sábado, 24 de julho de 2010

Será que foi engano?

nganar para tirar dinheiro do outro, é crime. Quando o "outro" é banco federal, é crime federal. E quando o dinheiro é oriundo do orçamento da União - como por exemplo da linha turismo da BRDES, administrado pelo BRDE - é encrenca federal.

É o caso do empréstimo de R$177.119,00 - que com juros e correção já ultrapassa R$300 mil - que Ocara Hoteis e Restaurantes S/A recebeu do Banco BRDE para completar a construção do hotel na Colina do Sol.

A garantia oferecido para o banco foi um terreno, supostamente aquele onde o prédio já estava parcialmente erguido, e a garantia pessoal de Celso Rossi e Paula Fernanda Andreazza, como fiadores.

Já mostramos que o terreno onde fica o Hotel Ocara, não é aquele que foi dado em garantia.

A pergunta ao que não respondemos ainda, é: foi crime, ou engano? Celso e Paula sabiam que hipotecaram um terreno de valor vil - ou não?

As alterações contratuais de Ocara S/A

O calcanhar de Aquiles de Celso Rossi é documentos públicos, onde ele precisa seguir as mesmas regras de tudo mundo, onde seus negócios tem que se enquadrar nos moldes estabelecidos pela lei.

Um imóvel foi incorporado ao patrimônio de de Ocara S/A pela alteração contratual de 16/10/2000. Era de "35.000 m² de um total maior de 128.793m³". Este descreve corretamente o terreno onde fica o hotel. Porém este "total maior" é de simples posse ("o posse de Olívio"), sem matrícula no Registro de Imóveis, e num outro alteração de 30/08/2001, trocaram este terreno para um sem benfeitoria nenhuma, mas com matrícula ("Matricula 2025").

Deram o correto, e trocaram para o errado. Mas não poderia ter sido um engano?

Ao norte, Idalino Correa

Celso Rossi e sua família compraram as várias glebas em 1995. Celso e Paula Fernanda Andreazza compraram dos herdeiros de Idalino Correa (Tabelionato de Taquara, Livro de Contratos Nº 57, Contrato 11.991, fls. 138-140, no 9 de dezembro de 2003) o direto de posse deste do terreno que ficava ao norte do posse de Olívio - ao norte do terreno onde está realmente situado o Hotel Ocara, entrando em seguida com processo de usucapião. Conforme a descrição na Alteração Contratual de 16/10/2000 do terreno correto:

UM IMÓVEL RURAL com 35.000m² que faz parte de um total maior com 128.793,00 metros quadrados, situado em Morro da Pedra, neste município, com as seguintes confrontações: ao NORTE com terras de Idalino Correa e Olíverío Farías Nunes; ao SUL com terras de Bertholdo Gross; a LESTE com terras de Constantino Antonio da Silva Filho e a OESTE com terras de João Jacques e Darci Farías,
Registro de Imóveis do Município de Taquara (RS)

Valor..................................R$ 3.856,74

A testemunha Antônio da Silva

Celso e Paula ganharam o processo de usucapião. Na sentença do juiz, este fala do "testemunha Antônio da Silva (fl. 97)". Eu falei com Antônio da Silva, que confirmou ter sido chamado pelo Celso e Paula neste processo. Ele já foi dono do lote da Matrícula 2025. Celso e Paulo poderiam ter o consultado sobre a localização das terras, se tivessem qualquer dúvida - se sentissem a possibilidade de algum engano.

O croquis

Celso Rossi
Ele sabia onde ficava
Nos já notamos que o croquis dada para o banco BRDE, que o avaliador do banco incluiu no seu relatório, mostra dois dos menores lotes que compõem a Colina do Sol, nos seus devidos lugares. Será que esta mapa que Celso Rossi tinha nas mãos, errava ao localizar as glebas maiores?

Os dois terrenos maiores são o posse de Olívio de 12,7 ha., e os 14 ha. do terreno de matrícula 9854, que era de Vendelino. No mesmo processo de usucapião que falamos acima, o juiz notou que "a representante ministerial promoveu pela juntada de certidão atualizada da matrícula n. 9.854 e pela retificação do memorial descritivo". Quando era de interesse deles, Celso e Paula sabiam onde que ficava 9.854, o dedo que aponta para o norte da Colina, e consequentemente, o vizinho ao oeste do posse de Idalino.

Realmente, não sobraria outro lugar para encaixar o posse de Olívio, a não ser onde ele fica mesmo, incluindo o lago, os campos de esporte, a restaurante ... e o Hotel Ocara.

Vimos hoje, abaixo, a incorporação do terreno correto. Isso, claramente, não é crime. No próximo, vamos ver a troca do terreno onde estava sendo erguido o hotel, para um terreno quase sem valor.

quinta-feira, 22 de julho de 2010

Um terço da Colina, e um terço da dívida

Celso Rossi
Quem faz negócio com Celso Rossi está na posição de quem acorda de ressaca com uma desconhecida: não se sabe exatamente o que fez, nem exatamente o que pode ser as futuras obrigações. Mas parece que os sucessores de Gilberto receberam mais um terço do que lhes estava devido; parece que um terço dos donos de cabanas se livraram do ônus das obrigações de Celso Rossi.

Um terço da dívida com a Sucessão de Gilberto é o pensão até 2023, que INSS teria pago, caso Naturis não tivesse se esquivada de registrar o trabalhador, assinando a carteira de Gilberto. Mas parece que, atrasado e com juros e multas, o registro foi feito.

Um terço das cabanas da Colina estão construídas em terras que Celso Rossi nunca comprou nem repassou para Colina do Sol.

Como sempre, vamos ver os detalhes

Registro em Carteira

Dia 20 de julho - terça-feira desta semana - o juiz trabalhista publicou que a carteira de trabalho do finado Gilberto foi assinada pela Naturis com os pagamentos devidos e atualizados:

 
  • Inicialmente, cumpra-se o despacho da fl. 960.
  • Após, notifique-se a sucessão para retirar a CTPS, bem como para vista dos comprovantes de recolhimento previdenciário juntados pela reclamada às fls. 971/996 e também para que encaminhe o pedido de pensão por morte, no prazo de 10 dias.
  • Expeça-se ofício à Previdência Social, conforme requerido à fl. 670.
Em 20/07/2010.
 

Detalhamos a dívida no caso da Sucessão de Gilberto um mês atrás, que naquela altura estava em R$218 mil, contra qual Celso já tinha depositado uns R$93 mil, mais a pensão até 2023. Com o pensão futuro garantido pelo INSS, sobra a diferença entre estes valores, uns R$115 mil.

Há como pagar, há porque pagar?

É comum no Brasil um empresa ter processos pendentes na Justiça. O número de pendências jurídicas da Colina do Sol me assustou no primeiro ata de reunião que vi, pois exorbita até o padrão brasileira. Mas o processo é urgente, sendo que já foi pagamento de quase 2/3 do devido? A boa-fé não foi demonstrada, e a Justiça não daria tempo para completar o que falta?

O que foi demonstrado não foi a boa-fé: passaram-se mais de dez anos que o dinheiro está devido, e os filhos de Gilberto já crescerem sem o apoio deste pensão. O juiz determinou, explicitamente, que o penhor persiste até que a divida esteja totalmente quitada:

16/11/2009 Vara DECISÃO / DESPACHO

Despacho: - Mantenho a penhora efetivada nos autos até o pagamento total do débito constituído no processo, ficando a executada ciente da proibição de prática de quaisquer atos atentatórios à dignidade da Justiça, sob pena de imposição de pena pecuniária, sem prejuízo de outras sanções legais. - Ciência à parte contrária dos cálculos das fls. 848-851, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. Em 16/11/2009. EDUARDO DE CAMARGO Juiz do Trabalho

Esta penhora persiste.

Sobre a capacidade de pagar, se a Colina do Sol, na sua apogeu, tivesse somente esta dívida para quitar, talvez não seria tão pesada assim. Mas ouvi que o CNCS já tem uma dívida deste ordem de grandeza com o Banco do Brasil. E não tem mais centenas de sócios: a corja anda expulsando muito gente, e geralmente as pessoas que colocaram dinheiro dentro da Colina, deixando somente aqueles que sempre tiravam. Os que sobram são em grande parte aquele que não tem disposição de colocar dinheiro dentro da Colina. Nem dinheiro disponível.

Contrato de Promessa de Doação com Encargos

Já falamos que um terço das cabanas da Colina do Sol, uns 33, estão fora dos terrenos para qual o título registrado ou o posse foi transmitido para o Colina do Sol. É claro que a linha na mapa "oficial" da Colina engloba terras dos outros: os papeis cobram uns 42 hectares, e a mapa, mais de 50.

A área "descoberta" fica no canto sudoeste, quer dizer, na "vila". Celso sabia que a terra tinha dono com tudo corretamente registrado, e sabia quem era o dono.

Celso Rossi prometeu num "Contrato de Promessa de Doação com Encargos" de doar as terras para Colina do Sol em troca de 380 "concessões residenciais". Sem nenhuma menção de "Títulos Patrimoniais". Este contrato está embaixo. Noto para minha surpresa que nunca coloquei no blog o contrato público, uma omissão que vou corrigir este final de semana.

Este "contrato de gaveta" também não fala da Matrícula 46.485, que é o terreno quer era de José Antônio da Silva, a tira fina na entrada da Colina. Mas identifica o terreno invadido pela "vila":

 
VIII - Área de 65.575 metros quadrados, parte de um todo maior, registrado no Registro de Imóveis de Taquara, RS, pelas Matriculas 747 e/ou 29.229, conforme contrato de promessa de compra e venda firmado entre os DOADORES e Theobaldo Albino Fleck e sua mulher.
 

Que este contrato existe ou existia, temos somente a palavra de sr. Celso Rossi, que pela nossa experiência aqui quer dizer, o voz do vento. Além do mais, a mapa da Colina engole muito mais de 6,5 hectares das terras dos Fleck.

As atas do CNCS falam sempre de usucapião (geralmente de ortografia errada, como "uso capeão") e talvez a idéia foi de aguardar vários anos, e depois tomar mais do que o combinado.

De qualquer forma, imóvel se transmite com contrato público, que este não seria, ainda que existisse. Sr. Teobaldo já morreu faz uns anos, e sua viúva o seguiu faz três anos: ela estava aborda de Voo JJ3054 da TAM. Seu filho herdou estes terrenos, como foi registrado no Registro de Terras em 31/10/2008. Ainda que houvesse mesmo este "contrato de gaveta" entre os donos e Celso, os terrenos dos Fleck não fazem parte do "Contrato de Doação" de Celso para o CNCS.

Livre do peso

Mas pode ser que quem tem sua cabana nos terras do sr. Fleck está com sorte. O CNCS sem saber ficou dono da Naturis, e com isso ganhou somente dívidas. Sobre as terras que já passaram pelas mãos de Celso Rossi, pesam ainda um terço da indenização à Sucessão de Gilberto. Pesa a dívida com BRDE - enquanto somente o canto oposto da Colina, onde ficaria a praça, está hipotecado para o banco, Celso e Paula são os fiadores do empréstimo, e qualquer bem deles pode ser pego para satisfazer a dívida.

E haverá eventuais indenizações devido aos várias pessoas que foram alvos de falsas acusações partindo de conselheiros do CNCS, em que CNCS embarcou em peso no lado da acusações, banindo os acusados e seus amigos. CNCS participou do processo nas pessoas dos seus advogados.

Quem tem uma cabana que fica nas terras do Sr. Fleck pode chegar num entendimento com este, sem precisar temer que sua paz será interrompida a toda hora por um oficial de justiça, trazendo mais uma contra de Celso Rossi para pagar.

quinta-feira, 15 de julho de 2010

O Alienista

Porque Fritz Louderback simplesmente não deixa a Colina do Sol? A perda da sua casa seria pesada, mas levando em conta a hostilidade da direção da Colina, que faz de tudo para expulsar-lo, não seria melhor? A pergunta veio da pretora Mma. Maria Inês Couto Terra do Fórum de Taquara, numa audiência sobre uma das abusos de poder da corja da Colina.

Não é Freud que explica, mas o Alienista de Machado de Assis.

A sugestão da pretora foi a escolha de quase todos os antigos residentes da Colina do Sol. Faz quatro ou cinco anos, houve 60 casas habitadas. Quando eu estava em Morro da Pedra semana passada, um funcionário da Colina confirmou as informações que recebi de Fritz Louderback: há somente seis casas habitadas, sobrando somente oito residentes permanentes na outrora "maior comunidade naturista de América Latina".

Duas semanas atrás foi um fim de semana quente, de sol plena, quando eu almocei na casa de Marino com o dono de um terço das casas da Colina. Antigamente, Colina estaria cheio de visitas para aproveitar o bom tempo em pleno inverno. Aquele sábado, tinha uns oito ou dez. Hoje em dia não passe disso, mais de um fonte me contou.

Fritz e seu filho Douglas são 25% da população da Colina. Com Barbara - em Califórnia para tratamento de saúde, mas que pretende voltar - a família já são um terço. Com Cristiano Fedrigo, que morava com Fritz depois de interromper seus estudos em Novo Iorque, e que mora naqueles terras desde antes da Colina, a case de Fritz reuniria 40% da população fixa da Colina do Sol.

Afugentados pela corja

O que aconteceu?

Vamos ver o caso de Fábio e Michele, comerciantes de Novo Hamburgo que usam a cabana com refúgio de fim-de-semana. Já sofreram na Colina: no "assalto" que matou Wayne, sua casa foi invadida, eles foram amarrados com fita, o 13º salário dos funcionários levado, e Michele ameaçado de estupro. (Também invadiram a casa de João Olavo, mas a fita tinha acabado, e enquanto roubaram o carro do João Olavo, foi encontrado abandonado em perfeitas condições.)

Contamos aqui que o casal foi suspeso por causa da "cerca elétrica" da sua casa - dois fios quase invisíveis, sustentados por estacas pintadas de verde, para manter os cachorros no terreno. Enquanto a cerca muito mais intrusiva dos sogros de João Olavo é aceitável.

O motivo verdadeiro pode ser, que houve um eleição em maio para preencher dez vagas de conselheiros da Colina. Fábio e Michele são pessoas de substância que poderiam reunir os sócios que colocaram dinheiro dentro da Colina, cujos interesses não sempre coincidam com os daqueles que tiram dinheiro. A suspensão dos seus diretos, por qualquer pretexto, evitou que votassem ou fossem votados.

Os donos da armazém, Raul e Bete, saíram ano passado, indo para Brasília e depois o nordeste, do que ouvi. Concordaram em quitar sua dívida com Fritz Louderback. Isso comprovava de que as acusações contra Fritz partiram de quem o devia - e isso pesou para os outros devedores e acusadores.

Raul e Bete moravam anos na Colina, e faziam parte da corja que persegue Fritz e afastou 90% dos habitantes e visitantes do lugar. Sabiam os métodos, sabiam o que os aguardavam, e sairam.

A maioria é sempre sã

Mas a busca de razão, de motivos ou de raciocínio no parte da corja, será uma busca fútil.

Porque, como o Alienista de Machado de Assis constatou, a maioria é sempre sã.

Se nove em dez famílias que moravam na Colina do Sol fugiram do lugar durante a administração atual, é sinal que algo está muito errado.

Se os visitantes que se contava aos dezenas, agora se conta nas duas mãos, é sinal que algo está muito errado.

Se a lista de sócios, que na época áurea chegou a mil, caiu para trezentos, e agora nem chega a duzentos, algo está muito errado.

Não é o caso que Fritz Louderback está incomodando uma comunidade toda, que se reuniu para expulsar-lo.

E que os internos tomaram conta do asilo, e os que que tiveram alternativa, fugiram. No ataque contra Fritz, a corja exagerou na medida, e também não levaram em conta que um velho piloto de caça reagiria de outra maneira.

Ameaça de expulsão

Esta semana, Fritz recebeu uma carta da corja, o expulsando da sua casa. Lista múltiplas supostas infrações.

Confesso que não li a carta com muita atenção. Não é preguiça: quem acompanhou as postagens aqui sobre o mapa da Colina e achou tudo aquilo entediante para ler, pode imaginar como foi para pesquisar.

Mas entre os papeis de cartório e as palavras das testemunhas, tinha verdades.

Nesta última missiva da corja da Colina não há verdades, somente há provas de patologia.

Mas a carta está no pé deste postagem, para quem tem tempo para perder com estes bobagens e sua patética linguajar pseudo-jurídico.

Os signatários são:

  • Luiz Carlos
  • João Olavo Roses
  • João Ubiratan dos Santos, vulgo "Tuca"
  • Dionéia, esposa de Luiz Carlos
  • Etacir Manske

Sem foçar muito nesta carta, haverá acusações relacionado aos ameaças de João Ubiratan dos Santos, vulgo "Tuca", "Diretor de Disciplina" da Colina, um cargo cujo existência em si já mostra a birutice que tomou conta da Colina, sem nem mencionar a escolha para preencher-lo de alguém já condenado por sequestro. Uma destas ameaças foi levado para a Justiça, onde houve um acordo sugerido pela pretora: Tuca se comprometeria em nunca mais passar em frente da casa de Fritz.

Se a Mma. Maria Inês Couto Terra sancionou uma solução ao caso, o "Conselho de Disciplina" da Colina pode mandar a Justiça Pública à merda - pois é nada menos que isso - e impor outro?

E as outras "infrações"? Um deve ser uma acusação falso contra Douglas, feito por Etacir Manske, de que o jovem o xingou. As outras, devem ser que a Colina proibiu Fritz de ter visitas em casa, uma restrição aplicada unicamente contra ele, baseado nele ter sido vítima de falsas acusações - acusações destes partindo de vários destes mesmos "conselheiros", e somente deles, negados dentro e fora do Fórum pelos supostas vítimas.

"Indispensável convívio coletivo em comunidade"

Vamos considerar uma frase repetido vários vezes neste bobagem:

 
"Consideramos, ainda, que o dependente e o epigrafado são contumazes transgressores dos normativos vigentes, caracterizando um comportamento anti-social em relação ao indispensável convívio coletivo em comunidade ... "
 

A maioria absoluta dos sócios da Colina do Sol reagiram as ações arbitrarias e intrusivas deste "Conselhos", votando com seus pés. Não vão mais lá. Não queriam conviver com esta corja nem com suas regras.

As normas da Colina do Sol sempre foram aplicadas de uma maneira arbitrária e autoritário: são aplicáveis a uns, e não as outras. Os adolescentes de Morro da Pedra precisam de responsáveis presentes, mas os de Porto Alegre, não. Por dois fios e uns sarrafos pintados de verde Fábio e Michele são suspensos (sem que a cobrança seja interrompido), mas para a cerca feia da casa da sogra de João Olavo, a regras são outros e o condomínio é a "casa da sogra." Fritz Louderback recebe fatura tudo mês para participar dos custos das áreas comuns, dos quais sua família é proibida de aproveitar, e suas visitas não podem transitar a estrada erma até sua casa, para não perturbar a outra meia-dúzia de habitantes.

"Contumazes transgressores"

Referente "contumazes transgressores dos normativos vigentes", vamos relembrar outras "normativos vigentes", colecionados sob os nomes de "Código Civil" e "Código Criminal", especialmente o capítulo 171 deste. Falamos da metodologia geral da Hotel Ocara e das suas duvidosos projeções financeiras. Desenhamos a mapa da Colina, e não somente mostramos matematicamente que a Colina engloba terras que não são e nunca foram de Celso Rossi ou CNCS, mas que um terço das casas para qual sócios pagaram seu dinheiro, ficam nestas terras alheias.

Noticiamos aqui quando a falência da Naturis foi julgada concilium fraudis, e que uma noticia-crime foi feita não somente contra a Naturis, mais também contra os dirigentes do CNCS, e contra suas advogadas.

E, para deixar de lado mero dinheiro, e tratar de algo mais importante, o bem sagrado de liberdade, quatro pessoas amarguraram treze meses de prisão baseado nas acusações falsas de alguns sócios da Colina do Sol, entre eles os principais dirigentes. Acusação falsa é crime. É crime, e dá cadeia.

Mas com direto, é claro, ao banho de sol.


sábado, 10 de julho de 2010

Um macaco e dois sacos de castanhas

Tocha por Anna Cervova

O intrépido delegado Juliano Ferreira, agora titular da Delegacia de Roubos do DEIC, apareceu de novo na mídia estes dias, agora com a "Operação Fire", prendendo 40 pessoas que seriam uma quadrilha de assalto ao banco "com poderosas articulações com o tráfico internacional de drogas e armas", conforme o Diário de Canoas.

Inclusive, o delegado contou para Paranhana On-line de que Taquara é "o município com o maior número de prisões", e que

... todo armamento pesado apreendido na operação foi encontrado em Taquara. Isso inclui as pistolas 9 milímetros e calibre 45 apreendidas.

"Também foi apreendida uma furadeira eletrostática avaliada em cerca de R$ 10 mil", informa IG, mas não consigo encontrar nenhuma referência no Internet sobre o que seria isso ou como funcionaria, nem no português ou inglês.

O armamento pesado

O delegado afirma que "todo armamento pesado" estava em Taquara. Procurei no noticiário mais detalhes, e encontrei a lista:

  • três pistolas 9 milímetros,
  • uma pistola .45 e
  • uma pistola .40, além de
  • farta munição

Será que isso é "armamento pesado" para um gangue de 40 pessoas? Um pistola para cada oito ladrões?

O que seria "armamento leve"?

O macaco e as castanhas

Há porém a possibilidade que o delegado confundiu Taquara, RS e Itajaí, SC, onde foi apreendido uma agência dos Correios, algo pelo menos "pesado":

 
O maçarico e a furadeira eletrostática estavam guardados em um saco de 30 quilos. O segundo pacote, pesando 25,96 quilos continha um tubo de oxigênio e dois sacos de castanhas.
 

Foram para a casa dos donos dos sacos de castanhas e:

 
Na residência do casal no Bairro Carvalho, em Itajaí, que tinha câmeras de vigilância, a polícia encontrou cadernos com movimentações bancárias, anotações sobre compras de equipamentos e notas fiscais. No local, havia ainda um compressor e um macaco hidráulico.
 

Delegado Juliano Ferreira encontrou um macaco hidráulica e dois sacos de castanhas
Sugiro ao leitor que anota seus movimentos bancárias, que faz listas de compras, e que guarda notas fiscais, que se cuide: aquela batida na porta pode ser delegado Juliano Ferreira e a Delegacia de Roubo aos Bancos.

Caso o leitor seja funileiro, ou tenha em casa alicate ou lanterna (outros "indícios") melhor já arrumar uma malinha com escova de dentes e troca de roupa.

Fita na porta

Houve um "flagrante" na operação, em Cachoeirnha: a polícia viu alguém colando fita na porta de uma agência bancária, evitando que esta trancasse, para poder voltar de madrugada e assaltar o caixa eletrônico, conforme Zero Hora.

Infelizmente, não foi explicado como que os assaltantes em Cachoerinha avaliariam-se do "armamento pesado" do gangue, sendo que todos seus cinco pistolas estavam em Taquara.

Os repórteres nunca fazem as perguntas óbvias nas colectivas anunciando estes operações. Talvez por isso estas operações continuam acontecendo.

Comboio até Taquara

Curiosa, esta quadrilha, com ferramenta inexistente, e armamento insuficiente. Mas minhas dúvidas sobre a seriedade da operação, e da imprensa que acolheu a história sem questionar, foram enterradas de vez quando li o lide de Zero Hora:

 
Os relógios marcavam 5h10min quando um comboio com dezenas de veículos deixou as dependências do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), na madrugada de ontem, com destino a Taquara, no Vale do Paranhana. Era o primeiro grupo de policiais mobilizados numa megaoperação que desarticulou uma quadrilha especializada ...
 

Já ouvimos esta história de delegado Juliano Ferreira e seus comboios para Taquara antes do sol nascer. Em 11 de dezembro de 2007 foi uma farsa montada para a imprensa, quando ele estava prestes a perder o cargo. Não acredito que esta seria outra coisa. Espero que com "Operação Fire", o delegado queimou o filme de vez.

O mapa da Colina: imagens aéreas novas e croquis antigo

Estou agora com uma cópia grande do mapa que Celso Rossi usava para mostrar onde ficavam as "concessões residenciais" na Colina do Sol, e também do mapa que ele deu ao banco BRDE, quando hipotecou o terreno em que disse ficava o hotel Ocara - que realmente estava em outro lugar. Semana passada, Google Maps melhorou as imagens de satélite de Morro da Pedra. Abaixo está a Colina em resolução mais alta (e nuvens finas). Por cima em amarelo está o mapa do topógrafo, e em branco, o croquis que está na lauda de avaliação do banco. Creio que este último veio dos mapas de Darci, que juntou as terras e as vendeu para Carlos Edu, que vendeu para Celso e Paula.

No croquis, dá para ver que os dois terrenos menores - o meio hectare que Olívio vendeu para João Jaques, e a tira fina de José Antônio - estão nos seus lugares.


Informativo, também, é que a borda do poente não segue a linha dos escarpamento do morro, mas segue a divisão formal e rectangular dos cartórios.


View Colina do Sol - glebas in a larger map

Adjustes ao mapa

Fiz uma novo mapa com as áreas ajustados para seguir estes novidades. Faltando uma cópia melhor do croquis de Darcy, não deve mudar de novo, até que um topólogo visitar o terreno. Noto que as divisas ficam bem próximos às do croquis de Darci.

O porteiro no lado certo da divisa

Identificando coisas que aparecem tanto na foto aérea quanto no papel, como a lagoa e o hotel, medi delas para as bordas no mapa grande do topólogo, e transferi estas medidas para Google Maps.

Usando este metodologia, a nova portaria da Colina está sim na tira fina de José Antônio (que continua no seu nome no Registro de Imóveis) e na terra dos vizinhos, os Schirmer.

Alguém que não entende ...

Recebi uns dias atrás um comentário - de "Anônimo", como estes coisas tendem a vir - questionando o propósito do blog:

  Anônimo disse...

Com esta sua eficiência toda, porque não usa este tempo para fazer o bem. em vez de ficar aterrorisando e fazendo maldades.

Se tivesse fazendo algo de bom pra alguém, já iria calar a boca de muita gente, mas desse modo não tem créditos não...

 

O comentarista talvez não entende as prioridades, aqui. Preservar a liberdade de Isaías Moreira é importante. Preservar as cabanas dos colineiros que nada fizerem e nada fazem contra o verdadeiro terror, é de importância secundária.

As falsas acusações foram motivados pelas terras da Colina e pelo dinheiro de SBT. E também, porque qualquer tentativa de regularizar as terras revelaria o estelionato contra BRDE - e usar fraude para pegar dinheiro oriundo do orçamento federal, para gastar num iate, é bronca das bravas.

É preciso entender para consertar

As terras da Colina do Sol tem situações jurídicas distintas. Umas já estão penhoradas pela Justiça para pagar as dívidas de Celso Rossi. Outras, poderiam ser no futuro.

Saber a situação de cada casa é o primeiro passo a tecer uma solução parcial ou total. A alternativa, é de deixar que a situação dos lotes seja especificada por Celso e seus seguidores: que vão afirmar o que é de interesse deles.

Mas a coisa tá grave

Ouvi de um colineiro semana passada que ele não conseguiu programar pagamento automático para a taxa de condomínio, pois o Banco do Brasil suspendeu este serviço para CNCS. O motivo seria uma divida elevada do clube com o BB, elevado mesmo.

E os penhores estão progredindo na Justiça. Veja na lista de processos ao lado.

Colineiros batem um papo com Celso Rossi (visão artística)

A alternativa é deixar Celso e seus seguidores fazem do jeito que é melhor para eles.

sexta-feira, 9 de julho de 2010

Noite de terror na Delegacia: "Uma gama de tal elementos probatórios..."

O relatório da Corregedoria produziu em pouco mais de 100 páginas, o que o processo do caso Colina do Sol não conseguiu em quase 5.000: as provas detalhadas e consistentes da materialidade e autoria de um crime de repugnância singular.

Mas na conclusão a corregedora descarta sua investigação, para abraçar a dos próprios investigados. Aceita as "evidências" do equipe de delegado Juliano Brasil Ferreia, conclua que a testemunha dos filhos de Isaías Moreira, L.A.M. e Oziel, "não seria imprescindível", e daí conclua que as acusações da coação "não merecem credibilidade":

 
"Ora, presente uma gama de tal elementos probatórios, não há como crer que a Polícia Judiciária, representado especialmente, nas figuras dos policias denunciadas e ainda na figura do Delegado de Polícia JULIANO BRASIL FERREIRA, que confirmou estar presente no momento em que foram colhidos os declarações dos filhos de ISAÍAS, poria em risco toda uma investigação exitosa e de tamanho repercussão ameaçando, coagindo, e agredindo vítimas de crime tão brutal."
 

Este conclusão é no mínimo surpreendente para quem acompanha este blog e conhece as "evidências". Felizmente, a Corregedoria pormenoriza esta "gama" nos parágrafos antes da conclusão, permitindo que nós acompanharíamos o raciocínio. Que faremos agora.

Testemunhas

O relatório informa que O Moleque que Mente®, Oziel, L.A.M., Vitor, e Cisne "confirmaram ter sofrido abuso", citando "fls. 293 e s.; 391/392; 402/404; 410/412; 581/583; 291/302"

Mas as "confirmações" de Oziel e L.A.M. foram produtos desta mesma interrogação que originou a queixa. Vitor já tinha 22 anos, e Cisne já com mais de 19 quando conheceu os acusados. Revistando a lista, vimos que na hora que os filhos de Isaías entraram na delegacia, Juliano tinha uma única vítima menor que disse que tinha sido abusada, e que todos as crianças e adolescentes de Morro da Pedra negaram abuso.

O Moleque que Mente® nós ainda não tratamos na profundidade que ele merece, e peço paciência dos leitores. Ainda vamos chegar lá.

Oziel alcançou seus 18 anos, e em alto e bom som, agora como adulto, no Tabelionato de Taquara, afirmou mais uma vez que não houve abuso. A Corregedoria não sabia disso na hora que fez seu relatório, mas ele negou ser vítima de abuso na própria Corregedoria na mesma hora que contou o abuso que sofreu nas mãos da polícia, assim como L.A.M.

Como o relatório nota, Vitor já era de maior, faz vários anos. A juíza já descartou a acusação baseada no depoimento dele na polícia; e na Justiça ele não afirmou que fosse abusado; e ainda sua avó disse que ele nunca lhe falou de abuso, e a relacionamento entre eles era tal que se tivesse acontecido, teria contado. A delegada da Corregedoria não tinha como saber disso quando fez seu relatório, mas delegado é formado em Direto, e ela sabia que o prazo tinha vencido, faz muito tempo, para que ele prestasse queixa, ainda se queria.

E ainda, o depoimento de Vitor foi feito em 04/01/2008; três semanas antes, quando Oziel e L.A.M foram interrogados na delegacia, delegado Juliano não poderia levar Vitor em conta, calculando ao que ponto era importante conseguir uma "confissão" de abuso dos filhos de Isaías.

Cisne também já era de maior, mas devido às limitações mentais que sofre, poderia ser classificada como vulnerável - ou poderia não ser. Mas ela não alega abuso (a não ser que alega uns beijos ou amassos roubados, ou algo assim) mas somente de que viu abuso - e seu relato difere daquele d'O Moleque que Mente®.

Juliano Brasil Ferreira tinha somente uma vítima que poderia prestar queixa, quando entrou na delegacia de Taquara em 18/12/2007. Pouco para sustentas as acusações mirabolantes que anunciou com tanto alarde. E todas as crianças e adolescentes de Morro da Pedra que tinham sido ouvidos até então, negaram qualquer abuso.

As evidências

Mas no caso há, alem da prova testemunhal, as provas pericias. A Corregedora as lista da seguinte maneira:

  1. Pareceres técnico-psiquiátricos de J.A.S., G.F.D. e R.A.S. nas fls 218/220, 221/222 e 231/233 afirmam que há indícios de abuso;
  2. Há exames de corpo de delito que mostram a existência de indícios (fls 414/415) e de abusos que "não deixam vestígios" (fls 394/395);
  3. Há outros relatos psiquiátricos de J.A.S. (471/473; 597/599), R.A.S. (474/475; 603/605) e G.F.D. (477/479; 600/602) "demonstrando indícios de abuso sexual";
  4. "Fotos que relatam cenas que revelam fatos", nas fls. 122/128; 520/231 (sic); 610/616.

Já respondemos a quase tudo isso, mas vamos repetir.

Os pareceres da falsa psiquiatra

Item a) é os pareceres da falsa psiquiatra Dra. Heloisa Fischer Meyer, que já desmentimos. São papel-lixo, sem valor jurídico, ou qualquer outro valor.

Os exames de corpo de delito

Nos já falamos dos exames de corpo de delito, item b) e incluímos um scan daquele de fls. 414/415. O leitor pode perceber que há somente uma assinatura, mas algo que pode não ser visível para o leitor (pois o scan foi feito de um xerox de um xerox num processo civil onde está livre do sigilo, este mesmo xerox de um xerox) é que há uma marca d'água dizendo "PROVISÓRIO". A corregedoria poderia ter visto isso, e sabia que este laudo, também carece de validade jurídica.

Aqui buscamos não a verdade jurídica, mas a verdade absoluta. Inalcançável, mas buscamos. Sendo assim, "Aha! Falta uma assinatura e escapam!" enquanto uma resposta adequada no Fórum, não é aqui. Há outros motivos de desconfiar das conclusões deste único laudo que afirma que houve sinais de abuso. É de L.A.M e foi feito na mesma tarde das interrogações. O laudo afirma abuso, mas L.A.M. negou na polícia, negou na Corregedoria, negou na Justiça, e ainda nega.

De novo hoje, peço paciência aos leitores. L.A.M., como O Moleque que Mente® merece um ou vários postagens somente sobre ele, e ainda não os escrevi. Voltaremos ao este laudo.

Os outros pareceres psiquiátricos

Os outros pareceres psiquiátricos, c), nós já tratamos aqui, no final de abril. Para quem prefere não voltar e re-ler tudo, os laudos vistos juntos são quase idênticos, parecendo menos "escritos" do que "processados". Ainda assim, o máximo que afirmam é que abuso sexual não pode ser descartado, e o único fundamento que citam - de que "há um relato, por parte da escola, de prejuízo no desempenho escolar e conduto sexualizado" - foi emitido pela diretora da outra escola em Morro da Pedra, sobre outras crianças, e não sobre os sujeitos dos laudos. E nada fala de "conduto sexualizado".

(O relatório cita um par de números de folha por cada laudo. Não é que cada jovem tem um par de laudos, mas porque no processo há fax e depois, original.)

As fotos

Os fotos, item d), também já olhamos. Para relembrar:

  • As fotos de fls. 122/128 são as fotos familiares de Barbara Anner, que morou muito tempo em áreas de naturismo nos EUA, onde sua família a visitou;
  • As fotos de fls 520/531, são as que inspetora Rosie disse que encontrou nos CDs apreendidos na casa de Dr. André Herdy - sua "Certidão" está nas fls 520. Porém, como já mostramos, o Laudo da IGP/IC comprove que,
    Nos CDs e DVD não foram encontrados arquivos com conteúdo relevante ao objectivo da perícia.
  • As fotos nas fls. 610/616 são, de fato, pornografia infantil.Mas no inquérito, não há o menor indicação de onde vierem. Não afirma que vierem de CDs, de computadores, ou de qualquer outro lugar. São simplesmente seis fotos de pornografia infantil, que caíram de para-quedas no processo. E foram juntados depois de 09/01/2008 - quer dizer, depois que Isaías e seus filhos já tinham prestado queixa na Corregedoria.

    Existe na jurisprudência o conceito de que é preciso documentar o origem e a custódia de toda a evidência usada no processo. Há no processo "Autos de Apreensão", que documentam as evidencias apreendidos. Mas estas fotos não estão listadas, e para todos os meios de armazenamento listados (menos o micro do Dr. André, para qual não há laudo) há um laudo dizendo que não há neles nada de interesse para o processo.

    Não se trata de um manobra jurídica. A documentação dos mais de 4.500 páginas do processo comprova que aquelas fotos não tem origem nos itens apreendidos dos acusados.

    Vieram da polícia. Foram plantadas.

Os laudos sonegados

Algo que sabemos aqui, que a Corregedora não sabia, é que Delegado Juliano já tinha em mãos exames de corpo de delito negativos, destes três adolescentes para qual ele tinha os "laudos psiquiátricos". Estes laudos negativos foram apresentados para a Justiça somente oito meses depois que foram completados.

A "gama de tal elementos", esvaziada

Revendo a "gama de elementos" na luz das examinações já feitos aqui, vimos que de fato, naquele tarde de 18/12/2007, em que os filhos de Isaías Moreira foram interrogados pelo equipe de delegado Juliano Brasil Ferreira na delegacia de Taquara, a polícia tinha muito pouco para sustentar as acusações feitos com tanto alarde.

De vítima que poderia prestar queixa, tinha somente O Moleque que Mente®, e as divergências entre seu relato e a realidade já deveriam ter sido claros para o delegado, que comandou a apreensão na casa de Fritz, e sabia que a piscina em que o moleque afirmou que nadou, não existe.

Ele já sabia que os exames de corpo de delito deram negativos, para os três rapazes em que a Corregedoria cita exames "psiquiátricas". Com uma "vitima" de idade para negar abuso, e exames médicos que compravam sua palavra, um laudo de psiquiatra não serve de prova. Realmente, para um promotor com mais experiência e competência, ou menos ideologia, do que a Dra. Natalia Cagliari, nem serviria de indício.

Uma investigação desastrosa

Naquele tarde, delegado Juliano Brasil Ferreira não tinha uma investigação "exitosa". Tinha prendido quatro pessoas com a máximo de publicidade, e encontrou não somente uma falta total de evidências, mas crianças e pais da serra gaúcha com fibra moral para resistir as pressões da polícia e as mentiras da mídia, e ainda a figura carismática e competente de Cristiano Fedrigo para orientar-los.

A testemunha dos filhos de Isaías foi, sim, indispensável naquela tarde. Precisava ser conseguido de qualquer meio, como "evidências" precisavam ser arranjadas.

quarta-feira, 7 de julho de 2010

Noite de terror na Delegacia: o relatório da Corregedoria

Na tarde e na noite do 18 de dezembro de 2007, os filhos de Isaías Moreira sofrerem coação físico e moral na delegacia de Taquara, nas mãos do equipe do delegado Juliano Brasil Ferreira, incluindo o próprio, mais os inspetores Sylvio Edmundo dos Santos Júnior e Marcos Stoffels Kaefer e a escrivã Rosie C. Santos, a fim de que assinassem acusações falsas contra Fritz Louderback, Barbara Anner, Dr. André Herdy, e Cleci Ieggli da Silva.

Correção: afirmei erroneamente que o delegado Bolívar participou do interrogatório dos filhos de Isaías. Foram estes quatro, e não ele - corrigi lá, e corrigo no alto e em negrito aqui.

O relatório estabelece também que foi logo no dia seguinte, 19/12/2007, que os filhos de Isaías procuraram Cristiano Fedrigo, pedindo ajuda para retirar as afirmações falsos arrancados deles pela coação da polícia. Foi com ele que chegaram na Corregedoria.

O relatório da Corregedoria

A investigação da Corregedoria da Policia Civil da queixa-crime de Isaías Moreira, é tudo que o investigação do caso Colina do Sol não é. Reúne provas fartas e consistentes da coação físico e moral dos menores.

O relatório foi concluído em 31/01/2008, e está incluso no processo. Nas fls. 120, a delegada da corregedoria nota que Oziel reconheceu MARCOS STOFFELS KAEFER como o policial que o agrediu, e SYLVIO EDMUNDO DOS SANTOS como aquele que o intimidou.

A agressão física - uma tapa na orelha que fez o boné voar, e chutes na cadeira em que ele estava sentado que também acertaram sua perna - está bem documentada. Relata também que o tratamento do menor dos três filhos de Isaías que lá estavam, L.A.M., que ainda faltava uma semanas para fazer 13 anos. Ele foi pego pelo queixo por um policial, que mandou a criança olhar para ele. Seria grosseira, mas L.A.M. estava com uma ferida ainda não sarada no queixo - tinha tropeçado e caído em cima da fogão de lenha, sofrendo queimadura grave que deixou uma cicatriz enorme - e ele chorou de dor quando o policial mexeu na ferida.

O relatório documenta, também, as ameaças de morte que os jovens sofreram no Morro da Pedra, e estabelece que de fato aqueles policiais estavam naquele lugar distante, naquele dia, quando fala nas fls 122 que Marcos Kaeffer:

... confirmou ter estado no Morro da Pedra, recentemente, junto com seu colega [Sylvio Edmundo], a fim de atender solicitação da Promotora de Justiça de Taquara no sentido de obter representação da mãe das vítimas C.R. e Cleiton. Negou, no entanto, que tivesse ameaçada de morte Oziel ou outra pessoa em caso de continuar fazendo denúncias.

O depoimento da Inspetora Rosie

Neste processo foi ouvida a inspetora Rosie C. Santos (cuja atuação conjunta no caso com seu marido, Sylvio Edmundo dos Santos, está entre as dezenas de irregularidades do processo), e também outros policiais, por carta precatória em Porto Alegre. Não consegui encontrar os depoimentos em abril deste ano dos outros, que foram ouvidos anteriormente sem que o advogado de Isaías, Dr. Márcio Floriano Júnior, fosse informado, o que invalidou os depoimentos.

Veja, por exemplo, este diálogo entre o juiz Carlos Francisco Gross ("J:") e inspetora Rosie Aparecida Rosa dos Santos ("T:"), em 08/04/2010:

J: Sim, porque essa inquirição não foi feita pela delegacia da infância, porque tem até um setor competente que trata disso...

T: É verdade.

J: Porque tem até depoimento sem dano, que eles contam com esse serviço.

T: Eu não sei lhe responder porque esse inquérito seguiu sendo feito pela delegacia de homicídios, realmente, é...

J: Tinha alguma determinação do comando da Polícia que isso fosse feito pela...

T: Não...

J: Não tem serviço suficiente a delegacia de homicídios talvez?

T: Não, não que eu tenha conhecimento, não houve determinação superior.

J: A delegacia de homicídios está com pouco trabalho assim?

T: Muito pelo contrário.

A representação de Erani

A única dos pais que "representou" - maneira jurídica de dizer que quer ver alguém processado - contra os acusados no Colina do Sol for Ereni, mãe de Cleiton e outro filho arrolado como vítima.

Ereni é quase analfabeto, e negou na Justiça que queria processar os acusados. Foi a Inspetora Rosie que colheu a assinatura dela, conforme este processo, acompanhado de Marcos Stoffels Kaefer e Sylvio Edmundo. Conversei com Ereni sobre a representação em 14/03/2008, e enquanto pela minha lembrança ela disse que foi uma mulher, que ela imaginava alguém do Fórum, que veio a casa dela, conforme minhas anotações ela falou "ele":

Ereni: "Ele chegou, 'A senhora assina aqui representando eles.'"

Cleiton: "Minha mãe não sabe ler bem."

Ereni: "Diz que eu era responsável por eles, que eu tinha que assinar."

Cleiton: "Eles chegaram se achando."

Ereni: "Eu disse, 'A gente não aguenta mais esta história por que sabemos que as coisas não são assim'. E ele disse 'A senhora assina aqui e ai fala para a juíza o que pensa.'"

Ereni: "Não disse que era para processar Fritz."

Já lidei com oficiais de Justiça, e falei com o chefe de serviço em Taquara (repassei onde os oficias poderiam citar um estelionatário, que não estavam conseguindo encontrar) e esta coisa de enganar pessoas para assinar papeis, é algo que foge da minha experiência com estes oficias.

Porém, sabendo que foi a inspetora Rosie, é completamente consistente com o que sabemos dela. Nos já aqui comprovamos que inspetora Rosie C. dos Santos mentiu ao afirmar que as fotos pornográficos que ela juntou ao processo saíram de um CD encontrado na casa de Dr. André: Laudo Pericial 24714/08 é sucinto sobre os CDs:

Nos CDs e DVD não foram encontrados arquivos com conteúdo relevante ao objectivo da perícia.

A presença do Juliano: as mentiras do Sr. Delegado

O delegado Juliano Brasil Ferreira afirma no processo da Corregedoria, que ele estava presente durante todos os interrogatórios.

Mas, Isaías afirmou do Juliano, "Eu só vi ele quando chegamos ali e depois desapareceu, não vi mais." E os filhos dele me contaram que o interregatório (que foi até 21:30) ficou mais pesada depois que os policiais e o legalista de Taquara, e "o gordo", tinham ido embora.

Em quem acreditar? Todos os depoimentos tem a rubrica de Juliano, que parece uma "J", consta bem grande no meio dos depoimentos.

Li o processo no balcão do cartório, e enquanto não tenho um Xerox na minha frente para poder citar tudo com exatidão, vi no original que enquanto o rubrico nos outros depoimentos está xerocado, no de Oziel - que recebeu o abuso físico - o rubrico está em caneta azul, nas fls 40-43. Que para mim quer dizer que ele não assinou no dia (ou melhor dizer, na noite), porque não estava lá.

Mas porque Isaías foi denunciado?

O relatório, até as últimas parágrafos, serviria muito bem para fundamentar uma denúncia contra os policiais. No final, conta uma outra história, ao que chegaremos na próxima postagem.

segunda-feira, 5 de julho de 2010

Vitalício

Estava hoje de manha no Tabelionato de Taquara para tirar cópias de mais documentos relacionados ao Colina do Sol. Já vi, muitos vezes, o Contrato de Doação. Mas depois de encontrar tantos papeis fascinantes no Registro de Imóveis, depois de perguntar sobre o que estava "arquivado neste Ofício", tentei a mesma coisa no Tabelionato, e perguntar sobre o "croquis" ali referido.

Descobri que além daqueles grandes livros de Contratos, Transferências e não sei mais, o Cartório guarda pilhas de papel amarradas com barbante, e embrulhados em sacos plásticos.

O croquis, que poderia ter resolvido muitas perguntas (ainda que já estão resolvidos) sobre as terras da Colina do Sol, não estava lá. Mas tinha um monte de outros detalhes, como a minuta do contrato de doação, e as Guias de Arrecadação de transmissão.

Na minuta do contrato, e na Guias, consta que houve "Doação em favor do Clube Naturista Colina do Sol matrícula nº 9.854, com reserva de usufruto vitalício." Na minuta, a palavra "vitalício" esté riscado com caneta azul; na guia, as palvras depois do vírgula são mais claras - talvez nem são vizíveis no scan ao lado.

Reserva de direto de posse?

O terreno 9.854 tem matrícula no Registro de Imóveis. O posse de Olivio da Silva, que inclua o lago, o hotel, restaurante, campos de esporte, e umas 40 casas, é de simples posse, passado pelo contrato 8.183. Noto que na guia destes 128.793,00 m² a guia fala de "Cessão e transferência de diretos de POSSE, em favor do Clube Naturista Colina do Sol."

Não fala nada de "reserva de usufruto". Seria possível fazer um doação de posse com o direto de revogar-lo depois de vários anos passados?

Posse e revogação da doação

Como já notamos, a Justiça de Trabalho anulou a doação:

No caso, trata-se de fraude a execução, em que os atos da pretensa doação são ineficazes, não havendo qualquer questionamento sobre a boa ou má-fé do adquirente, no acaso, através de doação, que visava a desconstituição integral do patrimônio da executada. Nada a prover.

Enquanto os terrenos com matrículas registradas estão penhorados no processo da Sucessão de Gilberto, não há nenhum penhor sobre o terreno 8.183. Deixe os 40 donos de cabanas neste terreno sem penhor, e dado a guia acima, e a natureza de posse, talvez os deixam livres também do CNCS e seus Conselhos e sua Estatuta, na hora que eles quiserem.

domingo, 4 de julho de 2010

O mapa da Colina: fechando a mapa

Encaixamos hoje as últimas peças da quebra-cabeça do mapa da Colina do sol: matricula 2025, 33.818 m² hipotecada para o banco BRDE como o locale do Hotel Ocara, e o posse de Evaldo Otto Möller transferido no tabelião sob nº 8008.

Vamos primeiro olhar a mapa. 2025 está em vermelho:

A evidência das testemunhas

Antonio da Silva
Antônio já foi dono da Matricula 2025
Falei ontem na hora do por-de-sol com Antônio da Silva, que todos me descreverem como "Antônio do Fiat vermelho", de quem era o terreno 2025. Ele recorda as terras da mesma maneira que Evaldo Antônio da Silva. Da atual entrada da Colina, veio primeiro o terreno de Zeca, de ambos os lados; depois no sul, no lado esquerda da rua, Evaldo; e ao norte no lado direto, o terreno que era de Antônio; e depois destes, o posse grande de Olívio da Silva.

Antônio disse que Olívio comprou o terreno no direto, "uns três hectares" e que "Eu era dono no lado direito, tudo [terreno] era estreito por lá".

Antônio é neto de Constantino Antônio da Silva; Constantino Filho erá tio dele.

Ele não se recorda de Generoso Antônio de Souza, que aparece no documento de 2025. Ele explicou, "Deve ser dos antigos. Os outros conheceu ou ouvi, mas naquele epóca eu era mocinho, e agora já sou velho."

Evaldo Otto Möller

Ninguém com que falei, lembrava de Evaldo Otto Möller, do posse 8008 de 33.155,05 m². Pelo papel, poderíamos localizar sem problemas, pois dois dos vizinhos, Idalino Correo e Pedro Francisco da Silva, constam na mapa, e Pedro continua lá no morro, ainda que não falei com ele.

Mas ninguém lembra de Möller, nem seu xará Evaldo, nem Antônio que teria sido seu vizinho. Eles lembram de maneira igual o ordem das terras: Zeca, Evaldo para o sul e Antônio/Olívio para o norte; e depois o grande terreno de Olívio. E isso não deixa espaço para Evaldo.

Como vimos com a história de João Jaques, as vezes posse se sobreponha a terra registrada. Sendo que o terreno de Evaldo Möller não encaixa, vou presumir que Darci comprou um posse antigo, para não ter nenhuma sombra sobre seu titulo.

Há mapas?

Ouvi da Dinamar Regina Fernandes, esposa do Sirineu, que quando Darci comprou as terras, ele exigiu uma mapa, e seu sogro Olívio e cunhado Edegar foram com ele mostrar as marcadores. Ouvi que Loureci que vendeu o posse de Idalino para Celso, tinha uma mapa: mas ele disse que todos os documentos da terreno ele repassou para Celso, "ele comprou o terreno, é dele". É possível que dentro dos 100 páginas do processo de usucapião, haja uma mapa, que poderia mostrar mais que o terreno de Idalino.

Divergência de tamanho

Com o posse de Möller considerado como terreno separado, há mais papel do que cabe na mapa. Sem os três hectares, falta papel.

Isso me deixou perplexo, até lembrar, "Desde quando Celso Rossi e Colina do Sol ficaram contente em tomar somente o que é deles?"

Vimos hoje da manha, que em 2008 a Colina do Sol construiu um novo prédio em terreno sabidamente do vizinho. Celso fala no site de Ocara que a Colina é de 60 hectares; no contrato de compra, é 408.417,65 m2; no Certificado de Cadastro de Imóvel Rural de 10 Jul 2001, consta 41.7. A mapa de 2001 mostra um pouco mais de 50 hectares.

Conversei de novo quinta-feira com seu Evaldo, e perguntei do tamanho do seu terreno. Imaginava que a realidade era maior do que o papel, pois assim preenceria o espaço. Não, ele me disse: "Não chegava a um hectare e meio."

Especulação

Como já disse, um topógrafo, vendo os velhos marcadores, resolveria isso. Se eu estiver dentro de uns 10 metros, é suficiente para o topógrafo começar trabalhar.

O que é, pode ser estabelecido. O que "dever ser" ou "pode ser", é nas palavras do meu saudoso pai, "como ter uma peça do Cruz Falso".

Aqui temos especulação. Que necessita de verificação. Erenani falou de um lote triangular. A mapa de 2001 mostra uma linha diagonal na borda sul; e a borda leste foge do regra rectilinear, para seguir o escarpamento do morro. E 60 metros para o sul da porteira o mapa mostre uma cerca, que fica onde seria a divisa entre os vizinho Schirmer e ao sul, Camargo. A escritura de Antônio José da Silva mostra não três mas somente dois vizinhos ao leste, que seriam as terras atualmente de Schirmer e Fischborn.

Além disso, Dinamar me falou quinta-feira que numa certa época ela trabalhou com os Gröss, e pelo que ela consegue ver, a Colina invadiu as terras dos Gröss, que ficam pelo sul destes lotes.

Desenhei, então, uma borda diagonal, em conformidade com os dados nos dois parágrafos anteriors. Desenhei cada lote com o tamanho exato quem tem no papel, ainda que é muito pouco provável que há este exatidão. A estrada fica numa lugar diferente nesta mapa, e Möller está fora, mas além disso, este esboço reflete os papeis e as palavras das testemunhas.

Lembrando, que é uma teoria, que um topógrafo poderia confirmar ou corrigir.

O canto no sudoeste

O leitor atento, ou aquele que é dono de uma cabana na "vila", notaria que há um buraco enorme no sudeste, sem papel. Erro meu? Não, realmente a terra lá, onde ficam 33 cabanas, não é da Colina do Sol nem de Celso Rossi, e nunca foi. É de outro.

Mais chega para hoje.

O mapa da Colina: Porteira no vizinho

Correção: comparando as imagens novas com a mapa de grande escala e não ao um Xerox reduzido, a porteira está mesmo dentro da Colina. Nas terras que o Registro de Imóveis ainda tem no nome de José Antônio da Silva, mas que todos de Morro da Pedra confirmam foram comprados pelo Celso Rossi.

Google Earth está com imagens novas. Na região da Colina do Sol, há neblina, e há alguma desencaixe entre Google Earth e Google Maps: as linhas que tracei em cima das estradas e as divisões vizíveis entre os lotes, estão deslocados.

Apesar disso, as novas imagens captam a nova porteira da Colina do Sol. E mostram (apesar do deslocamento das linhas) que está claramente em cima da terra dos vizinhos, os herdeiros do saudoso Dr. Décio Schirmer.

Ma fé

Seria um erro de boa fé? Eu tenho aqui no meu frente uma cópia da mesma mapa que Celso Rossi sempre usava para mostra a localização das "concessões residenciais". Feito pela empresa de Tutti, Rural Ecosystem, é assinado por Eng. Civil Gerson Lamberti e leva a data de AGO/01. É esta mapa que usei para traçar a borda amarela no Google Maps, e ele mostra claramente onde fica a porteira antiga, e onde fica a divisa. E o prédio fica, nitidamente, além de possibilidade de erro, na terra dos Schirmer.

Depois um certo tempo de invasão, a reintegração de posse não pode ser mais conseguido por liminar. Como que a Colina conseguiu que os Schirmer não pediram a reintegração dentro deste prazo? Vejo duas maneiras. A primeira, que sabiam do morte do Dr. Décio, que reagiu com tanto vigor ao esbúlio da RGE quando esta colocou postes no seu terreno sem sua permissão.

A segunda maneira, é que enrolaram os vizinhos, negociando para comprar o sítio dos Schirmer, apesar de sabidamente não ter o dinheiro (em volta de R$200 mil) necessário para efectuar o negócio.

O processo dos postes de RGE

RGE colocou seis postes no sítio dos Schirmer, sem sua permissão, e o velho Dr. Schirmer reagiu na Justiça, e conseguiu um ordem para que os postes fossem removidos, com uma multa diário para descumprimento.

Incrivelmente - ouvi mas não fui verificar pessoalmente - RGE andou estes dias trocando os postes de madeira, para outras de concreto, apesar do ordem da Justiça de os retirar.

Olhei este processo semana retrasada. Nas fls 171-173, há uma carta de RGE, entitulado "Relatório Técnico", que fala que houve "negociações da Colina do Sol pela compra do propriedade". Conforme RGE, Sra. Jacy, viúva do proprietário, pediu um prazo de 24/07/09 para algo concreto da Colina do Sol, e ela pediu um prazo adicional de 27/07/09 pois "ainda não houve negociação concreta".

Claro que não, a Colina do Sol não tem R$200 mil reais, e não tinha em 2009.

Desconhecimento e desprezo pelos vizinhos

RGE disse que a única maneira de mudar os postes, sem prejudicar terceiros (Colina do Sol) era de passar os postes para o terreno do vizinho, Darci Camargo de Vargas, "sem construção na propriedade". RGE deixou um formulário com a administração da Colina mas "nem eles conhecem Darci Camargo de Vargas".

Estranho que não contaram para o juiz que Colina do Sol tem outra entrada de luz, com casa de força construido conforme as padrões de RGE, e que no canto SW, há linhas de RGE que chegam a 50 metros da divisa.

Marino, rodeado por amigos

A Colina do Sol mistura desprezo pelos vizinhos, como neste caso de construir em cima do que é dos outros, com desconhecimento. A primeira pessoa para quem perguentei sobre este Camargo foi Marino, que me informou que Darci morreu e os nove hectares agora pertencem agora a nove herdeiros, para quem Marino mesmo cuida do lugar. E ele tem o contato deles.

Estrada pública, ou caminho particular?

Já afirmamos aqui que o Beco de Araújo sempre foi estrada pública. No processo contra RGE, porém, Dr. Décio afirmou nas fls. 24 que "é um caminho particular que erroneamente tem-se por estrada."

Ouvi ontem de Antônio da Silva, que a rua ou caminho, era para ser mudado para seguir a borda entre Camargo e os Schirmer, e que o trabalho foi começado, e depois abandonado, e ainda que o mato está tomando conta, dá para enxergar. O traçado esté certo, ele disse, até o virada para o direto, dentro dos Schirmer.

Ou a via é público, ou não é. Se for publica, a Colina do Sol não tem o direito de fechar a estrada. Se for particular, os Schirmer tem o mesmo direito.

De qualquer forma, os Schirmer podem, e devem, exigir a remoção do prédio construido na propriedade deles.

sábado, 3 de julho de 2010

Causas de Morro da Pedra: as terras de João Jaques

Edegar Luiz da Silva, apesar da foto um pouco severa ao lado, é boa praça. Entre as dados concretos (e hei de admitir, um pouco secos) das terras da Colina do Sol, ele me relatou umas "causas" dos antigos de Morro da Pedra.

Envolvem os nomes que aparecem nas terras, João Jaques da Silva e o próprio pai de Edegar, Olívio da Silva, e os problemas de registro de terras. Talvez não estão escritos em nenhum outro lugar.

As terras de João Jaques

João Jaques da Silva é descrito por todos como "solteirão". Era tio de Roberto Fischborn, e morou mais de 31 anos nas terras da família de Edegar. Deficiente físico - aleijado numa perna - Edegar o descreve como um "bicho do mato", um homem do mundo do campo e da terra, e não de papeis. Ele compou terras em cima do morro.

Fischborn me falou que:

João Jaques comprou primeiro dos Gröss, e depois do Pedro Crescêncio. Tinha dois terrenos que faziam divisa com Olívio da Silva. Dividia também com os Fleck e Miro Tavares. Os terrenos dos Gröss faziam divisa onde está a Piscina de Pedra.

Edegar fala que João Jaques comprou dois hectares dele, e meio hectare do seu pai, Olívio, o parte dos Gröss sendo uns três ou quatro hectares. Destes três terrenos, juntados nos registros 21.172 e 21.173, já falamos aqui.

Advogados e arame farpado

João Jaques cercou todos seus terrenos com cercas de arame farpado, conforme Roberto Fischborn, dizendo que "o que os herdeiros receberem para as terras, mal pagou o arame".

Mas ouvi no Barracão, e depois do seu Roberto, que João Jaques pagou um advogado para registrar as terras - e o advogado os registrou no nome dele mesmo. Realmente, os registros que tenho aqui, recordam a tranferência destes dois lotes (que juntam o que ele comprou dos Gröss, de Edegar e de Olivio) não no nome de João Jaques, mas no nome do advogado.

O terreno de Pedro Crescêncio

Estes lotes listam o vizinho do norte como Darci, pois ele já tinha comprado a gleba que era de Vendelino José da Silveira. No sul, listam o vizinho como sendo João Jaques.

Sexta-feira retrasada, pedi ao Registro de Imóveis de Taquara, que fizessem uma busca para terrenos que estão ou estavam no nome de João Jaques, ou no nome de Pedro Crescêncio da Silva. No Morro da Pedra, João Jaques tinha somente estes dois terrenos registrados, e Pedro Crescêncio tinha somente um.

Direito de posse e escritura pública

João Jaques, homem simples que acreditava em coisas tocáveis, cercou o que era dele como arame farpado, mas não o cercou com papel e tinta. O terreno de Pedro Crescêncio, Edegar me falou, foi vendido de "direto de posse" para João Jaques, e vendido de escritura público para outro.

Este outro - ele me falou o nome, e vou falam com o herdeiro dele este final de semana - até veio procurar João Jaques, e mostrou o papel e explicou a situação, "Sei que você comprou, mas o terreno é meu." Queria propor um acordo, estava disposto a pagar a João Jaques para que o assunto fosse resolvido de forma amigável. Mas João Jaques morreu logo depois, e o acordo não chegou a ser celebrado. E depois do falecimento, talvez nem precisava ser: não sou advogado mas me parece que o direto de João Jaques morreu junto com ele.

Correção: Falei ontem com o filho do compradador do terreno, e este me afirmou que seu pai comprou, sim, o posse de João Jaques. De qualquer forma, já está na familia deles faz mais de 20 anos, com a matrícula devidamente emitida e atualizada no Registro de Imóveis, e os impostos em dia. Apesar das confusões do passado, não há duvido sobre quem é o atual dono do terreno que já foi de João Jaques.

sexta-feira, 2 de julho de 2010

O mapa da Colina: O outro terreno de Celso e Paula

Nestes andanças pelas terras da Colina do Sol, vimos que as terras que tem matrícula, tem quase sempre quem o reclama para satisfazer as dívidas de Celso Luis Rossi e Paula Fernanda Andreazza. A "doação" das terras da Colina para CNCS foi declarado fraudulenta e desfeita: aquelas terras pertencem de novo ao Celso e Paula, ou o que é mais correta, pousam nas suas mãos antes que sejam arrancadas delas pelos seus credores.

E os 100 Títulos Patrimoniais do CNCS que Celso e Paula levaram em troca das terras? Já devolveram ao CNCS? Não, e nem podem devolver: já venderam para outros.

Mas náo há algum outro terreno, algum outro patrimônio deles - deles mesmo, não já vendido para outros - que seus credores poderiam pegar?

Se sua cabana esteja penhorada para pagar as dívidas de Celso, as coisas dele não deveriam estar penhoradas também?

Há um bem deles, sim. É um terreno de 3 hectares, contíguo com o Colina do Sol, que compraram dos herdeiros de Idalino Correa, em 2003, e que o juiz da 1ª Vara deu ordem em 31/01/2008 para que o matrícula fosse emitido pelo Registo de Imóveis de Taquara.

Mas não está penhorado.

Localização

Este terreno fica ao norte da divisa com o terreno que era de Olivio da Silva, aquele que inclue o restaurante, o hotel, o lago, e as quadras de esporte. E ao lado do dedo para o norte do terreno que era de Vendelino, e para confirmar mais uma vez que temos este no lugar certo, a sentença menciona que " ...a representante ministerial promovel pela juntada de certidão atualizada da matrícula n. 9.854".

Os nomes que aparecem: Idalino Corrêa, José Antônio Silveira, Darci Farias Nunes, Pedro Franciso da Silva, são nomes que já encontramos.

Idalino

Celso e Paula compraram esta lote que era de Idalino Corrêa. Sabiam perfeitamente onde estava o terrno de Idalino, e souberam igualmente onde ficava o posse de Olívio de 128.793 m² que tinha Idalino como vizinho no norte - e souberam que o hotel e o restaurante ficavam neste lote, e nenhum outro.

Ordem de registro

Conseguiram ordem para que o Registro de Imóveis emitisse matrícula nos seus nomes:

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a Ação de Usucapião e DECLARO o domínio da área acima descrita em favor do autor, com base nos artigos 1.238 e 1.243 do Código Civil, atendidas as exigências dos artigos 942 e 944 do Código de Processo Civil.

Transitada esta em julgado, expeça-se mandado de registro de sentença para transcrevê-la no Registro de Imóveis de Taquara.

Se for registrado, seria mais facilmente encontrado pelos credores. Mas vamos verificar segunda-feira se for mesmo registrado.

É interessante notar que durante os cinco anos que este processo levou, Celso ou Paula sempre poderiam ser encontrados para dar andamento ao processo, enquanto durante este mesmo tempo oficiais de Justiça não os encontraram para citar-los no processo da Sucessáo de Gilberto, ou dos processo dos menores de Pernambuco cujos fotos sairam na revista Naturis sem permissão, ou pelas cobranças de BRDE.

Sob responsabilidade civil e criminal

Declararam que não são empregadores e assim nada devem ao INSS: curioso sendo que as terras da CNCS estão penhorados exatamente para pagar as dívidas trabalhistas das empresas do casal.

 
LIVRO DE CONTRATOS
n.º   57

Estado do Rio Grande do Sul
PODER JUDICIÁRIO
TABELIONATO DE TAQUARA
FOLHAS   138  

Nº 11.991- ESCRITURA publica de cessão e transferência de diretos possessórios que LOURECI JOSÉ CORRÊA e sua mulher, JOÃO IDALINO DA SILVA CORREA e sua mulher e JULIO DE PAULA e sua mulher fazem à Celso Luis Rossi e PAULA FERNANDA ANDREAZZA, na forma abaixo. SAIBAM que os que esta escritura virem, que aos nove (9) dias do mês de dezembro, do ano de dois mil e três (2003) ...

Pelos cedentes foi dito:

1º) que são CEDEM E TRANSFEREM como de fato ora CEDIDO E TRANSFERIDO tem aos cessionários, os diretos de posse, sobre UM TERRENO RURAL DE CULTURA, com a área de trinta mil metros e vinte e cinco decímetros quadros (30.000,25m²), sem benfeitorias, situado em Morro da Pedra, neste município, com as seguintes medidas e confrontações: ao SUL e OESTE, com terras do Clube Naturista Colina do Sol, anteriormente Darci Farias Nunes; ao LESTE, com terras de Pedro Francisco da Silva; ao NORTE, com terras de José Antônio Silveira;

2º) posse esta que era ocupada pelos pais e sogros dos outorgantes, já falecidos, IDALINO CORRÊA e GENEROSO ARMINDA CORRÊA ...

7º) Os outorgantes declaram sob responsabilidade civil e criminal, que não estão enquadrados dentro de qualquer situação que obriga a apresentação da CND da INSS e a CQ da Receita Federal, não sendo empregadores; e que as mesmas não industrializam produtos agrícolas não efetuam vendas a consumidor, assim nada devendo ao Funrural; ...

Isabel Cristina Marmitt Krupp
Substituta de Tabeliã

      

DÉLCIA DA SILVA
TABELIÃ

quinta-feira, 1 de julho de 2010

"Minha cabana está penhorada?", parte dois

A situação jurídica das cabanas da Colina do Sol depende na terra em que ficam: registrada ou de posse, penhorada ou ainda não arrestada pelos credores de Celso Rossi como garantia das suas dívidas.

Falamos ontem do terreno hipotecado pelo banco BRDE (2025) e do único terreno com matrícula no Registro de Imóveis que ainda não foi penhorado pelos credores, 46.485.

Vamos ver hoje, uns dos lotes penhorados pela Sucessão de Gilberto.

21.172 e 21173 de João Jaques e Olívio da Silva

Este dois lotes de matrículas registradas ficam lado ao lado ao oeste da lagoa, e ao sul do terreno que era de Vendelino. Umas destas casas ficam perto das divisas, que somente um topólogo acompanhado por testemunhas das velhas marcas pode estabelecer com certeza. Mas, apesar das incertezas, parece que não ha hada construido no meio hectare de 21.173 que fica bem na borda. A Masti fica e cinco cabanas estão no lote quer era de João Jaques:

  • Rua da Harmonia nº 10 - Dorothy
  • Rua da Harmonia nº 35 - Pablo
  • Rua da Paz, 80 - Ieda
  • Rua da Paz, 90 - Uli
  • Rua da Paz, 100 - Elizon
  • Rua do Masti, 10 - Masti

Os 14 hectares de Vendelino

O maior dos lotes de terras que formam a Colina do Sol é os 140.000 metros quadrados do terreno de registro 9854 que era de Vendelino José de Silveira, que se estica para o norte. O portão antigo da Colina estava lá, e um bosque de eucalíptos. Depois do morte de Wayne, a portão foi fechado, e os árvores cortados e vendidos - sem que o dinheiro entrasse para as contas do CNCS.

Parte da "ala dos americanos" e as casas melhores, fica neste lote. Pela mapa há mais de uma "Rua de Amizade", até com números repetidos. Há sete ou oito casas neste lote de Vendelino, e a caixa d'agua, e também, acredito, a sub-estação de energia:

  • Rua do Abraço, 745 - Frederic Calvin Louderback
  • Rua do Abraço, 785 - Leonel
  • Rua do Abraço, 790 - Luis Fernando
  • Rua da Cima, 65 - Odoni
  • Rua da Cima, 75 e 85 (na mapa, é terreno reservado sem cabana) - Sérgio
  • Caixa d'Agua
  • Rua da Amizade, 315 - Vicente
  • Rua da Amizade, 15
  • Rua da Amizade, 30
  • Rua da Amizade, 35

23.723 de Evaldo

O terreno que era de Evaldo Antônio da Silva fica ao lado esquerda, depois de entrar pelo portão no lado dos Schirmer, na sua posição até 2008 - este portão foi fechado com um muro, e a entrada virado para a esquerda.

João Ubiratan dos Santos, vulgo 'Tuca' Há quatro ou talvez cinco casas neste terreno:

  • Rua do Comércio, 20 - João Ubiratan "Tuca" dos Santos
  • Rua do Comércio, 25
  • Rua do Comércio, 35
  • Rua da Amizade, 135 - Günther (na mapa, não há construção)
  • Rua da Amizade, 147

Aqui termina a lista das cabanas em terras penhoradas pela Sucessão de Gilberto. As outras cabanas ficam em terras de posse, sem matrícula no Registro de Imóveis, ou num terreno em que a matrícula da propriedade está devidamente registrado em nome de outro. Em outras palavras, ficam num simples invasão da coisa alheio, sobre qual Celso Rossi e Colina do Sol nunca tinha nenhum direto - apesar de ter vendido "títulos" e "concessões" sobre este terra que não é deles.

Não são poucas as cabanas neste situação, são 33 (trinta e três), um terço do total. Aguardem notícias adicionais, neste espaço.