quarta-feira, 7 de novembro de 2012

O terreno desnudado

Com as árvores
"80% das denúncias [de abuso infantil] recebidas nesse período são falsas ... intrigas de vizinhos e vingança pessoal ...E quanto mais grave ela é, maior é a chance de ser infundada," disse a delegada da Nucria, orgão que recebe denúncias em Paraná. Falar das denúncias sem falar do motivo, é focar no fantoche e ignorar o manipulador.

A "intriga de vizinhos" no caso Colina do Sol gira em volta dos fraudes das terras e dos outros estelionatos cometidos pela corja, o "pequeno grupo que tomou conta do local". Recentemente, este grupo vendeu as árvores que assombraram o terreno, e o dinheiro, que pelo ouvimos em volta de R$230 à R$300 mil, simplesmente sumiu. O Conselho Fiscal do condomínio, em vez de chamar a polícia, apresentou renúncia coletiva.

A quantidade é expressiva. A terra nua vale em volta de R$340 mil , conforme levantamento que fiz em 2009. Há uma expressão no inglês, "everything that's not nailed down", "tudo que não esteja fixado no lugar", e chegaram ao ponto de arrancar e vender até o que está fixado ao solo, sem voto da assembleia geral (vender o patrimônio exige consultar os sócios patrimoniais, até no estatuto maluco da Colina do Sol), e sem que o dinheiro chegasse a conta bancária do condomínio.

Depois do roubo das árvores
Mas até aqui, estamos falando somente no tamanho do rombo financeiro. O que é o efeito físico da venda das árvores? O que cortaram exatamente? É impossível verificar em loco; a corja usa a cancela construída em cima da estrada pública para vetar aceso até aos sócios e seus representantes. Mas a cancela não atrapalha as fotos aéreas de Google Earth, que atualizou hoje as fotos de Morro da Pedra. Comparando agosto de 2011 com o mesmo mês em 2012, a diferença espanta.

Há uma diferença de cor entre as duas fotos; é de Google Earth mesmo, e não de Photoshop (nem de Gimp, que é o que usamos aqui e recomendamos).

A cobrança de BRDES

A dívida com a Sucessão de Gilberto foi somente parte do legado de Celso Rossi. Há também o Hotel Ocara. O investidor maior, Dana Wayne Harbour, foi assassinado na sua cabana na Colina do Sol. Mas há também uma dívida com o banco BRDES, de dinheiro que veio de uma linha de crédito de BRDE, que saiu da Orçamento da União. O banco está cobrando, e Celso Luis Rossi e sua ex-esposa, Paula Fernanda Andreazza, foram não somente os diretores e gerentes de Ocara S/A, também assinaram como fiadores da dívida. E como já notamos, deram em garantia hipotecário um terreno dizendo que era onde o hotel estava sendo erguido - e era outro terreno. E papeis arquivados na Junta Comercial, com assinaturas e firma reconhecida, mostram que sabiam.

Ah, mas a dívida está na Justiça, e a Justiça é lerda, não é? Sim, mas "lerda" não é "eterna". Celso, Paula, e Ocara entraram com "Agravo de instrumento", que foi rejeitado, que "transitou em julgado" dia 05 de novembro, segunda-feira passada. Quer dizer, naquele pedido não cabe mais recurso, e parece que o pedido do casal foi para que a decisão a favor do BRDES ficasse suspensa até que todos os recursos no processo mesmo, fossem também esgotados. Com a rejeição do efeito suspensivo, agora o BRDES pode ir em frente, tomar o terreno, levar a leilão, e ir atrás de outros bens de Celso e Paula, inclusive, presumo, o terreno ao lado da Colina. Alguém acha que comprou este terreno, e vai ter uma surpresa ingrata.

Enquanto isso, na Praia do Pinho

Colina do Sol não é o primeiro empreendimento de Celso Rossi, nem a primeira vez que ele vende o direito de construir em terras que não lhe pertencem. A Associação de Amigos de Praia do Pinho está sendo despejada pelos donos do terreno onde ficaram quinze anos depois que venceu o comodato. Três "donos" de cabanas entraram com "Embargos de Terceiros", que suspendeu o despejo. Mas dia 5/11, houve duas mudanças. Primeiro, os três "donos" tiraram a AAPP da ação. Agora, os cabaneiros e a AAPP não podem fingir lentamente estar brigando, enquanto continuam no terreno que não é deles. Também esta segunda-feira, os donos do terreno já entregaram sua contestação. A Justiça vai permitir que a AAPP continua a usufruir do que não é deles, ou vai dizer que quase 20 anos já basta? Vamos aguardar a definição - e o mandato de despejo.

Uma realidade particular?

Durante anos, a Colina do Sol funcionava como se fosse uma realidade particular. A lei parava na porteira, e dentro houve "o Estatuto" como lei particular, um "Conselho Disciplinar" como Justiça particular; e anos de negócios escusas em que certos sócios sempre acabavam recebendo, enquanto os que não faziam parte do círculo privilegiado, pagavam.

O mundo não é mais o mesmo. O povo de Morro da Pedra já não anda tranquilo de moto, sem capacete nem carteira de motorista: a polícia se faz presente. A extração de pedra grés, que já foi algo que trabalhadores sem registro extraíram de pedreiras igualmente sem registro, já é alvo de fiscalização do Ministério Público, e placas brotam nas pedreiras.

A porteira da Colina esgotou sua utilidade como maneira de fugir de oficiais de Justiça. A Justiça transpassa a porteira, como os olhos de Google delatam o roubo das árvores. A lerdeza da Justiça posterga mas não eternamente. Os herdeiros de Gilberto cobraram, e receberam. A BRDES está cobrando, e também receberá. A Justiça está examinando o fraude falimentar, e examinará a denúncia caluniosa. Eventualmente, alguém vai perguntar como um clube sem fins lucrativos, pode ficar "doando" tanto para seus "donos".

A Colina do Sol terá um futuro como um área naturista, sem os abusos e fraudes características do lugar? Como dizemos, o mundo não é mais o mesmo. Outros empreendimentos turísticas e de lazer crescerem muito como a subida de muito gente para a classe média. O povo que andava de ônibus e agora anda de avião terá um certo quinhão que se interessaria por naturismo. Mas não vão se interessar por estelionato.

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