria.

Em outras palavras, Summit é um homem falando bobagem.

Mas porque a teoria foi tão bem aceita?

Devemos nós perguntar, então porque a teoria foi tão bem aceita, por tanto gente, durante tempo, se não for ciência?

E porque devemos perguntar? Porque não somente os outros falam bobagem. John Alexander Smith não disse, mas meu orientador da faculdade, Scott Soames, certa vez me falou, "Sempre devemos escrever filosofia de tal maneira de que, se estivemos errados, ficaria óbvio." A capacidade de reconhecer quando a gente mesma está falando bobagem não é o menor fruto de educação.

Quem programa computadores gasta muito tempo procurando os próprios erros, no chamado "debugging". É um ofício que quem não tiver a capacidade de autocrítica, deve abandonar. Digo que sou um excelente programador, em grande parte pela minha capacidade de procurar e retificar meus próprios erros.

Teste de sanidade

Quando vimos muito gente indo numa direção, e estamos indo na outra, é um sinal para fazer uma autocrítica, conduzir um "teste de sanidade", para ver se não esteja nós da minoria que estão incorrendo em erro. Quer dizer, falando bobagem.

Na programação, ou na ciência, o jeito é testar se os resultados produzidos pela programa, ou pela teoria, batem com a realidade. Dá números corretos? Explica os dados?

Aqui no blog, examinamos os fatos do caso Colina do Sol de todas as maneiras possíveis. Tive o sorte que O Moleque que Mente® fez uma afirmação - que me viu antes na "casa com o portão que vai para cima" - que eu sabia era redondamente falso. A assistente social Cláudia de Cristo abraçou (se não foi que incentivou) e correu até a promotora Natália Cagliari (é somente 250 metros, poderia ter mesmo corrida), que engoliu, e levou à Mma. Juíza Ângela Martini, que aceitou e grampeou meu telefone. A "técnica facilitadora" do Projeto Depoimento sem Dano, ouviu esta mentira entre outra afirmações, e elogiou o "discurso genuíno" do Moleque.

Vimos muitos outros fatos relatados pelo Moleque® - como os três bebês no banho, e as supostas fotografias na casa de Fritz, para onde Cleci não foi mas ainda assim saiu nas fotos - que confirmam, que o Moleque® mente.

Nós aqui passamos no teste de sanidade. São os outros - a assistente social, a promotora, a juíza, a "facilitadora" - que não conseguem perceber quando estão ouvindo, e acreditando, bobagens.

O que explica tudo, explica nada

Os textos abandonados nas últimas semanas andavam em círculos. A teoria CSAAS guarda muitos semelhanças com a filosofia Escolástica da idade média, cujo lógica já carregava suas conclusões nas premissas. A lógica escolástica conseguia "provar" qualquer coisa, e por isso não servia para provar coisa alguma. Faz parte da história da filosofia, como "flogusten" faz parte da história de química. Mas não tem papel no mundo moderno.

O CSAAS parece feito não para analisar acusações de abuso, mas para as validar. Para qualquer fato que desmente a acusação, a teoria tem uma precepto para descartar-lo. As histórias são fantásticas? "Crianças apelam para a fantasia quando a verdade é doloroso demais". A criança nega? "A negação é uma das etapas do síndrome." Contou histórias contraditórios? "Faz parte do síndrome."

Tudo que a criança fala que é desmentido por fatos objetivos, ou claramente impossível, há explicação. Menos uma alegação de abuso, pois "criança não mente sobre abuso."

A teoria, proposta sem dados, dispensa fatos. Escolhendo as vítimas e as acusações certos, permite montar um caso contra qual não há defesa. Ninguém consegue arregimentar fatos, contra uma teoria destas. A menos que reconhecerem, como o estudo citado acima comprava, de que quem prega esta teoria, está falando bobagem.

Felizmente, no caso Colina do Sol, o delegado, a promotora, e as assistentes e psicólogas sortidas, deixaram de cumprir suas tarefas na receita imbatível de CSAAS. Escolherem mal as vítimas e as acusações, e nem esta teoria, que pode validar e comprovar quase tudo, pode ser esticada a cobrir as acusações d'O Moleque que Mente®.

Veremos.

STJ julgará: Psicólogo da defesa tambem pode?

Em alegações de abuso sexual de crianças, o laudo psicológico é a prova principal. Às vezes é a único prova, em outras vezes é a prova que leva a condenação, apesar de que todas as outras provas estejam contra.

Se for algo objetivo, como exame de DNA, aí tudo bem. Mas é altamente subjetivo. Sendo que a prova pode ser decisiva, a escolha de psicólogo é de importância decisiva, podendo determinar o desfecho do caso.

Falamos este mês dos laudos prêt-a-prender da DCAV do Rio de Janeiro, produzidos por psicólogos-policias subordinados ao delegado que fez a acusação, que às vezes entrevistam a criança com o advogado de acusação na sala!

No caso Colina do Sol, o advogado de André e Cleci, Dr. Campana, queria que o expert mais conhecido nesta área no Rio Grande do Sul, Dr. Jorge Trindade, examinasse as supostas vítimas. Já falamos de porque a promotora Dra. Natália Cagliari impediu: Trindade já tinha dito em sala de aula, baseado no que saiu na mídia, que as acusações no caso Colina do Sol eram falsas. Da mesma maneira que eu percebi, nos primeiros dias, que se tratava de uma farsa.

Campana então nomeou outro perito, uma assistente de Dr. Trindade. Porém, chegando para a entrevista com as supostas vítimas, não foi permitido que ela entrasse na sala. Assim, ficaria difícil para ela opinar sobre o caso, até por questões de ética.

Depois de três anos ...

O direito da psicólogo nomeado pela defesa de participar da entrevista, ainda como observador passiva, foi apelado até o Superior Tribunal de Justiça, onde a Quinta Turma vai, finalmente decidir o assunto - caso RMS-28617 RS (2009/0005129-8), no dia 27:

21/03/2012  -  07:04  -  PAUTA PUBLICADA NO DJE EM 21/03/2012 20/03/2012  -  19:02  -  PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJE EM 20/03/2012 19/03/2012  -  18:10  -  INCLUÍDO NA PAUTA DO DIA 27/03/2012 DA QUINTA TURMA NO DJE EM 21/03/2012 16/07/2009  -  12:00  -  CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) RELATOR(A) COM PARECER 15/07/2009  -  15:16  -  PROCESSO RECEBIDO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL COM PARECER 23/01/2009  -  08:37  -  VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 22/01/2009  -  18:07  -  PROCESSO DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DO PROCESSO 2008/0065937-5 EM 22/01/2009 - MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA

Vale notar que o assunto está pendente no STJ desde janeiro de 2009, quer dizer, três anos e dois meses. Caso o STJ afirma o direito da defesa, seria preciso re-entrevistar as crianças, inclusive as que estavam com tenros dois anos na época dos supostos fatos, já mais de quatro anos no passado.

Qualquer pessoa razoável duvidaria da validade de uma entrevista com uma criança que já tem seis anos, sobre o que aconteceu quanto tinha dois. Infelizmente, é mais que evidente neste caso e outros semelhantes, que "razoável" não é algo que se pode esperar de quem abraçou, ou melhor, quem esposou, a Causa.

Mas o que os laudos falam?

Lembrando que aqui nosso interesse não é com manobras jurídicas mas com fatos, vale consultar os laudos produzidos no caso. Os de interesse seriam dos bebês, os gêmeos e Noruega; de Cisne; e d'O Moleque que Mente®.

Os gêmeos

Não há laudo dos gêmeos. Enquanto André e Cleci estavam presos, foram adotados por outra, que como mãe, não permitiu que fossem sujeitos à perícia. (fls 3195-3197). Numa petição de 05/06/2008, afirmou que adotou os dois "há sete meses", que seria desde a data das prisões. Sei que não estavam no orfanato em março de 2008 quando visitei, pois dois meninos iguais, seriam identificáveis até para quem nunca os viu antes.

É interessante que na petição dela, ela informa que os gêmeos foram medicados incorretamente no Apromin, um recebendo o remédio que era para o outro. Caso André e Cleci tivessem sido acusados disso, haveria outro "fato" na denúncia. Mas o Caso Colina do Sol não é de apurar quem cometeu crimes ou negligência contra crianças. Seu foco é uma vez presos quatro "culpados", buscar algo de que eles podem ser condenados.

Porém, como disse, não houve entrevista de psicólogo com os gêmeos, então a decisão da STJ é irrelevante para eles.

Noruega

Noruega é o outro bebê. Há no caso dele, sim, um Laudo 246/2008, (fls 3879-3883) de uma avaliação feito em 06/06/2008, de Larissa Brasil Ullrich, Psicóloga, CRP 07/07803, e um análise do laudo realizado pelo Afonso Luis Hansel, Luciana Alves Tisser, e Luiz Carlos Illafont Coronel.

Sobre abuso, a resposta é "sem elementos de convicção".

Quesito 6 é "Se Noruega apresenta alguma alteração de conduto?" "Não."

O laudo de Noruega é negativo. Não disse em tantas palavras, mas não se poder condenar alguém no base de um laudo dizendo que não tem elementos para afirmar que houve um crime.

Cisne

No caso de Cisne, há duas avaliações psiquiátricas. Nas fls. 3762-3779 há uma que informa que ela já rodou dois anos na escola porque "só pensava em namorar", e que teve envolvimento afetivo e sexual com um abrigado no Apromin. (Que, sendo acima de 18 anos, é um direito dela.) A avaliação ainda nota que não teve mudança de comportamento depois dos supostos fatos.

No quesito chave: "Diagnóstico compatível com abuso sexual? R:Não"

Este laudo não simplesmente deixe de afirmar que houve abuso, mas descarta a possibilidade.

Nas fls 3890-3894, há outra avaliação feita pela Larissa Brasil Ullrich. Minhas anotações deste laudo dizem:

"[...] aponta para uma jovem com postura reservada. [...] Conta que o casal [André e Cleci] acenou com possibilidade de ser babá dos gémeos, quando ao adotasse, e que ameaçava 'Se tu falar, tu não vai ser babá dos gêmeos'. Relata que o casal tinha intimidade sexual na sua frente, que Cleci circulava sem roupas pela casa."

Para entender este caso, li vários livros sobre casos semelhantes. Tema recorrente é ameaças feitos para assegurar silêncio, as vezes supostamente reforçadas com pequenas animais sendo mortas em frente das crianças. Ou até elefantes. As ameaças são tipicamente do tipo, "Se você contar, vou matar você", ou "vou matar sua família toda".

A ameaça "Tu não vai ser babá", não aparece nos outros casos documentados. A ameaça de revogar uma possibilidade não muito específico de um emprego, não é da mesma seriedade de que "vou matar seus pais". Como ameaça para garantir silêncio, creio que não esteja entre as Dez Ameaças Mais Usadas por Crime Organizada. Não soa eficaz.

Os vários depoimentos de Cisne não estão entre os documentos que viraram públicos, e não tenho cópias deles aqui. Porém, as alegações relatadas acima não constam nas afirmações d'O Moleque que Mente®, e acho difícil ele não ter notado e contado intimidades sexuais no seu frente numa casa pequena. Cisne também desmente O Moleque® em vários detalhes vitais, por exemplo informando que André levou Noruega de volta ao orfanato quando buscou os gêmeos, impossibilitando a historia de três bebês na banheira, porque os três nunca estavam juntos na casa de André e Cleci.

De qualquer forma, uma avaliação de Cisne descarta plenamente abuso sexual. Como já dissemos, as acontecimentos que ela relata ("ele olhou intensamente nos meus olhos") parecem fruto da imaginação de uma adolescente, e ainda se tivessem acontecidos, não se encaixam no Código Criminal.

O Moleque que Mente

A decisão do STJ, então, tem relevância somente para o caso d'O Moleque que Mente®.

Um caso a parte, que trataremos separadamente.

Leitura Temâtica

Hoje, um pouco de background, leitura temática para entender as condições que originaram o caso Colina do Sol.

Ponzi : The Incredible True Story of the King of Financial Cons

Donald Dunn foi o único jornalista que entrevistou a viúva de Carlos ou Charles Ponzi, o estelionatário italiano que enganou Boston no final da primeira guerra mundial. Ele deu seu nome para a esquema que paga os investidores de ontem com o dinheiro dos de hoje. Depois de sair da prisão, fez loteamentos em Flórida onde vendeu mais lotes para casas do que cabiam no terreno, foi condenado outra vez, e eventualmente deportado. Ele morreu em 1949 no Rio de Janeiro.

Este foi o primeiro livro de Dunn, e é bem escrito, especialmente na maneira em que encontra os traços existentes do Ponzi: sua viúva, seu mansão, etc. Mostra bem com antes do colapso, era uma figura festejado, e até cita uns jingles escritos sobre ele ("... minha nota, é assinada por Charles Ponzi!"). Dunn tem um site que remete para onde a livro pode ser comprado - com cartão internacional, e no inglês. Forbes tem um resenho sobre o livro de Dunn.

A autobiografia de Ponzi está fora de copyright, e pode ser lido aqui.

O jornal Boston Post ganhou o Prêmio Pulitzer para seus reportagens que explodiram a esquema.

Ivar Kreuger, the Swedish Match King

Ivar Kreugar construiu um império baseado em fósforos, ou se prefere, um castelo de cartas. Há aqui um extrato da biografia dela publicada na revista Fortune, pouco tempo depois do que seu império ruiu.

Nunca li nenhuma biografia de Kreugar. No colégio montamos Night of January 16th, de Ayn Rand, em que (ainda que não sabia na época) um dos personagens é transparentemente baseado em Kreuger. Um ou outro romance de uma certa época, tem personagens que são espelhos de Kreuger. E foi um conhecido de Alves Reis, que vimos abaixo.

Keugar varia dos outros nesta lista, em que além de esquemas pirâmides e vendas de vento, seu império inclua empresas sólidas e produtivas, umas ainda em existência hoje, com Ericsson e SKF. Também difere na maneira do seu fim: antes de ser preso, se suicidou.

The Man from Lisbon: Alves Reis

Artur Virgílio Alves dos Reis foi aventureiro bem-sucedido em Angola, mais voltando para Portugal foi longe demais, e foi preso. Em 54 dias na cadeia, bolou uma esquema ousada: falsificar um contrato com o Banco de Portugal, para encomendar uma fortuna em notas de 500 escudos. Até planejou como escapar de consequências: somente o próprio Banco de Portugal poderia acusar falsificação de notas - e ele compraria o banco!

O livro The Man from Lisbon, de Thomas Gifford, é uma biografia bem-escrita. Aponta que o fraude de Reis era sui generis: ninguém tinha feito nada semelhante antes, e ninguém nunca poderia fazer depois. A esquema funcionou de 1924-25, mas desandou antes do que a compra do banco poderia ser efetivada, quando os jornais de Portugal começaram desconfiar das .

Vale notar que a economia de Portugal ia bem durante o boom provocado pela inundação de notas falsas de Reis. Não era pura ilusão, pois é teoria econômica consagrada agora que numa depressão, o governo deve aumentar gastos e a dinheiro em circulação - exatamente o que Reis fez. Mas a queda de Reis contribuiu para a subida de Salazar. Tinha uma piada, Gifford conta, que para consertar o Pais, era necessário somente soltar Reis e prender Salazar.

Reis foi condenado a oito anos de cadeia e 12 de exilo; serviu 20 anos de cadeia.

Sendo um estelionatário português, podemos sugerir uma matéria em português, como fotos das notas de 500 escudos, que mostra também a capa do livro, "Alves dos Reis: uma história portuguesa".

The Great Salad Oil Swindle: Anthony de Angelis

O escândalo de oleo de soja de Novo Jersey no começo dos anos 1960 fez uma variedade de vítimas, por exemplo a ações de American Express caíram 50% quando precisava reconhecer a perda dos seus empréstimos garantido por óleo fictício.

O livro "The Great Salad Oil Scandal" de Norman C. Miller é disponível no Amazon (parece que minha cópia vale US$100!), mas um artigo do mesmo autor com as informações essenciais está aqui.

A esquema de De Angeles é complicada no papel, e simples na realidade: os tanques de óleo de soja eram cheios de água, com um metro de óleo flutuando em cima. Um fonte on-line disse que sua firma até mudou óleo de tanque em tanque, quando os inspetores almoçavam.

Miller ganhou o Prêmio Pulitzer em 1964 para seus reportagens sobre o caso, dos quais o livro é expandido.

As Confissões de Felix Krull

Os estelionatários acima e seus feitos são verdadeiras, mas Felix Krull é produto da imaginação de Thomas Mann, celebre autor de livros como A Montanha Mágica e Uma Morte em Veneza. O livro existe em tradução, foi feito uma longa-metragem, e uma mini-série alemão.

A história, escrito como auto-biografia de um "confidence man" ou vigarista de meia-idade, começa na sua infância na vale do Rhine, e segue sua carreira até Paris e Lisboa ainda na juventude. Para ai, não por arte mas pela morte de Mann. Mas há referências a sua carreira posterior, como "Eu lembro da primeira vez que fui preso...". Mann disse numa entrevista que o estilo pomposo é uma paródia da autobiografia de Goete. Pode ser, mas é comum quando os estelionatários escrevem sobre eles mesmos, e sobre seus feitos.

Uns poucos incidentes dão o sabor do livro. Krull conta da adega do pai, que produzia um espumante intragável:

 

... A firma de Englebert Krull dispensou atenção fora do comum ao lada de fora das suas garrafas, aqueles adornos finais que são conhecidos tecnicamente como o coiffure. O cortiço prensada foi segurada com fios de prata e cordões de ouro, selados com cera de roxo avermelhada; houve, ainda, um selo redondo impressionante - como se encontra em decretos eclesiásticos e antigos documentos de Estado- suspensa de um cordão de ouro; os gargalos das garrafas fora embrulhados com uma profusão de folha de prata reluzente, e as garrafas barrigudas ostentavam um rótulo com retoques de ouro nas bordas. Este rótulo tinha sido desenhado para a firma por meu padrinho Schimmelpreester e carregava vários brasões e estrelas, a monograma do meu pai, e o nome da marca, Loreley extra cuvée, tudo em letras douradas, e uma figura fêmea vestindo somente pulseiras e colares, sentada com as pernas cruzadas em cima de uma pedra, com o braço levantado no ato de pentear seu cabelo comprido. Infelizmente, parece que a qualidade do vinho não estava a altura do esplendor do coiffure.

 

Dois incidentes do destacam a vaidade característica dos estelionatários, que nem sua capacidade extraordinário de justificar seus atos. Krull é um camaleão que apresenta para todos o que querem ver. Ele fala do seu padrinho o artista:

 

... e lá no estande rústico, caseiro, eu sentaria para ele, como ele disse, durante horas enquanto ele pincelava e raspava. Vários vezes eu posava nu para um grande quadro de mitologia grega que enfeitaria a sala de jantar de um vendedor de vinho em Mainz. Quando eu fiz isso meu padrinho não poupava elogias; e eu era de fato um pouco como um jovem deus, magro, elegante, mas poderoso de corpo, como pele dourado e proporções perfeitos. Estas sessões compõem ainda uma lembrança única.

 

Outo momento é quando o jovem Krull precisa escapar do serviço militar. É chamado mom os outros jovens para o exame médico, ficam enfileiradas somente de camisa, e se apresentam nus em frente do junto médico. A cena é precedido por um elogia filosófica do estado nobre e igualitário de nudez. Mas creio que meus leitores encontram o suficiente daquele tipo de coisa, sem eu traduzir mais. Dou somente uma sentença, "... Eu estava cheio de felicidade e um orgulho altiva, que eu era para me apresentar ante da alta comissão não na roupa decepcionante de um mendigo, mas na minha própria forma, livre." Krull tinha comprado um livro medico, e treina e simula um ataque epiléptico em frente da comissão. Abaixo, a cena de televisão alemão - em que, ao contrário do livro, ele continua de camisa:

Mas se Felix Krull é um deus grego, qual deus seria? Todd Curtis Kontje, no "The Cambridge Introduction to Thomas Mann", oferece uma teoria: uma combinação de Hermes, deus de ladrões, e Narciso, o belo apaixonado por si mesmo.

Creio que seja uma boa maneira de entender nossos estelionatários de cada dia. Enquanto tenho uns outro livros que merecem menção, como "Catch Me If You Can", a história de Frank Abagnale Jr., ou algo sobre Bernie Madoff. Mas chega para hoje.

Disque 171

Alerto os leitores ao um novo blog, Disque 171, sobre as denúncias falsas, laudos falsos e condenações falsas da DCAV (Delegacia da Criança e Adolescente Vítima) no Rio de Janeiro.

Na DCAV, o "serviço voluntário de psicologia", subordinado ao delegado, faz uma ou duas entrevistas com crianças, sem seguir a regra do Conselho de Psicologia (CRP), e ouvir os outros envolvidos, como o acusado. São ouvidas na própria delegacia, que é proibida por lei, e enquanto no caso Colina do Sol a defesa ainda luta para a presença de um psicólogo por ela indicada durante a entrevista, no DCAV é permitido até a participação de advogado da acusação!

Com poucas entrevistas e bastante copia-e-cola (as vezes até esquecem de trocar o nome da vítima) é emitido um laudo-padrão, que com grande frequência resulta numa condenação.

A autora do blog dá denunciou a esquema para o CRP, que abriu processo ético-disciplinar, e para o Ministério Publico, que abriu inquérito civil.

A Corregedoria da Polícia arquivou o assunto, dizendo o procedimento do DCAV resulta numa "alta índice de esclarecimento de autoria e condenações." Puxa, quando o laudo psicológico serve tanto para estabelecer que houve crime, para apontar o autor, e como prova única e irrecorrível ("nos crimes sexual, a palavra da vítima tem um valor especial ...") porque não haveria uma taxa alta de condenações? O procedimento dispensa a realidade. De cabo ao rabo, o crime é investigado e esclarecido dentro de quatro paredes, pelo subordinado do delegado - às vezes com a ajuda de um "advogado de acusação".

Quando o acusado fica sabendo que é acusado (que as vezes acontece sob holofotes) a "prova" já está pronta.

Tive a oportunidade de conhecer a autora no Rio de Janeiro, faz duas semanas. Já correspondemos faz tempo. Ela luta para libertar o marido, injustamente preso, cuja apelação será julgada pelo TJ-RJ na semana que vem, por uma câmera que já desconfia do laudo-padrão do DCAV.

Ela já falou com muitas pessoas na mesma situação. Infelizmente, a grande maioria quer somente resolver o problema deles. Resolvido, querem virar a página - e os outros que sofrem da mesma injustiça, que se danem.

Ela tem juntado um acervo enorme de evidências dos crimes praticados de forma contínua pela DCAV, que presumo aparecerá neste novo blog, no futuro próximo. Vale acompanhar.

E vale acender uma vela pelos pessoas, muitas delas inocentes, presos e até condenados pelos laudos da DCAV.