O assassinato de Dana Wayne Harbour

Dana Wayne Harbour foi morto num "assalto" na sua cabana na Colina do Sol no final de novembro de 2007, duas semanas antes das prisões do Fritz Louderback, André Herdy, e suas esposas. A prisão do quatro da Colina com cobertura maciça da mídia foi conduzido pela titular da Delegacia de Homicídios do Rio Grande do Sul, Juliano Brasil Ferreira, e do seu assistente e sucessor, Bolívar Reis Llantada.

A morte de Wayne não foi investigada pela delegacia especializada, apesar de que dois dos seus investigadores já estavam no Colina antes do homicídio, ouvindo "Tuca" e outras membros da corja que manda no lugar.

A versão do delegado

Eu conversei com o delegado de Taquara, Luiz Carlos Aguiar, em junho de 2010, e ele me disse que a autopsia determinou que Wayne morreu de ataque cardíaco, e que assim, ele não poderia investigar o caso como homicídio, nem como latrocínio.  Das minhas anotações da época:

I pressed him on Wayne, and he said that according to the autopsy report, he died of a heart attack. Under Brazilian law, according to him, it may not even be "latrocinio", which is death caused during another crime. For latrocinio, there's a need for "gunshot wounds, wound from a sharp instrument, strangulation, suffocation" to have provoked death. Provoking a heart attack which caused death is not latrocínio, apparently.

A versão do perito

Consultório do Dr. Sami el Jundi em Taquara

Em março, eu estava em Taquara e finalmente conversei com Dr. Sami el Jundi, o legalista que fez a autopsia do Wayne; que fez a exame do corpo de delito de LAM, filho de Isaías, na tarde em que ele, seus irmãos e seu pai foram interrogados por sete horas na delegacia de Taquara; e fez o exame do corpo de delito d'O Moleque que Mente®.

Eu conversei com Dr. Sami sobre vários destes assuntos, dento dos limites que o sigilo profissional imponha. Levantei a morte de Wayne com Dr. Sami, e ele disse, "O caso deve estar aberto ainda, é homicídio, e o autor não foi apontado ...

Disse ainda que "O laudo é negociado entre o delegado e o legalista, não sou eu que faço os quesitos." Mas me falou duas vezes, que ele colocou a morte como ataque cardíaco, provocado por estresse, e o causo do estresse foi o roubo.

Estamos, então, com uma contradição. O delegado disse que conforme o legalista, o morte de Wayne não foi homicídio. Falando direto com o legalista, este disse que foi homicídio.

Quem se beneficiou com o morte de Wayne?

Há gente que se beneficiou com o morte de Wayne. O que ele tinha de valor - ou que pelo menos tinha custado dinheiro - foi sua participação no Hotel Ocara, uma negociata de Celso Rossi sobre qual já escrevemos bastante aqui. Ele tinha sua casa em que agora, ao que ouço, está morando Colin Peter Collins, atual presidente da Colina do Sol. Conforme Marcelito, amigo de Wayne, na manha seguinte ao seu assassinato, Collins já entrou na casa de Wayne, apesar do isolamento policial da cena do crime, para retirar papeis. Ele tinha um carro, e Douglas Anner Louderback estava tirando carteira de motorista no DMV meses depois, e viu a corja aparecer lá para atestar que Wayne queria que o carro fosse transferido para alguém.

Teorias do assassinato

Eu sei menos do que ouvi sobre a morte de Wayne, pois ouvi contradições. Há uma teoria que a morte de Wayne foi tramada, e de que foi um erro - que o alvo era Fritz. Vou dar as duas versões.

Conforme Fritz Louderback, Wayne estava juntando as provas da fraude do que ele foi vítima no seu investimento na Ocara SA, e que tinha caixas de documentos, e informações no seu disco rígido externo. Seu plano, conforme Fritz, era de voltar para os EUA, deixando com a Polícia Federal no aeroporto o disco rígido com as provas do crime. Ele também tinha feito um testamento novo, e pediu para que Fritz assinasse como testemunha no domingo seguinte. Isso foi numa segunda-feira, e Wayne foi assassinado na madrugada de quarta.

Quem se beneficiou do morte de Wayne, nesta teoria, foi Celso Rossi, autor do fraude de Ocara; Colin Peter Collins, cuja procuração teria sido cancelado pelo novo testamento; e talvez outros residentes da Colina do Sol.

A outra teoria, é que o alvo foi, na verdade, Fritz Louderback. Dentro do presídio, Fritz e Dr. André Herdy estavam no lugar onde além do um leva enorme de inocentes, há uma mistura de criminosos. Pessoas que conhece quem mate sob encomenda, o onde encontrar tais pessoas, ou até os próprios. Um boato, que veio através do fornecedor do traficante residente da Colina do Sol - todos sabem quem é - que disse que tinha sido procurado para "fazer o serviço", mas já com a polícia atrás dele, recursou. Disse que era para entrar pela portão dos fundos da Colina, entrar na terceira casa na esquerda, e matar o gringo, assaltando a casa para encobrir o crime. Na rua que segue reto, a terceira casa seria de Wayne; na rua mais a esquerda, a terceira casa seria a do Fritz Louderback.

Fritz também me disse, que um grupo de colineiros - incluindo elementos da corja - bateu na sua porta na manha depois da morte de Wayne, a pareciam surpresos em encontrar-lo vivo.

Uma terceira teoria ainda era de que o "assalto" era para dar um susto em Wayne, e que sua morte não fazia parte do plano.

Teorias de conspiração

Desconfio, em via de regras, de teorias de conspiração. Quem enxerga conspirações em todo lugar tende a ser louco ou promotor de GAECO.

Porém, no presente caso, não há como contestar a existência de uma conspiração criminal organizada. Vejamos:

• O Hotel Ocara, bolado não para receber hóspedes, mas para burlar investidores;
• As muitas histórias, de muitos anos, dos abusos do "conselho de disciplina" para confiscar os diretos de quem colocou dinheiro na Colina (não coloquei neste blog nem todas as histórias que estão em documentos públicos);
• A reunião, presidido pelo sr. João Olavo Roses, em que foi distribuído o telefone do disque-denúncia, poucas meses antes da prisão dos quatro da Colina;
• As denuncias sem fundamento contra Silvio Levy, feitas de maneira coordenada pela corja;
• A bomba incendiário plantada dentro co chaminé da casa de Barbara Anner, dentro das portões e muros da Colina do Sol, enquanto ela estava ausente numa audiência no Fórum;
• O abuso do "processo disciplinar" da Colina contra qualquer um que apoiasse Fritz Louderback;
• A reclamação de que a presença dos seus advogados na casa de Barbara Anner, a 300 metros da casa mais próxima, causava tanto "incomodo" que esta senhora, então com 75 anos, fosse mandada de volta para um presídio brasileiro.
• e não de menos, as próprias denúncias falsas de pedofilia no caso Colina do Sol.

Uma conspiração criminal existe dentro da Colina do Sol, e se utilize da sua estrutura de "clube", e da alegação de que naturismo precisa de "regras especias", para de uma maneira sistemática praticar estelionato. Isso é um fato mais que comprovado.

Eu li vários das cartas com decisões do CNCS. Eu li, na caça as bruxas da Catanduva, as conversas do membros do "Tribunal" do PCC. E não vejo grande diferença entre uma coisa e outra.

A agressão contra Fritz Louderback e qualquer familiar ou amigo seu, dentro da estrutura do "clube", esbarrou numa única limite, da imaginação da corja em inventar novas maneiras de dificultar sua vida. A bomba incendiária foi fruto do mesmo grupo? O "assalto" em que Wayne foi morto, e o sortudo João Olavo Roses não foi amarrado pois acabou a fita, e tinha seu carro recuperado no dia seguinte sem um arranhão, teve seu autor intelectual dentro da Colina do Sol?

A questão não é se houvesse e ou se haja conspiração criminal. Tinha, e tem. A questão é se o morte de um idoso de 79 anos estava além do que este grupo faria. Ora, mandando Bárbara de volta ao presídio, eles sabiam perfeitamente que ela corria o risco de morte. Foi feito com dolo, com malícia calculada, com planejamento, feito em conjunto.

Eles comprovaram que não conhecem limites.

O estado de direito

O fim do caso Colina do Sol, e a inocentação dos acusados, está para acontecer em poucos meses. A corja já está de prevenindo: várias cabanas foram vendidas em semanas recentes, comprados por pessoas que vão descobrir que jogaram seu dinheiro pela janela. Problema deles, pois a realidade foi amplamente divulgado e documentado aqui.

Mas a corja ainda tem o que perder. E se não conhecerem limites antes, o que eles vão fazer quando não há mais como atrasar? Quando a lei vem para cobrar as consequências dos seus atos, não somente na esfera civil, mas também no criminal? Quando a imprensa vem saber que história foi esta que engoliu e regurgitou? Quando a polícia procura um bode expiatório para seus crimes?

O que eles vão fazer?

E o que será feito com eles?

Campana entrega seus argumentos finais

Dr. Ademir Costa Campana, advogado de Dr. André Herdy e Cleci, entregou seus argumentos finais, dia 16 de abril. É o segundo dos advogados a entregar seus argumentos no caso. Falta agora Dr. Márcio Floriano Júnior, hábil defensor dos pais Sirineu, Isaías e Marino, e agora somente de Marino, devido aos falecimentos de Isaías e Sirineu, que também terá seus 30 dias.

Depois, o caso vai para a juíza. O promotor e três advogados tinha cada um seus 30 dias para escrever. Produziram, imagino, entre 60 e 120 páginas cada. Vai dar acima de 250 páginas, geralmente denso, e os três advogados discordando do promotor. A juíza vai ter que ler tudo isso, e separar a verdade da mentira.

Ouço de advogados estimativas que haverá uma sentença em julho.

Livre convicção

Um juiz julga o caso conforme sua convicção. Porém, precisa fundamentar sua decisão. Um juri americano fala "culpado" ou "inocente"; um juiz brasileiro precisa dizer porque ache assim. Precisa citar elementos dos autos. E a decisão não pode ser baseado unicamente de informações do inquérito policial, a não ser que estes não podem ser reproduzidos em juízo, sob o crivo do contraditório.

A tarefa mais dura

Dr. Campana tinha a tarefa mais dura, dos três advogados. Mais ainda assim, menos duro que o promotor.

Como já destacamos aqui, todos as supostas vítimas de Morro da Pedra negaram que qualquer crime tivesse acontecido. Nenhuma evidência física existe. As acusações referente estes vítimas partiram de devedores e desafetos de Fritz Louderback e André Herdy, um dos quais inclusive já foi condenado por sequestro. Sob juízo, dizerem somente que "ouviram dizer", ou viu o que "poderia ter sido". A única que fez uma afirmação clara foi Anerose Braga, mas entre a polícia e o Fórum ela mudou qual dos seus filhos que ela alegava estava prostituindo, e sua ex-sogra foi taxativa: Anerose "mente por prazer."

Uma criança de Morro da Pedra fez uma acusação, sim, depois de sete horas na delegacia da polícia, que retirou no dia seguinte, fez queixa de tortura, e não acusou em juízo. Se há um motivo que é proibido condenar baseado somente nas informações colhidos na investigação, é que nossa polícia tem meios e métodos para que pessoas assinam qualquer coisa, especialmente depois de interrogatórios de sete horas.

Sob os laudos, na última viagem consegui falar com o legalista, e tenho informações fascinantes para compartilhar. Na próxima.

O 22º Fato

A tarefa pesada para o Dr. Campana, foi O Moleque que Mente®. Este, sim, fez uma acusação de que foi abuso por Dr. André e Cleci, que é o 22º Fato da denúncia. A doutrina é que "a palavra da vítima tem valor especial, se for consistente e coerente com as outras provas."

Aqui, o fardo do promotor foi mais pesado. O que o Moleque® constantamente mudou sua historia do que teria acontecido, e é desmentido pela versão da outra "vítima" do orfanato, Cisne, e pelos registro do orfanato e os outros fatos independente.

A assistente social do orfanato, Cláudia de Cristo, disse que o Moleque® não mente. Mas quando na minha primeira viagem para Taquara visitei o orfanato (pois acho minha obrigação como jornalista conhece da primeira mão os fatos do que escreve, e os palcos dos acontecimentos), Cláudia foi correndo para a promotora Natalia Calgiari, para dizer que o Moleque tinha me reconhecido. Já escrevi disso, é mentira. Sabemos então que Claudia de Cristo não sabe quando o Moleque® mente. Ou até incentiva isso.

Vale notar que Claudia de Cristo assumiu a direção do Apromim e em menos de dois anos afundou uma instituição que durou mais de 60. Sobreviveu guerras, crises, revoluções, pacotes econômicos, e meia-dúzia de moedas nacionais, mas não sobreviveu a gestão de Cláudia de Cristo.

A palavra do Moleque® não é consistente, nem coerente com as demais provas. Esta doutrina vem do fato que abuso sexual geralmente acontece dentro de quatro paredes. A palavra da vítima é, nestes casos, a único prova possível. Quando há somente a palavra da vítima e a palavra do acusado, a Justiça dá peso maior à palavra da vítima.

Porém, no presente caso, o Moleque® não falou somente o 22º Fato, que foi abusado entre quatro paredes. Ele falou uma leque de outras coisas, que formaram os 23º, 24º, 26º, 27º, 28º, 29º, 30º, 31º e 32º Fatos. E estes outros "Fatos" todos, foram comprovados mentiras. Depois de procura exaustiva, nenhuma das supostas fotos foram encontradas. São inconsistentes: Fritz teria tirado fotos do Moleque® nas sua casa, abraçado entre André e Cleci, quando o Moleque® afirma três vezes que foi sozinho com André para a casa de Fritz, que Cleci não foi, não voltou, e estava em casa quando voltaram.

Onde termina a doutrina

A doutrina da "palavra da vítima" serve para desempatar quando há tão-somente a palavra da vítima e do acusado. Mas aqui não é o caso. Há, nos 5000 páginas do processo, ampla comprovação das mentiras d'O Moleque que Mente®. Dizer que a vítima de abuso pode mentir ou errar sobre detalhes mas nunca sobre o fato principal de abuso não é fruto de pesquisa. É ideologia, e um ideologia abraçado por promotores, pois quem não gostaria? Uma criança vira uma prova inabalável por definição.

Derrubadas 36 acusações do 37 acusações, e derrubas 9 dos 10 baseadas na palavra do Moleque®, dizer que "precisamos acreditar no 22º Fato porque a palavra da vítima tem valor especial", não seria seguir jurisprudência, nem lógica, nem bom senso. Seria fanatismo. E seria a última refúgio de quem não quer admitir que o processo, com seus 5000 páginas de autos, quatro anos e meia de indas e vindas do Fórum, e 73 testemunhas, não passa de uma farsa.

E que quatro pessoas inocentes ficaram treze meses presos, porque devedores e desafetos acharam que uma acusação de pedofilia os livrariam de um vizinho e credor incômodo, e um delegado viu a oportunidade de aparecer.

Encontrando Pacheco

No outro lado do muro, o Sahara

A dificuldade de encontrar Marcelo Alves Pacheco, dono e editor de "Brasil Naturista", já foi assunto aqui. O sumiço é tão completo de que se não for as constantes fotos dele mesmo nos seus veículos, ter-se-ia a impressão que ele tivesse se alistada na Legião Estrangeira.

Em fevereiro, no caso 015/1.09.0002398-2, na 3ª Vara Civil de Gravatai, Pacheco informou a Justiça que ele "mantém o mesmo endereço de sempre, qual seja Rua Rio Branco nº 806 apto.402 bloco B, Vila Ponta Porá em Cachoeirinha". Porém, minhas anotações indicam que um oficial de Justiça já bateu lá e foi informado que era o apartamento do irmão dele, e a página "contato" do site informa que Pacheco mora "em Gravatai" - sem especificar endereço.

O Google Earth ainda não disponha de imagens "Street View" do endereço, mas das fotos aéreas é possível fornecer uma referência: fica bem ao lado do Motel Sahara, no nº 880.

Ainda, neste processo ele constitui advogados, José Carlos Ribeiro Garcia e três outras Garcias, "com escritório profissional sito à Av. Dorival Cândido Luz de Oliveira, Nº 100 Sala 2020 - Bairro Centro - Gravataí/RS, onde recebem intimações".

Porque tão difícil?

Os advogados do Pacheco fornecem na defesa do processo 015/1.09.0002398-2 a argumentação esdrúxula de que, sendo que ele consegui fugir de oficiais de Justiça durante mais de três anos, o caso caducou. Não funciona assim: o juiz somente precisa mandar citar dentro dos três anos. Mas é uma tática que sempre foi empregada por Celso Rossi, de quem Pacheco aprendeu muita coisa, e nada boa.

Momento Van Helsing

Eu fui acusado faz uns tempo, numa das lista naturistas, de sofrer da delusão de que seja algum personagem de Scotland Yard. Partiu, obviamente, de alguém que nunca leio o suficiente para encontrar Inspetor Lestrade. Quem queria ser Lestrade?

Mas publicando o endereço onde Pacheco pode ser citado, me sinto um pouco como van Helsing. Quando Drácula espalhou caixas de terra da sua Transylvania nativa pelo Londres, para que ele teria refúgios seguros, van Helsing os procurou e, um por um, colocou uma porção da Hóstia em cada, para que o vampiro não poderia mais voltar.

Agora, um esconderijo do vampiro da imagem alheia é estourado, e ele não pode mais lá descansar, sem saber se uma batida na porta seja alguém portando uma estaca - quer dizer, um mandado de citação.

Velas em Canela

As calçadas de Canela, uma semana antes de Páscoa, estão cheias de coelhos de pelúcia. Além deles, passei meia-dúzia de pessoas vestidas à carácter, ou à várias caracteres - um coração dançante no frente da farmácia; três grupos musicais ao vivo; duas senhoras com vestidos até o chão, durante uma tarde de muito calor.

O caminho é curto; três quarteirões do rodoviária até o Catedral da Pedra. Uma visita breve à esta maravilha, com seu teto de pinus e canos Tigre onde um catedral medieval teria gargoyles, e atrás dele seis quarteirões e uma virada à esquerda, onde encontramos Flâmmi Mundo das Velas.

A loja é um sobrado simpático, de amarela viva arrematada em azul, onde o portão do garagem abre para um mundo de cera multicolorida. O mercado-alvo da loja é visível no van turística parada em frente, e a placa com os horários: 10:00 a 18:00, de quinta a terça.

Dentro, as passageiros da van estão em volta da Elisete Oliveira, fazendo uma vela artesanal ao vivo. Um blank - uma peça moldade de cera incor, uns 20 cm de altura, está sendo banhado em cera colorido líquido. Na bancada em frende de Elisete são dez cubas cera a 85º tingidos com anilina oleoso, e ao seu lado, dois tanques de água na temperatura ambiente, ou no inverno, esquentado um pouco. Ela descreve a técnica e o histórico da loja enquanto a vela não pare no roteiro cera, água, cera, água. Até 50 camadas são precisos para criar uma vela.

Os cores de hoje são bordeaux, preto, marfim, vermelho, lilas, azul ultramarino, verde, branco, incolor e amarelo.

A vela crescendo sob os olhos das turistas (todo mulheres menos eu e o motorista) é um anjinho com chapéu chinês. O modelo, Elisete me conta depois, foi desenvolvido pela Astrid, dona da loja.

Auto-didacta

Astrid viu as velas artesanais sendo feitos em Orlando, nos EUA, mas a fábrica lá somente dava um curso para quem comprava uma franquia, bastante caro. Para dominar as técnicas de vela artesanal, Astrid levou dois anos, e jogo fora 500 quilos de parafina na aprendizada. Um tio na Alemanha, engenheiro químico, ajudou, e projetou a mesa de cera, que fica ligado 24 horas por dia, um termostato e aquecedor elétrica mantenho o banho-maria na temperatura correta para que os dez latas de cera continuam líquidos.

Muitos dos modelos de vela esculpida - o carro-chefe da loja - ela baseou em modelos dos EUA. Mas esta vela-boneca não se encontra um outro lugar do mundo, a não ser aqui em Canela, nesta loja agora com 17 anos de funcionamento.

Uma vez as camadas de cera são completas, a vela é pendurada pela pavio numa especie de forca tamanho boneca, e Elisete começa o trabalho com a faca. Ela terá três minutos até que a cera endurece e não pode mais ser trabalhado. O calor desta tarde é bem-vindo; no inverno ainda que a porta esteja fechada e a lareira acesa, as vezes endurece rápido demais e a vela com suas cinquenta camadas vai para o cesto de desmanche, de onde nascem humildes velas marrons.

As asas do anjo nascem de duas lascas separadas com cortes profundos. Um ferramento em "v" separa tiras menores, que são virados para baixo, exibindo as camadas multicoloridas. Uma tira de cima para baixo da roupão do anjo é retorcido repetidamente e pressionando de volta na vale do que saiu, mas agora com os cores subindo em espiral. O fundo da boneca, onde a cera liquido correu e pingou em estalactites, é cortado reto e vira o chapéu da boneca, com um desenho que lembra balas de açúcar de antigamente. Decais tirados da "caixa mágica" são os olhos e boca.

Elisete aprendeu a ofício olhando Astrid trabalhar, como aprendeu a filha da mestra, Michelle, e como está aprendendo seu neto Vinnie. Elisete já veio à fábrica artesanal com experiência em decoração de interiores. A loja sobrecarrega os olhos à primeira vista, como a variedade de cores e formatos de vela, mas olhando as prateleiras sem pressa fica evidente uma agrupamento agradável de cores, e um palete harmônico ou com contraste estudada. Nas velas feitos ao vivo para turistas, a escolha é de cores mais fortes, para que as camadas ficam mais destacadas, facilitando o acompanhamento da técnica.

Uma das senhoras do grupo compra o boneco, como geralmente acontece. As outras se espalham pela loja, escolhendo lembranças de Canela. As opções são muitos, quase todas feitas aqui mesmo, as velas de promessa de 7 ou 21 dias ficando entre as poucas exceções. Há velas esculpidas, moldados, pintados, perfumadas, em castiçais ou em lustres.

Enquanto o grupo de hoje parece em grande parte senhoras de mais idade, há um canto de loja dedicado às crianças, onde elas podem brincar longe da cera quente enquanto mamãe assiste à demonstração.

Da estação

Uma mesa com velas de Páscoa - ovos, coelhos, etc. - está na entrada, mas também há uma prateleira dedicada às especialidades de Natal. As arvores, de um verde escuro com tiras multicoloridas extirpadas e dobradas para baixo, são uma demonstração especialmente efetiva da técnica.

"Pessoas levam as velas de Natal e Pascoa o ano inteiro", disse Elisete, "Passam em Canela e compram para ter em mãos quando o feriado chega."

Moldes

Há mais de 500 moldes em gesso, aço inox, ou silicone, e cada um tem seu nome. Astrid mesmo produz os moldes de silicone, que podem ser feitos a partir de qualquer matriz, e sua flexibilidade permite captar muitos detalhes. Os flores - há velas de muitas espécies de flores - mostram recortes profundas e petalhas recurvadas.

Entre as formas mais populares são anjos, estrelas, peras ou gotas, bolas, e os pinheiros de Natal. Kits de coração são populares, e o "Casal de Amor" (abraçando de forma bastante estilizada e nada explícita) é levado muito por namorados.

Artesanal

Tudo na loja é feito de forma artesanal, sem maquinaria. As velas pintadas, também são feitas à mão. Um fogão de restaurante derrete a cera, que vem em pequenos flocos, mais fáceis de trabalhar do que blocos de cera. O acabamento escovada de umas velas é feito com escova mesmo, de aço ou bronze, do mesmo tamanho e formato de uma escova de sapato.

Os pavios supreendem. A grossura varia conforme o modelo da vela, mas são feitos de barbante comum de algodão, desfiado.

Customização

A natureza artesanal permite customização. Elisete mostra uma vela mais ou menos comum de mesa. Há um estoque destas em cera incolor, que são levada para a bancada dentro da loja, onde são banhados no cor da cera que o freguês especifica. As velas esculpidas também podem ser feitas com as camadas nas cores da preferência do freguês.

Parte do cenário de Canela

Flâmmi Mundo da Vela já faz parte do roteiro turistica de Canela, destacado nas mapas, com placas nas ruas, e as inconfundíveis velas visíveis nos pontos de informações turísticas. É um lugar bom para adquirir uma lembrança típica de Canela, e de assistir a criação das velas esculpidas.

Flâmmi Mundo da Vela
Rua Júlio F. Schimitt, 90
Canela - RS

Baton na cueca

A teoria CSAAS do psicólogo Summit, dizemos no anterior, é bobagem. Teoria que explica tudo, não explica nada. Há uma acordão americano que é explicito sobre este teoria:

Summit não tinha a intenção da síndrome acomodação como um dispositivo de diagnóstico. A síndrome não detecta abuso sexual. Ao contrário, pressupõe a presença de abuso, e explica as reações da criança a ele.
John E.B. Myers, et. al., Expert Testimony in Child Sexual Abuse Litigation, 68 Neb. L. Rev. 1, 67 (1989)

Porém, esta teoria não explica tudo, e o que não explica é central ao caso Colina do Sol. O "batom na cueca", na formulação de Ulysses Guimarães. O que a promotora alegou, é além do que até esta teoria pode ser esticada para explicar. Vejamos.

Entre a teoria e o caso concreto

O "síndrome" explica o atraso em acusar, a falta de consistência ("a revelação é um processo") e de coerência ("criança foge para fantasia quando a verdade é doloroso demais") ou até mesmo a falta de acusação ("a negação faz parte do síndrome.")

Não explica a demora em reconhecer e acusar abuso por parte da direção do orfanato Apromim. Algo que pode ser melhor entendido, no contexto do fato comprovado de que a assistente social Cláudio de Cristo correu para levar relatos falsos para o Ministério Público.

A teoria explica porque crianças relutam em acusar o pai ou padastro, que sustenta a família, e com quem teria laços emocionais.

Mas a promotora alega que pelo mesmo motivo, O Moleque que Mente® demorou em denunciar Dr. André, que ele conheceu apenas de três fins de semana espalhados durante durante quatro meses.

A teoria diz que criança pode demorar em entender o que está acontecendo - que as "carícias" e "brincadeiras" que sofrem, são abuso sexual. Programas de educar crianças sobre "toque bom" e "toque ruim" visam isso.

Mas quando O Moleque que Mente® foi levado para exame de corpo de delito com o legalista de Taquara, este o reconheceu, de uma vista anterior, pelo mesmo motivo. Não era, então, uma criança que não sabia de que se tratava, ou de como se procedia para denunciar.

A teoria não trata da vítima reincidente, nem deve, porque seria raro que uma criança chega a ser vitimizado de novo, às mãos de uma pessoa não relacionada à vitimização anterior.

E o teoria de Summit, que tenta explicar porque crianças relutam em acusar, e porque adultos relutam em acreditar, absolutamente nada tem a ver com uma criança que mora numa instituição onde a direção entende que a maioria das crianças são vitimas de abuso sexual.

O homem de palha

Neste blog, estamos especialmente sensíveis às falhas de retórica, os truques usados para "vencer um argumento" sem realmente ter razão. Um destes truques é o "homem de palha", em que se afirma que o argumento de outro lado seja "assim", e refuta tal argumento - quando, na realidade, o outra lado esta dizendo "assado".

A honestidade intelectual exige, então, que reconheço que a nenhum momento a promotora ou o delegado citam o CSAAS. Porém, não estamos fazendo um "homem de palhaco". Por dois motivos.

Primeiro, como o estudo que citamos apontou, a teoria de Summit influenciou (ou, se prefere, contaminou) todos neste campo de psicologia de abuso infantil. O delegado cita o livro de Sanderson de 2005, "Abuso Sexual Em Crianças", e eu deveria ver no livro se cita Summit e sua teoria. Porém, dei minha cópia para outro, e estou com preguiça para ir a biblioteca hoje. Mas até se nem a promotora nem o delegado citassem Summit ou CSAAS nominalmente, suas ideias estão presentes.

Segundo, a tática "homem de palha" é de demolir uma posição absurda, e fingir que a posição do outro seja esta mesma - quanto na realidade é outra, bem mais razoável. Entres as afirmações da CSASS é de que uma criança pode deixar de relatar abuso para não destruir o único lar que conhece, ou para não acusar alguém com quem tem laços de relacionamento. No caso Colina do Sol, o delegado e a promotora querem que nós acreditamos que O Moleque que Mente®, já anteriormente vítima de abuso sexual, deixou de acusar um casal que mal conhece, para não perder a grande oportunidade de ser adotado para dentro de uma situação de abuso.

Não, a CSAAS é contestável, mas é a alegação da polícia e da promotora que é absurda mesmo.

E mais fatos inexplicáveis

A teoria CSAAS explica porque uma criança demora em acusar, ou porque adultos relutam em acreditar. Não explica, porém, porque Anerose Braga se manteve calada durante anos sobre suposto abuso dos filhos. Não explica porque quando falou para a polícia a vítima de abuso era o filho mais novo, e quando falou para a Justiça, era o filho do meio. Não explica porque a promotora não denunciou por "conivência" a Anerose que confessou, mas denunciou Marino, Isaías, e Sirineu, que negaram.

A teoria e seus proponentes alistam dúzias de sinais de abuso sexual, como urinar na cama ou "mudança de comportamento". Mas não explica porque a assistente social somente reconheceu "mudança de comportamento" de Noruega seis semanas depois do último contato, depois que André foi preso na televisão.

A teoria fala que criança pode mentir ou errar sobre fatos menos importantes, mas nunca sobre abuso sexual. (Não justifica isso com dados, somente faz uma afirmação que, como todos as afirmações da teoria, facilita muito para a acusação, ao mesmo tempo que dificulta para a defesa.) Mas O Moleque que Mente® e Cisne contam versões inconsistentes dos fatos principais, como os três bebês na banheira.

A teoria não explica a ausência total das supostas fotos, sobre quais O Moleque® tanto falou.

Os limites de teoria

Recentemente eu escrevi que a técnica adotada aqui é de construir tijolos como evidências, para depois erguer o argumento. Nesta analogia, a "teoria" ou "explicação" é a massa que junta os tijolos.

Em contraste, o caso da acusação se revela erguido de gesso ou espuma, aqui ou alí ornando no superfice um fragmento de substância, como conchas no castelo de areia de uma criança. Na primeira onda, a coisa derrete.

E houve ondas. Cada laudo de um perito foi uma onda, dissolvendo um "indício" do delegado. Não houve pornô nos computadores, nem nas fitas, nem nos CDs vistoriados. Não houve "cinco computadores criptografadas". O simples consulta do site do CREMERS desmascarou a falsa psiquiatra. Contados os CDs, a polícia submeteu à Justiça mais CDs do que encontrou. E não acreditou que plantaram CDs inocentes para engrossar pornô encontrado. A explicação aqui seria outra.

Fiquei assustado ao ver quanto que a teoria CSAAS explica, e ler no livro de Rabinowitz quanto gente inocente fico anos presos devido a esta pseudociência. Mas não é mais assustador ainda, que o caso Colina do Sol é tão grotescamente inadequada, que nem uma teoria que explica tudo, consegue ser esticada para encobrir as falhas nestas acusações?

A nudez no ar e na vida real

O Ministério de Justiça acabou de mudar a censura: o nú frontal está liberado na televisão para todas as idades.

No caso Colina do Sol, há entre todas as "evidências", umas fotos naturistas da família de Barbara Anner. Mas, foram citadas como motivo para a prisão preventiva de Fritz, Barbara, André e Cleci. Foram citadas pela sub-procuradora-geral que argumentou contra habeas corpus no STJ. Foram citados pelo promotor de Taquara, pedindo condenação dos réus.

Mas, para o Ministério de Justiça, estas fotos agora são classificados como próprios para o horário nobre.

Danos permanentes para crianças?

A noção de que crianças sofrem danos permanentes por aparecer em fotos nuas, é como a teoria CSAAS, muito bom para promotores. Mas acontece mesmo? Vamos ver uns casos reais.

Na vida real

O Rei Roberto Carlos é notoriamente protetivo da sua privacidade, tendo inclusive processado o autor de um biografia, proibindo sua circulação, e processado o jornal Notícias Populares, pra parar de veicular detalhes sobre seu pé, aleijado num acidente na infância.

Porém, quando chegou aos 50 anos de carreira, entre as matérias divulgadas foram fotos de juventude e infância, inclusive onde ele aparece peladinho, e que não deixe dúvida de que ele é menino.

Apesar da sua mania de privacidade, parece que não viu problema em divulgar esta foto.

Um perfil na Veja Rio de Thor Batista fala que "No Brasil, o filho de Eike Batista é a personalidade que mais se aproxima da figura de um príncipe herdeiro." A matéria revela vários intimidades do jovem: que nunca leu um livro inteiro, recebeu a diploma de ensino médio no supletivo, e trancou a faculdade (dado importante no presente momento, porque quer dizer que ele não teria direito a cela especial).

Umas das fotos que ilustram a matéria foram feitas em eventos públicos, como Carnaval ao lado da mamãe Luma de Oliveira, mas outros parecem ser do arquivo da família. Inclusive um do rapaz aos dois anos, pelado na piscina, e aos dez, de sunga.

Mas em Taquara

Na vida real, então, gente que tem cacife para controlar o que sai ao seu respeito (pelo menos até o momento de perder controle do carro), não dá tanta bola assim para fotos peladas.

Agora em diante, nas frequências abertas do país, o simples nudez não-sexualizada, saiu da tarja preta, por portaria do Ministério de Justiça. E na vida real, não se vê motivo de preocupação com o assunto.

A notícia chegaria ao Fórum de Taquara antes da hora da sentença? Torço que sim.

Falando bobagem

Escolhendo o perito, as vezes
já se sabe o laudo que vai sair

O caso Colina do Sol está chegando ao seu final, e com ele, nossa viagem pelos fatos do caso e do seu contexto. O trabalho do repórter ou cronista é facilitado pela vasta quantidade de fatos já documentados e analisados aqui, aos quais posso remeter o leitor com um simples hiperlink. O plano de trabalho aqui foi de fazer os tijolos, um por um, e como eles erguer o edifício.

E estamos bem com os fatos.

Mas enquanto em nosso garimpagem atrás da verdade, esgotamos a veia dos fatos, e encontramos uma pedra mais dura, na forma de Teoria. Nosso amigo e colega Joaquim Salles gosta de citar a lema de advogado de que "Não há fato que resiste uma boa argumentação". Estamos na hora de enfrentar as teorias que sustentam as condenações nestes casos, no Brasil e afora, e comecei e abandonei vários textos nas últimas semanas. Pois a teoria psicológica resiste um ataque baseado em fatos. E a teoria CSAAS que sustenta diagnósticas de abuso sexual, resiste um ataque baseado em razão.

Em outros momentos da minha carreira, encontrando um problema que resiste meus esforços, como última alternativa apelei para minha formação acadêmica, em filosofia.

Filosofia moral

Em 1914, no seu discurso para seus alunos do primeiro ano no curso de Filosofia Moral na Universidade de Oxford, John Alexander Smith disse:

 

Senhores, vocês estão agora começando um curso de estudos que vão lhes ocupar durante dois anos. Juntos, formam uma aventura nobre. Mas quero enfatizar um ponto importante. Nada que vocês vão aprender no curso dos seus estudos seria de menor possível utilidade no restante da sua vida, salve somente isso, que se vocês trabalhassem duros e com inteligência vocês deveriam estar capazes de detectar quando um homem está falando bobagem, e isso, ao meu ver, é o principal, se não o único, fim de educação.

 

"Trabalhassem duros e com inteligência". Vários dos ensaios aqui são frutos de persistência, do trabalho cansativo de buscar os fatos e os colocar em ordem e no contexto. Seguimos o dia ocupado se Sylvio Edmundo; diferenciamos as duas escolas de Morro da Pedra e com isso desmentimos os outros laudos psiquiátricos; montamos a mapa da Colina do Sol e comprovamos os fraudes imobiliárias que deflagraram as falsas denúncias. Unificamos o rôl das evidências, e assim comprovamos várias das mentiras do Sr. Delegado.

Falsificável

Smith falou quase cem anos atrás. A filosofia progrediu muito neste tempo, especialmente nos ferramentos de detectar quando um homem está falando bobagem. Karl Popper apontou como uma das características da ciência, que é falsificável. Quer dizer, as regras de ciência, permitem determinar quando uma teoria é falsa.

Lendo os teóricos de psicologia, e especialmente de abuso sexual de crianças, sente-se a falta de Popper.

Notável nisso são as dogmas de "revelação" e de "negação". Já notamos que cada vez que O Moleque que Mente® foi interrogado, contou uma história diferente, quase sempre mais escabrosa que o anterior. Quando o acusado muda de versão, "caiu em contradição". Quando a suposta vítima faz isso, bem, "revelação é um processo". As regras diferentes já são motivo de suspeitar que estamos lidando com bobagem.

Há aqui um bom análise, "REVELAÇÃO DE ABUSO SEXUAL INFANTIL: O que pesquisa nos conta sobre as maneiras que crianças contam?", feito pelo London, Bruck, Ceci, e Schuman. O título já promete procurar informações empiricamente, pela pesquisa. Os autores citam a teoria reinante:

 

Em 1983, Roland Summit, um psiquiatra, publicou uma descrição formal de como crianças vítimas de abuso sexual revelam abuso. O propósito deste modelo, chamado de síndrome de acomodação de abuso sexual infantil (CSAAS) era de fornecer um roteiro para que clínicos poderiam entender porque vítimas de abuso dentro da família poderiam ser hesitantes em revelar abuso. O modelo de Summit incluiu cinco componentes: (a) sigilo; (b) desamparo; (c) aprisionamento e acomodação; (d) revelações atrasadas, conflitantes, e pouco convincentes; e (e) retração da revelação.

 

Os autores do estudo explicam que as teorias de Summit alcançaram grande repercussão, sendo determinativas em várias condenações por abuso sexual - condenações depois revertidas. Citam uma outra obra dele:

 

Apesar desta afirmação, porém, o artigo de 1983 de Summit não incluia dado nenhum, e parecia apoiado em intuição clínica. Quase uma década depois, em 1992 Summit clarificou, "Deve ser entendido sem reticência que CSAAS é uma opinião clínica, não um instrumento científica."

 

A conveniência desta teoria para policias e promotores é claro. Quando uma suposta vítima nega abuso, isso não detona a acusação. Não, fortalece, pois a vítima negado o abuso faz parte do modelo!

A acusação vem tarde, cheia de contradições, e é inacreditável? Fique tranquilo, pode acreditar no inacreditável, pois faz parte do modelo!

Se a vítima acusar, é prova de abuso; se a vítima negar, é prova de abuso. Faz parte do modelo!

O modelo é um sonho para a promotoria, mas um pesadelo para a defesa. Não há lugar para prova que ataca a versão do psicólogo, interprete da criança. Não há lugar para inocência. Nem para Popper.

Levando esta teoria às últimas consequências, na caça às bruxas de Wenatchee, no estado de Washington, EUA, uma adolescente foi internado numa clínica psiquiátrica fechada, e dado remédios psicotrópicos, para "vencer sua negação do abuso que sofreu". A vítima negava a versão da psicólogo, e precisava ser dobrada, doer a quem doer.

Negação, revelação, e Quine

Chegamos a outro filósofo, Willard van Orman Quine, e seu celebre frase, "To be is to be the value of a bound variable". Celebre, pelo menos, entre os afincos de lógica simbólica. A frase tem a ver com as afirmações ontológicos (do que existe ou não existe) de sistemas lógicas. Deve existir não somente uma tradução oficial para a frase, mas um original oficial no português, pois na Segunda Guerra Quine ficou em São Paulo como tenente da marinha americana, e até escreveu umas obras em português. Mas não sei o que é versão que ele escolheu para este frase, no vernacular nacional.

Vamos olhar dois termos queridos dos profissionais de abuso sexual, "negação" ("denial") e "revelação" ("disclosure"). As palavras carregam consigo implicações ontológicos. Se a criança "revela" ou "descortina" abuso, bem, o abuso está ali, fato objetivo e incontrovertido, e a criança simplesmente parou de lhe esconder. Se a criança esta "em negação", de novo, abuso é um fato real, objetivo, que a criança está relutando em admitir.

É menos uma técnica lógica do que um truque retórico. Poderoso para desviar mentes da busca de verdade. Reconhecendo ele, perde seu poder de iludir.

Sem base fatídico

Voltando para a obra REVELAÇÃO, os autores informam que:

 

Para adiantar as conclusões desta obra, nós concluímos que apesar de que uma proporção substancial de crianças adiam ou nunca relatam incidentes de abuso (a etapa de sigilo), há pouca evidência para sugerir que negações, recantações, e re-revelações são típicas quando crianças abusadas são questionadas diretamente sobre abuso.

 

A teoria estabelecida de Summit, com seus cinco etapas, não é ciência. Que o próprio criador admitiu. Ele tirou a teoria do pleno ar, ou de outro lugar também grafado com somente duas letras. Os dados empíricos desmentem grande parte da teoria.

Em outras palavras, Summit é um homem falando bobagem.

Mas porque a teoria foi tão bem aceita?

Devemos nós perguntar, então porque a teoria foi tão bem aceita, por tanto gente, durante tempo, se não for ciência?

E porque devemos perguntar? Porque não somente os outros falam bobagem. John Alexander Smith não disse, mas meu orientador da faculdade, Scott Soames, certa vez me falou, "Sempre devemos escrever filosofia de tal maneira de que, se estivemos errados, ficaria óbvio." A capacidade de reconhecer quando a gente mesma está falando bobagem não é o menor fruto de educação.

Quem programa computadores gasta muito tempo procurando os próprios erros, no chamado "debugging". É um ofício que quem não tiver a capacidade de autocrítica, deve abandonar. Digo que sou um excelente programador, em grande parte pela minha capacidade de procurar e retificar meus próprios erros.

Teste de sanidade

Quando vimos muito gente indo numa direção, e estamos indo na outra, é um sinal para fazer uma autocrítica, conduzir um "teste de sanidade", para ver se não esteja nós da minoria que estão incorrendo em erro. Quer dizer, falando bobagem.

Na programação, ou na ciência, o jeito é testar se os resultados produzidos pela programa, ou pela teoria, batem com a realidade. Dá números corretos? Explica os dados?

Aqui no blog, examinamos os fatos do caso Colina do Sol de todas as maneiras possíveis. Tive o sorte que O Moleque que Mente® fez uma afirmação - que me viu antes na "casa com o portão que vai para cima" - que eu sabia era redondamente falso. A assistente social Cláudia de Cristo abraçou (se não foi que incentivou) e correu até a promotora Natália Cagliari (é somente 250 metros, poderia ter mesmo corrida), que engoliu, e levou à Mma. Juíza Ângela Martini, que aceitou e grampeou meu telefone. A "técnica facilitadora" do Projeto Depoimento sem Dano, ouviu esta mentira entre outra afirmações, e elogiou o "discurso genuíno" do Moleque.

Vimos muitos outros fatos relatados pelo Moleque® - como os três bebês no banho, e as supostas fotografias na casa de Fritz, para onde Cleci não foi mas ainda assim saiu nas fotos - que confirmam, que o Moleque® mente.

Nós aqui passamos no teste de sanidade. São os outros - a assistente social, a promotora, a juíza, a "facilitadora" - que não conseguem perceber quando estão ouvindo, e acreditando, bobagens.

O que explica tudo, explica nada

Os textos abandonados nas últimas semanas andavam em círculos. A teoria CSAAS guarda muitos semelhanças com a filosofia Escolástica da idade média, cujo lógica já carregava suas conclusões nas premissas. A lógica escolástica conseguia "provar" qualquer coisa, e por isso não servia para provar coisa alguma. Faz parte da história da filosofia, como "flogusten" faz parte da história de química. Mas não tem papel no mundo moderno.

O CSAAS parece feito não para analisar acusações de abuso, mas para as validar. Para qualquer fato que desmente a acusação, a teoria tem uma precepto para descartar-lo. As histórias são fantásticas? "Crianças apelam para a fantasia quando a verdade é doloroso demais". A criança nega? "A negação é uma das etapas do síndrome." Contou histórias contraditórios? "Faz parte do síndrome."

Tudo que a criança fala que é desmentido por fatos objetivos, ou claramente impossível, há explicação. Menos uma alegação de abuso, pois "criança não mente sobre abuso."

A teoria, proposta sem dados, dispensa fatos. Escolhendo as vítimas e as acusações certos, permite montar um caso contra qual não há defesa. Ninguém consegue arregimentar fatos, contra uma teoria destas. A menos que reconhecerem, como o estudo citado acima comprava, de que quem prega esta teoria, está falando bobagem.

Felizmente, no caso Colina do Sol, o delegado, a promotora, e as assistentes e psicólogas sortidas, deixaram de cumprir suas tarefas na receita imbatível de CSAAS. Escolherem mal as vítimas e as acusações, e nem esta teoria, que pode validar e comprovar quase tudo, pode ser esticada a cobrir as acusações d'O Moleque que Mente®.

Veremos.