Caso Colina do Sol

Um laudo para apreciação

noreply@blogger.com (Richard) — Sun, 03 Jun 2012 20:31:00 +0000

"A justiça atrasada é a justiça negada", disse William Gladstone, e o caso Colina do Sol ilustra isso bem. As vítimas inocentes das falsas acusações agonizam na aguarda da Justiça - dois dos sete já morrerem, e Bárbara está quase nos 80 anos - enquanto os autores das falsas acusações torcem para que prescreve a possibilidade de qualquer ação contra eles. Os fraudes imobiliárias da Colina do Sol continuam impunes, também.

Um caso específico disso foi o processo para garantir que Cristano Fedrigo pudesse continuar a viver na casa de Fritz e Barbara, dentro da Colina do Sol, para onde foi depois da morte da sua mãe. A corja simplesmente resolveu que ia fechar contra ele a portão que construíram em cima da estrada pública. Pode? Claro que não pode. Mas se a Justiça leva mais de um ano para considerar o caso, o que importa se for ilegal ou não?

Vimos também a velocidade incompatível dentro do caso principal. Doze laudos de exame de corpo de delito negativos, indicando que não houve sinais de abuso, demoraram oito (8) meses para aparecer no processo. Isso enquanto quatro pessoas estavam presos. Mas dois laudos "positivos", chegaram no inquérito em menos de 24 horas!

A promotoria, a polícia, e a Justiça tem poderes enormes para espalhar a acusação de imediata na imprensa, e depois atrasar o andamento do processo. A questão para os acusados num caso destes não é tanto "O que será a sentença?" mas "Quanto tempo mais vai demorar ainda?"

O laudo misterioso vai ao Ministério Público

Já falamos do laudo que apareceu no processo quando o promotor e dois dos três equipes de advogados já tinham entregue seus argumentos finais. Citamos a decisão do juiz federal MM. Dr. Murilo Mendes no caso de Gol 1907, de que um laudo apresentado pelos advogados dos pilotos do Legacy era "precluso". Chegou tarde demais.

O laudo ficou seis semanas "em conclusão" aguardando uma decisão do juiz substituto (Dra. Ângela estava em feiras). Quinta-feira o juiz mandou para a apreciação do Ministério Público.

Especulamos sobre o que este laudo poderia ser. Vale citar a MMa. Dr. Ângela, na Nota de Expediente Nº 16/2010, de 26 de fevereiro de 2010, quer dizer, faz mais de dois anos:

Com relação à perícia, o IGP já encaminhou laudo dos computadores periciados, ressalvando apenas a impossibilidade de quebra de criptografia (folha 3.838). Não há nos autos qualquer determinação judicial para nova perícia ou notícia de que ela estaria sendo feita por outro órgão de investigação. Diante disso, indefiro o pedido que pugna pela expedição de ofício a gabinete de senador. Intime-se. O autor da ação deverá se manifestar – vez outra – sobre a (conclusão da) prova pericial.

O jornalista goza do sigilo do fonte.

Do que se trata? Os advogados da defesa já conseguiram cópia do laudo. Eu já sei do conteúdo, e como jornalista tenho direto de resguardar o sigilo dos meus fontes.

Eu já tenho segurado informações ao pedido da defesa, por exemplo das "pegadinhas" que queriam que fossem publicadas somente depois do que o promotoria já tinha se manifestado, e não teria mais como corrigir as falhas.

Não vou, por enquanto, explicar o laudo misterioso. O motivo esta vez não é pedido da defesa. É que tenho leitores na Justiça e no Promotoria, e prefiro que a digníssima Promotor de Justiça Dra. Natália Cagliari suasse a camisa para entender o laudo, e sua utilidade, ou para dizer melhor, falta de utilidade para comprovar qualquer dos crimes alegados, ou qualquer outro crime. O juiz substituto mandou o laudo para a promotora apreciar. Que ela aprecia, então.

Para quem serve a demora?

Um dificuldade de um linchamento na imprensa é que geralmente os advogados da defesa imaginam que estejam defendendo um caso criminal, enquanto a polícia está fazendo uma batalha publicitário, em que ela detém todas as armas.

Faz a acusação com toda estardalhaço, com a presença da imprensa nacional. Faz acusações polêmicas, de crimes horrendas, da altura da sua condição de "fonte oficial".

A imprensa procura na polícia não tanto informação, quanto impunidade. Reproduzindo as declarações de um "fonte oficial", ainda sem verificar, e ainda sabendo absurdas, podem alegar que estão "informando".

A defesa não é fonte oficial. Nem pode citar documentos que comprovam a fraude, pois a polícia sonega o inquérito. Na hora que a defesa finalmente tem aceso às informações que pode comprovar que a polícia está mentindo, vem o "sigilo da Justiça", que amordaça a defesa, e fornece à polícia uma desculpa para não ter que explicar suas mentiras e contradições.

Falamos hoje da demora. A polícia não precisa comprovar um crime. Precisa somente atrasar o processo até que os acusados não podem mais processar a polícia, nem na Justiça criminal nem na civil. O acusado, inocente, fica preso e gasta tudo que tem para se defender; o culpado, alcance a impunidade. Não é precisa ter a razão, é suficiente provocar a demora.

E a imprensa? É chato admitir "mentimos". É chato, e até perigoso, apontar conduto criminal da polícia, fonte diária de acusações. Às vezes a única maneira de explicar a inocentação dos acusados, é dizer, "a polícia mentiu". Mais cômodo dizer que não é mais notícia, e deixe para lá. O direto de informar, parece, só vale para acusar quem não pode se defender.

As ladainhas de sempre

Reportagem exige trabalho. E a imprensa brasileira não possua marcha ré. Em vez de entender e explicar uma sentença de inocente, é mais fácil recorrer para as ladainhas de sempre. Poupe trabalho. Poupe a necessidade de informar os crimes da polícia, os parceiros de sempre da imprensa sensacionalista. Poupe a necessidade de admitir os próprios erros, e os próprios crimes.

Pois não há dúvida: o comportamento da imprensa no caso Colina do Sol não foi "erro", não foi "deslize", não foi "a custa da democracia decorrente da pressa em informar o público": foi crime, mesmo. E a imprensa prefere não admitir. Uma imprensa livre vale qualquer preço - sendo, é claro, que são os outros que paguem. Inocente poder ser arruinado, inocente pode ir preso, mas jornalista pagar o "preço da democracia?" Isso seria um escândalo! Abafa isso, esquece isso, e vamos correr para acusar o próximo inocente.

O que a polícia pretendia?

Era para este laudo ser rejeitado pela juíza, por ser tarde. Assim, seria armado a desculpa da polícia. "A polícia prende, e a Justiça solta." "Conseguimos as provas, mas os pedófilos escaparam por um tecnicalidade." "Demorou? Sim, porque a polícia não tem os recursos necessários para processar as evidências e produzir as provas contra estes criminosos. É preciso mais orçamento para que não volte a acontecer."

Tudo isso era possível, como o laudo rejeitado por ser tardio. Mas o juiz substituto cortou o barato. Mandou para o Ministério Publico para apreciar o mérito. E este laudo não tem mérito nenhum. Vai ser julgado irrelevante, de "evidências" aparecendo de lugar nenhuma sem provar coisa sequer.

Tio Ricardo de Vila Velha

noreply@blogger.com (Richard) — Thu, 31 May 2012 19:11:00 +0000

"Tio Ricardo", professor de escolinha em Vila Velha, Esprito Santo, é mais uma vítima de falsas acusações, psicólogos, e um promotor que acredita porque acredita, numa história que leva todos os sinais padrão de uma histéria coletiva. Ou de uma mentira planejada em sangue frio, e levada em frente por quem ache que pode se beneficiar se vestindo de herói.

Roberta, amiga de Ricardo, me mandou um resumo do caso. Três reportagens de TV SBT dão mais detalhes, incluindo depoimentos de pessoas que (as vezes não sabendo que estava sendo gravadas) dizerem com todas as letras, que as acusações são falsas, e Ricardo é inocente. Há um grupo de Facebook e uma página apoiando "Tio Ricardo".

Convém comparar as acusações com os outros casos que analisamos aqui. Veremos os bobagens de sempre. Convém também comparar os procedimentos, e os posicionamentos dos "autoridades". O delegado, por exemplo, fala que não há nada que sustenta a acusação.

Os sinais da mentira

Há os sinais de sempre:

Escola infantil é um dos indícios clássicos, como no caso Escola Base, no creche "Gente Inocente" no Rio de Janeiro, e em muitos dos casos apurados por Dorothy Rabinowitz no seu livro de ensaios que ganhar o Prêmio Pulitzer, "No Crueler Tyrannies: Accusation, False Witness, and Other Terrors of our Times."
Exame de corpo de delito negativo. A tendência de acusadores mais espertos e de alegar algo que não deixaria marcas, mas conforme o reportagem do SBT, em Vila Velha, alegaram algo que deixaria. E não deixou.
Acusadores devedores. SBT conseguiu com câmera escondida a afirmação da diretora da escola de que o pai que encabeçou as denúncias, devia um ano inteira de mensalidades. No caso Colina, três dos denunciantes deviam dinheiro para quem acusavam. No caso do creche "Gente Inocente", também tinha devedores entre os denunciantes.
No Depoimento sem Dano, as crianças não acusaram. Foi assim também no caso Colina do Sol, a não ser O Moleque que Mente® que fez acusações inconsistentes e comprovadamente falsos.
Laudos de Psicólogos embasaram o pedido de prisão. No caso Colina do Sol, uns laudos foram de uma falsa psiquiatra, e os de psiquiatras verdadeiras (que nem afirmaram que houve abuso) eram baseados em indícios falsos. No caso Escola Base, o psicólogo da polícia afirmou que não houve abuso e que as acusações refletiram as problemas sexuais da mãe acusadora, a saída desta mãe era encontrar um psicólogo particular disposto a afirmar que houve sim abuso. Não se sabe por quantos ela passou na procura de um que diria o que ela queria ouvir, ou quanto este opinião lhe custou. No caso Gente Inocente, o psicólogo/policial também tinha consultório particular, que é proibido por lei.
A sala da "Tapete Mágica" do caso de Tio Ricardo lembra a "sala mágica" tão frequente nos casos relatados por Rabinowitz. "Mágica" é realmente a única maneira de explicar como os supostos abusos não foram presenciados por ninguém e não deixaram vestígio nenhum.

Os autoridades

O processo segue a teoria do "contraditório": os dois lados cada um puxa para sua versão, e nesta luta, a verdade se revela.(NB: É a teoria da Justiça, eu confio mais no método científico.) Enquanto "in dubio pro reo", a dúvida favorece o acusado, isso vale somente no final do processo. No começo, na menor dúvida a coisa vai em frente: o delegado indicia, o promotor denuncia, o juiz aceita a denúncia, e haja um processo.

Mas caso do Tio Ricardo, os autoridades que normalmente encontrariam pelo em ovo, nada encontraram. O delegado coloca a cara a tapa no reportagem da SBT, com cabelo penteado e microfone na lapela: não há indícios de crime, ele diga. O inquérito policial não foi completada, foi para o Ministério Público e nunca mais voltou, sem ter chegado numa conclusão da polícia. Um promotor que queria por que queria, fez uma denuncia.

No caso Catanduva, a delegada Rosana da Silva Vani se recusou de identificar pessoas acusadas contra quais não tinha encontrado indício nenhum. Vi um vídeo dela cercada pela imprensa, como uma cristão entre os leões, se recusando a dar nomes. Por isso foi duramente criticada pelo senador de Espirito Santo, Magno Malta, quando levou sua CPI para Catanduva. Vale dizer que não morro de amores pela polícia, mas na época fiz uma declaração formal de apoio a Dra. Rosana na Ouvidoria de Polícia. O coragem e retitude merecem reconhecimento.

Normalmente, um mandado de prisão seria executado pela Polícia Civil. Mas no filme do SBT, vemos o Serviço Reservado do PM fazendo a prisão. O uso do Serviço Reservado é uma medida excepcional. No caso da Bar Bodega a Polícia Civil prendeu novo pardos, por um crime cometido por cinco brancos. O promotor que pediu a soltura dos inocentes agiu com informações do Serviço Reservado que já apontaram os verdadeiros culpados. Seu uso é um sinal de descordo entre a Polícia Civil e o Ministério Público.

A impessoalidade

O promotor natural não acredita em crime. Também entrevistado pelo SBT, mas com câmera escondido, afastado em licença médica ele conta que disse para o colega que assumiu, "Não faça isso". No caso Catanduva, o promotor Dr. Antônio Bandeira me falou, "Não há rede de pedofilia em Catanduva". Sua colega Noeli Correia pegou o caso, que não era dela, e Dra. Bandeira representou contra ela por isso. Infelizmente, sem resultado.

O que é o "promotor natural"? É o promotor para quem, por geografia ou sorte, cabe um processo. Uns promotores, e uns juízes, são mais "duros" que outros. É obvio porque alguém acusado de encabeçar o PCC ou ter roubado o banco, não pode escolher o promotor que prefere para lhe acusar. Mas da exatamente a mesma maneira, um promotor não pode escolher quais crimes ou réus quer processar. Não se pode fazer todos os promotores ou juízes iguais, mas pode-se assegurar que pelo menos o sorte ou azar do acusado é aleatório.

Existe também a suspeição, pelo qual um advogado pode pedir o afastamento de um juiz que mostra parcialidade. O comportamento da juíza no caso Catanduva foi absolutamente escandaloso, inclusive dando entrevista coletiva em que divulgava resultado de diligência, sem ter recebido o relatório da delegada, cujo relatório desmentiu a juíza. Mas já era tarde. Infelizmente, o TJ-SP achou tardia o pedido de suspeição da juíza Dra. Sueli Juarez Alonso de Catanduva.

Em sumo, ninguém deve ser julgado por alguém que já julgou o caso antes mesmo de ouvir as evidências, ou acusado por quem realmente, realmente quer assumir o caso, por bem ou por mal.

Não parece que em Vila Velha reina a serenidade e a impessoalidade, como não foi o caso em Catanduva, nem no caso Colina do Sol, onde a Delegacia de Homicídio assumiu um caso que não era da sua competência, mas que prometeu muito espaço na imprensa. Ouvi naquele caso um promotor perguntar para o delegado, "Faltou serviço?"

Julgamento pela imprensa

Um mandado de prisão normalmente não é comunicado para os quatro ventos. O acusado, obviamente, poderia fugir. Em Catanduva, "evidências" foram pegos com o auxílio de 40 policias e 20 promotores, mas as câmeras de televisão estavam lá, pré-avisados. (NB: E colocaram hum (01) perito, que estava doente, morreu, e não foi substituído. A operação não era para colher evidências para a Justiça, era para fazer teatro para a imprensa.)

Vendo o vídeo da prisão de "Tio Ricardo", lá são as acusadores, no outro lado da rua. Quem os avisou? Porque chamar o Serviço Reservado, o serviço secreto da polícia, e avisar a imprensa? Foi uma operação policial, ou uma campanha publicitária?

Acusadores nestes casos adoram a imprensa. A imprensa brasileira finge que procura informar, mas o que faz de fato, é procurar acusar. Em vários casos de destaque que investiguei, notavelmente o do Gol 1907 e da Colina do Sol, a "grande imprensa" não poupou esforços para comprovar qualquer acusação. Mas chegando para averiguar os fatos, encontrei território virgem.

No caso de "Tio Ricardo", seus apoiadores estão lançando mão das táticas que sempre foram abraçados por acusadores. Notei agora num grupo de Facebook esdrúxula, alguém reclamando que a carreata de apoio de Tio Ricardo passou em frente da casa de um acusador. Os acusadores podem fazer fileira em frente da casa de Ricardo e exigem algemas para ele, mas seus apoiadores não podem nem passar em frente da casa de um acusador?

É dois pesos e duas medidas.

Um celebridade que convida a imprensa para seus casamento, não pode reclamar quando se interessam por seu divórcio.

Quem adora o apoio cega da imprensa, tem que aguentar quando de este tira as viseiras, e começa olha não somente a trilha estreita da acusação, mas o mundo maior dos fatos e da verdade.

E, realmente, eles não tem - ainda - de que se queixarem. Se a imprensa tratasse a defesa com um décimo da crença que dá para a acusação, e a acusação com um décimo da ceticismo que com ouve a defesa, estes casos não aconteceriam.

Coragem e covardia

Ainda, os acusadores estão sendo tratado com muito respeito, muito mais do que merecem. E estão se queixando.

Porém, SBT merece parabéns, neste caso de "Tio Ricardo" de Vila Velha, por ter se esforçado um pouco para informar, e não somente acusar. Não vou os parabenizar pela coragem, pois o coragem é do delegado que colocou a cara a tapa. Do promotor e da diretora da escola, que dizerem a verdade, ainda se somente foram filmados secretamente.

E vou parabenizar a família e os amigos de Tio Ricardo, que colocaram suas caras na rua e no ar, para defender um homem falsamente preso. É o tipo de protesto mais antigo e honrado que há. Foi por isso que os nobres ingleses exigiram que o rei assinasse a Magna Carta, foi por este causa que os camponeses franceses tomaram o Bastile.

E tenho também uma palavra para quem esconde a cara e a voz, que usa criancinhas como fantoches e se esconde atrás delas para acusar; que elogia a imprensa quando amplifica suas mentiras e a acusa quando levanta a primeira dúvida. Sua motivação não é "preservar a família". É covardia mesmo, e do mais vil.

Reportágens do SBT

O laudo misterioso

noreply@blogger.com (Richard) — Wed, 16 May 2012 21:02:00 +0000

O caso Colina do Sol já se esticou quatro anos e meio, ilustrando o princípio básico de que justiça atrasada, é justiça negada. A demora é uma punição pesada para os inocentes, e um brinde para os culpados, que gozam de impunidade enquanto o processo se estica. O grande causa de lerdeza no caso Colina do Sol é os "laudos", que aparecem conforme a conveniência da polícia: os laudos negativos do corpo de delito, oito meses depois de prontos; os laudos negativos dos computadores somente quando o CPI do Sendo tinha deixado Rio Grande do Sul, etc.

Um novo laudo apareceu na mesma hora que Dr. Campana entregou seus argumentos finais. É misterioso, o site do TJRS disse que existe, mas não de que ele trata.

Vamos primeiro rever os laudos anteriores.

O penúltimo laudo: a máquina fotográfica de Fritz

A promotora Dra. Natália Cagliari insistiu na "reconstrução da memória" da máquina fotográfica de Fritz Louderback, fazendo pedidos começando em março de 2008, e persistindo, resultado negativo depois resultado negativo, até a juíza negou mais destes pedidos, em junho do ano passado.

Eu escrevi sobre a máquina de Fritz em 23/12/2009, quando calculei:

A reconstituição da memória das máquinas fotográficas foi requerido "com urgência", em 10/03/2008. Desde então até hoje passaram 653 dias, ou 1 ano, 9 meses, e 13 dias, durante 10 meses dos quais quatro pessoas continuavam presos, sem que a promotora desiste de pedir perícias na máquina de Fritz.

O laudo da máquina estava finalmente pronto em 12/04/2011, mas somente chegou no Fórum de Taquara no dia 10/06/2011, e isso depois de umas cutucadas partindo do advogado de Fritz, e outras partindo daqui mesmo. A juíza formalmente reconheceu o laudo em 16/06/2011 conforme despacho:

R.h. Vista às partes do laudo juntado. Intimem-se as defesas para se manifestarem sobre a intenção de realizarem novos interrogatórios. O silêncio será interpretado como ausência de interesse.

O calculo final é que depois do primeiro pedido "com urgência" até o despacho, demorou 1,193 dias, ou três anos, três meses, e oito dias. Em comparação a presidência de Kennedy foi de 1036 dias, quase seis meses a menos do que demorou esta perícia.

Imagine como ficaria se não for a "urgência"!

E vale lembrar que este laudo, como todos os outros, foi negativo. Não há pornografia infantil.

O laudo misterioso

O caso Colina do Sol está na reta final, na fase dos argumentos finais. A juíza determinou 30 dias para a promotoria, e em seguida 30 dias para cada advogado, começando com Dr. Edgar, advogado de Fritz e Barbara; seguido pelo Dr. Campana, defensor de André e Cleci; e por último Dr. Márcio, que era defensor de Marino, Isaías, e Sirineu, mas perdeu os últimos dois clientes para a Justiça Final, antes que chegou a oportunidade de apresentar suas defesas.

Dr. Campana entregou a defesa de seus clientes no dia 16 de abril, faz 30 dias. Pelo passo normal, o processo já deveria ter sido entregue para Dr. Márcio, e estaríamos por estes dias aguardando a entrega dos seus argumentos finais, e o momento em que finalmente, depois de quase 5 anos, a Justiça teria quer avaliar o processo no base do que foi provado, e não o que foi alegado, sugerido, dito em off para a televisão, etc.

Porém, o processo está 30 dias "em conclusão". Porque? O que está levando mais tempo para a juíza decidir, do que foi preciso para o promotor e dois advogados cada um ler cinco mil páginas, e escrever no mínimo 60?

Apareceu no processo, no dia 16 de abril, mais um "laudo", junto com um "ofício":

Últimas Movimentações:

	16/04/2012	JUNTADA ALEGAÇÕES FINAIS
	16/04/2012	JUNTADO OFÍCIO
	16/04/2012	JUNTADO LAUDO
	18/04/2012	DOCUMENTO(S) JUNTADO(S) - Laudo pericial
	18/04/2012	CONCLUSÃO AO JUIZ

De que se trata? Bem, um "ofício" não vem dos defensores, nem da Promotoria. É da polícia ou outra órgão oficial. É mais provável da polícia, ou do Instituto de Criminalistica. Fontes me informam (e podem estar errados) de que é um laudo de objeto físico, não outra entrevista com as supostas vítimas sobre qual a promotora poderia ter ainda algum controle.

As possibilidades são:

Laudos psiquiátricas finais com duas assinaturas;
Um laudo final do computador de Fritz Louderback, do qual somente tem um preliminar no processo;
Um laudo do computador de André Herdy, do qual não há no processo laudo nenhum sobre o conteúdo;
Um laudo qualquer do FBI americano sobre objetos de informática.

Irrelevante

Depois das prisões do caso Colina do Sol, a posse de pornografia foi criminalizada. O lado ruim desta lei é evidente, considerando este caso. De fato, as crianças de Morro da Pedra e do orfanato nunca foram usadas na criação de pornografia infantil. Os defensores estão tranquilos pois o que não existe, não poderia "aparecer". Nem poderia ter sido produzido posteriormente, pois as supostas vítimas já cresceram muito.

Porém, quem for preso hoje, estaria vulnerável a evidências plantadas. Já notamos que a única pornografia no caso está nos 24 CDs que não constam nos Autos de Apreensão, que foram levados em mãos para o Fórum de Taquara pela polícia sem passar por perícia. A Justiça de Taquara não permitiu que estes CDs fossem examinados em procura de provas de que foram plantados.

Ainda se a polícia "encontrou" pornografia, seria irrelevante para a Justiça, pois a posse não era crime na época. Os CDs "achados" serviram como "indício", um sinal de que poderia haver algo vedado por lei. Porém, nos argumentos finais, o promotor precisa apresentar provas, e não somente indícios que poderiam crescer com a investigação, chegando em algum ilícito. A investigação terminou. O processo também, menos o argumento final de Dr. Márcio, e a sentença. Não há mais tempo para "crescer", e já passaram cinco verões, sem que os "indícios" cresceram e deram frutas. Chega.

No caso dos laudos psiquiátricas, ainda com as duas assinaturas, não serviriam para basear uma condenação. Os dois importantes são sobre L.A.M. e O Moleque que Mente®, assinados por Dr. Sami el Jundi. Que tinha algo interessantes a dizer sobre casos assim (não poderia comentar estes específicos), como veremos num postagem próxima.

Intempestivo

É hora de introduzir nova prova pericial no caso? Não sou advogado. Porém, no caso Gol 1907, a defesa dos pilotos americanos apresentou, nos argumentos finais, um laudo que tinha demorado de ficar pronta, sobre a tendência do transponder do jato modelo Legacy se desligar sem interferência dos pilotos, e sem dar sinal no cabine que estava fora do ár. O juiz federal Mm. Murilo Mendes escreveu:

Ainda que se quisesse admitir por um raciocínio bem forçado que ele teria característica de prova pericial, também aí não se poderia afastar a conclusão de que a fase de prova pericial já passou. Não faz sentido que, instruído o processo, no curso do qual a defesa teve todas as oportunidades para requerer prova pericial, se ignore que o processo é uma "sucessão de fases", se esqueça tudo o que ficou para trás e, na fase da sentença, permita-se que se instaure novamente procedimento probatório de natureza pericial. Casa coisa no seu tempo é isso que diz o instituto da preclusão. (sentença, Ação Penal 2006.36.03.0002400-5, fls 21-22)

A prova, de grande relevância, era fora da hora, conforme o juiz.

No caso Colina do Sol, a defesa de Fritz tentou examinar os 24 CDs "extras", faz um ano, para fazer atos simples como anotar os números de série das mesmas, e também ver os CDs que são "parte integral do laudo" da IGP/IC. Não conseguiu. Conforme a Justiça de Taquara:

Diversamente, somente agora, quando já transcorrido longo período (como a própria defesa insiste em afirmar), é que o pleito é formulado. Portanto, fora do momento processual adequado e com relação a fatos que não surgiram durante a instrução do feito, indefiro a prova pretendida pela defesa de Frederick.

Um outro laudo, chegando agora, é tarde demais. Sendo que foram negados cinco (05) pedidos pela defesa de examinar as evidências, ou pelo menos ter acesso aos resultados das perícias, seria difícil encarar a aceitação desta lauda, nesta hora, como ato de uma Justiça isenta. Exigiria que, no mínimo, que a promotoria, o Dr. Edgar, e o Dr. Campana recebessem o caso de novo, para comentar.

É muito demora, num processo que já demorou demais. Presumo que os advogados vão se opor com unhas e dentes. Para não refazer seu trabalho, já feito. E para não aceitar mais "provas", ao qual somente a polícia e a promotoria tem acesso, sendo negado às defesas nem o direto de acessar plenamente os laudos que já estão no processo.

A beleza, da ponta de vista da polícia, é que a briga, e a apelação, levam tempo. Trazem mas demora. O caso é uma farsa transparente, e nas 5000 páginas faltam provas para fundamentar uma condenação dos acusados. Nas circunstâncias, o melhor que a polícia e os acusadores podem conseguir é a demora. Pois contra eles, as provas são fartas.

Infelizmente, em outros casos, o TJ-RS tem aceito documentos juntados nesta etapa do processo. Veja:

Número: 70029540754 Inteiro Teor: doc html	Tribunal: Tribunal de Justiça do RS Seção: CRIME
Tipo de Processo: Correição Parcial Órgão Julgador: Sexta Câmara Criminal	Decisão: Acórdão
Relator: Mario Rocha Lopes Filho	Comarca de Origem: Comarca de Porto Alegre
Ementa: CORREIÇÃO PARCIAL. DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS JUNTADOS COM AS ALEGAÇÕES FINAIS. MINISTÉRIO PÚBLICO. Conforme o artigo 231 do CPP, as partes podem oferecer documentos em qualquer fase do processo, salvo os casos expressos em lei. Como não há vedação legal da juntada de documentos com as alegações finais, após o encerramento da instrução, o desentranhamento opera em inversão tumultuária de atos e fórmulas legais. Julgaram procedente a correição parcial para assegurar ao Ministério Público o direito de que os documentos juntados permaneçam nos autos. Unânime. (Correição Parcial Nº 70029540754, Sexta Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Mario Rocha Lopes Filho, Julgado em 28/05/2009)
Assunto: CORREIÇÃO PARCIAL. DEFERIMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS ASSEGURADA AO MP.
Referências Legislativas: CPP - 231 - 563 - 566 COJE - 195
Jurisprudência: CP 70012232443
Data de Julgamento: 28/05/2009
Publicação: Diário da Justiça do dia 15/06/2009

Velocidade incompatível

É possível que, ao contrario do pedido da defesa de examinar os CDs "extras", que este laudo fosse resultado de um perícia já pedido e aprovado faz muito tempo. Neste caso, é de suma importância quanto tempo o laudo foi segurado pela polícia, depois que pronto.

Nos já observamos aqui a velocidade incompatível do trânsito dos laudos. O que favorece a acusação chega no inquérito ou processo na mesma dia; o que favorece a defesa demora até oito meses, ou mais. O atraso com que este laudo chegou, pela experiência neste caso, favorece a acusação. Se o laudo realmente trouxe provas, teria sido fornecido faz tempo. Traz, então, somente a demora.

Férias

A Mma. Dra. Ângela Martini, juíza da segunda vara de Taquara, está em férias. Tirou férias na mesma época ano passado. Uma decisão deste tipo - admitir ou desentranhar o laudo, ou mandar o caso em frente para Dr. Márcio, ou de volta para o Promotoria, pode ser tomado por um juiz substituto. Descascar o abacaxi mesmo, fazer a sentença, deveria ficar nas mãos dela. Porque quem mais queria pegar numa coisa destas?

Aguardaremos uma decisão. Triste, quando os acusados esperavam já estar aguardando uma sentença, depois de quatro anos e meio desta bobagem, treze meses dos quais passaram atrás das grades, enquanto a polícia seguravam laudos que comprovavam sua inocência. O caso começou assim, e assim termina.

O assasinato de Dana Wayne Harbour

noreply@blogger.com (Richard) — Mon, 14 May 2012 15:39:00 +0000

Dana Wayne Harbour foi morto num "assalto" na sua cabana na Colina do Sol no final de novembro de 2007, duas semanas antes das prisões do Fritz Louderback, André Herdy, e suas esposas. A prisão do quatro da Colina com cobertura maciça da mídia foi conduzido pela titular da Delegacia de Homicídios do Rio Grande do Sul, Juliano Brasil Ferreira, e do seu assistente e sucessor, Bolívar Reis Llantada.

A morte de Wayne não foi investigada pela delegacia especializada, apesar de que dois dos seus investigadores já estavam no Colina antes do homicídio, ouvindo "Tuca" e outras membros da corja que manda no lugar.

A versão do delegado

Eu conversei com o delegado de Taquara, Luiz Carlos Aguiar, em junho de 2010, e ele me disse que a autopsia determinou que Wayne morreu de ataque cardíaco, e que assim, ele não poderia investigar o caso como homicídio, nem como latrocínio. Das minhas anotações da época:

I pressed him on Wayne, and he said that according to the autopsy report, he died of a heart attack. Under Brazilian law, according to him, it may not even be "latrocinio", which is death caused during another crime. For latrocinio, there's a need for "gunshot wounds, wound from a sharp instrument, strangulation, suffocation" to have provoked death. Provoking a heart attack which caused death is not latrocínio, apparently.

A versão do perito

Consultório do Dr. Sami el Jundi em Taquara

Em março, eu estava em Taquara e finalmente conversei com Dr. Sami el Jundi, o legalista que fez a autopsia do Wayne; que fez a exame do corpo de delito de LAM, filho de Isaías, na tarde em que ele, seus irmãos e seu pai foram interrogados por sete horas na delegacia de Taquara; e fez o exame do corpo de delito d'O Moleque que Mente®.

Eu conversei com Dr. Sami sobre vários destes assuntos, dento dos limites que o sigilo profissional imponha. Levantei a morte de Wayne com Dr. Sami, e ele disse, "O caso deve estar aberto ainda, é homicídio, e o autor não foi apontado ...

Disse ainda que "O laudo é negociado entre o delegado e o legalista, não sou eu que faço os quesitos." Mas me falou duas vezes, que ele colocou a morte como ataque cardíaco, provocado por estresse, e o causo do estresse foi o roubo.

Estamos, então, com uma contradição. O delegado disse que conforme o legalista, o morte de Wayne não foi homicídio. Falando direto com o legalista, este disse que foi homicídio.

Quem se beneficiou com o morte de Wayne?

Há gente que se beneficiou com o morte de Wayne. O que ele tinha de valor - ou que pelo menos tinha custado dinheiro - foi sua participação no Hotel Ocara, uma negociata de Celso Rossi sobre qual já escrevemos bastante aqui. Ele tinha sua casa em que agora, ao que ouço, está morando Colin Peter Collins, atual presidente da Colina do Sol. Conforme Marcelito, amigo de Wayne, na manha seguinte ao seu assassinato, Collins já entrou na casa de Wayne, apesar do isolamento policial da cena do crime, para retirar papeis. Ele tinha um carro, e Douglas Anner Louderback estava tirando carteira de motorista no DMV meses depois, e viu a corja aparecer lá para atestar que Wayne queria que o carro fosse transferido para alguém.

Teorias do assassinato

Eu sei menos do que ouvi sobre a morte de Wayne, pois ouvi contradições. Há uma teoria que a morte de Wayne foi tramada, e de que foi um erro - que o alvo era Fritz. Vou dar as duas versões.

Conforme Fritz Louderback, Wayne estava juntando as provas da fraude do que ele foi vítima no seu investimento na Ocara SA, e que tinha caixas de documentos, e informações no seu disco rígido externo. Seu plano, conforme Fritz, era de voltar para os EUA, deixando com a Polícia Federal no aeroporto o disco rígido com as provas do crime. Ele também tinha feito um testamento novo, e pediu para que Fritz assinasse como testemunha no domingo seguinte. Isso foi numa segunda-feira, e Wayne foi assassinado na madrugada de quarta.

Quem se beneficiou do morte de Wayne, nesta teoria, foi Celso Rossi, autor do fraude de Ocara; Colin Peter Collins, cuja procuração teria sido cancelado pelo novo testamento; e talvez outros residentes da Colina do Sol.

A outra teoria, é que o alvo foi, na verdade, Fritz Louderback. Dentro do presídio, Fritz e Dr. André Herdy estavam no lugar onde além do um leva enorme de inocentes, há uma mistura de criminosos. Pessoas que conhece quem mate sob encomenda, o onde encontrar tais pessoas, ou até os próprios. Um boato, que veio através do fornecedor do traficante residente da Colina do Sol - todos sabem quem é - que disse que tinha sido procurado para "fazer o serviço", mas já com a polícia atrás dele, recursou. Disse que era para entrar pela portão dos fundos da Colina, entrar na terceira casa na esquerda, e matar o gringo, assaltando a casa para encobrir o crime. Na rua que segue reto, a terceira casa seria de Wayne; na rua mais a esquerda, a terceira casa seria a do Fritz Louderback.

Fritz também me disse, que um grupo de colineiros - incluindo elementos da corja - bateu na sua porta na manha depois da morte de Wayne, a pareciam surpresos em encontrar-lo vivo.

Uma terceira teoria ainda era de que o "assalto" era para dar um susto em Wayne, e que sua morte não fazia parte do plano.

Teorias de conspiração

Desconfio, em via de regras, de teorias de conspiração. Quem enxerga conspirações em todo lugar tende a ser louco ou promotor de GAECO.

Porém, no presente caso, não há como contestar a existência de uma conspiração criminal organizada. Vejamos:

O Hotel Ocara, bolado não para receber hóspedes, mas para burlar investidores;
As muitas histórias, de muitos anos, dos abusos do "conselho de disciplina" para confiscar os diretos de quem colocou dinheiro na Colina (não coloquei neste blog nem todas as histórias que estão em documentos públicos);
A reunião, presidido pelo sr. João Olavo Roses, em que foi distribuído o telefone do disque-denúncia, poucas meses antes da prisão dos quatro da Colina;
As denuncias sem fundamento contra Silvio Levy, feitas de maneira coordenada pela corja;
A bomba incendiário plantada dentro co chaminé da casa de Barbara Anner, dentro das portões e muros da Colina do Sol, enquanto ela estava ausente numa audiência no Fórum;
O abuso do "processo disciplinar" da Colina contra qualquer um que apoiasse Fritz Louderback;
A reclamação de que a presença dos seus advogados na casa de Barbara Anner, a 300 metros da casa mais próxima, causava tanto "incomodo" que esta senhora, então com 75 anos, fosse mandada de volta para um presídio brasileiro.
e não de menos, as próprias denúncias falsas de pedofilia no caso Colina do Sol.

Uma conspiração criminal existe dentro da Colina do Sol, e se utilize da sua estrutura de "clube", e da alegação de que naturismo precisa de "regras especias", para de uma maneira sistemática praticar estelionato. Isso é um fato mais que comprovado.

Eu li vários das cartas com decisões do CNCS. Eu li, na caça as bruxas da Catanduva, as conversas do membros do "Tribunal" do PCC. E não vejo grande diferença entre uma coisa e outra.

A agressão contra Fritz Louderback e qualquer familiar ou amigo seu, dentro da estrutura do "clube", esbarrou numa única limite, da imaginação da corja em inventar novas maneiras de dificultar sua vida. A bomba incendiária foi fruto do mesmo grupo? O "assalto" em que Wayne foi morto, e o sortudo João Olavo Roses não foi amarrado pois acabou a fita, e tinha seu carro recuperado no dia seguinte sem um arranhão, teve seu autor intelectual dentro da Colina do Sol?

A questão não é se houvesse e ou se haja conspiração criminal. Tinha, e tem. A questão é se o morte de um idoso de 79 anos estava além do que este grupo faria. Ora, mandando Bárbara de volta ao presídio, eles sabiam perfeitamente que ela corria o risco de morte. Foi feito com dolo, com malícia calculada, com planejamento, feito em conjunto.

Eles comprovaram que não conhecem limites.

O estado de direito

O fim do caso Colina do Sol, e a inocentação dos acusados, está para acontecer em poucos meses. A corja já está de prevenindo: várias cabanas foram vendidas em semanas recentes, comprados por pessoas que vão descobrir que jogaram seu dinheiro pela janela. Problema deles, pois a realidade foi amplamente divulgado e documentado aqui.

Mas a corja ainda tem o que perder. E se não conhecerem limites antes, o que eles vão fazer quando não há mais como atrasar? Quando a lei vem para cobrar as consequências dos seus atos, não somente na esfera civil, mas também no criminal? Quando a imprensa vem saber que história foi esta que engoliu e regurgitou? Quando a polícia procura um bode expiatório para seus crimes?

O que eles vão fazer?

E o que será feito com eles?

Campana entrega seus argumentos finais

noreply@blogger.com (Richard) — Thu, 19 Apr 2012 22:01:00 +0000

Dr. Ademir Costa Campana, advogado de Dr. André Herdy e Cleci, entregou seus argumentos finais, dia 16 de abril. É o segundo dos advogados a entregar seus argumentos no caso. Falta agora Dr. Márcio Floriano Júnior, hábil defensor dos pais Sirineu, Isaías e Marino, e agora somente de Marino, devido aos falecimentos de Isaías e Sirineu, que também terá seus 30 dias.

Depois, o caso vai para a juíza. O promotor e três advogados tinha cada um seus 30 dias para escrever. Produziram, imagino, entre 60 e 120 páginas cada. Vai dar acima de 250 páginas, geralmente denso, e os três advogados discordando do promotor. A juíza vai ter que ler tudo isso, e separar a verdade da mentira.

Ouço de advogados estimativas que haverá uma sentença em julho.

Livre convicção

Um juiz julga o caso conforme sua convicção. Porém, precisa fundamentar sua decisão. Um juri americano fala "culpado" ou "inocente"; um juiz brasileiro precisa dizer porque ache assim. Precisa citar elementos dos autos. E a decisão não pode ser baseado unicamente de informações do inquérito policial, a não ser que estes não podem ser reproduzidos em juízo, sob o crivo do contraditório.

A tarefa mais dura

Dr. Campana tinha a tarefa mais dura, dos três advogados. Mais ainda assim, menos duro que o promotor.

Como já destacamos aqui, todos as supostas vítimas de Morro da Pedra negaram que qualquer crime tivesse acontecido. Nenhuma evidência física existe. As acusações referente estes vítimas partiram de devedores e desafetos de Fritz Louderback e André Herdy, um dos quais inclusive já foi condenado por sequestro. Sob juízo, dizerem somente que "ouviram dizer", ou viu o que "poderia ter sido". A única que fez uma afirmação clara foi Anerose Braga, mas entre a polícia e o Fórum ela mudou qual dos seus filhos que ela alegava estava prostituindo, e sua ex-sogra foi taxativa: Anerose "mente por prazer."

Uma criança de Morro da Pedra fez uma acusação, sim, depois de sete horas na delegacia da polícia, que retirou no dia seguinte, fez queixa de tortura, e não acusou em juízo. Se há um motivo que é proibido condenar baseado somente nas informações colhidos na investigação, é que nossa polícia tem meios e métodos para que pessoas assinam qualquer coisa, especialmente depois de interrogatórios de sete horas.

Sob os laudos, na última viagem consegui falar com o legalista, e tenho informações fascinantes para compartilhar. Na próxima.

O 22º Fato

A tarefa pesada para o Dr. Campana, foi O Moleque que Mente®. Este, sim, fez uma acusação de que foi abuso por Dr. André e Cleci, que é o 22º Fato da denúncia. A doutrina é que "a palavra da vítima tem valor especial, se for consistente e coerente com as outras provas."

Aqui, o fardo do promotor foi mais pesado. O que o Moleque® constantamente mudou sua historia do que teria acontecido, e é desmentido pela versão da outra "vítima" do orfanato, Cisne, e pelos registro do orfanato e os outros fatos independente.

A assistente social do orfanato, Cláudia de Cristo, disse que o Moleque® não mente. Mas quando na minha primeira viagem para Taquara visitei o orfanato (pois acho minha obrigação como jornalista conhece da primeira mão os fatos do que escreve, e os palcos dos acontecimentos), Cláudia foi correndo para a promotora Natalia Calgiari, para dizer que o Moleque tinha me reconhecido. Já escrevi disso, é mentira. Sabemos então que Claudia de Cristo não sabe quando o Moleque® mente. Ou até incentiva isso.

Vale notar que Claudia de Cristo assumiu a direção do Apromim e em menos de dois anos afundou uma instituição que durou mais de 60. Sobreviveu guerras, crises, revoluções, pacotes econômicos, e meia-dúzia de moedas nacionais, mas não sobreviveu a gestão de Cláudia de Cristo.

A palavra do Moleque® não é consistente, nem coerente com as demais provas. Esta doutrina vem do fato que abuso sexual geralmente acontece dentro de quatro paredes. A palavra da vítima é, nestes casos, a único prova possível. Quando há somente a palavra da vítima e a palavra do acusado, a Justiça dá peso maior à palavra da vítima.

Porém, no presente caso, o Moleque® não falou somente o 22º Fato, que foi abusado entre quatro paredes. Ele falou uma leque de outras coisas, que formaram os 23º, 24º, 26º, 27º, 28º, 29º, 30º, 31º e 32º Fatos. E estes outros "Fatos" todos, foram comprovados mentiras. Depois de procura exaustiva, nenhuma das supostas fotos foram encontradas. São inconsistentes: Fritz teria tirado fotos do Moleque® nas sua casa, abraçado entre André e Cleci, quando o Moleque® afirma três vezes que foi sozinho com André para a casa de Fritz, que Cleci não foi, não voltou, e estava em casa quando voltaram.

Onde termina a doutrina

A doutrina da "palavra da vítima" serve para desempatar quando há tão-somente a palavra da vítima e do acusado. Mas aqui não é o caso. Há, nos 5000 páginas do processo, ampla comprovação das mentiras d'O Moleque que Mente®. Dizer que a vítima de abuso pode mentir ou errar sobre detalhes mas nunca sobre o fato principal de abuso não é fruto de pesquisa. É ideologia, e um ideologia abraçado por promotores, pois quem não gostaria? Uma criança vira uma prova inabalável por definição.

Derrubadas 36 acusações do 37 acusações, e derrubas 9 dos 10 baseadas na palavra do Moleque®, dizer que "precisamos acreditar no 22º Fato porque a palavra da vítima tem valor especial", não seria seguir jurisprudência, nem lógica, nem bom senso. Seria fanatismo. E seria a última refúgio de quem não quer admitir que o processo, com seus 5000 páginas de autos, quatro anos e meia de indas e vindas do Fórum, e 73 testemunhas, não passa de uma farsa.

E que quatro pessoas inocentes ficaram treze meses presos, porque devedores e desafetos acharam que uma acusação de pedofilia os livrariam de um vizinho e credor incômodo, e um delegado viu a oportunidade de aparecer.

Encontrando Pacheco

noreply@blogger.com (Richard) — Thu, 05 Apr 2012 17:45:00 +0000

No outro lado do muro, o Sahara

A dificuldade de encontrar Marcelo Alves Pacheco, dono e editor de "Brasil Naturista", já foi assunto aqui. O sumiço é tão completo de que se não for as constantes fotos dele mesmo nos seus veículos, ter-se-ia a impressão que ele tivesse se alistada na Legião Estrangeira.

Em fevereiro, no caso 015/1.09.0002398-2, na 3ª Vara Civil de Gravatai, Pacheco informou a Justiça que ele "mantém o mesmo endereço de sempre, qual seja Rua Rio Branco nº 806 apto.402 bloco B, Vila Ponta Porá em Cachoeirinha". Porém, minhas anotações indicam que um oficial de Justiça já bateu lá e foi informado que era o apartamento do irmão dele, e a página "contato" do site informa que Pacheco mora em Gravatai - sem especificar endereço.

O Google Earth ainda não disponha de imagens "Street View" do endereço, mas das fotos aéreas é possível fornecer uma referência: fica bem ao lado do Motel Sahara, no nº 880.

Ainda, neste processo ele constitui advogados, José Carlos Ribeiro Garcia e três outras Garcias, "com escritório profissional sito à Av. Dorival Cândido Luz de Oliveira, Nº 100 Sala 2020 - Bairro Centro - Gravataí/RS, onde recebem intimações".

Porque tão difícil?

Os advogados do Pacheco fornecem na defesa do processo 015/1.09.0002398-2 a argumentação esdrúxula de que, sendo que ele consegui fugir de oficiais de Justiça durante mais de três anos, o caso caducou. Não funciona assim: o juiz somente precisa mandar citar dentro dos três anos. Mas é uma tática que sempre foi empregada por Celso Rossi, de quem Pacheco aprendeu muita coisa, e nada boa.

Momento Van Helsing

Eu fui acusado faz uns tempo, numa das lista naturistas, de sofrer da delusão de que seja algum personagem de Scotland Yard. Partiu, obviamente, de alguém que nunca leio o suficiente para encontrar Inspetor Lestrade. Quem queria ser Lestrade?

Mas publicando o endereço onde Pacheco pode ser citado, me sinto um pouco como van Helsing. Quando Drácula espalhou caixas de terra da sua Transylvania nativa pelo Londres, para que ele teria refúgios seguros, van Helsing os procurou e, um por um, colocou uma porção da Hóstia em cada, para que o vampiro não poderia mais voltar.

Agora, um esconderijo do vampiro da imagem alheia é estourado, e ele não pode mais lá descansar, sem saber se uma batida na porta seja alguém portando uma estaca - quer dizer, um mandado de citação.

Velas em Canela

noreply@blogger.com (Richard) — Sun, 01 Apr 2012 01:02:00 +0000

As calçadas de Canela, uma semana antes de Páscoa, estão cheias de coelhos de pelúcia. Além deles, passei meia-dúzia de pessoas vestidas à carácter, ou à várias caracteres - um coração dançante no frente da farmácia; três grupos musicais ao vivo; duas senhoras com vestidos até o chão, durante uma tarde de muito calor.

O caminho é curto; três quarteirões do rodoviária até o Catedral da Pedra. Uma visita breve à esta maravilha, com seu teto de pinus e canos Tigre onde um catedral medieval teria gargoyles, e atrás dele seis quarteirões e uma virada à esquerda, onde encontramos Flâmmi Mundo das Velas.

A loja é um sobrado simpático, de amarela viva arrematada em azul, onde o portão do garagem abre para um mundo de cera multicolorida. O mercado-alvo da loja é visível no van turística parada em frente, e a placa com os horários: 10:00 a 18:00, de quinta a terça.

Dentro, as passageiros da van estão em volta da Elisete Oliveira, fazendo uma vela artesanal ao vivo. Um blank - uma peça moldade de cera incor, uns 20 cm de altura, está sendo banhado em cera colorido líquido. Na bancada em frende de Elisete são dez cubas cera a 85º tingidos com anilina oleoso, e ao seu lado, dois tanques de água na temperatura ambiente, ou no inverno, esquentado um pouco. Ela descreve a técnica e o histórico da loja enquanto a vela não pare no roteiro cera, água, cera, água. Até 50 camadas são precisos para criar uma vela.

Os cores de hoje são bordeaux, preto, marfim, vermelho, lilas, azul ultramarino, verde, branco, incolor e amarelo.

A vela crescendo sob os olhos das turistas (todo mulheres menos eu e o motorista) é um anjinho com chapéu chinês. O modelo, Elisete me conta depois, foi desenvolvido pela Astrid, dona da loja.

Auto-didacta

Astrid viu as velas artesanais sendo feitos em Orlando, nos EUA, mas a fábrica lá somente dava um curso para quem comprava uma franquia, bastante caro. Para dominar as técnicas de vela artesanal, Astrid levou dois anos, e jogo fora 500 quilos de parafina na aprendizada. Um tio na Alemanha, engenheiro químico, ajudou, e projetou a mesa de cera, que fica ligado 24 horas por dia, um termostato e aquecedor elétrica mantenho o banho-maria na temperatura correta para que os dez latas de cera continuam líquidos.

Muitos dos modelos de vela esculpida - o carro-chefe da loja - ela baseou em modelos dos EUA. Mas esta vela-boneca não se encontra um outro lugar do mundo, a não ser aqui em Canela, nesta loja agora com 17 anos de funcionamento.

Uma vez as camadas de cera são completas, a vela é pendurada pela pavio numa especie de forca tamanho boneca, e Elisete começa o trabalho com a faca. Ela terá três minutos até que a cera endurece e não pode mais ser trabalhado. O calor desta tarde é bem-vindo; no inverno ainda que a porta esteja fechada e a lareira acesa, as vezes endurece rápido demais e a vela com suas cinquenta camadas vai para o cesto de desmanche, de onde nascem humildes velas marrons.

As asas do anjo nascem de duas lascas separadas com cortes profundos. Um ferramento em "v" separa tiras menores, que são virados para baixo, exibindo as camadas multicoloridas. Uma tira de cima para baixo da roupão do anjo é retorcido repetidamente e pressionando de volta na vale do que saiu, mas agora com os cores subindo em espiral. O fundo da boneca, onde a cera liquido correu e pingou em estalactites, é cortado reto e vira o chapéu da boneca, com um desenho que lembra balas de açúcar de antigamente. Decais tirados da "caixa mágica" são os olhos e boca.

Elisete aprendeu a ofício olhando Astrid trabalhar, como aprendeu a filha da mestra, Michelle, e como está aprendendo seu neto Vinnie. Elisete já veio à fábrica artesanal com experiência em decoração de interiores. A loja sobrecarrega os olhos à primeira vista, como a variedade de cores e formatos de vela, mas olhando as prateleiras sem pressa fica evidente uma agrupamento agradável de cores, e um palete harmônico ou com contraste estudada. Nas velas feitos ao vivo para turistas, a escolha é de cores mais fortes, para que as camadas ficam mais destacadas, facilitando o acompanhamento da técnica.

Uma das senhoras do grupo compra o boneco, como geralmente acontece. As outras se espalham pela loja, escolhendo lembranças de Canela. As opções são muitos, quase todas feitas aqui mesmo, as velas de promessa de 7 ou 21 dias ficando entre as poucas exceções. Há velas esculpidas, moldados, pintados, perfumadas, em castiçais ou em lustres.

Enquanto o grupo de hoje parece em grande parte senhoras de mais idade, há um canto de loja dedicado às crianças, onde elas podem brincar longe da cera quente enquanto mamãe assiste à demonstração.

Da estação

Uma mesa com velas de Páscoa - ovos, coelhos, etc. - está na entrada, mas também há uma prateleira dedicada às especialidades de Natal. As arvores, de um verde escuro com tiras multicoloridas extirpadas e dobradas para baixo, são uma demonstração especialmente efetiva da técnica.

"Pessoas levam as velas de Natal e Pascoa o ano inteiro", disse Elisete, "Passam em Canela e compram para ter em mãos quando o feriado chega."

Moldes

Há mais de 500 moldes em gesso, aço inox, ou silicone, e cada um tem seu nome. Astrid mesmo produz os moldes de silicone, que podem ser feitos a partir de qualquer matriz, e sua flexibilidade permite captar muitos detalhes. Os flores - há velas de muitas espécies de flores - mostram recortes profundas e petalhas recurvadas.

Entre as formas mais populares são anjos, estrelas, peras ou gotas, bolas, e os pinheiros de Natal. Kits de coração são populares, e o "Casal de Amor" (abraçando de forma bastante estilizada e nada explícita) é levado muito por namorados.

Artesanal

Tudo na loja é feito de forma artesanal, sem maquinaria. As velas pintadas, também são feitas à mão. Um fogão de restaurante derrete a cera, que vem em pequenos flocos, mais fáceis de trabalhar do que blocos de cera. O acabamento escovada de umas velas é feito com escova mesmo, de aço ou bronze, do mesmo tamanho e formato de uma escova de sapato.

Os pavios supreendem. A grossura varia conforme o modelo da vela, mas são feitos de barbante comum de algodão, desfiado.

Customização

A natureza artesanal permite customização. Elisete mostra uma vela mais ou menos comum de mesa. Há um estoque destas em cera incolor, que são levada para a bancada dentro da loja, onde são banhados no cor da cera que o freguês especifica. As velas esculpidas também podem ser feitas com as camadas nas cores da preferência do freguês.

Parte do cenário de Canela

Flâmmi Mundo da Vela já faz parte do roteiro turistica de Canela, destacado nas mapas, com placas nas ruas, e as inconfundíveis velas visíveis nos pontos de informações turísticas. É um lugar bom para adquirir uma lembrança típica de Canela, e de assistir a criação das velas esculpidas.

Flâmmi Mundo da Vela
Rua Júlio F. Schimitt, 90
Canela - RS

Baton na cueca

noreply@blogger.com (Richard) — Mon, 26 Mar 2012 13:21:00 +0000

A teoria CSAAS do psicólogo Summit, dizemos no anterior, é bobagem. Teoria que explica tudo, não explica nada. Há uma acordão americano que é explicito sobre este teoria:

Summit não tinha a intenção da síndrome acomodação como um dispositivo de diagnóstico. A síndrome não detecta abuso sexual. Ao contrário, pressupõe a presença de abuso, e explica as reações da criança a ele.
John E.B. Myers, et. al., Expert Testimony in Child Sexual Abuse Litigation, 68 Neb. L. Rev. 1, 67 (1989)

Porém, esta teoria não explica tudo, e o que não explica é central ao caso Colina do Sol. O "batom na cueca", na formulação de Ulysses Guimarães. O que a promotora alegou, é além do que até esta teoria pode ser esticada para explicar. Vejamos.

Entre a teoria e o caso concreto

O "síndrome" explica o atraso em acusar, a falta de consistência ("a revelação é um processo") e de coerência ("criança foge para fantasia quando a verdade é doloroso demais") ou até mesmo a falta de acusação ("a negação faz parte do síndrome.")

Não explica a demora em reconhecer e acusar abuso por parte da direção do orfanato Apromim. Algo que pode ser melhor entendido, no contexto do fato comprovado de que a assistente social Cláudio de Cristo correu para levar relatos falsos para o Ministério Público.

A teoria explica porque crianças relutam em acusar o pai ou padastro, que sustenta a família, e com quem teria laços emocionais.

Mas a promotora alega que pelo mesmo motivo, O Moleque que Mente® demorou em denunciar Dr. André, que ele conheceu apenas de três fins de semana espalhados durante durante quatro meses.

A teoria diz que criança pode demorar em entender o que está acontecendo - que as "carícias" e "brincadeiras" que sofrem, são abuso sexual. Programas de educar crianças sobre "toque bom" e "toque ruim" visam isso.

Mas quando O Moleque que Mente® foi levado para exame de corpo de delito com o legalista de Taquara, este o reconheceu, de uma vista anterior, pelo mesmo motivo. Não era, então, uma criança que não sabia de que se tratava, ou de como se procedia para denunciar.

A teoria não trata da vítima reincidente, nem deve, porque seria raro que uma criança chega a ser vitimizado de novo, às mãos de uma pessoa não relacionada à vitimização anterior.

E o teoria de Summit, que tenta explicar porque crianças relutam em acusar, e porque adultos relutam em acreditar, absolutamente nada tem a ver com uma criança que mora numa instituição onde a direção entende que a maioria das crianças são vitimas de abuso sexual.

O homem de palha

Neste blog, estamos especialmente sensíveis às falhas de retórica, os truques usados para "vencer um argumento" sem realmente ter razão. Um destes truques é o "homem de palha", em que se afirma que o argumento de outro lado seja "assim", e refuta tal argumento - quando, na realidade, o outra lado esta dizendo "assado".

A honestidade intelectual exige, então, que reconheço que a nenhum momento a promotora ou o delegado citam o CSAAS. Porém, não estamos fazendo um "homem de palhaco". Por dois motivos.

Primeiro, como o estudo que citamos apontou, a teoria de Summit influenciou (ou, se prefere, contaminou) todos neste campo de psicologia de abuso infantil. O delegado cita o livro de Sanderson de 2005, "Abuso Sexual Em Crianças", e eu deveria ver no livro se cita Summit e sua teoria. Porém, dei minha cópia para outro, e estou com preguiça para ir a biblioteca hoje. Mas até se nem a promotora nem o delegado citassem Summit ou CSAAS nominalmente, suas ideias estão presentes.

Segundo, a tática "homem de palha" é de demolir uma posição absurda, e fingir que a posição do outro seja esta mesma - quanto na realidade é outra, bem mais razoável. Entres as afirmações da CSASS é de que uma criança pode deixar de relatar abuso para não destruir o único lar que conhece, ou para não acusar alguém com quem tem laços de relacionamento. No caso Colina do Sol, o delegado e a promotora querem que nós acreditamos que O Moleque que Mente®, já anteriormente vítima de abuso sexual, deixou de acusar um casal que mal conhece, para não perder a grande oportunidade de ser adotado para dentro de uma situação de abuso.

Não, a CSAAS é contestável, mas é a alegação da polícia e da promotora que é absurda mesmo.

E mais fatos inexplicáveis

A teoria CSAAS explica porque uma criança demora em acusar, ou porque adultos relutam em acreditar. Não explica, porém, porque Anerose Braga se manteve calada durante anos sobre suposto abuso dos filhos. Não explica porque quando falou para a polícia a vítima de abuso era o filho mais novo, e quando falou para a Justiça, era o filho do meio. Não explica porque a promotora não denunciou por "conivência" a Anerose que confessou, mas denunciou Marino, Isaías, e Sirineu, que negaram.

A teoria e seus proponentes alistam dúzias de sinais de abuso sexual, como urinar na cama ou "mudança de comportamento". Mas não explica porque a assistente social somente reconheceu "mudança de comportamento" de Noruega seis semanas depois do último contato, depois que André foi preso na televisão.

A teoria fala que criança pode mentir ou errar sobre fatos menos importantes, mas nunca sobre abuso sexual. (Não justifica isso com dados, somente faz uma afirmação que, como todos as afirmações da teoria, facilita muito para a acusação, ao mesmo tempo que dificulta para a defesa.) Mas O Moleque que Mente® e Cisne contam versões inconsistentes dos fatos principais, como os três bebês na banheira.

A teoria não explica a ausência total das supostas fotos, sobre quais O Moleque® tanto falou.

Os limites de teoria

Recentemente eu escrevi que a técnica adotada aqui é de construir tijolos como evidências, para depois erguer o argumento. Nesta analogia, a "teoria" ou "explicação" é a massa que junta os tijolos.

Em contraste, o caso da acusação se revela erguido de gesso ou espuma, aqui ou alí ornando no superfice um fragmento de substância, como conchas no castelo de aria de uma criança. No primeiro onda, a coisa derreta.

E houve ondas. Cada laudo de um perito foi uma onda, dissolvendo um "indício" do delegado. Não houve pornô nos computadores, nem nas fitas, nem nos CDs vistoriados. Não houve "cinco computadores criptografadas". O simples consulta do site do CREMERS desmascarou a falsa psiquiatra. Contados os CDs, a polícia submeteu à Justiça mais CDs do que encontrou. E não acreditou que plantaram CDs inocentes para engrossar pornô encontrado. A explicação aqui seria outra.

Fiquei assustado ao ver quanto que a teoria CSAAS explica, e ler no livro de Rabinowitz quanto gente inocente fico anos presos devido a esta pseudociência. Mas não é mais assustador ainda, que o caso Colina do Sol é tão grotescamente inadequada, que nem uma teoria que explica tudo, consegue ser esticada para encobrir as falhas nestas acusações?

A nudez no ar e na vida real

noreply@blogger.com (Richard) — Thu, 22 Mar 2012 20:28:00 +0000

O Ministério de Justiça acabou de mudar a censura: o nú frontal está liberado na televisão para todas as idades.

No caso Colina do Sol, há entre todas as "evidências", umas fotos naturistas da família de Barbara Anner. Mas, foram citadas como motivo para a prisão preventiva de Fritz, Barbara, André e Cleci. Foram citadas pela sub-procuradora-geral que argumentou contra habeas corpus no STJ. Foram citados pelo promotor de Taquara, pedindo condenação dos réus.

Mas, para o Ministério de Justiça, estas fotos agora são classificados como próprios para o horário nobre.

Danos permanentes para crianças?

A noção de que crianças sofrem danos permanentes por aparecer em fotos nuas, é como a teoria CSAAS, muito bom para promotores. Mas acontece mesmo? Vamos ver uns casos reais.

Na vida real

O Rei Roberto Carlos é notoriamente protetivo da sua privacidade, tendo inclusive processado o autor de um biografia, proibindo sua circulação, e processado o jornal Notícias Populares, pra parar de veicular detalhes sobre seu pé, aleijado num acidente na infância.

Porém, quando chegou aos 50 anos de carreira, entre as matérias divulgadas foram fotos de juventude e infância, inclusive onde ele aparece peladinho, e que não deixe dúvida de que ele é menino.

Apesar da sua mania de privacidade, parece que não viu problema em divulgar esta foto.

Um perfil na Veja Rio de Thor Batista fala que "No Brasil, o filho de Eike Batista é a personalidade que mais se aproxima da figura de um príncipe herdeiro." A matéria revela vários intimidades do jovem: que nunca leu um livro inteiro, recebeu a diploma de ensino médio no supletivo, e trancou a faculdade (dado importante no presente momento, porque quer dizer que ele não teria direito a cela especial).

Umas das fotos que ilustram a matéria foram feitas em eventos públicos, como Carnaval ao lado da mamãe Luma de Oliveira, mas outros parecem ser do arquivo da família. Inclusive um do rapaz aos dois anos, pelado na piscina, e aos dez, de sunga.

Mas em Taquara

Na vida real, então, gente que tem cacife para controlar o que sai ao seu respeito (pelo menos até o momento de perder controle do carro), não dá tanta bola assim para fotos peladas.

Agora em diante, nas frequências abertas do país, o simples nudez não-sexualizada, saiu da tarja preta, por portaria do Ministério de Justiça. E na vida real, não se vê motivo de preocupação com o assunto.

A notícia chegaria ao Fórum de Taquara antes da hora da sentença? Torço que sim.

Falando bobagem

noreply@blogger.com (Richard) — Thu, 22 Mar 2012 11:30:00 +0000

Escolhendo o perito, as vezes
já se sabe o laudo que vai sair

O caso Colina do Sol está chegando ao seu final, e com ele, nossa viagem pelos fatos do caso e do seu contexto. O trabalho do repórter ou cronista é facilitado pela vasta quantidade de fatos já documentados e analisados aqui, aos quais posso remeter o leitor com um simples hiperlink. O plano de trabalho aqui foi de fazer os tijolos, um por um, e como eles erguer o edifício.

E estamos bem com os fatos.

Mas enquanto em nosso garimpagem atrás da verdade, esgotamos a veia dos fatos, e encontramos uma pedra mais dura, na forma de Teoria. Nosso amigo e colega Joaquim Salles gosta de citar a lema de advogado de que "Não há fato que resiste uma boa argumentação". Estamos na hora de enfrentar as teorias que sustentam as condenações nestes casos, no Brasil e afora, e comecei e abandonei vários textos nas últimas semanas. Pois a teoria psicológica resiste um ataque baseado em fatos. E a teoria CSAAS que sustenta diagnósticas de abuso sexual, resiste um ataque baseado em razão.

Em outros momentos da minha carreira, encontrando um problema que resiste meus esforços, como última alternativa apelei para minha formação acadêmica, em filosofia.

Filosofia moral

Em 1914, no seu discurso para seus alunos do primeiro ano no curso de Filosofia Moral na Universidade de Oxford, John Alexander Smith disse:

Senhores, vocês estão agora começando um curso de estudos que vão lhes ocupar durante dois anos. Juntos, formam uma aventura nobre. Mas quero enfatizar um ponto importante. Nada que vocês vão aprender no curso dos seus estudos seria de menor possível utilidade no restante da sua vida, salve somente isso, que se vocês trabalhassem duros e com inteligência vocês deveriam estar capazes de detectar quando um homem está falando bobagem, e isso, ao meu ver, é o principal, se não o único, fim de educação.

"Trabalhassem duros e com inteligência". Vários dos ensaios aqui são frutos de persistência, do trabalho cansativo de buscar os fatos e os colocar em ordem e no contexto. Seguimos o dia ocupado se Sylvio Edmundo; diferenciamos as duas escolas de Morro da Pedra e com isso desmentimos os outros laudos psiquiátricos; montamos a mapa da Colina do Sol e comprovamos os fraudes imobiliárias que deflagraram as falsas denúncias. Unificamos o rôl das evidências, e assim comprovamos várias das mentiras do Sr. Delegado.

Falsificável

Smith falou quase cem anos atrás. A filosofia progrediu muito neste tempo, especialmente nos ferramentos de detectar quando um homem está falando bobagem. Karl Popper apontou como uma das características da ciência, que é falsificável. Quer dizer, as regras de ciência, permitem determinar quando uma teoria é falsa.

Lendo os teóricos de psicologia, e especialmente de abuso sexual de crianças, sente-se a falta de Popper.

Notável nisso são as dogmas de "revelação" e de "negação". Já notamos que cada vez que O Moleque que Mente® foi interrogado, contou uma história diferente, quase sempre mais escabrosa que o anterior. Quando o acusado muda de versão, "caiu em contradição". Quando a suposta vítima faz isso, bem, "revelação é um processo". As regras diferentes já são motivo de suspeitar que estamos lidando com bobagem.

Há aqui um bom análise, "REVELAÇÃO DE ABUSO SEXUAL INFANTIL: O que pesquisa nos conta sobre as maneiras que crianças contam?", feito pelo London, Bruck, Ceci, e Schuman. O título já promete procurar informações empiricamente, pela pesquisa. Os autores citam a teoria reinante:

Em 1983, Roland Summit, um psiquiatra, publicou uma descrição formal de como crianças vítimas de abuso sexual revelam abuso. O propósito deste modelo, chamado de síndrome de acomodação de abuso sexual infantil (CSAAS) era de fornecer um roteiro para que clínicos poderiam entender porque vítimas de abuso dentro da família poderiam ser hesitantes em revelar abuso. O modelo de Summit incluiu cinco componentes: (a) sigilo; (b) desamparo; (c) aprisionamento e acomodação; (d) revelações atrasadas, conflitantes, e pouco convincentes; e (e) retração da revelação.

Os autores do estudo explicam que as teorias de Summit alcançaram grande repercussão, sendo determinativas em várias condenações por abuso sexual - condenações depois revertidas. Citam uma outra obra dele:

Apesar desta afirmação, porém, o artigo de 1983 de Summit não incluia dado nenhum, e parecia apoiado em intuição clínica. Quase uma década depois, em 1992 Summit clarificou, "Deve ser entendido sem reticência que CSAAS é uma opinião clínica, não um instrumento científica."

A conveniência desta teoria para policias e promotores é claro. Quando uma suposta vítima nega abuso, isso não detona a acusação. Não, fortalece, pois a vítima negado o abuso faz parte do modelo!

A acusação vem tarde, cheia de contradições, e é inacreditável? Fique tranquilo, pode acreditar no inacreditável, pois faz parte do modelo!

Se a vítima acusar, é prova de abuso; se a vítima negar, é prova de abuso. Faz parte do modelo!

O modelo é um sonho para a promotoria, mas um pesadelo para a defesa. Não há lugar para prova que ataca a versão do psicólogo, interprete da criança. Não há lugar para inocência. Nem para Popper.

Levando esta teoria às últimas consequências, na caça às bruxas de Wenatchee, no estado de Washington, EUA, uma adolescente foi internado numa clínica psiquiátrica fechada, e dado remédios psicotrópicos, para "vencer sua negação do abuso que sofreu". A vítima negava a versão da psicólogo, e precisava ser dobrada, doer a quem doer.

Negação, revelação, e Quine

Chegamos a outro filósofo, Willard van Orman Quine, e seu celebre frase, "To be is to be the value of a bound variable". Celebre, pelo menos, entre os afincos de lógica simbólica. A frase tem a ver com as afirmações ontológicos (do que existe ou não existe) de sistemas lógicas. Deve existir não somente uma tradução oficial para a frase, mas um original oficial no português, pois na Segunda Guerra Quine ficou em São Paulo como tenente da marinha americana, e até escreveu umas obras em português. Mas não sei o que é versão que ele escolheu para este frase, no vernacular nacional.

Vamos olhar dois termos queridos dos profissionais de abuso sexual, "negação" ("denial") e "revelação" ("disclosure"). As palavras carregam consigo implicações ontológicos. Se a criança "revela" ou "descortina" abuso, bem, o abuso está ali, fato objetivo e incontrovertido, e a criança simplesmente parou de lhe esconder. Se a criança esta "em negação", de novo, abuso é um fato real, objetivo, que a criança está relutando em admitir.

É menos uma técnica lógica do que um truque retórico. Poderoso para desviar mentes da busca de verdade. Reconhecendo ele, perde seu poder de iludir.

Sem base fatídico

Voltando para a obra REVELAÇÃO, os autores informam que:

Para adiantar as conclusões desta obra, nós concluímos que apesar de que uma proporção substancial de crianças adiam ou nunca relatam incidentes de abuso (a etapa de sigilo), há pouca evidência para sugerir que negações, recantações, e re-revelações são típicas quando crianças abusadas são questionadas diretamente sobre abuso.

A teoria estabelecida de Summit, com seus cinco etapas, não é ciência. Que o próprio criador admitiu. Ele tirou a teoria do pleno ar, ou de outro lugar também grafado com somente duas letras. Os dados empíricos desmentem grande parte da teoria.

Em outras palavras, Summit é um homem falando bobagem.

Mas porque a teoria foi tão bem aceita?

Devemos nós perguntar, então porque a teoria foi tão bem aceita, por tanto gente, durante tempo, se não for ciência?

E porque devemos perguntar? Porque não somente os outros falam bobagem. John Alexander Smith não disse, mas meu orientador da faculdade, Scott Soames, certa vez me falou, "Sempre devemos escrever filosofia de tal maneira de que, se estivemos errados, ficaria óbvio." A capacidade de reconhecer quando a gente mesma está falando bobagem não é o menor fruto de educação.

Quem programa computadores gasta muito tempo procurando os próprios erros, no chamado "debugging". É um ofício que quem não tiver a capacidade de autocrítica, deve abandonar. Digo que sou um excelente programador, em grande parte pela minha capacidade de procurar e retificar meus próprios erros.

Teste de sanidade

Quando vimos muito gente indo numa direção, e estamos indo na outra, é um sinal para fazer uma autocrítica, conduzir um "teste de sanidade", para ver se não esteja nós da minoria que estão incorrendo em erro. Quer dizer, falando bobagem.

Na programação, ou na ciência, o jeito é testar se os resultados produzidos pela programa, ou pela teoria, batem com a realidade. Dá números corretos? Explica os dados?

Aqui no blog, examinamos os fatos do caso Colina do Sol de todas as maneiras possíveis. Tive o sorte que O Moleque que Mente® fez uma afirmação - que me viu antes na "casa com o portão que vai para cima" - que eu sabia era redondamente falso. A assistente social Cláudia de Cristo abraçou (se não foi que incentivou) e correu até a promotora Natália Cagliari (é somente 250 metros, poderia ter mesmo corrida), que engoliu, e levou à Mma. Juíza Ângela Martini, que aceitou e grampeou meu telefone. A "técnica facilitadora" do Projeto Depoimento sem Dano, ouviu esta mentira entre outra afirmações, e elogiou o "discurso genuíno" do Moleque.

Vimos muitos outros fatos relatados pelo Moleque® - como os três bebês no banho, e as supostas fotografias na casa de Fritz, para onde Cleci não foi mas ainda assim saiu nas fotos - que confirmam, que o Moleque® mente.

Nós aqui passamos no teste de sanidade. São os outros - a assistente social, a promotora, a juíza, a "facilitadora" - que não conseguem perceber quando estão ouvindo, e acreditando, bobagens.

O que explica tudo, explica nada

Os textos abandonados nas últimas semanas andavam em círculos. A teoria CSAAS guarda muitos semelhanças com a filosofia Escolástica da idade média, cujo lógica já carregava suas conclusões nas premissas. A lógica escolástica conseguia "provar" qualquer coisa, e por isso não servia para provar coisa alguma. Faz parte da história da filosofia, como "flogusten" faz parte da história de química. Mas não tem papel no mundo moderno.

O CSAAS parece feito não para analisar acusações de abuso, mas para as validar. Para qualquer fato que desmente a acusação, a teoria tem uma precepto para descartar-lo. As histórias são fantásticas? "Crianças apelam para a fantasia quando a verdade é doloroso demais". A criança nega? "A negação é uma das etapas do síndrome." Contou histórias contraditórios? "Faz parte do síndrome."

Tudo que a criança fala que é desmentido por fatos objetivos, ou claramente impossível, há explicação. Menos uma alegação de abuso, pois "criança não mente sobre abuso."

A teoria, proposta sem dados, dispensa fatos. Escolhendo as vítimas e as acusações certos, permite montar um caso contra qual não há defesa. Ninguém consegue arregimentar fatos, contra uma teoria destas. A menos que reconhecerem, como o estudo citado acima comprava, de que quem prega esta teoria, está falando bobagem.

Felizmente, no caso Colina do Sol, o delegado, a promotora, e as assistentes e psicólogas sortidas, deixaram de cumprir suas tarefas na receita imbatível de CSAAS. Escolherem mal as vítimas e as acusações, e nem esta teoria, que pode validar e comprovar quase tudo, pode ser esticada a cobrir as acusações d'O Moleque que Mente®.

Veremos.

STJ julgará: Psicólogo da defesa tambem pode?

noreply@blogger.com (Richard) — Wed, 21 Mar 2012 15:50:00 +0000

Em alegações de abuso sexual de crianças, o laudo psicológico é a prova principal. Às vezes é a único prova, em outras vezes é a prova que leva a condenação, apesar de que todas as outras provas estejam contra.

Se for algo objetivo, como exame de DNA, aí tudo bem. Mas é altamente subjetivo. Sendo que a prova pode ser decisiva, a escolha de psicólogo é de importância decisiva, podendo determinar o desfecho do caso.

Falamos este mês dos laudos prêt-a-prender da DCAV do Rio de Janeiro, produzidos por psicólogos-policias subordinados ao delegado que fez a acusação, que às vezes entrevistam a criança com o advogado de acusação na sala!

No caso Colina do Sol, o advogado de André e Cleci, Dr. Campana, queria que o expert mais conhecido nesta área no Rio Grande do Sul, Dr. Jorge Trindade, examinasse as supostas vítimas. Já falamos de porque a promotora Dra. Natália Cagliari impediu: Trindade já tinha dito em sala de aula, baseado no que saiu na mídia, que as acusações no caso Colina do Sol eram falsas. Da mesma maneira que eu percebi, nos primeiros dias, que se tratava de uma farsa.

Campana então nomeou outro perito, uma assistente de Dr. Trindade. Porém, chegando para a entrevista com as supostas vítimas, não foi permitido que ela entrasse na sala. Assim, ficaria difícil para ela opinar sobre o caso, até por questões de ética.

Depois de três anos ...

O direito da psicólogo nomeado pela defesa de participar da entrevista, ainda como observador passiva, foi apelado até o Superior Tribunal de Justiça, onde a Quinta Turma vai, finalmente decidir o assunto - caso RMS-28617 RS (2009/0005129-8), no dia 27:

21/03/2012	-	07:04	-	PAUTA PUBLICADA NO DJE EM 21/03/2012
20/03/2012	-	19:02	-	PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJE EM 20/03/2012
19/03/2012	-	18:10	-	INCLUÍDO NA PAUTA DO DIA 27/03/2012 DA QUINTA TURMA NO DJE EM 21/03/2012
16/07/2009	-	12:00	-	CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) RELATOR(A) COM PARECER
15/07/2009	-	15:16	-	PROCESSO RECEBIDO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL COM PARECER
23/01/2009	-	08:37	-	VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
22/01/2009	-	18:07	-	PROCESSO DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DO PROCESSO 2008/0065937-5 EM 22/01/2009 - MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA

Vale notar que o assunto está pendente no STJ desde janeiro de 2009, quer dizer, três anos e dois meses. Caso o STJ afirma o direito da defesa, seria preciso re-entrevistar as crianças, inclusive as que estavam com tenros dois anos na época dos supostos fatos, já mais de quatro anos no passado.

Qualquer pessoa razoável duvidaria da validade de uma entrevista com uma criança que já tem seis anos, sobre o que aconteceu quanto tinha dois. Infelizmente, é mais que evidente neste caso e outros semelhantes, que "razoável" não é algo que se pode esperar de quem abraçou, ou melhor, quem esposou, a Causa.

Mas o que os laudos falam?

Lembrando que aqui nosso interesse não é com manobras jurídicas mas com fatos, vale consultar os laudos produzidos no caso. Os de interesse seriam dos bebês, os gêmeos e Noruega; de Cisne; e d'O Moleque que Mente®.

Os gêmeos

Não há laudo dos gêmeos. Enquanto André e Cleci estavam presos, foram adotados por outra, que como mãe, não permitiu que fossem sujeitos à perícia. (fls 3195-3197). Numa petição de 05/06/2008, afirmou que adotou os dois "há sete meses", que seria desde a data das prisões. Sei que não estavam no orfanato em março de 2008 quando visitei, pois dois meninos iguais, seriam identificáveis até para quem nunca os viu antes.

É interessante que na petição dela, ela informa que os gêmeos foram medicados incorretamente no Apromin, um recebendo o remédio que era para o outro. Caso André e Cleci tivessem sido acusados disso, haveria outro "fato" na denúncia. Mas o Caso Colina do Sol não é de apurar quem cometeu crimes ou negligência contra crianças. Seu foco é uma vez presos quatro "culpados", buscar algo de que eles podem ser condenados.

Porém, como disse, não houve entrevista de psicólogo com os gêmeos, então a decisão da STJ é irrelevante para eles.

Noruega

Noruega é o outro bebê. Há no caso dele, sim, um Laudo 246/2008, (fls 3879-3883) de uma avaliação feito em 06/06/2008, de Larissa Brasil Ullrich, Psicóloga, CRP 07/07803, e um análise do laudo realizado pelo Afonso Luis Hansel, Luciana Alves Tisser, e Luiz Carlos Illafont Coronel.

Sobre abuso, a resposta é "sem elementos de convicção".

Quesito 6 é "Se Noruega apresenta alguma alteração de conduto?" "Não."

O laudo de Noruega é negativo. Não disse em tantas palavras, mas não se poder condenar alguém no base de um laudo dizendo que não tem elementos para afirmar que houve um crime.

Cisne

No caso de Cisne, há duas avaliações psiquiátricas. Nas fls. 3762-3779 há uma que informa que ela já rodou dois anos na escola porque "só pensava em namorar", e que teve envolvimento afetivo e sexual com um abrigado no Apromin. (Que, sendo acima de 18 anos, é um direito dela.) A avaliação ainda nota que não teve mudança de comportamento depois dos supostos fatos.

No quesito chave: "Diagnóstico compatível com abuso sexual? R:Não"

Este laudo não simplesmente deixe de afirmar que houve abuso, mas descarta a possibilidade.

Nas fls 3890-3894, há outra avaliação feita pela Larissa Brasil Ullrich. Minhas anotações deste laudo dizem:

"[...] aponta para uma jovem com postura reservada. [...] Conta que o casal [André e Cleci] acenou com possibilidade de ser babá dos gémeos, quando ao adotasse, e que ameaçava 'Se tu falar, tu não vai ser babá dos gêmeos'. Relata que o casal tinha intimidade sexual na sua frente, que Cleci circulava sem roupas pela casa."

Para entender este caso, li vários livros sobre casos semelhantes. Tema recorrente é ameaças feitos para assegurar silêncio, as vezes supostamente reforçadas com pequenas animais sendo mortas em frente das crianças. Ou até elefantes. As ameaças são tipicamente do tipo, "Se você contar, vou matar você", ou "vou matar sua família toda".

A ameaça "Tu não vai ser babá", não aparece nos outros casos documentados. A ameaça de revogar uma possibilidade não muito específico de um emprego, não é da mesma seriedade de que "vou matar seus pais". Como ameaça para garantir silêncio, creio que não esteja entre as Dez Ameaças Mais Usadas por Crime Organizada. Não soa eficaz.

Os vários depoimentos de Cisne não estão entre os documentos que viraram públicos, e não tenho cópias deles aqui. Porém, as alegações relatadas acima não constam nas afirmações d'O Moleque que Mente®, e acho difícil ele não ter notado e contado intimidades sexuais no seu frente numa casa pequena. Cisne também desmente O Moleque® em vários detalhes vitais, por exemplo informando que André levou Noruega de volta ao orfanato quando buscou os gêmeos, impossibilitando a historia de três bebês na banheira, porque os três nunca estavam juntos na casa de André e Cleci.

De qualquer forma, uma avaliação de Cisne descarta plenamente abuso sexual. Como já dissemos, as acontecimentos que ela relata ("ele olhou intensamente nos meus olhos") parecem fruto da imaginação de uma adolescente, e ainda se tivessem acontecidos, não se encaixam no Código Criminal.

O Moleque que Mente

A decisão do STJ, então, tem relevância somente para o caso d'O Moleque que Mente®.

Um caso a parte, que trataremos separadamente.

Leitura Temâtica

noreply@blogger.com (Richard) — Mon, 12 Mar 2012 01:20:00 +0000

Hoje, um pouco de background, leitura temática para entender as condições que originaram o caso Colina do Sol.

Ponzi : The Incredible True Story of the King of Financial Cons

Donald Dunn foi o único jornalista que entrevistou a viúva de Carlos ou Charles Ponzi, o estelionatário italiano que enganou Boston no final da primeira guerra mundial. Ele deu seu nome para a esquema que paga os investidores de ontem com o dinheiro dos de hoje. Depois de sair da prisão, fez loteamentos em Flórida onde vendeu mais lotes para casas do que cabiam no terreno, foi condenado outra vez, e eventualmente deportado. Ele morreu em 1949 no Rio de Janeiro.

Este foi o primeiro livro de Dunn, e é bem escrito, especialmente na maneira em que encontra os traços existentes do Ponzi: sua viúva, seu mansão, etc. Mostra bem com antes do colapso, era uma figura festejado, e até cita uns jingles escritos sobre ele ("... minha nota, é assinada por Charles Ponzi!"). Dunn tem um site que remete para onde a livro pode ser comprado - com cartão internacional, e no inglês. Forbes tem um resenho sobre o livro de Dunn.

A autobiografia de Ponzi está fora de copyright, e pode ser lido aqui.

O jornal Boston Post ganhou o Prêmio Pulitzer para seus reportagens que explodiram a esquema.

Ivar Kreuger, the Swedish Match King

Ivar Kreugar construiu um império baseado em fósforos, ou se prefere, um castelo de cartas. Há aqui um extrato da biografia dela publicada na revista Fortune, pouco tempo depois do que seu império ruiu.

Nunca li nenhuma biografia de Kreugar. No colégio montamos Night of January 16th, de Ayn Rand, em que (ainda que não sabia na época) um dos personagens é transparentemente baseado em Kreuger. Um ou outro romance de uma certa época, tem personagens que são espelhos de Kreuger. E foi um conhecido de Alves Reis, que vimos abaixo.

Keugar varia dos outros nesta lista, em que além de esquemas pirâmides e vendas de vento, seu império inclua empresas sólidas e produtivas, umas ainda em existência hoje, com Ericsson e SKF. Também difere na maneira do seu fim: antes de ser preso, se suicidou.

The Man from Lisbon: Alves Reis

Artur Virgílio Alves dos Reis foi aventureiro bem-sucedido em Angola, mais voltando para Portugal foi longe demais, e foi preso. Em 54 dias na cadeia, bolou uma esquema ousada: falsificar um contrato com o Banco de Portugal, para encomendar uma fortuna em notas de 500 escudos. Até planejou como escapar de consequências: somente o próprio Banco de Portugal poderia acusar falsificação de notas - e ele compraria o banco!

O livro The Man from Lisbon, de Thomas Gifford, é uma biografia bem-escrita. Aponta que o fraude de Reis era sui generis: ninguém tinha feito nada semelhante antes, e ninguém nunca poderia fazer depois. A esquema funcionou de 1924-25, mas desandou antes do que a compra do banco poderia ser efetivada, quando os jornais de Portugal começaram desconfiar das .

Vale notar que a economia de Portugal ia bem durante o boom provocado pela inundação de notas falsas de Reis. Não era pura ilusão, pois é teoria econômica consagrada agora que numa depressão, o governo deve aumentar gastos e a dinheiro em circulação - exatamente o que Reis fez. Mas a queda de Reis contribuiu para a subida de Salazar. Tinha uma piada, Gifford conta, que para consertar o Pais, era necessário somente soltar Reis e prender Salazar.

Reis foi condenado a oito anos de cadeia e 12 de exilo; serviu 20 anos de cadeia.

Sendo um estelionatário português, podemos sugerir uma matéria em português, como fotos das notas de 500 escudos, que mostra também a capa do livro, "Alves dos Reis: uma história portuguesa".

The Great Salad Oil Swindle: Anthony de Angelis

O escândalo de oleo de soja de Novo Jersey no começo dos anos 1960 fez uma variedade de vítimas, por exemplo a ações de American Express caíram 50% quando precisava reconhecer a perda dos seus empréstimos garantido por óleo fictício.

O livro "The Great Salad Oil Scandal" de Norman C. Miller é disponível no Amazon (parece que minha cópia vale US$100!), mas um artigo do mesmo autor com as informações essenciais está aqui.

A esquema de De Angeles é complicada no papel, e simples na realidade: os tanques de óleo de soja eram cheios de água, com um metro de óleo flutuando em cima. Um fonte on-line disse que sua firma até mudou óleo de tanque em tanque, quando os inspetores almoçavam.

Miller ganhou o Prêmio Pulitzer em 1964 para seus reportagens sobre o caso, dos quais o livro é expandido.

As Confissões de Felix Krull

Os estelionatários acima e seus feitos são verdadeiras, mas Felix Krull é produto da imaginação de Thomas Mann, celebre autor de livros como A Montanha Mágica e Uma Morte em Veneza. O livro existe em tradução, foi feito uma longa-metragem, e uma mini-série alemão.

A história, escrito como auto-biografia de um "confidence man" ou vigarista de meia-idade, começa na sua infância na vale do Rhine, e segue sua carreira até Paris e Lisboa ainda na juventude. Para ai, não por arte mas pela morte de Mann. Mas há referências a sua carreira posterior, como "Eu lembro da primeira vez que fui preso...". Mann disse numa entrevista que o estilo pomposo é uma paródia da autobiografia de Goete. Pode ser, mas é comum quando os estelionatários escrevem sobre eles mesmos, e sobre seus feitos.

Uns poucos incidentes dão o sabor do livro. Krull conta da adega do pai, que produzia um espumante intragável:

... A firma de Englebert Krull dispensou atenção fora do comum ao lada de fora das suas garrafas, aqueles adornos finais que são conhecidos tecnicamente como o coiffure. O cortiço prensada foi segurada com fios de prata e cordões de ouro, selados com cera de roxo avermelhada; houve, ainda, um selo redondo impressionante - como se encontra em decretos eclesiásticos e antigos documentos de Estado- suspensa de um cordão de ouro; os gargalos das garrafas fora embrulhados com uma profusão de folha de prata reluzente, e as garrafas barrigudas ostentavam um rótulo com retoques de ouro nas bordas. Este rótulo tinha sido desenhado para a firma por meu padrinho Schimmelpreester e carregava vários brasões e estrelas, a monograma do meu pai, e o nome da marca, Loreley extra cuvée, tudo em letras douradas, e uma figura fêmea vestindo somente pulseiras e colares, sentada com as pernas cruzadas em cima de uma pedra, com o braço levantado no ato de pentear seu cabelo comprido. Infelizmente, parece que a qualidade do vinho não estava a altura do esplendor do coiffure.

Dois incidentes do destacam a vaidade característica dos estelionatários, que nem sua capacidade extraordinário de justificar seus atos. Krull é um camaleão que apresenta para todos o que querem ver. Ele fala do seu padrinho o artista:

... e lá no estande rústico, caseiro, eu sentaria para ele, como ele disse, durante horas enquanto ele pincelava e raspava. Vários vezes eu posava nu para um grande quadro de mitologia grega que enfeitaria a sala de jantar de um vendedor de vinho em Mainz. Quando eu fiz isso meu padrinho não poupava elogias; e eu era de fato um pouco como um jovem deus, magro, elegante, mas poderoso de corpo, como pele dourado e proporções perfeitos. Estas sessões compõem ainda uma lembrança única.

Outo momento é quando o jovem Krull precisa escapar do serviço militar. É chamado mom os outros jovens para o exame médico, ficam enfileiradas somente de camisa, e se apresentam nus em frente do junto médico. A cena é precedido por um elogia filosófica do estado nobre e igualitário de nudez. Mas creio que meus leitores encontram o suficiente daquele tipo de coisa, sem eu traduzir mais. Dou somente uma sentença, "... Eu estava cheio de felicidade e um orgulho altiva, que eu era para me apresentar ante da alta comissão não na roupa decepcionante de um mendigo, mas na minha própria forma, livre." Krull tinha comprado um livro medico, e treina e simula um ataque epiléptico em frente da comissão. Abaixo, a cena de televisão alemão - em que, ao contrário do livro, ele continua de camisa:

Mas se Felix Krull é um deus grego, qual deus seria? Todd Curtis Kontje, no "The Cambridge Introduction to Thomas Mann", oferece uma teoria: uma combinação de Hermes, deus de ladrões, e Narciso, o belo apaixonado por si mesmo.

Creio que seja uma boa maneira de entender nossos estelionatários de cada dia. Enquanto tenho uns outro livros que merecem menção, como "Catch Me If You Can", a história de Frank Abagnale Jr., ou algo sobre Bernie Madoff. Mas chega para hoje.

Disque 171

noreply@blogger.com (Richard) — Sat, 10 Mar 2012 22:26:00 +0000

Alerto os leitores ao um novo blog, Disque 171, sobre as denúncias falsas, laudos falsos e condenações falsas da DCAV (Delegacia da Criança e Adolescente Vítima) no Rio de Janeiro.

Na DCAV, o "serviço voluntário de psicologia", subordinado ao delegado, faz uma ou duas entrevistas com crianças, sem seguir a regra do Conselho de Psicologia (CRP), e ouvir os outros envolvidos, como o acusado. São ouvidas na própria delegacia, que é proibida por lei, e enquanto no caso Colina do Sol a defesa ainda luta para a presença de um psicólogo por ela indicada durante a entrevista, no DCAV é permitido até a participação de advogado da acusação!

Com poucas entrevistas e bastante copia-e-cola (as vezes até esquecem de trocar o nome da vítima) é emitido um laudo-padrão, que com grande frequência resulta numa condenação.

A autora do blog dá denunciou a esquema para o CRP, que abriu processo ético-disciplinar, e para o Ministério Publico, que abriu inquérito civil.

A Corregedoria da Polícia arquivou o assunto, dizendo o procedimento do DCAV resulta numa "alta índice de esclarecimento de autoria e condenações." Puxa, quando o laudo psicológico serve tanto para estabelecer que houve crime, para apontar o autor, e como prova única e irrecorrível ("nos crimes sexual, a palavra da vítima tem um valor especial ...") porque não haveria uma taxa alta de condenações? O procedimento dispensa a realidade. De cabo ao rabo, o crime é investigado e esclarecido dentro de quatro paredes, pelo subordinado do delegado - às vezes com a ajuda de um "advogado de acusação".

Quando o acusado fica sabendo que é acusado (que as vezes acontece sob holofotes) a "prova" já está pronta.

Tive a oportunidade de conhecer a autora no Rio de Janeiro, faz duas semanas. Já correspondemos faz tempo. Ela luta para libertar o marido, injustamente preso, cuja apelação será julgada pelo TJ-RJ na semana que vem, por uma câmera que já desconfia do laudo-padrão do DCAV.

Ela já falou com muitas pessoas na mesma situação. Infelizmente, a grande maioria quer somente resolver o problema deles. Resolvido, querem virar a página - e os outros que sofrem da mesma injustiça, que se danem.

Ela tem juntado um acervo enorme de evidências dos crimes praticados de forma contínua pela DCAV, que presumo aparecerá neste novo blog, no futuro próximo. Vale acompanhar.

E vale acender uma vela pelos pessoas, muitas delas inocentes, presos e até condenados pelos laudos da DCAV.

Tecnicalidades

noreply@blogger.com (Richard) — Fri, 09 Mar 2012 19:16:00 +0000

"Uma tecnicalidade" é outra frase predileta da mídia e da polícia brasileira, para explicar porque alguém acusado com todas os recursos da publicidade moderna, "escapou", sendo solto e inocentado.

"Tecnicalidades" não existem para facilitar trambiques de advogados para inocentar clientes culpados. Existem para dificultar trambiques de policiais para condenar inocentes. O caso Colina do Sol é um excelente exemplo de porque existe "tecnicalidades", e como elas evitam injustiças.

A apreensão nas casas de Fritz Louderback e Dr. André Herdy mostrar muito bem o que acontece quando as regras não são respeitadas. É óbvio que deve haver como saber o que foi apreendido, e onde foi apreendido. Mas, como veremos, neste caso não tem.

Testemunhas

Quando a polícia faz uma apreensão, é necessário uma lista pormenorizada de tudo o quanto foi apreendido, com a assinatura dos detidos, e de duas testemunhas presenciais. Na casa de André, houve somente uma testemunha, Vanderlei José Brizola, o vizinho mais próximo. Interrogado sobre a apreensão, ele disse nas fls 3233:

"T: A única coisa que eles pegaram foi o computador, que ele pegou embaixo do braço o computador. Foi a única coisa que eu vi. Não vi outra coisa.
D: CD, foto, não lhe mostraram outra coisa?
T: Não, não me mostraram nada, e também não me mostraram a relação de nada que estavam pegando. ...
T: Eu só vi o computador, eles levaram embaixo do braço o computador no carro."

A testemunha disse três vezes que nada viu além do computador, que duas vezes especifica foi levado "em baixo do braço."

Já listamos as duas autos de apreensão. Lista muito apreendido na casa de Dr. André, inclusive "Banco Imobiliária": mas não lista nenhum computador. Há no site da Secretaria de Segurança Pública uma foto que mostra "Material recolhido pela Polícia" mas nunca colocaram esta foto nos autos, e muito do que aqui foi mostrada para a imprensa como evidência do caso, nem sequer foi citado no relatório da polícia ou nas manifestações da promotoria:

Foto: ACS-PC

Certidão

A polícia "remendou" a falha, com "certidões". Não logo uma "certidão" dizendo que apreendeu um computador. Não, a existência do computador de André somente foi formalmente notificada à juíza em 10 de julho de 2008, na fls 3716 do processo, quando os réus já estavam sete meses preso. Ainda, a "certidão" fala de dois computadores. E fizerem outra certidão, em 04 de setembro de 2008 nas fls. 3826, informando de novo dos mesmos dois computadores.

Venus sem braços

Porque "certidões" não são um substituto adequada por uma auto de apreensão devidamente assinado, devidamente atestado? É por isso. A polícia "certificou" que encontraram dois computadores, quando Dr. André tinha somente um. O que garante que o que está em evidência, é realmente o que estava na casa de Dr. André? O que evita que eles certificassem que lá encontraram quatro computadores, ou oito, ou os braços perdidos da Vênus de Milo?

Já documentamos em vários ocasiões a distância entre a verdade e as mentiras do delegado Juliano Brasil Ferreira. Acompanhamos o dia ocupado de Sylvio Edmundo. Vimos que há bons motivos que a polícia tem que seguir as regras, obedecer as "tecnicalidades", e não se fingir de "João sem braços" e apresentar o que dizem seriam as provas contra alguém, depois que já passaram sete meses na cadeia.

Confusão

Na foto grande acima, vimos coisas vindas da casa de Fritz, tanto quanto coisas apreendidas na casa de André. Porquê foram assim misturadas? A foto não foi para a Justiça, em momento nenhum. Foi somente disponibilizada para a imprensa.

Dr. André afirmou para mim, que no dia das prisões, ele viu coisas da casa dele, sendo levado em caixas já cheias de coisas da casa de Fritz, sem separação nenhuma entre uma e outra.

E enquanto o Auto de Apreensão afirma que não houve CD nenhuma apreendida na casa de Fritz, nas fls 654-655 há o oficio 1049/2008, que envia à juíza, 3 mídias supostamente provindas da casa dele.

Que baita confusão, né?

Evidência mesmo não foi encontrada

No caso Colina do Sol, as "tecnicalidades" não teriam importância legal. Pois ainda assim, nada foi encontrada nem computadores, nem nos vídeos, nem nos CDs que serviria como prova de crime. Se fosse diferente, seria importante ter como comprovar em qual casa foi encontrada, e também ter como comprovar que foi mesmo encontrado com os réus. A confusão elementar nas apreensões, apesar da enorme quantidade de policiais envolvidos (que parece estavam lá para aparecer no TV, e não para trabalhar) teria invalidada as provas, se provas tivessem.

Ainda assim, a confusão atrapalhou bastante a defesa. Levou dias para determinar quantos computadores foram apreendidos, baseado nos relatos confusos da imprensa onde o número não parava de crescer - achei que estavam dando cria em cativeiro. O número de CDs periciados e pronunciados limpos pelo IGP/IC era aproximadamente igual ao número nos Autos de Apreensão. Somente quando o advogado de Fritz, Dr. Edgar, verificou os CDs no cartório da 2ª Vara de Taquara em maio de 2011, ficou claro que havia 24 CDs a mais, e que os CDs que a polícia levou diretamente para o cartório, eram de natureza bem diferente daqueles entregues a perícia.

Na época, a posse de pornografia de qualquer tipo não era crime, somente sua fabricação ou distribuição. Os CDs, ainda se fossem autênticas e não plantadas, não serviriam para fundamentar um veredito.

Mas para prejudicar os réus nos olhos da Justiça, e da imprensa, serviam muito bem. Deram peso às acusações, quer eram de uma fragilidade incrível.

O papel da polícia é investigar

A papel da polícia e de investigar, e entregar provas à Justiça.

Não é de encenar prisões para a imprensa, nem para espalhar para os quatro ventos acusações contra pessoas às quem a Constituição garante a presunção de inocência. Não é substituir uma falta de provas com barulho e bagunça, muito menos de inventar provas para tapar o buraco entre o que foi acusado, e o que foi evidenciado.

Apesar das explicações-padrão da policia e da imprensa sensacionalista, exigir que as "tecnicalidades" sejam respeitadas não atrapalha o "longo braço da lei". Atrapalha as pernas curtas da mentira. As ilegalidades grosseiras do caso Colina do Sol mostram porque a polícia - e a promotoria, e a Justiça - precisam, também, agir dento da lei.

É se for tudo verdade?

noreply@blogger.com (Richard) — Wed, 07 Mar 2012 22:24:00 +0000

O caso Colina do Sol recebeu horas de cobertura televisiva, capas de jornal, manteve quatro pessoas presos durante 13 meses, e encheu 5000 páginas de processo.

Há a impressão que, com tudo isso, deve ter algo de substância. Afinal, eu estaria escrevendo três anos, se não for difícil desvender o caso?

É preciso colocar em perspectivo. Se for tudo verdade, o que estaria no processo?

O que será?

A acusação, lembramos, é de um rede de pedofilia, que vendia pelo Internet fotos de abuso das vítimas. A prisão cinematográfica dos acusados aprendeu computadores, CDs, DVDs, e fitas de vídeo. Passaram por perícia técnica, inclusive dois anos aguardando a reconstituição da memória apagada das máquinas fotográficas.

Se for verdade, a polícia haveria encontrado estas fotos e filmes. As várias vítimas teria contado histórias semelhantes, que teriam sido reforçadas por outras testemunhas.

Se a investigação tivesse rendido provas, o trabalho da Promotoria seria fácil: colocar as fotos no processo, cada uma servindo como prova de abuso além de prova de produção de pornografia, e pedindo a pena máxima. A defesa será reduzido à busca de erros processuais, à tentativa de distorcer as palavras das testemunhas, à tática de cada advogado tenta empurrar a culpa para os clientes dos outros, e no último caso ao trabalho mais poético do que legal de pedir misericórdia, porque seu cliente é apenas um doente.

Em vez disso ...

Não há nada disso. Não há fotos, há laudos comprovando que fotos não há. De evidências físicas, o Ministério Público está de mãos abanadas. De vítima que acusa, há somente O Moleque que Mente®, e ele mente mal, contando cada hora uma história diferente, e em claro contradição com fatos comprovado por provas objetivas, como os registros do orfanato.

Foi a Promotoria que foi reduzida à tarefa de torcer as palavras das vítimas. Que não encontrou apoio nenhuma nos laudos do exame de corpo de delito. Que viu que nada lhe restava a não ser tentar criar dúvida, onde dúvida não havia.

Mas porque tão difícil comprovar inocência?

É sempre difícil "comprovar inocência". O Moleque® visitou somente uma vez "a casa com o portão que ia para cima", e eu tinha provas que eu estava em Fortaleza naquele fim de semana. E você, leitor? Estava onde naquele fim de semana? Se O Moleque® disse que viu você, você tem provas que não estava em Taquara?

Ainda, lembre que fui convocado pelo CPI de Pedofilia, e dois Senadores da República me perguntaram se eu não tivesse mais algo a dizer. Eles tinham sido informados da acusação d'O Moleque®. Eu não sabia. Leitor, como você se defenderia, de uma acusação que nem conhece?

Sigilo somente para a defesa?

A defesa de Fritz e Barbara pediu, em várias ocasiões, acesso às evidências no caso, sem sucesso. Foram colocadas condições para dificultar o aceso. Foi feito um esforço considerável (do qual participei, devido aos meus conhecimentos profundas de informática, e do caso) e as condições foram mudadas.

Já falamos do valor de foto como prova. A polícia escolheu uns poucos fotos, que tirou fora do contexto, e a defesa não poderia ver o restante.

Imagine o contrário: se a defesa pudesse escolher uns poucos fotos, e esconder o restante da acusação! Parece um absurdo. Mas porque o contrário seria aceitável?

É o equivalente de um luta, em que um dos pugilistas tem os olhos vedados.

Longe do ideal, e abaixo do mínimo

A imprensa brasileira usa dois pesos e duas medidas. A acusação somente precisa ser feito, a defesa tem que ser comprovada.

Estamos três anos aqui neste blog, na tarefa de vascular os fatos do caso. O peso dos fatos sempre apontava a inocência de todos os réus, e seguimos os fatos. Averiguamos os motivos verdadeiros das denúncias partindo da corja da Colina do Sol, e comprovamos os fraudes das terras. Comprovar o fraude das terras ou do Hotel Ocara foram tarefas árduas. Mas ainda assim, bastante tarefas mais fáceis do que "comprovar inocência".

Na Justiça, ao contrário da imprensa, não se tenta "comprovar inocência". Sim, para aceitar a denúncia, a dúvida favorece a acusação, e a "dúvida" foi alcançado pela supressão dos laudos favoráveis a defesa; pelos "laudos" da falsa psiquiatra Heloisa Fischer Meyer; com os CDs entregues diretamente para o Cartório, em excesso ao número apreendido; com a tortura de vítimas, e os outros truques e crimes que trouxemos à luz aqui.

Mas o julgamento parte da presunção de inocência. A acusação tem que provar culpa, não abanar "indícios". Começamos esta postagem elucidando o que a prova poderia ter sido. O que comprovaria a "maior rede de pedofilia do Rio Grande do Sul" anunciado pelo delegado Juliano Brasil Ferreira? Fotos pornôs e laudos de corpo de delito de todas as vítima? De metade delas? De três? Bem, então, de uma?

Não importa até onde a exigência mínima foi rebaixado. Em 5000 páginas, o processo do caso Colina do Sol não chega ao patamar mais baixo para comprovar o tese do delegado. Não há nem uma única foto pornográfica, de uma única vítima. Nenhuma. Zero. E laudo que é laudo, também nenhum. Se for tudo verdade - ou até um pouquinho verdade - seria diferente.

Pegadinhas

noreply@blogger.com (Richard) — Wed, 07 Mar 2012 12:51:00 +0000

O olhar jornalístico e o olhar jurídico enxergam de forma diferente as "pegadinhas". Perante a lei, há exigências e procedimentos que se não foram respeitados, implicam na inocentação do réu.

O jornalismo brasileiro, sempre ao lado da acusação, mantem prontas duas explicações-padrão que dispensam a inconveniência de examinar provas ou argumentos. Uma é, "a polícia prende e o judiciário solta", outra predileta é, "só pobre vai preso no Brasil".

Nosso abordagem aqui sendo diferente - não temos medo de fatos, nem de trabalho, nem de admitir nossos próprios erros - vamos examinar hoje umas das cartas que os advogados da defesa guardaram na manga. Há de fato umas "pegadinhas" e uns "pulos de gato" no caso Colina do Sol, que me pediram para não divulgar antes que fosse tarde demais para que as falhas grosseiras da acusação poderiam ser remendadas - evito a palavra "corrigidas".

Pegadinhos e error grossos

Há "pegadinha", e há algo mais. Por exemplo, o relatório da polícia e a denuncia da promotora afirmaram que os filhos de Sirineu foram abusados, baseado no relato da diretora da escola Dona Leopoldina, de que tinham "queda de rendimento escolar". Os três filhos listados como vítimas, já estudavam na outro escola, o Colégio Jorge Fleck, desde um ano anterior à suposta "queda de rendimento". Isso é uma problema de substância, pois comprova que o relato dela nada tem a ver com as vítimas. O depoimento dela afirma que foi feito na Delegacia de Homicídios em Porto Alegre, mas a diretora afirmou em juízo, que foi feito na própria escola. Isso é somente "pegadinha", mas igualmente, invalida o relato, e os laudos baseadas nele.

A dúvida, no caso Colina do Sol, não é o "último dos argumentos" da defesa. De fato, é o último dos argumentos da acusação, que enfrentando o fato que todas as crianças do Morro da Pedra negam abuso, alega que todos poderiam ter sido comprados, junto com seus pais e vizinhos. É, mesmo, um argumento da última categoria.

Os laudos sem assinatura

Mas com 14 vítimas no caso Colina do Sol, tinha dois laudos médicos "posítivos": os de L.A.M.m e d'O Moleque que Mente®. Seria a esperança da promotoria? Aqui vem a pegadinha: os dois laudos eram preliminares, como somente uma assinatura. Não valem, então, como prova.

Mas tinham problemas mais substanciais. No caso de L.A.M., ele negou abuso para o legalista; para a polícia; e em juízo. E afinal, ele seria o primeiro a saber. Ele ficou inconformado com o laudo, e seu pai o levou para um médico particular especializado (proctologista) que afirmou que não tinha sinais de abuso.

Revelação? Não, contradição.

As depoimentos do Moleque que Mente® contam várias versões contraditórias. Claro que a polícia e os psicólogos que tem o abuso como artigo de fé, tem explicação em que cabe tudo: enquanto acusado "entre em contradição", vítima cujas versões não batem "continua fazendo revelações". Para este pessoal, o relato mais escabroso, é sempre o mais confiável.

A falta de assinatura é somente a "pegadinha". Vamos ver a substância.

O laudo - "Auto de exame de corpo de delito" nas fls 394-395 do processo, foi feito em 18/12/2007 pelo legalista Dr. Sami A. R. J. El Jundi,. Neste laudo, Dr. Sami escreveu que o Moleque® afirmou que :

"... foi levado a localidade conhecido como Colina do Sol; que lá tirou várias fotos nu; que as fotos foram postados no Orkut; que o tio André e tia Cleci dormiram com ele e passaram a mão em seu corpo, em relação ao que mostrou-se desgostoso e contrariado; que ia ser adotado e levado para os Estados Unidos."
[...] "Vincula com muito facilidade, estando sempre pronto para agradar seu interlocutor, o que deve ser levado em consideração tanto quanto se avalia seu relato, como quando se considere sua particular vulnerabilidade ..." [...] "Os achados negativos ao exame físico são compatíveis com seu relato, uma vez que os atos imputados não costumam deixar vestígios físicos, não permitindo, por si só, confirmá-lo ou negá-lo. "

Onde isso nos deixe? Os achados do exame físico foram negativos; os atos imputados não costumam deixar vestígios; o exame não confirma nem nega.

Mas agora, vamos ver os outros depoimentos do Moleque®. Em juízo, disse que:

'Daí o Tio André tirou a minha roupa de noite e colocou o tico na minha bunda" (fl. 1743).

Perguntado pelo Dr. Campana se doía, o Moleque® respondeu que sim, mas não saiu sangue.

Agora, vamos comparar isso com o laudo do Dr. Sami. O exame físico foi compatível com um relato de que alguém tirou foto ou passou a mão. Mas o depoimento em juízo é outro, de sexo anal, que doía.

O laudo então formalmente não é válido, por faltar a segunda assinatura. Materialmente (que é palavra de advogado para dizer que está falando de substancia) a validade é questionável, como se o legalista tivesse examinado um menino que disse que caiu de bicicleta, e que depois afirmou que caiu de ônibus. Os machucadas compatíveis com um, não são compatíveis com o outro.

Indicaram o que queriam ouvir dele ?

Outras contradições

Nos já vimos os contradições e incoerências com as evidências objetivas d'O Moleque que Mente® sobre os três bebês na banheira e sobre as supostas fotos na colina.

Dr. Sami tinha razão quando avisou que o Moleque® estava "sempre pronto para agradar seu interlocutor". Quando eu fui pela primeira vez em Taquara, apurando este caso, visitei o orfanato - e de pronto, o Moleque® inventou mentiras sobre mim. Comprovei a mentira: ele disse que me viu em Taquara quando eu estava em Fortaleza. A assistente social, ou quem sabe a promotora (pois Apromim e o Ministério Público ficam no mesmo quarteirão) queria acusar quem ousavam chamara a farsa de uma farsa, e o Moleque inventou uma história que acolherem sem examinar. Aconteceu comigo. Porque não teria acontecido também com André e Cleci?

Os "indícios" evaporaram

Uma das justificativas pela prisão dos acusados, foi que tinha laudos de corpo de delito. Há no processo sete autos de exame de corpo de delito válidos, e um atestado de médico particular, e todos são negativos - e, como já mostramos, a polícia os entregou a Justiça depois de 8 meses, em média. Dois foram encaminhados no mesmo dia que foram feitos, os descritos hoje, do Moleque que Mente® e de L.A.M.. Mas são preliminares, sem validade jurídica, e os laudos finais nunca foram entregues, se chegaram mesmo a ser elaborados e assinados. E agora é tarde.

Os laudos de corpo de delito válidos são unânimes em apontar que não houve sinais de abuso, da mesma maneira que os laudos das evidências foram unânimes em dizer que não tinha pornografia infantil.

Um processo que ouviu mais de 70 testemunhas, preencheu mais de 5.000 páginas, e sobreviveu dois dos acusados, não deve ser decidido por "pegadinhas". Mas o laudo de L.A.M. foi desmentido pela própria "vítima" e por outro laudo, e o laudo do Moleque®, somente afirme que o legalista nada constou. A falta de assinatura, a falta de validade, somente garante que não podem ser usados para fundamentar uma condenação.

Fica o que, então?

Vimos hoje que o único indício físico de que alguma das vítimas sofreu algum crime (que ainda assim não identificaria um autor), o laudo de L.A.M., não é prova. O bom senso já o excluiu, e as regras do Código de Processo Criminal o exclua também.

Ficam os boatos da corja da Colina do Sol, e a palavra d'O Moleque que Mente®, a "palavra da vítima". Vamos na próxima examinar suas palavras, e também a decisão num caso semelhante pela Justiça do Rio de Janeiro, cuja confirmação pela TJ-RJ foi publicada faz uma semana.

Isaías Moreira da Silva

noreply@blogger.com (Richard) — Sun, 04 Mar 2012 22:12:00 +0000

Na sexta-feira, 24 de fevereiro, Isaías Moreira da Silva morreu no hospital de Parobé, depois de um acidente com máquina de agricultura. Foi velado e enterrado em Parobé. Deixe a companheira Teresinha de Almeida, filhos, e netos.

Isaías era agricultor, dividindo seu tempo entre Morro da Pedra e São Francisco de Paula, onde a elevação maior imponha outro ritmo ao plantio e colheita. Trabalhou durante anos de jardineiro da Colina do Sol, onde era sócio mensal, que permitia que seus filhos aproveitaram do lazer do lugar.

Vítimas de tortura policial

Em 18/12/2007, Isaías e seus filhos Ezequiel, Oziel, e L.A.M. foram torturados - sofreram constrangimento moral e agressão física - dentro da Delegacia de Taquara, pelo equipe de Delegado Juliano Brasil Ferreira, incluindo o próprio, mais os inspetores Sylvio Edmundo dos Santos Júnior e Marcos Stoffels Kaefer e a escrivã Rosie C. Santos (esta sendo esposa de Sylvio), a fim de que assinassem acusações falsas contra Fritz Louderback, Barbara Anner, Dr. André Herdy, e Cleci.

Isaías Moreira, em frente a sua casa em Morro da Pedra

Prevaricação

No dia seguinte, acompanhado pelo Cristiano Fedrigo, Isaías e seus filhos foram ao Fórum de Taquara, para reclamar da tortura.

Não foram recebidos pela juíza Dra. Ângela Martini - talvez foram barradas pela sua assistente Dra. Renata, cujo comportamento no caso foi e continua sendo altamente parcial. Foram para a promotoria, para falar com Dra. Natália Cagliari, onde também ninguém queria os ouvir. Talvez foi a funcionária da cartório - acredito que na época era a tal de Cassandra que igualmente negou meus pedidos para falar com a promotora. Ou talvez foi a própria Dra. Natália. Eu ouvi mais tarde, da Dra. Lisiane Messerschmidt Rubin, que receber reclamações contra a polícia não seja papel do Ministério Público, mas da Corregedoria da Polícia. Que sei é falso.

É uma assunto que merece ser investigado pela Corregedoria, sim. Tanto da Justiça quanto do Ministério Publico.

Na Corregedoria da Polícia

Isaías foi, então, para a Corregedoria da Polícia em Porto Alegre. Demorou um pouco - conseguir transporte é difícil quando passagem para quatro de Morro da Pedra para Porto Alegre consumiria a metade do orçamento familiar do mês. Mas foram, em 3 de janeiro de 2008, e prestaram queixa. Apesar do fato que, de acordo de um dos filhos de Isaías, um dos funcionários da Corregedoria aconselhou contra a representação, dizendo que "não daria em nada".

Deu numa investigação, que encontrou uma riqueza de detalhes que sustentavam a acusação. O relatório fez uma reviravolta na conclusão, dizendo que o delegado Juliano Ferreira não tinha porque torturar uma vítima, sendo que tinha uma investigação bem-sucedida, que deu muito repercussão. Não, senhora, repercussão tinha, mas como os argumentos finais do caso comprovará, não tinha prova coisa nenhuma - a não ser evidências plantadas e acusações conseguidos através de tortura e decepção.

Crimes da polícia

Crimes da polícia são nada raros no Brasil. São difíceis de apurar, tanto pelo corporativismo, quanto pelo medo de vítimas e testemunhas. Metade das pessoas na Programa de Proteção de Testemunhas no Brasil, são testemunhas em crimes contra bandidos oficiais, ouvi uns anos atrás do diretor da programa em São Paulo.

Poucos tem coragem de enfrentar criminosos que ocupam cargo de polícia, que tenham a "fé pública", que podem ameaçar aplicar a lei, ou ameaçar quebrar a lei. Os filhos de Isaías Moreira sofreram ameaça de morte, conforme levantamento da Corregedoria: disserem que no dia anterior policias tinha passado na casa dos Moreira em Morro da Pedra, e a Corregedoria apurou os nomes dos policiais, e a placa da viatura.

E o tipo de investigação que faltou no caso Colina do Sol, e a tipo de consistência entre depoimentos e fatos independentes, que tanto falta nas acusações da corja da Colina e nas acusações fantasiosos e inconsistentes do Moleque que Mente®, única das supostas vítimas que alegou abuso.

Isaías foi mais pressionado que os outros pais, sua família foi escolhida para fornecer a vítima acusadora que faltava para manter Fritz Louderback e André Herdy presos. Precisavam ficar presos, porque soltos, poderiam se defender. Isaías chegou a comentar comigo a escolha da polícia de L.A.M para preencher o papel de vítima, em vez de seu irmão mais velho, Ismael. L.A.M. era de natureza de poucas palavras, Isaías disse, e seria mais fácil manipular.

Competência no campo

Em duas ocasiões vi Isaías ser chamado para lidar com problemas que, num lugar mais próspero, seriam próprios de veterinário. Marino, que é claramente mais rico que Isaías, tinha um bezerro recém-nascido que claramente não estava passando bem. Isaías foi chamado para ver o bezerro e dizer se algo poderia ser feito. Outro vez, fui conhecer o "Sítio de Pedra", empreendimento na rua que leva para Colina do Sol (e parece que levou muito da freguesia de "Tuca"), e Isaías estava lá, capando um porco - evento que felizmente cheguei um pouco tarde demais para presenciar. Seus conhecimentos de animais foram então estimados na região.

Numa das minhas primeiras visitas a Morro da Pedra, passei na casa de Isaías quando começaram prepara o churrasco, e me convidaram para jantar. Vale dizer que já jantei na casa de um colega de faculdade, bilionário de verdade, em Novo Iorque. Comi melhor na casa de Isaías.

Perguntei para Isaías e sua família, naquele churrasco, sobre uma das alegações da promotora: se "viviam na miséria"? Riam da minha cara.

Isaías sustentava sua família, com o suor da sua testa, trabalhando no campo. Como os homens fazem desde que se recorda, e antes. Veio para Morro da Pedra, porque oferece trabalho. E trabalhava.

Miséria e dignidade

A Promotoria e a Justiça de Taquara tinha tudo que era preciso para fazer justiça no caso Colina do Sol. Tinham imunidade funcional, dinheiro sem limite (pois despejaram rios de dinheiro do contribuinte perseguindo inocentes), e até poderiam pedir proteção da Polícia Federal se achassem necessário. Foram também diplomados em direito, e no caso da juíza, tinha pós-graduação.

Isaías Moreira da Silva tinha duas qualidade que faltava as ilustres representantes do Ministério Público e a Justiça: tinha consciência, e tinha coragem.

Faltava isso nas autoridades com o poder e com o dever de fazer cumprir a lei. Poder que empregaram somente contra os fracos, dever de que se esquivaram. Em vez de proteger os filhos de Morro da Pedra, protegerem o filho do Delegado Metropolitano de Porto Alegre.

Digo mais, que a ladainha constante do Ministério Publico e da polícia, inexplicavelmente aceito pela juíza, era que pobre se vende por qualquer merreca. Era a explicação que tapava todos os defeitos do inquérito e da denuncia, todas as faltas de evidências e de ausências de acusadores. E o caso tinha mais buraco que estrutura.

Em acusar as vítimas e seus pais para sua pobreza, a Dra. Natália Cagliari mostrou somente a própria pobreza de alma. Faltou mais que consciência, mais que coragem. Faltou decência.

O que define um homem?

É justo julgar um homem por um um evento, uma escolha? Sua resposta a uma situação que em que ele não participou porque queria, mas que foi lhe imposto?

Ainda não recebi relatos do velório de Isaías. Recebi relatos do velório de Sirineu, e seus vizinhos falaram das sua vida, da sua família, e não das acusações falsas, cuja falsidade todos sabiam desde o início. Presumo, espero, que foi o mesmo com Isaías.

A tortura na delegacia é fato corriqueira no Brasil, como posso afirmar de experiência própria. Enquanto certos segmentos não esquecem que foi aplicado quarenta anos atrás contra aqueles que se diziam a favor dos pobres do Brasil, os agricultores e trabalhadores, quando é aplicado contra estes, bem, é de interesse menor. Falta o fator "político". Esquisito, este gente que achou que a tortura da ditadura militar aconteceu em gabinetes ou quarteis. Aconteceu faz quarenta anos em delegacias de polícia, e acontece hoje em delegacias de polícia. E não fica menos importante porque a confissão que é desejada é de crime que não é "político", e que as vítima são os próprios pobres e oprimidos do Brasil, em vez daqueles que se autoproclamam como os campeões destes.

Isaías, como os outros pais, poderia ter acusado, e tirado o dele do reto. Vimos recentemente que Anerose Braga disse que prostituiu os filhos em troca de vantagens materiais, e nada lhe aconteceu. Isaías, mas que os outros pais, sabia do poder da polícia, sofrendo ameaças explícitas, vendo seus filhos sofrer agressão física, a polícia passando na porta da casa para fazer ameaças de morte.

Ainda assim, ficou firme. Manteve a verdade. Até o fim.

De onde sairá o veredito?

O Estado brasileiro deixou de fornecer muito para Isaías Moreira. Cresceu sem a oportunidade de estudar e se alfabetizar. Morreu talvez sem atendimento médico adequado. É algo comum no Brasil, mas que está melhorando, pois os jovens de Morro da Pedra crescem sabendo ler e escrever.

Mas a atuação da polícia, da promotoria, e da Justiça no caso Colina do Sol, contra Isaías Moreira da Silva não tinha nada de comum. Foi um perseguição implacável, em violação das leis do Brasil e dos tratados de direitos humanos ao qual o País é signatário. Para o crime fictício, tramado pela corja da Colina do Sol, abraçado e espalhado pelo delegado Juliano Brasil Ferreira, qualquer esforço valia. Quando Isaías procurou a lei porque seus filhos foram vítimas de um crime de verdade, e bastante sério, deu com a porta na cara. No Ministério Publico de Taquara, e no Fórum de Taquara.

De positivo, foi feliz na escolha dos seus advogados, Dr. Márcio Floriano Júnior e sua mãe, Dra. Neide.

Isaías será inocentado. Se não for no Fórum de Taquara, será no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sol. Mas não somente os inocentes serão julgados no caso Colina do Sol. Os culpados serão julgados também.

Brasil vive uma onda de denúncias falsas de pedofilia. A imprensa usa como parâmetro o caso da Escola Base, mas há crimes de imprensa mais recentes, e piores. A caça às bruxa de Catanduva é um; a onda de inocentes condenados pelos laudos prêt-a-prender da DCAV do Rio de Janeiro é outro. Se o caso Colina do Sol não for o pior, é de longe o mais bem documentado. Será estudado, agora e no futuro.

O veredito no caso Colina do Sol não será dado pelo Fórum de Taquara. O "sigilo de Justiça" não esconderá a verdade, nem as malvadezas mesquinhas de Dra. Renata. Será dado pela história. Julgará bem Isaías Moreira da Silva, um homem bom e decente, que seguiu o caminho difícil e correto. Mas não será nada ameno com os responsáveis pelo desvio de Justiça do qual ele era vítima.

A conivência comprovada

noreply@blogger.com (Richard) — Tue, 14 Feb 2012 13:20:00 +0000

Na gabinete de Dra. Cagliari (Foto:MP/RS)

Dos sete acusados no caso Colina do Sol, três são pais, acusados de "conivência" com abuso sexual dos seus filhos: Marino, Isaías, e o finado Sirineu. A lógica da promotora Dra. Natália Cagliari, é que souberem do abuso, e nada fizerem, pois obtiverem vantagens financeiras.

É o que disse a promotora, justificando seu uso do poder enorme do seu cargo de denunciar, de acusar alguém de um crime.

Os fatos do caso, sugere que a explicação é outro.

Vejamos inconsistências:

Três pais foram denunciados, mas nenhuma mãe foi denunciada
O pai de Cleiton e Charles não foi denunciado; a única diferença aparente do caso, é que a mãe delas foi enganada para assinar um papel que não entendeu, para representar contra Fritz.
No seu relatório do caso, delegado Juliano Brasil Ferreira, ainda não sabendo que Isaías e seus filhos denunciaram tortura na delegacia, indiciou Sirineu e Marino. Não indiciou Isaías, pois tinha depois de sete horas na delegacia, conseguido uma acusação de Oziel.(fls 578)

A regra então é claro: quem fez uma acusação, não foi acusado.

O caso de Anerose Braga.

Ainda há o caso de Anerose Braga. (Antes de considerar as palavras da sra. Anerose, é bom lembrar que a ex-sogra dela disse que Anerose mente pelo prazer de prejudicar os outros, e que a ex-sogra conversou com seus netos - que criou mais do que a Anerose - e eles negaram abuso.)

Anerose disse, no fase do inquérito policial, que seu filho menor, tinha sido abusado por Fritz. Estranhamente, na denúncia, a vítima é o filho maior.

No seu depoimento na Justiça, ela disse (fls 2236-2237) que o filho maior sofreu abuso de Fritz, e ela sabia disso, e nada fez, porque a filha estava sendo ajudada pelo Fritz em tratamento de saúde nos Estados Unidos.

Isso é exatamente o crime do qual Sirineu, Isaías, e Marino foram acusados: de saber do abuso sexual dos seus filhos, e consentir isso, por vantagens financeiras.

Sirineu, Isaías, e Marino negaram, como seus filhos negaram. Anerose confessou. Além disso, ela relata vantagens financeiras que ela e sua família receberem de Fritz, que excedem por um ordem de magnitude, todas as vantagens recebidos pelos três pais, juntos.

Por que então, Isaías, Marino, e Sirineu foram denunciados, e Anerose não? Se Anerose fosse réu, pelas suas palavras em juízo, seria réu confessa.

Ainda, que Dr. André e Cleci alugaram uma casa fora da Colina do Sol foi usado pelo delegado como prova que eles pretendiam promover orgias com menores. Pois bem, um tempo depois das prisões, Anerose alugou a mesma casa, pessoas de Morro da Pedra me informam. Porque no caso dela, não seria indício de crime?

É crime?

O poder de um Promotor de Justiça é enorme, e sua independência para denunciar ou não denunciar, é quase absoluta.

Não sou advogado, e não conhece que limites são impostas na atuação de um promotor.

Porém, fica claro destes casos: o pai de Cleiton e Charles, que não foi denunciado pois a mãe deles foi enganada para representar; Isaías que não foi indiciado pois seu filho depois de 7 horas na delegacia, sob interrogação, "confessou" abuso, mas quando foi atrás, Isaías foi denunciado; Anerose, que confessou o crime por completo, sob juramento, e não foi denunciada.

A regra é claro: quem fez a acusação ou representação que a promotora queria, não foi denunciado. Quem insistiu na inocência dos acusados, foi denunciado.

É um abuso do poder de um Promotor de Justiça. A denúncia serve para levar a Justiça quem pode ser autor de um crime. Não é uma instrumento de coação para conseguir acusações contra quem o promotor quiser.

Perseguição de outros que defenderam inocência

Ainda, a promotora denunciou Silvio Levy por ter, na imprensa publica, usado as palavras do Evângelo a favor da presunção de inocência dos acusados.

Pediu grampo nos telefone de Cristiano Fedrigo, também por ter insistido na inocência dos acusados. Pediu grampo no meu telefone depois de eu ter batido na porta da Promotoria pedindo uma entrevista sua, e quando O Moleque que Mente® disse tinha me visto, num fim de semana em eu comprovadamente estava em Fortaleza, na mesma casa onde somente quem acusa pode aparecer sem ser suspeita. Os grampos foram mantido dez meses, prazo inconstitucional pela qual a MM. Juíza Ângela Martini também deve explicações.

Quando eu fui fisicamente agredido (agressão gravada pela televisão, colocado no ar e no site do MP-RS) e preso em frente do próprio Fórum, Dra. Natália pediu que o caso seja transferido da justiça de pequenas causas para o palco mais caro da Segunda Vara, pedido corretamente negada.

Abuso de poder

Enquanto não conheço a lei e o estatuto do Ministério Público, afirmo que aqui há uma violação grosseira de ética. Há uma diferença enorme entre promover justiça e fazer perseguição. Dra. Natália Cagliari cruzou a linha.

Na miséria?

noreply@blogger.com (Richard) — Tue, 07 Feb 2012 14:56:00 +0000

A promotora Natália Cagliari centrou sua denúncia no caso Colina do Sol na tese de que Fritz Louderback, "utilizando com artifício a entrega de presentes diversos, consistentes em valores, alimentos e bens materiais" comprou os filhos de Morro da Pedra, cujos pais, "uma vez que chegou a receber valores e alimentos em troca da exploração sexual do filho", os vendiam.

A teoria da promotora está fundamentada na "miserabilidade em que vivia a vítima", de que as famílias de Morro da Pedra moram na pobreza absoluta, e que a pobreza material está necessariamente acompanhada pela pobreza moral.

A teoria da promotora, não é sustentada pelos fatos. Perguntei para as vítimas e suas famílias, se moram na miséria. Negam. Uns riram da minha cara.

Nós vamos ver hoje que realmente, o povo de Morro da Pedra não estava dependente em Fritz Louderback para suas despesas de dia-a-dia; que não consideram que vivem na miserabilidade; que quem teve grande dependência financeira no Fritz era a corja da Colina do Sol.

Veremos também o motivo real da promotora em fazer estes alegações: os filhos negavam o abuso, e os pais, acreditando nos seus filhos, se recusavam de acusar um homem que sabiam inocente. Acusando os pais de prostituir seus filhos, a promotora poderia fazer a acusação por conta própria, baseado nas afirmações da psiquiatra fajuta Dra. Heloisa Fischer Meyer, dos CDs entregues à Justiça pela polícia que excederam em bastante o número apreendido, e outras "evidências" de valor duvidoso.

A miséria

Faz quatro anos que estou seguindo este caso, e vi várias mudanças no Morro da Pedra neste tempo. Comentei isso em novembro, depois da visita mais recente.

Isaías reformou a casa enquanto Fritz Louderback estava preso, desmontando a antiga e construindo uma nova, melhor, no mesmo terreno. Claro que não contou com ajuda do americano. Jantei com sua família uma vez, churrasco, e numa outra visita, estava com dois porcos para engordar.

Marino faz uma festança todo ano para seu aniversário. Matou um boi e uma ovelha quando eu lá estava em 2009, naquela fim de semana. Em novembro passado, notei que ele tinha adicionado um alpendre a sua casa.

Da mesma maneira o boi que matou para a festa foi criado no seu próprio campo, a pedra do alpendre (e da casa e do estábulo) veio da sua própria pedreira.

Marino planta mandioca, e na última visita me mostrou o feijão novo, plantado em terras arrendadas da família do finado Deroci Farias de Vargas. Arrenda também as terras ao lado dos Schirmer. E tem a escritura da terra onde fica sua casa.

Eu já falei com brasileiro de interior que lamentava a chegada "desta coisa de cruzeiro", gente que cresceu numa economia de autossuficiência e pequenas trocas de bens, sem uso de dinheiro. A vida no campo, que permite a criação de mandioca, de porcos, de bodes, não pode ser equivalido a uma vida na cidade com renda igual em dinheiro.

A diferença que Fritz fazia

O ONG de Fritz, New Faces, fornecia aulas de reforço, de inglês, e fornecia pequenas ajudas, como tênis e matéria escolar no começo do ano. Também, pelo médico Dr. Everton em Novo Hamburgo, conseguiu tratamento médico para o povo de Morro da Pedra.

Fritz tinha conexões americanos para tratamento mais especializado. Já falamos do tratamento da menina Laura, conseguido através da Shriners Hospital, com hospedagem e doações de nudistas, a propaganda na Boletim do AANR apontada pelo FBI como a "imagem mais notável" que encontraram nos discos rígidos externos.

A doença de Sirineu poderia ter sido identificada mais cedo, e tratado com sucesso, caso o trabalho de Fritz tivesse continuado como estava, antes das falsas acusações de pedofilia? Nunca saberemos. Há gente rica que morre de câncer: certas coisas nem todo o dinheiro do mundo compra. A esposa da própria Dr. Everton morreu de uma câncer que poderia ter sido identificado em tempo para o tratamento, mas os médicos brasileiros não identificaram.

Esperança

A diferença maior que Fritz fez, poderia ter sido a esperança. Mostrou para as crianças de Morro da Pedra um mundo maior que Morro da Pedra, e deu a elas a esperança de que fazia parte dele. Incentivava elas para que continuassem na escola.

O professor Paulo, que organizava as aulas de reforço, disse que foi interpelado, "Porque dar aulas para estes meninos? Vão todos acabar na pedreira, mesmo." E, sim, quase todos estão nas pedreiras. Uns não tiverem mesmo interesse nas aulas. Mas outros, quem sabe se o trabalho de ONG tivesse continuado, teriam um futuro maior?

A família de Cleiton e Charles

Cleiton e Charles receberam as pequenas ajudas que muitas crianças de Morro da Pedra receberem de Fritz Louderback, "...entrega de presentes diversos, consistentes em valores, alimentos e bens materiais – tais como: aparelhos de telefone celular, roupas, calçados, bicicletas..." nas palavras da promotora na denúncia.

Um dos policias - não notei o nome, mas teria sido Sylvio Edmundo ou Marcos - afirmou nas fls 1430-1431 de que:

"Certifico que, nesta data, estive na residência da Sra. Ereni da Rosa, localizada na Estrada da Grota, na Vila dos Picolés, onde verifiquei que no local existem várias casinhas de madeira onde residem pessoas muito carentes, entre elas a Sra. Ereni".

Enquanto a polícia juntou fotos da casa de Sirineu - que de fora parece precisando muito de reforma, ainda que por dentro, é tudo limpo - não juntou fotos da casa de Ereni. Para meus olhos, o que mais se destaca na Vila Picolé é a verdura do gramado. A casa me pareceu bem construída, muito mais do que as cabanas da Colina do Sol, e nestes quatro anos que sigo o caso, o pai deles a aumentou duas vezes. Ele mesmo fez o trabalho, e em harmonia com o que já tinha erguido, não deixando ares de "puxadinha". E isso sem a ajuda de Fritz, que estava na cadeia, ou com suas finanças comprometidas com as despesas do processo.

"Pessoas muito carentes?" De uma das casas, restava somente os alicerces. Era da família de Gilberto, que aguardava mais de uma década quase R$200 mil reais devido pela empresa Naturis ou seus donos, Celso Rossi, Paula Fernanda Andreazza, e o Clube Naturista Colina do Sol. A casa já foi reconstruída, neste último ano.

O truque jurídica

Já comentamos que algo que chama atenção na denúncia é a folha que fala "DAS REPRESENTAÇÕES NOS CASOS DE DELITOS SEXUAIS". A promotora acho necessário explicar porque prosseguiu com estas acusações, sendo que além dos acusados, as próprias "vitimas" e seus pais, negaram que tivesse acontecido qualquer crime.

No caso de JLO, a explicação é:

Para JLO, aplica-se o art. 225, §1°, inciso II, do CP, tendo em vista que os delitos foram praticados com abuso do poder familiar, já que o pai Marino José de Oliveira foi conivente com os crimes, obtendo vantagem econômica dos fatos, sendo também denunciado em razão disso.

O raciocínio velado é que "a miséria absoluta corrompe absolutamente", que pobre faz qualquer coisa, até prostituir seus filhos, para pequenas quantias.

Mas a promotora e delegado acreditam nisso, ou é somente um pretexto?

Vimos que Ereni assinou a representação (enganada sobre o que se tratava), e seu marido não foi denunciado. Quando um filho de Isaías "confessou" ser vítima, depois de 7 horas na delegacia, delegado Juliano expressou para a imprensa a opinião de que Isaías também era vítima. Depois que Isaías e seus filhos relataram a Corregedora a agressão física e moral que sofreram, indiciou Isaías.

E nenhuma mãe foi denunciada.

Os fatos sustentam melhor a tese de que a denúncia foi motivada não pela "conivência", mas pela resistência aos desejos da promotora. Não porque foram coniventes com o abuso dos seus filhos, mas porque recusaram ser coniventes com acusações falsas.

Favores maiores para CNCS

Em valores, os empréstimos de Fritz Louderback para os sócios da Colina do Sol, foram muito mais relevantes do que os pequenos presentes para as famílias de Morro da Pedra. O único destes presentes do que recordo o valor, é uma bomba de poço dado para Isaías, no valor de uns R$300. O custo dos divisórios da casa de Marino - que era para adequar a sala, numa sala de aula, e do estábulo, que ia abranger cavalhos para uma programa de tradicionalismo gaúcho - nunca vi valor.

Mas o que era emprestado para Eta, e para Bete e Raul, era respectivamente em volta de R$ 14.000,00 e $15.500,00. Tuca também recebeu empréstimo, que Fritz chegou a protestar.

O advogado de Fritz perguntou no Fórum o que a promotora não cogitou na sua denúncia: Dado os valores expressivos que Fritz deu para estes sócios da Colina do Sol, eles emprestarem seus filhos para Fritz para favores sexuais? Responderem que não.

80% das acusações de abuso sexual infantil são falsas, conforma a delegada de NUCRIA em Paraná, que explica:

"Muitas das denúncias falsas são apenas para prejudicar outras pessoas. E quanto mais grave ela é, maior é a chance de ser infundada."

A promotora usou dois pesos e duas medidas: as famílias de Morro da Pedra recebiam pequenos favores, e por isso vendariam seus filhos; a corja da Colina do Sol deviam somas altas, mas sua palavra era totalmente confiável.

A Rosa Branca

noreply@blogger.com (Richard) — Fri, 03 Feb 2012 15:55:00 +0000

Alexandre Schmorell, amanha São Alexandre

A leitura de cama do momento, "The Treasure of the Sierra Madre", levou a uma busca de informações do autor, B. Traven. A identidade real dele é um mistério até hoje. Wikipedia sugere que outro livro dele, The White Rose, poderia ter inspirado o nome de um grupo estudantil anti-nazista em Munich durante a segunda guerra mundial.

O White Rose de Munich distribuiu panfletas contra o governo nazista. Vários dos seus líderes morreram na guilhotina. Outros, processados, foram inocentados, até sob a regime nazista.

Um dos executados, Alexander Schmorell, será canonizado pelo Russian Orthodox Church Outside Russia, este sábado e domingo, 4 e 5 de fevereiro de 2012.

Terrores de nossos tempos

É bom lembrar que a Corregedoria da Policia relatou que ouviu dos filhos de Isaías Moreira, de que foram ameaçados de morte por policias do equipe de delegado Juliano Brasil Ferreira - e confirmou que de fatos estes policiais estavam em Morro da Pedra no dia relatado.

As vítimas do caso Colina do Sol sofreram, sim, ameaças de morte. E quem morre pela polícia gaúcha não fica menos morto do que quem morreu pelo Gestapo. O povo de Morro da Pedra enfrentou com coragem o mesmo perigo que os estudantes da Rosa Branca.

E não somente ameaças. Os três pais, Marino, Isaías, e o finado Sirineu, enfrentaram um processo criminal (no caso de Isaías, dois processos) em vez de acusar inocentes. Cristiano Fedrigo foi informado no Palácio da Polícia em Porto Alegre que ele seria "o oitavo acusado". Tinha sua bilhete de avião para Nova Iorque na bolsa, e ficou e lutou. Sua mãe, Nedy Pinheiro Fedrigo, informada pelo seu médico que morreria caso não abandonasse Barbara e o estresse provocado pela corja da Colina, não a abandonou. E morreu, mesmo. Silvio Levy foi processado por ter defendido os acusados em textos no Jornal Olho Nu. Até eu fui processado, por ter levado uma cotovelada de um conselheiro tutelar, durante uma manifestação até então pacífica, em frente ao Fórum.

Amigos de Fritz Louderback, dentro da Colina do Sol, enfrentaram a ameaça da perda do seu patrimônio às mãos do Conselho Disciplinar da Colina, que não vou comparar com os tribunais nazistas, pois as nazistas as vezes inocentavam, como nos casos de uns dos membros da Rosa Branca.

O livro "No Crueler Tyrannies", pelo qual Dorothy Rabinowitz ganhou o Prêmio Pulitzer, leva o subtítulo de "Acusação, Falsa Testemunha, e Outros Terrores de Nossos Tempos". A onda de "redes de pedofilia" já passou nos EUA, devido em parte ao trabalho de Rabinowitz, mas ainda está em alto aqui. O terror de nossos tempos.

As formas de covardia

A covardia toma muitas formas, como "não é comigo", ou "é preciso salvaguardar o nome da firma", ou "é melhor aguardar a Justiça", ou "deixe para as autoridades competentes". Toma tantas formas, porque é tão comum.

Bastante comum é a "coragem" daqueles que se juntam a um linchamento: é mais fácil participar de uma "marcha contra a pedofilia" do que recursar o convite. Mais passivamente, há aqueles que acham "mais seguro" acreditar na acusação do que na defesa. Outra forma de sair de fininho é achar que "é muito complicado". Simples o suficiente para acreditar nas acusações, mas complicada demais para entender-los.

Coragem é mais raro

A coragem é mais raro, e mais difícil. Os do White Rose enfrentaram a possibilidade da morte, mas também Isaías e seus filhos, e Nedy, enfrentaram a mesma ameaça, e não no anonimato. Os três pais tinha a certeza de ser processados, caso não cedessem. Ficaram firmes.

A data é propicio para saudar a coragem de Alexander Schmorell, logo São Alexandre. Ele enfrentou o terror do seu tempo. Mas o povo de Morro da Pedra enfrentou o terror de nossos dias, e seu coragem não é menor.

A escolha das vítimas

noreply@blogger.com (Richard) — Thu, 02 Feb 2012 23:58:00 +0000

No caso Colina do Sol, o delegado e a promotora se esforçaram a procurar motivos torpes para os acusados e para as vítimas. Fritz Louderback não poderia ter ajudado os menos favorecidos de filantropia, e elas não poderiam ter defendido um amigo que sabiam inocente. Tinha que ter um motivo sujo.

Não questionaram os motivos dos acusadores.

Nos já comprovamos aqui motivos para Etacir Manske, Arcelino Raul de Oliveira e Elisabethe Borges de Oliveira: deviam somas significativas para Fritz Louderback.

Tuca queria se vingar dos meninos?

Está na hora também de relembrar as rixas antigas de João Ubiratan dos Santos, vulgo "Tuca", tinha também contra certos jovens de Morro da Pedra.

Muitas crianças participaram das aulas de reforço de New Faces, das aulas de futebol no Barracão, nas festas no restaurante da Colina do Sol, e receberem bicicletas no Natal.

Porque estes crianças de Morro da Pedra e não outros, foram escolhidos como "vitimas", um papel que trouxe transtornos para eles, e prejuízas para suas famílias? Porque eles, e não outros?

Os motivos de "Tuca"

Em dezembro, examinamos em detalhes as acusações de que os filhos de Sirineu sofrerem abuso. Provamos que as acusações não procedem. Mas porque JS, GFD e RAS (este último sendo Régis) foram assim prejudicados?

Em fevereiro do ano passado, publicamos a reclamação que estes três e o filho de Marino assinaram para a diretoria da Colina reclamando de insultos que sofrerem de Tuca. Publicamos a resposta da Colina, ignorando as ofensas e o ofensor, mas procurando jogar culpa nas vítimas.

Recomendo que meus leitores releem a carta.

Mas não pode ser coincidência? Pode ser por algum outro motivo que estes foram os escolhidos, que não foi indicação de Tuca?

Encontramos nas fls 92-93 do processo o Relatório de Serviço do viagem feito à Colina do Sol em 05/12/2007 pelos inspetores Sylvio Edmundo dos Santos Jr, cujos métodos de policiamento já detalhamos, e Marcos Stoffels Kaefer, que um dos filhos de Isaías identificou como o policial que o agrediu no noite de terror na delegacia.

Sabemos com quem tratamos, então. Aqui, o relato:

Relatório de Serviço

Senhor Delegado:

Em cumprimento ao OS nº 038/2007, por volta das 13:30 da tarde, do dia 04/12/07, tripulando a VTR IPC-1547, deslocamos de TAQUARA/RS, localidade de Morro da Pedra, Clube Naturista Colina do Sol, com vistas em localizar e acompanhar a pessoa de TUCA para depoimento nesta especializada.

Ao chegarmos no referido Clube, fomos recebidos na portaria pela Zeladora e responsável pela recepção do Condomínio/Clube Colina do Sol, Sra. Tereza, a qual passou-nos aos cuidados de Rosane, funcionário do Condomínio.

Rosane nos conduziu a presença do alcunhado TUCA, o qual, segundo dados da investigação, poderia ser de extrema valia na condução da investigação, dado que este, por ser um morador antigo da região e um dos pioneiros na criação do Condomínio Naturista Colina do Sol, conheceria desde da sua chegada ao Condomínio a pessoa de "FRITZ", alvo da investigação, bem como alguns responsáveis pelos menores envolvidos nos abusos perpetrados por "FRITZ", bem como de eventuais cúmplices nos abusos, ocupando os papeis de aliciados e aliciadores.

TUCA, ainda poderia corroborar o teor dos depoimentos já colhidos de condôminos, contrários às condutas de FRITZ, os quais suspeitam que o alvo cometa atos libidinosos com estas crianças, assim como TUCA.

Esclareça-se que TUCA já inquiriu pessoalmente FRITZ e seus eventuais cúmplices sobre as suspeitas de pedofilia, fato este que resultou em lavratura de ocorrência policial e instauração de TC, onde TUCA foi encaminhado às barras da Justiça de Taquara para esclarecimento dos fatos.

[fim p. 1]

Convém ainda, salientar que o TUCA demonstrou saber sobre eventuais denúncias encaminhadas às autoridades policiais, comprometendo-se a revelar tudo o que sabe sobre FRITZ, bem com de suas suspeitas e de algumas condôminos a respeito de ser o alvo um aliciador e abusador de crianças, utlizando-se para tal da filosofia Naturista, as dependências do Condomínio, sua avatajada situação sócio-econômico, bem com de sua qualidade de estrangeiro residente no país, mas com a sua condição e prerrogativos de cidadão Americano preservadas, inclusive de "Mariner Aviador", aposentado de Marinha Americana, tendo lutado no Vietnam.

Por derradeiro, segundo TUCA, FRITZ teria sob sua posse e guarda uma pistola, não sabendo informar o calibre, marca e procedência, alertando que tal armamento costuma estar no interior da caminhonete Ford/Ranger, cor branca, de propriedade de FRITZ, onde este cotidiamente e visto na companhia de ANDRE HERDY, simpatizante e cúmplice de FRITZ nos abusos e festas promovidos com menores, regadas a bebidas alcoólicas e drogas.

É o relatório.
POA, 05/12/2007

Sylvio Edmundo dos Santos Jr

Marcos Stoffels Kaefer

Citamos a delegada Eunice Bonome, do Nucriade de Paraná, que disse que 80% das denúncias recebidos eram falsas, explicando:

"Muitas das denúncias falsas são apenas para prejudicar outras pessoas. E quanto mais grave ela é, maior é a chance de ser infundada. Por isso, precisamos tomar muito cuidado com as informações que chegam até nós"

Vingança

Tuca tinha motivos e de sobra, então, para dar o troco contra Fritz e André, e também contra estes três filhos de Sirineu, e o filho de Marino.

Ele faria isso? Nos já publicamos sua ficha com a condenação de seis anos por sequestro, e ele cedeu uma entrevista ao blog, em que afirmou que "Já sequestrei, já roubei, e já fiz coisas piores."

Quebraria a oitavam mandamento, "Não levantaras falsa testemunha contra o teu próximo?" Bem, temos o histórico dele.

Conivência

Mas não foi uma vingança isolado de Tuca. A Colina do Sol mandou suas advogadas para assistir nas audiências, e presumo que foram pagos por isso. O Boletim que a Colina manda para uns sócios - mas não para todos, ainda que tem os emails de todos na hora de fazer exigências - informou em dezembro, que uns 10% da arrecadação é gasto com advogados. Uma proporção extraordinário! Além disso, o mesmo boletim informa que:

O sócio João Ubiratan (o Tuca), [...] agora, contratado pelo clube, continua como supervisor de segurança.

Pagou advogadas para acompanhar a acusação falsa. E não foi para ajudar, os advogados dos acusados formalmente reclamaram da presença destas estranhas num processo sob "sigilo de Justiça". E agora exige que os sócios pagauem todo mês uma taxa de "proteção" para o homem que já sequestrou.

O caso d'Ela Que Fala com os Mortos, que examinaremos na próxima, esclarece ainda mais.

Hora da defesa

noreply@blogger.com (Richard) — Tue, 31 Jan 2012 22:27:00 +0000

O caso Colina do Sol foi para às defesas hoje.

A Mma. Juíza Dra. Ângela Martini estando em férias, o juiz substituto, Dr. Juliano Etchegaray Fonseca - que já conhecemos aqui, faz mais de dois anos, no caso da morte de Zeca Diabo.

O despacho publicado no Internet trata somente de encaminhar o caso para a defesa:

Consulta de 1º Grau
Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul
Número do Processo: 20700024738

Julgador:
Juliano Etchegaray Fonseca

Despacho:
R.h. Às defesas técnicas para memoriais, inciando-se pela defesa dos réus americanos, após à defesa de André e Cleci e, por fim, à defesa dos demais réus. Todos em prazo sucessivo de 30 (trinta) dias para cada defesa. Intimem-se.

Não indica o que foi a manifestação do promotor, nem dá respostas às petições pendentes do Dr. Edgar, que pediu permissão para ver as supostas evidências contra seus clientes.

Mas poder ser que tem mais no papel do que na sistema do TJ-RS. Em 2008, uns despachos sairam no sistema compridos, e depois aparecerem encurtados: alguém no Fórum de Taquara tinha podado o texto.

Também, não há nenhuma decisão sobre Sirineu. Até sua morte semana passada, haveria urgência. Agora, Sirineu está além de urgência.

E agora?

Agora, os advogados vão ver o que são os argumentos do promotor. Até se ele pediu a absolvição de um ou mais dos réus, o trabalho da defesa não terminou, pois da mesma maneira que o juiz não está obrigado a condenar porque o promotor pede, não é obrigado a absolver se o promotor pedir.

Mas de qualquer forma, a decisão do juiz precisa ser "fundamentada". Ele tem que explicar porque condenou ou absolviu. Nada há no processo que pode fundamentar uma condenação. Nada tinha, também, em Catanduva, mas a juíza condenou lá. Foi revertida pelo TJ-SP, é claro, mas não sem que dois menores amargaram um bom tempo no FEBEM, e o jovem William ficou três anos na cadeia.

Como já falamos aqui, nesta hora a dúvida favorece o réu. Para condenar, o promotor precisava provar algo: não mostrar "indícios" de fumaça e boatos, mas provar. Quase 5000 páginas confusas servem para manter alguém preso durante o processo. Mas para condenar é preciso clareza e não confusão. Nisso, os laudos do IGP/IC foram cristalinos: todas as evidências examinadas estavam livres de qualquer indício de crime.

A previsão que ouvimos aqui, de vários advogados, é que uma sentença só pode ser esperado por volta de julho. Os "30 dias" dados para cada defesa não é tão "contado" assim; os "30 dias" dados para o promotor no dia 6 de dezembro, realmente venceriam somente esta semana.

Mas vai terminar. A verdade vai sair. E aí, será a hora de questionar as mentiras. E os mentirosos.

Consulta de 1º Grau
Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul
Número do Processo: 20700024738

Julgador:
Juliano Etchegaray Fonseca

Sirineu Pedro da Silva, 1965-2012

noreply@blogger.com (Richard) — Tue, 24 Jan 2012 04:32:00 +0000

Sirineu Pedro da Silva morreu segunda-feria de manhã depois de um mês de internação no Hospital Conceição em Porto Alegre, de câncer. Ele deixa sua esposa Dinamar, oito filhos, e netos. O enterro será hoje as 10:00 no cemitério de Morro da Pedra.

Eu vi Sirineu pela última vez em novembro. Foi ele, realmente, que me viu, em frente da Cafeteria Taquara. Subi com ele para o Hospital Bom Jesus, onde um neto estava internado, e conversamos sentados em frente do hospital.

Eu não sabia que ele estava doente. Muitos dos trabalhadores das pedreiras de Morro da Pedra sofrem de pulmão, devido à poeira criado pelas serras elétricos, e ciente disso Sirineu tinha moderado seus hábitos já faz uns anos. Mas seu irmão Edegar falou para Cleci, que a moléstia começou no cérebro, chegando somente depois nos pulmões. Tirando sua vida em etapas.

Relato de Dinamar

Conversei faz duas semanas com Dinamar, que atendeu o celular de Sirineu. Douglas tinha ouvido de Morro da Pedra que Sirineu estava no hospital, e de California o recado chegou aqui. A casa de Sirineu tem poucos cômodos e muitos filhos, uns bastante pequenos. Ela disse, também para estes ouvidos, que era "uma infecção no pulmão, e algo mais", e que tinha entregado ele nas mãos de Deus.

Homem teimoso

Nestas horas, pensamos na natureza do homem. Da alma, para os de fé; o intelecto e a personalidade, para os que acreditam somente no parte corporal. Algo que ataca o cérebro vai reduzindo o homem.

Não entendi na hora tudo que a Dinamar falou em meias-palavras, para não assustar os pequenos. Disse que tinha alguém da família lá, todos os dias, "ainda que não há necessidade, eles o cuidam bem, o mantém confortável." Queira dizer, entendo agora, que ele não já não estava consciente do que passava.

Mas ainda assim, alimentado de sonda e sujeito a outras indignidades, precisavam manter-lo amarrado a cama. Se não, arrancava. Muito de Sirineu já não lá estava, mas o personalidade teimoso ficava. Ou se prefere, a alma.

Sirineu foi rico em filhos

Fritz Louderback lembre Sirineu

Eu tentei visitar a família de Sirineu sempre que passei pelo Morro da Pedra. A casa na Estrada da Grota, ao lado do maior das pedreiras da região, era passagem obrigatório. Uma manha, passei cedo, e acabaram de matar um porco. Na volta, a noite, estavam fervendo a banha: Sirineu tinha desmontado o porco por inteiro.

Mas Fritz conheceu Sirineu e sua família durante anos, em tempos bons, e o conheceu melhor do que eu. Pediu uma lembrança de Sirineu, que aqui traduzo:

Eu estava dirigindo meu caminhonete de volta do Dr. Everett, em Novo Hamburgo. Nedy, Cristiano, Roberto e Barbara estavam comigo. Nós tínhamos acabado de passar pelo centro de Morro da Pedra, viramos à direita para a Estrada da Grota, uma estrada que sobe um aclive íngreme e passa primeiro a casa de Siineu, e depois a maior pedreira de Morro da Pedra, chegando eventualmente à nossa casa.

Passando pela casa de Sirineu, havia cinco ou seis de seus filhos. Reconhecendo Cristiano em nosso caminhonete, eles começaram a saltar para cima e para baixo, gritando seu nome ... "Cristiano, Cristiano, Cristiano!". Eu não poderia deixar de parar para saber o que era aquele barulho. Bem, foi sobre futebol, os meninos queriam saber quando Cristiano e sua equipe iriam jogar novamente.

De repente apareceu um homem alto, bem cuidado, e bonito montando sua motocicleta preta e prateado ... a atenção dos meninos, não só desviou de Cristiano, mas sua excitação aumentou exponencialmente à medida que celebraram o retorno de seu pai, de um dia de trabalho na pedreira.

Daquele dia em diante eu pensei Sirineu primeiro como um pai forte, um homem que colocou sua família antes de si mesmo, um homem que, quando ele estava ao lado da sua esposa, orgulhosamente disse a todos que quisessem ouvir que os filhos eram dela para cuidar. Mas a realidade era que este casal foram uma equipe.
As pessoas podem ter enxergado eles como pobres, devido aos baixos salários que Sirineu recebeu das pedreiras, mas todos que conheciam Sirineu, sabiam que ele pensava de si como rico aos olhos de seu Deus, ele era um homem que, generosamente, espalhava a sua atenção e os frutos do seu trabalho, seu tempo e suas energias à sua prole de oito, e por esta oportunidade que ele sempre me disse que seu Deus o fez rico, pois para Sirineu sua família era tudo e isso fez dele uma inspiração para os seus vizinhos e da comunidade pelo qual todos sentirão sua falta!

E aqui na Califórnia, milhares de quilômetros de Morro da Pedra, são três pessoas que sempre sentirão a falta de seu amigo Sirineu: Barbara, Douglas e eu.

Sócio da Colina do Sol

O pai de Sirineu, Olívio da Silva, foi o dono do maior parte das terras onde agora fica a Colina do Sol. Terras agriculturais pobres, de pouco valor na época. Ele recebeu um título de Socio Patrimonial de Silvio Levy, para que seus filhos poderiam aproveitar a área de lazer. Foram sujeitos à aplicação seletiva de regras, de regras escritas especificamente para barrar os jovens de Morro da Pedra, e Sirineu foi barrado por voto - curiosamente, outros sócios denunciados ou até condenados por outros crimes não sofreram sanções - e depois, foi cobrado para custear as guardas que não permitiram seu acesso ao área de qual ele era formalmente um dos donos.

Mas estamos escrevendo não da corja da Colina, mas de Sirineu. Na minha última visita, ele em contou que tinha batido na sua porta um emissário da Colina, com uma conta de mais de mil reais, e um "termo de desistência" do título de sócio. Na sua maneira temerária, falou que ia conversar com eles somente no Fórum, com seu advogado. E os mandou às favas.

Recursou barganha

Conheci Sirineu porque é um dos acusados no caso Colina do Sol. Se não for isso, nunca teria visto o homem.

Conheci Sirineu, e conheci sua família, devido ao caso. Gostei bastante dos filhos dele, e julgar o caracter de um homem dos seus filhos, é mais certeiro do que julgar os filhos baseado no pai.

Resumindo uma vida a um incidente, pode ser uma injustiça. Mas também, sabemos do que um homem é feito não na hora em que tudo vai bem, mas na hora do aperto.

Sirineu Pedro da Silva foi, em muito, um homem simples. Criou oito filhos, e os criou bem. Creio que o orçamento da casa foi sempre apertado, mas adotou um sobrinho, pois o sobrinho precisava. Sabia reduzir um porco ao tudo que a gente encontra aqui na cidade embalado no supermercado, e mais um pouco.

Foi competente dentro do seu mundo, mas em 11 de dezembro de 2007, foi de repente posto num mundo maior. Não era somente a batalhão da policia, ou aquele pessoas de televisão aparecendo de repente neste lado da telhinha. As regras eram outras. Como Dinamar falou, "Me fizeram umas perguntas e dei respostas. Comprei a jornal e lá estavam outras perguntas e outras respostas. Mas lá estava meu nome." Como Alice atravessando o espelho, ele se encontrou num outro mundo. Sua casa humilde saiu na televisão, ele passou dois dias de 12 horas na delegacia em Porto Alegre.

Sem saber da doença de Sirineu, foi ele o primeiro dos pais do que escrevi, varrendo os 37 acusações absurdas que compõem o caso Colina do Sol. Como vimos, não há provas contra Sirineu. Nem indícios há, o que a promotora Dra. Natalia Cagliari usou como tal foi os laudos fajutas da falsa psiquiatra Dra. Heloisa Fischer Meyer, e os que os psiquiatras verdadeiros emitiram, alimentados com informações falsos pela polícia.

A mãe de duas das vítimas, Cleiton e Charles, foi enganada para assinar uma "representação". Seu pai não foi denunciado. Quando, sob tortura, um dos filhos acusou Fritz Louderback, o delegado disse que Isaías era também uma vítima, e não seria indiciada. Acusou o tortura na corregedoria, e foi indiciado e denunciado.

A barganha era claro: quem acusava, escapava de ser acusado. Sirineu poderia ter escapado de ser processado.

O preço, era fazer uma acusação falso contra um homem inocente, traindo um amigo.

Sirineu não fez a barganha. Do que conheci dele, duvidou que ele chegou a considerar. Há coisas que se faz por dinheiro, e coisas que não se faz por preço nenhuma. Há quem entende disso, e quem não entende.

Poucos de nós encontramos o hora de vamos ver, a hora em que podemos escolher entre pagar um preço altíssimo, ou fazer algo que não pode ser feito.

O delegado e a promotora acusaram Sirineu de vender seus filhos por dinheiro. Isso nada nós informa sobre o caracter de Sirineu, mas somente nós informa sobre os caracteres de drs. Juliano e Natália. Pois todos imaginam que os outros fariam, o que eles fariam no seu lugar.

Sirineu morreu. Não é nós dado escolher a hora e a maneira em que morremos, mas podemos escolher como vivemos. Sirineu era um bom pai da sua grande família, e um bom homem na sua pequena comunidade. Sem querer, sem escolher, foi empurrado para o meio de grandes eventos, e manteve seu compasso moral. Insistiu na verdade, e enfrentou a Justiça estadual. Enfrenta agora a Justiça divina. Não há duvido do julgamento.

O peso da mentira

noreply@blogger.com (Richard) — Sun, 22 Jan 2012 11:00:00 +0000

A mentira peso pouco para a imprensa brasileira, pelo menos quando quem mente é quem acusa. Em 2009 eu estava em São José do Rio Preto durante o "reconhecimento" dos acusados na caça às bruxas de Catanduva. (Como eu já disse aqui, quem mais foi reconhecido era o borracheiro "Zé da Pipa" - que nem estava lá.)

Eu conversei com um repórter que era em grande parte responsável para o linchamento. Eu falei de uma menina que disse que foi estuprada, cortada nos braços e nas costas com um "grande facão", e que tivesse a clitóris cortada com uma tesoura. Ela disse que foi para casa e, envergonhada, não pediu ajuda mas simplesmente lavou suas feridas com sabão e água.

Eu vi os laudos médicos, e os cortes da "grande facão" não deixaram cicatrizes, e ela é virgem, como todas as meninas que disserem que foram estupradas. Ou é uma "cirigiã espiritual" e revirginou, ou mentiu.

"Mas o clitóris?" ele perguntou. Bem, eu disse, o laudo médico disse que a clitóris era realmente pequena, mas pode ser que nasceu assim.

"Aha!", disse o repórter, "Pode ser que nasceu assim, então pode ser que não nasceu assim. Então, está tudo comprovado!"

Bem. O que poderia responder disso? Ela falou três coisas. Duas são mentiras, comprovadas. Para o terceiro fato há uma explicação comum - nasceu assim - e uma extraordinária: foi mutilada com tesoura, não contou para ninguém e não recebeu atenção médica, e cicatrizou sem infecção.

Semana passada, outro repórter do mesmo veículo, do capital e com 17 anos de experiência no ramo, me procurou exatamente para saber da reviravolta do caso Catanduva, com a absolvição de William. Contei para ele da acusadora condenada pelo seqüestro de William, e ainda para tráfico de drogas, e os grampos do PM nos telefones do PCC que desvendaram o seqüestro. Falei dos laudos médicos que comprovaram que todas as "vítimas de estupro" continuavam virgens. Falei das absurdas da lastimável sentença que condenou William.

Mas este repórter, também achou que o laudo médico desmentiu a menina em duas coisas - mas pode ser que foi mutilada!

Ele queria porque queria uma "vítima" que se retratou, que disse que mentiu. Comprovado que mentiu, não bastava.

Syracuse

Levanto o assunto hoje, pois saiu uma matéria de um caso semelhante nos EUA. Um jovem tinha acusado um técnico de basquete universitário de abuso quando ele era menor.

O leitor que domina inglês vai ver no link acima, que o jovem foi pego na mentira, que "alterou emails e mentiu com freqüencia para repórteres." Ele disse especificamente que foi molestado num certo jogo de basquete, muitos anos atrás quanto era estudante secundário. Mas os registro da escola comprovam que ele estava assistindo aulas a 1500 quilometros do jogo e o técnico, naquela data.

O jornal aponta que o técnico foi demitido, no mesmo dia que o jornal publicou as acusações. Entrevistou uma professora de direito e ex-advogada criminalista, Laurie Shanks, que disse que a reputação do técnico foi danificado, ainda que a acusação for comprovada falsa:

"Uma vez que uma alegação é feito, a vida da pessoa é destruída, e enquanto é enquanto é muito difícil comprovar abuso sexual de crianças porque muitos vezes há pouca evidência, é impossível comprovar falso uma alegação," ela disse. "O que perturba ainda mais e é um pouco difícil lidar é que se você for acusado disso e seja completamente inocente, sua vida é destruído. Quero dizer, [o acusado] foi demitido, não foi?"

O caso do acusador não vai para frente. Não se encontraria promotor que acharia que tenha credibilidade. Dois email forjados, um monte de outras mentiras comprovadas: ninguém acredita.

Mas no Brasil, duas afirmações desmentidas, há quem aposta ainda na terceira. Estranho. Para a defesa, a regra é exatamente a oposta: dois divergem num detalhe sem importância, e pronto, "acusados entram em contradição."

E Colina do Sol

E estraga feito nas vidas dos acusados do caso Colina do Sol são, sim, sem repara. Não somente aos acusados, mais às outras vítimas da perseguição da corja da Colina, como Nedy.

Impossível comprovar falso? Se a balança usado para pesar as afirmações da acusação e da defesa não são as mesma, se o processo for conduzido sob as regras da Santa Inquisição ou do regime stalinista, ou sob a regras da tribuna da imprensa brasileira, é impossível, sim.

Mas se o processo proceder sob as regras de evidência comuns, a falsidade das acusações já foi mais do que comprovada.

O promotor se manifestou

noreply@blogger.com (Richard) — Fri, 20 Jan 2012 17:53:00 +0000

O promotor Dr. Márcio Bressani, que recebeu o processo do caso Colina do Sol em 08 de dezembro, ontem devolveu os 24 volumes para a juíza, como consta no site do TJ-RS:

Últimas Movimentações:

	06/12/2011	AUTOS RETORNADOS AO CARTÓRIO
	06/12/2011	VISTA AO MP
	07/12/2011	CARGA MP
	19/01/2012	AUTOS RETORNADOS AO CARTÓRIO
	19/01/2012	CONCLUSÃO AO JUIZ

O promotor fez algo. O que?

Pediu mais tempo? Seus 30 dias, aos quais foram somados o tempo de recesso do fim do ano - 20 de dezembro ao 06 de janeiro - ainda não acabaram. Então, não pediu mais tempo.

Pediu mais diligências - exames de computadores, laudos psicológicos? Não, o rito de processo brasileiro tem várias etapas. A juíza encerrou a "instrução", a colheita de informações. Não pode pedir mais informações do que já tem. Além do qual, dizer que quatro anos e cinco mil páginas de processo não produzirem provas de que aconteceu um crime, então quero mais anos e mais gastos ... a Justiça está sem recursos suficientes para lidar com todos os assassinatos comprovados por cadáveres. A juíza já despachou, se me lembre das suas palavras, de que "o feito não pode se eternizar".

O promotor, com 30 dias para fazer os argumentos finais do Ministério Público, assim fez. É o mais provável.

O contraditório

A Justiça é baseado no "contraditório": os dois lados argumentam por seus interesses, que divergem, e o juiz no meio, faz o balanço.

Há um grande fé no contraditório entre os operadores de direto, da mesma maneira que entre os operadores da Bolsa tem um grande fé de que o mercado reflete todas as informações; e entre certos economistas e sociólogos, na luta de classes.

A atual onda de condenados sendo soltas por evidência de DNA nos EUA, sugere que os resultados alcançados pela Justiça são longe do ideal. Não sou do ramo, e não tenho muito fé de que o contraditória leva à verdade. Dá mesma maneira que não acredito que o mercado sabe de tudo, ou espero algo da luta de classes.

Sustentou todas?

Pela teoria do contraditório, o promotor deveria pedir condenação em todas os 35 "fatos". É possível. Nos EUA, um prosecutor enxergará seu papel como sendo exatamente isso. Li recentemente uma apelação no caso do Gol 1907; um assistente de acusação - advogado pago para acusar - argumentou que sendo que a polícia indiciou, e o promotor denunciou, bem, devem ter seus motivos então a Justiça deve condenar. Presumo que para o distinto conselheiro que fez este petição, que o argumento não tem validade era de menos interesse do fato que o cheque do cliente tinha fundos.

Mas enquanto a dra. Natália Cagliari poderia simplesmente usar a copia-e-cola para fazer a denuncia-padrão, não há como fazer a argumento-final-padrão da mesma maneira. Para fazer denúncia, a dúvida favorece a acusação; no julgamento favorece a defesa. Nesta hora, finalmente, a acusação tem que comprovar. E comprovar uma dezena de acusações de "sexo oral e anal com a vítima", quando em todas o acusado nega, a "vítima" nega, o laudo de corpo de delito nega, e ninguém disse que viu, foge do possível.

Como no argumento do Gol 1907, pode-se fazer um argumento ainda sabendo que não é válido, enrolando-se na teoria do contraditório. Mas fazer dez argumentos destes, deve arranhar a alma.

Manteve algumas acusações?

Nem sob o contraditório, é preciso ganhar todos. A esquema Ponzi do Encol levou a poupança de dezenas de milhares de famílias brasileiras. Condenar alguém por dezenas de milhares de "fatos" seria impossível, mas centenas, ou dezenas, já daria uns bons anos de cadeia. Bastaria.

O promotor poderia, então, abrir mão de umas, ou da maioria, das acusações, e concentrar seus esforços em poucas onde há mais chance de condenação.

Mas se ele fez isso, com quais acusações ficava? Já descartamos aqui, em detalhe, 24 das 37 "fatos", ficando 13. Eu esperava a manifestação do promotor somente no final do mês, e pretendia descartar mais umas 8 até então. Não tocaria em umas poucas, pois um advogado de defesa pediu para que eu não publicasse o "pulo do gato" antes que o promotor entregasse seus argumentos finais.

A dura realidade, é que as opções que Dr. Márcio encontrou, vasculhando os 5000 páginas do processo, são poucas. Dois mais de 70 testemunhas, poucos tinham algo a dizer contra os acusados: Anerose Braga, cuja sogra falou do seu prazer de mentir; O Moleque que Mente®, cujas mentiras comprovamos, e que falou de fotos que não existem. A corja da Colina foi menos corajoso no Fórum do que na polícia: mentir sob sob juramento dá cana. Zumbi, que disse que viu algo na polícia, disse na Justiça que viu algo que poderia ter sido: e ainda, foi ouvido sem juramento, então sua palavra já fraca não tem valor de prova.

Das evidências físicas já escrevemos aqui, muito mais do que das palavras das testemunhas, até porque os documentos essenciais das evidências físicas foram colocados fora do sigilo de Justiça. Não há fotos pornôs das supostas vítimas. Até as fotos nos 24 CDs que não constavam nas Autos de Apreensão, não eram crime na época.

Um juiz, para condenar, precisa fundamentar sua sentença. Seria o papel do promotor oferecer esta fundamentação nos seus argumentos finais. A imprensa pode condenar na base de que "onde há fumaça, há fogo". Um juíz de direito não pode. A Mma. Dra. Ângela Martini precisaria de provas para condenar, e provas não há.

Pediu absolvição dos réus?

O promotor poderia, nesta hora, pedir a absolvição dos réus, de uns ou de todos. Poderia pedir por falta de provas, ou poderia pedir pelo inexistência do fato, porque o promotor entende de que o crime nunca aconteceu.

Esta crime mancha a reputação do acusado, mais até do que uma acusação de assassinato. Um veredito de inocente não devolveria aos acusados o que eles passaram, nem restauraria suas reputações. Nada faria isso.

Ainda, a imprensa, e o público em geral, interpreta "falta de provas" como "culpado, mas escapou". O que a Justiça poderia fazer para os acusados, nesta hora, é um veredito de inocente por inexistência de crime. Pelo menos, isso os preservam de mais ataques da imprensa.

Fora a questão elementar de reparar até onde poder, os danos da perseguição implacável e sem fundamento que os acusados sofreram, há a questão lógica. Todas as câmeras foram examinadas, várias vezes, nada foi encontrado. Os computadores foram examinados, o de Fritz Louderback vários vezes, nada foi encontrado. Idem os vídeos e os CDs que passaram por perícia. Nada, e nada. A acusação não periciou o micro de Dr. André Herdy, mas se escolheu não fazer isso, não pode alegar que as provas devem estar lá. Foram ouvidos mais de 70 testemunhas, se que foi ouvido um relato consistente e confiável de um crime qualquer.

A apreensão das evidências ao amanhecer, televisado nacionalmente e mundialmente, foi para assegurar que provas não fossem destruídas. A prisão de quatro pessoas, durante treze meses, foi para a "conveniência da instrução criminal". Os acusados pagaram um preço alto para que a acusação poderia juntar provas.

Se a acusação não juntou provas, com todo este esforço, a conclusão lógica, é que provas não existem. Não existem, porque não houve crime.

Agora, se o promotor pediu absolvição por inexistência de crime, sobraria para muito gente. Sobraria para a polícia, sobraria para os acusadores, sobraria para a promotora Dra. Natália Cagliari, que falhou no papel de fiscal da polícia.

O sofrimento dos inocentes deve continuar, para não incomodar os culpados? A resposta parece óbvio - para quem não for entre os culpados. Já ouvi no Sindicato de Jornalistas, explicitamente, que não gostam de punir um jornalista por um crime. Quem foi falsamente acusado pelo jornal pode ter perdido tudo, mas se o jornalista perde a profissão, vai viver de que?

Pediu denúncias contra outros?

O promotor poderia denunciar outros baseado nas provas encontradas nos 5000 páginas do caso Colina do Sol. Nos casos criminais do acidente de Gol 1907, o juiz federal Mmo. Murilo Mendes pediu uma denúncia contra o controlador do São José dos Campos (e o juiz nem sabia que Gol 1907 era o segundo avião que ele abateu!) e contra o oficial que aprovou Jomarcelo como controlador, apesar da ser desqualificado para a função.

No caso Colina do Sol, alegações de abuso vindo de menores, firmes, consistentes, em harmonia e sustentado por fatos exteriores, há somente as acusações de tortura na delegacia. Mas isso em grande parte está nos autos do processo 070/2.08.0000272-8, que o promotor não retirou do Fórum.

Se as crimes alegadas com tanto alardeá pelo delegado Juliano Brasil Ferreira tivessem realmente acontecido, o tarefa do promotor seria bastante fácil: juntar os laudos e depoimentos, juntar as evidências, como as fotos pornôs alegadas pelo Moleque que Mente®, e pronto!

A postagem que fizemos faz seis meses, sobre O dia ocupado de Sylvio Edmundo, é o tipo de ensaio que o promotor deveria ser capaz de escrever, nesta hora.

Como disse naquele postagem, os autos do processo Colina do Sol reúne fartas provas de crimes. Só que outros crimes, contra outras pessoas.

Em dubio pro reu

Nesta etapa final do processo, finalmente vale a regra em dúbio pro reu. Até agora, a acusação precisava mostrar somente dúvida. E nisso, recebeu muito auxílio da polícia, que segurava evidências favoráveis a defesa, e entregou mais evidências contra os réus, do que foram apreendidos. Recebeu auxílio da corja da Colina do Sol, sempre disposta a dizer o que "ouviu dizer". A bagunça intencional - não deveria ter sido difícil saber quantos micros apreenderam - ajudou criar dúvida, também.

Nunca deveria ter começado

O caso Colina do Sol nunca deveria ter sido instaurado, e tanto o Fórum de Taquara, a polícia, e a Ministério Público gostaria se a coisa simplesmente sumisse. A percepção não é somente minha, outros chegam à mesma avaliação.

Nestas situações, a tendência de quem foi responsável é sempre, "Vamos deixar por isso mesmo. Cada um fica com seu prejuízo. Você que foi acusado deveria estar feliz que não foi condenado."

Para quem nada sofreu, seria muito bom se ficasse por isso mesmo. Cada um com seu prejuízo, é excelente para quem prejuízo não teve. A demora, provocada pela demora da polícia em fazer ou entregar laudos, e pela promotora Dra. Natália, em insistir em mais laudos na esperança de que um finalmente encontraria pêlo em ovo, prolongou o sofrimento dos inocentes, e aumentou a chance de impunidade dos culpados.

Mas não vai ficar por isso mesmo, não.

O caso está terminando

Se a esperança dos culpados era de que o tempo levaria o caso para esquecimento e a prescrição dos crimes reais, o tempo acabou. Tortura não prescreve. A evidência já nos autos de ameaças de morte contra quem ousava fala o verdade, pode servir para fundamentar a prisão preventiva.

Conversei com um dos réus ontem, e ele tinha falado com vários advogados que conhecem o caso, e ouviu da maioria: o promotor deveria pedir a absolvição de todos os réus, mas não é provável que faria isso.

O caso está terminando. Pode ser que com a manifestação do promotor, já terminou.

Mas se Dr. Márcio manteve as acusações da denúncia da Dra. Natália, então, vive o contraditório. Os advogados da defesa vão falar, e falam por último, e as provas reunidos nos 5000 páginas são amplamente favoráveis à tese de que nenhum crime nunca aconteceu. A não ser as crimes cometidos pela acusação e acusadores.